"É o melhor negócio do mundo"
Wagner Bittencourt, Ministro da Secretaria de Aviação Civil
Wagner Bittencourt, Ministro da Secretaria de Aviação Civil
Durante o segundo turno da campanha eleitoral a então candidata Dilma Rousseff acusava, corretamente, o seu concorrente, José Serra, de ter intenções privatizantes. Tal estratégia, igualmente utilizava por Lula em 2006, dissimulava o caráter privatista do próprio governo do PT, que a frente da gestão federal privatizou desde o primeiro mandato. [1]
A estratégia funcionou, Dilma se elegeu, mas nem bem havia esquentado a faixa presidencial em seus ombros, e no terceiro dia após a posse ela anunciou a privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no que foi rapidamente apoiada pelo governador tucano Geraldo Alckmin. [2]
Mas não é só o ato em si de privatizar que o PT tem em comum com o PSDB. A forma e os métodos também são os mesmos. E com a privatização dos aeroportos não será diferente.
Após sucatear os aeroportos [idem 2], o governo petista, assim como fazia Fernando Henrique, vai entregar não apenas as estatais rentáveis mas também muito dinheiro público para o lucro privado. Uma farra vergonhosa que é confirmada, sem nenhum constrangimento, pelos próprios membros do governo, como o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Esta semana Coutinho declarou, após participar de um seminário promovido pela prefeitura de São Bernardo do Campo, que o "BNDES está pronto para financiar aeroportos" em percentuais que oscilarão, em média, entre 50% e 70% do investimento, como já é realizado nas privatizações da infra-estutura. Mas, informa o presidente do banco, os percentuais ainda não estão definidos:
"Não tem um número para dar porque isso dependerá de caso a caso nas negociações, porque às vezes uns grupos preferem se alavancar menos e outros, mais, dependendo das suas estratégias. Portanto não podemos fixar um porcentual". [3]
Em casos "excepcionais" o BNDES financia até 90% dos investimentos. É uma ajuda e tanto.
Vale lembrar que um dos argumentos utilizados pelo governo para a privatização é a carência de recursos. [4] Curiosamente, esses abundam quando passam às mãos dos empresários. Wagner Bittencourt, que foi diretor de infra-estrutura do BNDES antes do ocupar o atual cargo de Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse o seguinte, essa semana, sobre os aportes do BNDES:
"Não precisa de aporte específico para essas operações. Os valores não são muita coisa para o banco". [5]
O que antes era "muita coisa" passa a ser "pouca coisa". O descaramento do governo fica evidente quando analisamos a realidade concreta. Segundo a consultoria McKinsey, financiada pelo próprio BNDES, a Infraero tem investido, em média, R$ 600 milhões por ano nos aeroportos brasileiros. [idem 2] Somente o aeroporto de São Gonçalo Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi privatizado, deverá receber investimentos na ordem de R$ 650 milhões. 70% poderá vir do BNDES. Além do mais a "União concluirá as pistas de pouso e decolagem, o pátio das aeronaves e as torres de controle". [6]
Os consórcios tenderão a ter que investir pelo menos 30%. Porém, a Infraero fará parte dos mesmos com 49% de participação. Isso aumenta ainda mais o investimento público para o lucro privado. O Ministro Bittencourt detalha o processo:
"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos" (...) "É o melhor negócio do mundo." [idem 5]
Em última instância: os sócios privados desembolsarão R$ 15,3 em cada R$ 100 para ficar com a maior parte do lucro e controlar os aeroportos, que são, como admitiu o próprio ministro "rentáveis". [idem 6] Realmente "é o melhor negócio do mundo"... para os empresários!
A Infraero, que o Ministro tenta apresentar como a grande beneficiada do entreguismo, atuará na verdade como ponta de lança dos interesses privados, afinal, após ajudar os parceiros privados a investir, será privatizada como o próprio Bittencourt admitiu:
"Estamos reestruturando e modernizando a Infraero para ela ter capacidade de fazer isso no futuro [abertura de capital]." [idem 5]
Opositores da privatização reduzidos a "ideológicos"
Não bastasse a farra privatista entreguista vergonhosa que evidencia a incoerência do discurso de campanha da então candidata Dilma, agora o governismo, entregue à "realidade" neoliberal, chama os opositores da privatização de "ideológicos".
"Bittencourt, que deu entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, (...), disse que a motivação da greve dos funcionários da Infraero é ideológica. "Não faz o menor sentido", criticou. [idem 5]
Lembramos aos neo-neoliberais da estrelinha vermelha, que o "realismo neoliberal" não tem nada de natural e biológico. Ele também é "ideólogico". E quem confirma isso é um grande intelectual do liberalismo, o economista austríaco, Ludwig von Mises:
"O liberalismo não é religião, nem uma visão de mundo, nem um partido de interesses especiais. Não é religião, porque não exige fé nem devoção, porque não há nada místico nele e porque não professa dogmas. Não é visão de mundo, porque não tenta explicar o cosmo e porque não diz coisa alguma, e não procura dizer coisa alguma sobre o significado e o propósito da existência humana. Não é partido de interesses especial, porque não fornece, nem busca fornecer qualquer vantagem especial a quem quer que seja, indivíduo ou grupo. É algo totalmente diferente! É uma ideologia, uma doutrina da relação mútua entre os membros da sociedade e, ao mesmo tempo, aplicação desta doutrina à conduta dos homens numa sociedade real." [7]
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[1] Lula: ruptura ou continuidade de FHC? (27/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html
[2] Dilma anuncia privatização de aeroportos e da Infraero (03/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/dilma-anuncia-privatizacao-de.html
[3] Coutinho: BNDES está pronto para financiar aeroportos (20/10/2011):
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2011/10/20/coutinho-bndes-esta-pronto-para-financiar-aeroportos-19571.php
[4] Lula & FHC: até as justificativas para privatizar são iguais! (07/01/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/01/lula-fhc-ate-as-justificativas-para.html
[5] BNDES vai financiar investimentos em aeroportos licitados - Valor Econômico (20/10/2011):
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/10/20/bndes-financiara-aeroportos-concedidos
[6] BNDES deve financiar 70% dos R$ 650 mi a serem investidos no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (22/08/2011):
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/08/22/bndes-deve-financiar-70-dos-r-650-mi-a-serem-invstidos-no-aeroporto-de-sao-goncalo-do-amarante
[idem 6] "Esses aeroportos são distintos, este [São Gonçalo do Amarante] é novo e os outros já tem participação da Infraero. Todos têm potencial de crescimento e são rentáveis", disse Bittencourt.
[7] O liberalismo é uma ideologia (26/07/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/07/o-liberalismo-e-uma-ideologia.html
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