As PPPs de presídios no Brasil

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O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do Brasil a privatizar um presídio via PPPs. Os outros dois foram: Pernambuco e Minas Gerais.

Pernambuco

O grupo de empresas que abocanhou esse filão foi o Consórcio Reintegra Brasil que será responsável por um Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, que terá 3.126 mil vagas para detentos.

O custo da obra está orçado em R$ 287 milhões. O Banco do Nordeste já concedeu R$ 230 milhões para o Consórcio Reintegra Brasil, ou seja, investimento privado com recursos públicos.[1]

Mais recursos públicos serão repassados ao administrador privado como informa o site do Governo do Estado de Pernambuco:
"Mas o custo para o Estado, que precisa remunerar o consórcio não apenas pela construção, como também pela manutenção e operação do complexo prisional, durante os 30 anos de contrato, será de R$ 3,9 bilhões." [2]

Minas Gerais

No Estado do governador tucano, Aécio Neves, o "felizardo" foi o Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que é formado por cinco empresas dos ramos de construção, segurança e serviços[3]: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP).[4]

Foi o primeiro projeto de PPP de presídio do país, que abrigará 3.040 detentos na cidade de Ribeirão das Neves.
Noticiando sobre a assinatura do contrato, o site das PPPs de Minas Gerais, em um surto de ufanismo, chega a afirmar que o "complexo" será "sem custos para o Estado".

Sete parágrafos depois revela-se que o "sem custos para o Estado" é de R$ 74,63 diários por vaga ocupada, o que dá R$ 2.238,90 por mês.[5] Com 3.040 vagas chega-se ao custo mensal de mais de R$ 6,8 milhões. Por ano chega-se a mais de R$ 81,6 milhões.
Como o custo do investimento é de R$ 190 milhões, significa que em menos de três anos o Consórcio já estará lucrando. No entanto a exploração da atividade prisional está prevista para 27 anos, podendo ser renovada por mais tempo.

Como nas velhas privatizações dos anos 90, nas novas jorram recursos públicos do Estado que se alegava "não ter mais capacidade de investimentos".


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[1] BNB apoia complexo prisional em Pernambuco - Sistema receberá R$ 230 milhões e vai abrigar 3.126 detentos (Edição Nº 41/2009)
http://www.bnb.gov.br/Content/Aplicacao/Imprensa/noticias_online/conteudo/noticia.asp?id=5413

[2] PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - Estado terá mais fôlego para investir (05/06/2009 - 13:10)
http://www.sje.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2141:parcerias-publico-privadas-estado-tera-mais-folego-para-investir-&catid=1:latest-news&Itemid=50

[3] Estados investem em presídios com parceria privada; modelo desperta polêmica (13/07/2009 - 08h00):
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/07/13/ult5772u4585.jhtm

[4, 5] Aécio Neves assina contrato para início da construção da primeira penitenciária do país por meio de PPP (17/06/2009 10:06):
http://www.ppp.mg.gov.br/noticias/ultimas-noticias/aecio-neves-assina-contrato-para-inicio-da-construcao-da-primeira-penitenciaria-do-pais-por-meio-de-ppp

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