A governadora Yeda Crusius e o prefeito petista de Canoas, Jairo Jorge, assinaram ontem um protocolo de intenções que visa criar um presídio privado na cidade da grande Porto Alegre. O Complexo Penitenciário em Canoas faz parte do projeto do Governo do Estado de privatizar o sistema carcerário via "Parcerias-Público-Privadas".
No ato, realizado no Centro Administrativo do Estado, Jairo Jorge ressaltou que o seu partido e o de Yeda são "adversários" mas que estavam diante de uma "política pública" comum. O site da Prefeitura de Canoas não deixa dúvidas sobre essa afinidade:
"A convergência de idéias e o esforço feito pela Prefeitura de Canoas foi ressaltado pela governadora e pela secretária Geral de Governo, Ana Pellini. “Esse é um pacto de confiança entre Canoas e o Governo do Estado, assim como o Pronasci, que é um pacto federativo de resultados”, disse Yeda."[1]
O episódio é significativo já que estamos em ano eleitoral, onde os dois partidos (PT e PSDB), que têm uma "política pública comum", vão tentar se apresentar como antagônicos.
No ano passado o PT de Canoas reabilitou Cézar Busatto, ex-chefe da Casa Civil de Yeda, ao nomeá-lo para um cargo na prefeitura, meses depois dele ter se desmoralizado politicamente com a gravação divulgada pelo vice-governador Paulo Feijó. Devido ao mal estar gerado e pela conjuntura a nomeação de Busatto acabou revogada.
Obviamente não se deve jogar o fardo inteiramente nas costas do PT de Canoas. A relação do PT estadual com Busatto já vinha se dando pelo menos desde 2006 quando se aliaram a ele, a toda a direita gaúcha e ao empresariado local para apoiar o famigerado "Pacto Pelo Rio Grande" que previa uma série de medidas de ajuste neoliberal a serem aplicadas no Estado e que teve entre seus "cabeças" a empresa Pensant Consultores que se beneficiou da fraude no Detran.
Além do mais é preciso ressaltar que o instrumento utilizado por Yeda para privatizar o sistema carcerário gaúcho, as "Parcerias-Público-Privadas (PPPs)", foi aprovado pelo Governo Lula em 2004 e tem sido amplamente utilizado pelo mesmo na privatização da infra-estrutura do país.
Os contratos de PPPs preveêm que o Estado aporte no mínimo 70% dos recursos investidos na "parceria" e que remunere o percentual do lucro desejado pelo adminstrador privado. O presídio de Canoas custará R$ 160 milhões e o seu "Fundo Garantidor" será lastreado pelo Banrisul e pela CaixaRS.[2] O terreno para a construção do mesmo foi doado pela Prefeitura de Canoas.
Coincidentemente após anunciar o plano privatista Yeda aumentou significativamente o volume de investimentos no sistema prisional. Se no período 2007-2008 a tucana havia destinado apenas R$ 21,8 milhões para a área, para o período 2009-2010 foram anunciados R$ 245 milhões em investimentos. [3]
[1] Presídio em Canoas trará desenvolvimento, mais segurança e políticas sociais (04/01/2010 - 15:35):
http://www.canoas.rs.gov.br/Site/Noticias/Noticia.asp?notId=8533
[2] Parceria Público-Privada construirá complexo prisional em dois anos, prevê Yeda (04/02/10 - 18:13):
http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm1lbnU9Jm5vdGlkPTgwMzE1
[3] Sistema prisional terá investimento de R$ 102 milhões neste ano (30/03/09 - 21:42):
http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm5vdGlkPTc0MzYzJm1lbnU9MTMmc3VibWVudT0mdmc9JnZhYz0=
