domingo, 28 de julho de 2019

Future-se financeirizando-se e ideologizando-se!

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Com pompas, no dia 17 de julho, o MEC apresentou à sociedade brasileira o programa Future-se colocando-o como a fina flor da liberdade e da inovação, um mundo paradisíaco que aumentaria a autonomia e as verbas das universidades e dos institutos federais os levando ao patamar dos países desenvolvidos.

O próprio Abraham Weintraub tem se apressado a dizer que a adesão à essa maravilha por parte das institutições federais será “voluntária”. Uma verdadeira gafe que nos revela as reais intenções do governo com o programa.

Para começar temos um governo que não tem respeitado os resultados das eleições dos reitores, o que configura um ataque a autonomia universitária. Assim os cargos de confiança de Bolsonaro nas instituições federais de ensino decidiriam “voluntariamente” aderir ao Future-se.

O programa será financiado por um fundo de direito privado, que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira e funcionará sob regime de cotas.” [1]

Um fundo de investimento de direito privado! É o capital financeiro, do qual o próprio Weintraub é originário e representante, estendendo seus tentáculos sobre a educação pública que, em vez de ter sua autonomia ampliada, ficaria aprisionada aos interesses dos rentistas.

As unidades no interior das instituições de ensino seriam estimuladas a competir entre si na busca pelos recursos dos rentistas, à privatização do seu próprio patrimônio, à cedência de espaços para propagandas das empresas, assim como firmar acordos que interessem às empresas privadas. Mas os planos privatistas vão ainda além:

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão. Estes serão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Future-se. Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC.” [ibidem]

Famosas pelo apadrinhamento político e corrupção as Organizações Sociais (OSs) vão poder fazer, como disse o próprio Weintraub, “um zilhão de coisas” [2], que iriam desde atividades meio até a atividade fim de professores, em contratos variados e sem licitação, tudo bem ao gosto da prática do atual governo de beneficiar amigos e parentes.

Como o Future-se impõe um limite de gasto de pessoal novas contratações viriam sem concurso público através das OSs o que facilitaria a entrada de olavistas nas instituições de ensino para lecionar suas maluquices e promover perseguições políticas e ideológicas.

Se Vélez Rodríguez era apenas um olavista estúpido Weintraub é um olavista do mercado financeiro. O seu Future-se conseguiu aliar a estupidez ideológica com a conveniência econômica do rentismo. Seu recado verdadeiro é: financeirize-se e ideologize-se!


Acreditamos é na rapaziada! Mobilize-se!

Apesar dos evidentes malefícios de tal programa há os que desejam discutí-lo e negociá-lo para despiorá-lo. É o caso de alguns reitores e de políticos da oposição, como Ciro Gomes. Uma postura equivocada.

Tal ataque deve ser derrotado integralmente e as ruas – e não os gabinetes – são o melhor espaço para isso. A exemplo dos dias 15 e 30 de maio os estudantes estão organizando para 13 de agosto outra primavera da educação contra os ataques ideológicos e financeiros de Weintraub e Bolsonaro.

As entidades estudantis e sindicais da educação devem construir desde a base das comunidades acadêmicas, escolares e com a população em geral outro grande dia de greve geral da educação para derrotar o Future-se, os cortes/contingenciamentos, garantir verbas públicas para as universidades e institutos federais, defender a autonomia universitária, liberdade de cátedra e de expressão nos espaços escolares de todo o país e colocar Weintraub e o olavismo para fora do MEC.

Contra o Future-se, Mobilize-se! Dia 13 de agosto tod@s às ruas!

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[1] MEC lança programa para aumentar a 
autonomia financeira de universidades e institutos. MEC, 17/07/2019.

[2] Entre o joio e o trigo. UOL Notícias, 23/07/2019.






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domingo, 7 de julho de 2019

Eduardo Leite é o Sartori que mergulhou na fonte da juventude

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O PSDB é aliado histórico do MDB no Rio Grande do Sul em âmbito de governos estaduais e foi base de sustentação do governo Sartori. Não por acaso, o tucano Eduardo Leite seria vice-governador na chapa de reeleição de Sartori até que o seu partido optou por candidatura própria. Trata-se do costumaz oportunismo da velha política se afastar de aliados desgastados e até trocar algumas farpas durante o processo eleitoral para retomar a aliança após ele.

Leite se apresentou na eleição tentando se descolar do programa de Sartori. Embora não conseguisse esconder completamente o programa neoliberal centrou seu discurso na necessidade de crescimento econômico, sem detalhar quais medidas seriam tomadas, o que irritava o próprio Sartori nos debates do segundo turno, pois sabia que eles tinham o mesmo programa.

Passada a eleição PSDB e MDB retomaram a aliança e desde o início de mandato Leite dá continuidade ao programa de Sartori tentando aparentar como única diferença um tom de governo que dialoga. Mas como diálogo não combina com neoliberalismo a farsa não tardou a ser desmontada pelo próprio governo que acabou com o plebiscito para as privatizações: “se nós colocarmos isso à decisão do povo sem haver uma correta análise das consequências dessas decisões, poderemos levar a uma decisão inconsequente no final das contas. Então, se a gente lança para decisão de todos, se coloca sob a responsabilidade de ninguém esses assuntos” [1], assim justificou Leite a ausência de diálogo para um tema cuja larga experiência é mais do que suficiente para um posicionamento da população (só que não lhe agradaria) e não faz o menor sentido compará-la com pena de morte e maioridade penal, como o tucano fez para tentar provocar a esquerda.

Assim, após o fim do plebiscito ficou mais fácil para o governo aprovar as privatizações da CEEE, Sulgás e CRM na Assembleia Legislativa, não sem antes nomear 90 CCs de partidos aliados para garantir o apoio [2]. E tudo isso com qual argumento? Aderir ao tenebroso Regime de Recuperação Fiscal (RRF), principal bandeira de reeleição de Sartori!

Na área da educação o tucano tem um Secretário que assumiu a pasta defendendo continuar o fechamento de turmas, turnos e escolas; ausência de reajustes para professores; a revisão do plano de carreira do magistério; revisão do transporte rural [3]; além do governo querer retomar projetos privatistas que haviam sido derrotados no governo anterior como a gestão de escolas por empresas privadas e a precarização ainda maior dos contratos de professores.

As perversas demissões de professores contratados em plena licença saúde [4] e o desvio de R$ 92 milhões de recursos de obras em escolas para aplicar em rodovias (incluíndo algumas que serão privatizadas) [5] mostram não apenas que o neoliberalismo de Leite é incompatível com diálogo mas que o discurso de ajustar para sobrar recursos para investir nas áreas essenciais não passa de enganação para justificar o entreguismo.

O governo anterior tinha uma boa linha, eu não discordava dele, tanto que dei suporte e apoio, e nem nós agora no governo temos a compreensão de sermos ruptura em relação ao que governo anterior propunha” (idem 1), foi a resposta de Leite ao Portal Sul21 que questionou a semelhança das medidas do seu governo com as de Sartori.

Eduardo Leite é o Sartori que mergulhou na fonte da juventude!


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[1] Eduardo Leite: População analisar temas complexos pode levar à decisão inconsequente. Sul21, 15/04/2019.

[2] Leite nomeia quase 90 CCs em três dias às vésperas de votação decisiva na Assembleia. Rosane de Oliveira, ZH, 02/07/2019.

[3] "A prioridade é a otimização e a racionalização de custos", diz Faisal Karam, secretário estadual da Educação. ZH, 07/01/2019.

[4] Norma que autoriza demissão de professores temporários em atestado médico surpreende docentes no RS. ZH, 04/06/2019.

[5] Verba que iria para escolas estaduais será aplicada em quatro rodovias gaúchas. ZH, 03/05/2019.





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