domingo, 19 de fevereiro de 2017

Brasil: cai a máscara da falsa polarização

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Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua, organizações que lideraram os atos pelo impeachment de Dilma, chamaram ato em defesa da Lava Jato mas não querem saber de “Fora Temer”.

Rogério Chequer, coordenador do Vem Pra Rua, não tergiversou sobre o caráter do ato: “queremos deixar bem claro que este não é um ato ‘fora, Temer’” [1]. Isso poucos dias após Eduardo Cunha ter delatado Michel Temer, de forma comprometedora, ao juíz Sérgio Moro [2] – fato que, aliás, passou batido por MBL e Vem Pra Rua, que guardaram um silêncio conveniente e cúmplice.

De forma descarada e vergonhosa blindam um dos principais articuladores do fim da Lava Jato, uma prática que tem sido corriqueira. No episódio em que Temer criou um ministério para conferir foro privilegiado a Moreira Franco, investigado pela Lava Jato, o MBL lamentou a criação do ministério, não a blindagem de Franco. Posteriormente foram além, repetindo o discurso dos integrantes do governo de que o caso de Moreira Franco era diferente do de Lula [3]. No final de 2016, MBL e Vem Pra Rua já haviam convocado outro ato “contra a corrupção” mas pelo “Fica Temer” [4].

Assim, mostram que nunca foram contra a corrupção mas apenas contra os desvios dos concorrentes. Não foi por acaso que vários dos seus integrantes se filiaram nos partidos que estão atolados até os fios de cabelo na corrupção e que são investigados pela Lava Jato – isso depois de proclamarem-se orgulhosamente “apartidários” [5].

Um apartidarismo que era apenas da boca para fora. As relações dessas organizações com partidos como PSDB, DEM, PMDB, Solidariedade, entre outros, já havia sido divulgada na grande imprensa como em matéria publicada no UOL em 27 de maio do ano passado [6]. Na ocasião, o MBL negava qualquer financiamento, embora reconhecesse a utilização do aparato fornecido pelos partidos, e ainda declarava que “Nos assombra perceber que ainda temos gente que recusa a ação política coordenada entre partidos e movimentos, numa clara demonstração de fascismo e autoritarismo.” [7]

Não haveria o mínimo “assombro” se os dirigentes do MBL não tivessem se declarado “apartidários”. Também não ocorreria “assombro” caso os partidos que coordenaram a luta política com seu movimento não tivessem implicados em escândalos de corrupção, incluindo o mesmo esquema o qual eles tanto denunciavam seus concorrentes.

Como nem todos são cegos e incoerentes e como a base que ia nos atos chamados pelo MBL e Vem Pra Rua era heterogênea, no dia 13 de março de 2016, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin foram vaiados e expulsos da Avenida Paulista, tendo frustrado o seu desejo de subir no palanque com seus aliados de movimento para consagrar “a ação política coordenada” [8].

Se o fim formal do apartidarismo foi selado com a filiação partidária ela aprofundou-se com o apoio explícito a governos, dentro e fora do país. O presidente Maurício Macri da Argentina foi muito “mitado” pelo MBL até a sua política aprofundar o caos social e assim o movimento jogou-o na invisibilidade tendo caído no “esquecimento”, sem nenhuma mea culpa ou autocrítica. Atualmente apoiam os tucanos João Dória Jr e Nelson Marchezan Jr. Com Temer o apoio se dá de forma um pouco mascarada, principalmente através de blindagens, exigências e defesa de suas medidas de ajuste fiscal.

Mas não foi apenas o seu apartidarismo que mostrou-se farsante, aquela conversa de que “primeiro se tira uns e depois o resto” também não passou de discurso engana bobo. Para completar apoiam o ajuste fiscal que tem massacrado o nível de vida do povo brasileiro, assim como os governos que o aplicam.

Enquanto isso, Lula e o PT trocam afagos [9], fazem acordos, alianças eleitorais [10] e até votam nos ditos “golpistas” para presidir os parlamentos, incluindo os candidatos de Temer no Congresso Nacional [11].

Em São Paulo, cidade que acusam de ser o ninho da reação nacional, votaram no candidato do DEM, partido do Fernando Holiday do MBL, para a presidência da Câmara Municipal [12]. O rapaz, que está se adaptando rapidinho à política institucional mesquinha, não tardou a devolver a gentileza votando no petista Senival Moura para a Comissão de Transportes da Câmara em um acordo avalizado pelo prefeito tucano João Doria Jr [13].

No que tange ao ajuste fiscal nos movimentos sociais e na oposição parlamentar o PT não tem sido consequente na luta pela sua derrota e onde governa aplica medidas que não deixam a desejar ao ajuste de Temer, que na realidade nada mais é do que a continuidade do ajuste de Dilma e do PT [14].

A história está comprovando que os dois grupos políticos que há pouco tempo atrás tentaram polarizar a política brasileira só desejam chegar e manter-se no poder. Para este objetivo exploraram (e exploram quando possível) a boa intenção e a justa indignação de milhares de pessoas. Como atesta o caso de São Paulo citado, nos bastidores eles se entendem e se arranjam na distribuição de cargos. Ambos desejam o fim da Lava Jato e o ajuste fiscal para manter seus podres privilégios.

O desafio segue sendo a formação de um terceiro campo político independente, classista, anti ajuste fiscal, sem o rabo preso, que tenha como atuação política prioritária a mobilização social para de fato mudar o país e não apenas promover alguma dança nas cadeiras institucionais.

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[1] MBL e Vem Pra Rua convocam manifestações a favor da Lava Jato. 14/02/2017.

[2] Depoimento Eduardo Cunha a Sérgio Moro (completo). 07/02/2017.

[3] Em maio de 2016 a então presidente Dilma Rousseff nomeou Lula Ministro da Casa Civil o que ia lhe conferir foro privilegiado.

[4] Vem Pra Rua e MBL mantêm convocação de ato sobre pacote anticorrupção. 30/11/2016.

[5] Movimentos pró-impeachment mudam discurso e vão às urnas. 17/01/2016.

[6] Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment. 27/05/2016.

[7] NOTA OFICIAL DO MBL SOBRE MATÉRIA CALUNIOSA DO UOL. 30/05/2016.

[8] Alckmin e Aécio são hostilizados na chegada à manifestação na Paulista. 13/03/2016.

[9] Lula dá conselhos a Temer e diz estar à disposição para diálogo: ‘Me chama’. Josias de Souza, 03/02/2017.

[10] PT e PCdoB se coligam com golpistas em metade das cidades brasileiras. Cleber Lourenço, 22/08/2016.

[11] PT decide apoiar candidatos da base de Temer para o comando do Congresso. 20/01/2017.

[12] No item 11 da nota da bancada municipal do PT paulistano de 26/12/2016 consta a explicação do apoio a Milton Leite do DEM para a presidência da Câmara:

[13] Coordenador do MBL vota em petista em comissão da Câmara de SP. 10/02/2017.

[14] Esta afirmação por vezes gera polêmica. Por isso algumas lembranças são necessárias:
- A PEC dos gastos de Temer tem a sua origem no “Novo Regime Fiscal” do governo Dilma, tanto que o governo do PT no Piauí aprovou uma versão estadual da PEC de Temer com o nome “dilmista”.
- O teor do plano de acordo da dívida com os Estados de Temer, que é uma verdadeira chantagem, é o mesmo do PLP 257/16 de Dilma.
- A contra-reforma do Ensino Médio de Temer tem a sua base na proposta do governo Dilma.
- Dilma já havia se comprometido com uma nova contra-reforma na previdência e atacado direitos trabalhistas.
- Tanto Dilma quanto Temer vetaram proposta de auditar a dívida pública brasileira.
- A entrega do restante do pré-sal já havia sido apoiada por Dilma em votação no Senado Federal em 25/02/2016.


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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

4 lições da greve da PM no Espírito Santo

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1) O ajuste fiscal não “coloca a casa em ordem”

Desde o estouro da crise financeira de 2008 o ajuste fiscal tem sido a política das classes dominantes para tentar manter o processo de acumulação e reprodução do capital. A lógica consiste em cortar direitos do andar de baixo e recursos dos serviços públicos para sustentar dívidas públicas suspeitas, cuja quase totalidade delas nunca foram auditadas. Assim, o ajuste fiscal atua como um Robin Hood ao contrário.

É preciso compreender que a questão ultrapassa a moralidade, ainda que o funcionamento do sistema esteja eivado de imoralidades. Não se trata simplesmente de uma maldade praticada por sadismo. As classes dominantes estão a cuidar dos seus interesses de classe e da sua formação social, e tentam mascarar isso com discursos ideológicos como o de que o ajuste fiscal é um “remédio amargo” necessário para “colocar a casa em ordem”.

Como é facilmente constatável o “remédio amargo” só é servido para o andar de baixo, e ainda assim de forma forçosa, enquanto que para o andar de cima aumentam as doses de “melzinho na chupeta”. A população tem perdido empregos, salários, aposentadorias e serviços públicos essenciais ao passo que percebe que grandes bancos e grandes empresas recebem cada vez mais dinheiro público e outras benesses (isenções fiscais, financiamentos a fundo perdido, subsídios, etc) e que os políticos que alardeiam crise e pedem paciência ao povo também ampliam seus privilégios.

Nesse cenário fica difícil do povo manter a calma e a instabilidade social, política e econômica se apresenta estremecendo os alicerces da “casa em ordem”. Assim, o ajuste fiscal escancara que seu objetivo é manter em ordem os lucros e privilégios do andar de cima e não organizar as contas públicas - tanto que a dívida pública não só não é auditada como as próprias medidas de ajustes dos governos, como a PEC dos gastos de Temer, permite a elevação da dívida pública em um mecanismo similar ao que foi utilizado na Grécia.

O atual capitalismo globalizado e financeirizado necessita do ajuste fiscal para manter-se respirando. Sua crise não é apenas cíclica, de acumulação, mas estrutural, onde o desenvolvimento do sistema criou obstáculos a si próprio para poder reproduzir-se. As reformas estão sendo desmontadas e abolidas e o espaço para remendos estão praticamente fechados. Não é casual que aqueles cujo o horizonte é reformar o capitalismo critiquem o ajuste fiscal na oposição para logo em seguida transformarem-se nos seus mais fiéis guardiões no governo, como atesta a experiência grega do partido Syriza.

No Brasil a propaganda ideológica das classes dominantes apresentava o Espírito Santo como um caso bem sucedido de ajuste fiscal, exemplo a ser seguido pelos demais Estados do país [1]. A greve da Polícia Militar (PM) desmoralizou completamente essa propaganda e demonstrou que tal ajuste foi realizado às custas dos seus salários e da precarização das suas condições de trabalho, afetando assim a qualidade do serviço que prestam, comprometendo-o.


2) A culpa do caos não é da greve da polícia

O governo do Espírito Santo e a grande mídia tentaram imputar à greve da PM o caos social que se verificou. Na verdade o movimento grevista apenas escancarou a violência que vem sendo camuflada por ser administrada na “normalidade” do cotidiano via intervenção policial.

A violência urbana tem causas estruturais e sociais não sendo a polícia nem a culpada e tampouco a solução para o problema, como bem reconheceu o homem das fracassadas Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs), José Mariano Beltrame:

“A polícia não é solução do problema. Ela é parte da solução do problema. E esta é a visão sistêmica que tem de se ter do que é segurança. Segurança não é polícia. Dizer que segurança é polícia é uma miopia, porque se isso for assim vamos precisar de verdadeiros exércitos chineses nas ruas do Brasil.” [2]

Insuspeito de ser partidário da esquerda ou de ser militante dos Direitos Humanos, Beltrame crava:

“Quanto mais cidadania você der para uma população, menos polícia você precisa.”

“A luta contra a droga é irracional.” [ibidem]

O parlamento brasileiro nunca aprovou uma única reforma social que promovesse a cidadania. No máximo algumas políticas públicas esporádicas são implementadas. E com as medidas de ajustes fiscais as parcas medidas de promoção da cidadania sofrem cortes que as inviabilizam ou são abolidas.

Empregos, escolas e hospitais são fechados. Bolsas de estudos e financiamentos estudantis são cortados. Vagas em universidades são encerradas. A aposentadoria está em risco. As oportunidades, em um país já escandalosamente desigual, escasseiam ainda mais para as classes populares.

A chamada “guerra às drogas” que já estava perdida antes se transforma em um verdadeiro WO com o ajuste fiscal. O sistema prisional caótico, que não recupera os detentos, está empilhando pessoas por terem sido encontradas com drogas – às vezes quantidades pequenas [3][4]. A legalização, que poderia aumentar a arrecadação e reduzir a violência [ibidem], sequer é cogitada. Pelo contrário, o ex-Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acredita ser possível erradicar a maconha no país [ibidem].

Eis os elementos promotores do caos! Nenhum deles têm relação com a polícia, esteja ela nas ruas ou aquartelada.


3) Desmilitarizar a polícia não é aboli-la

A greve da PM colocou boa parte da direita brasileira em uma tremenda sinuca de bico. Contrários às greves, defensores do ajuste fiscal e ao mesmo tempo dizendo-se amigos dos policiais, boa parte dos quadros da direita tiveram que sair pela tangente disparando contra a esquerda e nesse sentido atacando a pauta da desmilitarização da polícia apresentando-a como a abolição de toda a polícia.

Como o próprio nome indica desmilitarizar é deixar de ser militar, ou seja, desvincular do Exército as polícias que estão a ele ligadas, como é o caso da PM do Espírito Santo, tornando-a uma instituição civil, o que ampliaria os direitos dos policiais, como o de livre expressão, organização e de exercício de greves [5]. E tornar uma instituição civil não tem nada que ver com desarmar a polícia. É por ter essa compreensão que 77,2% dos policiais declararam-se favoráveis à desmilitarização em pesquisa realizada em 2014 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública [ibidem].

O chefe último das polícias estaduais são os governadores de Estado. São eles que indicam os comandantes das polícias. A estrutura militar submete os policiais às decisões políticas sem o direito de expressão ou contestação sendo obrigados a cumprir as mais absurdas ordens. Pior ainda: são severamente punidos em casos de desobediência ou revolta, como está ocorrendo no Espírito Santo [6].

A situação é tão absurda que mesmo políticos de direita, como Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, reconhecem que essa estrutura acaba favorecendo o abuso político contra os policiais. Mesmo assim eles se recusam a defender o fim dela, alegando que há ocasiões em que a paralisação dos policiais seria inadequada: “como em um reveillón”, conforme declarou Flávio em debate com Marcelo Freixo no Facebook do jornal Extra no dia 10/02/2017.

Ocorre que as ocasiões em que uma categoria entra em greve tem relação com os ataques dos governos ou patrões, seja um arrocho salarial, perda de um direito ou piora nas condições de trabalho. Em 2014, os garis fizeram uma exitosa greve em pleno carnaval com grande apoio e simpatia popular. Ao alegar que há ocasiões inadequadas para uma paralisação eximi-se de responsabilidade os verdadeiros culpados e transfere a culpa para aqueles que resistem. Dessa forma, os Bolsonaros condenam os políticos no atacado para absolvê-los no varejo.

A responsabilidade última por uma greve no setor público é do governo. No caso do Espírito Santo de um governo que vem aplicando há anos um brutal ajuste fiscal. Bolsonaros, Kim Katiguiri, Fernado Holiday, entre outros, defendem as políticas de ajustes fiscais e não têm muito o que oferecer aos policiais que se rebelaram contra as condições produzidas pelo ajuste a não ser discursos histéricos contra os direitos humanos, mentir sobre a desmilitarização e apelar para que trabalhem independente das circunstâncias.

Ao tentar responsabilizar a esquerda pela ausência de policiais nas ruas do Espírito Santo a direita apela para uma ridícula e desesperada tática de tentar fugir das consequências das próprias políticas defendidas. Se alguém “aboliu” a PM capixaba foi o ajuste fiscal e não a esquerda ou a desmilitarização.


4) O Exército não é capaz de combater a violência

Muitos acreditam de forma honesta que o Exército pode cumprir de forma exitosa o papel da polícia e assim extirpar a violência urbana.

Ora, se nem a polícia, que tem preparo, pode ser encarada como a solução definitiva de um problema cujas raízes são sociais e estruturais tampouco pode o Exército – cuja atribuição e treinamento têm outros objetivos.

A continuidade dos saques, roubos e mortes no Espírito Santo [7], mesmo com as presenças do Exército e da Força Nacional, constituem refutações práticas da crença de que os milicos podem resolver esse complexo problema social.


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[1] "Ajuste do Espírito Santo é exemplo de lição de casa para Estados endividados", por Samuel Pessôa. 25/12/2016.

[2] "A polícia é só parte da solução do problema", diz José Mariano Beltrame. Entrevista ao Jornal Zero Hora de Porto Alegre. 05/11/2016.

[3] Insignificância: homem é condenado pelo STJ por tráfico de 0,02g de maconha. 22/06/2015.

[4] Observações sobre a violência no Brasil. 08/01/2017.

[5] 5 fatos que você precisa conhecer antes de falar sobre a desmilitarização da polícia.

[6] PM do ES deve demitir 161 policiais envolvidos em motim. 13/12/2017.

[7] Grande Vitória tem tiroteio e saques a comércios mesmo com Exército. 07/02/2017.


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domingo, 29 de janeiro de 2017

Marx e a revolução na Inglaterra do século XIX

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É comum ouvir em meios acadêmicos e militantes que Marx se equivocou com relação ao acontecimento de revoluções em países capitalistas avançados, como se tal afirmação não tivesse passado de simples desejo do pai do socialismo científico desprovido de qualquer fundamento na realidade concreta.

Se até o presente momento de fato nenhuma revolução social ocorreu em país desenvolvido é fato que os conflitos sociais no século XIX eram mais intensos em países de capitalismo adiantado. E essa era a base material na qual Marx se inspirava.

Na presente carta que segue abaixo fica evidente, nas palavras de Marx, que além dos progressos materiais das forças de produção a Inglaterra do século XIX também fazia avançar as contradições sociais em seu interior.



Carta ao Parlamento do Trabalho(1)
Karl Marx
9 de Março de 1854

Escrito: 9 de Março, 1854.
Primeira Edição: no People's Paper em 18 de Março, 1854.
Fonte: www.marxists.org/archive/marx/works/1854/03/09.htm (Marx Engels on Britain, Progress Publishers 1953).
Tradução para o português: Eduardo de Andrade Machado.
HTML de  Fernando Araújo para o Marxist Internet Archive.


Londres, 9 de Março de 1854

Lamento profundamente estar incapacitado, neste momento, ao menos, de deixar Londres, e assim de estar impedido de expressar verbalmente meus sentimentos de orgulho e gratidão em receber o convite para tomar um lugar como Delegado Honorário no Parlamento do Trabalho. A mera constituição de tal Parlamento, marca uma nova época na história do mundo. As notícias de tal gracioso fato erguerão as esperanças das classes trabalhadoras por toda Europa e América.

A Grã-Bretanha, de todos os outros países, têm desenvolvido numa escala gigantesca, o despotismo do Capital e a escravidão do Trabalho. Em nenhum outro país as estações intermediárias entre milionários comandando exércitos inteiros da indútria e os escravos assalariados vivendo somente de sua mão para a boca estiveram sendo tão gradualmente varridas do solo. Não existe mais aqui, como em países continentais, grandes classes de camponeses e artesãos, quase igualmente dependentes de sua propriedade e seu próprio trabalho. Um divórcio completo da propriedade perante o trabalho se efetivou na Grã-Bretanha. Em nenhum outro país, aliás, a guerra entre as duas classes que constituem a sociedade moderna assumiu dimensões colossais e características tão distintas e palpáveis.

Mas é precisamente partindo destes fatos que as classes trabalhadoras da Grã-Bretanha, antes de todas outras, vem a ser competentes e clamadas a atuarem como líderes no grandioso movimentos que deve finalmente resultar na absoluta emancipação do Trabalho. De tal forma, estão conscientes da clareza de suas posições, da vasta maioria de seus números, das lutas desastrosas de seu passado e da força moral de seu presente.

É o trabalho de milhões da Grã-Bretanha, os quais primeiro conceberam — a base real de uma nova sociedade — a indústria moderna, que transformou agências destrutivas da natureza em poder produtivo, para o homem. As classes trabalhadoras inglesas, com energia invencível, pelo suor de suas frontes e cérebros, chamaram à vida os meios materiais de enobrecimento do trabalho, e da multiplicação de seus frutos a um certo nível que realize a possibilidade da abundância geral.

Pela criação de inesgotável capacidade produtiva da indústria moderna, completaram a primeira condição para a emancipação do Trabalho. Têm agora de perceber sua outra condição. Têm que libertar os poderes da produção de riquezas das amarras infames do monopólio, sujeitando-os ao controle conjunto dos produtores, os quais, até agora, possibilitaram que muitos produtos de suas mãos tornassem contrários a si próprios e se transformassem em muitos instrumentos de sua própria sujeição.

As classes trabalhadoras conquistaram a natureza; elas tem agora de conquistar o homem. Para proceder tal desafio não querem a força, mas a organização de sua força comum, organização das classes trabalhadoras numa escala nacional — que, como suponho, é o fim maior e glorioso desejado pelo Parlamento do Trabalho.

Se o Parlamento do Trabalho provar fidelidade à idéia que lhe concebeu vida, no futuro, alguns historiadores terão de recordar a existência de dois Parlamentos na Inglaterra no ano de 1854, um Parlamento em Londres e um Parlamento em Manchester — um Parlamento dos ricos e um Parlamento dos pobres — mas aqueles homens sentaram-se somente no Parlamento dos homens e não no Parlamento dos mestres.

Atenciosamente,
Karl Marx


Notas:
(1) Esta carta fora endereçada ao Congresso Chartista que ocorrera em Março de 1854 em Manchester.



Extraído de:
https://www.marxists.org/portugues/marx/1854/03/09.htm


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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

O neonacionalismo de Trump como aparente reação ao fracassado neoliberalismo dos adversários

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segunda-feira, novembro 28, 2016

Rall

A vitória de Trump traz à tona a questão do desemprego e do subemprego nas áreas antes industrializadas dos EUA e de outras partes do mundo. Ao sentir-se cada vez mais supérfluo com automação da produção, os trabalhadores americanos reagiram contribuindo massivamente para eleição de um candidato que soube manipular os sentimentos de medo e de insegurança que dominam as regiões em acelerada desindustrialização e empobrecidas. A responsabilidade pela crise do emprego é atribuída de forma simplista a deslocação da indústria americana para o Sudoeste Asiático, México e, principalmente, para China. Os imigrantes latinos são acusados de competir de forma desigual com os trabalhadores brancos nativos e de disseminarem a violência, sendo os mexicanos o principal alvo.

A aparência manifestada pela crise do capitalismo é tomada como sua essência, inclusive por analistas que se opõem a Trump por outros motivos. Em nenhum momento a questão fundamental da crise da mercadoria, da valorização, da acumulação de “riqueza abstrata” (Marx), do dinheiro é considerada. É preciso entender como o aumento da produtividade pela cientifização e automação da produção, que há décadas vem tornado o trabalho (substância do valor) supérfluo, afetando a formação de “riqueza abstrata”, é determinante para as questões abordadas.

Esse novo momento de desemprego ascendente, o que ainda resta de postos de trabalho são precarizados e os salários rebaixados numa espiral sem fim, para sustentar um anêmico crescimento que se fundamenta na desigualdade e na geração de capital fictício. A abundante oferta de mão de obra no globo tende a segurar a difusão de novas tecnologias nos setores mais atrasados da economia que se beneficiam dos baixos salários. Daí resulta uma grande assimetria no crescimento da produtividade, com setores da produção e países diferenciando-se, enquanto em outras regiões os baixos salários ainda compensam o não investimento na automação ou nem mais interessam ao mercado capitalista. Essa assimetria pode levar, momentaneamente, a uma queda da média da produtividade a nível global, principalmente nos momentos de agudização da crise.

Por isso a grande diferença no aumento da produtividade, quando comparados setores mais dinâmicos com os mais atrasados: “Enquanto a centena de indústrias que se encontram naquilo que a OCDE define como a fronteira global da inovação aumentaram a produtividade do trabalho a um ritmo de 3,5% ao ano, desde o início do milênio, a média do setor não foi além de 1,7% anuais. No setor de serviços a distância é ainda maior: 5% para as companhias mais avançadas e 0,3% para o conjunto” (Ricardo Abramovay – “Desigualdade e produtividade” - Jornal Valor Econômico, 01.09.2016).

No entanto, essa freada na produtividade média em conjuntura de crise, pode ser revertida na medida em que a nível global aumentar a concentração do capital e que continue em queda o preço das máquinas e das tecnologias de automação, compensando a substituição da força de trabalho, e a concorrência forçar os países e setores da economia poucos produtivos que usam mão de obra intensiva, movimentarem-se para não serem expulsos por empresas mais produtivas detentoras de tecnologias avançadas. A avidez de China pela compra de empresas europeias e americanas de tecnologia de ponta é um indicador importante desse movimento.

Por outro lado, com os avanços tecnológicos e automação que possibilita as indústrias com plataformas 4.0 funcionarem 24 horas praticamente sem trabalhadores, empresas americanas e europeias instaladas em outros países, atraídas pela abundância de força de trabalho e baixos salários, e que produzem para exportar para os mercados de origem, já começam a fazer o caminho de volta sem, no entanto, gerar empregos como pretende o Sr. Trump e seus iludidos seguidores.

Nessa conjuntura assimétrica quanto ao uso de tecnologias na produção, os setores mais dinâmicos tendem concentrar mais riqueza abstrata, beneficiando-se inclusive da transferência do que ainda resta de mais-valia produzida nos setores e regiões atrasadas, que aos pouco vão se descolando da produção capitalista, transformando-se em terras arrasadas onde o Estado não mais funciona e o que resta é disputado a tiros por gangues armadas. Situação que atinge países inteiros ou bolsões de miséria, inclusive dos mais ricos. Essa é talvez a principal causa das grandes desigualdades entre países, e nestes entre suas populações, sem solução à vista.

Nos setores mais produtivos, transitam os trabalhadores com salários diferenciados. No entanto, com o avanço das tecnologias da informação, num aparente paradoxo, o tempo de trabalho vem se prolongando, desmentindo as teorias de que com a automação e aumento da produtividade é possível a redução do tempo nas jornadas de trabalho. Ao contrário, é cada vez mais comum os trabalhadores ao deixarem o ambiente empresarial, continuarem com atividades relacionadas ao trabalho em suas residências e ocupando o chamado tempo livre, que já não é tão livre.

A queda observada nos custos de incorporação de novas tecnologias à produção, não significa prescindir do capital financeiro. Os enormes agregados de capitais, há muito deixaram de ser financiáveis apenas com capitais próprios. Duas questões devem ser consideradas: na medida em que o capital na concorrência global é forçado a se concentrar, torna mais caro o financiamento de sua expansão pela dimensão das operações. Segundo, as tecnologias incorporadas nesse processo tendem a impactar negativamente na massa de mais-valia pela redução do consumo de “trabalho abstrato” e, consequentemente, na rentabilidade, levando esses agregados a recorrerem cada vez mais ao capital financeiro especulativo para turbinar seus lucros que perderam o brilho na economia real.

Portanto, o que se costuma chamar de "financeirização da economia", não é um fenômeno que tem origem no capital financeiro e pronto. Fundamenta-se na crise de valorização do capital na economia real, que para aparentar “rentável” necessita operar nos espaços do capital financeiro, gerando capital fictício em aplicações especulativas que retorna as empresas contabilizado como aparente lucro, e na necessidade do financiamento dos investimentos. Com isso o capital financeiro passou a crescer de forma exponencial e ter uma importância grande no funcionamento e manutenção da economia global moribunda.

Quando os mecanismos de gerar capital fictício no mercado para financiar a economia falham, como observado na crise de 2007/ 2008, o Estado assume a função de credor de última instância, através da impressão de dinheiro (sem substância), compra de papéis podre de crédito privado e juros negativos para lubrificar a economia real e fazê-la andar, até que os mecanismos do mercado geradores de capital fictício voltem a funcionar e logo desemboque inevitavelmente em uma nova crise financeira de proporção bem maior que a anterior, como vem acontecendo. Muito mais importante que a inflação e o desemprego, o que o Fed (banco central americano) hoje avalia é se o mercado financeiro consegue se manter sozinho nas alturas com as próprias pernas, gerando capital fictício suficiente para que a economia real não entre de vez em colapso. Esses círculos de crises financeiras cada vez mais curtos é um sintoma do “limite absolutos da valorização do capital” (Kurtz), prenunciado por Marx.

No caminhar da Terceira Revolução Industrial (ou quarta, como passou a ser chamado esse novo momento do capitalismo), depois da automação da indústria e da agricultura ainda em processo, os sinais de um grande salto vêm sendo observado nas inovações tecnológicas que permitem comunicação em tempo real entre objetos domésticos, equipamentos, máquinas e homens. Impactantes também são as tecnologias desenvolvidas para os serviços oferecidos pelo setor terciário, principalmente para os relacionados diretamente à produção de bens tangíveis e intangíveis como logística, contabilidade, vendas, pós-vendas e atenção ao consumidor. Não se tem claro os números de postos de trabalho que serão fechados nos próximos anos com essa nova onda de automação e utilização em larga escala de tecnologia de informação que atingirá a produção e a circulação das mercadorias, mas sabe-se que vai ser bem superior ao até agora assistido.

O contingente de desempregados resultante dessas mudanças, são presas fáceis dos discursos demagógicos que apontam soluções mágicas para um cotidiano devastado e sem perspectiva, mantido sobre lógica da valorização com custos humanos e ambientais terríveis. Novos Trumps e Brexits devem aflorar mundo à fora. Mesmo que se fechem todas as fronteiras e se desfaçam todos os acordos comerciais, não vai mudar a lógica implacável do capital que movido pela concorrência brutal tende se expandir sem reconhecer fronteiras, e cada vez mais busca o aumento da produtividade, como forma de racionalizar custos e se tornar rentável num senário desfavorável, dispensando força de trabalho, mesmo que isso possa leva-lo ao juízo final.

Se o neoliberalismo era uma tentativa de limpar os “entulhos” à valorização, deixando livre o caminho para o movimento sem peias do capital, num esforço para transformar até o ar que respiramos em mercadorias e de empurra para frente os impasses da crise que não consegue solucionar, o seu fracasso pariu um disforme nacionalismo, com um discurso preso ao pior da política da qual diz querer se livrar. Em defesa do mercado interno e da geração de empregos, Trump promete criar empecilhos capazes de dificultar a forma como o capitalismo avança e, ao mesmo tempo, se aproxima de seu ponto de inflexão. Apesar da tarefa não ser fácil, a violência de uma gestão autoritária com arroubos de que tudo é possível, pode descarrilhar de vez o trem sem rumo do capital.

25.11.2016


Extraído do original:


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sábado, 14 de janeiro de 2017

Pirâmide social

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- No topo da pirâmide social aproximadamente 1% concentra o grosso da riqueza e possui privilégios como isenções de impostos.

- Ainda na parte de cima da pirâmide outro setor social tem relações estreitas com o 1%, possui rendas polpudas, vive no luxo e detém altos cargos de prestígio.

- Na base da pirâmide social encontram-se os trabalhadores, os desempregados, os camponeses, os pequenos comerciantes e pequenos burgueses que trabalham, pagam altos impostos e sustentam a parte de cima da pirâmide.

Com a crise que se alastrou foi intensificada a exploração da base da pirâmide para manter os privilégios da parte de cima da pirâmide.


Parece familiar né? Mas trata-se da França do século XVIII na fase de gestação da revolução popular de 1789. A que ponto chegou a burguesia do século XXI!


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Os CCs de Sartori e o ajuste fiscal

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A nomeação de CCs para fundações extintas realizada pelo governador Sartori horrorizou até muitos daqueles que defendem o ajuste fiscal [*]. Isso é porque muitos desses acreditam que tais medidas são para “colocar as contas públicas em ordem”. Nunca foram!

Os ajustes fiscais que têm sido implementados em várias partes do mundo nada mais representam do que medidas para manter o modo de produção capitalista funcionando, o que passa por garantir a manutenção dos privilégios do topo da pirâmide transferindo recursos públicos e do andar de baixo para o andar de cima, em uma espécie de Robin Hood ao contrário.

Não é casual que nenhum ajuste fiscal conteste o maior gasto do Estado moderno que é a dívida pública e até garanta espaço para o seu crescimento, como atesta a PEC 55 do governo Temer. Não é casual que o pacote de Sartori acabava com órgãos públicos que não eram deficitários. Não é casual que, apesar do discurso de crise, as privatizações sejam realizadas com dinheiro público. Não é casual que as isenções ao grande capital não só não sejam revistas como sejam ampliadas enquanto os impostos para o andar de baixo aumentam. Não é casual que se mantenham os subsídios às tarifas públicas para o grande capital enquanto seu preço eleva-se para a maioria da população.

Os ajustes fiscais atuais nada mais são do que tubos de oxigênio do capitalismo em crise. Visam mantê-lo respirando. Não objetivam colocar as “contas públicas em ordem” mas manter em ordem os lucros privados dos grandes bancos, especuladores e empresários. Dessa farra participam os políticos a serviço do grande capital, os quais também tiram vantagem da pilhagem social. É um prêmio que lhes é permitido pelos "bons serviços prestados". Daí nomeia-se apadrinhados políticos para órgãos públicos extintos, aumenta-se o próprio salário, e por aí vai.

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[*] Repercutiu na grande mídia do Rio Grande do Sul a publicação do Diário Oficial do Estado, de 10 de janeiro de 2017, que trazia a nomeação de 6 CCs para a Fundação Zoobotânica (FZB) com salários de R$ R$ 6.765,60 e sem risco de parcelamento no pagamento. O órgão foi extinto pelo pacote do governador Sartori aprovado pela Assembleia Legislativa, em 21/12/2016. O mesmo pacote aprovou ainda a demissão dos servidores de carreira da referida fundação.



Não se trata de nenhuma novidade. Sem qualquer divulgação na grande mídia o governo Sartori já havia nomeado um CC para a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), às vésperas da sua extinção.


Um ano antes a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) foi extinta mas 24 CCs foram mantidos na sua folha de pagamento, a um custo mensal de R$ 120 mil. E mais uma vez sob o silêncio da grande mídia local.

Um ano após ter sua extinção aprovada, Fundergs segue existindo, mas apenas com CCs. 19/12/2016.



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