segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Pacote de Sartori é receita dos empresários


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Que os planos de ajustes fiscais são políticas para manter o modo de produção capitalista respirando, assim como garantir os interesses das classes dominantes com medidas que lembram um Robin Hood ao contrário, que tira dos pobres para dar aos ricos, é facilmente observável. O que nem sempre fica às claras é o papel ativo das classes dominantes na elaboração e aplicação dessa política.

No Rio Grande do Sul o recente pacote anunciado pelo governo Sartori (PMDB) que aprofunda a sua política de ajustes fiscais que só tem alimentado a crise estrutural do Estado segue, abertamente, as diretrizes indicadas diretamente pelos empresários. Conforme matéria do jornal Correio do Povo de Porto Alegre:

“No desenho do pacote que o governador José Ivo Sartori enviará ao Legislativo, com fusão de pastas, extinção de fundações, corte de funcionários, venda de estatais e mais tentativas de alteração na previdência pesam as diretrizes apontadas pelo projeto Modernização da Gestão Pública RS, que busca a “modernização da gestão e a sustentabilidade fiscal”. O convênio foi assinado entre a Secretaria Geral de Governo e o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) em julho de 2015, pouco depois de a secretaria e o MBC, ao qual o PGQP é vinculado, assinarem o acordo de cooperação técnica Programa Modernizando a Gestão Pública. O convênio tem vigência de dezembro de 2015 a julho de 2017. Pela consultoria, o governo vai desembolsar R$ 2 milhões. Até julho, pagou R$ 540 mil. No mesmo mês, empenhou pouco mais de R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 365 mil pagos, o que significa que, até o momento, 50% do valor da consultoria está quitado.” [1]

A referida matéria ainda acrescenta que:

“Entre janeiro e novembro deste ano, o Estado desembolsou com consultorias, em despesas correntes, R$ 32.572.846,44, sendo R$ 23.640.193,30 do Executivo. Outros R$ 201.269,07 foram a título de investimentos, sendo R$ 154.966,50 do Executivo. Os dados constam no Portal da Transparência.” [ibidem]

Como se já não bastasse o vice-governador, José Paulo Cairoli, ser uma liderança empresarial com passagem pela presidência da Federasul, o Estado que alardeia crise ainda paga milhões para consultorias empresariais apontar para o próprio Estado onde estão os filões que lhes interessam. A sintonia com esse descalabro é tão descarada que o próprio presidente da lucrativa Sulgás, Claudemir Bragagnolo (PSB), defende a privatização da empresa proposta pelo governo:

“A Sulgás historicamente tem resultado positivo, em torno de R$ 50 milhões (de lucro por ano). Esse ano, deveremos fechar em R$ 120 milhões. Temos que entender o momento do governo, o projeto do governo, a situação que o Estado vem ao longo do tempo. Evidentemente que, por resultado, não teria motivo para vender a empresa” [2]

O secretário-geral do governo, Carlos Búrigo (dirigente da Secretaria que firmou convênio com o PGQP), depois de zombar dos servidores públicos ao afirmar que "Esse pacote não é contra o servidor, é a favor do servidor" [3] foi bem claro com relação ao projeto do governo:

“Nossa avaliação não é apenas pelo resultado financeiro, mas também de qual empresa, se estiver na mão da iniciativa privada, com certas garantias, poderá trazer mais benefícios para a sociedade gaúcha” [ibidem]

O resultado financeiro não importa o que vale é entregar para os empresários e com “certas garantias”. Estas, ainda que não anunciadas, são mais do que conhecidas: o Estado “quebrado” assume os passivos e ainda financia, a fundo perdido, a própria privatização e os investimentos privados em operações que elevam a dívida pública que depois é paga com mais planos de ajustes nas costas do povo.

O governador Sartori poderia seguir a sinceridade dos demais integrantes do seu governo e dizer a verdade do seu projeto aos gaúchos até porque seus argumentos em defesa do ajuste não convencem a maioria do povo. Não é por acaso que uma das medidas do pacote é a retirada da obrigatoriedade constitucional local de se realizar plebiscito para extinguir ou privatizar empresas estatais.

No século XIX o banqueiro Samuel Gurney, fundador do Overend & Gurney, poderoso banco inglês da época, fez a seguinte, e sincera, afirmação para a comissão montada pela Câmara dos Lordes da Inglaterra para investigar as causas da crise financeira de 1847:

“Quando reina o pânico, o que preocupa o homem de negócios não é a taxa a que pode empregar seus bilhetes de banco, nem a perda de 1 ou 2% que terá com a venda de seus títulos do tesouro ou de seus papéis de três por cento. Se está sob a influência do pânico, não lhe importa ganhar ou perder. Procura pôr-se a salvo, e o resto do mundo que se arranje.” [4]

Vejamos quem são os empresários que no Rio Grande do Sul do século XXI desenham um pacote de ajustes para “pôrem-se a salvo” enquanto o resto dos gaúchos “se arranjam” por conta própria.

O Movimento Brasil Competitivo (MBC) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que foi fundada em novembro de 2001 por sugestão do empresário Jorge Gerdau Johanpetter. Se sustenta através de “doações” do setor público e é financiada por grandes empresários como o próprio Jorge Gerdau, Jorge Paulo Lemann, entre outros. [5]

Fazem parte do MBC empresários, políticos, executivos, entre outros. Integram, ou já fizeram parte dele: Jorge Gerdau, Luis Nassif, Dilma Rousseff, Miguel Jorge, José Sergio Gabrielli; Elcio Anibal de Lucca (Serasa), José de Freitas Mascarenhas (Odebrecht), Wilson Ferreira (CPFL). [ibidem]

Camargo Correa, Odebrecht, Gerdau, 3M, CNI, CPFL Energia, Embraer, Ericsson, FIAT, Fiergs, Firjan, IBM, Globo, Infraero, Microsoft, Motorola, Natura, Sebrae e Souza Cruz são alguns dos principais apoiadores do MBC. [6]

Os governos procuram o MBC que indica uma consultoria para firmar convênio [idem 5]. É aí que entra o PGQP. Criado em 1992 ele é liderado pelos empresários gaúchos Jorge Gerdau Johannpeter e Ricardo Felizzola [7] e já atuaram em governos estaduais anteriores, incluindo o do petista Tarso Genro.

Braskem, Ipiranga, Gerdau, Santander, Randon, Lojas Renner, Sebrae, Fecomércio-RS, RGE, Fiergs, Hospital Moinhos de Vento são alguns dos apoiadores do PGQP. [ibidem]

Tanto no caso do MBC quanto no do PGQP nos deparamos com grupos empresariais poderosos com forte inserção política e que já possuem uma série de benesses do Estado como isenções fiscais e financiamentos a fundo perdido. Além do que alguns desses grupos figuram em escândalos de corrupção como atestam operações como a Lava Jato e a Zelotes desnudando o segredo da “eficiência” propalada por esses senhores.

Eles próprios parecem cientes da vergonha social de seus privilégios. Mas como não podem abandoná-los fingem abrir mão deles. Por isso o pacote de Sartori elaborado pelos empresários menciona a “revisão de benefícios fiscais” com “a redução de 30% nos créditos fiscais presumidos referentes a 2016, 2017 e 2018” cujo impacto previsto será de R$ 300 milhões por ano [8]. Uma ninharia diante dos R$ 8,986 bilhões de desonerações fiscais concedidas em 2015 dos quais apenas R$ 1,2 bilhão referem-se às micros e pequenas empresas, como anunciou publicamente o Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que defendeu as isenções alegando que a ausência delas “comprometeria economia do Estado” [9] quando é exatamente o contrário. Mas de não pagamento de imposto Feltes entende. Ele está sendo cobrado na justiça por uma dívida de R$ 102 mil referente ao IPTU à Prefeitura de Campo Bom, cidade que ele foi Prefeito. [10]

Ainda sobre as isenções fiscais cabe ressaltar que os dados do governo Sartori não são confiáveis pois “não há transparência” conforme admitiu o deputado Marlon Santos (PDT), relator do Orçamento de 2017. [11] Assim, as benesses aos grandes grupos empresariais devem ser ainda maiores.

A única coisa que está transparente é a defesa dos interesses das classes dominantes. Até mesmo na redução de danos. O recente acordo que o governo Sartori fechou com a Ford foi altamente lesivo ao Estado. A montadora muito provavelmente teria que pagar mais de R$ 1 bilhão por rompimento de contrato de instalação de uma fábrica em Guaíba nos anos 90, quando a empresa já havia recebido recursos públicos e o governo realizado investimentos (as tais “certas garantias”), caso o processo movido em 2.000 pelo Estado do Rio Grande do Sul tivesse seguido. No entanto, o governo Sartori, que já tratava com a multinacional desde o ano passado, foi até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmar um acordo onde a empresa pagou apenas R$ 216 milhões, quase cinco vezes menos. Era óbvio que a Ford iria aceitar! [12]

O que não deve ser aceito é o “Novo Estado” [13] proposto por Sartori, que de novo não tem nada, trata-se do velho Estado burguês atuando de forma aberta e descarada para salvar a grande burguesia em crise, com os mais variados e infames métodos. A grande impopularidade do governador aponta que sua gestão já não é aceita. Resta ampliar a ação movendo essa rejeição.


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[1] Consultorias privadas geram polêmica na gestão pública. 19/11/2016.

[2] Alvo de privatização, Sulgás deverá ter lucro de até R$ 120 milhões em 2016. 22/11/2016.

[3] "Esse pacote é a favor do servidor", diz secretário-geral de governo. 22/11/2016.

[4] Citado por Karl Marx em O Capital - Livro 3, Cap. XXV (Crédito e Capital Fictício), p.478, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro: 1974.

[5] Os dez anos do Movimento Brasil Competitivo. Luis Nassif, 10/11/2011.

O ataque da Folha a Gerdau e ao INDG. Luis Nassif, 25/01/2013.

Claudio Gastal assume presidência executiva do Movimento Brasil Competitivo. 24/07/2008.

[6] Quem apoia o MBC (acessado em 27 de novembro de 2016)

[7] o que é o PGQP? (acessado em 27 de novembro de 2016)

[8] Ampliação do Ajuste Fiscal Gaúcho (acessado em 28 de novembro de 2016)

[9] Retirada de isenções fiscais comprometeria economia do Estado. 26/11/2016.

[10] Prefeitura de Campo Bom cobra R$ 102 mil em IPTU de Feltes. 03/11/2016.

[11] Após deputado afirmar que “não há déficit” para 2017, governo do RS defende manutenção de incentivos fiscais. 25/11/2016.

[12] Ford aceita pagar R$ 216 milhões ao RS e encerra briga judicial de 16 anos. 24/11/2016.

[13] Como será o Novo Estado? (acessado em 28 de novembro de 2016)



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sábado, 26 de novembro de 2016

Sartori cadê o diagnóstico do “pacote de maldades”: plebiscito já! (por Fabrício Rocha)

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SUL21 - 26/nov/2016


O Sartori não tinha proposta, mas agora apresentou o seu “cheque em branco” e assinado, embora o Vice é que tenha posado para as fotos.

Como a sociedade gaúcha não tem um diagnóstico da situação, nem meios para acessá-lo, vamos ao que a Zero Hora, veiculou no dia 24 de novembro de 2016.

“Búrigo ainda não fez o cálculo do montante a ser arrecadado com a liquidação do aparato estatal”.

“Assim que os deputados aprovarem a extinção das estruturas, irá requisitar inventário a cada órgão”.

“Esse levantamento não foi realizado com antecedência para não gerar pânico entre os servidores atingidos, nem antecipar mobilizações sindicais”.

Ou seja, não tem diagnóstico.

Propôs vender para salvar as finanças do RS sem saber quanto terá de dinheiro se conseguir vender.

Sem diagnóstico. Sem dados. Baseado nas informações dos jornais conservadores que plantam a “criminalização” dos funcionários e funcionárias públicas, como sempre vai passar sem criar um levante popular.

Segue no que tange as estruturas: “nesse período, o governo também pretende redesenhar o arcabouço administrativo”.

Ou seja, além de não ter um diagnóstico da situação, após o ato consumado, vai pedir relatório para ver se conseguirá atingir seu objetivo.

Qual objetivo? Não sabe, porque ainda não desenhou como ficará.

Pior: “por enquanto, o Piratini decidiu que o trabalho de algumas fundações, como a FEE, FEPAGRO e PEPPS, terão continuidade por considerar as pesquisas desenvolvidas relevantes”. Ou seja, pesquisas desenvolvidas relevantes e desenvolvimento de conhecimento e inteligência de gestão, porque privatizar então. Deixarão de ser relevantes após a votação dos projetos de lei?

(...)

Do que nós eleitores temos de informação até o momento, o atual governo e os partidos de sustentação, não possuem diagnóstico. Ou seja, é uma decisão meramente política.

Plebiscito já!


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Fabrício Rocha é psicólogo, especialista em Organizações e Análise Institucional pela UFRGS.



O artigo na íntegra:


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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Onda conservadora no Brasil?

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A maioria do povo brasileiro:

- É a favor de mais investimentos em saúde e educação e contra os cortes de verbas dessas áreas.
- É contra as privatizações.
- É contra a retirada de direitos trabalhistas.
- É contra as mudanças na aposentadoria.
- Rejeita o nosso sistema político.
- Desaprova a maioria daqueles que nos governam.


Não é porque o partido que traiu a nossa classe foi merecidamente castigado de forma dura nas eleições que se deve concluir que há uma "onda conservadora" tomando conta da população do país.


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sábado, 3 de setembro de 2016

PT busca usar as ruas para salvar “legado” de Dilma

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Raphael Tsavkko Garcia - Quinta-feira, 1 de setembro de 2016


O PT jogou bem. Livraram Cunha e ainda contam com apoio da esquerda, até de racha do PSTU. Vão cozinhar até 2018 pra volta do Messias. O PT agora tem sua mártir. Permanece no jogo, segue jogando sujo, mas tem uma legião agora pra empunhar bandeira.

Será que é suficiente pra dar uma volta em 2013? Cooptar todos ou pelo menos parte considerável daqueles que apanharam em Junho enquanto estes mesmos petistas apontavam e riam?

Meu maior medo é esse, que o PT consiga agora não apagar, mas manobrar Junho a seu favor através da conquista da massa que saiu às ruas naquela época. Oras, se até Sininho e outros que foram presos políticos em 2013–14 passaram pro lado do partido nessa história de impeachment/golpe….

A narrativa sendo vendida e, pior, sendo comprada, é a da Dilma que defende a democracia. É cuspir na história e nas vítimas do governo dela. É cuspir em 2013. Isso é loucura ou desonestidade, ou desonestidade tornada loucura.

A quantidade de pessoas que até 2 dias atrás eram críticos ácidos de Dilma e do PT e que hoje só faltam sair às ruas com bandeira da Dilma e colocar avatar da “Coração valente” é assustadora. Parece que deu tilt geral no cérebro das pessoas. Fora as cobranças, quem se exclui da narrativa é tratado como inimigo. Isso sem falar nos que se esconderam em 2013 (ou ativamente criminalizaram as lutas) e que agora saem para protestar como se nada tivesse acontecido, lado a lado com que foi vitimado pela mesma PM que antes apoiavam.

O discurso de muitos é de que a democracia chegou ao fim em 31 de agosto de 2016, e que antes tudo estava lindo. A repressão começou ontem, antes era diferente. Os eventos de Junho de 2013 passam a ser normalizados, tratados como uma vírgula. A violência cotidiana e a total falta de democracia nas favelas (com direito a exército enviado pela “coração valente”) é mero detalhe. Foi a partir do impeachment que a democracia acabou.

Eu não tenho nada contra quem quer achar que foi golpe, mesmo que eu discorde da leitura, mas daí a defender Dilma em si? Defender seu “legado” como se este tivesse alguma coisa positiva além de terra arrasada? O que está acontecendo?


Extraído de:


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quinta-feira, 21 de julho de 2016

A Frente Popular financiou o "reacionarismo cultural"

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O PT e o PCdoB gostam de posar de vítimas difundindo um discurso de medo e terror sobre uma suposta “onda conservadora” que estaria se alastrando pela sociedade brasileira. Com essa tese irreal omitem o seu próprio papel no fortalecimento da direita brasileira no processo de polarização social e política que vivemos. Por isso, vale a pena ler o trecho abaixo do artigo de 2014 de Marcelo Buzetto, militante do MST, onde mostra o financiamento dos governos Lula e Dilma a obras conservadoras e reacionárias dentro de órgãos do próprio Estado. Interessante o silêncio da direita do “Escola sem Partido” sobre esse fato, obviamente tal atitude não se dá pelo acaso, mas porque a sua “neutralidade” e “imparcialidade” apoia tal ideologia.


“(...) em 2004, quando se completou 40 anos do golpe, a Revista do Exército Brasileiro, publicada pela Editora Biblioteca do Exército (Bibliex), fez uma edição especial, homenageando em sua capa e com textos o General Castelo Branco, nada menos que um dos atores principais no golpe de 64. Essa editora publica também a Revista Defesa Nacional, e uma grande quantidade de livros que servem de bibliografia básica na formação de oficiais das Forças Armadas. Basta qualquer membro dos governos Lula e Dilma visitarem as bibliotecas das escolas de formação da Marinha, Exército e Força Aérea para ver o que se está ensinando nas escolas militares. Vejam o plano de ensino dos professores e sua bibliografia. Desde 2004, ou seja, durante o próprio governo Lula, até hoje, uma série de livros da Bibliex estão fazendo o que eles próprios chamam de “revisão” da história do Brasil, contando a mesma na perspectiva dos golpistas de 1954, 1955, 1961, 1964. E essas revistas e essa editora Bibliex são mantidas com dinheiro público, pois são ligadas ao Exército brasileiro. Então quem é que está fortalecendo a direita no Brasil? Quem luta contra a Copa da FIFA? Em 2009 estivemos com outros brasileiros em Honduras, para nos juntarmos ao povo na luta contra o golpe que derrubou o presidente Manuel Zelaya. Qual não foi a nossa surpresa que o governo golpista daquele país fez uma homenagem a um tenente-coronel do exército brasileiro que estava lá dando aulas na escola de formação de oficiais do exército de Honduras, fruto de um convênio entre os dois países. (...) O que aconteceu com este tenente-coronel? Nada. Então, companheiros e companheiras, quem está, nos últimos anos, fazendo o jogo da direita?????

Uma última sobre a BIBLIEX. Ela publicou uma coleção de 14 livros com o título “1964: 31 de Março – História Oral do Exército”. Este é o título que está na capa, mas quando abrimos na primeira página vem um subtítulo assim “O Movimento Revolucionário e sua história”. Na orelha do Tomo I está escrito: “Na manhã do dia 31 de março de 1964, ocorreu a deflagração de um Movimento Revolucionário que trouxe imenso alívio à Nação Brasileira, antes ameaçada por um golpe de inspiração comunista, em avançado estado de preparação”. Esses 14 livros vem sendo usados, desde 2003, quando foram publicados, nas escolas militares de todo o Brasil. Eles trazem entrevistas, textos e documentos fundamentais para entender o pensamento conservador-reacionário-golpista. Fazem exaltação e elogios aos golpistas de 31 de março. Rendem homenagens aos ditadores e a governos que praticaram a tortura, o assassinato, o sequestro e o desaparecimento de cadáveres, como se comprova através do trabalho das várias Comissões da Verdade existentes hoje no Brasil. Todas as entrevistas são com participantes ativos do golpe e simpatizantes. Tudo financiado com recurso público, seja a produção, seja a divulgação da obra. E tudo isso durante os governos Lula e Dilma. Outros livros “interessantes” dessa Editora enaltecem comandantes militares nazistas e as batalhas vencidas na Espanha pelos fascistas do General Franco. Como é possível num governo considerado democrático o dinheiro público financiar a publicação de textos que são um instrumento de propaganda conservadora e golpista. Tem livros elogiando a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e as ações dos governos dos EUA e da Colômbia na repressão contra as “narcoguerrilhas de esquerda”. Ainda assim, alguns insistem em afirmar que os Black Blocs e outros grupos e movimentos é que fazem o jogo da direita.” (A direita, o fascismo e a vaia contra a Dilma: colhendo o que plantou! ou Quem está fortalecendo a direita no Brasil? Marcelo Buzetto, militante do MST  < http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7537:a-direita-o-fascismo-e-a-vaia-contra-a-dilma-colhendo-o-que-plantou-ou-quem-esta-fortalecendo-a-direita-no-brasil&catid=65:lulismo > )


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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Sobre doutrinação no ensino brasileiro

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Me formei em 2012, em Licenciatura em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em quase cinco anos de graduação, não li um único texto de Paulo Freire na Faculdade de Educação, talvez porque a maioria dos docentes o considere ultrapassado. No Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) Karl Marx era saco de pancada da maioria dos professores de Ciência Política, Antropologia e Sociologia. Em boa parte do tempo eu reagia às calúnias proferidas por tais professores contra o pai do socialismo científico, o que me deixou marcado e possivelmente queimado para tentar um mestrado. Em uma cadeira de pesquisa recebi uma nota muito próxima de zero com o argumento de que o meu trabalho era “ideológico”. O tema gerador dessa censura mascarada de avaliação buscava versar sobre as impressões das populações que viveram nos países do chamado socialismo real sobre a restauração do capitalismo, como elas se sentiam e como comparavam os dois sistemas. A professora talvez não tenha gostado da opinião dos “nativos”. Inconformado, abri processo de revisão de conceito mas acabei tendo que mudar o tema do trabalho. 

Dá para contar nos dedos de uma mão, e sobrarão dedos, quantos professores marxistas tive ao longo do meu curso. O que mais me marcou foi um professor da cadeira de Economia, disciplina a qual tivemos apenas dois semestres, que cheguei a ter uma boa relação tendo inclusive a honra de ter emprestado um livro a ele.

Em 2013 ingressei na escola pública estadual. A maioria dos professores, incluindo os de humanas, têm uma noção antiquada e conservadora de educação, na qual acreditam que simplesmente despejando conhecimentos de cima para baixo nos alunos vão transformar o pensamento deles que por sua vez transformariam o mundo existente, em suma, uma prática docente totalmente oposta ao que defendeu Paulo Freire. Muitos desses professores sequer se dignam a lutar por seus próprios direitos e alguns até fazem movimentos contrários às greves e paralisações da categoria, incluindo novamente muitos de humanas, o que vai na contramão do que defendeu Freire. Os poucos que se dispõe a utilizar as ideias do filósofo brasileiro encontram nas condições materiais e estruturais precárias de trabalho um obstáculo que praticamente inviabiliza tal empreitada, além de se deparar com o estranhamento dos próprios alunos que encontram-se aprisionados eles próprios nesse modelo de educação antiquado, o qual assimilaram e internalizaram.

Apesar dessa realidade a direita brasileira elegeu como vilão da educação não os cortes anuais de recursos que são destinados aos banqueiros e especuladores, nem a sobrecarga de trabalho dos professores, nem seus baixos salários, nem a falta de professores, nem as demissões de professores para fazer “economia”, nem as turmas abarrotadas, nem a estrutura precária, nem o fechamento de escolas, tampouco esbraveja contra os governos que fazem tudo isso (pelo contrário, seus políticos são base parlamentar deles, como atesta Marcel van Hattem), mas encontrou em uma suposta doutrinação ideológica marxista e de esquerda a causa de todos os males do ensino no país. 

A atual pressa em impor o projeto “Escola sem Partido” é uma reação da direita aos levantes secundaristas e às greves dos profissionais da educação que se alastram pelo país e que lutam contra as medidas de ajustes que ameaçam a educação pública e que são aplicadas por todos os governos que administram a crise capitalista, incluindo os do PT e do PCdoB - deixando claro que práticas freirianas e marxistas passam longe desses partidos.



Jorge Nogueira, professor de Sociologia da rede estadual no Rio Grande do Sul e militante da CST/PSOL

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quinta-feira, 24 de março de 2016

Alguns fatos para refletir sobre democracia e garantias constitucionais

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1. Em 2011, os operários deflagraram greve na Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, devido às condições degradantes de trabalho. A resposta do governo Dilma foi atender ao pedido das empreiteiras reprimindo a greve com a Força Nacional e indicando (junto com a burocracia sindical) que, por haver “gente demais” no canteiro de obras, alguns operários deveriam ser demitidos, o que acabou acontecendo com vários deles [1]. No ano seguinte os operários de Jirau voltaram a fazer greve, com a mesma pauta, no que foram acompanhados pelos operários de Santo Antônio. Considerados “vândalos” e “bandidos” pelo então Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho [2], os operários foram novamente reprimidos pela Força Nacional, 24 foram presos e 10 desapareceram! Os operários ainda tiveram que passar pelo constrangimento de trabalhar sob a mira do fuzil do Exército e da Força Nacional que ocuparam o canteiro de obras. [3]

2. Em 2012, Dilma aprovou uma proposta do General Enzo Peri que previa a militarização das lutas sociais. Com o irônico nome de “PROTEGER” o sistema visava “proteger” mais de 13.300 locais entre hidrelétricas, termelétricas, refinarias, estradas, telecomunicações, portos, aeroportos e o que mais for considerado “estratégico”, sendo que grande parte desses setores estão em mãos privadas e são palcos frequentes de conflitos sociais, como é o caso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O site Defesanet justificativa nesses termos tal sistema:

"O Brasil terá um sistema completo de proteção das instalações estratégicas do País, que será capaz de evitar invasões como a que ocorreu na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, em fevereiro de 2008 (...), quando integrantes do movimento dos atingidos por barragens chegaram à sala de operações e ameaçaram parar a distribuição de energia em grande parte do País." [4]

3. Em 2013 foi descoberto um esquema de infiltração montado pelo governo Dilma para espionar o Movimento Xingu Vivo, que defende a causa indígena [5]. Em uma das mobilizações indígenas na região o governo não se contentou apenas com a negativa em negociar [6], mas enviou a Força Nacional [7], censurou jornalistas por registrar a repressão [8] e abriu um inquérito, via Polícia Federal, para apurar quem eram os não indígenas que participaram do ato, em uma clara tentativa de quebrar a solidariedade de outros setores com os índios [9].

4. No mesmo ano foi descoberta outra operação de espionagem montada pelo governo federal do PT. Denominada “Gerenciamento de Risco”, a operação era coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e era executada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Tinha como objetivo espionar a movimentação sindical dos trabalhadores do Porto de Suape, em Pernambuco, que lutavam contra a privatização do mesmo [10].

Na ocasião a GSI não só justificou a espionagem de Suape como deixou claro que a operação não se restringia ao porto pernambucano, afirmando que “acompanha, diuturnamente, em torno de 700 cenários institucionais, inclusas as estruturas estratégicas do País, para prestar assessoria, no momento oportuno, às autoridades governamentais sobre assuntos de interesse nacional.” [11]

O então Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, não se acanhou de apontar que o problema era o direito democrático de greve:

“Porto é uma coisa que não pode parar, vocês sabem (a importância) disso para a economia. Era mais que legítimo que a Abin passasse para nós informações dos riscos: 'Olha, pode paralisar o porto.' E a repercussão disso na economia, qual é?"” [12]

5. No mesmo ano de 2013 o governo Dilma aliou-se a governos tucanos e peemedebistas para reprimir as jornadas de junho, tendo sido emblemático o envio de tropas da Força Nacional a Belo Horizonte, a pedido do tucano Antonio Anastasia, parceiro e sucessor de Aécio Neves [13].

6. No final de 2013 ainda ocorreu a privatização da bacia petrolífera de Libra, cujo aparato repressivo contou com as presenças da Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional, Exército e Marinha [14], uma verdadeira operação de guerra que superou o Governo Fernando Henrique, que enviou o Exército contra os petroleiros em 1995.

7. Para fechar o referido ano o governo Dilma edita a Portaria Normativa 3.461 /MD, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a "Garantia da Lei e da Ordem", que prevê a utilização das Forças Armadas para reprimir o povo. [15]

8. Em 2014, dois dias após vir a público um vídeo onde os deputado federais gaúchos, Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), atacavam índios, quilombolas, gays e lésbicas, os Tupinambás, em Olivença, na Bahia, denunciavam ao país que o governo Dilma havia rompido seu compromisso de negociação com os mesmos e que havia enviado o Exército para garantir o estelionato. [16]

Dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) evidenciam como a questão indígena vem sendo tratada pelos governos petistas: 560 índios foram assassinados durante suas gestões (452 nos anos Lula e 108 nos de Dilma – por enquanto), uma média de 56 por ano, um aumento de 269% em relação aos Governos de Fernando Henrique Cardoso, quando 167 índios foram assassinados, uma média de 20,8 ao ano. Os governos petistas também perdem para o de Fernando Henrique na homologação de terras indígenas: 84 contra 148, conforme informado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). [17]

9. Nos Estados os governos do PT e seus aliados promoveram inúmeras ações repressoras como a infiltração de agentes da Brigada Militar no piquete de greve dos Correios, em Porto Alegre, em 2013 [18]; a descoberta de grampo telefônico dos advogados de defesa de ativistas no Rio de Janeiro, em 2014 [19]; a ação policial na favela da Maré, no Rio de Janeiro, em 2013, que vitimou pelo menos 13 pessoas [20]; os agentes policiais infiltrados aos montes nos atos das jornadas de junho de 2013 nos Estados; além da defesa da militarização das favelas através das Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs), que apesar da nomenclatura, não evitou o assassinato em suas barbas por forças policiais de inocentes como Amarildo, Cláudia e Douglas (DG) [21] e ainda facilitou as remoções forçadas daqueles que não têm onde morar para beneficiar as empreiteiras da Lava Jato e a especulação imobiliária [22].

10. Enquanto alguns gritavam nas ruas “não vai ter golpe”, uns de forma honesta, outros malandramente, a Presidente Dilma respondia sancionando um Projeto de Lei de terrorismo de sua própria autoria, cuja definição de terrorismo é tão ampla que criminalizará greves, ocupações e manifestações de qualquer tipo [23]; envia ao Congresso Nacional um plano de acordo de ajuste fiscal brutal com os Estados no melhor estilo FMI [24] e consegue a aprovação de uma Medida Provisória (MP 699) que poderá punir manifestações que bloqueiem vias públicas [25].

11. E como se já não bastasse toda essa repressão governamental antidemocrática e que viola garantias constitucionais básicas a esquerda tem se deparado com a hostilidade dos próprios militantes governistas. A sede do PSOL, em Porto Alegre, amanheceu pichada com calúnias no dia 7 de março, após ato governista no dia anterior [26] e no 8 de março, militantes de esquerda foram agredidas por governistas em São Paulo, em ato do Dia Internacional das Mulheres [27].

Os fatos mostram o perigo de se defender a democracia no abstrato e mais ainda quando tal defesa se ampara no medo. As garantias democráticas já são sistematicamente violadas com métodos que lembram a ditadura civil-militar e não precisou chegar um governo de direita para “sobrar para toda a esquerda”.

Como se pode perceber a esquerda e os movimentos sociais e sindicais já estão no sufoco há um bom tempo e pelas mãos de ferro do próprio PT e da “democracia” que agora ele convoca para ser defendida.



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[1] Trabalhadores da Hidrelétrica de Jirau serão demitidos. 15/04/2011.

[2] Gilberto Carvalho taxou operários de bandidos e ordenou repressão a greve. 28/01/2013.

[3] Operários mortos e desaparecidos em obras das usinas de Jirau e Santo Antônio. Julio Cesar de Castro. Correio da Cidadania, 26/09/2014.

[4] PROTEGER - Governo terá plano de proteção de R$ 9,6 bi. Defesanet, 29/07/2012.

[5] Funcionário de Belo Monte é flagrado espionando Xingu Vivo para informar ABIN. Xingu Vivo, 25/02/2013.

[6] Governo não irá negociar com índios que ocuparam Belo Monte. Sul21, 07/05/2013.

[7] "O governo perdeu o juízo", afirmam indígenas. Xingu Vivo, 07/05/2013.

[8] Dois jornalistas são expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte. Xingu Vivo, 05/05/2013.

Deputado é impedido pela polícia de conversar com indígenas; imprensa é barrada; militares 'negociam' em nome do governo. Xingu Vivo, 05/05/2013.

[9] Polícia Federal vai investigar participação de não índios em ocupação de Belo Monte. Sul21, 06/05/2013.

[10] Abin monitora movimento sindical no Porto de Suape. Estadão, 04/04/2013.

[11] Gerenciar crises é obrigação, afirma gabinete. Estadão, 04/04/2013.

[12] Carvalho: Abin monitorou Suape por razões econômicas. 10/04/2013.

[13] Governo de MG pede, e Dilma envia 150 homens da Força de Segurança. UOL Notícias, 18/06/2013.

[14] Mais de 1.100 agentes de segurança atuarão no leilão do Campo de Libra. Sul21, 18/10/2013.

Exército já ocupa frente de hotel onde ocorrerá leilão do pré-sal. Sul21, 20/10/2013.

[15] Portaria Normativa 3.461 /MD, de 19 de dezembro de 2013.

[16] O Exército Brasileiro em Território Tupinambá de Olivença – O uso sistemático do terror para oprimir ou impor a vontade. Indios Online, 14/02/2014.

[17] Assassinatos de indígenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula. Último Segundo, 07/06/2013.

[18] Agentes da Brigada Militar infiltrados (P2) no Piquete da Greve dos Correios. 30/08/2013.

[19] Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB. 23/07/2014.

[20] As jornadas de junho a outubro. Uma invenção potentíssima da paz. Eduardo Baker, Bruno Cava e Giuseppe Cocco. IHU Unisinos, 25/11/2013.

RJ: Após manifestação, operação do Bope em favela deixa 13 mortos. 25/06/2013.

[21] A UPP matou a Claudia, o Amarildo e o DG. 09/04/2015.

[22] Domínio Público. Documentário 2011-2014.

[23] Dilma sanciona lei sobre terrorismo em meio à grande crise política. Esquerda Diário, 18/03/2016.

[24] Governo apresenta medidas de reforma fiscal. 21/03/2016.

[25] Câmara aprova MP que pode punir bloqueio de via em manifestação. 22/03/2016.

[26] NÃO ACEITAMOS PROVOCAÇÕES: O PSOL É OPOSIÇÃO DE ESQUERDA! Israel Dutra e Bernardo Correa Correa. 08/03/2016.

[27] Ato do 8 de março em SP | Defensores de Dilma e Lula agridem mulheres que criticam o governo, mas não calam a primavera feminista. 09/03/2016.


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