domingo, 24 de julho de 2011

Tarso prepara pacote fiscal para os empresários

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"O Estado faz renúncia, reduz arrecadação e fica sem dinheiro para investimento. Essas empresas criam um quisto em torno delas, não transmitem tecnologia, não geram mais empregos na cadeia produtiva, o que é um modelo já superado". [1] Estas palavras foram ditas pelo governador Tarso Genro na última semana para defender um pacote fiscal que o seu governo deseja enviar a Assembléia Legislativa ainda em agosto.

Então a proposta do governo é acabar com a farra fiscal para as grandes empresas? Nada disso! O Governo Tarso vai facilitar ainda mais a vida das mesmas:
"Uma nova arma está em preparação no governo gaúcho para enfrentar a guerra por investimentos dentro do país. Com participação de Banrisul e Badesul, está em detalhamento final um subsídio ao financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do governo federal." [2]

Como diz a matéria do Jornal Zero Hora é uma medida que visa responder "uma queixa antiga de empresários interessados em investir no Estado, mas que encontram taxas de juro subsidiadas pelos programas da Sudene e pelo seu principal executor, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) - mais baixas - do que as do BNDES. Como o juro no Brasil é um dos mais altos do mundo, qualquer pequena diferença na taxa desestabiliza o cálculo dos projetos." [idem 2]

Sendo assim, o governo petista vai agregar ao modelo de incentivos fiscais, subsídios públicos, pagando parte do empréstimo que os empresários tomarem junto ao BNDES:
"As propostas, que sucederão o recém-aprovado e polêmico programa de sustentabilidade financeira, estão em fase de elaboração na Casa Civil e na Pasta do Planejamento, mas já há a confirmação de que serão feitas alterações no Fundopem. Também será criada a versão gaúcha do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que irá autorizar o Piratini a pagar parte dos juros que incidirão sobre empréstimos feitos junto ao BNDES por empreendedores que pretendem ampliar a produção." [idem 1]

Para tentar enganar e distrair os menos avisados, Tarso fala em exigir contrapartida das empresas:
"Vamos fazer o combate à guerra fiscal e teremos uma nova lei de incentivo. Vamos privilegiar as zonas que têm mais necessidade de investimento, a renúncia fiscal será vinculada à criação de empregos e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico e científico será dado às empresas que se enraizarem na nossa base produtiva. Essa é a linha." [idem 1]

Os trabalhadores, por sua vez, não se podem deixar enganar! O Governo Tarso atacou a previdência pública e instituiu o calote nos precatórios alegando problemas fiscais. Menos de um mês depois já despejou inúmeros benefícios para as grandes empresas - muitas multinacionais - e agora prepara um pacote para facilitar ainda mais a vida dos empresários. Para eles têm dinheiro! Eles o Estado banca, subsidia e se endivida! E quem paga a conta é a população gaúcha, que depois ainda é responsabilizada pelos descalabros fiscais do Estado.


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[1] Piratini envia pacote fiscal em agosto (19/07/2011):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=317590

[2] Tarso muda estratégia para atrair projetos- Zero Hora (19/07/2011):
http://www.pge.rs.gov.br/clipping.asp?ta=5&cod_noticia=4126
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