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Adriano Benayon -
Publicado em Sábado, 16 Junho 2012 15:47
I. Juros
1. Fez-se grande alarde
da suposta pressão da presidente para que os bancos reduzissem um
pouco as taxas de juros, acompanhando as baixas recentes na taxa
SELIC, determinadas pelo Banco Central para os títulos do Tesouro
Nacional.
2. Houve polêmica, com
alguns enaltecendo a iniciativa governamental, e a grande mídia
veiculando, junto com os usuais economistas a serviço dos bancos, as
tradicionais advertências de que seria perigoso diminuir as taxas de
juros. Na essência, tudo não passou de teatro.
3. O fato é que os juros
praticados no Brasil são os mais usurários do Planeta, e as
finanças da grande maioria dos brasileiros vai mal, pois os
devedores perdem, cada vez mais, a capacidade de quitar as
prestações.
4. Em suma, atuais taxas
de juros são incompatíveis com a manutenção do volume do crédito
no País. Ou seja: se elas não baixarem, grande número de pessoas
físicas e empresas não-oligopolistas não mais terão condições
de tomar crédito, e os bancos verão cair muito seu volume de
negócios.
5. Ademais, os bancos
foram compensados pelo BACEN com a diminuição dos depósitos
compulsórios sobre os depósitos a prazo. Além disso, o BACEN
permitiu-lhes elevar em 10% (R$ 18 bilhões) o volume de seus
financiamentos de automóveis e veículos comerciais leves.
6. Assim, o governo
prossegue privilegiando dois dos setores poderosos, ambos controlados
por grupos concentradores, o dos bancos - em que a participação
estrangeira segue crescendo - e transnacionais estrangeiras
montadoras de veículos.
7. O governo petista
continua favorecendo essas montadoras com repetidas baixas e isenções
de impostos, como voltou a fazer, há pouco. Parece querer, de
qualquer maneira, fazer com que essas transnacionais prossigam
remetendo ao exterior lucros oficiais (sem falar nos disfarçados) em
montantes recordes, o último dos quais foram os US$ US$ 5,58 bilhões
em 2011, com aumento de 36,1% em relação a 2010.
8. Estimula, de todos os
modos, a compra de automóveis, enquanto a infra-estrutura de
transportes públicos urbanos é cada vez mais insatisfatória, as
rodovias também se deterioram e inexistem transportes ferroviários
e aquaviários. Desse jeito, os veículos automotores, sonho de
consumo, se atravancam nas vias urbanas e, quando chegam ao destino,
começa o sofrimento para estacionar, acompanhado de tarifas
extorsivas.
9. Com efeito, como temos
demonstrado em vários artigos, as transnacionais e uns poucos
grandes grupos locais, em geral associados a elas, comandam a
política econômica do Brasil, há muitos decênios. Isso é verdade
tanto em relação à chamada economia produtiva, como no que se
refere à financeira, como ilustram, entre outros, estes instrumentos
destinados a assegurar que a economia brasileira seja sangrada em
favor de banqueiros estrangeiros e locais:
a) juros reais elevados;
b) prioridade a alocar
recursos para o "superávit primário";
c) a emenda
constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela
qual se desviam vultosíssimos recursos tributários, inclusive os da
seguridade social, para o serviço da dívida;
d) a Lei de
"Responsabilidade" Fiscal;
10. Muita gente tem a
ilusão de que, nos últimos anos, houve mudanças significativas na
redistribuição da renda, mas isso só se deu em relação a
estratos marginalizados pelo sistema produtivo. Este prossegue
oferecendo poucos empregos em geral e ainda mais raros quando se
trata dos mais qualificados e bem remunerados, a não ser no topo dos
executivos financeiros.
11. A redistribuição
que se faz é a recomendada pelo Banco Mundial e visa ao objetivo
irrealista de manter acomodados os mais destituídos. De outra parte,
praticamente nada mudou quanto ao privilegiamento aos concentradores
financeiros mundiais, como exemplifiquei acima nos parágrafos 6 a 9.
12. Alterou-se somente a
retórica, supostamente mais à esquerda em relação a governos
anteriores, o que serve para alimentar a oposição por parte da
grande mídia e montar a encenação de que as instituições
políticas oferecem alguma alternativa por ocasião das eleições.
II – Camisa de força
estrutural
13. O sistema de poder
imperial amarrou a política econômica "brasileira" numa
camisa de força, uma vez que estabelece a meta de inflação
associada à ideia (falsa) de que os juros funcionam contendo a alta
dos preços.
14. Acontece que houve,
ao longo dos últimos decênios, acentuada decadência estrutural da
economia, causada pela desnacionalização. A desindustrialização,
associada também à abertura ao comércio mundial, é apenas uma das
facetas dessa decadência.
15. Isso implica cada vez
maior dependência de produtos importados, especialmente os de maior
conteúdo tecnológico e maior valor agregado.
16. A população mal
alimentada ou incorretamente alimentada, além de explorada por
carteis transnacionais nas sementes, fertilizantes e alimentos
industrializados, submetida a stress por dificuldades financeiras,
transportes precários, precariedade nos empregos etc. é grande
consumidora de exames médicos em aparelhos importados e enorme
quantidade de drogas (chamadas de remédios) cujos insumos principais
são importados.
17. Além disso, impostos
altos, tarifas absurdas, como a dos pedágios indecentes nas rodovias
paulistas, as da eletricidade privatizada etc. Ademais, os produtos
industriais encontrados no mercado são dominados, na maioria, por
carteis e empresas em oligopólio.
18. Assim, tanto a
produção local, nas mãos das transnacionais, como as importações
têm preços elevados, e tudo isso leva a pressão inflacionária.
Então, a pretexto de conter essa pressão, os juros no Brasil têm-se
mantido incomparavelmente altos (são atualmente negativos na Europa,
EUA e outros).
19. Fundos e outros
aplicadores estrangeiros tomam, no exterior, recursos a juro zero
para aplicá-los no Brasil, em títulos públicos e outros
instrumentos financeiros. Isso faz o câmbio do real sustentar-se em
patamar alto e tornar menos competitiva a produção realizada no
Brasil. Junto com a decadência estrutural, isso causa, nas contas
externas do País, déficit de transações correntes dos mais altos
do mundo, em proporção do PIB.
20. Portanto, o modelo
econômico leva forçosamente a crises e assegura que o País não
realize o tão falado e jamais alcançado desenvolvimento. É o
modelo da dependência, adotado desde meados dos anos 50 e
radicalizado, a partir de 1990, com a adesão subalterna à
globalização dirigida pelas potências imperiais.
Extraído de:
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