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Samuel França Alves
A motivação deste escrito são as manifestações nos últimos dias sobre o encontro de Lula e Haddad com Paulo Maluf, marcado pela emblemática foto do cumprimento entre esses selando um acordo típico da política. Muitos se surpreenderam. Outros nem tanto. E os quadros da base do PT e PCdoB trataram logo de reproduzir os argumentos que suas direções oferecem para justificar a cena.
Quaisquer imagens de Paulo Maluf sempre me despertaram o mais extremo asco! Somada ao semblante claramente debilitado do Lula em tratamento contra um câncer, o mal-estar não podia ser menor. Mas surpresa só acometeu aos ingênuos, distraídos ou desinformados! Em 2011 Aldo Rebelo, ministro dos esportes, esteve pessoalmente no aniversário de 80 anos do notório canalha, segundo suas palavras “representando o governo Dilma” para “cumprimentar esse importante político brasileiro” que “preside um partido da base aliada do governo”. A aliança já estava nos planos dos dois lados.
Entretanto não deixa de criar um contexto revelador, que se analisado até a raiz pode quebrar os laços de ilusão que unem ao PT grande parte das pessoas que no Brasil almejam ver ou até mesmo ajudar a construir uma sociedade diferente.
O que nem mesmo as falas como a da Erundina1 se atreveram a apontar é que a proximidade do governo PT com a ditadura militar vai muito além daquele aperto de mão! Muito além da sigla do partido aliado2! Podemos começar essa aproximação tão evitada sugerindo a leitura dos artigos constantemente publicados na revista Carta Capital por Delfim Neto3. Quem acompanha a coluna deste infame lê constantes elogios às políticas do governo PT, a começar pelas obras faraônicas (antes Rodovia Trans-amazônica, hoje Belo Monte) chamadas de investimento em infraestrutura e chegando às medidas tributárias4, cujo exemplo mais grotesco é sem dúvida as reincidentes reduções de IPI para a indústria automotiva5. O que qualquer leitor dos referidos textos deve sempre se perguntar é: como pode um governo dito de esquerda agradar tanto a um economista da ditadura?!
Então quem são os verdadeiros beneficiários das políticas do governo do PT? São seus financiadores de campanhas eleitorais: bancos, construtoras e empresas do agronegócio e commodities. Belo Monte por exemplo, não é um projeto de infraestrutura energética6, é um projeto de desvio de milhões dos cofres públicos para construtoras e grupos de investimento, que nos próximos anos pagarão as fantásticas campanhas eleitorais. E assim com as obras para os grandes eventos. Mesmo que isso custe entregar o meio-ambiente à devastação, desalojar populações na Amazônia e cidades-sede da Copa e Olimpíada, apoiar uma política de repressão social militarizada etc. Menciono aqui três pontos dignos de uma análise mais detida: o Novo Código Florestal, as políticas de obras e ocupação do espaço urbano e o apoio do Governo Federal às UPP’S no Rio de Janeiro.
Durante todo o debate envolvendo a tramitação no Congresso do projeto do Novo Código Florestal, toda uma rede de ativistas cobrou da presidenta Dilma uma atitude de enfrentamento com a bancada ruralista7, sendo este grupo responsabilizado pela intenção do projeto. As duras e corretas críticas à insuficiência dos vetos feitos apontam o ocorrido como uma derrota para esse setor social. Nesse contexto, a base do governo pôde responder às críticas apelando para a necessidade de se fazer política com senso de realidade e outras falácias do tipo.
O grande furo deste ponto de vista é que ele não responde a uma pergunta primeira e fundamental: por que diabos este projeto entrou em tramitação? A quais interesses do governo do PT serve este retrocesso em nossa legislação ambiental?
Para responder e essa questão é preciso lembrar que não é somente para o agronegócio que a referida legislação interessa. Questões centrais como “o que pode ser desmatado?” e “o que é considerado recuperação e reflorestamento?”8 tem seus parâmetros jurídicos estabelecidos pelo Código Florestal e interessam particularmente a duas espécies de peixes grandes: as mineradoras e as empreiteiras. Um aspecto grave da nova legislação são suas consequências para os processos de licenciamento para autorização das referidas atividades, num momento em que inúmeras obras do PAC precisam andar. Outro fato alarmante é a tentativa de anular os poderes que o IBAMA e a FUNAI têm neste âmbito e a pressão que os servidores desses órgãos9 vêm sofrendo para apressar o licenciamento das obras.
Em suma, a legislação ambiental é enxergada pelas mentes governantes como obstáculo ao “desenvolvimento”10, e deve ser controlada de modo a não afetar o ritmo de crescimento. A propositura de uma reforma no Código interessava ao Governo PT – a serviço das mineradoras e empreiteiras – e só aí a bancada ruralista obteve a oportunidade de fazer valer seus interesses também, aumentando de fato o tamanho do desastre. O desfecho deste triste capítulo da nossa história legislativa perdoa os desmatamentos e torna o meio ambiente ainda mais vulnerável a novas devastações. O PT não poderá apagar a sua responsabilidade nisso!
O segundo ponto referido está estreitamente ligado a um discurso oficial do governo que chamaremos de “neo-desenvolvimentismo”. A noção de desenvolvimento é vendida11 ao público eleitor com um conteúdo neutro, um bem inquestionável, solução milagrosa para os males sociais. Com isso o PT joga no lixo todo o esforço da reflexão teórica da esquerda latino-americana nas últimas décadas, que tratou de explicitar o caráter ideológico por trás dessa política. No lugar de pensar novas formas de organização da produção de riquezas, que viabilizem uma distribuição mais justa e um consumo consciente, viável e humanizado, temos simplesmente o desenvolvimento, a mesma ideia que orientava a ação dos governos ditos “populistas” (Vargas, JK) e da ditadura. Aqui propõe-se a contraposição entre um mundo dito avançado (urbanizado e industrializado, onde o consumo frenético de bens cada vez mais descartáveis é a imagem mais representativa) e um atrasado (tudo o que no campo não é agribusiness, que deve então ceder lugar a este ou ao mar de concreto).
O que, como seus antecessores, o PT não inclui em seu conto de fadas é que crescimento do PIB não implica em redução de desigualdades12 nem em combate consequente aos problemas sociais em geral. Na imagem que fazem do urbano só aparece “dinamismo” e consumo. O caos urbano, conflitos, poluição, engarrafamentos etc só aparecem quando servem a justificar “obras” que não fazem mais do que deslocar estes problemas de lugar. “Obras”! Os políticos no Brasil adoram fazer “obras”. Para resolver quais problemas sociais? Pergunta despropositada! As “obras” são fins em si mesmas, além é claro de influírem enormemente em campanhas eleitorais (vide o papel que a Copa e a Olimpíada cumpriram para eleger Dilma) ao convencer os eleitores que o governo está fazendo. E de fato algo está, mas não o que parece.
O fato fica mais evidente quando falamos das obras nas cidades. A quem interessa a duplicação de avenidas, construção de viadutos, elevados, túneis etc etc etc? Primeiramente às empreiteiras, que devem ser enriquecidas, já que são grandes financiadoras de campanhas eleitorais. Em segundo lugar à indústria automobilística, que ao invés de ser ameaçada por investimentos devidamente pensados como solução em transporte público, vê seu possível consumidor encontrar ainda mais motivos para comprar carros. Em terceiro lugar as “obras” interessam a um tipo de “investidor” que participa ativamente da decisão “que obra fazer”: o especulador imobiliário. Este parasita explorador da miséria social enriquece em escala astronômica com uma simples “obra”. Vou dar aqui um único exemplo, o mais imoral que nossa história atual oferece, na certeza de que o leitor poderá associar o mesmo processo a inúmeros outros casos: no Rio de Janeiro, grupos de “investidores” – nobres milionários que almejam alcançar os mais distintos espaços na revista Forbes13 – compraram dezenas de galpões abandonados e outros imóveis na zona portuária da cidade, desvalorizados por se encontrarem perante um elevado de 5,5 Km de extensão (a via perimetral). Eis que o desenvolvimento fará com que esta via seja derrubada e refeita subterraneamente, ao que se seguirá uma “revitalização” da região, que “apenas por acidente” multiplicará o valor dos referidos imóveis...
Quem acredita que não são esses interesses que determinam quais “empreendimentos” o governo manda o BNDES financiar, vive num dos mundos de conto de fadas que os políticos brasileiros se especializaram em embutir nas mentes de seus eleitores.
Por fim, talvez o mais delicado dos pontos acima mencionados. Isso porque até mesmo a militância petista passou a reproduzir o discurso “global” sobre o assunto. Se Fernando Henrique Cardoso tivesse mandado militares brasileiros para a Colômbia, que lá receberam do exército norte-americano e da CIA o mesmo treinamento que estes ministraram para os colombianos combaterem as FARC's, para aqui implementarem tais táticas de guerra num verdadeiro massacre à população mais pobre do Rio de Janeiro, ah se FHC tivesse cometido esse crime hediondo teria sido devidamente desmascarado, denunciado e combatido! Mas a benção do Lula cobre com uma aura sacro-santa qualquer política de direita. Qualquer observador atento sabe em primeiro lugar que o mapa de implementação das UPP's segue a interesses imediatos da especulação imobiliária e das obras para os grandes eventos. Em segundo lugar sabe que enquanto política de “combate às drogas” e ao narcotráfico, as UPP's são um excelente tema para filmes de ficção. Sabe também que a população das comunidades pobres do Rio são oprimidas ora pela PM, ora pelos traficantes, ora pelo BOPE, mas em nenhum momento as políticas que visassem oferecer-lhes alternativas e benefícios tiveram orçamentos minimamente comparáveis ao que a fábrica de guerra recebe.
Nas comunidades das quais os traficantes foram afastados, o povo e principalmente os jovens continuam expostos às mesmas condições de risco social. Ao que se soma agora uma tremenda elevação de seu custo de vida, que aos poucos tende a mudar a composição social dos moradores destes locais14.
Qualquer discussão sobre as políticas de “combate” às drogas deveria começar por uma análise da origem histórica do problema: o proibicionismo. A proibição pelo Estado do consumo e comércio de determinados produtos e substâncias, bem como o combate militarizado a isto, teve origem num contexto bem específico, o neo-colonialismo inglês no sul da Ásia (que desembocou na “guerra do ópio”). Desde sua origem a proibição e o “combate” às drogas faz parte de uma política de opressão e controle sobre grupos sociais marginalizados, e enquanto tal segue sendo uma política bem sucedida, cuja legitimação depende da mídia fazer o seu papel, isto é, uma abordagem moralista e parcial dos fatos.
Não é possível exaurir aqui estes temas. Mas se tiver sido bem sucedido em chamar a atenção dos leitores para determinados fatos que mostram que “o buraco é muito mais embaixo”, em descolá-los do discurso que a mídia e os líderes políticos cristalizaram, há uma grande bibliografia disponível para aprofundamento. O que me resta fazer aqui é dizer por que as lideranças historicamente ditas de esquerda no Brasil depois de nove anos no poder estão cada vez mais próximas dos Maluf's, Collor's, Sarney's e Jarder Barbalho's pelo país afora.
Para isso devemos voltar nosso olhar para dois pontos: primeiro em quais atividades econômicas os dirigentes do PT estão diretamente envolvidos; e depois quais foram as principais reformas que este governo implementou. Ao fazê-lo duas informações importantes se cruzam, e fica mais do que clara a opção dos quadros dirigentes do PT e PCdoB: a política para eles é um projeto de vida material pessoal. O governo, seja de uma cidade, estado ou a presidência da República, é o instrumento. Alguma diferença com a atuação dos quadros políticos das oligarquias ou outros grandes grupos econômicos? Só a quem as medidas desses governos devem prioritariamente enriquecer. Naturalmente, enquanto isso eles não podem romper inteiramente com o restante da elite econômica, que segue sendo devidamente amamentada durante o processo. Só isso? Não, não... O projeto econômico de vida desses velhos políticos de “esquerda” é bem mais ambicioso, e se completado lhes garantirá fortuna e “bem-aventurança” capazes de sobreviver até mesmo a décadas de governos de seus “adversários. O que pretendem é tornarem-se gestores de fundos de pensão!
A mina de ouro lhes foi revelada à medida em que antigos quadros da burocracia sindical deixaram essa atividade e passaram a assumir a direção dos fundos de pensão privada de empresas que desde os anos 80 tem sua base de trabalhadores politicamente ligada à CUT. Para que se tenha uma ideia do tamanho do bolo, o patrimônio da Previ (fundo de pensão para os bancários do Banco do Brasil) ultrapassou em 2011 a casa dos 150 Bilhões de reais! A Petros (correlato da Petrobras) prepara-se para em 2012 passar a marca de 58 Bi! E assim há outros... Não é difícil imaginar o poder econômico e, consequentemente, político, que os diretores desses grupos detêm. Exemplo simples: a Previ é o maior acionista da Vale.
Mas a ambição dos petistas (e consortes) é muito maior. O primeiro passo foi dado no governo Lula: Reivindicando uma mentira inventada por FHC – que outrora o PT denunciara e combatera – a de que a Previdência Social no Brasil era deficitária15, Lula fez uma reforma previdenciária que atingiu os servidores públicos de todos os níveis. Estes, que contribuíam para seus sistemas de seguridade sobre o valor total de seus salários e assim faziam jus ao direito de aposentadoria integral, foram subordinados ao teto de contribuição e benefícios do INSS. Nessa canetada o governo criou um público-alvo privilegiado para os sistemas de previdência privada. Servidores que ganham hoje 5, 7, 15 mil reais por mês defrontam-se com a perspectiva de uma aposentadoria de R$ 3.916,20 e são fortemente induzidos a separar uma fatia de seus salários para planos de previdência complementar. Um olhar rápido nos balancetes dos bancos e patrimônio dos fundos de pensão já revela imediatamente como o negócio é lucrativo.
O passo seguinte vem sendo articulado desde então, e o possível sucesso do governo Dilma depende de cumprir essa missão: criar um fundo de pensão para os servidores públicos, administrado pelos “companheiros”. E pasmem! A ambição é tanta que o PT pretende criar um único fundo, para servidores municipais, estaduais e federais, de todas as áreas (naturalmente esse seria um “bônus”, do qual não depende o sucesso do plano – a multiplicidade de fundos só dificultaria um pouquinho a gestão). Longe de erradicar a miséria e quaisquer outros idealismos. A questão é “só” dinheiro. E quanto dinheiro!!!
Como disse, esse contexto triste pode ter o mérito de retirar desses mentirosos traidores sua base social de apoio entre os ativistas16. Quaisquer apoiadores do PT encontram-se perante um dilema ético: ou fazem papel de burros e abraçam a desonestidade e o projeto de vida de seus líderes, repetindo os argumentos prontos para tudo o que o governo fizer (seja porque são burros mesmo, seja porque almejam um cargo que certamente é melhor do que trabalhar como um proletário), ou então dão as costas de vez a esses políticos profissionais, assumem a dura realidade de que o que está no poder não é um projeto de esquerda e se engajam na tarefa de reconstruir tudo de novo, tentando dessa vez ter a clareza necessária em cada passo para não cairmos no futuro nas mãos de outra direção pronta a nos trair! Uma lição já está dada: a via eleitoral é um beco sem saída! Leva inevitavelmente a alianças funestas, que paulatinamente esvaziam o conteúdo positivo da plataforma política almejada e corrompem os quadros militantes. A reorganização de um projeto de emancipação tem de buscar outros rumos. No mais, nem mesmo de um “voto útil” o PT é digno.
Notas
1 A ex prefeita de São Paulo, que já havia sido confirmada como vice de Haddad, anunciou seu repúdio à aliança e seu desligamento da campanha, escancarando a ficha do criminoso ao qual o PT se aliou. Vale dizer que Erundina apesar de poder ser questionada em diversos níveis, mesmo em todos os seus erros desde sua gestão na prefeitura de São Paulo sempre demonstrou coerência. Vale mencionar ainda que em 1998 Marta Suplicy, terceira colocada na eleição para o governo de São Paulo, declarou imediatamente apoio a Mário Covas, do PSDB, que veio em seguida a vencer a eleição contra Paulo Maluf, que nas palavras da petista era o pior mal que poderia acometer a cidade. Dois anos depois, Mário Covas mostrou pensar o mesmo, declarando apoio a Marta no segundo turno em que ela veio a derrotar o mesmo Maluf!
2 A mudança de nomes nas legendas é prática constante no Brasil, meio de apagar a lembrança dos eleitores. Vale então uma rápida rememoração: o ARENA tornou-se PDS, e depois suscetivamente PPR, PPB e finalmente PP, partido liderado por Paulo Maluf.
3 De quem eu estou falando? De um crápula de porte não muito menor que Maluf. Um resumo da ficha: Deputado pelo ARENA, votou a favor do AI-5 em 68, apesar de ter manifestado julgar a medida demasiado branda (sic!) – Delfim queria poderes mais amplos para o Presidente. Em seguida, Ministro e cabeça pensante dos planos econômicos da ditadura, fraudou os índices de inflação de 69 a 74 pra manter congelados os salários dos trabalhadores, criando o famoso arrocho que (este sim e não as medidas financeiras, fiscais etc) bancou o “milagre econômico”. Nos anos 80 livrou-se de investigações criminais diversas graças a imunidade que o cargo de Embaixador do Brasil na França lhe outorgou.
4 Com base numa mentira em que os pobres coitados empresários aparecem sobrecarregados de impostos, esse falsário ideólogo do capital não se digna a apontar que quem paga impostos demais no Brasil é a classe trabalhadora (Distorção viabilizada pelo sistema de tributação indireta e as poucas faixas na tributação direta, que preservam intocadas as fortunas). Junto da mídia, economistas mentirosos como ele vêm há anos criando esse discurso sobre a tributação afim de viabilizar mais uma redução tributária para o capital às custas de sobrecarregar ainda mais o povo.
5 Política que alimenta ainda mais um modelo de produção e consumo em que se privilegia o automóvel particular em detrimento do transporte público e que além de ser extremamente nocivo para o meio ambiente é um dos principais componentes do nosso caos urbano.
6 Enquanto usina hidro-elétrica até os pareceres do governo mostram que o projeto é um péssima relação custo-benefício.
7 Vale dizer que este governo não pode enfrentar a bancada ruralista por um simples motivo: sua política macro-econômica depende do sucesso do agronegócio, pois este é fundamental para garantir o saldo positivo em nossa balança comercial.
8 No século XIX o Brasil deu ao mundo um exemplo super bem sucedido de reflorestamento. Trata-se da Floresta da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, área que era ocupada por latifúndios de café! No final da década de 1850, a capital do Império sofreu graves crises de abastecimento de água, cuja causa foi identificada na remoção da vegetação nativa próxima às nascentes. D Pedro II desapropriou os cafezais em 1861 e ordenou o reflorestamento, que foi realizado ao longo de 13 anos.
Em 2012 o governo do PT aprova um código florestal que considera “recuperação” de áreas desmatadas junto a nascentes e margens de rios o plantio de “espécies lenhosas perenes ou de ciclo longo, nativas ou exóticas” (dispositivo inserido pela MP), o que inclui eucalipto e café! Ou seja, seguindo a lógica do Novo Código Florestal a referida crise de 150 anos atrás não teria sido solucionada e a população do Rio de Janeiro teria sofrido de sede...
9 No início do mês de junho a associação dos servidores do IBAMA divulgou um manifesto detalhando esses abusos.
10 Antropólogos brasileiros vêm há tempos chamando a atenção para o fato de que nas próprias comunidades (indígenas ou não) nativas das florestas brasileiras encontramos diversas soluções para a questão de como explorar as riquezas das florestas de maneira sustentável e harmônica. Naturalmente essas soluções estão ligadas a sistemas culturais diferentes do nosso e são incompatíveis com o latifúndio e a sede de lucro das grandes corporações, a quem o Estado brasileiro verdadeiramente serve.
11 Quem tem noção dos rios de dinheiro que nossos governos gastam com publicidade sabe que essa expressão não é uma metáfora!
12 Para quem ainda tem ilusões quanto a este ponto, especialmente os que creem nos dados divulgados por Lula sobre o assunto, sugiro a leitura do artigo do economista e sociólogo Francisco de Oliveira, “O avesso do avesso”, publicado no número 37 da revista Piauí e disponível na internet. Para quem desconhecer e tiver suspeitas sobre este autor, trata-se de um fundador do PT, que rompeu com o partido em 2003, e um intelectual cujos trabalhos e trajetória não deixam dúvidas quanto a sua extrema competência.
13 Periódico norte-americano, apologético do sistema, que publica anualmente uma lista com os nomes das pessoas mais ricas do mundo.
14 O atual quadro do aumento do custo de vida na zona sul do Rio (rodeada pelos morros “pacificados”), especialmente no que diz respeito ao preço de venda e locação de imóveis, pressiona parte da classe média que vive nesta região a escolher entre mudar-se para regiões muito distantes ou mudar-se para as áreas “pacificadas”, na esperança de preservar parte de seu estilo de vida tradicional. Este fenômeno, paralelo à saída das pessoas mais pobres, é ainda bem inicial, mas já dá sinais de consolidação.
15 No Brasil o sistema previdenciário é parte da “seguridade social”, que segundo a Constituição de 88 tem uma série de atribuições e um conjunto de receitas. A mentira por trás das reformas da previdência foi dizer que as aposentadorias e pensões deveriam ser inteiramente custeadas pelos impostos previdenciários. O sistema de seguridade social como um todo era e continua sendo superavitário, contanto que não haja desvinculações de receitas, isto é, desvio dos seus recursos para outras prioridades, como o “serviço da dívida pública”.
16 Tarefa difícil, para a qual o próprio PT tem contribuído bem mais do que nossos grupos opositores de esquerda, que tantas vezes se perdem em discussões infrutíferas (e que no mais das vezes aparecem para escamotear a reverberação de picuinhas antigas).
Extraído de:
http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/405-institucional/28697-quando-a-burrice-serve-de-camuflagem-%C3%A0-desonestidade.html
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