Os descalabros na Usina de Belo Monte não cessam de se avolumar. Nos últimos dias a Força Nacional foi enviada pelo governo federal para reprimir e operar a demissão de trabalhadores que faziam uma greve pacífica. 450 funcionários foram demitidos!
Foi mais um episódio de perseguição ao direito democrático de organização e mobilização dos trabalhadores que se torna cada vez mais corriqueiro nas grandes obras do país e cuja intenção autoritária já nem é mais disfarçada como atesta a nota à imprensa divulgada pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) que justifica a presença da Força Nacional exatamente para coibir o direito constitucional de greve.
Abaixo segue a resposta do Movimento Xingu Vivo à nota do CCBM.
Resposta do Xingu Vivo à nota do CCBM sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte
Resposta do Xingu Vivo à nota do CCBM sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte
Consórcio Construtor de Belo Monte lista até greves para justificar repressão de força militar contra vitimas de violações da usina.
Publicado em 18 de abril de 2013
Nesta quarta, 17, o Consórcio Construtor Belo Monte
(CCBM, composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo
Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern , Galvão Engenharia, Cetenco , J.
Malucelli e Serveng) divulgou
uma nota à imprensa sobre a atuação da Força Nacional de Segurança como
vigilante privada da hidrelétrica de Belo Monte, listando protestos que
grupos atingidos e violados têm realizado para cobrar direitos (veja a
íntegra da nota no pé da pagina).
Segue a resposta do Movimento Xingu Vivo para Sempre:
Saudações
Nós, cidadãos brasileiros e representantes das
comunidades afetadas por Belo Monte, afirmamos que não admitimos o gasto
de recursos públicos com o pagamento de uma força militar do Estado
Brasileiro para proteger interesses e bens privados. Este entendimento é
compartido pelo Ministério Público Federal, cuja função primeira é
zelar pela correta e legal administração dos bens e dos direitos dos
cidadãos brasileiros e da União.
Também lhes comunicamos que se aplica ao caso de
Belo Monte a terceira lei de Newton, que reza que toda ação tem uma
reação – mesmo que, no caso, a segunda tem sido de intensidade bem
inferior à primeira.
Pois vejamos: atualmente, tramitam na Justiça mais
de 60 ações por ilegalidades, irregularidades e violações de direitos
cometidos por vossas senhorias. Nenhum dano a instalações de Belo Monte,
como vossas senhorias se arvoram a denunciar, se compara, porém, à
destruição, à revelia, da moradia e da vida de uma família, como no caso
de seu Sebastião Pereira e Maria da Graça Militão.
Nem à destruição de milhares de hectares de terra cultivada por anos
por pequenos agricultores, que hoje se apinham nas periferias de
Altamira. Nem ao desmatamento efetuado por vossas senhorias. Nem ao
emporcalhamento do rio Xingu. Nem à morte de seus peixes. Nem à redução
de 100 km de sua vazão. Nem ao alagamento de dezenas de casa em
Altamira.
Se trabalhadores incendiaram instalações nos
canteiros de Belo Monte, não o fizeram para esquentar o frio das noites
de Altamira, mas porque seus direitos são sistematicamente violados por
vossas senhorias.
Se as populações indígenas ocuparam canteiros de
obras, isto não ocorreu por excesso de tempo livre, mas em função do
recorrente descumprimento de acordos firmados por vossas senhorias, da
degradação dos seus meios de vida e sobrevivência e, principalmente,
devido à violação de seu direito constitucional à consulta livre, prévia
e informada, garantida também na Convenção 169 da OIT.
Se as populações urbanas se manifestam nas ruas, não o fazem por lazer, mas porque condicionantes vitais, previstas desde antes do inicio das obras, não foram cumpridas por vossas senhorias.
E quanto à organização dos movimentos sociais, é um
direito garantido pela Constituição, assim como o é a livre organização
sindical. Diante disso, primeiramente é VERGONHOSA a iniciativa do CCBM
de infiltrar empregados com bugigangas de terceira para
espionar nossas atividades. Acima de tudo, é um DISPARATE o CCBM listar
GREVES como justificativa para a presença e ação de uma força militar
de repressão.
É VERGONHOSA a tentativa do CCBM de imputar às
vitimas o papel de bandidos. Reafirmamos que não estaríamos lutando por
direitos se estes não tivessem sido brutalmente violados por vossas
senhorias. Reafirmamos que não aceitaremos que recursos nossos,
públicos, sejam gastos para que sejamos atacados e reprimidos por
militares e policiais, quando nada fazemos além de exigir o cumprimento
das leis. Reafirmamos que não se lutou por mais de 15 anos contra a
ditadura militar neste país para que ela seja reinstaurada na Amazônia
para proteger interesses de grandes doadores de campanha.
Att.
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Veja aqui a nota de imprensa do CCBM
Caros (as), boa tarde.
Os
veículos de imprensa têm discutido muito a presença da Força Nacional
de Segurança em canteiros de obras do Consórcio Construtor Belo Monte
(CCBM). Aproveitamos esse debate para lembrar àqueles que costumam
cobrir esse tema o que levou o Ministério da Justiça a autorizar o envio
de efetivo para a região do Xingu: a sequência de invasões, depredações
e incêndios praticados em frentes de obras do CCBM, tendo como
responsáveis integrantes de ONGs, indígenas e membros de instituições
sindicais que sequer têm poder legal de representar os trabalhadores.
Abaixo,
segue breve histórico com resumo das principais paralisações e
depredações ocorridas desde junho de 2011, quando o CCBM iniciou as
obras da UHE Belo Monte. A presença de agentes da FNS em canteiros de
Belo Monte, em momentos de crise, visam garantir a segurança dos mais de
22 mil funcionários que, muitas vezes, ficam reféns de minorias que com
suas ações violentas põem em risco a vida desses milhares de
trabalhadores.
Depredações e paralisações – Principais episódios
2011
Out
– Impedimento de acesso com obstrução feita por manifestantes (ONGs) no
acesso ao Sítio Belo Monte (Seminário Mundial contra Belo Monte);
Nov – Greve de trabalhadores;
2012
Jan – Invasão do Sítio Pimental (Xingu Vivo);
Mar – Greve de trabalhadores;
Jun
– Integrantes do Xingu Vivo e indígenas invadem e depredam escritório
administrativo do Sítio Belo Monte (Xingu +23). Nesta ocorrência, foram
constatados furtos de equipamentos;
Jul – Paralisação da produção no Sítio Pimental, com ocupação de indígenas na Ilha Marciana;
Set
– Impedimento do acesso fluvial do CCBM à área de construção do Sistema
de Transposição de Embarcações nas Ilhas de Serra e Pedra do Sítio
Pimental (manifestação de pescadores);
Out – Paralisação de atividades no Sítio Pimental, por invasão de indígenas;
Nov
– Depredação generalizada no Sítio Belo Monte (movimento de
trabalhadores), que teve também incêndios de veículos em canteiro e em
via de acesso;
2013
Jan – Impedimento de acesso ao Sítio Pimental, em ação promovida por indígenas;
Mar – Produtores rurais e indígenas ocupam e causam paralisação da produção no Sitio Pimental;
Mar – Homem é encontrado com dinamite em alojamento do Sítio Belo Monte;
Mar – Sítios Canais e Diques e Belo Monte sofrem depredações e têm alojamentos incendiados;
Abr – Conlutas invade canteiros e paralisa produção nos Sítios Belo Monte e Pimental.
Att,
Gutemberg Cruz
FSB COMUNICAÇÕES / CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE – CCBM
FSB COMUNICAÇÕES / CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE – CCBM
Extraído de:
http://www.xinguvivo.org.br/2013/04/18/resposta-do-xingu-vivo-a-nota-do-ccbm-sobre-atuacao-da-forca-nacional-em-belo-monte/
Ler também:
Greve: CCBM e governo exploram e oprimem os operários de Belo Monte
http://cspconlutas.org.br/2013/04/greve-ccbm-e-governo-exploram-e-oprimem-os-operarios-de-belo-monte/
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