quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Governo Tarso tumultua final de ano letivo

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A nomeação de professores, que sempre é positiva e que deveria ser celebrada pela comunidade escolar e a sociedade, transformou-se em um caos que está perturbando o final de ano letivo nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul. 

Em pleno mês de novembro o Governo Tarso resolveu substituir os professores contratados pelos concursados. Os primeiros vêm sendo sumariamente demitidos de um dia para o outro, enquanto os segundos adentram nas escolas sem conhecer o planejamento pedagógico que vinha sendo desenvolvido e em alguns casos enfrentam a hostilidade dos próprios alunos que, além de se sentir corretamente prejudicados, muitas vezes têm dificuldades de compreender que a culpa não é dos nomeados concursados. 

Contraditoriamente o mesmo governo que agora demite os contratados é o mesmo que está encaminhando à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei para contratar professores em caráter emergencial! 

Mas não é apenas o momento das nomeações que é problemático: o próprio preenchimento das vagas não vem respeitando o critério que o próprio governo diz ter estabelecido. Vagas surgem e desaparecem em um passe de mágica. Uma escola que hoje não tinha vaga amanhã passa a ter e é rapidamente preenchida. Por isso alguns concursados nomeados fizeram reclamações na justiça.


Dividir para conquistar?

O Governo Tarso está enviando ao parlamento gaúcho mais de 30 projetos em regime de urgência com a expectativa de que sejam aprovados até o final do ano. Entre eles consta um calendário de reajustes para o Magistério até o final de 2014 onde mais uma vez o piso nacional da categoria não será alcançado. [1]

Na última vez que a Assembléia Legislativa votou proposta similar os professores lotaram as galerias e criaram constrangimentos para os deputados da base governista, em especial os petistas, que foram chamados de traidores. [2] 

Não é possível saber com certeza se estamos diante de uma incompetência olímpica ou de uma maldade planejada. O próprio Secretário da Educação, José Clóvis, veio a público defender a forma como vem sendo feitas as nomeações e substituições de professores, enfraquecendo um pouco a primeira hipótese. Além do mais, se em janeiro haverá um curso de formação para os novos professores, por que não disponibilizá-lo agora? Por que jogá-los dentro da sala de aula interrompendo o planejamento pedagógico que vinha sendo desenvolvido? Por que demitir os contratados se há vagas não preenchidas? 

Sobre a segunda hipótese, talvez a mais plausível, não seria a primeira vez que o Governo Tarso busca jogar trabalhadores contra trabalhadores. Foi assim quando privatizou parte da previdência pública e elevou a alíquota de contribuição dos servidores públicos. 

Seja como for, o tumulto nas escolas divide a comunidade escolar, colocando contratados, concursados e alunos em uma briga intestina, o que é muito conveniente para o governo poder aprovar de forma mais tranquila o calote no piso dos professores.


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[1] Governo gaúcho apresenta mais de 30 projetos à AL no final do ano (06/11/12):

[2] Sob vaias, Assembleia aprova reajuste do magistério em longa sessão (20/03/2012):

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