Na última quinta-feira (01/11) o Governo Tarso assinou um acordo que aprofunda as benesses fiscais para a Gerdau ampliar a Usina Riograndense, localizada em Sapucaia do Sul, região metropolitana de Porto Alegre.
A
medida mostra mais uma vez que a gestão petista optou por governar
para os de sempre. O próprio site oficial do governo do Estado
aponta para o papel decisivo das medidas adotadas pela atual
administração para a efetivação do acordo:
"O investimento está
enquadrado nas regras de incentivo previstas pela Política
Industrial do Estado e definidas pelo Novo Fundopem. O empreendimento
foi classificado na categoria especial, pelo critério de volume
aplicado no projeto, superior a R$ 265 milhões. Com a Política
Industrial, os benefícios fiscais entraram em sintonia com a
estratégia de desenvolvimento. "O investimento reforça o
compromisso da Gerdau com o nosso Estado, origem de nossa empresa, e
contribui para a competitividade de nossos clientes e a excelência
de nossos produtos", afirmou o diretor-presidente (CEO) da
Gerdau, André Gerdau Johannpeter. O empresário agradeceu a parceria
e ressaltou que a revisão do Fundopem viabilizou o investimento da
empresa no Rio Grande do Sul." [1]
Em
abril desse ano analisei a Política Industrial anunciada pelo
Governo Tarso e classifiquei-a como "um entreguismo sem
precedentes". De fato as medidas que a integram vão além das
isenções fiscais, elas prevêem mais de 200 ações, entre elas
aumentar o endividamento do Estado do Rio Grande do Sul para
subsidiar privilégios para as grandes empresas [2].
O governador Tarso Genro e seus apoiadores têm classificado esse
entreguismo descarado e vergonhoso de "Estado indutor".
Por
fim é importante mencionar que as isenções fiscais às grandes
empresas, incluindo multinacionais estrangeiras, já vinham sendo
praticadas antes mesmo do anúncio do Pacote Industrial.
Voltando
ao referido acordo com a Gerdau, o jornal Correio do Povo informa que
sequer há garantia de geração de novos postos de trabalho
(argumento preferido dos governos para ampliar privilégios para as
grandes empresas):
"Cerca de 50% da
produção de aço da usina Riograndense é destinada para o Rio
Grande do Sul e o restante para Santa Catarina e Paraná,
principalmente para setores como construção civil e indústria
metalmecânica. No entanto, não há expectativa de geração de
novos empregos. A usina Riograndense – primeiro empreendimento da
Gerdau no Rio Grande do Sul – tem atualmente 1,2 mil trabalhadores
e a criação de postos de trabalhos vai depender da necessidade do
mercado e da situação econômica. A previsão é de que as obras
comecem em 2013 e que o início da operação ocorra no segundo
semestre de 2015." [3]
Mesmo
assim o Estado do Rio Grande do Sul concedeu a empresa um desconto de
75% do ICMS, que poderá chegar a até 90% [4].
Inebriado
com o seu entreguismo, o governador Tarso Genro chegou a fazer uma
comparação descabida e irreal do seu Estado com a Europa e a China,
onde no primeiro se estaria podendo reduzir impostos (sem mencionar
que é para os mais ricos) enquanto nos segundos se estaria elevando
os mesmos (também sem mencionar que é para o andar de baixo):
"Esta negociação
levou mais de um ano. Nós estamos felizes por esse investimento ser
feito no Rio Grande do Sul, enquanto vemos a Europa e a China revendo
investimentos." [idem 3]
"No momento em que a
Europa enfrenta uma crise e há uma desaceleração na economia, o RS
é um contraponto a este cenário" [idem
1]
__________________________________________
[1]
Governo e Gerdau assinam protocolo de investimento de R$ 460 milhões
para ampliação de usina (01/11/2012):
Novo
Fundopem viabiliza investimento de R$ 460 milhões da Gerdau em
Sapucaia do Sul (01/11/2012):
[2]
Política Industrial de Tarso: um entreguismo sem precedentes
(03/04/2012):
[3]
Usina de Sapucaia do Sul receberá investimento de R$ 460
milhões (01/11/2012):
[4]
Nova aciaria da usina Riograndense deve entrar em operação em 2015
(01/11/2012):
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