Alguns integrantes do Governo Tarso, incluindo o próprio governador, têm sustentado, a cada vez que lhes é cobrado coerência por suas posições anteriores, que não disseram o que disseram ou que foram mal interpretados. Apostam na confusão e no esquecimento. Mas para o azar deles suas posições anteriores ficaram registradas.
Na série de artigos que segue, faço um resgate de algumas dessas posições, todas apresentadas durante o Governo Yeda. A metodologia será simplesmente reproduzir trechos de textos e discursos publicados no próprio site do PT gaúcho. Alguns trechos destaquei em negrito para chamar a atenção do abismo entre o discurso e a prática de ontem com os de hoje.
Começo com o piso dos professores, promessa de campanha que provavelmente não se cumprirá. Interessante notar que os petistas à época não só não criticavam o índice do Fundeb como cobravam a implementação do piso tal qual previsto no mesmo.
14/11/2008 | 17:26
Campanha Nacional em Defesa do Piso do Magistério foi lançada no RS
Raul Pont, Maria do Rosário, Marisa Formolo e Cristóvam Buarque
A Campanha Nacional em Defesa do Piso Nacional do Magistério foi lançada no Rio Grande do Sul. O ato político aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (14), no Restaurante Marco Zero, nos Altos do Mercado Público, em Porto Alegre. Na ocasião, as Comissões de Educação do Senado da República, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa gaúcha selaram o compromisso de defender o cumprimento da lei que institui o piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas semanais. O documento foi subscrito pelo senador Cristóvão Buarque e pelos deputados Maria do Rosário, Marisa Formolo, Raul Pont e Fabiano Pereira.
De acordo com a lei, o piso salarial nacional será implantado em todo país até 2010 e abrangerá educadores do ensino público infantil, fundamental e médio. A nova lei também contempla as aposentadorias e as pensões dos profissionais do magistério público da educação básica. E ainda assegura a atualização anual do piso, a partir de 2009, e reserva um terço da carga horária dos professores para a preparação de aulas e atividades extra-classe.
Na contramão, a governadora Yeda Crusius ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso. Além disso, encaminhou ao Legislativo Estadual um projeto propondo remuneração de R$ 950,00 para os professores. A proposta tenta confundir a população. Pelo piso nacional, os adicionais como gratificações e triênios, por exemplo, serão calculados sobre o piso de R$ 950,00. E pelo projeto da tucana, os R$ 950,00 já englobam toda estas vantagens.
Marisa Formolo é contra o projeto da governadora. Ela ficou satisfeita com a decisão do Ministério Público Federal, que declarou a constitucionalidade da lei do piso nacional e recomendou ao STF o arquivamento da Adin. A implantação do piso nacional significa uma grande conquista da educação brasileira, acrescentou Maria do Rosário.
Já o deputado Fabiano Pereira disse que o Rio Grande do Sul poderá ter uma grande oportunidade de qualificar a educação, se implantar o piso. Caso opte pelo contrário, vamos perder profissionais e prejudicar futuras gerações. Nenhuma sociedade se desenvolve sem investir na educação e o Poder Público precisa fazer a sua parte. Na mesma linha de raciocínio, o senador Cristóvão Buarque ratificou que não há futuro sem uma boa educação e não há uma boa educação sem salário digno.
Confira a íntegra do manifesto
Manifesto de integração dos Legislativos em defesa do piso do magistério
As Comissões de Educação do Senado da República, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul se comprometem a defender o cumprimento da lei 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, determinando que nenhum professor receba menos de R$ 950,00 por 40 horas semanais.
No entendimento das Comissões de Educação, os encaminhamentos contrários ao Piso Salarial Nacional prejudicam não só os trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil.
Porto Alegre, 14 de novembro de 2008.
Cristóvão Buarque
Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal
Maria do Rosário
Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal
Marisa Formolo
Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do RS
Raul Pont
Líder da Bancada do PT AL/RS
Fabiano Pereira
Coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em prol da Educação e em defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério
http://fabiano.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24440
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O Coordenador da Frente Gaúcha, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou que está nas mãos do governo do Estado a possibilidade de dar fim à greve dos professores. "Depende apenas da governadora um gesto de retomada do diálogo e teremos a possibilidade de recuperação das aulas", afirmou. Segundo ele, a implantação do piso nacional dos professores é muito importante para a educação brasileira e gaúcha, e não é difícil de ser cumprida. "Se o Estado aplicar os 35% constitucionais da Educação, a União complementa os recursos que faltarem", assegurou.
Frentes nacional e estadual encaminham propostas à governadora. 21/11/2008.
http://marcon.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24538========================================
"A educação no Brasil vive um momento histórico, a partir da criação do piso nacional do magistério. Essa proposta assegura que, até 2010, nenhum professor no país receba
menos do que R$ 950. E mais: esse valor passa a ser o vencimento básico do educador, preservando-se, assim, todas as demais vantagens e gratificações conquistadas.
Por outro lado, o governo do Rio Grande do Sul continua demonstrando seu atraso. Primeiro, com a patética iniciativa de tentar cassar na Justiça essa conquista dos professores.
Depois, de maneira intempestiva e equivocada, apresentou um projeto onde o piso se torna teto, além de dar um nó no plano de carreira do magistério gaúcho. Sem contar que o piso de
Yeda não atinge sequer 5 mil professores, enquanto a Lei Federal abrange a toda categoria.
Por isso tudo, é essencial que nossa sociedade se mobilize em defesa do piso nacional, que coloca o educador em primeiro lugar, melhorando sua qualificação profissional, auto-estima e qualidade de vida. Dizer sim ao piso nacional é dizer sim à educação."
- Deputado Fabiano Pereira
A BANCADA DO PT TEM O PRAZER DE APRESENTAR: OS TRUQUES DO GOVERNO YEDA. Cartilha do PT-RS, p.6. Dezembro/2008
http://www.ptsul.com.br/pdf/24832.pdf========================================
23/07/2008 | 16:32
Yeda, a militante anti-piso
A governadora Yeda Crusius não passa uma semana sem surpreender...negativamente. Agora, ela se apresenta como a líder de um movimento contra (pasmem) o piso nacional do magistério, sancionado na semana passada pelo presidente Lula, comemorado por professores de todo o País e apontado por especialistas como fator determinante para a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil.
Junto com outros seis governadores, Yeda está disposta a ir até o Supremo Tribunal Federal para soterrar o piso de R$ 950,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Se conseguir, entrará para a história por destruir uma conquista tão importante para os professores brasileiros quanto foi a instituição do salário mínimo para a classe trabalhadora na década de 40.
(...)
Uma rápida olhada na tabela de vencimentos do magistério público estadual (http://www.cpers.com.br/portal2/indicadores/magisteriomar07.pdf' ) é suficiente para levar a discussão do campo da constitucionalidade, proposto pela governadora, para o da moralidade.
http://www.ptsul.com.br/blog.php?id_txt=23673
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04/11/2008 | 19:26
Deputados irão a Brasília em defesa do piso nacional
Uma comitiva de deputados gaúchos estará em Brasília nesta quinta-feira (6) para defender o piso nacional dos professores. Os parlamentares posicionam-se contrários à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que tramita no Supremo Tribunal Federal por iniciativa dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Yeda Crusius e os outros governadores querem inviabilizar a lei do piso nacional do magistério, recentemente aprovada pelo governo Lula.
A deputada Marisa Formolo (PT) integra a Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio ao Piso dos Professores, criada nesta terça-feira (4) a partir de uma proposta do deputado Fabiano Pereira (PT) e que já contabiliza 22 assinaturas.
Esta tentativa da governadora é injusta, enfatiza a deputada. Como professora, ela lembra que esta lei é uma conquista da categoria. Na capital federal, a Frente Gaúcha também se reunirá com o senador Cristóvam Buarque, que encabeça uma manifestação nacional em defesa dos professores da educação básica, que se beneficiam desta lei. O governo Lula, após debater com a categoria e com as Casas Legislativas, criou a lei do piso e, naquela ocasião, não houve posição contrária da governadora Yeda, salientou.
O argumento da governadora sobre a falta de recursos não convence Marisa. Para a parlamentar, falta vontade política para cumprir a legislação. Além disso, ela lembrou que, para fazer valer este piso, Lula se dispõe a ajudar os governos em dificuldades e o combate à sonegação e a revisão da política de desoneração fiscal são mecanismos que equilibrariam as contas públicas.
Por Stella Máris Valenzuela.
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24301
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29/10/2008 | 17:53
Yeda Crusius encaminha ação contra piso nacional dos professores
A governadora Yeda Crusius encaminhou ação direta de inconstitucionalidade contra o piso nacional dos professores ao Supremo Truibunal Federal na tarde desta quarta-feira (26). Segundo informações da imprensa gaúcha, ela teria, ainda nesta tarde, um encontro marcado com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.
Por Assessoria de Imprensa, com informações de sites.
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24249
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