Diante das massivas manifestações de junho a Presidente Dilma lançou um "pacto" com cinco pontos onde buscava "responder" as reivindicações populares que, entre outras coisas pediam mais verbas para a saúde pública.
Estranhamente
o ponto número 1 do "pacto" era "responsabilidade
fiscal", algo que não se viu em nenhum cartaz e em nenhuma
palavra de ordem nas ruas do país. Era uma resposta do governo para
os especuladores, garantindo que a política econômica que favorece
o rentismo não seria modificada. Por tabela a resposta para os
manifestantes era a de que os demais pontos do "pacto",
como saúde e educação, não seriam atendidos.
Essa
semana a Ministra do Planejamento do Governo Dilma, Miriam Belchior
[1] , declarou ser inviável a destinação de 10% do orçamento da
União para a saúde pública, mesmo com os tão celebrados recursos
dos royalties do petróleo, apresentados como panacéia pelo governo.
Assim,
fica claro, pelas palavras de Belchior, que as medidas anunciadas no
"pacto" são cosméticas e não resolverão os problemas da
saúde e da educação que necessitam ter seus recursos dobrados. O
Estado brasileiro investe atualmente 5,3% do PIB em educação e 3,6%
em saúde. Seria necessário dobrar esses valores para que tais áreas
tivessem um funcionamento satisfatório. No entanto o Estado gasta
menos em saúde (42%) do que as famílias (58%) e bem menos do que
países como Espanha, Reino Unido e Suécia que investem de 7% a 9%
do PIB em seus sistemas públicos de saúde. [2]
Em 2012 a
saúde recebeu 4,17% e a educação 3,34% do orçamento da União
[3]. Como a "responsabilidade fiscal" é a preocupação
número 1 do Governo Dilma, no mesmo ano foram cortados R$ 5,5
bilhões da saúde e R$ 1,9 bilhão da educação [idem 2] , recursos
que foram repassados para os especuladores que abocanharam 43,98% do
orçamento do governo federal [idem 3]. Ou seja, 10% do orçamento
para a saúde é inviável mas a metade dele para os especuladores
não é!
Em suma,
para o Governo Dilma a saúde dos rentistas vem em primeiro lugar!
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[1]
Ministra descarta vincular 10% do orçamento à saúde (19/09/2013):
[2]
Royalties do petróleo: quem são os verdadeiros beneficiados?
(25/08/2013):
[3] É
por direitos! Auditoria da Dívida Já! – Confira o gráfico do
orçamento de 2012
.
