Ulbra teria fraudado ProUni

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Seria por estas e outras* que a direita e o empresariado da educação defendem tanto que o governo crie bolsas nas universidades privadas?


PF investiga bolsas do ProUni na Ulbra
Geral | 11/12/2009 | 05h12min

Estudantes que pagam mensalidade teriam sido inscritos em programa

Além do suposto desvio de recursos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), a Polícia Federal identificou uma suspeita de fraude envolvendo a participação da instituição no Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal.

Na investigação sobre o esquema que teria retirado mais de R$ 63 milhões da Ulbra nos últimos anos, os policiais também depararam com referências a possíveis irregularidades na relação de alunos beneficiados pelo projeto do Ministério da Educação.

Há oito meses, a PF compila gravações de diálogos e analisa documentos para esclarecer o que considera ser um esquema de desvio de recursos da universidade capitaneado pelo ex-reitor Ruben Becker. Na manhã de quarta-feira, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão a fim de obter provas da atuação de pelo menos 20 empresas na sangria de dinheiro da Ulbra entre 2005 e 2009.

Os policiais encontraram referências a outra possível irregularidade. Por meio de escutas, verificaram evidências de que alunos que pagam mensalidade integral teriam sido inscritos como beneficiários do ProUni.

– Alguns alunos nem sabem que estavam inscritos – afirma o delegado da PF Aldronei Rodrigues.

Conversas entre o ex-reitor Ruben Becker e outros investigados, interceptadas pelos investigadores, revelam a preocupação do grupo em “não deixar escapar o ProUni”. Um relatório sigiloso da PF, ao qual Zero Hora teve acesso, informa que o grupo demonstrava “certeza da obtenção de altas somas com o programa do governo federal” mesmo após a saída de Becker da Ulbra, ocorrida em abril.

– Estamos investigando de que maneira isso seria feito – diz Rodrigues.

Nas próximas semanas, os policiais deverão comparar os nomes de alunos supostamente beneficiados pelo ProUni com a relação daqueles que realmente recebem a bolsa. Não há prazo para a conclusão das investigações.

Com relação à apuração do suposto esquema de desvio de recursos da Ulbra por meio de empresas de fachada, a partir da próxima semana, terá início o processo de análise dos documentos recolhidos. Também começarão a ser ouvidos suspeitos e testemunhas.

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Contrapontos

O que diz Geraldo Moreira, advogado de Ruben Becker:
Só se manifestará diante de prova concreta de qualquer irregularidade.

O que diz a Ulbra:
A administração anterior esperaria receber recursos do governo federal para aumentar o número de alunos beneficiados pelo ProUni, o que foi negado pela União. A Ulbra não crê na existência de ilegalidade. Mesmo assim, revisa o cadastro.

O que diz o MEC:
A relação de vagas e alunos da Ulbra vinculados ao ProUni está sob supervisão e, caso seja flagrada qualquer irregularidade, serão tomadas as medidas necessárias.

Como funciona:
O Programa Universidade para Todos concede bolsas de estudo a estudantes de instituições privadas de Educação Superior. Veja como:
1) Os candidatos devem ser egressos do Ensino Médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita de até três salários mínimos
2) Eles são classificados pelo MEC conforme a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a fim de conquistar uma bolsa integral ou parcial na universidade pretendida
3) O governo federal, em contrapartida à oferta da vaga pela instituição particular, oferece isenção de tributos.
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[*] Bolsas dadas a políticos pela Ulbra eram da filantropia:
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2629827.xml&template=3898.dwt&edition=12983§ion=1003