domingo, 25 de dezembro de 2011

Em 2011 a esperança renasceu

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Sempre se espera que a cada ano que se inicia as coisas sejam diferentes e melhores do que no ano encerrado. Mas na maioria das vezes esquece-se de que são as nossas ações que interferem no futuro para que ele seja de uma forma ou outra. Como disse Bertold Brecht "Em vez de serem apenas bons, esforcem-se para criar um estado de coisas que tornem possível a bondade" ou ainda de acordo com uma charge da Mafalda é o ano novo que espera que as pessoas sejam melhores. [1]

Pois 2011 começou, foi atravessado e está encerrando com uma série de lutas sociais espalhadas por praticamente todos os continentes. Foram tantas que é difícil lembrar de todas.

Com a crise do capitalismo como pano de fundo tornou-se inevitável o que muitos achavam impossível: a agência explosiva e ativa das massas nas ruas em lutas não apenas defensivas mas ofensivas em uma dimensão que alguns comparam com a "Primavera dos Povos" de 1848.

No Norte da África governos autoritários celebrados pelo Ocidente foram derrubados [2] e alguns seguem bastante questionados naquela região e no Oriente Médio, mas também no Ocidente os regimes políticos tiveram a sua "solidez" abalada e na Espanha jovens ocuparam praças para denunciar a democracia representativa burguesa como sendo uma falsa democracia. [3]

A juventude, aliás, tem sido um dos principais protagonistas dos novos movimentos sociais radicalizados. De geração tida como alienada estão a chacoalhar regimes. Isso, obviamente, não ocorre por acaso: os jovens têm visto cada vez mais reduzidas as suas perspectivas de futuro no atual sistema sócio-econômico. Os próprios organismos pró-status quo os têm chamado de "geração perdida". [4]

Como ninguém que não esteja acorrentado aceita morrer de braços cruzados a juventude não aceita a falta de perspectiva que lhes oferecem. No Chile se trava, há meses, uma luta radicalizada contra a mercantilização do ensino.

Mas não são apenas os filhos da classe trabalhadora que têm ocupado as ruas. A Europa foi palco de inúmeras greves de trabalhadores na Grécia, na Inglaterra, na Itália, em Portugal, Irlanda, Espanha, Bélgica, entre outros.

Em 2011 emergiu com força não apenas as lutas das massas, mas também categorias analíticas da realidade que eram tidas como ultrapassadas por alguns analistas e acadêmicos, inclusive alguns que se diziam progressistas. [5]

Se na Espanha a democracia burguesa foi apontada como uma farsa dentro de um Estado cujos partidos governam para uma mesma classe, nos Estados Unidos o movimento dos Ocupes percebeu e denunciou, com o slogan "99% versus 1%", que em uma sociedade de classes elas não apenas existem como têm interesses próprios e antagônicos. [6]

Esse verdadeiro despertar das massas possui, é verdade, algumas limitações e contradições decorrentes do contexto presente e principalmente do anterior. Mas o processo desencadeado em um ano que já é histórico está apenas começando e os enfrentamentos que virão podem corrigir as suas falhas.

Se só vence quem luta, se é a luta que muda a vida, se a luta chacoalha as consciências, e as massas estão lutando, então é possível dizer quem em 2011 a esperança de um outro mundo possível renasceu. Ainda mais que o ano velho deixou muitas pessoas melhores para o ano novo.


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[1] Um Ano Novo Feliz depende de nós! (31/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/um-ano-novo-feliz-depende-de-nos.html

[2] O que o Ocidente dizia do Norte da África? (29/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/o-que-o-ocidente-dizia-do-norte-da.html

[3] Em busca da democracia real (20/05/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/05/em-busca-da-democracia-real.html

[4] FMI alerta para risco de "geração perdida" (12/05/2011):
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1850259

[5] A crise e as categorias marxistas (27/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/crise-e-as-categorias-marxistas.html

[6] Wall Street como inimigo público nº 1 (17/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/wall-street-como-inimigo-publico-n-1.html
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Mídia "livre" não paga e pune quem reclama

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Rede TV! afasta jornalista que cobra o próprio salário

Por Gui Barros - 21/12/2011 - Yahoo


A apresentadora do "RedeTv" News", Rita Lisauskas, foi afastada ontem da emissora após reclamar no Facebook sobre o atraso de salários. Segundo a Folha de São Paulo, a emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas tratou logo de colocar uma apresentadora substituta no lugar de Rita.

"Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há no mínimo 2 meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: 'É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia.' Aos colegas que pensarem em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago."

É, não tá fácil para ninguém....

Extraído de:
http://br.omg.yahoo.com/blogs/pronto-falei/rede-tv-afasta-jornalista-que-cobra-o-pr%C3%B3prio-140244725.html
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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

"A Privataria Tucana" e as "Outras Privatarias"

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O livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que denuncia, com farta documentação, as falcatruas das privatizações realizadas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso foi muito comentado nos últimos dias e a sua primeira edição já encontra-se esgotada.

A grande mídia, apoiadora das privatarias, naturalmente tem ignorado ou dado um destaque quase nulo à obra. É na blogosfera que o livro tem sido amplamente difundido.

Os blogueiros governistas, por sua vez, fizeram grande alarde do livro, sempre ocultando que em seu último capítulo consta descalabros na condução da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Cobram também uma maior cobertura da grande mídia mas omitem que a mesma mídia não só se cala sobre os descalabros das Privatarias Petistas como as apóia.

Perguntada sobre a possibilidade de um CPI sobre as Privatarias, a Presidente Dilma Rousseff, deu a seguinte blefada:

"Eu acho que CPI se faz em caso extremo. Não vejo como eu poderia me manifestar sobre isso" [1]

O que seria mais extremo do que um livro com farta documentação e cujo jornalista venceu 34 processos contrários?

A verdade é que as candidaturas petistas ao Planalto são antiprivatistas apenas no período eleitoral para ganhar votos. Uma vez eleitos privatizam utilizando os mesmos métodos dos tucanos. Tem sido assim desde o primeiro mandato de Lula.

Na última semana, por exemplo, foi divulgado que os leilões dos aeroportos ocorrerão em 6 de fevereiro de 2012. E o Governo Dilma concederá os aeroportos com valores inferiores aos mínimos indicados pelo Tribunal de Contas da União:

"Em Brasília, o valor do preço mínino ficou em R$ 582 milhões. No caso de Cumbica, o governo fixou o preço mínimo em R$ 3,4 bilhões (R$ 400 milhões a menos do defendido pelo TCU). Já em Viracopos, o valor fixado foi de R$ 1,471 bilhão (o tribunal defendia R$ 1,7 bilhão)." [2]

Não bastasse isso a privatização dos aeroportos será regada a muito dinheiro público como deixou claro o Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt:

"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero (…) É o melhor negócio do mundo." [3]

Cabe lembrar que um dos argumentos dos governos (FHC, Lula e Dilma) para privatizar é a falta de recursos do Estado. Mas curiosamente o dinheiro, tão escasso quando as empresas são estatais, jorra quando as mesmas são privatizadas. Por aí se vê que o PT utiliza os mesmos métodos e argumentos do PSDB para promover as suas privatarias.

Não é atoa que a Presidente blefe diante da possibilidade de uma CPI das Privatarias Tucanas pois sabe que ela poderia, sem sobressaltos, desembocar nas Privatarias Petistas.

O acordão já está começando a se materializar. Na mesma entrevista em que Dilma blefou sobre a CPI ela ainda disse que deseja prosseguir as "relações civilizadas" que mantêm atualmente com o PSDB. [4]

É uma "civilidade" confirmada pelo deputado petista Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que disse aos tucanos que "não tem objeto, fato específico" para que a CPI seja instalada. [5]

A "civilidade" dos irmãos siameses, PT e PSDB, tem a adesão da grande mídia que silencia ou faz pouco caso de um fato extremamente grave. Essa troca de cortesias entre os senhores do poder só poderá ser quebrada pela pressão social dos de baixo.


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[1] Dilma diz que não leu A Privataria Tucana: "CPI se faz em caso extremo" (16/12/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/dilma-diz-que-nao-leu-a-privataria-tucana-cpi-se-faz-em-caso-extremo/comment-page-1/#comment-30277

[2] Leilão de aeroportos de Cumbica, Viracopos e JK fica para 6 de fevereiro (15/12/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/15/leilao-de-aeroportos-de-cumbica-viracopos-e-jk-fica-para-6-de-fevereiro/

[3] A farra da privatização dos aeroportos (23/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/farra-da-privatizacao-dos-aeroportos.html

[4] Privataria: Dilma diz que não leu e que CPI 'se faz em caso extremo' (16/12/2011):
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19225&alterarHomeAtual=1

[5] CPI da Privataria não deve sair do papel (19/12/2011):
http://www.roseliabrao.com/index.php?id=394

CPI das Privatizações deve ficar só no papel (16/12/2011):
http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000474812
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sábado, 17 de dezembro de 2011

Senado aprova "Lei Marcial" nos EUA

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Sem alarde da grande mídia privada mundial, que continua a celebrar os Estados Unidos como a "maior democracia do mundo" (tsc!), o Senado estadunidense aprovou uma lei que está causando arrepios na sociedade daquele país.

De acordo com os críticos, o projeto chamado "National Defense Authorization Act" permitiria a prisão, sem acusação formal e por tempo indeterminado, de cidadãos estadunidenses em qualquer lugar do mundo e a utilização das forças armadas contra os mesmos dentro do território dos Estados Unidos.

A terra natal faz parte do campo de batalha, disse o Senador Lindsey Graham que apóia o projeto. Estaria ele se referindo aos opositores dos "Ocupes" que estão tomando conta das cidades estadunidenses?

Elaborada em segredo pelos senadores Carl Levin (Partido Democrata) e John McCain (Partido Republicano), aprovada pela comissão a portas fechadas e sem audiência, a lei foi aprovada pelos senadores, em 1º de dezembro, por 93 a 7, e agora aguarda a posição do Presidente Barack Obama que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Na última semana, porém, a Casa Branca declarou, através do porta-voz do presidente, Jay Carney, que não vetará o projeto.

É o regime se fechando ainda mais no país que se diz exportador de democracia.


Link com o texto da lei:
http://www.gpo.gov/fdsys/pkg/BILLS-112s1867pcs/pdf/BILLS-112s1867pcs.pdf


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Fontes consultadas:


The National Defense Authorization Act is the Greatest Threat to Civil Liberties Americans Face (05/12/2011):
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/2/

Former Reagan administration official comments on National Defense Authorization Act (02/12/2011):
http://newsvoice.se/2011/12/02/paul-c-robert-former-reagan-administration-official-comments-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act spurs uprising from left and right on detainee provisions (08/12/2011):
http://www.tampabay.com/news/military/war/national-defense-authorization-act-spurs-uprising-from-left-and-right-on/1205269

Defense bill gives military too much responsibility for detainees (28/11/2011):
http://www.washingtonpost.com/opinions/defense-bill-gives-military-too-much-responsibility-for-detainees/2011/11/28/gIQAbbAO6N_story.html

Obama Drops Veto Threat Over Military Authorization Bill After Revisions (14/12/2011):
http://www.nytimes.com/2011/12/15/us/politics/obama-wont-veto-military-authorization-bill.html

Obama will not veto National Defense Authorization Act (14/12/2011):
http://www.rawstory.com/rs/2011/12/14/white-house-will-not-veto-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act Will Destroy Bill of Rights (07/11/2011):
http://www.opednews.com/articles/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
http://www.opednews.com/articles/2/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Deputado grego leva surra

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No dia 23 de novembro o deputado Spyros Kouvelis, do Pasok, partido "socialista" do ex-Primeiro Ministro George Papandreou, levou uma surra de um grupo de pessoas que ainda levou alguns de seus pertences.

Nos últimos dias um grupo que se intitula "Anarquistas Desconhecidos" reivindicou a ação. [1]

Os ânimos entre a população grega e os seus políticos têm se acirrado cada vez mais e com frequência os segundos se encontram tendo de fugir dos primeiros. [2]

Abaixo segue o comunicado divulgado pelo grupo que reivindica o ato com detalhes do mesmo:





"Na noite de 23 de novembro demos de cara com o deputado do Pasok [partido socialista grego] S. Kouvelis a bordo de um luxuoso Lexus, provavelmente o seu carro.

Sem pensar duas vezes decidimos atacá-lo. Levou uma surra e ficou com a carteira vazia tal como os políticos nos costumam fazer.

Confiscamos da sua maleta um laptop, documentos do Pasok, canetas caras, cartões de crédito com um total de 90.000 € de crédito (!!!) e o seu cartão de deputado.

Ficamos surpresos com o fato de a sua maleta estar cheia de preservativos, o que é que o velho sujo queria fazer com eles?

Esta ação foi uma reação à violência que recebemos diariamente.

Liberdade para os nossos companheiros.

Saudações de luta aos membros da CCF [Conspiração das Células de Fogo] que se encontram prisioneiros.

Violência contra a violência da autoridade.

Anarquistas Desconhecidos" [3]

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[1] 'Unknown Anarchists' group claims Kouvelis attack (14/12/2011):
http://www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_14/12/2011_418551

[2] Políticos são atacados por manifestantes e fogem de barco na ilha de Corfu (07/06/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/06/politicos-gregos-sentem-furia-do-povo.html

[3] Anarquistas assumem a responsabilidade pela surra dada ao deputado S. Kouvelis (13/12/2011):
http://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2011/12/13/grecia-anarquistas-assumem-a-responsabilidade-pela-surra-dada-ao-deputado-s-kouvelis/
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domingo, 11 de dezembro de 2011

Bandeiras da URSS em atos oposicionistas na Rússia

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No último sábado uma grande manifestação da oposição, que denunciou fraude nas eleições legislativas, percorreu o território russo.

Deve ter chamado a atenção de muitos o fato de haver bandeiras da ex-União Soviética nos protestos. Não deixa de ser irônico que no mês em que se completa vinte anos da dissolução do país os russos saiam às ruas com bandeiras soviéticas. Mas a ironia não é suficiente para explicar os fatos sócio-históricos complexos.

A restauração do capitalismo nos países do chamado socialismo real como um todo, e na Rússia em particular, representou perdas econômicas, sociais e culturais para os povos daquelas localidades. Já abordei de forma detalhada esse processo no artigo "A restauração do capitalismo nos países do socialismo real pela ótica dos "nativos". [1] Esses fatores aliado a atual crise econômica capitalista ofuscaram, há dois anos, a festa da queda do Muro de Berlim, onde uma pesquisa realizada com os alemães "orientais" encontrou como resposta dada pela maioria que "a vida era melhor no comunismo". [idem 1]

Na Rússia, onde poucos têm coragem de festejar o fim da União Soviética, os mesmos fatores se fazem presentes e não pode haver dúvidas de que constituem o pano de fundo das atuais mobilizações que se espalharam pelo país. A fraude eleitoral é apenas a gota que fez o copo transbordar.

O Partido Rússia Unida, de Vladimir Putin, teve uma queda sensível na votação em comparação com a última eleição. [2] O dirigente que, tendo ligações com a antiga burocracia soviética rejeita o socialismo como ele próprio já admitiu, soube jogar de forma oportunista com o sentimento de nostalgia da maioria dos russos. Mas amplos setores de massas parecem ter percebido essa jogada. Dias antes da eleição, Putin foi vaiado ao fazer uma aparição em um campeonato de luta de artes marciais. [3]



http://www.youtube.com/watch?v=4JrjpEmwzIk


A queda de votação do Partido de Putin foi acompanhada do aumento significativo de votos para o stalinista Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) que se transformou na principal força de oposição do país. É verdade que a maioria dos que ostentavam a bandeira soviética eram membros desse partido, mas isso não anula o fato de que a nostalgia da maioria dos russos é que foi responsável por Putin reabilitar símbolos da União Soviética, como a própria bandeira.

Ainda é cedo para saber o desenrolar dos atuais acontecimentos mas as mobilizações, que agregam uma oposição heterogênea, parecem indicar que a terra dos sovietes está ingressando em novos tempos.



http://youtu.be/FiYJTvO6IQI


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[1] A restauração do capitalismo nos países do socialismo real pela ótica dos "nativos" (05/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/restauracao-do-capitalismo-nos-paises.html

[2] "(...) comparada às eleições anteriores, o partido de Putin registrou queda nos votos, obtendo 49,54% dos votos agora, contra 64,3% em 2007."
Partido de Putin garante maioria no Parlamento, mas registra queda no apoio (05/12/2011):
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/05/partido-de-putin-garante-maioria-no-parlamento-mas-registra-queda-no-apoio.jhtm

[3] Putin vaiado maciçamente em evento público (21/11/2011):
http://pt.euronews.net/2011/11/21/putin-vaiado-macicamente-em-evento-publico/
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sábado, 10 de dezembro de 2011

Professores são impedidos de distribuir documento em Conferência

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Na última quinta-feira (08/11) os professores estaduais foram impedidos pelo Governo Tarso de distribuir um documento com suas posições na Conferência Estadual de Educação, realizada no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, evento que segundo o próprio governo tinha o objetivo de discutir as mudanças propostas pelo mesmo para o Ensino Médio gaúcho.

A atitude mostra qual é o verdadeiro diálogo praticado pelo governo estadual e a sua real disposição para o debate.

As conferências, consideradas pelo governo petista como espaços de democracia, não permitem aos participantes promover mudanças no projeto. Na sexta-feira (09/11), por exemplo, enquanto o projeto era "discutido" na Conferência Estadual, o Secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, relatava na mídia os passos do governo para implementar o projeto. [1]

Dessa forma fica claro que esses eventos são um falso espaço de democracia e de discussão que só servem para o Governo Tarso fazer um discurso demagógico de que sua gestão é democrática e participativa.

Abaixo segue o documento que os professores foram impedidos de distribuir aos participantes da Conferência:



Manifesto aos participantes da Conferência de Reestruturação do Ensino Médio

Em cumprimento às deliberações de sua Assembleia Geral do dia 02 de dezembro, o CPERS/Sindicato dirige-se aos participantes da Conferência do Ensino Médio, organizada pela Secretaria Estadual da Educação, para expressar as seguintes considerações:

1. Ao tomar conhecimento, em 29/09/2011, das mudanças propostas pelo governo do estado para o Ensino Médio, o CPERS encaminhou essa discussão para suas instâncias, bem como organizou uma campanha de esclarecimento e de denúncia sobre o conteúdo e o método usado pelo governo para garantir a implementação das mesmas.

2. Após o debate realizado nas instâncias do sindicato, os trabalhadores em educação votaram em Assembleia Geral um posicionamento contrário à Proposta de Reestruturação do Ensino Médio, elaborada pelo atual governo. Infelizmente, essa discussão teve que ser feita em um curto espaço de tempo, em virtude de uma decisão do governo de promover em poucos meses uma alteração tão significativa para a escola pública no RS, sem qualquer esclarecimento para o povo gaúcho.

3. O atual processo, implementado de forma precipitada e unilateral pela Secretaria da Educação, está marcado pela ausência de um verdadeiro debate democrático que envolva os pais, os estudantes e os educadores. Os questionamentos levantados pela comunidade escolar estão sendo simplesmente ignorados pelos representantes do governo. Essa absoluta falta de democracia e transparência contraria a promessa de “construir democraticamente uma proposta de reforma do ensino médio”.

4. Entre os questionamentos não respondidos está o do real motivo de uma reforma curricular que atinja apenas a escola pública. Essa diferenciação entre o ensino público e a escola privada acentua brutalmente a desigualdade social, pois os filhos da classe dominante continuarão tendo uma formação que contempla todas as áreas de conhecimento, enquanto os pobres e os filhos dos trabalhadores serão preparados para servir ao mercado e ao capital. A “inserção no mundo do trabalho” revela-se apenas um disfarce para a formação de mão de obra para os diversos ramos empresariais do Estado.

5. A Proposta de Reestruturação do Ensino Médio, portanto, está na contramão das necessidades e das aspirações dos jovens que estudam nas escolas públicas. O desejo de decidir sobre seu futuro, com ampla liberdade de escolha e condições dignas de vida continua a ser o sonho de nossa juventude. Não será forçando um direcionamento ao mercado de trabalho de forma arbitrária que o atual governo irá enfrentar a “crise existente na escola pública”. Ao contrário, irá reforçar as condições precárias e desiguais existentes na educação. O aprofundamento da segregação aos filhos da classe trabalhadora será um dos resultados da atual reforma. É por esse motivo que, em todos os cantos do RS, os estudantes protestam contra a aprovação desse projeto.

6. Como se não bastasse, até agora não houve nenhuma demonstração de vontade política do governo do estado em garantir sequer o investimento constitucional previsto na educação. Muito menos a melhoria na infraestrutura das escolas: laboratórios, bibliotecas, materiais de informática, etc. Nas escolas em que esses materiais existem é porque foram garantidos pela comunidade escolar e nem mesmo pelo seu funcionamento o Estado se responsabiliza.

7. Ao apresentar estas propostas, o governo se omite do verdadeiro debate: a falta de investimentos na educação. Isto se reflete também na questão do Piso Salarial. Nesta reforma educacional, professores e funcionários serão obviamente mais exigidos. Mais uma vez, sem o devido reconhecimento profissional, sem que o governo invista na formação dos profissionais, os educadores ficarão com a responsabilidade sobre as mudanças propostas sem nenhuma melhoria em suas condições de vida.

8. Por esses motivos, fazemos um chamado a todos os participantes da Conferência para que não legitimem esse processo antidemocrático, que desconsidera as dúvidas, as críticas e os posicionamentos de diversos setores da comunidade escolar. Precisamos continuar nossa luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. As mudanças necessárias à educação devem ser fruto de um debate verdadeiramente democrático, que respeite os educadores, a juventude e a classe trabalhadora.


NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO!


Porto Alegre. 08 de dezembro de 2011
CPERS/Sindicato [2]


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[1] Secretário estadual da Educação admite possibilidade de atraso no início do ano letivo de 2012 (09/12/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2011/12/secretario-estadual-da-educacao-admite-possibilidade-de-atraso-no-inicio-do-ano-letivo-de-2012-3591410.html

[2] Manifesto aos participantes da Conferência de Reestruturação do Ensino Médio (08/12/2011):
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3082
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

EUA: discurso e prática democrática

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Os governos estadunidenses se autointitulam os mais democráticos do mundo e até invadem países com a alegação de que estão à libertá-los, tornando-os livres e democráticos. (tsc!)

Mas como é a democracia, concreta, dentro dos Estados Unidos?

O brilhante vídeo e o relato sobre a desocupação dos "Ocupes" abaixo nos dão boas respostas.

O primeiro faz uma analogia dos discursos das autoridades estadunidenses criticando outros países com a sua prática "democrática" interna. As imagens falam por si só.

O segundo é um relato detalhado sobre como os governos orquestraram "democraticamente" a repressão aos opositores políticos.



http://www.youtube.com/watch?v=_cu00tQp4Ng




Os novos soldados do capitalismo

By Antonio Martins – 16/11/2011


Ataque ao “Occupy Wall Street” revela outro aspecto do esvaziamento da democracia nos EUA: polícia militarizada e “high-tech”, agora contra protestos civis

Por Antonio Martins

Na madrugada de terça-feira, durante o assalto ao acampamento do Occupy Wall Street, a polícia de Nova York adotou métodos primitivos. A entrada da imprensa na área da operação polícial foi vetada. Ydanis Rodriguez, um membro do parlamento local, foi agredido e preso, quando tentava encontrar-se com os manifestantes. Houve mais de 200 prisões, uso generalizado de gás pimenta e golpes de cassetete. Uma biblioteca de 5 mil livros foi atirada a um contêiner de lixo.

Mas estas cenas de brutalidade são apenas um aspecto menor da operação. Notícias publicadas ontem (15/11) nos jornais norte-americanos, e análises de mais fôlego na imprensa alternativa, revelam algo mais grave. Articulou-se nas últimas semanas, nos Estados Unidos, um esforço policial coordenado, com objetivo de suprimir um movimento que, embora tenha sempre agido de modo pacífico, passou a ser encarado como uma ameaça ao status quo. A investida contra o Occupy reflete a militarização das forças de segurança dos EUA, cada vez mais voltadas a identificar e combater “inimigos internos” — e equipadas com sofisticado armamento “high-tech” contra eles.

Embora a decisão de desocupar praças caiba, institucionalmente, aos prefeitos, a ação policial está sendo tramada nacionalmente. Mais de 40 chefes de polícia das cidades em que o Occupy montou acampamentos mantiveram reuniões constantes nas últimas semanas, muitas vezes por meio de videoconferências. O objetivo dos encontros foi trocar informações sobre as formas mais eficazes de promover a desocupação. Pretende-se evitar, sobretudo, episódios constrangedores para as forças da ordem, nos quais a resistência pacífica as obriga a recuar.

O planejamento foi especialmente meticuloso contra o Occupy Wall Street, revelou o New York Times. Houve duas semanas de treinamento, mas os policiais envolvidos não foram informados, em nenhum momento, sobre o alvo e as circunstâncias de sua futura ação. Temia-se a mobilização social. Uma tentativa anterior de esvaziar o acampamento, em 14 de outubro, fracassou porque, informados previamente, os manifestantes conseguiram convocar apoio.

O último treinamento foi feito na noite de segunda-feira, 14/11. Mesmo então, segundo o jornal, não se mencionou o Zucotti Park — ou Praça da Liberdade, como foi rebatizada pelos acampados. Na convocação dos policiais falou-se apenas em “um exercício”. A decisão de atacar o Occupy foi comunicada “apenas no último momento”.

Centenas de agentes foram mobilizados. O momento da operação foi escolhido meticulosamente. Sabia-se, depois de semanas de observação, que na madrugada de segunda para terça-feira o acampamento estaria mais vazio. O parque foi isolado por barreiras de policiais armados com escudos. No momento da desocupação, não era permitido aproximar-se a menos de cem metros do local. Os jornalistas que já estavam na área foram retirados: a polícia alegou que desejava proteger sua “segurança”.

Que leva a polícia de um país que se orgulha de respeitar as liberdades civis a se voltar para a repressão contra protestos pacíficos? Num texto publicado também ontem, no site Alternet, Heather “Digby” Parton, uma blogueira norte-americana premiada pela profundidade de suas análises (publicadas costumeiramente em Hullabaloo), procura as respostas. Ela as encontra, principalmente, no que vê como três décadas de militarização das forças policiais norte-americanas. Primeiro, para enfrentar a chamada “guerra contra as drogas”; mais tarde (a partir do 11 de setembro), para a vigilância interna, adotada a pretexto da “guerra contra o terror”.

Desde 1980, reporta “Digby”, a polícia norte-americana tem sido preparada para assumir um número crescente de atividades de caráter mais tipicamente militar. Esta mudança se expressa em aspectos como o armamento e os uniformes policiais. Equipamentos como os fuzis M-16 e veículos blindados tornaram-se comuns – inclusive em unidades instaladas nos campi universitários.

A partir de 2001, esta tendência assumiu nova dimensão. As forças policiais foram envolvidas na vasta operação do governo Bush para ampliar a vigilância sobre os cidadãos. A lei “Patriot Act”, até hoje em vigor, permitiu violar o sigilo de comunicação e rastrear as operações financeiras. Criado na época, o Departamento de Segurança Interior (Department of Homeland Security) passou a coordenar as ações de espionagem interna. Tornou-se, rapidamente, a terceira maior agência estatal dos EUA. Tem orçamento anual de 55 bilhões de dólares. Horas após o ataque contra Occupy Wall Street, o cineasta Michael Moore lançava, pelo Twitter, uma questão ainda não respondida: terá o departamento participado da operação contra os manifestantes?

Ainda mais importante, introduziu o conceito de “terrorismo doméstico”, orientando as forças da ordem não apenas contra os crimes tradicionais — mas contra um leque amplo e impreciso de atividades, que pode facilmente incluir a oposição política. As consequências foram explicitadas em 2006 por Joseph McNamara, ex-chefe de polícia de San Jose. Ele afirmou que o novo cenário havia produzido “uma ênfase em treinamento paramilitar, que, em contraste com a antiga cultura, sobrepõe-se ao treinamento policial — segundo o qual os policiais não deveriam atirar, exceto para se defender”.

Um dos aspectos mais controversos da nova postura foi a utilização costumeira de armas consideradas “menos-letais”. Digby conta que os teasers (que produzem choques elétricos e podem, em certas circunstâncias, matar) são apenas a ponta de iceberg de um vasto arsenal — utilizado, por enquanto, apenas em situações de treinamento. Ele é inteiramente voltado para a dispersão de protestos. Inclui, por exemplo, o ray gun. Posicionado no alto de um veículo e disparado contra uma manifestação, ele produz, nos que estão à frente, a sensação de um “soco invisível”, que provoca intensa dor e impede de continuar caminhando. Sintomaticamente, foi testado, em exercícios na Geórgia, contra soldados vestidos de manifestantes que portavam cartazes com dizeres como “Paz Mundial”, “Amor para todos” e “Paz, guerra não!”.

Ainda mais espantosos são os planos para desenvolver armas como teasers com alcance de cem metros ou, mesmo, aviões não-tripulados (“drones”) capazes de criar grandes “áreas de exclusão” ao bombardeá-las com dardos virtuais que produzem choques elétricos. (Para descrição das armas, Digby baseou-se numa extensa reportagem de Ando Arike, publicada na revista Harper’s e disponível aqui, em versão pdf).

Ao final de seu texto, Digby debate uma questão política crucial. A militarização da polícia foi impulsionada no período imediatamente posterior aos ataques de 11 de Setembro. Na época, o choque provocado pelo terror e a onda de patriotismo que se seguiu garantiram amplo consenso social em favor das medidas de vigilância. O secretário de Defesa (e depois vice-presidente) Dick Cheney chegou a afirmar que “o Estado precisa tirar suas luvas”.

Este tempo passou. Numa época em que o terrorismo deixou de ser uma ameaça visível e crescem, em contrapartida, os protestos contra a desigualdade, o desemprego e o esvaziamento da democracia, qual será a conduta das forças policiais agora orientadas também contra alvos que podem incluir a dissidência civil, e dotadas de novo armamento? Como elas agirão, se os novos movimentos recusarem-se a receber ordens — que julgam ilegítimas — para refrear seus protestos?

As respostas estão em aberto. O que ocorreu em Nova York em 15/11 não é uma fatalidade, mas serve de alerta. Se a construção de uma sociedade mais justa inclui manter e ampliar as liberdades civis, então será preciso conhecer em profundidade, denunciar e reverter esta nova ameaça de desconstrução da democracia.

http://www.outraspalavras.net/2011/11/16/os-soldados-high-tech-do-sistema/
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Censura e Desrespeito com a Cidadania pelo Governo de Campo Bom/RS

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- Extraído do Centro de Mídia Independente


Em uma ação arbitrária e intempestiva, que se opõe diametralmente ao diálogo democrático, o Governo de Campo Bom registrou junto a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência e requer na Justiça a exclusão do Blog http://dzeit.blogsspot.com

Nesta semana, em Campo Bom, a liberdade de expressão e a mobilização democrática da sociedade civil sofreram um sério e truculento ataque. Em uma ação arbitrária e intempestiva, que se opõe diametralmente ao diálogo democrático, o Governo de Campo Bom registrou junto a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência, contra o Delegado da Defender naquele município. Pior, requer na Justiça a exclusão da Internet do Blog dzeit.blogsspot.com Trata-se de uma infeliz tentativa de ?amordaçar? o sagrado Direito Constitucional de livre expressão, por parte dos gestores públicos de Campo Bom. Visam, dessa forma, criminalizar a sociedade civil, a Defender e seus representantes que protestam contra a ausência de uma Política Pública de Preservação, Conservação e Manutenção do Patrimônio Histórico de todos os gaúchos. A reação antidemocrática deste Governo deve-se ao seguinte fato: o Delegado da Defender expôs, a pura e simples verdade. Há algum tempo, a Prefeitura do município vem usando em suas propagandas o seguinte slogan:

?Campo Bom Constrói?

Ora, com efeito, o Governo Municipal constrói, mas não sem antes destruir ou deixar que se destrua, por omissão, negligência, interesse econômico ou má fé, o Patrimônio Histórico e Cultural Inventariado da cidade, que é também parte integrante do patrimônio de todo o povo do Rio Grande do Sul. Logo, é fácil a constatação de que o slogan da Prefeitura está incompleto. O Delegado da Defender simplesmente apontou este fato perfeitamente claro, nítido, límpido e verificável: Campo Bom (ou melhor, o governo através da prefeitura) destrói. Ou a Prefeitura da cidade por acaso nega a vasta destruição de patrimônios inventariados que vem ocorrendo nos últimos anos?

Neste link, pode-se observar o ?crime cometido? por nosso Delegado:

http://dzeit.blogspot.com/2011/07/campo-bom-constroi.html

Pois saibam os senhores ?amigos das picaretas? e demolidores do Patrimônio histórico e arquitetônico do Estado do Rio Grande do Sul: suas acusações serão devidamente contestadas e expostas como aquilo que realmente são ? calúnias. Calúnias que trazem danos morais a um cidadão ilibado, que defende com garra e determinação todos Monumentos Construídos que contam a História do Povoamento, do Município e do desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul. Afirmamos sem sombra de dúvida que nosso Delegado em Campo Bom é indivíduo imbuído do mais profundo civismo, agindo no interesse do bem público, pela preservação de nossas cidades e pela dignidade de nossa cultura, de forma desinteressada e sem visar benefícios para sí.

Acreditamos que o Município é a célula tronco do Estado e União e a Sociedade não pode permitir que anomalias destruam a Identidade do Povo Gaúcho. Quem age no sentido de defender nossa cultura edificada ? expressão e alicerce de nossa cultura imaterial ? merece o respeito e admiração da sociedade, em vez da perseguição que o poder público ridiculamente lhe move neste momento.

Para complementar este desagravo ao nosso Delegado, acreditamos importante reforçar e divulgar, a quem interessar possa, as atividades desenvolvidas pela Organização Defender ? Defesa Civil do Patrimônio Histórico, cujo principal objetivo estatutário é:

1 ? promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio cultural, histórico e artístico.

Para tanto, a Defender possui uma estrutura baseada na cidade de Cachoeira do Sul e, através da Rede Mundial de Computadores, mantém contatos com todos os organismos civis e governamentais, nacionais e internacionais para alcançar seu principal objetivo ? defender o Patrimônio Histórico e Artístico.

Com a finalidade de ampliar sua atuação criou, por decisão soberana de Assembléia, a figura representativa dos Delegados Regionais, que buscam com o mesmo afinco e dedicação voluntária o referido objetivo.

Todas as atividades desenvolvidas pela Organização, seus sócios, diretoria e delegados estão asseguradas pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil, dentro do Regime Democrático, instituído da seguinte forma:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

(?)

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II produção, promoção e difusão de bens culturais;

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV democratização do acesso aos bens de cultura;

V valorização da diversidade étnica e regional.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I ? as formas de expressão;

II ? os modos de criar, fazer e viver;

III ? as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV ? as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V ? os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º ? O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º ? Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

(?)

§ 4º ? Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

Em todas as situações nas quais o Patrimônio Histórico esteja em risco, e na qual seja necessária a participação ativa da Sociedade, a Organização Defender procura inicialmente o diálogo com o poder público, tentando estabelecer parcerias. Se, no entanto, tal posicionamento não resultar na efetiva Proteção de um determinado Monumento, a Defender promoverá outras ações visando alertar o Poder Público e a Sociedade a respeito do tema. Em último caso, não havendo outras soluções, a Defender buscará os recursos legais, criminalizando os responsáveis pelas agressões ao Patrimônio Histórico e Cultural de nosso povo.

http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2011/12/500839.shtml
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domingo, 4 de dezembro de 2011

Código Florestal: "Dilmão concordou com tudo"

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João Pedro


Se você ainda tinha dúvidas sobre as reais intenções dos ruralistas sobre o Código Florestal, uma nota publicada no jornal “O Globo”, no dia 1º, acaba definitivamente com elas.


A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, que tem um mandato de senadora, foi flagrada no cafezinho do Senado conversando com seus colegas ruralistas. Segundo a nota, Kátia chegou empolgada: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo”.
Tamanha informalidade com a presidente da República deve ser realmente sinal de uma amizade profunda. Se o que disse é verdade, “Dilmão”.

"Dilma Rousseff", para quem respeita tanto ao cargo quanto o gênero, concordou com perdão aos criminosos ambientais e mais desmatamento – apesar de irracional, uma vez que o Brasil tem área aberta suficiente para dobrar sua produção no campo sem derrubar mais uma árvore.

Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto Democracia e Sustentabilidade, SOS Mata Atlântica, Via Campesina e WWF-Brasil protocolaram hoje, na Presidência, um pedido de esclarecimentos sobre a fala da senadora e sobre o suposto acordo avalizado pelo Planalto. Os senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, ambos do PSOL, também pediram esclarecimentos semelhantes.

Com a fala, cai a máscara de Kátia Abreu e de toda a bancada ruralista.
Até agora, eles usaram as necessidades dos pequenos agricultores para legitimar os interesses mais escusos.

A CNA não está preocupada com os pequenos e utiliza quem puder para atingir seus objetivos. Continuou ela no cafezinho do Senado, segundo a nota: “Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é metido à socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito.


Leia abaixo a nota que saiu em “O Globo”.

Flagrante no cafezinho do Senado / Ilimar Franco, O Globo

Os deputados ruralistas Paulo Piau (PMDB-MG), cotado para relatar o Código Florestal na Câmara, e Abelardo Lupion (DEM-PR) conversavam, quando chegou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Entusiasmada, disse: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo.” E, empolgada, acrescentou: “Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é metido à socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito.”

Fecha o pano.


Extraído de:
http://joaopedropsol.blogspot.com/2011/12/codigo-florestal-dilmao-concordou-com.html

A Nota acima encontra-se em:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/01/flagrante-no-cafezinho-do-senado-419446.asp

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COMENTÁRIO:

Não é de hoje que o governo petista "concorda com tudo" quando se trata do latifúndio. Lula autorizou a comercialização de transgênicos, aprovou uma Lei de Biossegurança que foi elaborada por um homem que teve ligações com a Monsanto, mudou o quorum de votação da CTNBio para facilitar a passagem dos transgênicos e chamou os usineiros de "heróis".
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

A notícia, porém, é a pá de cal na falácia caluniosa governista de que são os críticos socialistas e de esquerda que estão "junto com a direita". Pois além de governar com vários partidos de direita ao seu lado, o governo petista "concorda" com o programa e as exigências do setor de direita que se diz de oposição.
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