Há um tempo atrás circulou, e de vez em quando ainda circula, um e-mail que fala sobre o fim das férias, do 13° terceiro, entre outros direitos trabalhistas. Esse e-mail denuncia os deputados que votaram favorável ao fim dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
A notícia contida no
referido e-mail, e que aparece como atual, é de 2002. Dez anos
depois esse projeto está na Casa Civil esperando o término das
eleições municipais para ser encaminhado para votação do
Congresso Nacional - o governo e os políticos dos partidos da
“oposição” sabem da impopularidade da medida e não querem
desgastar seus pares na presente eleição.
É hora, portanto, de
romper a cumplicidade e o silêncio dos partidos da ordem! É preciso
que uma nova corrente percorra a internet denunciando esse retrocesso
que, apresentado como “modernização”, vai é empurrar as
condições de trabalho para algo similar ao século XIX.
Rafael de Araújo Gomes,
Procurador do Trabalho em Araraquara, baseado em fatos reais com os
quais se deparou, dá uma ideia do que pode ocorrer em nível
nacional se esse projeto for aprovado:
"Dou
um exemplo concreto: em 2008, realizei em conjunto com a colega
Larissa Lima uma audiência pública, com a presença de
representantes de dezenas de sindicatos de trabalhadores e
empregadores rurais da região abrangida pela Procuradoria do
Trabalho no Município de Patos de Minas (oeste de Minas Gerais, com
forte presença de lavouras de café e feijão, entre outras), que
foram alertados quanto a cláusulas que não deveriam ser incluídas
em convenções e acordos coletivos.
A
necessidade de tal audiência pública se fez óbvia ante a
descoberta da proliferação, em toda a região, de acordos coletivos
firmados com grandes fazendeiros que previam, entre outras coisas,
que: a) o custo das ferramentas de trabalho (enxada e rastelo, por
exemplo) seria suportado pelos trabalhadores rurais; b) o empregador
era dispensado de fornecer na fazenda água potável e fresca; c)
seria considerado como falta o dia em que o empregado não
apresentasse a produtividade esperada pelo empregador, d) não
haveria limitação ao número de horas extras diárias durante a
colheita; entre outros absurdos.
Todos
os sindicatos que foram flagrados celebrando acordos assim terminaram
assinando com o Ministério Público termos de ajuste de conduta,
comprometendo-se a não mais pactuar tais cláusulas, sob pena de
multa." (O projeto de flexibilização trabalhista da CUT: O que
é isso, companheiro?)
Vão dizer que, se os
trabalhadores aceitarem abrir mão dos seus direitos, haverá mais
oferta de emprego. Trata-se de uma grande mentira! Conforme
demonstram vários estudos, o desemprego aumentou mais nos países
onde as leis trabalhistas são “flexíveis”:
"As
estatísticas mostram que a situação se agravou mais rapidamente
naqueles países com legislação trabalhista mais flexível - que
permite a contratação de temporários com baixo nível de direitos
empregatícios e facilita a demissão. É o caso, principalmente, de
Espanha, Irlanda e Estados Unidos. Estudo da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que em
novembro de 2009 o desemprego na Espanha alcançou 19,4%, número 5,4
ponto percentual acima do registrado um ano antes. Na Irlanda, a alta
foi de 5,2 ponto percentual, atingindo 12,9%. E nos Estados Unidos o
aumento foi de 3,1 ponto percentual, chegando a 10%.
Em
compensação, em países com leis trabalhistas mais pró-empregados,
a evolução do desemprego foi mais lenta. Caso da Alemanha, com 0,5
ponto percentual acima do número de um ano atrás, alcançando 7,6%
de desemprego em novembro. Da Itália - expansão de 1,2 ponto
percentual - com 8,3% de desemprego no penúltimo mês do ano
passado. E França, com 1,7 ponto percentual de aumento, atingindo
10%. Na Noruega, onde o governo em janeiro de 2009 adotou medidas de
proteção ao emprego, o índice evoluiu 0,4 ponto percentual em
relação a outubro de 2008, registrando 3,2% em outubro do ano
passado." (Desemprego se agrava ainda mais em países com leis
trabalhistas flexíveis. Correio Braziliense, 08/02/2010)
Como se pode perceber não
há motivos para os trabalhadores brasileiros aceitarem o confisco
dos seus direitos!
Uma nova corrente deve
ser formada!
Repasse esse texto para
os seus amigos e vamos às ruas!
Obs: não sou adepto de correntes e nunca fiz um texto com esse objetivo, mas diante da cumplicidade dos partidos da ordem, de alguns dirigentes sociais comprometidos com o governo e da grande mídia, considero fundamental alertar os trabalhadores sobre o ataque brutal aos seus direitos que vem sendo arquitetado silenciosamente nos bastidores do poder.
.
