segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Globo quer medidas contra anticapitalistas

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A Rede Globo não é apenas um veículo de imprensa privado. Seus proprietários, os irmãos Marinho, estão entre os maiores bilionários do Brasil, constituindo, assim, a nossa classe dominante.

A emissora não se limita a fazer propaganda das ideias benéficas a sua classe, ela atua politicamente. Apoiou a ditadura militar; manipulou em favor de Collor o debate presidencial de 1989; oculta os desmandos do bolsonarista Ministro da Economia, Paulo Guedes, cujo programa apoia; defende toda a pauta neoliberal e milita abertamente por ela.

Nos últimos meses a Globo vem expondo publicamente a linha política da classe dominante brasileira para estabilizar o regime e melhor aplicar o ajuste neoliberal. Em junho, quando começaram as prisões dos bolsonaristas, a emissora publicou um editorial, cujo título “Bolsonaro deve se preocupar com o trabalho”, era um recado claro ao ocupante do Palácio do Planalto: “O enquadramento do bolsonarismo às leis deveria levar o presidente a tratar dos problemas efetivos do país”. [1]

As prisões chegaram em Fabrício Queiroz e desde então Bolsonaro passou a se apresentar de forma distinta, moderando nas palavras, viajando o país e inaugurando obras, privatizações foram realizadas e Guedes ficou livre para negociar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre as medidas neoliberais no Congresso Nacional.

A classe dominante também prepara a institucionalização da insatisfação através de uma oposição política comportada, que não seja consequente contra o neoliberalismo e tampouco agite as bandeiras históricas da classe trabalhadora. Foi nesse sentido que surgiu, em julho, em O Globo, o artigo de Ascânio Seleme, “É hora de perdoar o PT”, que coloca os requisitos para a oposição ser aceita:

Superada esta instância, que é mais fácil, terá de se ultrapassar também a índole autoritária que um dia foi semeada no coração do PT e vicejou. Exemplos são muitos, como a tentativa de censurar a imprensa através de um certo “controle externo da mídia”, de substituir a Justiça por “instrumentos de mediação” em casos de agressão aos direitos humanos, ou de trocar a gestão administrativa por “conselhos populares”. Se estas tentações foram barradas no passado, quando até o centrão apoiava o PT, certamente não prosperarão num ambiente muito mais polarizado como o de hoje.” [2]

Não é surpresa que um ideólogo da burguesia considere “autoritário” medidas democratizantes como os conselhos populares. A participação política da classe trabalhadora sempre foi um incômodo para a burguesia. O que chama a atenção é a falta de pudor em declarar isso abertamente. A burguesia anda despudorada e isso se deve ao projeto de país que estão construindo após a crise da Nova República: um lugar com uma burguesia que assalta o Estado protegida pela lei; onde a classe trabalhadora não tem direitos, nem serviços públicos que a atenda mas que arca com os impostos que enriquecem uma burguesia que se assemelha cada vez mais a uma nobreza; e uma democracia cuja participação do povo se reduz a votar de dois em dois anos em candidatos de partidos comprometidos em não alterar essa estrutura.

Voltando à institucionalização da insatisfação, para “perdoar o PT” é preciso “perdoar” a sua principal liderança. E eis que Lula começa a obter vitórias importantes no STF contra as condenações que lhe foram impostas. É verdade que tais vitórias são justas. Mas a justiça está longe de ser o motivo delas. É política! A linha de aceitação de uma oposição comportada está em pleno curso. E as lideranças ligadas a essa oposição ficarão ainda mais inertes do que já estão.

Só que a institucionalização da insatisfação através de uma oposição comportada não garante que uma oposição fora do acordo, com corte de classe, que conteste a ordem como um todo, surja e cresça. A burguesia sabe disso. E tenta agir preventivamente. Em 2 de julho, Ascânio Seleme, em O Globo, publica o artigo “Quem são os inimigos?” onde sentencia: “Extremos devem ser isolados, impedindo-se que cresçam e se espalhem”. Mas, quem são os “extremos”?

De um lado desses extremos estão agremiações como o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Do outro lado, estão partidos por onde trafega Bolsonaro, como o Patriotas e o Partido Social Liberal (PSL). Ao lado destes, os satélites de sempre, que são de direita mas podem ser de extrema direita se levarem alguma vantagem pecuniária com isso. Alguns, bem pagos, já foram até de esquerda. Nem partidos são. Formam uma aglomeração fisiológica e navegam sempre a favor do vento.” [3]

A simetria é forçada, uma adaptação da velha falácia de que “fascismo e comunismo são a mesma coisa”. Porém, esse discurso tem sido reproduzido por alguns jornalistas e políticos, incluindo gente que se diz “progressista”.

O artigo de Seleme não analisa uma vírgula sobre as causas da polarização política, que na verdade é polarização de classes. Ele não chega a propor medidas concretas de como efetivar o isolamento, evitar o crescimento e a expansão dos “extremos”. Pede ajuda aos partidos:

Diante desta incontestável realidade, os partidos que não estão nos extremos deveriam começar a trabalhar contra o inimigo comum, sem concessões, e já. É hora de ouvir o Brasil. O entendimento deve incluir as votações de matérias no Congresso Nacional e as eleições municipais deste ano. Respeitadas as diferenças de programa intransponíveis, todos os demais pontos da pauta política podem e devem ser alinhados, debatidos, negociados e viabilizados por PT, PDT, PSB, PSOL, PV, PSDB, Rede, MDB, DEM, Novo, e todos os demais partidos dentro do arco que vai do primeiro ao último desta lista. E juntos devem isolar os extremos, impedindo que cresçam e se espalhem.

Alguns, porém, são mais inimigos do que outros. O próprio Seleme escorrega na falsa simetria e entrega no final do artigo que “(...) é possível conviver mais dois anos e meio com ele [Bolsonaro], desde que se contenha ou seja contido. O problema maior não é o seu governo, são os seus métodos”. Em suma, o problema não é o reacionarismo, é a falta de etiqueta.

“Quem são os inimigos” de verdade então? Ora, os de sempre: nós, os comunistas, os anarquistas, todos aqueles que pensam para além do capital e atuam com caráter de classe definido, aqueles que não aceitam pactuar perda de direitos nem se corromper por cargos parlamentares. Nós que não tememos dizer que extremista é o capitalismo que, no meio de uma pandemia, joga milhões para a infecção e a morte para elevar os lucros de meia dúzia de bilionários. Nós que sabemos que para mudar esse estado de coisas é preciso a conscientização, a organização e a mobilização coletiva da classe trabalhadora. Seleme teme tudo isso. E tem razão de temer, pois não hesitaremos em seguir educando politicamente a nossa classe, dizendo-lhes o que a classe dominante quer esconder e ajudando-a a superar a barbárie social que o capital aprofunda.

Muito nos orgulhamos de estar na lista de inimigos da classe dominante brasileira. Uma classe de entreguistas, bandidos, criminosos, reacionários, corruptos que vendem a própria mãe para seguir lucrando, assassinos que matam nossos irmãos e irmãs de classe todos os dias das formas mais variadas jamais poderia contar com a nossa amizade.

Aos camaradas, às camaradas, aos companheiros, às companheiras e ativistas anticapitalistas em geral só pedimos que redobrem a atenção e a solidariedade. A linha da Globo, que é a linha da classe dominante brasileira, vem se realizando. Haveremos de derrotá-la.

 

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[1] Bolsonaro deve se preocupar com o trabalho. Editorial de O Globo, 20/06/2020.

https://oglobo.globo.com/opiniao/bolsonaro-deve-se-preocupar-com-trabalho-24489222

[2] É hora de perdoar o PT. Ascânio Seleme. O Globo, 11/07/2020.

https://oglobo.globo.com/opiniao/e-hora-de-perdoar-pt-24527685

[3] Quem são os inimigos? Ascânio Seleme. O Globo, 02/07/2020.

https://oglobo.globo.com/opiniao/quem-sao-os-inimigos-24510468



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terça-feira, 28 de julho de 2020

Estado enxuto, Estado inchado: propaganda e realidade

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O que é um Estado enxuto? Diz-se que é um Estado pequeno, que gasta pouco. E um Estado inchado? Seria um Estado grande que gasta muito. São definições que ouvimos com frequência no debate político e econômico.

Mas tais definições são vagas. Afinal o que é gastar pouco? E o que é gastar muito? Fora alguns gastos pontuais que por vezes vemos levantamentos que o relacionam com o Produto Interno Bruto (PIB) desconhecemos uma métrica mais geral para responder a essas perguntas. Se alguém que ler esse artigo conhecer, favor nos contate.

Liberais e a grande mídia propagandeiam, por exemplo, que Singapura possui um "Estado enxuto", modelo a ser seguido. Sobre a realidade interna a propaganda é outra. O governador do Rio Grande do Sul, o tucano Eduardo Leite, afirmou, em um congresso do seu partido, que o Estado que governa precisa de uma "cirurgia bariátrica". [1]

Para verificar a veracidade da propaganda realizamos um breve levantamento de dados de Singapura e do Estado do Rio Grande do Sul. Começamos pelas despesas primárias. Para uma melhor visualização clique nas imagens.



Os números acima foram extraídos das propostas orçamentárias de 2020 apresentadas pelos governos de ambos os Estados. Trata-se, portanto, de números estimados. Assim o fizemos porque o governador Eduardo Leite tem gabado-se de ter apresentado um orçamento "realista" [2], embora o seu antecessor, José Ivo Sartori (MDB), tenha alardeado o mesmo feito.

Seja como for, de cara salta aos olhos que o "Estado enxuto" gasta quase o dobro do PIB com despesas primárias do que o "Estado inchado". As despesas primárias excluem o pagamento da dívida pública (logo falaremos dela), porém, mesmo quando tratamos das despesas totais o "Estado inchado" ainda consome menos do PIB do que o "Estado enxuto" somente com despesas primárias.



Impressionante não? Mas a situação fica ainda mais incrível quando olhamos para a série histórica (2014-2020) das despesas primárias de Singapura e constatamos que o ano que menos consumiu do PIB (2014) ainda assim supera as despesas totais do Rio Grande do Sul em 2020.



Bom, mas pelo menos as contas estão equilibradas né? Não se gasta mais do que se arrecada! Déficit primário nos últimos 3 exercícios. Nos últimos 7, foram 5 com déficit.



Além do mais, a dívida pública supera os 100% do PIB:


Para 2020 a estimativa é de que a dívida pública gaúcha chegue a 18% do PIB. É claro que dadas as limitações de financiamento, assim como a subalternidade de um Estado de um país da periferia, como o Rio Grande do Sul, tornam tais pencentuais baixos bastante problemáticos. Esse não é o ponto de análise aqui mas vale a pena fazer esse registro.

Ah, mas pelo menos não tem tanto funcionário público parasita como no Rio Grande do Sul! Será?


A população de Singapura é de 5,7 milhões (Focus Economics) e a do Rio Grande do Sul é de 11,4 milhões (IBGE), aproximadamente. Se o número absoluto de funcionários públicos fosse o mesmo em ambas as localidades aquela com a população menor já teria mais funcionários públicos por habitante. Só que enquanto o número de funcionários aumenta em Singapura no Rio Grande do Sul diminui.

O governador Eduardo Leite, que viajou para Singapura com despesas pagas pela Fundação Lemann (pode isso judiciário brasileiro?) para evento de gestão de pessoal [3], não teve acesso a esses dados? A Fundação Lemann, que ajudou Leite a encher as Coordenadorias Regionais de Educação de privatistas incompetentes e filiados políticos [4], estaria interessada de fato em uma gestão de pessoal eficiente para o serviço público? E como conciliar tal propósito com a prática de um governo que demite professores contratados doentes [5] e busca afastar dos conselhos de representação os profissionais da área [6]?

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: se, diante de tais dados, o Rio Grande do Sul precisa de uma "cirúrgia bariátrica" o que restaria para Singapura?

Se depender de Eduardo Leite a dieta da cidade-estado vai aumentar abocanhando pratos do cardápio do Estado que governa: "Foi uma ótima oportunidade para apresentar o portfólio de privatizações e de concessões do RS. O fundo já está presente no Brasil e tem muito interesse em promover investimentos. O RS entra no topo como uma possibilidade para esse fundo, o maior do mundo." [7]

O fundo mencionado é o fundo soberano, estatal, de Singapura. Nossos liberais e privatistas são mesmo impressionantes!


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[1] Leite volta a defender pacote do funcionalismo em congresso do PSDB. Correio do Povo, 23/11/2019.

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/leite-volta-a-defender-pacote-do-funcionalismo-em-congresso-do-psdb-1.382301


[2] “Orçamento realista trará credibilidade ao RS”, diz Leite ao iniciar elaboração de lei com receitas e despesas do Estado. Estado RS, 05/08/2019.

https://www.estado.rs.gov.br/orcamento-realista-trara-credibilidade-ao-rs-diz-leite-ao-dar-inicio-a-elaboracao-da-loa


[3] Modernização do setor público é tema de agendas do governador nos EUA e em Singapura. Estado RS, 04/09/2019.

https://estado.rs.gov.br/modernizacao-do-setor-publico-e-tema-de-agendas-do-governador-nos-eua-e-em-singapura


Leite inicia imersão técnica sobre gestão de pessoas e educação em Singapura. Estado RS, 11/09/2019.

https://estado.rs.gov.br/leite-inicia-imersao-tecnica-sobre-gestao-de-pessoas-e-educacao-em-singapura


[4] Dos 30 novos coordenadores regionais de Educação, 13 são filiados a partidos da base de Leite. ZH, 13/09/2019.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/09/dos-30-novos-coordenadores-regionais-de-educacao-13-sao-filiados-a-partidos-da-base-de-leite-ck0ickgci03dg01tgzctsilrq.html


[5] Norma que autoriza demissão de professores temporários em atestado médico surpreende docentes no RS. ZH, 04/06/2019.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/06/norma-que-autoriza-demissao-de-professores-temporarios-em-atestado-medico-surpreende-docentes-no-rs-cjwgzngco02m601qtxft83nki.html


[6] Sem nomeações, governo Leite esvazia Conselho Estadual de Educação em meio à pandemia. CPERS, 29/06/2020.

https://cpers.com.br/sem-nomeacoes-governo-leite-esvazia-conselho-estadual-de-educacao-em-meio-a-pandemia/

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO IPE SAÚDE. Frente dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, 06/07/2020.

http://www.sindjus.com.br/nota-publica-em-defesa-da-gestao-democratica-do-ipe-saude/11584/


[7] "Experiência reforça a necessidade de modernização do Estado”, afirma Leite sobre imersão em Singapura. Estado RS, 13/09/2019.

https://www.estado.rs.gov.br/experiencia-que-reforca-a-necessidade-de-modernizacao-do-estado-afirma-leite-sobre-imersao-de-tres-dias-em-singapura


Fontes dos dados das tabelas:


Analysis Of Revenue And Expenditure. Financial Year 2020.

https://www.singaporebudget.gov.sg/budget_2020/revenue-expenditure


Governo encaminha proposta de Orçamento do Estado para 2020. Estado RS, 11/09/2019.

https://estado.rs.gov.br/governo-encaminha-proposta-de-orcamento-do-estado-para-2020


Orçamento 2020. Resumo. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. p.6

https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//loa-2020.pdf


Proposta Orçamentária 2020. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. p.19

https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//loa2020-volume-i.pdf


Singapore Economic Outlook. Focus Economics, 21/07/2020

https://www.focus-economics.com/countries/singapore


Governo do RS fechará 2019 com dívida pública de quase R$ 78 bilhões. ZH, 29/12/2019.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2019/12/governo-do-rs-fechara-2019-com-divida-publica-de-quase-r-78-bilhoes-ck4epex6l03sc01qhj4x9psoc.html


Mapa da Transparência RS.

http://www.mapa.rs.gov.br/


Inativos já são 55,4% da folha de servidores do RS. ZH, 01/07/2018.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/07/inativos-ja-sao-554-da-folha-de-servidores-do-rs-cjj3j1hdk0l7g01qo9tbayvp3.html


IBGE. Panorama: População do Rio Grande do Sul.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/panorama




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quarta-feira, 15 de julho de 2020

O cafajeste e as interesseiras

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Em 2018, a Casa Grande queria um casamento com Geraldo Alckmin, homem insosso mas cuidadoso com as palavras e os gestos, só que ele não conseguiu o dote necessário. Sobrou um ex-capitão do exército, cafajeste rude.

Apesar de ser "ogro" o ex-capitão tinha um generoso cartão de crédito disponível: um plano de ajustes neoliberais administrado por Paulo Guedes. As interesseiras não resistiram - é "interesseiras" no plural mesmo pois trata-se de um casamento poligâmico já que a burguesia possui várias frações.

Ocorre que desde o início o cafajeste destrata boa parte das interesseiras. As insulta, as agride, as humilha, tudo publicamente. Elas reclamam das agressões mas no final aceitam por causa do cartão de crédito. Foi ele a causa do matrimônio.

O cartão de crédito é tão poderoso que até mesmo as interesseiras que saíram de casa seguem brilhando os olhos diante dele: o cafajeste é mal mas o cartão é legal! Isso explica porque algumas delas entraram com o pedido de divórcio (impeachment) mas não conseguem, e no fundo nem desejam, dar sequência a ele. Ainda mais agora na pandemia que o cartão ficou sem limites.

Mas nem todas as interesseiras são maltratadas. Algumas encontraram no ex-capitão a sua cara-metade. São rudes e com ele sentem-se confortáveis e protegidas para desfilar sua escrotidão. São paparicadas. Estão, sem dúvidas, realizadas.

Há, porém, um grupo de interesseiras que é paparica pois temida. São as mais importantes porque são as que decidem a continuidade, ou não, do matrimônio: as interesseiras da bolsa. Elas que mandam e a única coisa que lhes importa são os seus próprios ganhos mesmo que para isso o mundo tenha que explodir. Não por acaso são as que ganham os maiores mimos do cafajeste.

Nesse casamento de gente escrota quem sofre os abusos é a classe trabalhadora. Nisso o cafajeste e todas as interesseiras se entendem. O velho jardineiro da Casa Grande morreu de covid? Ótimo, menos um para pagar aposentadoria. Chofer com carteira assinada? Flexibiliza todos os direitos ou manda ele para o Uber. A empregada quer descanso para ficar com a família? Folgada! Dá descanso definitivo pra ela e que vá empreender fazendo quentinha em casa com a família que tanto ama.

A classe abusada não tem a quem recorrer na institucionalidade: se disca 190 leva pé no pescoço, cadeia ou tiro; se entra na justiça perde e tem que pagar as custas.

Para sair dessa situação abusiva a classe trabalhadora precisa firmar um matrimônio consigo mesma. Assim será capaz de acabar com o casamento do cafajeste com as interesseiras e principalmente: fazer picadinho do maldito cartão de crédito cuja fatura paga.






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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Revista Fórum: pesquisa científica ou peça eleitoreira?

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Em um país que não possui educação política perguntar para as pessoas o seu campo político no abstrato não revela nada independente da resposta. Para se ter uma ideia do tipo de confusão existente sobre o tema muitas pessoas interpretam ser de “direita” e ser de “esquerda” no sentido moral do termo, não no sentido político e de classe, ou seja, seria de direita aquela pessoa que “é direita” (que trabalha honestamente, estuda e não faz mal a ninguém) e de esquerda aquela que anda “errado”. A maioria da população não faz ideia do que é esquerda e direita política. Falo isso como professor de Sociologia que trabalha o tema em EJA há anos.

O mais indicado seria perguntar sobre pautas concretas (privatizações, direitos trabalhistas, direitos de minorias, etc) para ter algum indicativo da inclinação política da pessoa e mesmo assim a conclusão não poderia ser definitiva. O Datafolha fez esse tipo de pesquisa no início do governo Bolsonaro e os resultados mostraram uma inclinação mais desfavorável às propostas dele. [1]

A Fórum parece ter utilizado uma metodologia abstrata para colher os resultados que desejava e dessa forma ter um elemento para justificar a política de conciliação de classes que defende para a conjuntura. Uma defesa feita já no enunciado da matéria digital que aborda a pesquisa:

Dados revelam que no atual momento para se derrotar um candidato de direita como Bolsonaro no Brasil seria necessária uma união de toda a esquerda e de todo o centro.” [2]

Cientificamente tais dados não revelam nada! Politicamente revelam apenas que a Fórum criou uma peça eleitoreira para justificar os vacilos de certas lideranças populares diante das manifestações dos Antifas, do “Fora Bolsonaro/Mourão”, do combate ao ajuste fiscal neoliberal e, principalmente, tentar avalizar as alianças eleitorais espúrias que serão realizadas.


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[1] Pesquisa Datafolha:
Pauta de prioridades de Bolsonaro gera interesse em poucos brasileiros. 15/01/2019.


[2] Pesquisa da Revista Fórum:
Quase 50% da população se diz de direita ou centro-direita. 16/06/2020.




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