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A crise econômica se
aprofunda no mundo e seus efeitos, antes manifestados de outra forma
no nosso país [1], já não podem mais ser considerados uma
"marolinha" [2] e tampouco se pode afirmar que estamos
"blindados" dela. [3]
As medidas "anticrise"
do governo brasileiro começam a mostrar os seus limites e a própria
Presidente Dilma andou relativizando a importância do PIB [4] -
contrariando a maioria de seus discursos anteriores sobre a crise,
onde sempre exaltava o crescimento do mesmo.
Diante desse cenário o
Governo Dilma não consegue se diferenciar dos governos estrangeiros
que ela própria criticava e suas ações têm sido no sentido de
atacar os direitos da classe trabalhadora e ampliar as benesses aos
grandes conglomerados capitalistas. Na verdade os cortes no orçamento
e as privatizações dos aeroportos já mostravam que era falacioso o
discurso de que por aqui a crise era enfrentada sem atacar os
trabalhadores e os serviços públicos. [idem 1]
Benefícios ao capital
Desde o final de 2011 o
governo federal já anunciou oito pacotes despejando os mais variados
benefícios, principalmente, para o grande capital:
"Depois
da desoneração da folha da pagamento para 15 setores, da redução
de IPI de automóveis e linha branca, de linhas de créditos para
investimentos e de R$ 20 bilhões para os Estados, Dilma decidiu
apelar para o poder de compra da União na busca de incentivos à
indústria.
(...)
Batizado
de PAC dos Equipamentos, o novo programa do governo prevê destinar
R$ 8,4 bilhões para compras governamentais no segundo semestre de
2012.
Deste
total, R$ 6,6 bilhões são de compras novas, não previstas no
Orçamento, de máquinas e equipamentos e outros bens produzidos no
Brasil.
A
equipe econômica assegurou que os novos gastos anunciados ontem não
vão reduzir a meta de superávit primário, de 3,1% do PIB -- a
economia do governo para pagar juros da dívida." [5]
O trecho acima refere-se
ainda ao sétimo pacote. O último foram duas Medidas Provisórias
(MP) aprovadas dias 16 e 17 de julho pela Câmara dos Deputados. Uma
delas, a MP 563, amplia a desoneração da folha de pagamentos e
isenções fiscais [6]. A outra, a MP 564, aumentou o leque de
empresas a serem socorridas pelo Estado, via BNDES, devido a crise
econômica, além de destinar mais R$ 45 bilhões do Tesouro para o
BNDES subsidiar o capital. [7]
Como o governo petista
optou pela gestão do capitalismo, essas medidas longe de abolirem os
efeitos da crise financeira, pavimentarão o caminho para futuros
ataques à classe trabalhadora.
A desoneração da folha
de pagamentos impacta diretamente na arrecadação da previdência e,
assim, o irreal déficit alardeado poderá finalmente se tornar
realidade. Já os recursos jogados do Tesouro para o BNDES elevam o
endividamento público. Entre 2008 e 2011 essa operação custou aos
contribuintes R$ 28 bilhões [8]. No mesmo período, segundo o
Tesouro Nacional, a dívida pública passou de R$ 1,397 trilhão [9]
para R$ 1,86 trilhão [10] - de acordo com o Auditoria Cidadã da
Dívida esses valores não correspondem a realidade e são maiores do
que o divulgado pelo governo e a mídia.
Ataques à classe
trabalhadora
Quando as medidas acima
fizerem seus estragos, as classes dominantes (as maiores beneficiadas
delas) se fingirão de desentendidas, posarão de ultrajadas e
apontarão o dedo para a classe trabalhadora, que será
responsabilizada e chamada a arcar com o ônus de uma crise que não
criaram para "salvar o país" (tsc!). Tem sido assim no
mundo inteiro!
O próprio Governo Dilma
já está pondo esse plano em marcha. Após sancionar a privatização
de parte da previdência [11], o Palácio do Planalto pretende elevar
a idade mínima para a aposentadoria ou impor uma fórmula (85/95)
que em alguns casos será pior do que o atual fator previdenciário
[12]. Esse último teria a sua abolição alardeada para tentar
ocultar dos trabalhadores os novos ataques.
A intransigência e a
truculência do governo diante das greves dos trabalhadores é outra
face desse plano. Já é mais do que conhecida a atuação da Força
Nacional na repressão aos trabalhadores dos canteiros de obras do
PAC, como na Usina de Jirau, empreendimento tocado com dinheiro
público e cujo maior acionista é uma empresa estrangeira, a
franco-belga GDF Suez.
Em 24 de julho, mostrando
a sua face autoritária, o Governo Dilma baixou um decreto antigreve
para tentar abafar as inúmeras greves de servidores públicos
enfrentadas por sua administração [13]. As palavras do
advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, deixam claro que o
governo federal não está muito disposto às negociações e partiu
para o confronto:
"Estamos
endurecendo no que concerne à garantia de funcionamento do serviço
público. O serviço público federal não ficará paralisado por
conta de uma greve. E as medidas que forem necessárias para garantir
este funcionamento serão tomadas, seja esta de convênio com estados
e municípios assinadas hoje, sejam adoções de outros
procedimentos, seja eventualmente o ajuizamento de ações na
justiça." [14]
Triste fim de um partido
que teve origem exatamente nas greves. Mas as más notícias - e
decepções para alguns - não encerram por aí.
A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2013, aprovada pela Câmara dia 17 de julho,
não prevê reajustes salariais nem para os servidores e nem para os
aposentados que recebem mais do que o salário mínimo, mas, por
outro lado, tem como meta um superávit primário de 155,9 bilhões -
12% superior ao deste ano. [15]
Aproximadamente 2.000
trabalhadores estão sendo ameaçados de demissão pela GM. O setor
automotivo recebeu 26 bilhões em isenções fiscais desde 2008.
Tendo em vista a quantidade de vagas criadas no período, cada
emprego gerado pelas montadoras custou 1 milhão aos cofres públicos.
A garantia da manutenção
dos empregos foi o argumento do governo petista para a concessão
dessa benesse bilionária. Agora que ficou claro que tal medida foi
tomada em benefício das montadoras e não dos trabalhadores,
conforme alardeado, a Presidente surge, após um significativo tempo
de silêncio, "cobrando" a parte das multinacionais no
acordo. A firmeza dessa postura fica evidente quando, no mesmo
discurso em que "cobra" as montadoras, Dilma anuncia que
ampliará as benesses para o capital no país. [16]
Como no exterior
Ajustes fiscais, cortes
no orçamento, privatizações, ataques aos direitos e a organização
dos trabalhadores, ampliação de isenções fiscais, financiamentos
subsidiados, economia cada vez maior para pagar os especuladores,
etc, mostram que as ações tomadas visam garantir os interesses das
grandes empresas e dos bancos e não dos trabalhadores brasileiros.
As medidas já tomadas e
as que se anunciam mostram que as gestões petistas não se
diferenciam dos governos estrangeiros, que demagogicamente criticam,
quando se trata de enfrentar a crise econômica.
Isso ocorre porque o PT
optou por gerir o capitalismo, sistema no qual muitos dos seus
dirigentes estão muito bem acomodados, e assim suas medidas
"anticrise" visam manter a acumulação e a reprodução do
capital em nosso país.
Tendo em vista que em uma
sociedade de classes não há contradição em uma ponta sem impacto
em outra, para aliviar e garantir os interesses do capital em crise o
governo ataca e atacará cada vez mais os trabalhadores brasileiros.
O que aparecia ocultado pela dissimulação saltará aos olhos de
todos!
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[1] A crise no Brasil
(06/05/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2012/05/crise-no-brasil.html
[2] Lula: crise é
tsunami nos EUA e, se chegar ao Brasil, será 'marolinha'
(04/10/2008):
http://oglobo.globo.com/economia/lula-crise-tsunami-nos-eua-se-chegar-ao-brasil-sera-marolinha-3827410
[3] Dilma diz que Brasil
está 'blindado' contra a crise (28/11/2011):
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1013305-dilma-diz-que-brasil-esta-blindado-contra-a-crise.shtml
Dilma reafirma que Brasil
está "blindado" contra crise e que "não sai por aí,
feito louco, se endividando" (28/11/2011):
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-28/dilma-reafirma-que-brasil-esta-blindado-contra-crise-e-que-nao-sai-por-ai-feito-louco-se-endividando
[4] Grandeza da nação
não é medida pelo PIB, diz Dilma (12/07/2012):
http://www.cartacapital.com.br/economia/grandeza-da-nacao-nao-e-medida-pelo-pib-diz-dilma/
[5] Dilma anuncia o
sétimo pacote contra crise econômica (28/06/2012):
http://www.agora.uol.com.br/brasil/ult10102u1111768.shtml
[6] Câmara aprova
texto-base da MP que desonera folha de pagamento (17/07/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/camara-aprova-texto-base-da-mp-que-desonera-folha-de-pagamento/
[7] Câmara aprova Medida
Provisória que concede incentivos à indústria (17/07/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/07/camara-aprova-medida-provisoria-que-concede-incentivos-a-industria/
[8] Subsídio do Tesouro
para BNDES atinge R$ 28 bi em três anos (08/06/2012):
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1101771-subsidio-do-tesouro-para-bndes-atinge-r-28-bi-em-tres-anos.shtml
[9] Dívida pública
federal termina 2008 em R$ 1,397 trilhão (29/01/2009):
http://oglobo.globo.com/economia/divida-publica-federal-termina-2008-em-1397-trilhao-3126555
[10] Dívida pública
sobe 10% em 2011, para R$ 1,86 trilhão, diz Tesouro (30/01/2012):
http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2012/01/divida-publica-sobe-10-em-2011-para-r-186-trilhao-diz-tesouro.html
[11] Dilma sanciona lei
que cria novo fundo de previdência do servidor (02/05/2012):
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/dilma-sanciona-lei-que-cria-novo-fundo-de-previdencia-do-servidor.html
[12] Fim do Fator
previdenciário: um plano de lobo na pele de cordeiro. Paulo Perazzo.
(11/07/2012):
http://ne10.uol.com.br/coluna/por-dentro-da-previdencia/noticia/2012/07/11/fim-do-fator-previdenciario-um-plano-de-lobo-na-pele-de-cordeiro-353998.php
[13] DECRETO Nº 7.777,
DE 24 DE JULHO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7777.htm
[14] Dilma descentraliza
função de agências reguladoras (25/07/2012):
http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/dilma-descentraliza-funcao-de-agencias-reguladoras
http://exame.abril.com.br/brasil/politica/noticias/dilma-descentraliza-funcao-de-agencias-reguladoras?page=2
[15] Comissão aprova
texto base da LDO 2013;primário é de R$155,9bi (17/07/2012):
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2012/07/17/comissao-aprova-texto-base-da-ldo-2013primario-e-de-r1559bi.htm
[16] Dilma cobra
manutenção de emprego como contrapartida a incentivo (27/07/2012):
http://www.valor.com.br/brasil/2767314/dilma-cobra-manutencao-de-emprego-como-contrapartida-incentivo
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