domingo, 15 de abril de 2012

Abrindo o Pacote Industrial de Dilma

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O artigo que segue foi o melhor dos poucos que foram escritos sobre o Pacote Industrial anunciado pelo Governo Dilma há poucas semanas. Foi elaborado por um setor que lamentavelmente ainda se mantém no interior do Partido dos Trabalhadores (PT), com uma linha crítica, quase de oposição ao governo é verdade, mas que continua lá. No entanto isso não anula os méritos da análise que vai além das aparências e da propaganda governista e midiática.


28/03/2012

A queda da indústria e o novo “pacto social”

Luiz Bicalho
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A tarefa da Esquerda Marxista é mostrar que as medidas de Dilma são a preparação para as medidas que a Grécia e Portugal tomam hoje, diretamente atacando todos os direitos dos trabalhadores

PAC, crise e “tsunami monetário”
Em meados de 2007, a Esquerda Marxista do PT escrevia sobre o PAC:

...O direcionamento dos investimentos do PAC na área de infraestrutura concentra-se em ferrovias, portos, estradas com vistas a melhorar as condições de exportação do Brasil.

O PAC vai ao sentido de reforçar a condição exportadora da economia brasileira. Como sabemos que a maior parte da nossa pauta de exportações é dada pelo agronegócio e por outros recursos naturais, não é exagero que o PAC direciona a nossa economia ao passado. Ou seja, diferentemente do antigo desenvolvimentismo que era pautado no fortalecimento do mercado interno e na substituição de importações, um dos grandes eixos do PAC será inevitavelmente a exportação de produtos primários. Exatamente como foi a economia brasileira até os anos 30 e 40...
Além do que já dissemos, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes está preparando uma série de medidas visando o fortalecimento do agronegócio, o chamado PAC do agronegócio, visando oferecer isenções de impostos para os “pobres” fazendeiros...Fazendeiros esses que já são beneficiados com uma série de créditos do BNDES...Fazendeiros esses que agora estão quase conseguindo verbas do FAT(dinheiro dos trabalhadores) para quitar suas dívidas...


Quase cinco anos depois, a burguesia brasileira, os dirigentes do PT e o governo reclamam da queda da participação da indústria no PIB nacional. Seria engraçado se não fosse trágico: eles fizeram um plano que organizava explicitamente o direcionamento da economia para o fortalecimento do agronegócio e da mineração e queriam que o resultado deste plano fosse outro além do que era previsto?

O Barão de Itararé, um humorista fino, disse uma vez: de onde nada se espera é que normalmente nada vem. Se os investimentos foram direcionados para estes setores, se durante estes cinco anos, inclusive durante o auge da crise (2008) foram estes os setores que “salvaram” o País, como agora reclamar do que antes pregavam?

O problema é que a galinha dos ovos de ouro pode estar chegando a um limite e este limite não é dado por nenhum problema com a “desindustrialização” do país, mas simplesmente porque os limites da economia capitalista se mostram de modo duro novamente: a China começa a “desacelerar” e no mundo inteiro todas as economias “grandes” despejam rios e rios de dinheiro para desvalorizar a sua própria moeda e conseguir com isso manter suas “exportações”.
Enquanto a crise grassava lá fora, enquanto o desemprego nos EUA chegava a 10%, e mais o subemprego e as pessoas que simplesmente tinham deixado de procurar emprego, mais de 25% da força de trabalho dos EUA não estava trabalhando e na Europa o desemprego pulava dos históricos 7% ou 8% para algo em torno de 20%, enquanto as revoltas operárias na China chegavam a enforcar gerentes e donos de fábrica, no Brasil reinava a “paz social” e o desemprego caia para um nível nunca antes visto, menos de 5%!

O salário aumenta, o desemprego diminui. Chegamos ao paraíso? A verdade é que nestes anos setores inteiros industriais eram desmantelados e a produção subia justamente nos setores de extração mineral: ferro, alumínio, petróleo. Se algo de novo havia e há no Brasil, é que às históricas e tradicionais produções de café, derivados da cana (açúcar e álcool), soja e ferro, se juntava agora o petróleo.

A promessa dos novos polos de produção da indústria química e de refino de petróleo ficou exatamente nos sonhos de verão que se dissolvem na primeira chuva de inverno, nem uma só refinaria foi construída ou iniciada neste período. Pelo contrário, vemos as rodovias, ferrovias, os caminhos da exportação crescerem e serem privatizados. Até os aeroportos entraram na onda das privatizações.

Resultado: o PIB cresceu e virou em 2010 um “pibão” que também, tal qual todos os sonhos de verão, dissolve-se na primeira trovoada, quando o gigante chinês desacelera.

E porque a China desacelera? Nenhuma novidade: apenas que o mundo, em termos de economia capitalista, continua a produzir muito mais do que pode produzir. Verdade que o acaso deu sua mãozinha e o terremoto, maremoto (que não poderiam, com a tecnologia atual, ser impedidos) fizeram o seu estrago no Japão. Verdade que a verdadeira falta de controle sobre a produção de energia nuclear no Japão transformou um acidente já complexo num desastre do qual ainda não sabemos todas as consequencias. Mas, se isso ajudou na quebra da produção, essa foi pequena e foi logo retomada e continuamos onde estávamos antes: se produz muito mais do que se pode consumir. Ou como explicam os marxistas, são as forças produtivas que se revoltam contras as cadeias que lhe impõe a propriedade privada dos meios de produção, a existência das nações e suas barreiras alfandegárias. O que leva à guerra “comercial”, “cambial”, ao “tsnunami monetário” na singular expressão de nossa Presidente.

Explicando: os Bancos Centrais “emitem” moeda eletrônica (títulos e empréstimos) no valor de mais de 8 trilhões de dólares no mundo inteiro (Europa, Inglaterra, EUA e Japão, somados). A sua moeda (Euro, Libra, Dólar e Yen) desvaloriza-se. As exportações destes países “caem” de valor no mercado mundial e as importações aumentam de valor. Eles passam a ter lucros e os outros países perdem. E porque todo mundo não faz isso também? Porque não pode, não tem força econômica para tal e vamos ver isso daqui a pouco.

Sim, é uma guerra entre as nações, é uma guerra entre os diversos monopólios pela dominação do mercado, é a anarquia capitalista a pleno vapor.
Mas, serão os números apresentados pelo governo, pelos jornais e pelos analistas verdadeiros? O que existe por detrás da queda da participação da indústria no PIB e das “medidas necessárias” para reverter esta queda?

Quebrando os juros e a previdência

E, de repente, num passe de mágica, o Banco Central do Brasil se torna “popular”. Derruba os juros nominais para 9,75% e anuncia que vai derrubá-los ainda mais, para 9%. O juro real, caso confirmada a atual taxa de inflação (5% ou 6% ao ano) será a menor taxa de juros do Brasil em toda a história da República! Sim, um feito e tanto. Mas, porque isso está sendo feito?

Ao mesmo tempo, o dólar que chegou a valer R$ 1,40 no ano passado chega a R$ 1,80 e o Ministro da Fazenda confirma que sim, “existe” um patamar abaixo do qual o dólar não pode cair. E que o governo vai mantê-lo acima dos R$ 1,80!

Nos jornais e blogs, as duas medidas são anunciadas e os economistas, analistas e até os nacionalistas (estes com mais discrição) comemoram. Mas, o que está por trás disso tudo?
Comecemos com a queda da participação da indústria no PIB. Um analista burguês, Marcelo de Paiva Abreu (antinacionalista e um pouco mais com os pés no chão), explica:
(OESP - Estadão )

A despeito do que se afirma, entre 2000 e 2011 a participação da indústria no PIB se manteve em torno de 27%-30%. Em 2011, foi exatamente igual à de 2000. O que está encolhendo é a participação da indústria de transformação (que não inclui petróleo e gás natural, minério de ferro e outras extrativas, produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana e construção civil): a participação era de 17,2% em 2000 e hoje é de 14,6%.
Isso não significa que o produto da indústria de transformação esteja em queda. Está perdendo participação no PIB, algo que decorre da evolução favorável das vantagens comparativas brasileiras em outros setores da economia. Além disso, essas comparações ocultam variações importantes de preços relativos. Os preços agrícolas no Brasil, por exemplo, aumentaram 20% em relação aos preços industriais no período 2000-2011. Ou seja, em termos reais, a perda de participação da indústria de transformação foi mais modesta do que indicam os valores nominais. (os grifos foram nossos).


Esta é a verdadeira razão pela qual, apesar da “queda nominal” do PIB “industrial” continuar, termos um salário em expansão na indústria e os empregos caíram muito pouco, onde caíram! Sim, professores e economistas, tirem da cara estes óculos bicicletas e olhem o mundo real! Mas, porque a indústria repercute esta queda de uma forma fantástica? Por um motivo simples: eles querem o seu sangue, eles querem o sangue dos operários para manter e ampliar os seus lucros! E, ai de nós, eles sabem muito bem que os tempos de bonança, quando começam a soprar os ventos congelantes vindos do lado da China, podem chegar ao fim muito cedo.

Previdentes, querem desde já começar a aplicar aqui as medidas de redução salarial que foram feitas nos EUA e na Europa. E o governo Dilma, servo obediente do capital, não responde as questões concretas apresentadas pelas centrais sindicais (redução da jornada de trabalho, aumento para aposentados e servidores) e repete o seu mantra: ‘é preciso defender a indústria e vocês tem que ficar comigo nesta! Não me deixem só!’

Sim, pois neste cipoal de lamentações, entre plumas e paetês, o governo vem fazendo a sua parte. Pena que ele não possa fazer tudo, o que cobre com uma ponta do cobertor descobre com a outra, pois o cobertor é curto e não pode cobrir tudo. Afinal, dolorosa lembrança, somos um país atrasado (não culturalmente, cientificamente ou produtivamente, mas sim por termos chegado atrasados ao mercado mundial), um pais que chegou depois ao capitalismo, quando o mercado mundial já se encontrava dividido e que depende dos países que chegaram antes (“adiantados”, imperialistas) para ter este acesso. E cada uma das medidas do governo, elas são dolorosamente anuladas pelos imperialistas.

Sim, Mantega e Dilma comandam a derrubada de valor do Real frente ao dólar! Os nacionalistas penhoradamente agradecem, só que o problema que parece simples (nossos produtos tornam-se mais baratos) se torna complexo: os exportadores dependem do crédito externo para poderem vender seus produtos! E este se torna, de repente, não mais que de repente, mais caro, em reais! Ou, em outras palavras, o que se dá com uma mão se retira com a outra. E, ai-ai, sofre também o povo trabalhador, que com o aumento do dólar, assistem os aumentos dos preços dos serviços e produtos que estão alinhados com os preços internacionais: saúde, informática, eletricidade, etc. Não é a toa que os jornais, logo depois da alta do dólar, noticiam o aumento dos preços dos remédios!

E o “aumentão” do salário mínimo em menos de um mês foi consumido e nem deu tempo de tomar aquela cervejinha que cada um de nós pretendia com o dinheirinho a mais do salário no final do mês! Tudo por culpa deste tal de “tsunami monetário” e da defesa contra ele que faz com que o nosso salário diminua. E se não nos defendermos? Aí teremos algumas fábricas fechando e também fábricas praticando a rotação de mão de obra para compensar os custos e poder concorrer com os importados. Em suma, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

E o engraçado de tudo isto é que a maioria destas “fábricas exportadoras” são todas multinacionais concorrendo com elas mesmas em outros países. Vejam só: a maioria dos carros importados não se trata de carros de montadoras que não existem aqui, mas exatamente de carros das montadora que aqui posam e podem manter juntos toda uma rede de vendas e de manutenção! Tristes nacionalistas de hoje: pedem o dólar baixo para conseguir proteger a Volks, a Ford, a Fiat, a Renault. Até a cervejinha do final de semana quem fabrica é a Ambev (fusão da Brahma com a Antartica) que foi comprada por uma cervejaria Belga. Realmente, defender o que?

Mas o governo não dá trela e diminui os juros. Ah, sim, fórmula mágica defendida por 10 entre 10 sindicalistas, por 10 entre 10 industriais e ai estamos todos juntos, olha que bonitinho, capital e trabalho, achando um ponto comum para se revoltarem contra este malvado setor financeiro. O grande problema é que a dívida interna (a famosa dívida pública) foi construída com estes altos juros que se tornaram um ponto de atração de capitais e que o “Brasil” para financiar o seu déficit em transações correntes precisa de mais de 60 bilhões de dólares por ano de “investimentos” para financiar.

Vamos traduzir isto em linguagem de gente comum: é o seguinte, aquelas coitadas das multinacionais que precisam do dólar barato pra exportar e que sem ele continuam a exportar talvez um pouco menos, mas continuam a fazê-lo, tem com consequencia de suas vendas no Brasil e no exterior, de produtos fabricados aqui, um lucro imenso. É o superlucro que tornam as coisas tão caras aqui. E este lucro é “enviado ao exterior”. Da mesma forma são enviados ao exterior os “juros” e os “serviços” da dívida. Uau, agora sim, é fácil entender. As empresas tomam emprestado no exterior para poderem comprar e vender no mercado interno e externo. E tem que pagar. E pagam mais que do que tomaram, os chamados juros e serviços. E remetem seus lucros para o exterior. Então, de onde vem o dinheiro para cobrir estas coisas? Ora, ora, ora, vem para o Brasil como empréstimos, como tomador de dinheiro na dívida pública. Assim, se o tal do juro cai muito quem é que vai aplicar dinheiro no Brasil? Dai que se cair o juro, o bicho pega, se ficar o juro alto, o bicho come!

Isto tudo sem falar da poupança, que aí os “grandes”, caso o juro caia, colocam o dinheiro na poupança. E os bancos têm que emprestar a juros baixos para financiamentos de compras de casas. Emprestar a juros altos todos eles estão emprestando. Então, se caem os juros, o dinheiro vai para a poupança e vai para empréstimos imobiliários, saindo da circulação geral. E menos dinheiro em circulação significa que para os entendidos da política econômica: o real sobe de valor, ou seja, anula as medidas que derrubam o real e valoriza o dólar.

Se você acompanhou tudo: o cobertor é curto e quando cobre algo (aumenta o valor do dólar, cai os juros), as consquencias destes movimentos levam a que falte dólar (e ai não pode exportar, a medida não consegue resolver o problema do comercio exterior) e cai o valor da moeda (portanto, aumenta o valor do Real frente ao dólar). E quem perde com tudo isso?

Os empresários, banqueiros, economistas, analistas se desesperam. Então, não há nada que possamos fazer? Alguém que algum dia leu Marx (ou, se não o leu, leu as linhas do seu balanço da empresa) chega a singular conclusão: façamos os trabalhadores pagar por isso! Vamos reduzir o seu salário. Mas isso é ilegal. Ora, ora, dizem os analistas, isso é conosco, e o governo apresenta e retoma os seus planos anteriores: “desonera” a folha de pagamentos (ou seja, diminui o valor que vai para a previdência e que entra como salário indireto) e cria o fundo de pensão dos servidores.
Medidas “simples”: cobram dos trabalhadores o que não lhes é permitido obter no mercado mundial. Diminuem o salário sem dizer que o diminuem e criam um fundo para que possam investir com o dinheiro do povo daqui sem recorrer ao mercado externo.

O problema é que todo mundo tá fazendo isso, e o resultado é: o mercado se contrai, o consumo da burguesia não pode substituir o consumo da classe trabalhadora e o mundo vai para uma crise de superprodução! Produz mais do que pode consumir! E, claro, todas as medidas para sair da crise levam inevitavelmente a mais crise.

Dilma e os trabalhadores

Mencionemos de passagem: na reunião com as centrais sindicais, a presidente Dilma não só não cedeu um milímetro, como ainda por cima pediu que eles a ajudassem na sua “política industrial”. Já mostramos onde nos conduz essa política: do lugar atual...para o lugar atual. Da crise para a crise. Mas o que não mostramos é que existe um componente nisso: o que Dilma precisa é que os trabalhadores aceitem as medidas, o Funpresp (fundo de pensão dos servidores), a desoneração da Folha de pagamentos com o roubo de dinheiro que deveria ser dos trabalhadores, a reforma tributária que diminui impostos diretos (que pagam os capitalistas) e aumenta os indiretos (como IPI, ICMS) que são pagos pelos trabalhadores.

O que Dilma precisa é que os trabalhadores aceitem que a sua “agenda”, os seus direitos, cada vez mais estão e estarão jogados para as calendas gregas, por assim dizer, e que olhem os gregos e veja o seu futuro se vocês não desistirem de ganhar direitos.

O que Dilma precisa é que o MST desista de receber terras e fique quietinho no seu canto, promovendo vez ou outra alguma marcha desde que não voltem a realizar ocupações de terras.

O que Dilma precisa é que a CUT assine com as outras centrais sindicais o pacto de defesa da indústria, esqueça os trabalhadores e venha como um cordeirinho para o seu colo para ter sua lã arrancada e ser sacrificado aos deuses do mercado.

O que Dilma precisa é que o PT resmungue e grite contra o PT, que o PMDB finja estar insatisfeito e que no final das contas continuemos um governo da “ampla base aliada” ou da “restrita base aliada”, onde os direitos dos trabalhadores sempre serão esquecidos. Ela necessita que todo mundo fale da corrupção e esqueça que nosso rico dinheiro dos impostos não desaparece com a esponjinha da corrupção, mas sim no ralo largo do pagamento da dívida e de seus serviços. Sim, isto é que Dilma precisa.

A tarefa da Esquerda Marxista é mostrar que as medidas de Dilma são a preparação para as medidas que a Grécia e Portugal tomam hoje, diretamente atacando todos os direitos dos trabalhadores.

A tarefa da Esquerda Marxista é mostrar aos trabalhadores que não existe saída sob o capitalismo, com juros altos ou baixos, com dólar alto ou baixo. Qualquer medida para aumentar ou diminuir juros e o dólar, cai inevitavelmente sobre as costas da classe trabalhadora, no Brasil e no mundo. Afinal das contas, para mudar tudo isso, é necessário uma revolução proletária que exproprie o capital no Brasil e no mundo, que abra caminho para o socialismo.

Extraído de:

http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=948

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