terça-feira, 2 de novembro de 2021

Só a radicalidade nos salva!

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Ser radical é atacar o problema em suas raízes

Karl Marx [*]



Desde a crise de 2008 cresce a percepção de que há algo profundamente errado com o sistema. Diz-se que nada aprendeu-se com ela e que os mesmos erros seguiram sendo cometidos. Muitos economistas admitem que a sua ciência carece de crédito seja pelos resultados alcançados ou por não conseguir antecipar as consequências - assim como evitá-las ou combatê-las.

Antes da pandemia era esperada uma nova crise financeira, cujos sintomas já se faziam sentir no segundo semestre de 2019, e nos altos círculos do capital alguns alertavam para a necessidade de reformas. Teve até bilionário advertindo para o risco de revoluções [1]. Mas nenhuma reforma foi feita.

Os lamentos, sinceros ou hipócritas, esbarram em um sistema incontrolável e cuja crise não é apenas cíclica mas estrutural. Relatório da OCDE aponta para estagnação global nos próximos 40 anos [2]. As taxas de lucros encontram-se nos menores patamares históricos [3]. Para tentar sair da estagnação e manter as taxas de lucros em patamares aceitáveis para o capital a exploração sobre o conjunto dos povos é intensificada. Todo esse estado de coisas não é fruto de incompetência política, técnica ou administrativa; pelo contrário, é consequência do desenvolvimento do próprio capitalismo que de tão maduro já está apodrecido.

Em toda a sociedade as instituições existem para reproduzi-la. Na sociedade capitalista não é diferente. Mas nela são as instituições políticas e jurídicas que concentram a maior parte do desgaste pois são linha de frente da defesa e implementação das medidas de intensificação da exploração da maioria [4]. Cresce a desconfiança, a desesperança, o mal-estar, as lutas e a polarização social. Esta última tem se manifestado de forma distorcida em algumas figuras políticas.

Em países periféricos como o Brasil a barbárie já não pode mais ser disfarçada, nem escondida. A burguesia se esforça para naturalizá-la [5], porém, esta se apresenta cada vez mais por aquilo que realmente é: o projeto de acumulação de uma burguesia financeirizada, dependente e associada ao capital internacional.

Propostas que envolvem menor esforço, como as reformistas, costumam parecer sensatas e atraentes mas na atual conjuntura não tardam a mostrar os seus limites – às vezes sua completa esterilidade. Mas a conjuntura vem fazendo crescer também a atenção e simpatia por saídas radicais. Ou que assim transpareçam.

E é na radicalidade que reside a única possibilidade de dias melhores para a humanidade. Pense nos problemas atuais do Brasil. Gasolina cara? Como baixá-la sem enfrentar os acionistas? E como enfrentar os acionistas sem tirar a Petrobras do mercado financeiro, o que significa estatizá-la? Comida cara? Fome? Degradação ambiental? Extermínio indígena? Como resolver tais problemas sem tocar no agronegócio? E como enfrentar o agronegócio sem encarar a questão da propriedade fundiária? Sem falar em nacionalização da terra? Desindustrialização? Como revertê-la sem enfrentar uma burguesia financeirizada? E como enfrentar uma burguesia financeirizada sem tocar na estatização do sistema financeiro? Investimentos sociais? Como garanti-los sem recuperar o orçamento público capturado pelo rentismo? E como fazer isso sem acabar com o teto de gastos e as inúmeras leis fiscais cuja “responsabilidade” é com o capital? Sem auditoria da dívida pública e a suspensão do seu pagamento? Sem acabar com a autonomia, formal ou informal, do Banco Central? E sem colocar para fora dele os representantes dos banqueiros? Crise de representação? Como enfrentá-la sem mandatos imperativos e revogáveis em todos os níveis? Sem conselhos populares? Sem uma democracia da nossa classe que aponte para outra forma de sociedade?

Apresentar medidas radicais deixou de ser mera propaganda do socialismo para se tornar a única possibilidade de solucionar nossos problemas mais básicos e elementares. É questão de sobrevivência - literalmente!


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[*] MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 1844.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1844/critica/introducao.htm


[1] “Estamos agora numa situação em que ou a) as pessoas com diferentes inclinações ideológicas trabalham em conjunto para refazerem a engenharia do sistema para que o bolo seja bem dividido e cresça ou b) teremos um grande conflito e alguma forma de revolução que irá causar danos a quase toda a gente” (Ray Dalio, fundador do Bridgewater Associates, maior fundo hedge do mundo).

“Capitalismo falhou e precisa de uma reforma”, diz líder do maior hedge fund do mundo. InfoMoney, 14/04/2019.

https://www.infomoney.com.br/mercados/capitalismo-falhou-e-precisa-de-uma-reforma-diz-lider-do-maior-hedge-fund-do-mundo/


[2] OECD Publishing. The long game: Fiscal outlooks to 2060 underline need for structural reform. Economic Policy Paper Nº29, October 2021.

https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/a112307e-en.pdf?expires=1635714678&id=id&accname=guest&checksum=146F6D7B4E49060B735FC55C539BA3A1


[3] ROBERTS, Michael. Taxa de lucro mundial: uma nova abordagem. 20/09/2020.

https://www.resistir.info/crise/roberts_20set20.html


[4] Datafolha: Cai confiança da população nas instituições e nos três Poderes. Folha de São Paulo, 24/09/2021.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/09/datafolha-cai-confianca-da-populacao-nas-instituicoes-e-nos-tres-poderes.shtml


[5] Como atestam as inúmeras matérias na grande mídia que sugerem comer caruncho e comida mofada; que exaltam as vantagens de usar lenha para cozinhar; que ensinam a economizar água, luz e combustíveis; além dos “especialistas” que normalizam os preços elevados e defendem os planos de austeridade como solução.



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segunda-feira, 11 de outubro de 2021

A quem serve a sugestão de Lula aos servidores?

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Lula diz que é preciso derrotar a PEC 32: "todo apoio à luta dos servidores  públicos" - Tribuna da Imprensa

 

Lula se reuniu com sindicalistas do serviço público e deu a seguinte sugestão de luta contra a “reforma” administrativa:

Acho que temos que modelar nossa briga para a gente conquistar mais coisas. Precisamos mudar o jeito de pressionar o Congresso Nacional. Esse cidadão precisa ser pressionado na rua e na cidade que ele mora, e não estou dizendo que tem que ser grosseiro com eles como são com a gente. É pressionar de forma civilizada. Chegar na casa dele, com a mulher dele, e falar ‘porra, cara, você não sabe a situação que a gente está vivendo? Você tem noção do que está fazendo?’” [*]

Esse ridículo “por favor deputado não vote contra nós” já é praticado sem sucesso pelo sindicalismo brasileiro há anos. É a essência da inócua palavra de ordem “Se votar não vota”.

É claro que não há necessidade de “ser grosseiro”. Há a necessidade de utilizar os métodos de luta da classe trabalhadora. No caso uma greve geral do serviço público com ampla campanha de divulgação e diálogo com a população.

Os sindicatos dos servidores ainda se mantêm fortes. Seria possível, e ainda é, construir uma grande greve e derrotar essa contrarreforma que por muito pouco não foi abortada na comissão. Mas Lula silencia sobre a palavra “greve”. E não é casual. O sindicalismo petista vem assistindo sem luta as privatizações e sabotou o dia 18 de agosto - dia de greve dos servidores contra a PEC 32. No fundo a estabilidade que a frente popular realmente defende é a do regime.


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[*] Lula diz para servidores pressionarem parlamentares fora do Congresso. Correio Braziliense, 07/10/2021.

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/10/4954164-lula-diz-para-servidores-pressionarem-parlamentares-fora-do-congresso.html


 

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segunda-feira, 20 de setembro de 2021

A luta de classes no Fora Bolsonaro

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Com o fracasso dos atos do dia 12 de setembro convocados por MBL, Vem Pra Rua e demais setores da direita “arrependida” foi criada uma narrativa com o eixo central na “unidade” para tentar constranger a esquerda e a frente popular.

O pedido de “unidade” normalmente é antecedido da responsabilização da esquerda e da frente popular pelas ruas esvaziadas. O fato do ato da direita ter sido convocado com meses de antecedência, evidenciando a incompetência dos seus organizadores, não é mencionado. O caráter eleitoreiro é ocultado. E o exclusivismo com o qual o ato foi convocado só é lembrado para tentar criar uma aura de sensatez nos organizadores que, “cientes” da necessidade da “unidade”, mudaram aos 45 do segundo tempo o mote “Nem Bolsonaro, Nem Lula”, que sequer foi respeitado - quando na verdade perceberam o tamanho do fiasco que ocorreria.

Analogias históricas incongruentes, como as “Diretas Já” e os Aliados na Segunda Guerra Mundial, completam a narrativa. Curiosamente, mas não acidentalmente, a experiência histórica mais próxima da frente ampla que falam em editar não é mencionada: a “teoria dos campos” (progressistas x reacionários) que nos anos 30 reuniu comunistas, socialistas e liberais em frentes políticas amplas para enfrentar o fascismo e que fracassou em todas as tentativas.

O Fora Bolsonaro não é vazio de conteúdo. Os atos da esquerda e da frente popular têm tido mais público porque boa parte das pessoas que participam deles anseiam derrubar o plano de ajustes neoliberal junto com Bolsonaro. A direita “arrependida” quer tirar Bolsonaro para aplicar o ajuste sem ruídos e junto com a grande mídia tenta emplacar a ideia de que o ajuste é bom mas que não está funcionando pela falta de etiqueta do miliciano. Deixar de lado as diferenças, que não são de ideias mas de interesses antagônicos de classes, em pró de uma “unidade” que esvazie o conteúdo do Fora Bolsonaro só serve aqueles que querem salvar a causa real do desgaste de Bolsonaro: o plano econômico neoliberal. Em suma, só serve à direita – ela sabe disso e por isso prega unidades em torno de pautas vazias de conteúdo como também faz com a defesa abstrata da democracia.

Os atos mostraram que não precisamos do MBL e similares e que é preciso aproveitar o seu enfraquecimento social para jogá-los na lata do lixo da história e tacar fogo na lixeira. Votam de 80% a 90% das vezes nos projetos do governo porque são tão reacionários quanto Bolsonaro. Tendo em vista a queda da popularidade dele buscam descolar-se do mesmo para tentar sobreviver eleitoralmente.

Nos últimos dias após a “solução Temer” o próprio STF parece ter firmado um acordão com Bolsonaro para salvar Flávio [1] e a Globo lançou um editorial [2] sugerindo que, se mostrar na ONU o seu lado “Jair Peace and Love” (tsc!), estaria disposta a dar mais uma chance ao miliciano.

Todos esses fatos deixam claro que a unidade necessária para derrotar Bolsonaro é com todos os extratos do proletariado jogando peso na luta direta com atos menos espaçados e greve geral. Não foi em frente ampla com a direita, nem com acordos com a institucionalidade burguesa e tampouco com acordos entre burocratas partidários que os chilenos derrubaram a constituição de Pinochet, que os colombianos derrotaram os planos privatistas de Iván Duque, que os guatemaltecos reverteram os cortes na saúde e educação - apenas para citar alguns exemplos recentes.

Será com os métodos de luta da nossa classe que derrubaremos Bolsonaro e que saíremos da terra arrasada neoliberal. Combater o miliciano e o ajuste são parte da mesma luta. Equivocam-se os que criam um etapismo (primeiro tiramos Bolsonaro e depois enfrentamos o ajuste). Nossa classe tem mostrado disposição de luta. É preciso unificá-la, valorizá-la e aproveitá-la. Mais rua, menos institucionalidade. Mais luta, menos acordo de cúpula. Mais 2021, menos 2022.


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[1] A "coincidência" do adiamento do julgamento de Flávio Bolsonaro no STF. Thaís Oyama. UOL, 14/09/2021.

https://noticias.uol.com.br/colunas/thais-oyama/2021/09/14/a-coincidencia-do-adiamento-do-julgamento-de-flavio-bolsonaro-no-stf.htm


[2] Bolsonaro tem chance de reparar imagem do Brasil. O Globo, Editorial, 19/09/2021.

https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/bolsonaro-tem-chance-de-reparar-imagem-do-brasil.html



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domingo, 12 de setembro de 2021

Precisamos do proletariado, não da direita

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Os atos do dia 12 de setembro convocados pelo MBL e a direita “arrependida” se mostraram um retumbante fracasso. Um fracasso que já era esperado. A base desse setor minguou. E foi por isso que o mote abertamente eleitoral foi modificado para acomodar setores como PDT, PSB, PCdoB, Rede, etc.


Entre os gatos pingatos foram vistos supremacistas brancos, monarquistas e ancaps que defendem cidade privada governada por CEO eleito por ninguém. Belos democratas!


Os atos mostraram que não precisamos do MBL e similares e que é preciso aproveitar o seu enfraquecimento social para jogá-los na lata do lixo da história e tacar fogo na lixeira. São tão reacionários quanto Bolsonaro e tendo em vista a queda da sua popularidade buscam descolar-se do mesmo para tentar sobreviver eleitoralmente.


Que o setor da frente popular que aderiu a esses atos faça uma pesada autocrítica. Que o setor que corretamente optou por não participar não tente levantar os decaídos do MBL colocando-os em futuros palanques de futuros atos.


A derrota de Bolsonaro e do bolsonarismo passa por uma aliança forte e franca com o proletariado e não com a institucionalidade apodrecida e seus políticos burgueses que atacam a nossa classe todos os dias criando um ambiente fértil para o florescimento e crescimento da extrema-direita.


O próximo ato da campanha Fora Bolsonaro foi marcado apenas para outubro. É um erro. Precisamos de atos mais seguidos, semanais se for possível (e com a disposição de luta demonstrada nos atos anteriores acreditamos ser possível). Precisamos de uma greve geral para derrubar Bolsonaro e o ajuste neoliberal que está destruindo o país e jogando a nossa classe na miséria e no desespero.

 

 

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quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Bolsonaro é funcional a todos os oportunismos

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Defesa de Bolsonaro acusa PGR de "oportunismo" eleitoral

 

Ao oportunismo próprio, da família e dos seus amigos.


Ao oportunismo do agronegócio que passa a boiada.


Ao oportunismo do capital que aniquila os direitos sociais, se apropria do patrimônio público e da riqueza nacional.


Ao oportunismo neoliberal que culpa Bolsonaro pelo fracasso do seu plano econômico.


Ao oportunismo de uma certa oposição que com o fantasma do “golpe” pratica uma política eleitoreira de aliança com os inimigos do povo.

 

 

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segunda-feira, 5 de julho de 2021

Governo Leite: compilado de medidas (com fontes)

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Como vi muitas pessoas de fora do Rio Grande do Sul tateando informações e pedindo fontes sobre fatos envolvendo o governo de Eduardo Leite resolvi fazer o compilado abaixo. É possível que algumas medidas tenham ficado de fora já que é difícil lembrar de todas. Elenquei as que julgo mais importantes e creio que são suficientes para uma caracterização do tucano que se vende como novidade, sensato, democrático e gestor eficiente.


 

Criou a versão estadual das emendas parlamentares para comprar deputados.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/09/eduardo-leite-defende-emendas-parlamentares-no-rs-e-diz-que-dinheiro-retorna-ao-povo-ck0g024ih01sf01tgxb2iluaj.html


Distribuiu cargos em véspera de votações que lhe interessavam.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2019/07/leite-nomeia-quase-90-ccs-em-tres-dias-as-vesperas-de-votacao-decisiva-na-assembleia-cjxm4l6ir02zz01pkeeybmlpg.html


Colocou a Fundação do seu financiador (Jorge Paulo Lemann) para dentro da Secretaria da Educação.

https://www.facebook.com/efcleite/posts/1047163222050631/

https://estado.rs.gov.br/ato-de-assinatura-de-convenio-entre-o-estado-e-a-fundacao-lemann-para-acoes-na-educacao


A referida Fundação encheu as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) de apadrinhados políticos incompetentes e privatistas da base do governo alegando que eram escolhas “técnicas”.

https://cpers.com.br/indicacoes-tecnicas-para-as-cres-incluem-20-coordenadores-filiados-ou-proximos-de-partidos-da-base-do-governo/


A Fundação realiza eventos no estrangeiro e banca a ida do governador (pode isso judiciário?).

https://estado.rs.gov.br/leite-inicia-imersao-tecnica-sobre-gestao-de-pessoas-e-educacao-em-singapura

https://estado.rs.gov.br/modernizacao-do-setor-publico-e-tema-de-agendas-do-governador-nos-eua-e-em-singapura

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/eduardo-leite-viajou-71-dias-no-primeiro-ano-de-governo-do-rs-1.383617


Desviou R$ 92 milhões da educação pública para colocar em rodovias a serem privatizadas.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/05/verba-que-iria-para-escolas-estaduais-sera-aplicada-em-quatro-rodovias-gauchas-cjv8azkbf00mj01malxfuuhj8.html


Demitiu professores em plena licença de saúde, incluindo uma professora com câncer. Já o seu apadrinhado político tirou tranquilamente a referida licença, porém, não sobreviveu.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/06/norma-que-autoriza-demissao-de-professores-temporarios-em-atestado-medico-surpreende-docentes-no-rs-cjwgzngco02m601qtxft83nki.html

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/morre-paulo-morales-chefe-de-gabinete-de-eduardo-leite-1.544113


Com argumento abertamente antissindical (medida “pedagógica” para desestimular greves) e contrariando decisão do STF descontou os dias de greve dos profissionais da educação que, mesmo após recuperarem os dias da greve, não receberam a devolução do salário. Para piorar a justiça avalizou a “medida pedagógica” do governador.

https://www.nbnoticias.com.br/noticia/10817/greve-dos-professores-justica-autoriza-governo-do-rs-a-descontar-os-dias-parados


Descontou salários de direções escolares simplesmente por serem opositoras do governo.

http://blogdomonjn.blogspot.com/2021/01/no-rs-voce-pode-ficar-sem-salario-se.html


Fechou mais de 60 escolas durante a pandemia.

https://sul21.com.br/noticias/geral/2021/02/governo-leite-fecha-61-escolas-estaduais-e-quase-2-mil-turmas-em-9-meses-diz-cpers/


Arrombou a escola que leva o nome do Estado que governa para fechá-la.

https://sul21.com.br/noticias/geral/2020/09/e-tudo-muito-cruel-diz-diretora-de-escola-arrombada-pelo-governo-estadual/


“Escolas fechadas não são vidas preservadas”, bradou no meio da pandemia defendendo a abertura das escolas.

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/ensino/leite-faz-defesa-da-volta-%C3%A0s-aulas-escolas-fechadas-n%C3%A3o-s%C3%A3o-vidas-preservadas-1.485919


Negacionismo e genocídio: Fez sucessivas manobras (PL, decreto, etc) para tentar abrir as escolas em plena bandeira preta, manobras que culminaram todas em derrotas judiciais. Na última negativa do tribunal resolveu simplesmente mudar a cor da bandeira de preta para vermelha, desprezando a realidade e a ciência, para reabrir as escolas. Dias depois acabou com o sistema de bandeiras. Em poucos dias o RS, que era epicentro da pandemia, saiu da bandeira preta para bandeira nenhuma e tudo foi aberto. Para se ter uma ideia a UFRGS, com um reitor interventor bolsonarista, seguiu fechada. E nesse caso Leite, que havia afirmado que não descansaria enquanto não abrisse as escolas, foi mais leal ao bolsonarismo do que um reitor bolsonarista.

https://sul21.com.br/geral-1/2021/04/eduardo-leite-coloca-todo-o-rs-em-bandeira-vermelha-para-abrir-escolas/

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/05/14/governo-do-rs-substituiu-classificacao-de-bandeiras-por-emissao-de-alertas-para-o-monitoramento-da-pandemia.ghtml

https://sintergs.org.br/o-que-tornou-o-rs-o-epicentro-da-pandemia/

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2021/04/leite-diz-que-nao-vai-descansar-enquanto-nao-retomar-aulas-presenciais-e-defende-vacina-para-professores-ckn8wa9cu001l0198h3duga99.html


Impôs um currículo na escola pública, e só nela, de doutrinação neoliberal.

http://blogdomonjn.blogspot.com/2020/04/projeto-de-vida-estupidificacao-das.html


Trocou as vidas das comunidades escolares por privatizações.

https://sul21.com.br/geral-1/2021/04/deputados-apoiam-pec-que-retira-plebiscito-para-vender-estatais-em-troca-da-reabertura-de-escolas/


Cobrou ICMS na conta de luz dos gaúchos, porém, não repassou ao caixa do Estado gerando uma dívida bilionária na CEEE.

https://www.brasildefators.com.br/2020/11/16/rs-vai-abrir-mao-de-bilhoes-de-reais-para-viabilizar-venda-da-ceee-distribuicao


Assim, entregou a CEEE por módicos R$ 100 mil em um leilão cuja única interessada foi a Equatorial Energia - empresa que tem ligações com os fundos de Jorge Paulo Lemann (financiador de Leite) e Paulo Guedes.

https://www.urbanitarios-al.com.br/2018/04/o-jogo-de-interesses-do-capital-privado-na-eletrobras/

https://www.urbanitariosdf.org.br/?p=20126

https://theintercept.com/2018/11/27/investimos-conflitos-interesse-guedes-ministerio-economia/


Democracia: acabou com o plebiscito popular para as privatizações.

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2019/02/668945-governo-leite-entrega-pec-que-acaba-com-plebiscito-para-privatizacoes.html

https://sul21.com.br/entrevistasz_areazero/2019/04/eduardo-leite-populacao-analisar-temas-complexos-pode-levar-a-decisao-inconsequente/


Democracia: se recusou a nomear as representantes eleitas para o Conselho Estadual de Educação. Estas conseguiram a nomeação via justiça.

https://cpers.com.br/sem-nomeacoes-governo-leite-esvazia-conselho-estadual-de-educacao-em-meio-a-pandemia/

https://cpers.com.br/justica-determina-nomeacao-imediata-de-representantes-do-cpers-no-conselho-de-educacao/


Destinou dinheiro das contrarreformas e das privatizações para deputados aliados.

https://www.correiodopovo.com.br/colunistas/taline-oppitz/governo-divide-com-aliados-r-1-1-bi-em-obras-1.608425

https://www.correiodopovo.com.br/colunistas/taline-oppitz/eduardo-leite-lan%C3%A7a-programa-estadual-de-obras-1.629910


Minorias: quer fechar as escolas do campo, quilombolas e indígenas. Medida claramente racista!

https://cpers.com.br/governo-leite-prepara-ofensiva-para-facilitar-fechamento-de-escolas-do-campo-indigenas-e-quilombolas/


Liberou agrotóxicos proibidos nos países de origem.

https://www.brasildefato.com.br/2021/06/29/rs-governador-eduardo-leite-aprova-flexibilizacao-da-lei-de-agrotoxicos


Como a sacralidade dos contratos só vale para o capital rasgou o contrato de trabalho dos servidores com aumento/criação de descontos e retirada de direitos o que acarretou na redução da remuneração dos mesmos - redução que em alguns casos chegou a 30%. Esse confisco vem sendo chamado de “equilíbrio” das contas públicas.

http://blogdomonjn.blogspot.com/2021/01/leite-paga-em-dia-e-agora.html



Leia também:


Eduardo Leite é o Sartori que mergulhou na fonte da juventude

http://blogdomonjn.blogspot.com/2019/07/eduardo-leite-e-o-sartori-que-mergulhou.html


Estado enxuto, Estado inchado: propaganda e realidade

http://blogdomonjn.blogspot.com/2020/07/estado-enxuto-estado-inchado-propaganda_28.html






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