sábado, 6 de abril de 2013

Nas ruas, juventude consegue revogação do aumento das passagens


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É uma vitória ainda parcial, pequena, mas inédita e com um significado gigantesco. Em um momento em que dirigentes sociais pregam a conciliação de classes e as negociatas de gabinetes como saída para os problemas do povo, a juventude de Porto Alegre mostrou que é nas ruas que se luta e que se vence. Contra a sanha de lucro dos empresários de ônibus e as calúnias do Prefeito José Fortunati (PDT) e da grande mídia, os jovens portoalegrenses protagonizaram os maiores atos contra os aumentos de passagens da História da cidade. O resultado foi a revogação do aumento de R$ 3,05 para R$ 2,85, o que ainda é muito já que segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a tarifa deveria ser de R$ 2,60.

A liminar que revogou o aumento foi pedida pelos vereadores do PSOL, Fernanda Melchiona e Pedro Ruas, aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e entregue ao vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) no dia 4 de abril. Na ocasião, Melo afirmou que a Prefeitura não iria recorrer. Essa movimentação institucional com os resultados alcançados deu-se exatamente devido às manifestações ocorridas.


Criminalização foi respondida com mais mobilização

No dia 27 de março uma manifestação em frente a Prefeitura terminou em vidros quebrados e tinta jogada no Secretário Municipal de Governança Local, Cézar Busatto, após uma integrante do movimento ser presa arbitrariamente e arrastada para o interior do prédio da Prefeitura. Foi, portanto, uma reação legítima dos manifestantes.

Por sua vez, o Prefeito Fortunati e a grande mídia, ocultando parte da História, não pouparam adjetivos para criminalizar os manifestantes e tentar colocar a população portoalegrense contra os jovens. “Baderneiros”, era a palavra preferida do prefeito e da grande mídia. Para completar Fortunati fez uma reunião, a portas fechadas, com entidades estudantis de partidos ligados a seu governo tentando apresentar esse teatro como um ato de diálogo e generosidade e anunciou o desejo de atacar a classe trabalhadora, tirando as isenções, com a ajuda de seus amigos do movimento estudantil.

A resposta da juventude que estava nas ruas foi um ato ainda maior no mesmo dia da reunião farsante, tendo a participação de 10 mil pessoas. No dia 4 de abril, apesar da chuva forte que caiu na capital gaúcha, aproximadamente 5 mil pessoas voltaram as ruas, comemoraram a revogação do aumento e marcaram mais uma mobilização com o objetivo de baixar ainda mais a tarifa. Acuadas, as vozes da reação, na grande mídia, pedem que os jovens voltem para casa.


Prefeitura demite funcionária

O recuo da Prefeitura diante do aumento dos protestos e do apoio popular, que ignorou a criminalização dos manifestantes, não significa que os ataques cessarão, e por isso o movimento deve continuar unido e mobilizado.

No mesmo dia em que o aumento foi revogado, veio a público que a Carris (empresa estatal de transporte coletivo) demitiu a cobradora, Karina Manke Lemos, por uma opinião expressada no seu Facebook. Na mensagem que causou sua demissão, Karina faz uma indagação que muitos portoalegrenses se fazem, dado o empenho da prefeitura em garantir o aumento das passagens: “E ai senhor prefeito quantos por cento fatura nessa jogada?!”

No ano passado, Karina foi advertida por assinar um panfleto que criticava a administração Fortunati, o que deixa claro a intransigência e a perseguição política praticadas pela atual administração da Prefeitura de Porto Alegre.


Questionar o modelo

Alguns dirigentes e setores ligados ao PT têm defendido, antes mesmo da revogação do aumento, a desoneração da folha de pagamentos e a realização de uma nova licitação para baixar as tarifas de ônibus.

Mirando nas negociatas de gabinetes, apontam como modelo a Prefeitura de Canoas, dirigida pelo petista Jairo Jorge, que baixou a tarifa através da desoneração da folha de pagamentos. Jairo Jorge, que governa abraçado com vários partidos de direita (como o PP e o PMDB), ajudou a reabilitar politicamente Cézar Busatto quando, em 2009, nomeou-o para a Secretaria Especial de Estratégia e Inovação, poucos meses após Busatto aparecer em uma escuta telefônica com o então vice-governador Paulo Feijó, onde descreveu com naturalidade, profundo conhecimento e riqueza de detalhes como os partidos operavam a corrupção no interior das estatais gaúchas.

A defesa da desoneração da folha de pagamentos é um ataque aos trabalhadores pois retira dinheiro da previdência pública, o que poderá tornar o mitológico déficit da previdência uma realidade, justificando novas privatizações, aumentos da idade mínima e fórmulas similares ao fator previdenciário. O próprio Governo Dilma, que se nega a derrubar o fator previdenciário, anunciou que deixará de arrecadar, somente este ano com as desonerações da folha, em torno de R$ 16 bilhões.

A defesa de novas licitações além de não resolver o problema poderia legitimar ainda mais o atual modelo podendo inclusive sair vencedoras as mesmas empresas que já exploram o transporte coletivo. E mesmo que outras empresas privadas assumissem o serviço, com a exigência de tarifas menores (no que teríamos um provável subsídio do Estado para tal empreitada), nada garante que em poucos anos o problema da tarifa elevada não viesse a surgir novamente.

Se é a privatização do transporte coletivo e a sanha de lucro dos empresários que vêm causando o problema da tarifa, não há a mínima lógica em querer trocar as empresas privadas ou querer “moralizar” (tsc!) o lucro. Em suma, é o modelo privado que deve ser enfrentado e abolido.

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