quinta-feira, 22 de setembro de 2011

PPA de Dilma apronfudaria privatizações

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Privatização de estradas, do petróleo e de partes do pré-sal. Ataques à Previdência Pública. Por outro lado, ajuda para internacionalizar as empresas brasileiras.

Estas seriam algumas medidas integrantes do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do Governo Dilma. Pelo menos é o que consta na reportagem do Valor de segunda-feira, 21 de setembro. [1]

De acordo com a matéria, seriam privatizadas, até 2015, 2.234 Km de rodovias federais, além da malha ferroviária. Só para se ter uma ideia, Fernando Henrique privatizou 854 Km de rodovias. [2] Ou seja, Dilma privatizaria mais do que o dobro de estradas que o tucano.

A Previdência Pública seria atacada mais uma vez. A intenção do governo seria regulamentar a Lei 1.992/07 que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), privatizando a previdência.

Nem o petróleo e o pré-sal escapam da sanha privatista e entreguista do governo:
"O plano expõe a intenção da presidente Dilma Rousseff de fazer, nos próximos quatro anos, duas rodadas de licitações em áreas do pré-sal com o novo regime de partilha e sete leilões em bacias maduras e em campos marginais." [idem 1]

Para selar a dobradinha, ataques aos trabalhadores e benesses e entreguismo para as classes dominantes, o Governo Dilma prevê "a meta de internacionalizar 30 empresas do setor manufatureiro e de aumentar, de US$ 32,5 bilhões para US$ 68,4 bilhões, o valor exportado anualmente por companhias apoiadas pela Apex." [idem 1]

O PPA ficou tão a gosto do empresariado que a matéria do Valor afirma que "o PPA se tornou também o mais amplo guia para potenciais investidores no país." [idem 1] Seria mais adequado chamar esse PPA de "Plano Privatista".


Discurso e prática

O PPA de Dilma, ao se confirmar, engrossa a lista das privatizações do governo, cujas ocorrências foram insistentemente negadas durante a campanha eleitoral. E somar-se-iam com as privatizações dos aeroportos e a possível privatização dos Correios e de empresas de energia elétrica.

Apesar de tudo isso, ao abrir o PDF do PPA dísponível no site do Ministério do Planejamento, lê-se na página 5 que o mesmo foi elaborado "com base nos compromissos firmados no processo eleitoral".

É preciso que se diga também que o Governo Dilma não se diferencia do Governo Lula no entreguismo. Lula realizou privatizações e despejou benesses ao capital desde o seu primeiro mandato como atestam as privatizações dos bancos federalizados do Maranhão e do Ceará, a aprovação das privatistas PPPs e da Lei de Gestão das Florestas Ṕúblicas, além do ataque à Previdência Pública. No segundo mandato foi anunciada a privatização de 3260 Km de rodovias federais, além da entrega de ferrovias e hidrelétricas. [3] Tudo regado a muito dinheiro público do BNDES, como nos tempos de FHC.

E por falar no BNDES ele será convocado, mais uma vez, para a política subimperialista de "internacionalização" do capital verde-amarelo. Uma política elaborada por FHC, aprofundada por Lula e apresentada como exemplo de política externa progressista (tsc!). [4]


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[1] Até 2015, União quer licitar 2,2 mil km de rodovias e o pré-sal (21/09/2011):
http://www.valor.com.br/brasil/1012682/ate-2015-uniao-quer-licitar-22-mil-km-de-rodovias-e-o-pre-sal

[2] Enfim, Lula privatizou... (11/10/2007):
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG79551-5855,00.html

[3] Lula: ruptura ou continuidade de FHC? (27/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

[4] A política externa de Lula foi progressista? (02/11/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/politica-externa-de-lula-foi.html
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