segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Sartori financeiriza recursos da saúde e abre as escolas para as empresas privadas

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Sem grande alarde o governo Sartori aprovou, na última semana, medidas nefastas para duas áreas essenciais do Estado: saúde e educação.

Na segunda-feira, 24 de agosto, o governador reuniu-se com representantes dos hospitais filantrópicos e fechou um acordo que prevê a financeirização dos recursos da saúde – recursos da ordem de R$ 210 milhões que ele deveria ter repassado e não repassou devido aos cortes de ajuste fiscal.

Ficou acertado, na referida reunião, que os hospitais buscarão financiamentos e o Estado pagará a conta. Assim os recursos da saúde se transformam em lucros para os banqueiros, que depois serão pagos com novos ajustes fiscais - onde se cortará novamente das áreas essenciais, como a própria saúde. [1]

No dia seguinte, terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou o PL 103/15 [2], de autoria do próprio Executivo, e que o próprio governador havia solicitado regime de urgência.

Chamado de programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor”, o PL abre as portas das escolas para as empresas privadas fazerem “doações” e outras “caridades”, às quais poderão ser propagandeadas livremente por aqueles que aderirem ao programa, com direito a certificado emitido pelo próprio Governador e o Secretário da Educação parabenizando os “filantropos” pelos “relevantes serviços prestados à educação” (tsc)!

O discurso dos deputados que apoiaram o projeto, alegando que apenas legalizariam uma prática já existente, não poderia ser mais cínico. Afinal se as empresas já realizam doações qual o motivo de legalizar tal prática?

A verdade é que o projeto amplia a ação das empresas nas escolas e, uma vez que estejam dentro do espaço escolar, vão pressionar a comunidade escolar para que a mesma ceda e atue em pró de seus interesses privados. Ainda mais que estarão amparadas e devidamente certificadas pelo governo estadual.

O programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor” é uma parceria-público-privada, forma de gestão demandada pela Agenda 2020, que é o programa dos empresários para o Estado do Rio Grande do Sul, conforme pode-se constatar na página 32 do seu “Caderno de Propostas” [3] (ver item 3 abaixo).