No âmbito social normalmente refere-se de forma desprezível e reprovatória aos indivíduos que concebem filhos e os abandonam à própria sorte. São "pais desnaturados", "caras-de pau", "safados", "sem-vergonhas" que "na hora do 'bem bom' gostaram de fazer mas agora não querem criar e reconhecer o filho", diz-se.
Politicamente, vive-se no Estado do Rio Grande do Sul, uma situação análoga. O atual governador Tarso Genro, quando ocupava cargos no governo federal, mais precisamente de Ministro da Educação e depois da Justiça, assinou a Lei 11.738/2008 [1], que instituia o Piso Nacional para os professores. Hoje, faz de tudo para não cumprí-la!
Deve-se ressaltar que diferente de muitos que concebem filhos de forma "acidental", o atual governador concebeu o "filho" de forma pensada e durante a campanha eleitoral de 2010 gabava-se orgulhosamente de ter assinado uma lei que jurava cumprir caso fosse eleito. [2]
Tarso assinando o Piso em 2008
Suas primeiras ações no governo deixaram muitos esperançosos. Em março de 2011 Tarso retirou o Rio Grande do Sul da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela então governadora Yeda Crusius contra o piso.
Mas o tempo foi passando e o governo não apresentava um cronograma para o pagamento do piso. Reclamava das finanças do Estado e enviava projetos para a Assembléia Legislativa para privatizar a previdência pública e instituir o calote nos precatórios, enquanto despejava dinheiro para as grandes empresas e os apadrinhados políticos. Começou a ficar claro para quem Tarso governava.
Os professores começaram a pressionar o governo pela implementação do piso e este aliou-se a grande mídia local para atacar o movimento e suas reivindicações. Rejane Oliveira, petista presidente do Sindicato dos Professores do RS (CPERS), chegou a ser ameaçada de expulsão do PT por não aceitar a incoerência do governador.
Em outubro de 2011, na semana do Dia do Professor, repetindo gesto da ex-governadora tucana, Tarso entra com ação judicial contra o piso dos professores. [3] Começava a ficar claro que o "filho" seria abandonado. Aliado a isso o governo impõe, por decreto, uma meritocracia que culpa os professores pela evasão escolar, e aprova - com falsos debates [4] - uma reforma educacional que consagra as escolas públicas como "escolas para os pobres", rebaixando as perspectivas dos filhos da classe trabalhadora que ainda serão disponibilizados como mão-de-obra gratuita para os empresários.
2012 começa e ciente do desgaste gerado por sua contradição explícita o Governo Tarso anuncia, em fevereiro, um calendário que diz que é para pagar o piso mas que na prática legaliza o seu não pagamento. Pela proposta o piso de 2011 será pago em 2014 como reconheceu o próprio Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, em polêmica sobre o indexador do reajuste anual:
"Do nosso ponto de vista, o piso é o valor de 2011 (R$ 1.187) corrigido pelo INPC (R$ 1.260)" [5]
Nos últimos dias o Governo Tarso contestou o indexador que corrige o piso dos professores anualmente. O governador vem defendendo o INPC no lugar do que diz o Artigo 5º da lei que ele mesmo assinou.
De acordo com esse artigo o piso é corrigido pelo "percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano". [idem 1] Assim a correção foi de 22% nesse ano. Seria de 6,08% se fosse pelo INPC.
Em polêmica pública com o Ministério da Educação o governo gaúcho afirmou que esse órgão não poderia definir o piso dos professores no Estado do Rio Grande do Sul [6] e o próprio governador Tarso chamou de "totalmente furada" [7] a defesa que seu companheiro de partido, Aloizio Mercadante, fez do artigo da lei que ele próprio assinou!
Diante dos últimos acontecimentos já se pode afirmar, em bom popularesco, que Tarso Genro está renegando e abandonando o próprio "filho". Para atenuar a irresponsabilidade "paterna" tergiversa e tenta enganar a sociedade gaúcha exaltando um índice de reajuste que manterá os salários dos professores aquém do piso.
A velha direita, com dificuldades de fazer oposição a um governo que lhe é muito semelhante, tenta tirar proveito da situação. Alguns, que também não pagaram o piso e trataram os professores com cacetetes, tentam posar de defensores da categoria e cobram do governo petista o cumprimento da promessa de campanha. Outros aproveitam o caso para reafirmar que o piso é impagável e que por isso a governadora Yeda não cumpriu a lei.
Mas o discurso do "Estado quebrado" já não convence os menos distraídos. Pois quando se tratam dos apadrinhados políticos, das multinacionais, das grandes empresas nacionais, dos grandes fazendeiros e demais integrantes do alto da pirâmide, o Rio Grande do Sul sempre tem dinheiro!
Como em uma sociedade de classes não se governa para todos, como para favorecer um setor social deve-se desfavorecer outro, e tendo-se em vista que todos esses governos (Tarso, Yeda, Rigotto, etc) escolheram governar para os de cima, logo impõem o aperto para os de baixo. É por isso que Tarso abandonou o próprio "filho", apesar do elevado custo político implicado e que pode comprometer a sua reeleição.
______________________________________
[1] LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm
[2] Tarso prometendo o Piso dos Professores na campanha (15/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/tarso-prometendo-o-piso-dos-professores.html
[3] O presente de Tarso aos professores (16/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/o-presente-de-tarso-aos-professores.html
[4] Professores são impedidos de distribuir documento em Conferência (10/12/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/12/professores-sao-impedidos-de-distribuir.html
[5] Cpers rejeita propostas do governo e declara estado de greve no RS (02/03/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/03/cpers-rejeita-propostas-do-governo-e-aprova-estado-de-greve/
[6] Governo gaúcho diverge do MEC e diz que piso é corrigido pelo INPC (28/02/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/governo-gaucho-diverge-do-mec-e-diz-que-piso-e-corrigido-pelo-inpc/
[7] Tarso qualifica como "totalmente furada" a opinião do ministro da Educação sobre o piso do magistério (02/03/2012):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/03/tarso-qualifica-como-totalmente-furada-a-opiniao-do-ministro-da-educacao-sobre-o-piso-do-magisterio-3682675.html
.
