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A Irlanda foi um dos países mais festejados e apontado como modelo pelos defensores do livre-mercado nos últimos anos:
"A Irlanda vem experimentando um choque liberal há anos, com redução de gastos públicos, abertura comercial e maior liberdade econômica. (...) a Irlanda é um ótimo exemplo das reformas defendidas pelos liberais. (...) Exatamente a receita liberal."
São as palavras do almofadinha liberal do sistema financeiro, Rodrigo Constantino, no ano de 2006.[1]
Na sequência do mesmo artigo Constantino ainda vai lamentar que "falta muito para o Brasil virar uma Irlanda".
"O caso da Irlanda vem bem a calhar então, pois se trata de um impressionante exemplo do sucesso das reformas liberais, que reduzem a intervenção estatal e aumentam a autonomia individual", escreveu ele em 4 de dezembro de 2007.[2]
No mesmo mês, Constantino, ao comentar o livro de Walter Laqueur que fala sobre a crise da civilização européia faz a seguinte ressalva:
"A parte econômica é justamente a que mereceu pouca atenção do autor. Os principais países da Europa possuem uma elevada dívida pública, um passivo previdenciário crescente e uma carga tributária que já absorve praticamente a metade do PIB. Uma rara exceção é a Irlanda, que fez inúmeras reformas liberais e apresenta um quadro bem mais confortável."[3]
Em março de 2008 criticando artigo do presidente do Ipea, Márcio Pochman, Constantino fará a seguinte afirmação:
"Podemos analisar os casos do Chile, Irlanda, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Islândia, todos eles são exemplos de sucesso das reformas liberais, que Pochman tanto condena. (...) Não foi a globalização que falhou: foi a sua falta!"[4]
Dois meses depois, analisando formas de desenvolvimento e bem-estar para o Brasil, ele não tem dúvida de qual a receita adequada e novamente cita a Irlanda:
"O Brasil está na rabeira do ranking de liberdade econômica do The Heritage Foundation, calculado junto com o Wall Street Journal. O país está situado depois do centésimo lugar no índice. Os países com maior grau de liberdade são os mais ricos também, como Cingapura, Irlanda, Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia e Canadá. O Fraser Institute, do Canadá, corrobora essa conclusão, colocando o Brasil no final do ranking de liberdade também."[5]
Note-se que na afirmação acima consta os Estados Unidos, cujo sistema financeiro era festejado por Constantino em 2007:
"Os americanos sabem melhor o quão importante é este setor no século XXI."
E era no modelo americano que deveríamos nos espelhar:
"O Brasil precisa se tornar um país com ambiente mais amigável aos negócios, com menos burocracia e impostos, com império das leis, com agências reguladoras independentes, com um Banco Central independente, com maior abertura comercial e com leis trabalhistas mais flexíveis."[6]
O tom da celebração muda quando a crise financeira bate à porta. Se o liberalismo era responsável pelos "bônus" agora não é pelos "ônus".
Sim, Constantino mudará de linha com relação aos Estados Unidos. O país que para ele sabia lidar com o sistema financeiro por "saber da importância" do mesmo, agora tem o seu governo e o seu Estado tidos como responsáveis pela crise devido ao seu "intervencionismo" (tsc!):
"Em momentos de crise grave como a atual, a busca por bodes expiatórios é muito comum. Os alvos de sempre acabam levando a culpa: os “especuladores” e o “livre mercado”. Mas a verdade é que podemos encontrar as impressões digitais do governo em todos os locais da cena do crime. (...) Parte das causas dessa crise financeira pode ser localizada nas medidas do Federal Reserve (Fed) em 1998."[7]
Sobrou até para o outrora "modelo" Banco Central americano. Constantino parece ter se esquecido completamente do artigo que escrevera há pouco mais de um ano e meio antes.
Ele se esqueceu da Irlanda também. O país foi afetado pela crise em 2008, e desde lá não foram mais feitas referências ao mesmo em seu Blog. Talvez agora, com o agravamento da situação, saia da cartola um artigo culpando o "intervencionismo" do governo, como sempre! Mas por enquanto nada! Só omissão!
No início de dezembro do ano passado o Financial Times já demonstrava preocupação com os níveis de endividamento da Grécia e da "austera" menina dos olhos Irlanda:
"Investidores consideram que Grécia e Irlanda apresentam mais risco de dar um calote em seus títulos que a China, Brasil e Polônia."[8]
Os dois países estão em situação similar, mas Constantino escreverá um artigo intitulado "Tragédia Grega" onde se esquece da outrora sempre lembrada Irlanda e não terá dúvidas da causa dos problemas financeiros pelos quais passam os países europeus:
"O modelo de "welfare state" (bem-estar social) europeu com uma moeda única está em xeque. Os países conhecidos como PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) encontram-se diante de uma crise sem precedentes."[9]
Os argumentos da turma do livre-mercado são como o sistema que defendem: oscilantes!
O próprio Constantino declarou voto no José Serra[10] depois de declarar que os "principais partidos estão cada vez mais parecidos" e aconselhar que o "povo precisa mostrar indignação diante de escândalos de corrupção. Precisa rejeitar veementemente candidatos ligados a esquemas comprovados ou mesmo suspeitos. (...) É preciso acabar com os dois pesos e duas medidas."[11]
Podem ser as influências. Afinal Ludwig von Mises, um dos autores preferidos de Constantino, colocou um sinal de igual entre o comunismo e o fascismo com uma mão, e com a outra fez uma dedicação de agradecimento ao fascismo, que para ele "viverá eternamente na história" pois "havia salvado a civilização européia" por ter mantido a sacrossanta "propriedade privada". [12]
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[1] A Irlanda de Bono (21/02/2006):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2006/02/irlanda-de-bono.html
[2] A Virada da Irlanda (04/12/2007):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/12/virada-da-irlanda.html
[3] A Crise da Europa (27/12/2007):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/12/crise-da-europa.html
[4] Direto do Sarcófago (21/03/2008):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/03/direto-do-sarcfago.html
[5] O Mercado e o Governo (21/05/2008):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/05/o-mercado-e-o-governo.html
[6] Diferenças Gritantes (30/01/2007):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/01/diferenas-gritantes.html
[7] De Quem é a Culpa? (22/09/2008):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/09/de-quem-culpa.html
[8] Emergentes viram "porto seguro" contra calote após Dubai, diz jornal (01/12/2009 - 07h59):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u659943.shtml
[9] Uma Tragédia Grega (30/12/2009):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2009/12/uma-tragedia-grega.html
[10] Serra ou Dilma? A Escolha de Sofia (18/12/2009):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2009/12/serra-ou-dilma-escolha-de-sofia.html
[11] O Câncer da Corrupção (28/01/2010):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2010/01/o-cancer-da-corrupcao.html
[12] http://mises.org/liberal/ch1sec10.asp
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
SP: atingidos pela enchente e pela polícia!
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Spray de pimenta! Cacetetes! Essa foi a resposta da dobradinha demotucana Kassab-Serra que enviou a Guarda Civil e a Polícia Militar para recepcionar os moradores atingidos pela enchente que exigiam providências do poder público em ato realizado ontem em frente à Prefeitura de São Paulo.
Vergonhoso!
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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Eles têm consciência de classe. E nós?
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Tenho dito há algum tempo que às vezes se aprende muito mais sobre o sistema com os divergentes, ou seja, com os próprios defensores do capitalismo do que com alguns pretensos críticos do mesmo, pois muitas vezes esses últimos tornam-se ventiladores de confusão e mais atrapalham do que ajudam.
A frase abaixo, que é colocada de forma direta, pode parecer de algum marxista ou anarquista. Mas não é, trata-se do liberal da Escola Austríaca, Ludwig von Mises:
"Nas disputas trabalhistas, as partes em confronto não são a direção da empresa e a mão-de-obra; são o empresário (ou o capital) e os assalariados."
- Ludwig von Mises. Ação Humana. Capítulo XXVI. p.982:
http://ordemlivre.org/download.php?file=mises-acaohumana.pdf
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Tenho dito há algum tempo que às vezes se aprende muito mais sobre o sistema com os divergentes, ou seja, com os próprios defensores do capitalismo do que com alguns pretensos críticos do mesmo, pois muitas vezes esses últimos tornam-se ventiladores de confusão e mais atrapalham do que ajudam.
A frase abaixo, que é colocada de forma direta, pode parecer de algum marxista ou anarquista. Mas não é, trata-se do liberal da Escola Austríaca, Ludwig von Mises:
"Nas disputas trabalhistas, as partes em confronto não são a direção da empresa e a mão-de-obra; são o empresário (ou o capital) e os assalariados."
- Ludwig von Mises. Ação Humana. Capítulo XXVI. p.982:
http://ordemlivre.org/download.php?file=mises-acaohumana.pdf
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Privatização dos presídios: o exemplo do Ceará
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Em 2005 a Justiça pediu o cancelamento da terceirização de três presídios do Ceará: Instituto Presídio Professor Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga; a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte; e a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs), todos administrados pela empresa privada Conap.
A Justiça questionava a contratação - sem licitação - de uma única empresa para administrar os três presídios, além dos valores recebidos pela empresa privada.
Os dados são estarrecedores: as três unidades da Conap, que abrigavam 1.500 presos, abocanhavam R$ 1,4 milhão (48%) enquanto que as 133 unidades estatais, que abrigavam 7.800 detentos e os presos mais perigosos, recebiam apenas R$ 1,6 milhões (52% do total das verbas destinadas).
O custo de um preso nas unidades públicas era de R$ 660 enquanto que na empresa privada era R$ 890. O Estado ainda custeava para as unidades da Conap os remédios e transporte dos presos além da infra-estrutura interna.
Os donos da Conap são Luiz Gastão Bittencourt, Manoel Grilo Botelho e José Manuel Cigarro. Botelho e Cigarro foram sócios da Humanitas Administração Prisional Privada, do Paraná, que foi contratada em 2001 pelo governo cearense, sem licitação, para cuidar de um presídio que foi terceirizado pelo Estado.
Bittencourt, por sua vez, foi sócio do deputado federal do PSDB Léo Alcântara na empresa Serval Vigilância Ltda. e na Praia Mansa Participações e Representações. Léo Alcântara é filho do ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara (2002-2006).
______________________________________________________
Ceará discute "reestatizar" prisão (Folha de São Paulo, 09/05/2005):
http://www.prt7.mpt.gov.br/mpt_na_midia/2005/maio/09_05_05_FOLHA_presidios_reestatizacao.htm
PRESÍDIOS TERCEIRIZADOS: Investigada verba de cadeias (01/08/2007):
http://www.direito2.com.br/tjce/2007/ago/1/presidios-terceirizados-investigada-verba-de-cadeias
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Em 2005 a Justiça pediu o cancelamento da terceirização de três presídios do Ceará: Instituto Presídio Professor Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga; a Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte; e a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs), todos administrados pela empresa privada Conap.
A Justiça questionava a contratação - sem licitação - de uma única empresa para administrar os três presídios, além dos valores recebidos pela empresa privada.
Os dados são estarrecedores: as três unidades da Conap, que abrigavam 1.500 presos, abocanhavam R$ 1,4 milhão (48%) enquanto que as 133 unidades estatais, que abrigavam 7.800 detentos e os presos mais perigosos, recebiam apenas R$ 1,6 milhões (52% do total das verbas destinadas).
O custo de um preso nas unidades públicas era de R$ 660 enquanto que na empresa privada era R$ 890. O Estado ainda custeava para as unidades da Conap os remédios e transporte dos presos além da infra-estrutura interna.
Os donos da Conap são Luiz Gastão Bittencourt, Manoel Grilo Botelho e José Manuel Cigarro. Botelho e Cigarro foram sócios da Humanitas Administração Prisional Privada, do Paraná, que foi contratada em 2001 pelo governo cearense, sem licitação, para cuidar de um presídio que foi terceirizado pelo Estado.
Bittencourt, por sua vez, foi sócio do deputado federal do PSDB Léo Alcântara na empresa Serval Vigilância Ltda. e na Praia Mansa Participações e Representações. Léo Alcântara é filho do ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara (2002-2006).
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Ceará discute "reestatizar" prisão (Folha de São Paulo, 09/05/2005):
http://www.prt7.mpt.gov.br/mpt_na_midia/2005/maio/09_05_05_FOLHA_presidios_reestatizacao.htm
PRESÍDIOS TERCEIRIZADOS: Investigada verba de cadeias (01/08/2007):
http://www.direito2.com.br/tjce/2007/ago/1/presidios-terceirizados-investigada-verba-de-cadeias
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sábado, 6 de fevereiro de 2010
A justiça com os presídios privatizados
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O Governo Yeda ajudado pela "oposição" petista e incentivado ardentemente pela mídia está dando início à privatização do sistema carcerário gaúcho. O modelo inspirador da governadora tucana é o do seu correligionário mineiro Aécio Neves, além de se exaltar modelos estrangeiros.
Em Minas Gerais o consórcio de empresas privadas receberá por detento. Nos Estados Unidos, onde há casas de detenção de menores que também recebem por interno, descobriu-se no ano passado que dois juízes estavam comprados por duas empresas privadas que exploram o setor.
Mark Ciavarella Jr. e Michael Conahan receberam US$ 2,6 milhões de propina para assegurar o lucro das empresas. O primeiro garantia a lotação das cadeia particulares, o segundo assegurava contratos para as mesmas.
Desde 2003, cinco mil adolescentes foram condenados a penas drásticas por motivos fúteis, em julgamentos que chegaram a durar segundos. Foi o caso, por exemplo, de Hillary Transue de 17 anos, que em 2007 foi condenada à três meses, em uma audiência de 90 segundos, por criar um site em que zombava do diretor-assistente da sua escola. Detalhes: ela nunca tinha tido problemas com a justiça e no próprio site informava que se tratava de uma brincadeira.
A população carcerária americana teve um boom a partir dos anos 80, "coincidentemente" quando se iniciou o processo de privatizações dos presídios. Até 2008 haviam 2.193.798 de presos, um aumento de 4 vezes em 20 anos, dos quais 1 milhão foram condenados por infração não violenta. O lucro das empresas também só aumentou: se em 1980 o Texas gastava US$ 13 por preso, hoje gasta US$ 45.[*]
Essas - e outras - verdades estão sendo omitidas da população gaúcha.
A matéria sobre os juízes corruptos:
Ruining Young Lives for Profit, NICOLE COLSON:
http://www.counterpunch.org/colson02272009.html
________________________________________________________________
[*] Privatização Dos Presídios: Problema Ou Solução? (Priscila Almeida Carvalho, 17/10/2008):
http://www.webartigos.com/articles/10227/1/Privatizacao-Dos-Presidios-Problema-Ou-Solucao/pagina1.html
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O Governo Yeda ajudado pela "oposição" petista e incentivado ardentemente pela mídia está dando início à privatização do sistema carcerário gaúcho. O modelo inspirador da governadora tucana é o do seu correligionário mineiro Aécio Neves, além de se exaltar modelos estrangeiros.
Em Minas Gerais o consórcio de empresas privadas receberá por detento. Nos Estados Unidos, onde há casas de detenção de menores que também recebem por interno, descobriu-se no ano passado que dois juízes estavam comprados por duas empresas privadas que exploram o setor.
Mark Ciavarella Jr. e Michael Conahan receberam US$ 2,6 milhões de propina para assegurar o lucro das empresas. O primeiro garantia a lotação das cadeia particulares, o segundo assegurava contratos para as mesmas.
Desde 2003, cinco mil adolescentes foram condenados a penas drásticas por motivos fúteis, em julgamentos que chegaram a durar segundos. Foi o caso, por exemplo, de Hillary Transue de 17 anos, que em 2007 foi condenada à três meses, em uma audiência de 90 segundos, por criar um site em que zombava do diretor-assistente da sua escola. Detalhes: ela nunca tinha tido problemas com a justiça e no próprio site informava que se tratava de uma brincadeira.
A população carcerária americana teve um boom a partir dos anos 80, "coincidentemente" quando se iniciou o processo de privatizações dos presídios. Até 2008 haviam 2.193.798 de presos, um aumento de 4 vezes em 20 anos, dos quais 1 milhão foram condenados por infração não violenta. O lucro das empresas também só aumentou: se em 1980 o Texas gastava US$ 13 por preso, hoje gasta US$ 45.[*]
Essas - e outras - verdades estão sendo omitidas da população gaúcha.
A matéria sobre os juízes corruptos:
Ruining Young Lives for Profit, NICOLE COLSON:
http://www.counterpunch.org/colson02272009.html
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[*] Privatização Dos Presídios: Problema Ou Solução? (Priscila Almeida Carvalho, 17/10/2008):
http://www.webartigos.com/articles/10227/1/Privatizacao-Dos-Presidios-Problema-Ou-Solucao/pagina1.html
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
As PPPs de presídios no Brasil
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O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do Brasil a privatizar um presídio via PPPs. Os outros dois foram: Pernambuco e Minas Gerais.
Pernambuco
O grupo de empresas que abocanhou esse filão foi o Consórcio Reintegra Brasil que será responsável por um Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, que terá 3.126 mil vagas para detentos.
O custo da obra está orçado em R$ 287 milhões. O Banco do Nordeste já concedeu R$ 230 milhões para o Consórcio Reintegra Brasil, ou seja, investimento privado com recursos públicos.[1]
Mais recursos públicos serão repassados ao administrador privado como informa o site do Governo do Estado de Pernambuco:
"Mas o custo para o Estado, que precisa remunerar o consórcio não apenas pela construção, como também pela manutenção e operação do complexo prisional, durante os 30 anos de contrato, será de R$ 3,9 bilhões." [2]
Minas Gerais
No Estado do governador tucano, Aécio Neves, o "felizardo" foi o Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que é formado por cinco empresas dos ramos de construção, segurança e serviços[3]: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP).[4]
Foi o primeiro projeto de PPP de presídio do país, que abrigará 3.040 detentos na cidade de Ribeirão das Neves.
Noticiando sobre a assinatura do contrato, o site das PPPs de Minas Gerais, em um surto de ufanismo, chega a afirmar que o "complexo" será "sem custos para o Estado".
Sete parágrafos depois revela-se que o "sem custos para o Estado" é de R$ 74,63 diários por vaga ocupada, o que dá R$ 2.238,90 por mês.[5] Com 3.040 vagas chega-se ao custo mensal de mais de R$ 6,8 milhões. Por ano chega-se a mais de R$ 81,6 milhões.
Como o custo do investimento é de R$ 190 milhões, significa que em menos de três anos o Consórcio já estará lucrando. No entanto a exploração da atividade prisional está prevista para 27 anos, podendo ser renovada por mais tempo.
Como nas velhas privatizações dos anos 90, nas novas jorram recursos públicos do Estado que se alegava "não ter mais capacidade de investimentos".
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[1] BNB apoia complexo prisional em Pernambuco - Sistema receberá R$ 230 milhões e vai abrigar 3.126 detentos (Edição Nº 41/2009)
http://www.bnb.gov.br/Content/Aplicacao/Imprensa/noticias_online/conteudo/noticia.asp?id=5413
[2] PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - Estado terá mais fôlego para investir (05/06/2009 - 13:10)
http://www.sje.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2141:parcerias-publico-privadas-estado-tera-mais-folego-para-investir-&catid=1:latest-news&Itemid=50
[3] Estados investem em presídios com parceria privada; modelo desperta polêmica (13/07/2009 - 08h00):
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/07/13/ult5772u4585.jhtm
[4, 5] Aécio Neves assina contrato para início da construção da primeira penitenciária do país por meio de PPP (17/06/2009 10:06):
http://www.ppp.mg.gov.br/noticias/ultimas-noticias/aecio-neves-assina-contrato-para-inicio-da-construcao-da-primeira-penitenciaria-do-pais-por-meio-de-ppp
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O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do Brasil a privatizar um presídio via PPPs. Os outros dois foram: Pernambuco e Minas Gerais.
Pernambuco
O grupo de empresas que abocanhou esse filão foi o Consórcio Reintegra Brasil que será responsável por um Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, que terá 3.126 mil vagas para detentos.
O custo da obra está orçado em R$ 287 milhões. O Banco do Nordeste já concedeu R$ 230 milhões para o Consórcio Reintegra Brasil, ou seja, investimento privado com recursos públicos.[1]
Mais recursos públicos serão repassados ao administrador privado como informa o site do Governo do Estado de Pernambuco:
"Mas o custo para o Estado, que precisa remunerar o consórcio não apenas pela construção, como também pela manutenção e operação do complexo prisional, durante os 30 anos de contrato, será de R$ 3,9 bilhões." [2]
Minas Gerais
No Estado do governador tucano, Aécio Neves, o "felizardo" foi o Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que é formado por cinco empresas dos ramos de construção, segurança e serviços[3]: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP).[4]
Foi o primeiro projeto de PPP de presídio do país, que abrigará 3.040 detentos na cidade de Ribeirão das Neves.
Noticiando sobre a assinatura do contrato, o site das PPPs de Minas Gerais, em um surto de ufanismo, chega a afirmar que o "complexo" será "sem custos para o Estado".
Sete parágrafos depois revela-se que o "sem custos para o Estado" é de R$ 74,63 diários por vaga ocupada, o que dá R$ 2.238,90 por mês.[5] Com 3.040 vagas chega-se ao custo mensal de mais de R$ 6,8 milhões. Por ano chega-se a mais de R$ 81,6 milhões.
Como o custo do investimento é de R$ 190 milhões, significa que em menos de três anos o Consórcio já estará lucrando. No entanto a exploração da atividade prisional está prevista para 27 anos, podendo ser renovada por mais tempo.
Como nas velhas privatizações dos anos 90, nas novas jorram recursos públicos do Estado que se alegava "não ter mais capacidade de investimentos".
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[1] BNB apoia complexo prisional em Pernambuco - Sistema receberá R$ 230 milhões e vai abrigar 3.126 detentos (Edição Nº 41/2009)
http://www.bnb.gov.br/Content/Aplicacao/Imprensa/noticias_online/conteudo/noticia.asp?id=5413
[2] PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - Estado terá mais fôlego para investir (05/06/2009 - 13:10)
http://www.sje.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2141:parcerias-publico-privadas-estado-tera-mais-folego-para-investir-&catid=1:latest-news&Itemid=50
[3] Estados investem em presídios com parceria privada; modelo desperta polêmica (13/07/2009 - 08h00):
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/07/13/ult5772u4585.jhtm
[4, 5] Aécio Neves assina contrato para início da construção da primeira penitenciária do país por meio de PPP (17/06/2009 10:06):
http://www.ppp.mg.gov.br/noticias/ultimas-noticias/aecio-neves-assina-contrato-para-inicio-da-construcao-da-primeira-penitenciaria-do-pais-por-meio-de-ppp
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Yeda privatiza presídio, PT avaliza
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A governadora Yeda Crusius e o prefeito petista de Canoas, Jairo Jorge, assinaram ontem um protocolo de intenções que visa criar um presídio privado na cidade da grande Porto Alegre. O Complexo Penitenciário em Canoas faz parte do projeto do Governo do Estado de privatizar o sistema carcerário via "Parcerias-Público-Privadas".
No ato, realizado no Centro Administrativo do Estado, Jairo Jorge ressaltou que o seu partido e o de Yeda são "adversários" mas que estavam diante de uma "política pública" comum. O site da Prefeitura de Canoas não deixa dúvidas sobre essa afinidade:
"A convergência de idéias e o esforço feito pela Prefeitura de Canoas foi ressaltado pela governadora e pela secretária Geral de Governo, Ana Pellini. “Esse é um pacto de confiança entre Canoas e o Governo do Estado, assim como o Pronasci, que é um pacto federativo de resultados”, disse Yeda."[1]
O episódio é significativo já que estamos em ano eleitoral, onde os dois partidos (PT e PSDB), que têm uma "política pública comum", vão tentar se apresentar como antagônicos.
No ano passado o PT de Canoas reabilitou Cézar Busatto, ex-chefe da Casa Civil de Yeda, ao nomeá-lo para um cargo na prefeitura, meses depois dele ter se desmoralizado politicamente com a gravação divulgada pelo vice-governador Paulo Feijó. Devido ao mal estar gerado e pela conjuntura a nomeação de Busatto acabou revogada.
Obviamente não se deve jogar o fardo inteiramente nas costas do PT de Canoas. A relação do PT estadual com Busatto já vinha se dando pelo menos desde 2006 quando se aliaram a ele, a toda a direita gaúcha e ao empresariado local para apoiar o famigerado "Pacto Pelo Rio Grande" que previa uma série de medidas de ajuste neoliberal a serem aplicadas no Estado e que teve entre seus "cabeças" a empresa Pensant Consultores que se beneficiou da fraude no Detran.
Além do mais é preciso ressaltar que o instrumento utilizado por Yeda para privatizar o sistema carcerário gaúcho, as "Parcerias-Público-Privadas (PPPs)", foi aprovado pelo Governo Lula em 2004 e tem sido amplamente utilizado pelo mesmo na privatização da infra-estrutura do país.
Os contratos de PPPs preveêm que o Estado aporte no mínimo 70% dos recursos investidos na "parceria" e que remunere o percentual do lucro desejado pelo adminstrador privado. O presídio de Canoas custará R$ 160 milhões e o seu "Fundo Garantidor" será lastreado pelo Banrisul e pela CaixaRS.[2] O terreno para a construção do mesmo foi doado pela Prefeitura de Canoas.
A governadora Yeda Crusius e o prefeito petista de Canoas, Jairo Jorge, assinaram ontem um protocolo de intenções que visa criar um presídio privado na cidade da grande Porto Alegre. O Complexo Penitenciário em Canoas faz parte do projeto do Governo do Estado de privatizar o sistema carcerário via "Parcerias-Público-Privadas".
No ato, realizado no Centro Administrativo do Estado, Jairo Jorge ressaltou que o seu partido e o de Yeda são "adversários" mas que estavam diante de uma "política pública" comum. O site da Prefeitura de Canoas não deixa dúvidas sobre essa afinidade:
"A convergência de idéias e o esforço feito pela Prefeitura de Canoas foi ressaltado pela governadora e pela secretária Geral de Governo, Ana Pellini. “Esse é um pacto de confiança entre Canoas e o Governo do Estado, assim como o Pronasci, que é um pacto federativo de resultados”, disse Yeda."[1]
O episódio é significativo já que estamos em ano eleitoral, onde os dois partidos (PT e PSDB), que têm uma "política pública comum", vão tentar se apresentar como antagônicos.
No ano passado o PT de Canoas reabilitou Cézar Busatto, ex-chefe da Casa Civil de Yeda, ao nomeá-lo para um cargo na prefeitura, meses depois dele ter se desmoralizado politicamente com a gravação divulgada pelo vice-governador Paulo Feijó. Devido ao mal estar gerado e pela conjuntura a nomeação de Busatto acabou revogada.
Obviamente não se deve jogar o fardo inteiramente nas costas do PT de Canoas. A relação do PT estadual com Busatto já vinha se dando pelo menos desde 2006 quando se aliaram a ele, a toda a direita gaúcha e ao empresariado local para apoiar o famigerado "Pacto Pelo Rio Grande" que previa uma série de medidas de ajuste neoliberal a serem aplicadas no Estado e que teve entre seus "cabeças" a empresa Pensant Consultores que se beneficiou da fraude no Detran.
Além do mais é preciso ressaltar que o instrumento utilizado por Yeda para privatizar o sistema carcerário gaúcho, as "Parcerias-Público-Privadas (PPPs)", foi aprovado pelo Governo Lula em 2004 e tem sido amplamente utilizado pelo mesmo na privatização da infra-estrutura do país.
Os contratos de PPPs preveêm que o Estado aporte no mínimo 70% dos recursos investidos na "parceria" e que remunere o percentual do lucro desejado pelo adminstrador privado. O presídio de Canoas custará R$ 160 milhões e o seu "Fundo Garantidor" será lastreado pelo Banrisul e pela CaixaRS.[2] O terreno para a construção do mesmo foi doado pela Prefeitura de Canoas.
Coincidentemente após anunciar o plano privatista Yeda aumentou significativamente o volume de investimentos no sistema prisional. Se no período 2007-2008 a tucana havia destinado apenas R$ 21,8 milhões para a área, para o período 2009-2010 foram anunciados R$ 245 milhões em investimentos. [3]
[1] Presídio em Canoas trará desenvolvimento, mais segurança e políticas sociais (04/01/2010 - 15:35):
http://www.canoas.rs.gov.br/Site/Noticias/Noticia.asp?notId=8533
[2] Parceria Público-Privada construirá complexo prisional em dois anos, prevê Yeda (04/02/10 - 18:13):
http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm1lbnU9Jm5vdGlkPTgwMzE1
[3] Sistema prisional terá investimento de R$ 102 milhões neste ano (30/03/09 - 21:42):
http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm5vdGlkPTc0MzYzJm1lbnU9MTMmc3VibWVudT0mdmc9JnZhYz0=
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