Empréstimo do Banco Mundial: o RS já tem um novo Governador?

O jornalista Marco Aurélio Weissheimer publicou em seu blog o artigo do ex-Contador e Fiscal de Tributos Estaduais do RS, João Pedro Casarotto, que analisa os documentos que possuem os termos do acordo do Governo Yeda com o Banco Mundial.

Segundo Casarotto, o acordo "aniquila a soberania do Estado" "pois todas as políticas públicas, das receitas próprias às despesas, ficarão sob o controle direto do Banco". Aos futuros governadores restaria "seguir, por trinta anos, os rumos traçados". Assim o RS já teria o seu novo governador antes mesmo da eleição de 2010.

E em caso de algum governador nos próximos trinta anos questionar o acordo absurdo? Quem resolverá os litígios será "um Tribunal Arbitral composto por três pessoas!"

Não é atoa que o próprio vice-governador, Paulo Feijó, declarou na época que os termos do contrato com o Banco Mundial eram prejudiciais ao Estado.

Só que essa não foi a impressão do PT, que não só apoiou o empréstimo como ainda disputou com a desgovernadora Yeda os holofotes para anunciar os "louros" dessa "conquista" para os gaúchos.

Dessa forma o jornalista Weissheimer - que é petista - não faz mais do que chorar pelo leite derramado. E derramado com as mãos dos seus próprios partidários.


O Artigo:
http://rsurgente.opsblog.org/2009/09/23/os-documentos-do-emprestimo-do-banco-mundial-a-perenizacao-do-governo-yeda/

O Contrato:
http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/LCR/2008/09/19/2C6610729986288D852574C9005B7511/1_0/Rendered/PDF/L75840BR0CONFORMED.pdf

A tradução oficial:
http://cutrs.org.br/docs/banco_mundial.pdf

Documento inicial:
http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2008/07/15/000333037_20080715014726/Rendered/PDF/428620PGD0P1061e0only10R20081015911.pdf

Condições gerais:
http://siteresources.worldbank.org/INTTOPGENCON/Resources/IBRD_GC_05_Feb08.pdf

Leis estaduais:
http://www.al.rs.gov.br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%C2%BA%2012915&idNorma=565&tipo=pdf