Tarso aprova projetos para o capital

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Na semana passada o Governo Tarso obteve a aprovação, pela Assembléia Legislativa, de uma série de medidas que beneficiam o capital. Celebrados como "projetos para o desenvolvimento do estado" [1] eles mantêm e ampliam as isenções fiscais para as grandes empresas - repetindo, em parte, o que fizeram governos como Yeda, Rigotto e Britto - e trazem como novidade o fato do Estado do Rio Grande do Sul obter empréstimos, portanto se endividar, para financiar o grande capital.

Foram aprovados os PLs 333/2011, 334/2011, 335/2011 e 336/2011. Os dois últimos referem-se, respectivamente, ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) que amplia as benesses fiscais, e ao Programa de Promoção do Investimento no Estado do Rio Grande do Sul (Investe-RS) que prevê os financiamentos subsidiados.

A política de isenção fiscal ao grande capital já vinha sendo praticada pelo próprio Governo Tarso. Braskem, Hyundai, Stihl Ferramentas Motorizadas [2], entre outras, já haviam sido aliviadas pelo governo no que tange à impostos.

Com relação aos financiamentos, também já vinham sendo praticados. A estadunidense Manitowoc Crane Goup, por exemplo, recebeu 70 milhões do Governo Tarso para investimentos, além de benefícios fiscais. Quando esteve em Guaíba o governador disse, às multinacionais que estão se instalando naquela cidade, que para elas "Vai ter dinheiro." [3]

De acordo com o projeto aprovado o Estado do Rio Grande do Sul chegará ao ponto de se endividar para subsidiar o capital. O subsídio se dará da seguinte maneira como informa o próprio site do PT gaúcho:

"O projeto oferece subsídio de até 3% ao ano para reduzir as taxas praticadas pelo BNDES, que variam de 4% a 10% ao ano. Com isso, as empresas gaúchas poderão contratar empréstimos com juros ainda menores, entre 1% e 7% ao ano." [4]

Apesar de já praticar o Governo Tarso queria transformar o entreguismo em política de Estado, legalizada. E obviamente, não teve dificuldades para tanto. A velha direita votou em peso com o governo que viu seus projetos serem aprovados por unanimidade!

Essas medidas mostram claramente o lado para o qual o Governo Tarso está a governar. Se para as multinacionais "Vai ter dinheiro", para os servidores e a população em geral o discurso é de que "não há dinheiro". Para se ter uma ideia, recentemente o governo estadual ingressou com uma ação na justiça para não pagar o piso salarial dos professores, alegando "falta de dinheiro".


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[1] Deputados aprovam projetos para o desenvolvimento do estado (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36365

Mudanças garantem competitividade à economia gaúcha (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36361

[2] Empresa Stihl confirma investimentos de R$ 518 milhões até 2014 (27/10/2011):
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3541586,Empresa-Stihl-confirma-investimentos-de-R-518-milhoes-ate-2014.html

[3] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[4] Projeto do governo reduz juros para setor produtivo (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36364
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