Desemprego é mais grave onde as leis trabalhistas são mais flexíveis

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Matéria do Correio Braziliense do dia 8 de fevereiro destaca aquilo que muita gente já sabia: leis trabalhistas flexíveis não garantem um mercado de trabalho com mais ofertas de vagas!

Na reportagem é demonstrado que, com a crise, o desemprego elevou-se mais drasticamente nos países com mais flexibilidade no seu mercado de trabalho, como são os casos de Espanha, Estados Unidos e Irlanda do que nos com mais regulação, como Alemanha e França.

No início da crise alguns empresários brasileiros chegaram a sugerir a flexibilização da legislação laboral no país alegando que assim poderiam criar novos postos de trabalho e garantir os atuais. Na época escrevi um artigo demonstrando a falácia de tais premissas. [*] Agora sou corroborado pelo Correio Braziliense.

A matéria do Correio Braziliense:
Desemprego se agrava ainda mais em países com leis trabalhistas flexíveis (08/02/2010 08:03):
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/02/08/economia,i=172044/DESEMPREGO+SE+AGRAVA+AINDA+MAIS+EM+PAISES+COM+LEIS+TRABALHISTAS+FLEXIVEIS.shtml

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[*] Artigo escrito em 6 de Março de 2009:

A crise e as leis trabalhistas
Jorge Nogueira

Os bilhões e bilhões jogados para os capitalistas à beira da falência levou muitos à acreditar que com a crise financeira às classes dominantes adotarão, espontâneamente, um modelo alternativo ao neoliberalismo. Porém, uma simples observação demonstra o contrário. Infelizmente!

As nacionalizações dos bancos privados em apuros têm sido acompanhadas da ressalva de que tão logo passe a tempestade eles serão privatizados novamente.
Por esse motivo alguns autores têm afirmado que a atual intervenção do Estado na economia na verdade trata-se de uma intervenção do mercado no Estado. É o mercado se utilizando dos recursos estatais de forma emergencial para salvar-se.

As classes dominantes no Brasil não fogem à lógica internacional e vislumbram na crise uma oportunidade para aprofundar o neoliberalismo. Assim, aproveitando-se da agonia de milhares de trabalhadores com as demissões no país, o empresariado se articula para mais uma vez alvejar a legislação trabalhista.

É erigido novamente o argumento de que a simples flexibilização de tais leis acarretaria em novos postos de trabalho e que os empregos atuais estariam mais seguros. Nada mais falacioso!

A eficácia de tal medida já foi testada em tempos de calmaria econômica. Muitos dos países que flexibilizaram a sua legislação tiveram aumento do desemprego e não o contrário. O próprio empresário influente, Dagoberto Lima Godoy, entusiasta defensor da medida, reconheceu que
"as "flexibilizações" postas em prática por diversos países não têm logrado resultados comprovados na luta contra o desemprego, que perdura elevado mesmo nos países onde mais avançaram as reformas nesse campo." [1]

"Mas agora seria um momento diferenciado, de crise", pode embarcar algum agoniado de forma inocente.

A este cidadão é preciso esclarecer que a onda de desemprego causada pela crise não tem sido menos maligna nos países de legislação flexível. A Espanha, por exemplo, é o país da União Européia onde mais cresceu o desemprego com a crise: 46,93% em apenas um ano. [2]
Em janeiro de 2009 a taxa de desocupados chegou a 14,8% no país que tem uma das leis trabalhistas mais flexíveis da Europa. [3]

Períodos de crise são muito delicados. É preciso estar atento ao que nos é proposto. Ainda mais quando parte dos que se beneficiam do sistema e desejam se manter como classe privilegiada.


[1] Godoy, Dagoberto Lima. "Reforma Trabalhista no Brasil: princípios, meios e fins" - São Paulo: LTr, 2005, p.26

[2] UOL:
http://economia.uol.com.br/ultnot/lusa/2009/01/08/ult3679u5629.jhtm

[3] G1:
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1020337-5602,00-DESEMPREGO+CONTINUA+AUMENTANDO+NA+ZONA+DO+EURO+E+ALCANCA.html
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