sábado, 22 de outubro de 2011

Democracia e mobilização social

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No discurso dominante paira a ideia segundo a qual as mobilizações sociais são uma característica natural do regime democrático. No site da embaixada estadunidense, por exemplo, encontramos o seguinte:

"Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo." [1]

Esse mesmo discurso sustenta que em tal regime o povo exerce o poder através de representantes que governam em seu favor.

A imagem abaixo mostra uma multidão em frente ao parlamento grego. Era um protesto contra as medidas extremamente impopulares (demissões de trabalhadores, cortes de salários e aposentadorias, etc) que os "representantes do povo" estavam na iminência de aprovar.


Apresentada como "inevitável" para receber os recursos para o "resgate" da Grécia, as medidas, que acabaram sendo aprovadas sem debate, resgatam na verdade os bancos privados alemães e franceses.

Sabe-se que o caso grego não é um fato isolado. Pelo mundo todo os governos autoproclamados "representantes do povo" têm aprovado e implementado medidas que prejudicam esse próprio povo e que beneficiam uma minoria ínfima da sociedade. Portanto, longe de representar um "sintoma" da democracia, as mobilizações sociais evidenciam exatamente o contrário: a sua ausência.

Diante de tais protestos, que muitas vezes se radicalizam, o discurso dominante afirma o seguinte:

"A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico." [idem 1]

Esse trecho foi igualmente retirado do site da embaixada estadunidense. Por lá, como atesta o vídeo abaixo, mesmo os protestos pacíficos têm sido duramente reprimidos.


http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gCia4TvG9l0 [2]

Conforme mostram as imagens, as mobilizações não representavam, do ponto de vista da ação dos indivíduos, qualquer "ameaça" que justificasse a sua brutal repressão. Daí a justa indignação do jornalista Lawrence O’Donnell, nascido em Boston.

Já do ponto de vista intelectual e social as reivindicações levantadas pelos jovens estadunidenses, que questionam o sistema político e financeiro, podem se tornar extremamente "ameaçadoras" para os interesses das classes dominantes que controlam os "representantes do povo".

Michael Bloomberg, por exemplo, grande empresário e prefeito de Nova York, foi o principal mandante da repressão aos jovens. Ele já avisou que deve-se endurecer ainda mais: "Vamos começar a fazer com que cumpram as leis". (Bloomberg anuncia que será mais rígido com movimento "Occupy Wall Street", BOL, 21/10/2011) [3]

E que leis seriam essas? Para o prefeito "os nova-iorquinos precisam pedir permissão às autoridades para se manifestarem publicamente e realizar assembléias". Quanto contraste com o que diz a embaixada do seu país para os estrangeiros:

"A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade." [idem 1]

As "democracia consolidadas" são formadas por governos cujos eleitos só representam o povo no discurso e no papel. Na prática, como estamos vendo, representam as classes dominantes. E quando surgem as "naturais" mobilizações sociais que questionam essa estrutura, estas se sentem ameaçadas e não vacilam em imprimir uma pesada repressão.


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[1] Princípios da Democracia: Liberdade de Expressão
http://www.embaixadaamericana.org.br/democracia/speech.htm

[2] Cenas de protesto em uma grande democracia (13/10/2011):
http://mariomarcos.wordpress.com/2011/10/13/cenas-de-uma-grande-democracia/

[3] Bloomberg anuncia que será mais rígido com movimento "Occupy Wall Street" (21/10/2011):
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/10/21/bloomberg-anuncia-que-sera-mais-rigido-com-movimento-occupy-wall-street.jhtm
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