Alguns integrantes do Governo Tarso, incluindo o próprio governador, têm sustentado, a cada vez que lhes é cobrada coerência por suas posições anteriores, que não disseram o que disseram ou que foram mal interpretados. Apostam na confusão e no esquecimento. Mas para o azar deles suas posições anteriores ficaram registradas.
E no segundo artigo da série, dou sequência ao resgate de algumas dessas posições, todas apresentadas durante o Governo Yeda. A metodologia segue sendo a reprodução de trechos de textos e discursos publicados no próprio site do PT gaúcho. Alguns trechos destaco em negrito para chamar a atenção do abismo entre o discurso e a prática de ontem com hoje.
Nessa segunda rodada sigo com o tema do piso do magistério. Interessante notar que os petistas defendiam tanto a lei do piso conforme consta na lei do Fundeb, assim como as justas mobilizações dos professores - posturas distintas das apresentadas hoje.
"O Piso Nacional poderia elevar os salários dos professores em mais de 60%"
Pronunciamento do Deputado Raul Pont. O PACOTE DE MALDADES DA GOVERNADORA. 10/12/2009.
http://raulpont.ptsul.com.br/t.php?id_txt=29485
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09/03/2009 | 18:00
Retomada mobilização em defesa do piso nacional para os professores
Um ato político realizado no Plenarinho da Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (9), marcou a retomada da mobilização em defesa do piso salarial nacional para os professores. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Ivar Pavan, o presidente do PT/RS, Olívio Dutra, e os deputados estaduais Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Stela Farias e Raul Pont e a deputada federal Maria do Rosário, do PT, participaram da manifestação ao lado do senador Cristóvão Buarque, que veio a Porto Alegre para defender o cumprimento da lei sancionada pelo presidente Lula em 17 de julho de 2008. Essa lei instituiu o piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas semanais. No Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Piso Nacional do Magistério é coordenada pelo deputado Fabiano Pereira.
(...)
Para entender o piso
De acordo com a lei, o piso será implantado em todo país até 2010 e abrangerá educadores do ensino público infantil, fundamental e médio. Sancionada pelo presidente Lula em 17 de julho de 2008, a nova lei também contempla as aposentadorias e as pensões dos profissionais do magistério público da educação básica. E ainda assegura a atualização anual do piso, a partir de 2009, e reserva um terço da carga horária dos professores para a preparação de aulas e atividades extra-classe.
Na contramão, a governadora Yeda Crusius entende que educação é gasto e ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso. Além disso, no ano passado, encaminhou ao Legislativo projeto propondo remuneração de R$ 950,00 para os professores. A proposta tenta confundir a população. Pelo piso nacional, os adicionais como gratificações e triênios, por exemplo, serão calculados sobre o piso de R$ 950,00. E pelo projeto da tucana, os R$ 950,00 já englobam estas vantagens. No final de 2008, o Ministério Público Federal declarou a constitucionalidade da lei do piso nacional e recomendou ao STF o arquivamento da Adin.
http://bohngass.ptsul.com.br/t.php?dp=15&id_txt=25554
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Em carta à ZH, Bohn Gass demonstra que pacote faz professores perderem
No último dia 11 de novembro, o colunista de Zero Hora, Paulo Sant'Ana, considerou o pacote de Yeda como “um golpe de mestre” e elogiou a governadora. No mesmo dia, Bohn Gass enviou a carta abaixo (que foi publicada no dia seguinte) ao colunista.
Prezado Sant`Ana:
Leio tua coluna regularmente e sei que ela é lida por muitos gaúchos e gaúchas, que formam sua opinião, muitas vezes, baseadas nas informações que reproduzes.
Por isso, não posso me furtar de comentar tua manifestação desta quarta-feira, dia 11, quando afirmas que o governo estadual está garantindo aumento salarial significativo para os professores gaúchos.
Quero lembrar-lhe que há uma lei federal que estabelece o Piso Nacional do Magistério, em vigor desde 2008 e que deve valer como piso a partir de janeiro de 2010, em R$ 1.132,40. Os governos que não a cumprirem estarão sujeitos a ações judiciais e precatórios. Ainda aqui, é verdade, a aparência beneficia o governo estadual, mas façamos uma análise mais detida.
O piso nacional é, de fato, piso. E sobre ele incidirão todas as vantagens e direitos adquiridos, ao contrário do valor proposto pela governadora, que engessa o vencimento em R$ 1,5 mil. Um exemplo: um professor do nível 5, classe A, com mais de três e menos de seis anos de serviço e sem nenhum benefício, como difícil acesso e unidocência, receberia R$ 52 a mais por mês se adotado o piso estadual. Mas, se adotado o nacional, o acréscimo seria de R$ 401, cinco vezes mais.
Temos, então, que os professores gaúchos ficarão em desvantagem em relação a seus colegas do resto do país e não o contrário, como dá a entender a tua coluna. A maioria dos estados avalizou a iniciativa do governo Lula, apenas o Rio Grande do Sul e outros dois estados posicionaram-se contra. Os professores gaúchos, se vigorar a vontade da governadora, vão perder. Essa, infelizmente, é a verdade.
FUNCIONALISMO: O PACOTE DE YEDA É CHEIO DE MALDADES. 19/11/2009:
http://www.ptsul.com.br/blog.php?id_txt=29147
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"As últimas semanas foram marcadas pela greve dos professores. O governo Yeda tratou com a sua tradicional truculência e descaso estes nobres funcionários públicos que ganham salários aviltantes. Os professores entraram em greve porque Yeda mandou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que punha em risco, de uma só vez, duas conquistas históricas da categoria: o Piso Nacional e o Plano de Carreira. Pelo projeto de Yeda, o que Lula determinou que fosse o piso da categoria, seria transformado em teto pelo governo gaúcho. Além disso, a justificativa do projeto já anunciava mudanças no Plano de Carreira. Para piorar as coisas e impedir o debate transparente deste tema, Yeda pediu que a tramitação fosse em regime de urgência. Sem alternativas, os professores estaduais entraram em greve. Obtiveram conquistas importantes: Yeda retirou a urgência do projeto e os deputados assinaram um documento se comprometendo em não votar nenhuma medida que retirasse direitos do funcionalismo. Conscientes como sempre foram, os professores decidiram pelo fim da greve. Mas a marca da instransigência do governo tucano veio com o corte do ponto dos professores que aderiram à paralisação. Uma medida típica de um governo que não reconhece a tradição de diálogo entre o magistério e o poder executivo. Lamentável."
A greve, os pedágios e a família Martini. Deputado Elvino Bohn Gass
http://www.ptsul.com.br/t_print.php?id_txt=24685
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"Como coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Piso do Magistério, pude sentir a preocupação dos educadores com a desconsideração, por parte do Executivo, da lei sancionada pelo presidente Lula. Não é para menos: após prolongados debates e a aprovação por unanimidade no Congresso do piso, que deverá ser de R$ 1.132,40 a partir de 1º de janeiro de 2010, seremos um dos três estados brasileiros a negar esta justa valorização da categoria.
O não cumprimento da Lei do Piso acarretará diversas ações judiciais, resultando em precatórios que endividarão o nosso já combalido Estado. Mas o mais grave é o desrespeito demonstrado pelo governo em relação aos professores e o descaso com que trata a educação no Rio Grande do Sul.
Valorizar o magistério é valorizar o ensino. É investir no futuro." (Deputado Fabiano Pereira, p. 4)
O descaso da tucana com o ensino se agrava ano a ano e 2010 não será diferente. Para 2010, o
orçamento reservou só 26% para a educação e os governistas rejeitaram a emenda popular, apoiada pelo PT, determinando a aplicação do mínimo Constitucional na área, isto é 35% da receita. (p. 5)
GOVERNO YEDA: O FURACÃO DO ATRASO. Cartilha do PT-RS. Dezembro/2009
http://www.ptsul.com.br/pdf/29580.pdf
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Por quem tocam as sinetas
Por Deputado Elvino Bohn Gass
21/11/2008 | 18:15
Há uma expressão popular que diz: "não pode pagar o justo pelo pecador" que o bom Aurelião comenta assim: "não deve ser castigado ou repreendido aquele que não tem culpa, ficando impune o culpado". Ocorreu-me a expressão quando refleti sobre o impasse que está posto entre o governo Yeda e o magistério estadual por conta da greve decretada há alguns dias. Entenda-se, aqui, o pecado não como transgressão religiosa, mas como sinônimo de erro, culpa, maldade.
Os professores, e disto têm ciência até os lápis sem ponta, formam uma das categorias mais mal remuneradas de todo o funcionalismo. A eles pode-se, quem sabe, equiparar os policiais que desempenham tarefa igualmente nobre. Uns educam, outros protegem, mas os dois ganham menos do que merecem. E, nesta altura da história gaúcha, ambas as categorias encontram-se mobilizadas por melhores condições de trabalho.
(...)
Ora, se os professores conquistaram, com anos de luta, um Plano de Carreira e um Piso Salarial Nacional, é justo que este direito lhes seja assegurado. É igualmente sensato que, se os professores, como sempre fizeram, vão recuperar as aulas perdidas por conta da greve, seus pontos não devam ser cortados. E se os policiais são obrigados a expor suas vidas à crescente perversidade dos delinqüentes, é justo que a eles sejam oferecidas condições ideais de trabalho (leia-se salário digno e equipamentos de proteção e defesa). Não incorrem em erro, culpa ou maldade, portanto, aqueles que, diante da violação ou da ameaça a seus direitos, legitimamente protestarem. É como penso.
Mas não é como pensa Yeda, cujo governo, além do castigo do decreto desmedido, tem repreendido com violência todos os movimentos sociais sem compreender que, justamente por este comportamento, é que perde qualquer razão. Fosse este um governo democrático de verdade, houvesse para a justiça um mínimo espaço neste Poder Executivo e pudessem o bom senso e a humildade substituir a arrogância da governadora e de sua secretária de Educação, se poderia dar fim imediato à greve do magistério com um acordo.
Nenhum professor vai à greve sem razão. Se o faz, é sempre porque está no limite. É porque vê esgotada qualquer outra forma de alertar os governantes e a sociedade de que há risco iminente de perda de direitos que lhe são fundamentais para a manutenção da dignidade e de alguma mínima perspectiva de futuro caso do Plano de Carreira - ou que implicam caso do Piso Nacional em conquistas pelas quais lutaram uma vida inteira e que são essenciais para a manutenção do ânimo de continuar exercendo este verdadeiro sacerdócio que é o magistério. Quando tocam sinetas debaixo de sol e chuva, estes bravos homens e estas mulheres guerreiras o fazem para que nós, pais, alunos, deputados, prefeitos, governadores, homens e mulheres, tenhamos consciência de que, sem um sistema educacional digno, com garantia de salário, condições de trabalho e qualidade de ensino, é o futuro que se põe em risco. O futuro de todos nós. É por todos nós, então, que tocam as sinetas.
http://bohngass.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24539&tp=1
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