domingo, 25 de maio de 2014

A criminalização explícita das lideranças Kaingang no RS

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Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do CIMI-RS




O objetivo deste texto é apresentar algumas das contradições que envolvem a prisão de cinco indígenas Kaingang, no estado do Rio Grande do Sul, procedida após o conflito em Faxinalzinho, que lamentavelmente resultou na morte de duas pessoas. Antes, porém, tomo a liberdade de transcrever parte do que ouvimos dos Kaingang, durante as visitas que realizamos aos líderes indígenas no presídio:

“Aqui nós somos muito bem tratados pelos presos. Nós fomos trazidos pra cá e ficamos muitas horas de pé, algemados e com o rosto na parede. De vez em quando um policial federal passava e torcia os nossos dedos e dizia que a gente ia pagar por tudo o que fizemos. Eu nem sei porque fui preso, não fiz nada. No dia do conflito eu estava com meu pai em Nonoaí, no banco, na Caixa Econômica Federal, ele foi sacar o dinheiro da aposentadoria. Eu estava com muito medo e não sabia o que ia acontecer aqui dentro do presídio. Eu estava com muita fome e sede. Ficamos muito tempo sem comer e sem beber água. Eles nos separaram em dois grupos, eu (Celinho), o Nelson e o Romildo fomos levados para a galeria dos trabalhadores do presídio e o Deoclides e o Daniel foram pra ala dos evangélicos. Quando nos levavam lá pra galeria o medo aumentou. Mas ali fomos bem recebidos. Os presos perguntaram se a gente queria café e depois mandaram esquentar a comida e nos disseram para comer. Depois nos deram roupa, a nossa roupa estava toda suja. Aqui dentro nos trataram com dignidade”.
(Celinho de Oliveira)

“O pessoal aqui nos acolheu muito bem. Tudo o que sofremos lá fora, da polícia, aqui foi o contrário. A gente estava só com a roupa do corpo. Aqui, quando chegamos, os presos procuraram roupa que poderia nos servir. Ganhamos calça, camisa, blusa, é que está ficando frio. Eles nos deram comida, nos trataram com respeito. Pode dizer lá para as nossas esposas que estamos bem. A gente sabe que eles estão sofrendo lá, que não sabem o que está acontecendo, mas diz pra eles que a gente está bem. Que se mantenham firmes, isso aqui vai passar. A gente sabe que eles queriam prender qualquer um da nossa comunidade, eles precisavam prestar conta pra sociedade. Nós caímos numa emboscada porque confiamos nas autoridades. Mas agora eles precisam se unir (os Kaingang) ainda mais. Não podem aceitar negociação. Se precisar ficar aqui 30 anos a gente fica. Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”.
(Deoclides de Paula)

A prisão temporária de sete indígenas Kaingang da terra Kandóia, Rio Grande do Sul, no dia 9 de maio – quando estes participavam de uma reunião promovida por integrantes do governo do estado do Rio Grande do Sul, da prefeitura municipal de Faxinalzinho e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para dialogar sobre os conflitos entre indígenas e agricultores – foi eivada de irregularidades. De acordo com o relato feito pelos indígenas aos seus advogados de defesa, as prisões foram realizadas de forma truculenta e irregular, sendo que os mandados de prisão não foram apresentados no ato de detenção dos sete Kaingang, que puderam tomar conhecimento do documento apenas horas mais tarde, em Passo Fundo. Dentre os sete presos, dois acabaram sendo liberados em função de absoluta falta de elementos que justificassem uma prisão temporária.

Os demais Kaingang – Deoclides de Paula, Nelson Reco de Oliveira, Daniel Rodrigues Fortes, Celinho de Oliveira e Romildo de Paula – foram removidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal, onde permaneceram até serem transferidos para o Presídio Estadual do Jacuí (PEJ). Registra-se, nesta transferência, mais uma irregularidade, posto que o presídio do Jacuí é destinado a abrigar condenados pelo Poder Judiciário, o que não é o caso dos líderes Kaingang, que foram presos temporariamente.

Evidencia-se também, neste processo, uma tentativa de dificultar o acesso dos advogados dos Kaingang ao inquérito policial, que acabou sendo disponibilizado pelo delegado da Polícia Federal, Mário Vieira, somente dias depois, quando os advogados acionaram a Justiça Federal.

Registra-se ainda que o delegado tem dificultado o acompanhamento dos advogados a alguns procedimentos durante a investigação, a exemplo das oitivas dos índios, realizadas no dia 14/05/2014 na Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul. Neste caso, os advogados deveriam ter sido comunicados com antecedência, mas o delegado informou que as oitivas não seriam realizadas no dia proposto, uma manobra que, se não tivesse sido revertida, resultaria em prejuízo para os indígenas detidos. O fato foi denunciado ao delegado da Polícia Federal, Cesar Leandro Hubner, de plantão na SR/DPF/RS no dia 14/05, sendo então solicitado o afastamento do delegado Mário Vieira do caso, entendendo-se que este tem agido de modo parcial.

Além disso, o delegado também se manifestou de forma inadequada na imprensa, outorgando a si o poder de julgar quando afirmou publicamente a culpa dos Kaingang pela prática de crime hediondo, informando que estes ficarão presos por um período de 30 a 50 anos. Não bastasse isso, declarou que as prisões seriam um “presente de dia das mães”.

Alguns pedidos formalizados até aqui pelos advogados dos Kaingang foram negados, notadamente a solicitação de relaxamento das prisões, com a custódia dos índios submetida à Funai (previsão legal estabelecida pelo Estatuto do Índio, Lei 6001/1973) e o afastamento do delegado Mário Vieira da condução do inquérito.

Os fatos demonstram que a autoridade policial, responsável pelo inquérito, vem agindo contra os preceitos éticos da própria polícia, atuando com parcialidade e constituindo-se, dentro do inquérito, como “justiceiro” ao invés de investigador. Ao que parece, a autoridade policial quer “prestar contas” para a sociedade e atenuar a comoção social gerada pelo conflito e pelas mortes, o que pode comprometer o processo de busca e investigação rigorosa de provas acerca da autoria dos crimes.

As lideranças indígenas encarceradas no Presídio de Jacuí argumentam insistentemente que as suas prisões foram arbitrárias e ocorreram num contexto de emboscada promovida por agentes dos governos estadual e federal, com o objetivo de criminalizar aqueles que lutam pela demarcação das terras. Deoclides de Paula, cacique da terra Kandóia e representante indígena do Sul do país na Comissão Nacional de Política Indigenista, disse: “Eu suporto o peso da injustiça, suporto a prisão, nem que seja por 30 anos, se as nossas terras forem demarcadas”.

Com esse espírito, cinco líderes Kaingang passam os dias dentro de um presídio no Rio Grande do Sul aguardando que os brancos tenham bom senso, respeitem a lei e efetivamente promovam a justiça.


24/mai/2014, 6h22min


Extraído de:


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quinta-feira, 8 de maio de 2014

Egito, Ucrânia, Síria, Líbia: revolução? Afinal, que é uma revolução?

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Gustavo Henrique Lopes Machado - Publicado em Terça, 06 Maio 2014 19:55


Para os marxistas uma teoria é um guia para a ação, para intervenção nos movimentos em que se faz presente a classe trabalhadora e seus aliados tendo em vista sua unidade, mobilização e a permanente disputa de suas consciências no sentido de uma revolução social.

No extremo oposto, os sectários e acadêmicos tomam a teoria com fins puramente sociológicos, ou seja, enquadrar os diversos processos sociais neste ou naquele conceito dado de antemão, para a partir daí, de sua tribuna professoral, julgá-los como justos ou injustos, corretos ou errados, progressivos ou regressivos, revolucionários ou não revolucionários conforme se ajustem mais ou menos aos seus esquemas pré-fabricados. É desta maneira que se desenrola o “saber” acadêmico, esta fábrica de conceitos e métodos, cuja mania é classificar e enquadrar os fenômenos aos seus diversos arquétipos conceituais dados aprioristicamente. No lugar de adequar o conceito à realidade, expurgam desta os aspectos indesejáveis, e adéquam a realidade ao conceito. Os indivíduos e organizações sectárias se comportam de maneira análoga. Antes de considerar uma dada elaboração como uma orientação para intervenção na realidade, viram as costas para esta quando não se conformam aos seus dogmas. Assim, uns e outros, colocando-se como sábios, contemplam de cima os diversos acontecimentos históricos, sem maior consideração pela consciência da multidão que segue seu curso, e prosseguem com seus discursos sem se preocupar se estes serão seguidos.

Não parece casual que diversos acadêmicos e sectários tenham posições coincidentes com relação aos recentes processos revolucionários mundo afora, como aqueles do mundo árabe, Ucrânia e Síria. Insatisfeitos com os rumos destes processos, com as bandeiras mais imediatas de seus agentes, com a não coincidência em relação aos processos revolucionários do passado solucionam a questão pela mera invocação de uma frase: não é uma revolução. Como pretendemos demonstrar, não avaliam o processo pela sua natureza social, mas pelos seus resultados políticos.

Ora, um processo revolucionário não é dado por um critério teórico, mas é a mera constatação de que as massas se jogaram na via insurrecional, se jogaram na via da ação e das mobilizações diretas contra o poder constituído. Em suma, o que caracteriza uma revolução é o fato das massas, antes inertes, se colocarem em movimento. Mas as coisas não estão dadas de antemão, um processo revolucionário pode terminar com a mera derrubada de um governo ou de um regime mantendo intacta a forma de dominação capitalista. Daí vem a necessidade de uma direção revolucionária para disputar as consciências e o rumo do processo. Evidentemente, na ausência de uma alternativa revolucionária e quando as massas estão apegadas a ilusões e ideologias diversas nada impede que um processo revolucionário termine em uma contrarrevolução ou culminem em líderes bonapartistas ou reformistas que apareçam e se façam reconhecer como os salvadores da pátria. Ora, julgar uma revolução pela presença ou não de uma direção revolucionária é fazer uma análise puramente subjetiva da realidade, é dizer: apoiamos um movimento de massas desde que gostemos de suas direções.

Esta questão foi desenvolvida de maneira lúcida e transparente em diversas obras de Léon Trotsky. Em seu livro História da revolução russa dirá que “a característica mais indubitável de uma revolução é a interferência direta das massas nos eventos históricos” e a “história de uma revolução é para nós, antes de tudo, a história da entrada violenta das massas no domínio de decisão de seu próprio destino” (TROTSKY, 2007, p. 9). Ora, não é isto que se passa ou se passou recentemente no Egito, Ucrânia, Líbia, Síria? Mas muitos pretensos marxistas não estão satisfeitos porque nos casos em questão as massas não defendem o programa da revolução socialista, porque as direções mais expressivas são por vezes reacionárias, porque não se constituíram soviets como na revolução russa de 1917. Mas, logo em seguida, Trotsky dirá que “as massas entram na revolução não com um plano preparado de reconstrução social, mas com um agudo sentimento de não poderem mais suportar o velho regime” (TROTSKY, 2007, p. 10). Como se vê, a multidão não se joga na via revolucionária por escolha ou por concepções ideológicas de qualquer tipo, mas quando não é mais possível tolerar as condições de vida dadas anteriormente.

A mera presença da contrarrevolução nestes processos é a evidência contundente de que existe uma revolução em curso, afinal, somente ali onde existe um processo revolucionário pode existir uma contrarrevolução. Pensar uma contrarrevolução que se desenvolva em um cenário não revolucionário é como pensar em um carro circulando na contramão em um campo aberto em que não exista uma direção autorizada para o fluxo de veículos. Em suma, um absurdo nos termos. Como dizia Marx em seus artigos sobre as revoluções de 1848: “o terreno contrarrevolucionário é revolucionário” (MARX, 2010, p. 318).

Em seu livro, “Aonde vai a França?” Trotsky dirá que “em todos os períodos revolucionários da história é possível encontrar duas etapas sucessivas, estreitamente ligadas uma à outra: primeiro, há um movimento “espontâneo” das massas, que toma o adversário de surpresa e arranca dele sérias concessões, ou pelo menos promessas; depois disso, as classes dominantes, sentindo ameaçadas as bases de sua dominação, prepara a revanche. As massas semivitoriosas manifestam impaciência. Os chefes tradicionais de “esquerda”, apanhados de surpresa pelo movimento, da mesma forma que os adversários, esperam salvar a situação com a ajuda da eloquência conciliadora e, ao fim das contas, perdem sua influência. As massas entram na nova luta quase sem direção, sem programa claro e sem compreensão das dificuldades próximas” (TROTSKY, 1994, p. 157). Ora, a confusão na mente das massas quando de um levante é uma regra sem exceção em toda histórica contemporânea. É dever das organizações revolucionárias intervir e disputar o seu programa em meio ao processo, possibilitar que as massas extraiam as conclusões corretas das experiências em curso, jamais virar as costas para o movimento por não gostar de suas bandeiras mais imediatas, por não gostar das conquistas até então adquiridas, por não gostar de suas direções tradicionais. O exemplo francês comentado por Trotsky no caso acima é exemplar. O revolucionário russo não deposita nenhuma expectativa nas direções do proletariado em questão (PCF e SFIO), sabe que se uma nova direção não for forjada no curso dos eventos dificilmente o processo francês irá desembocar em uma revolução social vitoriosa, mas tão logo se desencadeou em meados de 1936 uma greve geral contra a Frente Popular proclamará: “a revolução francesa começou (...) as palavras “revolução francesa” podem parecer exageradas. Mas não! Não é exagero. É precisamente assim que nasce a revolução. Em geral, não podem fazer de outra maneira. A revolução começou” (TROTSKY, 1994, p. 147). Sabemos o que dizia o partido comunista nesta altura do campeonato: a situação não é revolucionária.

Como se vê, Trotsky não faz uma análise subjetiva do processo. Uma revolução é um processo objetivo e não depende de considerações teóricas de qualquer tipo. Uma teoria que sirva meramente para classificar a posteriori este ou aquele levante como uma revolução não serve absolutamente para nada. Com isto, sob nenhuma hipótese, queremos reduzir o papel da elaboração teórica em um processo revolucionário, tampouco dos processos históricos precedentes. Mas esta teorização deve servir de orientação para as ações futuras, deve servir para nortear a compreensão e intervenção nos processos que se desenrolam no presente. Como dirá Marx: “a teoria também se torna força material quando se apodera das massas” (MARX, 2010, p.151).

Mas como nada é absolutamente novo na história, sabemos que a França possuía também suas seitas e porta vozes sectários. No mesmo livro, Trotsky comenta que “na França há muito senhores [...] que vivem em grupos e seitas, trocando entre quatro paredes suas impressões sobre os acontecimentos e pensando que não chegou o momento de sua esclarecida participação. “Ainda é muito cedo.” E quando La Rocque [fascismo] chegar, dirão “Agora é muito tarde.” Os argumentadores estéreis desse tipo são numerosos [...] Seria o maior dos crimes perder um só minuto que seja com esse público. Que os mortos enterrem seus mortos!” (TROTSKY, 1994, p. 144).

Neste sentido, o que diferenciou a revolução russa das demais revoluções abortadas foi o fato de existir o bolchevismo. A revolução de fevereiro, que derrubou o czarismo, colocou em seu lugar um Príncipe! O príncipe Lvov, juntamente com os liberais cadetes, elevados aos principais ministérios. A primeira medida deste governo provisório foi a negociação com os aliados e a manutenção da Rússia na guerra imperialista. Por isto, o marxista argentino Nahuel Moreno corretamente salienta que a maioria das revoluções do século XX foram revoluções do tipo fevereiro e não revoluções do tipo outubro, ou mais precisamente, revoluções políticas, e não revoluções sociais. Esta constatação não está a relativizar a noção de revolução, nem está revisando a teoria da revolução permanente de Trotsky, como sugere algumas organizações, mas fazendo uma constatação histórica evidente e inquestionável: a enorme maioria dos processos revolucionários do século XX não se elevaram até a destruição do capitalismo e da sua forma jurídica, a propriedade privada, mas terminaram na mera substituição dos governos e das formas de governo. Quando muito, não foram além de revindicações democráticas e nacionais. Compreender estes aspectos da histórica das revoluções do século XX é fundamental. Pois eles explicitam que uma revolução social não é algo automático e mecânico, antes, depende da nossa intervenção consciente no fluxo dos acontecimentos. Por isto, quando Trotsky diz que “as revoluções são impossíveis até que se tornem inevitáveis” não insinua que o socialismo é inevitável, que o capitalismo terminará necessariamente na revolução socialista mundial. Se assim fosse, não precisaríamos de qualquer tipo de atuação consciente ou organização, seria suficiente ir para casa, fazermos nossas preces e aguardarmos o dia do juízo final. O processo revolucionário produzido objetivamente pelas mazelas e pelas contradições objetivas inexoravelmente alimentadas dia a dia pelo capital é que são inevitáveis. Cabe aos indivíduos e organizações conscientes na necessidade de uma revolução social intervirem em meio ao processo para que este não termine na mera substituição dos agentes governamentais, para que este não termine na mera substituição de um regime político, mas na tomada do poder pela classe trabalhadora, na supressão da propriedade privada e do capital.

Assim, o papel dos marxistas não consiste em avaliar externamente os processos e julgá-los conforme suas expectativas ou um arcabouço conceitual dado de antemão, mas intervir e disputar o rumo dos processos revolucionários contra todos aqueles que querem detê-lo, seja com discursos conciliadores, seja com concessões parciais, seja com repressão. É precisamente a ausência de um grande número de indivíduos organizados - com consciência da necessidade de uma revolução social - nos processos revolucionários atualmente em curso que afirma e reafirma o diagnóstico realizado por Trotsky há mais de 70 anos: “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária” (TROTSKY, 1979, p. 74) . Estas palavras não servem para afagar o ego, não servem para tranquilizar a consciência daqueles pouco dispostos em abandonar prioridades centradas em sua vida privada. O diagnóstico de Trotsky é um chamado à ação, um chamado à uma vida dedicada a intervenção organizada tendo em vista a destruição desta forma de organização social. O futuro da humanidade depende da superação da crise da direção revolucionária, isto é, que possamos abandonar toda passividade e construir alternativas influentes, não para substituir a ação das massas trabalhadoras, mas para convencê-las a não deter o processo revolucionário com as ilusões produzidas por conquistas parciais ou transformações de natureza meramente política. Uma alternativa revolucionária com capacidade de disputar e vencer aquelas que procuram deter a revolução com promessas, reformas e engôdos de todo tipo. Esta é a tarefa e o grande desafio colocado para os marxistas em nossa época histórica.


TROTSKY, L. A história da Revolução Russa. São Paulo: Editora Sundermann, 2007.

________. Aonde vai a França? São Paulo: Desafio, 1994.

LÊNIN, V; TROTSKY, L. A questão do programa. São Paulo, SP. Editora Kairós, 1979.

MARX, K. A burguesia e a contrarrevolução, in: Nova Gazeta Renana. São Paulo: Educ, 2010.

________. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel . 2.ed., revista, São Paulo: Boitempo, 2010.


Extraído de:


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