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É uma
vitória ainda parcial, pequena, mas inédita e com um significado
gigantesco. Em um momento em que dirigentes sociais pregam a
conciliação de classes e as negociatas de gabinetes como saída
para os problemas do povo, a juventude de Porto Alegre mostrou que é
nas ruas que se luta e que se vence. Contra a sanha de lucro dos
empresários de ônibus e as calúnias do Prefeito José Fortunati
(PDT) e da grande mídia, os jovens portoalegrenses protagonizaram os
maiores atos contra os aumentos de passagens da História da cidade.
O resultado foi a revogação do aumento de R$ 3,05 para R$ 2,85, o
que ainda é muito já que segundo o Tribunal de Contas do Estado
(TCE) a tarifa deveria ser de R$ 2,60.
A liminar
que revogou o aumento foi pedida pelos vereadores do PSOL, Fernanda
Melchiona e Pedro Ruas, aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública de
Porto Alegre e entregue ao vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) no
dia 4 de abril. Na ocasião, Melo afirmou que a Prefeitura não iria
recorrer. Essa movimentação institucional com os resultados
alcançados deu-se exatamente devido às manifestações ocorridas.
Criminalização
foi respondida com mais mobilização
No dia 27
de março uma manifestação em frente a Prefeitura terminou em
vidros quebrados e tinta jogada no Secretário Municipal de
Governança Local, Cézar Busatto, após uma integrante do movimento
ser presa arbitrariamente e arrastada para o interior do prédio da
Prefeitura. Foi, portanto, uma reação legítima dos manifestantes.
Por sua
vez, o Prefeito Fortunati e a grande mídia, ocultando parte da
História, não pouparam adjetivos para criminalizar os manifestantes
e tentar colocar a população portoalegrense contra os jovens.
“Baderneiros”, era a palavra preferida do prefeito e da grande
mídia. Para completar Fortunati fez uma reunião, a portas fechadas,
com entidades estudantis de partidos ligados a seu governo tentando
apresentar esse teatro como um ato de diálogo e generosidade e
anunciou o desejo de atacar a classe trabalhadora, tirando as
isenções, com a ajuda de seus amigos do movimento estudantil.
A
resposta da juventude que estava nas ruas foi um ato ainda maior no
mesmo dia da reunião farsante, tendo a participação de 10 mil
pessoas. No dia 4 de abril, apesar da chuva forte que caiu na capital
gaúcha, aproximadamente 5 mil pessoas voltaram as ruas, comemoraram
a revogação do aumento e marcaram mais uma mobilização com o
objetivo de baixar ainda mais a tarifa. Acuadas, as vozes da reação,
na grande mídia, pedem que os jovens voltem para casa.
Prefeitura
demite funcionária
O recuo
da Prefeitura diante do aumento dos protestos e do apoio popular, que
ignorou a criminalização dos manifestantes, não significa que os
ataques cessarão, e por isso o movimento deve continuar unido e
mobilizado.
No mesmo
dia em que o aumento foi revogado, veio a público que a Carris
(empresa estatal de transporte coletivo) demitiu a cobradora, Karina
Manke Lemos, por uma opinião expressada no seu Facebook. Na mensagem
que causou sua demissão, Karina faz uma indagação que muitos
portoalegrenses se fazem, dado o empenho da prefeitura em garantir o
aumento das passagens: “E ai senhor prefeito quantos por cento
fatura nessa jogada?!”
No ano
passado, Karina foi advertida por assinar um panfleto que criticava a
administração Fortunati, o que deixa claro a intransigência e a
perseguição política praticadas pela atual administração da
Prefeitura de Porto Alegre.
Questionar
o modelo
Alguns
dirigentes e setores ligados ao PT têm defendido, antes mesmo da
revogação do aumento, a desoneração da folha de pagamentos e a
realização de uma nova licitação para baixar as tarifas de
ônibus.
Mirando
nas negociatas de gabinetes, apontam como modelo a Prefeitura de
Canoas, dirigida pelo petista Jairo Jorge, que baixou a tarifa
através da desoneração da folha de pagamentos. Jairo Jorge, que
governa abraçado com vários partidos de direita (como o PP e o
PMDB), ajudou a reabilitar politicamente Cézar Busatto quando, em
2009, nomeou-o para a Secretaria Especial de Estratégia e Inovação,
poucos meses após Busatto aparecer em uma escuta telefônica com o
então vice-governador Paulo Feijó, onde descreveu com naturalidade,
profundo conhecimento e riqueza de detalhes como os partidos operavam
a corrupção no interior das estatais gaúchas.
A defesa
da desoneração da folha de pagamentos é um ataque aos
trabalhadores pois retira dinheiro da previdência pública, o que
poderá tornar o mitológico déficit da previdência uma realidade,
justificando novas privatizações, aumentos da idade mínima e
fórmulas similares ao fator previdenciário. O próprio Governo
Dilma, que se nega a derrubar o fator previdenciário, anunciou que
deixará de arrecadar, somente este ano com as desonerações da
folha, em torno de R$ 16 bilhões.
A defesa
de novas licitações além de não resolver o problema poderia
legitimar ainda mais o atual modelo podendo inclusive sair vencedoras
as mesmas empresas que já exploram o transporte coletivo. E mesmo
que outras empresas privadas assumissem o serviço, com a exigência
de tarifas menores (no que teríamos um provável subsídio do Estado
para tal empreitada), nada garante que em poucos anos o problema da
tarifa elevada não viesse a surgir novamente.
Se é a
privatização do transporte coletivo e a sanha de lucro dos
empresários que vêm causando o problema da tarifa, não há a
mínima lógica em querer trocar as empresas privadas ou querer
“moralizar” (tsc!) o lucro. Em suma, é o modelo privado que deve
ser enfrentado e abolido.
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