sábado, 26 de novembro de 2011

Piso dos Professores: falta de recurso não é desculpa!

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O Governo Tarso e a grande mídia gaúcha têm repetido que o Estado do Rio Grande do Sul não possui recursos para pagar o piso nacional dos professores. E a partir daí atacam duramente o movimento dos professores apresentando-o como "intransigente", "avesso ao diálogo", "radical", "insensível", entre outros coisas.

Não é o ponto aqui listar mais uma vez as inúmeras benesses que o atual governo do Estado concedeu aos apadrinhados políticos (como aumento de até 250% para os CCs) e aos grandes empresários - estrangeiros inclusive (que se empanturram com as isenções fiscais e até com recursos públicos para lucrar) para demonstrar o cinismo desse discurso.

O ponto aqui é trazer à superfície uma questão que vem sendo ocultada. A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que recebe a rubrica do próprio governador gaúcho, previa, em seu artigo 4°, que em caso de os Estados e Municípios apresentarem dificuldades financeiras para cumprir com o pagamento do piso a União ajudaria:

"Art. 4° - A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3° desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

§ 1° - O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2° - A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos." [1]

Em agosto desse ano, Fernando Haddad, Ministro da Educação do governo federal, esteve em Porto Alegre e declarou que:
"Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal." [2]

Haddad é do partido de Tarso. Durante a campanha o então candidato do PT disse que o fato de se ter o mesmo partido nas duas esferas ajudaria muito na gestão do Estado. Mas ao invés de buscar ajuda da União, que não seria nenhum favor já que a lei garante, o governador entrou com ação judicial para não pagar o piso. [3]


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[1] LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

[2] Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad (17/08/2011):
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16977

[3] O presente de Tarso aos professores (16/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/o-presente-de-tarso-aos-professores.html
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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Depoimento de um licenciando sobre o ensino gaúcho

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Estudei todo o ensino médio e metade do ensino fundamental (da 5ª à 8ª série) em escola pública. Em 1995 quando estava concluindo o fundamental a direção da escola estadual em que estudava passou nas salas de aula nos orientando na procura de escolas de ensino médio.

Na época se preenchia, de próprio punho, uma ficha onde se indicava o nome de quatro escolas em que desejávamos estudar por ordem de preferência. A direção da escola, provavelmente por orientação da Secretaria da Educação, nos indicava a colocar no topo da lista os nomes de escolas técnicas mesmo que não as quiséssemos.

Muito jovem, desconhecia o que significava a maioria dos cursos que as escolas técnicas ofereciam. Apesar de não desejar uma escola técnica, segui a orientação da direção da escola, escolhi uma instituição de ensino técnico, assim como o curso (optei por Contabilidade sem saber direito do que se tratava), tive que prestar prova - na qual consegui aprovação e classificação - e dessa maneira acabei cursando o ensino médio técnico.

Nessa modalidade de ensino eram priorizadas as disciplinas "técnicas" e devido a isso tínhamos apenas um ano de matérias exigidas no vestibular como Química, Física, História, Geografia, Literatura e Biologia.

Devido aos problemas que há décadas assolam o ensino estadual, e que por serem de amplo conhecimento da sociedade gaúcha dispensam serem citados, mesmo a formação técnica (supostamente priorizada) foi precária. É verdade que no meu caso nunca procurei nada na área por ter entrado contrariado já que o meu objetivo era prestar vestibular, mas a maioria dos meus colegas, mesmo os conscientes do que o curso representava, não conseguiu nada!

É de suma importância fazer essa observação tendo em vista que o Governo Tarso está defendendo, como panacéia, uma proposta de reformulação do ensino médio onde os cursos técnicos preterirão, mais uma vez, outras disciplinas. (Obs: hoje o ensino técnico está separado do médio)

Diferentemente da época em que cursei o ensino técnico o projeto do governo estadual torna obrigatória a realização do estágio para a conclusão dessa modalidade de ensino. Estágios exigidos para a conclusão de curso não são remunerados. A Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) afirma em seu artigo 12:
"O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório." [1]

Entregar, gratuitamente, ao empresariado, a força de trabalho daqueles que mais necessitam de recursos para sobreviver se assemelha à escravidão e não à emancipação das classes exploradas como tenta fazer crer o governo no texto do seu projeto disponível no site da Secretaria da Educação. Um texto que tem o desplante de tentar justificar tamanho absurdo com citações de autores progressistas e até revolucionários. [2]

De volta a minha experiência, hoje estou quase me formando em Licenciatura de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fiz uma, das duas cadeiras obrigatórias de estágio docente, o que me deu a certeza de que lecionar me satisfaz.

É uma certeza que a maioria dos meus colegas não têm. São raros os que querem ser professor. A maioria faz licenciatura para ter uma "carta na manga", ou seja, uma possibilidade a mais de emprego, já que o mercado de trabalho dos cientistas sociais não é muito amplo. Assim que conseguem outra "carta" a que estava na manga logo é descartada.

Há aqueles também que têm a sua certeza derrotada pelo quadro precário do ensino público do nosso Estado. Estes costumam desistir da docência durante o estágio.

De minha parte admito que a minha certeza esbarra, principalmente, nos baixos salários pagos aos professores. Esse quesito me impediria de abandonar meu atual emprego para ir para o magistério gaúcho.

Os planos do Governo Tarso teriam condições de enfrentar os problemas que acabei de relatar? Se observarmos atentamente a sua proposta de Avaliação que responsabiliza os professores pela evasão [3] e a sua fuga de pagar o piso nacional dos professores não há como responder afirmativamente a tal questionamento.

A atual greve dos professores do Estado do Rio Grande do Sul é contra todo esse estado de coisas. Não é apenas em defesa do piso, o que por si só já seria justificável. É uma greve em defesa do ensino estadual ameaçado com mais golpes de sucateamento. Por isso deve ser apoiada por toda a sociedade gaúcha!

Como diz uma velha canção "esperar não é saber"! Se os ataques do governo ocorrem nesse momento a resposta dos professores não pode ser dada em outro momento que não agora! Os que se deixam pautar pela grande mídia e pelo imediatismo podem ver seus filhos trabalhar como escravos em um futuro próximo.

Avante, professores!



- Jorge Nogueira, servidor público federal e licenciando em Ciências Sociais pela UFRGS.


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[1] Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm

[2] Proposta do Ensino Médio - Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.seduc.rs.gov.br/

[3] Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa - Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.seduc.rs.gov.br/
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domingo, 20 de novembro de 2011

Regulação: ao invés dos bancos, os Estados

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Quem não se lembra, após o estouro da crise econômica em 2008, dos discursos de alguns políticos, jornalistas e demais analistas sobre a necessidade de se criar leis para regulamentar o sistema financeiro? Essa quimera chegou a ser apresentada como panacéia para resolver a crise.

Os mais atentos, porém, não se deixaram enganar. Escrevi o seguinte, sobre isso, no final do ano passado:
"(...) é duvidoso acreditar que de fato ocorrerá um controle do sistema financeiro que beneficiará os consumidores conforme alardeado, pois assim como o Estado as suas agências reguladoras também estão de joelhos para o grande capital. E mesmo que haja um controle que venha a beneficiar de alguma forma os consumidores, é falacioso dizer que com tal medida se pode impedir futuras crises do capitalismo." [1]

Pois passados três anos do início da crise o discurso do controle do sistema financeiro não só se enfraqueceu, como os últimos eventos ocorridos na Europa mostram que ao invés dos bancos serem regulados pelos Estados está ocorrendo o contrário: os Estados é que estão cada vez mais sendo regulados pelos banqueiros.

Não que fosse diferente antes. A democracia representativa da burguesia foi concebida dela para ela mesma. [2] O que mudou foi que com a crise o que antes era velado para o grande público, iludido com um poder de decisão que nunca teve, aparece agora de forma explícita.

Primeiro foi a demonstração de mau humor dos mercados diante da possibilidade, que nunca foi séria, levantada pelo Primeiro-Ministro grego, George Papandreou, de realizar um referendo com o povo a respeito do acordo já firmado com a União Européia. E sequer se deram ao trabalho de tentar esconder que o mau humor se devia ao fato do povo ter a oportunidade de opinar sobre medidas econômicas. [3]

Agora, matéria do jornal francês Le Monde, mostra que os homens que estão a assumir os rumos econômicos da Europa têm íntimas ligações com a banca internacional. Mário Draghi (novo presidente do Banco Central Europeu), Mario Monti (novo primeiro-ministro de Itália) e Lucas Papademos (novo primeiro-ministro da Grécia) tiveram ligações com o banco estadunidense Goldman Sachs, tendo alguns deles trabalhado diretamente para o banco. [4]

"Mario Draghi foi vice-presidente do Goldman Sachs para a Europa, entre 2002 e 2005. O jornal assinala que ele tinha a responsabilidade das “empresas e países soberanos” e, por isso, tinha a seu cargo vender o produto financeiro 'swap', o que permitiu “dissimular uma parte da dívida soberana” e “maquilhar as contas gregas”. Monti tornou-se conselheiro internacional do banco em 2005. Quanto a Lucas Papademos, que foi governador do Banco Central da Grécia entre 1994 e 2002, o jornal refere que ele “participou”, como governador do banco central, na operação de maquilhagem das contas “perpetrada pelo Goldman Sachs”." [ibidem]

De acordo com o jornal, Petros Christodoulos (atual gestor da dívida grega) e Peter Sutherland (que ajudou a banca a intervir na Irlanda) também tiveram/tem ligações estreitas com o Goldman Sachs, tendo sido o primeiro corretor do banco e o segundo presidente - atualmente ainda é administrador do mesmo.

Mas o comprometimento desses - e outros dirigentes - vai além do Goldman Sachs. O Le Monde cita a Comissão Trilateral, organização criada por David Rockfeller em 1973, da qual fazem parte Mario Monti, Lucas Papademos, Paul Volcker, Henry Kissinger, Condoleeza Rice, Madeleine Albright, Timothy Geithner, Robert Zoellick, entre outros. [5]

Os banqueiros não apenas conseguiram colocar seus mais fiéis agentes na condução da economia européia como estão a exigir dos novos governantes, que serão eleitos pelo voto popular, que não ousem alterar os rumos ditados por eles. [6] Ou seja, o voto, anteriormente apontado pelas classes dominantes como a "arma" que o povo dispunha para promover mudanças, será inútil para gregos, italianos e espanhóis.

Três anos depois do início da crise ao invés do controle do sistema financeiro pelos Estados é o primeiro que cada vez mais controla os segundos, deixando explícito o que antes era dissimulado: que a democracia burguesa não passa de uma ditadura do capital disfarçada.


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[1] A expansão do neoliberalismo em meio a sua crise (20/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/expansao-do-neoliberalismo-em-meio-sua.html

[2] O desgaste da democracia representativa moderna (09/09/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html

[3] O referendo grego e os democratas ocidentais (02/11/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/11/o-referendo-grego-e-os-democratas.html

[4] Banco Goldman Sachs: O traço comum de Mario Draghi, Mario Monti e Lucas Papademos (16/11/2011):
http://www.esquerda.net/artigo/banco-goldman-sachs-liga-mario-draghi-mario-monti-e-lucas-papademos

Goldman Sachs, le trait d'union entre Mario Draghi, Mario Monti et Lucas Papadémos (14/11/2011):
http://www.lemonde.fr/europe/article/2011/11/14/goldman-sachs-le-trait-d-union-entre-mario-draghi-mario-monti-et-lucas-papademos_1603675_3214.html#ens_id=1603680

[5] THE TRILATERAL COMMISSION - AUGUST 2011:
http://www.trilateral.org/download/file/TC%20list%208-11%20%285%29.pdf

[6] "A democracia está desaparecendo na Europa", diz líder da esquerda alemã
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/17934/a+democracia+esta+desaparecendo+na+europa+diz+lider+da+esquerda+alema.shtml
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Tarso aprova projetos para o capital

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Na semana passada o Governo Tarso obteve a aprovação, pela Assembléia Legislativa, de uma série de medidas que beneficiam o capital. Celebrados como "projetos para o desenvolvimento do estado" [1] eles mantêm e ampliam as isenções fiscais para as grandes empresas - repetindo, em parte, o que fizeram governos como Yeda, Rigotto e Britto - e trazem como novidade o fato do Estado do Rio Grande do Sul obter empréstimos, portanto se endividar, para financiar o grande capital.

Foram aprovados os PLs 333/2011, 334/2011, 335/2011 e 336/2011. Os dois últimos referem-se, respectivamente, ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) que amplia as benesses fiscais, e ao Programa de Promoção do Investimento no Estado do Rio Grande do Sul (Investe-RS) que prevê os financiamentos subsidiados.

A política de isenção fiscal ao grande capital já vinha sendo praticada pelo próprio Governo Tarso. Braskem, Hyundai, Stihl Ferramentas Motorizadas [2], entre outras, já haviam sido aliviadas pelo governo no que tange à impostos.

Com relação aos financiamentos, também já vinham sendo praticados. A estadunidense Manitowoc Crane Goup, por exemplo, recebeu 70 milhões do Governo Tarso para investimentos, além de benefícios fiscais. Quando esteve em Guaíba o governador disse, às multinacionais que estão se instalando naquela cidade, que para elas "Vai ter dinheiro." [3]

De acordo com o projeto aprovado o Estado do Rio Grande do Sul chegará ao ponto de se endividar para subsidiar o capital. O subsídio se dará da seguinte maneira como informa o próprio site do PT gaúcho:

"O projeto oferece subsídio de até 3% ao ano para reduzir as taxas praticadas pelo BNDES, que variam de 4% a 10% ao ano. Com isso, as empresas gaúchas poderão contratar empréstimos com juros ainda menores, entre 1% e 7% ao ano." [4]

Apesar de já praticar o Governo Tarso queria transformar o entreguismo em política de Estado, legalizada. E obviamente, não teve dificuldades para tanto. A velha direita votou em peso com o governo que viu seus projetos serem aprovados por unanimidade!

Essas medidas mostram claramente o lado para o qual o Governo Tarso está a governar. Se para as multinacionais "Vai ter dinheiro", para os servidores e a população em geral o discurso é de que "não há dinheiro". Para se ter uma ideia, recentemente o governo estadual ingressou com uma ação na justiça para não pagar o piso salarial dos professores, alegando "falta de dinheiro".


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[1] Deputados aprovam projetos para o desenvolvimento do estado (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36365

Mudanças garantem competitividade à economia gaúcha (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36361

[2] Empresa Stihl confirma investimentos de R$ 518 milhões até 2014 (27/10/2011):
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3541586,Empresa-Stihl-confirma-investimentos-de-R-518-milhoes-ate-2014.html

[3] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[4] Projeto do governo reduz juros para setor produtivo (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36364
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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Deputado do PT quer Dia da "Revolução" de 30

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Que o PT hoje não passa de mais um partido acomodado dentro da ordem política podre que governa para as classes dominantes já é visível aos olhos de muitos. Mesmo assim seus membros buscavam, pelo menos nos discursos, pintar um quadro distinto.

Pois parece que nem "enganar a torcida" alguns membros do partido querem mais se dar ao trabalho.

O deputado estadual do PT/RS, Daniel Bordignon, que é líder da bancada do seu partido na Assembléia Legislativa gaúcha está defendendo que se crie no Estado do Rio Grande do Sul um dia para celebrar a "Revolução" de 30:

"Estou criando um projeto de lei para institucionalizarmos o dia 3 de novembro como o Dia Estadual da Revolução de 1930, garantindo que todos os anos façamos eventos que nos ajudem a manter viva a memória da nossa história recente." [*]

Ignorando o real caráter do movimento - "fazer a revolução antes que o povo faça" - que culminou com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, Bordignon sustenta que

"Queremos resgatar o valor destes acontecimentos na história do Brasil, salientando a importância da soberania nacional e da participação dos trabalhadores na conformação da nossa nação. Diversas conquistas foram desencadeadas a partir deste episódio. A Revolução de 1930 e todo o período que se seguiu a ela foi fundamental para que o Brasil deixasse para trás uma história de atraso, baseada em interesses oligárquicos de certos estados da federação. O levante deu início a um processo modernizador do Brasil, voltado à afirmação da nacionalidade e da soberania do país e à construção da base do Estado nacional". [ibidem]

É incrível que o deputado esqueça que os direitos sociais só foram concedidos devido a luta dos trabalhadores, da intervenção governamental nos sindicatos e na organização dos trabalhadores, da perseguição aos lutadores sociais, da colaboração com o fascismo, entre outras barbaridades.

É verdade que a "Revolução" de 30 significou, do ponto de vista histórico, a superação da República Velha, abrindo outra perspectiva política e ecônomica. Mas foi um movimento pelo alto para se antecipar à insatisfação das camadas populares e terminou por garantir os interesses das oligarquias.

Refletir profundamente sobre esse período histórico é de suma importância. Celebrá-lo apologéticamente de forma superficial, como deseja o deputado petista, é um insulto a memória daqueles que lutaram por liberdades e por um Brasil sem exploração.

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[*] Bordignon propõe o Dia da Revolução de 30 (10/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=36372

Bordignon fala da Revolução de 30 no Grande Expediente (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=36347
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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Assessor jurídico de prefeito renuncia após repressão ao Occupy Oakland

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14/11/11

Da Redação do Sul 21



Dan Siegel, assessor jurídico do prefeito de Oakland, Jean Quan, renunciou a seu posto nesta segunda-feira (14) em apoio aos protestos do Occupy Oakland. “Apóio o movimento, e não o 1% e seus facilitadores no governo”, disse Siegel em sua conta no Twitter. O cenário em Oakland tem recebido atenção crescente entre os movimentos de ocupação espalhados pelos EUA, uma vez que a repressão estatal aos indignados tem se mostrado cada vez mais ostensiva e violenta.

O assessor jurídico já havia feito aparições no City Hall, local que abriga os participantes do Occupy Oakland e que vem sendo alvo de violentas ações do poder local. Na manhã de segunda-feira, a polícia de choque desarmou as barracas e expulsou os manifestantes do local – o que, para Siegel, foi a gota d’água. “É uma demonstração incrível de força remover barracas de um local público”, ironizou, para em seguida ser mais incisivo: “Estou realmente desapontado com essa cidade, que se tornou a mais hostil ao movimento Occupy. Obviamente, nós (governo e manifestantes) não estamos na mesma sintonia”, criticou.

Identificando a si mesmo como “uma pessoa que cresceu como ativista nos anos 60″ e um “advogado radical”, Dan Spiegel vinha manifestando sua simpatia com o Occupy Oakland e suas demandas. “Para a polícia de Oakland: sem violência! Negociem! Atacar o Occupy nunca será justificável”, disse ele em uma de suas mensagens. “Todos devem se mobilizar para proteger os que protestam contra o poder das corporações e pedem reais mudanças”, afirma em outra.

Dan Siegel havia se juntado ao governo de Jean Quay em janeiro deste ano, como assessor voluntário e não remunerado. Amigo de Jean Quay desde os anos 60, quando cursaram juntos a universidade de Berkeley. Crítico contumaz da violência policial, Siegel tinha como tarefa aconselhar o prefeito em questões como gastos com segurança e políticas relacionadas ao consumo de drogas.

Em nota, o prefeito de Oakland, Jean Quan, disse na segunda-feira que “era hora do acampamento ser desfeito”. “Isso está dividindo Oakland, que é uma cidade dos 99%. É hora de trabalharmos juntos. O acampamento deve acabar, mas o movimento continua”, declarou Quan, em uma manifestação que parece destoar das ações concretas que vêm sendo tomadas por sua administração.


Extraído de:
http://sul21.com.br/jornal/2011/11/assessor-juridico-de-prefeito-renuncia-apos-repressao-ao-occupy-oakland/
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domingo, 13 de novembro de 2011

USP: aumentando a fumaça para diminuir o político

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As classes dominantes sempre caluniam, criminalizam e reprimem aqueles que questionam seus privilégios ou que simplesmente encontram-se no meio do seu caminho atrapalhando os seus planos. Sempre!

No presente momento histórico os jovens e trabalhadores da Europa, dos Estados Unidos, do Chile, etc que estão protestando são acusados de vândalos, baderneiros e até de estarem a defender detestáveis "privilégios" que seriam responsáveis pela crise financeira de seus países.

No Brasil não se passa de forma distinta, mesmo em situações extremas. Os trabalhadores dos canteiros de obras espalhados pelo país, por exemplo, recebem os mesmos adjetivos dos estrangeiros e são chamados até de "oportunistas", nas vezes em que se levantam contra as condições degradantes de trabalho às quais estão submetidos. Condições que resultam até em cadáveres!

Para se ter uma ideia do que se passa, nessa semana dois trabalhadores da OAS foram indiciados criminalmente por uma revolta ocorrida na construção da Arena do Grêmio, em 2 de outubro. [1] Indignados com a morte de um colega os operários atearam fogo nos alojamentos. De vítimas os trabalhadores passaram a bandidos! É assim que agem as classes dominantes em conjunto com as instituições do regime ao seu serviço.

Essa breve introdução se faz necessária para poder adentrar no assunto USP, uma vez que muita gente honesta e bem intencionada embarcou facilmente nas calúnias difundidas pela grande mídia privada, pela Reitoria da universidade e pelo Governo do Estado de São Paulo.

É ingenuidade acreditar que tudo o que se passou, e ainda se passa, na universidade, foi devido a defesa do uso livre da maconha por um bando de viciados tresloucados. O que se passa na USP é uma disputa política sobre uma determinada concepção de ensino e de sociedade.

Tendo isso em vista e levando-se em conta que a universidade é um ambiente de debates de diversas concepções teóricas e atuação política é que se começa a compreender o real motivo da presença da Polícia Militar (PM) no campus.

Cabe informar aos desavisados que a PM, acionada para garantir a segurança dos alunos segundo a Reitoria, se fazia presente no campus da universidade no dia do assassinato do estudante da FEA, Felipe Ramos de Paiva. [2]

A PM de São Paulo é mais do conhecida por sua truculência contra servidores públicos, professores, estudantes e trabalhadores em greve. Ela, atuando em um Estado, mata mais do que a polícia dos EUA atuando em todo o seu território nacional. [3] Não é por acaso que a PM de São Paulo é denunciada pela Human Rights Watch. [4] É uma polícia que se infiltra nos movimentos sociais como se estes fossem bandidos, como ficou explícito em um ato dos professores em 2010. [5] Evidentemente que tal postura não está dissociada das ordens emanadas dos gabinetes governamentais.

Portanto, não é gratuito que os estudantes rejeitem a presença da PM no campus universitário e reivindiquem o fim do convênio da USP com a Secretaria de Segurança. Em 2009 já havia ocorrido um ato, com alunos, professores e servidores da USP, com 3 mil pessoas, contra a PM na universidade. [idem 2]

Não é porque os tresloucados maconheiros querem liberdade para se chapar, até porque os estudantes apresentaram uma proposta de segurança para a universidade onde tal tarefa seria realizada por servidores concursados (mulheres inclusive para fazer a segurança feminina) e com investimentos em infra-estrutura (iluminação) e transporte, que embora fundamentais para a segurança, seguem negligenciados pela Reitoria que se diz preocupada com a segurança dos alunos.

A presença da PM no campus da USP tem a clara intenção de intimidar os estudantes, os servidores e professores, de calar aqueles que lutam contra os planos de sucateamento e privatização da educação superior brasileira levada a cabo por governos entreguistas como é o caso dos tucanos em São Paulo. Ela é parte complementar da política autoritária praticada na universidade pelo governo e o seu Reitor.

Para se ter uma ideia do que se passa na USP nos últimos anos a Reitoria tem se voltado para o Regimento Geral da USP, de 1972, uma lei da ditadura militar, para demitir sindicalistas, perseguir e ameaçar servidores e estudantes que defendem um outro projeto de universidade. Como nos informa a ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo):

"Dirigentes sindicais, delegados de base e ativistas do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), como Claudionor Brandão (demitido em 2008, durante exercício de mandato sindical), Magno de Carvalho, Neli Maria Paschoarelli Wada, Zelito Souza Santos, Anibal Ribeiro Cavali, Solange Conceição Lopes Veloso, Luiz Cláudio Lodino Nicomedes, Marcello Ferreira dos Santos (Pablito), Rosana Bullara, Patrícia Barbosa e duas dezenas de estudantes, que lutam por políticas de permanência estudantil e apoiam as lutas dos trabalhadores, vêm sendo sistematicamente perseguidos, administrativa e criminalmente.
(...)
A escalada repressiva atingiu tal ponto que, em virtude da paralisação contra a demissão de 270 trabalhadores da USP, o último processo instaurado pela Reitoria contra quatro dirigentes sindicais (Magno, Neli, Solange e Pablito), uma integrante do conselho de base (Nair Maria Pereira) e um estudante (Rafael Alves), chegou a envolver até mesmo uma funcionária da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), Ana Maria Mello, que sequer estava na linha de frente da organização do movimento, todos ameaçados de “demissão por justa causa”." [6]

Antes que alguém tente desqualificar o relato acima com o argumento de que é da ADUSP, vejamos alguns pontos da proposta apresentada pela própria Reitoria diante dos eventos que se passaram na universidade:

"Tendo sido efetivada a desocupação do edifício-sede da Reitoria pelos estudantes, a Comissão de Negociação da Reitoria compromete-se a formar dois Grupos de Trabalho integrados por representantes da Reitoria, dos estudantes e dos funcionários com o objetivo de, primeiro, oferecer propostas de detalhamento e aprimoramento do convênio em vigor entre a USP e a Polícia Militar do Estado de São Paulo e, segundo, examinar e buscar promover a revisão conciliatória de processos administrativos e disciplinares em curso envolvendo funcionários e estudantes.

Conforme estabelecido no Termo de Acordo celebrado no âmbito do judiciário, os estudantes comprometem-se a entregar o referido imóvel “em ordem”, consertando eventuais danos ao mesmo, na medida do possível e, por outro lado, a Reitoria compromete-se a não tomar medidas administrativas e disciplinares contra estudantes e servidores pela sua simples participação na ocupação da Reitoria." [7]

Compare-se o trecho da proposta, no primeiro parágrafo que destaquei em negrito, com o relato da ADUSP e constata-se que não há nenhuma contradição. Trata-se de um claro ataque às liberdades democráticas e de organização dos trabalhadores. Pura perseguição política!

O segundo parágrafo apenas coloquei para não deixar dúvidas de que as pessoas referidas haviam sido punidas pela universidade antes dos atuais eventos, pois a chantagem nele contida nem vale a pena comentar.

Mas a censura imposta pela Reitoria atinge até mesmo o necessário debate teórico de temas sociais que são de interesse da comunidade científica. Como informa o ex-professor, Carlos Lungarzo, "(...) durante o massacre aéreo de Israel sobre o Líbano, a USP proibiu a realização de uma palestra pública sobre o problema." [8]

São medidas de dar inveja aos militares do tempo da ditadura militar. E por falar neles, o atual reitor, João Grandino Rodas, recebeu, em 2007, a Medalha de Mérito Marechal Castello Branco da Associação Campineira de Oficinas da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28º BIB. [9] Por aí se tem uma ideia de qual a visão de mundo e de sociedade desse cidadão. Mas para não ficar na simples divagação vamos ver mais algumas ações concretas que tiveram o dedo dele:

"1.Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais.
2. Em janeiro de 2010, baixou portarias sigilosas (de conteúdo desconhecido), como nos melhores tempos do Conselho dos Dez na República de Veneza, em 1335. Essas portarias foram conhecidas muito depois
3. Deu a duas salas os nomes “doadores” privados, que assim compraram a imortalidade (ou quanto a USP durar) por alguns reais. O fato contraria o regimento da USP ou parecer da Consultoria Jurídica, e outras coisas.
4. Transferiu 150.000 livros de bibliotecas locais a um edifício decadente e sem condições de preservar o acervo. Afinal, para que serve ler?

NOTA: Ambos os atos foram revogados pela Congregação da Faculdade. Houve uma grande mobilização que incluiu assembléias de mais de 1000 pessoas e greve de estudantes." [idem 8]

E como membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP):

"Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)." [ibidem]

Devido aos descalabros Rodas é considerado "pessoa non grata" pela Faculdade de Direito da USP e é investigado, em uma ação que corre em sigilo, pelo Ministério Público, por, entre outras coisas, "lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa". Tal ação só é de conhecimento da comunidade acadêmica graças as denúnicas da ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo). [ibidem]

Apesar de tudo isso o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em uma clara provocação, sugeriu "uma aula de democracia" aos alunos da USP. É uma aula que ele parece ter faltado já que avaliza um reitor que não só é celebrado nas hostes militares golpistas mas que colaborou com as mesmas, que toma medidas que agridem as regras da própria universidade, que é investigado por suspeita de ilícitos, que atenta contras as liberdades sindicais e de livre pensar e debate e que foi nomeado pelo governo tucano após ficar em segundo na lista tríplice de uma eleição que conta com apenas 100 membros da universidade [10] - alguns alunos tomaram esse ponto para devolver a provocação do governador com a sugestão de uma "eleição direta para reitor".

O processo que culminou na desocupação pela PM da Reitoria e a prisão e indiciamento de 70 estudantes mostrou de forma explícita qual é a democracia defendida e praticada pelos senhores Alckmin e Rodas.

No mesmo dia que Rodas afirmou que "A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa" [10], foi solicitada a reintegração de posse da reitoria [12] e pior: em meio às negociações. [13]

A mega operação da PM, acontecida na calada da madrugada, contou com 400 policiais, carros, helicóptero e até armas letais. Uma verdadeira operação de guerra contra os estudantes que envolveu até o Comando de Operações Especiais (COE) "considerada a última linha de ataque em operações especiais da milícia paulista." [14]

Os policiais estavam sem identificação o que é inadmissível em um país tido como democrático já que a identificação visa facilitar possíveis denúncias de abusos. Jornalistas independentes foram impedidos de acompanhar a operação. O prédio do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), a moradia estudantil, foi cercado, os estudantes impedidos de sair, e até balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram usadas contra eles. [15]

Os estudantes presos foram obrigados a assinar um "termo de flagrante" e estão sendo acusados de crimes comuns como formação de quadrilha, desobediência civil, depredação de patrimônio público e crime ambiental. Eis a democracia tucana!

Ainda que a questão toda fosse a maconha, o que como vimos não é, não se justificaria tamanho autoritarismo. Aliás, sobre a maconha vale algumas observações:

- No Brasil a sua simples posse para consumo não é considerada crime. [16]

- A liberação da mesma não é uma bandeira empunhada apenas por alguns setores da esquerda. Fernando Henrique, do partido dos senhores Alckmin e Rodas, também a defende, assim como os liberais.

E esse ponto revela claramente que o que se passa na USP não se resume a maconha. O liberal Rodrigo Constantino, por exemplo, inicialmente postou em seu blog um artigo publicado na Folha, onde o autor, Luiz Felipe Pondé, embora chame os manifestantes de "baderneiros", não exita em apontar o que mais lhe incomoda nessa História toda: "Um objeto fetiche desses caras é a Primavera Árabe." [17]

Como todos sabem, inclusive o Pondé, a "Primavera Árabe" acabou contagiando a juventude européia e estadunidense. Por isso, no referido artigo, ele lembra amargurado do "Ocupe Wall Street" e até do "Maio de 68" e faz o link desses eventos com o que se passa na USP.

Posteriormente, Rodrigo Constantino postou um artigo de sua autoria, onde para criminalizar os estudantes com uma mão e tentar manter a coerência da defesa do consumo da maconha com a outra (um princípio dos liberais), apela a inverdades e até a ilegalidade, já que como vimos, o simples porte para consumo não constitui mais crime no Brasil. Apesar disso ele não consegue esconder o que realmente lhe perturba:
"Tudo isso tem cheiro de naftalina. Remete-nos a Maio de 68, quando os “revolucionários” sacudiram o mundo – e muitos carros – sem saber o que exatamente desejavam." [18]

Assim como em 68, os "revolucionários" sabem perfeitamente o que querem, e isso assusta profundamente ideólogos do status quo como Constantino, embora ele finja tranquilidade. Sabem que ninguém se mobiliza do nada, para nada, e mesmo que fosse, o nada sempre pode terminar em alguma coisa.

E é o medo do alguma coisa que faz com que as classes dominantes e seus pensadores criminalizem, caluniem, persigam e reprimam aqueles que questionam ou atrapalham os seus interesses, como havia sido mencionado no início desse artigo.

Essa estratégia visa dividir as classes subalternas para melhor dominá-las. Visa evitar a simpatia e solidariedade de outros setores do povo que também são injustiçados e explorados.

Na USP essa estratégia chegou a baixeza de atacar a origem social dos estudantes, em sua maioria de classe média, chamados de "playboys" e "filhinhos de papai". E isso chegou a ser feito por veículos de comunicação que sempre defenderam os mais privilegiados, quem seja, os empresários, os banqueiros, os especuladores, os latifundiários, ou seja, os mais "playboys" e "filhinhos de papai" que existem!

O fato de se pertencer a um setor social que esteja em vantagem em relação a outros, ou até mesmo a maioria, não significa que alguns membros dessa classe não possam se rebelar contra o estado de coisas existentes e desejar outro mundo.

Os ideólogos do status quo, na sua sanha caluniadora desesperada, até se esquecem que o passado os condena. Os liberais que se insurgiram contra a nobreza feudal tinham um padrão de vida satisfatório em comparação com a maioria do povo e alguns até eram protegidos por nobres, ou seja, poderiam muito bem ser enquadrados como os "playboys" e "filhinhos de papai" da época!

Deve ser louvada, e não censurada, a atitude de pessoas que, tendo tudo para se acomodar na ordem estabelecida, deixam o próprio umbigo de lado, e, enxergando as mazelas ao seu redor, partem para a luta ideológica e política contra as injustiças sociais de seu tempo.


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[1] Incêndio em alojamento na Arena do Grêmio foi criminoso, aponta laudo (09/11/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2011/11/incendio-em-alojamento-na-arena-do-gremio-foi-criminoso-aponta-laudo-3555987.html

[2] Estudante é morto na USP e violência no campus volta a ser debatida
http://mtv.uol.com.br/memo/estudante-e-morto-na-usp-e-violencia-no-campus-volta-a-ser-debatida

[3] Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas (07/06/2011):
http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-cinco-anos-pm-de-sao-paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-eua-juntas-20110607.html

[4] ONG Human Rights Watch Acusa Polícia do RJ e SP de Execuções
http://www.youtube.com/watch?v=4sX1oOHVcvw

[5] Choque de gestão na democracia: tucanos infiltram agentes nas mobilizações sociais (31/03/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/03/choque-de-gestao-na-democracia-tucanos.html

[6] CHEGA DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS NA USP! (31/10/2011):
http://www.adusp.org.br/manifesto/index.html

[7] Proposta de acordo para desocupação do prédio da Reitoria – 07/11/11
http://www.usp.br/imprensa/?p=15706

[8] USP: Um foco golpista. Carlos Lungarzo, 10/11/2011:
http://www.consciencia.net/usp-um-foco-golpista/

[9] João Grandino Rodas - Currículo
https://sistemas.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=67A0AA897A96
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4798289D3

[10] A cortina de fumaça da segurança na USP (02/11/2011):
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9565%2Fa-cortina-de-fumaca-da-seguranca-na-usp

[11] “A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa” (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15591

[12] USP entra na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15558

[13] Manifestantes mantêm invasão da reitoria da USP; negociação termina sem acordo (04/11/2011):
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/04/manifestantes-pretendem-continuar-na-reitoria-da-usp-negociacao-termina-sem-acordo.jhtm

"A reitoria entrou com o pedido de reintegração de posse enquanto nós ainda estávamos em negociação. O que vimos hoje na USP lembra os piores momentos da ditadura militar. (...) Queremos denunciar publicamente que a polícia agiu com métodos remanescentes da Política Militar, afirmou Marcelo Pablito, um dos diretores do Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp).
Em nota, alunos da USP detidos se consideram presos políticos (08/11/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/11/08/em-nota-alunos-da-usp-detidos-se-consideram-presos-politicos/

[14] Comando de Operações Especiais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comando_de_Opera%C3%A7%C3%B5es_Especiais

[15] Relato sobre a ação policial na USP no dia 8 de novembro de 2011 (08/11/2011):
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/11/499798.shtml

[16] Posse de maconha não é crime. Marcelo Rubens Paiva, 06/11/2011:
http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/posse-de-maconha-nao-e-crime/

[17] Geração Capitão Planeta (07/11/2011)
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/geracao-capitao-planeta.html

[18] Os vagabundos da USP (11/11/2011):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/os-vagabundos-da-usp.html

Outros Artigos:

A face autoritária do reitor da USP. Ana Paula Salviatti.
http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2011/11/07/a-face-autoritaria-do-reitor-da-usp/

Ponto de vista de um aluno da FEA. Cléber Pelizzon. Facebook.
http://paulofavari.wordpress.com/2011/11/11/ponto-de-vista-de-um-aluno-da-fea/
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domingo, 6 de novembro de 2011

Grécia: A praga de três gerações de Papandreus

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James Petras, sociólogo. Artigo de 22/03/2010.





Em cada um dos três momentos decisivos da história recente, a Grécia foi impedida de aproveitar uma oportunidade de transformação social, independência política e libertação da tutela externa por alguém da família Papandreu.

Os três períodos que prometiam novos horizontes para os movimentos populares gregos incluem:

O período a seguir à derrota do exército de ocupação nazi e do seu regime colaborador fantoche pelos partisan da resistência grega, graças ao seu exército de libertação nacional (ELAS-EAM) e os seus aliados civis. (1944-1945)

A derrota eleitoral decisiva em 1981 do Novo Partido Democrático, de extrema-direita. A votação maioritária no Partido Socialista Pan-helénico (PASOK) assim como no Partido Comunista permitiu o controle de aproximadamente dois terços do Parlamento. Herdando uma economia capitalista "falida, em bancarrota e não viável" e com uma direita desacreditada e esmagada, o PASOK recebeu um mandato popular para socializar a economia.

As crises capitalistas mundiais de 2007-2010 e, em particular, a bancarrota e o altamente endividado estado capitalista grego levaram à eleição de George Papandreu (Júnior) em 2010 com uma plataforma de "mudança social" e aumento do bem-estar social. Ele atraiu a classe trabalhadora e o apoio sindical com base na criação de uma nova sociedade moderna e mais justa.

Entre revolução e reacção: O papel de George Papandreu (Sénior)

Na esteira de um maiores movimentos vitoriosos de partisans anti-fascistas da Europa, a resistência grega, apoiada por mais de 2 milhões de partisans avançou rumo à libertação da capital do país, Atenas, em Outubro de 1944. Com escasso apoio dentro do país, George Papandreu foi apoiado pelos aviões de guerra e tanques do império britânico assim como pela monarquia no exílio. A actuar como primeiro-ministro, ele ordenou o desarmamento da Resistência e apoiou o assalto militar britânico a dezenas de milhares de manifestantes pacíficos na Praça da Constituição, em Atenas, matando e ferindo centenas de combatentes gregos pela liberdade. Papandreu presidiu o recrutamento militar de numerosos ex-colaboradores nazis e monárquicos, financiados, armados e comandados por generais britânicos e posteriormente estado-unidenses. Ele posteriormente actuou como ministro em governos que lançaram um assalto odioso a movimentos populares de massa. Eles transformaram o que era um momento de alegria pela libertação no princípio de um período sórdido de repressão selvagem e de restauração de toda a escumalha da classe superior da Grécia anterior à guerra, juntamente com os seus colegas colaboracionistas pro-nazis. A Grécia foi transformada num estado cliente dos EUA, dominada por uma série de polícias de estado cleptocráticas subsidiadas do estrangeiro, as quais mantiveram o seu domínio inflacionando um clientelismo baseado na burocracia, divorciado da indústria moderna.

Andreas Papandreu e a morte da direita (1981)

Após o fim da junta militar (1967-1974) a direita grega chegou ao poder, mantendo grande parte do velho aparelho de estado e impulsionando uma rica mas disfuncional classe dominante que vivia de transferências monetárias da CEE. A pilhagem dos recursos do estado, a bancarrota da maior parte das firmas do sector privado, o atraso do sector agrícola, a natureza fechada e autoritária das instituições públicas e privadas, levaram a vasta maioria da classe trabalhadora, dos estudantes, agricultores e desempregados a dar um vitória eleitoral maciça a Andreas Papandreu. A votação combinada dos Partidos Socialista e Comunista era superior a 60% e proporcionou uma maioria clara para legalmente transformar a sociedade e a economia. Além disso, o programa de Andreas Papandreu prometia "socializar a economia", modernizar as zonas rurais e romper com a dominação imperial. Ele prometeu, em particular terminar com a condição de membro da NATO e com o acordo para bases militares dos EUA.

Dada a fragmentação, desmoralização, dispersão e decadência da direita, a oposição política para um avanço socialista era mínima. Dado alto endividamento dos sectores privados para com bancos do estado, o governo Papandreu nem mesmo precisava de legislação para expropriar as empresas: podia pedir os reembolsos dos empréstimos ou as chaves da firma.

Papandreu rejeitou a opção de transformar o moribundo sistema capitalista: ele ofereceu novos empréstimos, esqueceu dívidas e interveio para restaurar a propriedade privada leiloando as firmas a novos proprietários privados (estrangeiros). Naquele tempo eu era um conselheiro de Papandreu. Quando lhe perguntei porque ele não socializava as firmas endividadas, respondeu que "por causa das crises, não é o momento para transformar a economia; isto teria de esperar até que a economia ficasse de pé". Quando lhe repliquei que fora eleito para mudar o sistema precisamente por causa das crises e que uma vez restaurado o capitalismo a oposição política e económica seria mais formidável ele respondeu "que a 'economia' é demasiado fraca para suster um regime socialista"; e acrescentou que "a classe trabalhadora está interessada apenas no consumo não em investir para modernizar a economia".

Em termos práticos Papandreu restaurou o capitalismo apesar da sua condição moribunda, aumentando a dívida pública no processo. Durante o seu primeiro mandato mais de oitenta por cento da opinião pública grega era favorável ao encerramento das bases militares dos EUA e das suas operações de inteligência na Grécia. Através de demagogia e de falsas promessas de actuar "no futuro", Papandreu manteve as bases. Analogamente, Papandreu repudiou as vasta maioria de eleitores que o elegeram para retirar o país da NATO envolvendo-se em "crítica" inconsequente ... a partir de dentro. Pior ainda, Papandreu permaneceu na Comunidade Económica Europeia, aceitando transferências e empréstimos em troca de reduções de barreiras tarifárias. Isto começou o processo de ganhos inesperados a curto prazo em gastos de consumo e do estado com uma base clientelista inchada pela burocracia em troca da dizimação do atrasado sector industrial e agrícola. Papandreu utilizou as transferências da CEE para comprar votos através de subsídios a agricultores, ganhos salariais a curto prazo e enorme cancelamentos de dívidas ao fisco e de empréstimos às elites dos negócios. Os défices e as dívidas cresceram, enquanto o aparelho produtivo para sustentar o consumo atrofiava-se. O clientelismo era a "alternativa" de Papandreu à transformação social. A CEE estava desejosa de financiar Papandreu e aguentar as suas políticas económicas disfuncionais porque ele estava a destruir e a minar os movimentos sociais favoráveis à mudança que originalmente o levaram ao poder.

Enquanto Andreas Papandreu denunciava a NATO em comícios frente às massas mantinha consultas semanais com o embaixador dos EUA confirmando a sua lealdade à aliança militar... Durante o primeiro ano do seu governo (1982-1984) quando eu dirigia o Center for Mediterranean Studies e era conselheiro não oficial de Papandreu saia da sua casa em Kastri pela porta dos fundos enquanto o embaixador dos EUA entrava pela porta da frente. Após algum tempo, percebi que ele tomava emprestada críticas de esquerda para justificar políticas de direita. Uma prática na qual tornou-se um virtuoso ... do engano. Mais recentemente um responsável do Departamento do Estado comentou comigo certa vez que preferia o George Papandreu mais jovem ao seu pai: "as mesmas políticas conformistas", comentou, "sem a demagogia". Ao longo dos anos, Andreas esvaziou a sua retórica e a prática pró Nato converteu toda uma geração de socialistas militantes em oportunistas cínicos e carreiristas sociais, os quais sacrificaram a solidariedade de classe pelo clientelismo, os postos lucrativos na burocracia da CEE à transformação social. A geração pós-junta, os estudantes idealistas da luta do Politécnico tornaram-se os corpulentos funcionários do estado da NATO.

George Papandreu (Júnior): A história como farsa (terceira vez)

Tal como os seus antecessores da família, George Papandreu foi eleito em Outubro de 2009 em meio à mais profunda das crises capitalistas mundiais desde a década de 1930. As finanças gregas estavam "debaixo d'água"; a economia estava em queda livre; o tesouro público estava vazio; o capitalismo estava literalmente em bancarrota e os partidos da direita estavam desgraçados e desacreditados.

Durante a sua campanha eleitoral Papandreu prometeu um moderno estado de bem-estar social com prioridade para investimentos sociais em saúde pública, educação e melhoria da pobreza. Uma vez no gabinete, fiel à tradição Papandreu, ele mudou de cara. Exibindo uma postura indignada, afirmou "descobrir" que o tesouro grego estava vazio e que o país estava super-endividado e que a única solução era cortar nos padrões de vida pela redução de salários, cortes de programas sociais e de pensões a fim de pagar aos banqueiros estrangeiros. Tal como seus antecessores familiares, não foi feito qualquer esforço para arrecadar impostos atrasados dos ricos ou embargar contas secretas no estrangeiros de banqueiros, executivos corporativos, proprietários de navios, especuladores em acções, consultores, correctores de investimento que burlaram contribuintes e pensionistas gregos em milhares de milhões de Euros. Não foi feito qualquer esforço para recuperar as dívidas do sector privado às instituições financeiras do estado. Ao contrário, Papandreu virou-se para os vigaristas da Wall Street – o Goldman Sachs (banco que, em 2001, facilitou a pilhagem de empréstimos públicos para ganho privado) – em busca de conselho e apoio.

Tal como o seu avô, confrontado com inquietação em massa, voltou-se para as potências imperiais em busca de orientação e direcção. Com efeito, Papandreu submeteu a soberania grega e a política económica a Merkle, Sarkozy, Obama e o FMI. Eles formularam o mais draconiano programa de austeridade de base classista da história recente da Europa. Os decisores políticos da UE e dos EUA ao encontrarem em Papandreu um cliente dócil e submisso, insistiram uma, duas três muitas vezes em cortes nos padrões de vida, durante mais de quatro meses (Dezembro 2009 – Março 2010), reduzindo os padrões de vida gregos a níveis inferiores dos princípios da década de 1980. Os protestos iniciais fracos e simbólicos dos líderes sindicais socialistas encorajaram Papandreu e os seus ministros da Economia e das Finanças a pressionarem mais duramente por maiores concessões, na esperança de satisfazer "o mercado" – um eufemismo para financeiros e especuladores.

Após trinta anos de política clientelista da direita e do PASOK, de benefícios fiscais para os seus clientes de negócios e de empréstimos a "investidores" cleptocráticos e disfuncionais, Papandreu, sempre receptivo aos banqueiros estrangeiros e seu mentores políticos imperiais, escalou a repressão aos movimentos sociais e sindicais. Em contrapartida, voou a Paris, Berlim e Washington a prometer mais cortes em orçamentos sociais, a mendigar por financiamento para salvar o estado corrupto e a decadente classe dominante da Grécia.

Em Outubro de 2009 surgiu uma outra oportunidade histórica para lançar um novo estado pós-capitalista, pondo um fim à bancarrota do sistema económico clepto-especulador e dos seus desacreditados apoiantes da direita. Ao invés disso, Outubro tornou-se um pesadelo político. O regime Papandreu e seus robots parlamentares foram muito além até mesmo dos anteriores regimes de direita – ao corroer padrões de vida, transferiu a concepção, direcção e aplicação da retrógrada política sócio-económica para a UE e Washington, os quais em defesa das suas elites financeiras estão determinados a extrair até a última libra de carne da classe trabalhadora do sector público e privado.

A política de Papandreu é "salvar a economia" ... pela sua destruição. Em meio a uma profunda recessão o seu regime está a reduzir despesas e rendimentos e a aumentar impostos regressivos sobre o consumo; uma fórmula segura para transformar uma recessão numa depressão crónica. A missão histórica do regimes Papandreu é abraçar o império para salvar os ricos, não importa quantos anti-fascistas morram, quantos trabalhadores desencantados, quantos pensionistas pauperizados tenham de pagar o preço.

Conclusão

A história política da família Papandreu é uma farsa trágica grega; a tragédia de um povo que travou o bom combate contra os nazis e seus colaboradores só para ser canibalizado pela ascensão dos régulos anglo-americanos. A luta heróica dos estudantes da Universidade Politécnica (1973) contra a ditadura militar apoiada pelos EUA acabou por testemunhar a ascensão de um demagogo pseudo-populista (Andreas Papandreu) que prometia o socialismo democrático e acabou por socializar as dívidas privadas dos cleptocratas capitalistas. Agora vem o último (esperançosamente) na linha dos sicofantas imperiais (George Papandreu), que prometeu mudanças progressivas e impôs políticas regressivas, enquanto entregava as chaves do poder aos seus supervisores imperiais além-mar. Para além das idiossincrasias da Grécia, a história dos regimes social-democratas gregos ilustra o seu papel histórico como os salvadores do capitalismo nas crises. É-lhes permitido, pelas elites estrangeiras e interna, chegarem ao poder porque têm apoio popular para implementar as duras políticas reaccionárias que os desacreditados direitistas estabelecidos são demasiado fracos para impor. Ao abraçar e forçar as suas políticas impopulares e retrógradas, os sociais-democratas alienam profundamente os seus apoiantes da classe trabalhadora e da classe média baixa – cometem suicídio político. Mas para os sociais-democratas, os Papandreus da Europa, eles cumprem a sua finalidade: repelem a maré de mudança radical ou revolucionária. Eles sacrificam os seus regimes mas salvam o estado capitalista.

A mudança mais esperançosa e prometedora hoje é que a mística Papandreu-PASOK se tenha evaporado; mesmo o mais leal responsável sindical socialista não ousa levantar a mão para permanecer no movimento ... nem ousam eles apontar um caminho revolucionário de saída ... Assim, as greves gerais continuarão ... os anarquistas lançarão os seus mísseis ... os níveis de ira popular estão a crescer ... e as lutas continuarão.

Extraído de:
http://resistir.info/petras/petras_22mar10.html
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quarta-feira, 2 de novembro de 2011

O referendo grego e os democratas ocidentais

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Há dois anos o governo "socialista" do Primeiro-Ministro grego, George Papandreou, massacra o seu povo com medidas impopulares enquanto repassa recursos para o grande capital. Mas de repente surge em público e apresenta, de forma surpreendente, uma proposta de um referendo popular relativo ao último acordo do seu país com a União Européia.

Não se pode acreditar que tal governo tenha decidido, de uma hora para outra, governar para o seu povo. Papandreou é cada vez mais odiado pelos gregos por suas medidas. Lideranças sociais que participam das mobilizações têm afirmado, em público, incluindo programas de televisão, que visam derrubar o seu governo. [1]

A proposta do Primeiro-Ministro visa salvar politicamente o seu governo e o próprio sistema político grego cada vez mais desacreditado aos olhos das massas. Não foi por acaso que junto com a proposta de referendo ele enviou ao Parlamento uma moção de confiança. [2] Caso a proposta seja aceita Papandreou ganha um gás político e ainda poderá chantagear o povo no referendo, afirmando que a rejeição do acordo representaria o caos. Mas se o Parlamento rejeitar a sua proposta ele poderá posar hipócritamente de defendor do povo. [3]

Evidentemente que, em meio às manobras das classes políticas e dominantes, está a ação popular que muitas vezes não se deixa levar por tais manobras. Esta pode desmanchar a hipocrisia de Papandreou.

Mas, seja como for, a hipocrisia do governante grego serviu para expor a das classes dominantes ocidentais. Tão pródigas em se apresentar como os campeões da democracia e das liberdades não tardaram em censurar, no mais alto grau, a possibilidade de referendo na Grécia. E sequer escondem que o motivo é a participação popular nesse processo.

Como as pesquisas de opinião e as ruas confirmam, a maioria dos gregos é contra o acordo, e o referendo poderia terminar com um resultado desfavorável ao grande capital, além de servir de inspiração para que outros povos pressionem seus respectivos governos para que possam opinar sobre os acordos espúrios com a banca.

"(...) Estas medidas de política económica diária não devem submeter-se à decisão popular, porque para isso existem as instituições do Governo e do parlamento", disse Diego López Garrido, secretário de Estado espanhol para a UE. [4]

O recado das classes dominantes ocidentais e suas lideranças políticas é claro: na democracia que vivemos quem decide não é o povo. E nem deve ser ele a decidir.

A simples ideia de referendo na Grécia derrubou as bolsas pelo mundo todo [5] mostrando a impossibilidade de uma democracia real no capitalismo. Nesse sistema o povo é chamado apenas para legitimar a própria dominação imposta pelo capital. A sua participação deve ser evitada sempre que tal possa resultar em mudanças efetivas, profundas, como deixou claro o secretário espanhol.

Separar a economia da política não faz o menor sentido. Enquanto não houver democracia na esfera econômica tampouco haverá na política. Por isso que a democracia representativa moderna, a democracia dos ricos, é uma farsa! [6] Uma farsa cujo jogo de cena dissimula cada vez menos gerando cada vez mais descontentamento e questionamento popular.


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[1] Grécia: a situação está se tornano revolucionária. Stamatis Karagiannopoulos. 19/10/2011:
http://www.marxist.com/grecia-situacao-esta-tornano-revolucionaria.htm

[2] Atenas vai lançar referendo sobre acordo europeu para redução da dívida aos bancos (31/10/2011):
http://economia.publico.pt/noticia/atenas-vai-lancar-referendo-sobre-acordo-europeu-para-reducao-da-divida-aos-bancos--1519046

[3] Desiludidos, gregos chamam referendo de "chantagem" (01/11/2011):
http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201111011438_RTR_1320158288nN1E7A00BW

[4] Governo espanhol confiante que não haverá referendo na Grécia (02/11/2011):
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=516491

[5] PANORAMA3-Referendo na Grécia mina humor dos mercados (01/11/2011):
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/panorama3-referendo-na-grecia-mina-humor-dos-mercados

[6] O desgaste da democracia representativa moderna. (09/09/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html
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