Aeroportos: mais uma privataria petista

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A privatização, sem rodeios ou tergiversações, de aeroportos rentáveis realizada pelo Governo Dilma nessa semana, amplamente divulgada e celebrada na grande mídia, deixou muita gente surpresa.

Para alguns foi o momento em que o PT jogou no lixo uma última e cara bandeira que ainda o diferenciava do PSDB, afinal na campanha presidencial a então candidata petista disse que:
"Não permitirei, se tiver forças para isto, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços. Tenham certeza de que nunca, jamais me verão tomando decisões ou assumindo posições que signifiquem a entrega das riquezas nacionais a quem quer que seja" [1].

Em verdade, apesar do discurso antiprivatista na campanha, Dilma defende publicamente a privatização no setor dos aeroportos, pelo menos, desde 2007. [2] E chegou a sustentar tais posições durante as eleições de 2010. [3] Seria então Dilma diferente de Lula no que se refere às privatizações?

A grande verdade é que, apesar dos discursos eleitorais, o PT vem privatizando desde o primeiro mandato de Lula. Foi um dos itens que abordei no artigo "Lula: ruptura ou continuidade de FHC?" que escrevi em 2010 e que reproduzo abaixo para elencar as privatizações realizadas pela gestão petista.


"As privatizações para além dos discursos

(...)

O PT foi um dos grandes críticos do processo de privatizações realizado pelos governos anteriores, em especial, o de Fernando Henrique Cardoso. No entanto, uma vez empossado, o Governo Lula não só não estancou como deu sequência a esse processo. Ainda no seu primeiro mandato foram privatizados os bancos federalizados do Maranhão (Folha Online, 10/02/2004) e do Ceará (idem, 21/12/2005), além de terem sido aprovadas medidas de redução do Estado e fortalecimento da iniciativa privada como as Parcerias-Público-Privadas (PPPs) e a Lei de Gestão das Florestas Públicas - que permite a privatização de terras na Amazônia (idem, 03/03/2006).

Tudo isso não evitou que o então candidato a reeleição, Luís Inácio Lula da Silva, se apresentasse, no segundo turno da eleição de 2006, como o campeão da anti-privatização.

Pouco mais de um ano após a sua recondução ao Planalto, Lula anunciou a privatização de 3260 quilômetros de rodovias federais, quase o quadruplo do que privatizou Fernando Henrique. (Revista Época, 11/10/2007; Estadão, 21/01/2009)

Outrora o candidato anti-privatista, o Presidente reeleito comemorou a sua privatização:

“Hoje, eu não sei por quê, acordei com uma premonição de que as coisas iam ser muito boas para o Brasil. O dia foi bom, porque, depois de vencer todas as barreiras legais, todos os casos criados, finalmente tivemos o leilão.” (Folha Online, 10/10/2007)

A privatização das rodovias não foi um fato isolado e atende a um planejamento do governo de privatizar quase toda a infra-estrutura do país: ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.

A Ferrovia Norte–Sul foi concedida à Vale. (Folha Online, 03/10/2007) A Hidrelétrica Jirau à Suez e à Camargo Correa. (Folha Online, 19/05/2008) Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Banif e Santander ficaram com a Hidrelétrica Santo Antônio. (UOL Economia, 2007) Já está previsto para 2011 a privatização do aeroporto de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte. (O Globo, 24/08/2010).

Muitas destas privatizações estão sendo realizadas debaixo do guarda-chuva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi apresentado pela propaganda governista como um plano estatizante, e tendem a se alastrar com os eventos da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Tudo isso não evitou que, novamente nas eleições de 2010, a candidatura governista buscasse se apresentar como a campeã da anti-privatização. Só que desta vez a candidatura tucana de José Serra, além de defender as privatizações da gestão Fernando Henrique ainda apontou as realizadas pela gestão petista, como no caso do pré-sal. Aqui cabe ressaltar que, dos dez leilões de bacias petrolíferas, seis foram feitos pelo Governo Lula. (O Globo, 27/10/2010) A própria candidata Dilma defendeu a privatização dos aeroportos durante a campanha como na entrevista concedida ao J10. (YouTube). Tal medida, aliás, ela vem defendendo publicamente desde 2007. (Último Segundo, 22/10/2007)

O Governo Lula não apenas seguiu privatizando como ainda utilizou argumentos e métodos similares aos do seu antecessor. A “falta de capacidade de investimento do Estado” tão difundida por Fernando Henrique foi repetida pela gestão petista, que, contraditoriamente, assim como o seu antecessor, destinou vultuosos recursos do BNDES para as empresas que assumiram os serviços do Estado investirem. O banco aprovou, por exemplo, um financiamento de 7,2 bilhões para a construção da Hidrelétrica de Jirau (BNDES, 2009); 6,2 bilhões para a Hidrelétrica Santo Antônio (Folha Online, 18/02/2009); fará aportes no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Itamaraty - MRE, 26/08/2010); poderá responder por até 80% dos investimentos na Hidrelétrica de Belo Monte (BNDES, 2010); e liberou 1,2 bilhões até para a espanhola OHL que arrematou a maioria das rodovias em 2007. (Folha Online, 08/08/2010)

Isso sem falar nos recursos destinados para empresas já privatizadas como a Vale, que recebeu 7,7 bilhões só entre 2008 e junho de 2010 e a Oi que recebeu 7,6 bilhões no mesmo período (idem) e dos acordos de mãe para filho do BNDES com a AES, que no fim das contas teve a sua dívida assumida pela Andrade Gutierrez. (Folha Online, 21/01/2010)" [4]


Fica claro que a privatização dos aeroportos foi apenas mais uma das tantas realizadas pelo governo petista no governo central.

E da mesma forma que as tucanas, as privatarias petistas merecem livros e investigações, afinal declarações como a do Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sobre a privatização dos aeroportos são, no mínimo, preocupantes:
"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos" (...) "É o melhor negócio do mundo." [5]


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[1] Em tom plebiscitário, Dilma critica privatizações e estagnação econômica (10/04/2010):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u718987.shtml

[2] Abertura de capital da Infraero é prioridade, diz Dilma (22/10/2007):
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2007/10/22/abertura_de_capital_da_infraero_233_prioridade_diz_dilma_1054236.html

[3] Entrevista de Dilma ao J10 (17/10/2010):
http://www.youtube.com/watch?v=LtmETXcS9xc

[4] Lula: ruptura ou continuidade de FHC? (27/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

[5] A farra da privatização dos aeroportos (23/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/farra-da-privatizacao-dos-aeroportos.html
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