domingo, 26 de janeiro de 2014

O mais entreguista!

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Em 2012, quando o Governo Tarso lançou a sua Política Industrial, que sistematizava e legalizava o entreguismo ao capital que sua administração já vinha promovendo, mencionei que os “benefícios ao empresariado superam os concedidos por governos como Antônio Britto, Germano Rigotto e Yeda Crusius. Para se ter uma ideia estão previstas mais de 200 ações!” [1]

Não apenas o volume de ações mas as próprias palavras do governador apontavam nesse sentido:

Orgulhoso do seu entreguismo Tarso chega a alfinetar seus antecessores por terem sido entreguistas limitados:
"Não ficaremos apenas na simples adoção de incentivos ou isenções fiscais." [ibidem]

De fato as propostas do governo petista vão além. Elas preveêm, por exemplo, o aumento do endividamento do Estado para beneficiar o empresariado:
"Num contexto amplo de cooperação que envolve Municípios, a União e agentes financeiros nacionais e internacionais, o Estado projeta alocar recursos da ordem de mais de R$ 1,8 bilhão, financiados por meio de recursos próprios, do BNDES e do Programa PROREDES do BIRD, que viabilizarão investimentos totais de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura até 2014." [ibidem]

Mais de um ano depois do lançamento da sua Política Industrial os resultados confirmam que as pretensões do Governo Tarso de superar seus antecessores no entreguismo ao grande capital não eram simples promessas. É o que atesta os dados divulgados em dezembro pela Revista de Investimentos [2] elaborada pelo próprio governo estadual.

Os gráficos, que fazem um comparativo com o Governo Yeda, deixam claro o nível de entreguismo do governo petista: mais do que o dobro de decretos de isenção fiscal aprovados e quase o dobro em valores (p.142).



Conforme já estava previsto o chamado Sistema Financeiro Gaúcho (formado por Badesul, Banrisul e BRDE) é o grande impulsionador dessa política. Vejamos seus desembolsos (p.142):


Foram desembolsados, até agora, R$ 5,2 bilhões durante o Governo Tarso, contra R$ 5 bilhões no Governo Yeda. A distribuição desses recursos deixa claro quem são os principais beneficiados. 


O microcrédito (p.143) ficou com aproximadamente R$ 258 milhões (pouco menos de 5%). Se somarmos a ele – o que não sabemos se é correto - os tão festejados arranjos produtivos locais (p.142) que ficaram com R$ 6,8 milhões, temos R$ 264,8 milhões (mais ou menos 5,1% de todos os recursos).



A publicação chega a listar as empresas beneficiadas pelas isenções fiscais, Fundopem e pelo Sistema Financeiro Gaúcho. Mas, embora se pretenda “transparente” [idem 2], não informa o valor do benefício para cada empresa, apenas cita os investimentos que as mesmas realizarão. Dessa forma omite-se o quanto do investimento privado é realizado com recursos públicos.

Por exemplo: o Complexo Eólico de Geribatu, instalado em Santa Vitória do Palmar e cujos investimentos informados na revista do governo é da ordem de R$ 950 milhões (p.147), conseguiu um aporte de R$ 603,9 milhões do BNDES sendo que R$ 200 milhões percorrem o BRDE antes de chegar no Complexo [3]. Ou seja, o Estado do Rio Grande do Sul amplia o seu endividamento para facilitar o lucro privado! Sim, privado, pois apesar de contar com a Eletrosul o Complexo Eólico de Geribatu é controlado pelo Fundo de Investimentos em Participações Rio Bravo - que detém 51% do negócio e que tem como principal proprietário o tucano Gustavo Franco. [4]

Já quando se trata do microcrédito os valores são informados ainda que dividido por regiões e apenas mencionando o número de beneficiados.

Apesar de algumas omissões os números divulgados e celebrados pelo Governo Tarso evidenciam que o bordão “Estado indutor do desenvolvimento” repetido ad nauseam pelo governador e seus secretários nada mais é do que um eufemismo que visa encobrir e dar uma nova cara para o velho entreguismo praticado por governos como o de Antônio Britto, cuja prática foi sintetizada na época pelo PT gaúcho com um célebre adesivo que dizia que “enquanto o governo Ford, o povo GM”. Hoje o partido festeja que o seu governo “cria um ambiente favorável para bons negócios no Rio Grande do Sul” [idem 2, p.145]. E que é o campeão nessa modalidade!

A cada vez maior privatização e desnacionalização da economia local, financiada a fundo perdido com recursos públicos (em operações que elevam a dívida do Estado), longe de trazer desenvolvimento e dinamizar as cadeias produtivas locais, como afirma o Governo Tarso, ampliam a dependência externa e a fragilidade da economia gaúcha.


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[1] Política Industrial de Tarso: um entreguismo sem precedentes (03/04/2012):

[2] Revista dos Investimentos já pode ser acessada pela internet (20/12/2013):


[3] BNDES aprova R$ 604 milhões para eólicas no RS. Jornal da Energia. São Paulo, 07 de Outubro de 2013.

[4] Privatização petista beneficia tucano (20/09/2012):


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