quarta-feira, 15 de abril de 2015

Causas econômicas do antipetismo da classe média


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05 Abril 2015



Golbery Lessa





Se a esquerda deseja ter clareza sobre como agir diante da ampliação das manifestações organizadas por setores reacionários da classe média, precisa procurar uma explicação científica para o fato e não embarcar na versão apresentada pelo governo federal. É mais fértil procurar entender as bases econômicas, culturais e políticas do reacionarismo do que concebê-lo como um improvável desvio moral simultâneo de milhões de indivíduos. Seria desastroso fundamentar apenas na intuição o discurso e as ações contrários às dimensões ultradireitistas das manifestações corridas no último 15 de março. Para a esquerda, é mais importante tentar compreender os fatos do que promover uma competição para saber qual dos seus analistas ridiculariza melhor o bizarro discurso das passeatas verde-amarelas e cria o mais engenhoso anátema para estigmatizar os setores médios.



É infértil fazer uma análise estanque das ideias e das posições políticas da classe média. Não é sustentável considerar que este grupo social tenha condições objetivas apenas de comportar-se e expressar-se de modo conservador. Como demonstrou Karl Marx, ainda no século XIX, é próprio dos setores médios da sociedade moderna oscilarem entre posições ideológicas e políticas de direita e de esquerda e, inclusive, misturarem essas posições antípodas. Na atual conjuntura brasileira, uma das provas desse movimento pendular é o fato de que um setor numeroso da mesma classe comporta-se de maneira progressista, defende a esquerda e repudia o discurso do tipo proferido por Jair Bolsonaro.



Nos últimos anos, o marketing do governo federal apostou na estigmatização dos setores médios com o objetivo de aproveitar o descontentamento de alguns dos seus estratos com o PT para “provar” que “a tradicional elite brasileira” seria contrária aos “avanços sociais” dos governos Lula e Dilma. Manipulou o sentido da palavra “elite” para que esta abarcasse apenas a classe média e fez desaparecer nessa bruma sociológica a grande burguesia aliada aos petistas. A família com renda de cinco salários mínimos ou mais começou a aparecer na fala governista como a adversária natural dos trabalhadores e a senadora Kátia Abreu, para surpresa do público, passou a ser mostrada como heroína da economia brasileira. Como cereja do bolo dessa sociologia pelo método confuso, possivelmente criada pelo marqueteiro João Santana, enquanto a classe média real se contraía, os governos petistas fantasiavam sobre a existência de uma “nova classe média” formada pelas famílias de trabalhadores com carteira assinada e acesso ao consumo de massa.



Para compreender as últimas manifestações de direita contrárias ao governo Dilma é preciso, igualmente, desconfiar dos motivos alegados pelos próprios setores médios envolvidos, pois um grupo social não é, necessariamente, o que afirma de si mesmo. Para parte da esquerda, é tentador imaginar que uma fatia da classe média está insatisfeita apenas devido a arraigados preconceitos contra os pobres, as minorias étnicas, a população LGBTT, o campesinato e o operariado, entre outros grupos. Entretanto, se observarmos os dados empíricos existentes, é possível perceber que a insatisfação tem outros motivos, a maioria de ordem econômica.



Comecemos pelo que tem sido esquecido pela maioria dos analistas: observemos os dados empíricos sobre a trajetória econômica e demográfica da classe média na Era PT.



Entre 2001 e 2013, na Região Metropolitana de São Paulo (RM-SP), palco da maior manifestação do dia 15 de março passado, segundo a PNAD/2013, o número absoluto de famílias de classe média (consideradas como aquelas cuja pessoa de referência da família tinha renda mensal de cinco salários mínimos ou mais) diminuiu 31,57%, enquanto o número absoluto de famílias da classe trabalhadora (consideradas como aquelas com renda mensal inferior a cinco salários mínimos) ampliou-se 57.64%. Se observarmos a variável contabilizando a renda de todas as pessoas do núcleo familiar, a situação melhora para a classe média, entretanto, a sua trajetória passa a ser de crescimento (12,00%), mas muito menor do que o da classe trabalhadora (65,48%). Mesmo nesse caso, os estratos entre 10 e 20 salários mínimos e acima de 20 salários mínimos tiveram encolhimentos absolutos de 23,00% e 38,90%.



A constatação é ainda mais surpreendente quando comparamos esses números com aqueles das mesmas variáveis e dos mesmos parâmetros imediatamente referidos entre os anos de 1991 e 2000. Nesse intervalo de tempo, segundo os censos demográficos do IBGE, o número absoluto de famílias de classe média no Estado de São Paulo (não tivemos acesso a dados da RM-SP para o período) quase dobrou (96,61%) e o de famílias da classe trabalhadora ampliou-se em apenas 19,70%. No país, os números foram, respectivamente, 185,26% e 21,00%. Primeira conclusão: a Era PT estancou o desenvolvimento demográfico da classe média e fez dois dos estratos desse grupo social encolherem.



Se corrigirmos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) o valor nominal da renda média mensal das famílias calculado na PNAD/2013, constataremos que, entre 2001 e 2013, todos os estratos salariais da RM-SP tiveram um ganho real de renda aproximado de 38%. Será que a melhoria da renda das famílias de trabalhadores originou-se em recursos anteriormente de posse dos setores médios? Como, ainda segundo a PNDA/2013, apenas 4,39% dos integrantes da classe média da RM-SP eram, em 2013, empregadores de trabalhadores não-domésticos (nesse número estão inclusos os membros da grande burguesia, pois IBGE não os discrimina) e 7, 07% dos assalariados eram trabalhadores domésticos, a melhoria da renda dos trabalhadores na Era PT não pode ter se originado, a não ser residualmente, de recursos provenientes da classe média.



O aumento da renda dos trabalhadores na Era PT foi determinado por uma significativa ampliação da oferta de empregos formais em um momento de relativa estabilidade monetária. Uma tendência econômica presente em dezenas de países do Sul do planeta na primeira década do século XX e condicionada pelo deslocamento de grandes massas de capital para a periferia do sistema. Configurou-se como um ganho dos trabalhadores na luta econômica contra o capital, mesmo que as grandes empresas tenham abocanhado a maior parte da riqueza derivada do aumento de produtividade e da ampliação das escalas produtivas. A classe média não perdeu nada com o avanço do consumo dos trabalhadores, a multiplicação dos empregos e a expansão (mercantilizada) de algumas políticas sociais, como o Bolsa Família e os subsídios para matrículas no sistema de ensino superior. A baixa qualidade da maioria dos cursos universitários e a precariedade da assistência estudantil, entre outras variáveis, fizeram com que expansão da presença dos trabalhadores no ensino superior não lhes tenha garantido efetiva capacidade de competição com os setores médios no mercado de trabalho, representando mais uma ganho simbólico do que uma efetiva qualificação (com exceção das trajetórias individuais particularmente exitosas e motivadas por talento excepcional).



A contração demográfica de estratos da classe média foi determinada por duas variáveis: 1) nos 13 anos considerados (2001-20013), o aumento de 38% na renda real mensal não foi suficiente para cobrir o crescimento das necessidades de consumo impostas pela dinâmica da sociedade a esta classe; e 2) a reestruturação produtiva das empresas privadas e órgãos públicos, no início do século XX, baseada na diminuição dos níveis de chefia e no avanço tecnológico dissolvedor de funções especializadas, diminuiu muito os postos de trabalho para os setores médios. Esses fatores atingiram de modo distinto os trabalhadores, pois suas necessidades ainda eram as básicas e os postos de trabalho que podiam ocupar multiplicaram-se.



A sociedade capitalista é estruturada de tal modo que o nível de consumo imposto socialmente aos indivíduos desenvolve-se numa espiral crescente e avassaladora. O telefone celular e o computador pessoal, por exemplo, inicialmente apenas curiosidades tecnológicas, tornaram-se instrumentos profissionais e sociais incontornáveis. A primeira década do século XXI no Brasil foi marcada por um notável acréscimo de novas necessidades sociais para as famílias de classe média, sendo suficiente elencar o crescimento da adesão aos planos de saúde, a inflação das mensalidades escolares, a ampliação dos gastos com equipamentos eletrônicos e o boom do acesso à banda larga. Diante dessa tendência intrínseca ao capitalismo, apenas o aumento correspondente da renda e das oportunidades de trabalho seria capaz de evitar disfuncionalidades e insatisfação social. O choque entre o aumento das necessidades de consumo impostas socialmente e a renda foi, no período considerado, respondido pelas famílias com a renúncia ao consumo e o endividamento, uma combinação politicamente explosiva.



Também nos governos petistas, a classe média tem perdido renda para o grande capital, principalmente por meio de preços de monopólio cobrados por faculdades privadas, bancos, planos de saúde, montadoras de automóvel e outros setores. Parte deste grupo social imputará essas perdas a qualquer governo dominado pelas grandes empresas e tenderá a usar a retórica antigovernista à mão para explicitar sua crítica e propor um governo diferente, via eleição ou impeachment. Se o governo for do PSDB ou outro partido de direita, usará a retórica da esquerda, como o fez na crítica aos governos FHC e Collor. Caso o governo seja petista e a esquerda alternativa ainda não tenha adquirido visibilidade e significativo peso político, usará a retórica da direita e mesmo da extrema direita. Vejamos uma prova empírica desse movimento pendular: poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial de 2002, pesquisa do Instituto Datafolha mostrava que 60% da classe média paulistana, replicando tendência nacional, votaria em Lula. Na véspera do segundo turno da eleição de 2006, o mesmo Datafolha divulgava que cerca de 50% dos setores médios paulistanos votariam no candidato do PT. O antipetismo não é e nunca foi intrínseco à classe média brasileira.



O setor da classe média que se expressa, na atual conjuntura, por meio de ideias reacionárias o faz, entre outros motivos, porque percebe os governos petistas como dominados pelo grande capital, o adversário econômico por excelência da pequena burguesia. A fala contra a corrupção colocada no centro do discurso desses estratos médios é, além de uma simplificação exagerada do complexo tema das políticas públicas, uma crítica a governantes, de fato, capturados pelo empresariado. A atitude dos governos petistas de defender os monopólios e abandonar a classe média levou o discurso de setores desse grupo social a expressar-se numa retórica contra o PT, seu passado proletário, as políticas sociais e a esquerda em geral. É a fala de um anticapitalismo de direita (defende o mercado, mas é contra a acumulação, deseja o individualismo, mas é contra a igualdade de oportunidades, etc), que, por também não confiar na oposição, apela cada vez mais para entidades abstratas, com a pátria, em busca de forças políticas descompromissadas com o governo de plantão e o grande capital. É uma situação típica na qual a classe média pode se tornar presa das ideias fascistas. Algo particularmente perigoso num momento em que os movimentos sociais e os sindicatos estão neutralizados pelo direitismo do governo, pois os aludidos estratos dos setores médios tornam-se uma vanguarda reacionária que pode imantar o resto da população. A esquerda precisa, urgentemente, entender os motivos econômicos desta classe social e lhe apresentar um programa alternativo.



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