domingo, 13 de setembro de 2015

RS: burocracia sindical desmonta greve em momento decisivo

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Apesar da manutenção do parcelamento dos salários e há poucos dias da Assembleia Legislativa apreciar uma série de projetos do governo Sartori (PMDB) que atacam os serviços públicos, os servidores estaduais e o conjunto da população, a burocracia sindical encerrou, na última sexta-feira (11/08), a greve das 44 categorias de servidores que já durava duas semanas – e que só levou esse tempo por pressão da base, em especial dos trabalhadores em educação.

A reunião do chamado “Movimento Unificado dos Servidores Estaduais” que decidiu pelo fim da greve contou apenas com as burocracias sindicais, como atesta a foto abaixo, extraída do site da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs) [1]:




Para mascarar a desmobilização convocaram paralisações para as próximas duas terças-feiras (15 e 22), dias de possíveis votações no parlamento gaúcho, e mais alguns dias de paralisações em mesmo número de parcelas de salários anunciadas pelo governo, caso sigam ocorrendo. Assim se Sartori anunciar pagar em duas parcelas, serão dois dias de paralisações, se for três parcelas, três dias de paralisações, e assim sucessivamente. Simplesmente ridículo!

O ponto alto, da baixeza das direções burocráticas, se deu na assembleia do sindicato dos trabalhadores em educação (CPERS), na sexta-feira (11). Nela, a direção petista do sindicato - que já havia declarado na imprensa a disposição de acabar com a greve dias antes da assembleia – roubou o resultado da votação no ponto da continuidade ou não da greve, se recusou a fazer a contagem dos votos e diante da revolta da oposição e da base encerrou a assembleia declarando as suas demais propostas aprovadas.

Ao desmontar a greve dos servidores a burocracia sindical deu o sinal verde que o governo Sartori necessitava para implementar o seu duro ajuste. A declaração na imprensa do Secretário da Educação, Vieira da Cunha, falando do final da greve dos trabalhadores em educação e da recuperação dos dias parados antes do resultado da assembleia da categoria e a reunião do governador com deputados do PT para tratar do ajuste reforçam a desconfiança de jogada ensaiada entre o governo estadual e dirigentes sindicais burocráticos. [2]


O ajuste de Dilma passa pelo ajuste dos governadores

Muitos têm se perguntado como é possível que dirigentes sindicais ligados ao PT atuem de forma pelega diante de um governo do PMDB (concorrente histórico dos petistas no Estado) e mais ainda: de um governo muito similar ao de Antônio Britto. Para compreender essa aparente anomalia é preciso verificar quais são os compromissos políticos que norteiam esses dirigentes.

Como petistas eles estão comprometidos com o governo Dilma. A estabilidade, pelo menos do ponto de vista do andar de cima, da gestão da presidente passa por sua capacidade em implementar o ajuste fiscal. E o sucesso dessa empreitada passa pelo sucesso do ajuste fiscal aplicado pelos governadores nos Estados, uma vez que boa parte dos recursos que cortam da população em nível local são drenados para o pagamento da dívida pública com a União que, por sua vez, os repassa para os banqueiros e especuladores.

No dia 30 de julho a presidente Dilma reuniu-se com os 26 governadores para pactuar o ajuste fiscal, no que ficou acordado uma “ajuda mútua” entre as partes. A sintonia dessa ajuda evidencia a similaridade daqueles que no plano eleitoral e de discursos tentam se apresentar como distintos. Governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo não vacilou em declarar-se favorável ao que firmaram os governadores presentes: “apoio ao Estado democrático de direito, à estabilidade política e econômica e o apoio ao ajuste fiscal”. [3]

Não é casual a falta de empenho do governador Sartori e de sua base de deputados, seja no Rio Grande do Sul, seja em Brasília, quando a União tranca as contas do Estado pelo atraso do pagamento da dívida estadual. Se durante o governo Britto Sartori apoiou o acordo da dívida que permite trancar as contas dos estados, nem Lula e nem Dilma reviram esse acordo que prejudica as populações locais para garantir os lucros dos banqueiros e especuladores.

Mas como garantir o cenário acordado no andar de cima se o ajuste fiscal ataca o nível de vida da população aumentando os conflitos sociais? É aí que entram os dirigentes sociais e sindicais burocráticos e comprometidos com o governo Dilma: a sua tarefa é amortecer, estancar e derrotar as revoltas populares e das bases das categorias de trabalhadores em greve.

No Paraná a rejeição popular ao governo do tucano Beto Richa ganhou as ruas, estádio, teatro, praça de alimentação de shopping, evento esportivo juvenil, ou seja, se alastrou de tal modo que se dirigida corretamente teria ocasionado a queda do governador odiado. Mas a burocracia sindical comprometida com o “Fica Dilma” e o seu ajuste fiscal não poderia ir até as últimas consequências, e não o foi.

É óbvio que se seus compromissos políticos não o permitem ir até o fim contra um concorrente direto do PT em nível nacional tampouco irão contra um aliado nacional, cuja harmonia foi selada no Congresso do próprio PT. Logo, Sartori não será devidamente enfrentado por essas direções.

Será a manutenção do levante da base organizada e mobilizada que romperá o dique de contenção das lutas construído por essas direções que atuam como agentes dos governos nos movimentos sociais e sindicais. Foi por pressão da base que tivemos dias de greves no Estado. Foi a insatisfação da base que desfiliou o CPERS da CUT em plena gestão de uma direção cutista.

Aquecem as chamas de junho de 2013, no terreno sindical, e estas começam a fazer arder os pés pelegos das burocracias sindicais. Assustadas e olhando para os seus compromissos políticos estranhos aos interesses das categorias de trabalhadores que deveriam representar, as burocracias tentam apagar essas chamas de qualquer jeito e já começam a se queimar gravemente. A direção do CPERS, com a sua atuação vil na última assembleia, que o diga.

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[1] Movimento Unificado permanece em "Estado de Greve". 10/09/2015.

[2] Sartori chama deputados do PT para discutir projetos enviados à Assembleia. 11/09/2015.

[3] Após reunião com Dilma, governadores prometem combater ameaças ao ajuste. 30/07/2015.


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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Sartori financeiriza recursos da saúde e abre as escolas para as empresas privadas

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Sem grande alarde o governo Sartori aprovou, na última semana, medidas nefastas para duas áreas essenciais do Estado: saúde e educação.

Na segunda-feira, 24 de agosto, o governador reuniu-se com representantes dos hospitais filantrópicos e fechou um acordo que prevê a financeirização dos recursos da saúde – recursos da ordem de R$ 210 milhões que ele deveria ter repassado e não repassou devido aos cortes de ajuste fiscal.

Ficou acertado, na referida reunião, que os hospitais buscarão financiamentos e o Estado pagará a conta. Assim os recursos da saúde se transformam em lucros para os banqueiros, que depois serão pagos com novos ajustes fiscais - onde se cortará novamente das áreas essenciais, como a própria saúde. [1]

No dia seguinte, terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou o PL 103/15 [2], de autoria do próprio Executivo, e que o próprio governador havia solicitado regime de urgência.

Chamado de programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor”, o PL abre as portas das escolas para as empresas privadas fazerem “doações” e outras “caridades”, às quais poderão ser propagandeadas livremente por aqueles que aderirem ao programa, com direito a certificado emitido pelo próprio Governador e o Secretário da Educação parabenizando os “filantropos” pelos “relevantes serviços prestados à educação” (tsc)!

O discurso dos deputados que apoiaram o projeto, alegando que apenas legalizariam uma prática já existente, não poderia ser mais cínico. Afinal se as empresas já realizam doações qual o motivo de legalizar tal prática?

A verdade é que o projeto amplia a ação das empresas nas escolas e, uma vez que estejam dentro do espaço escolar, vão pressionar a comunidade escolar para que a mesma ceda e atue em pró de seus interesses privados. Ainda mais que estarão amparadas e devidamente certificadas pelo governo estadual.

O programa “Escola Melhor: Sociedade Melhor” é uma parceria-público-privada, forma de gestão demandada pela Agenda 2020, que é o programa dos empresários para o Estado do Rio Grande do Sul, conforme pode-se constatar na página 32 do seu “Caderno de Propostas” [3] (ver item 3 abaixo).





Burocracia sindical facilita ajuste de Sartori

Se a aprovação das medidas acima evidenciam para quem Sartori governa, por outro lado a tática de “greve inteligente” da burocracia sindical, que dirige os principais sindicatos de servidores públicos do Estado, facilitou a implementação de tais medidas.

Alegando a necessidade de uma greve de novo tipo a burocracia sindical tenta conter a revolta gigantesca na base dos servidores com paralisações de idas e vindas, o que tem chamado de “greve inteligente”.

Uma “greve inteligente” do ponto de vista do governo que aguarda os servidores voltarem ao trabalho para aprovar seus projetos - como ocorreu na última semana - e parcelar novamente os salários, agora com um ponto de corte ainda mais baixo (R$ 600,00). Uma “greve burra” do ponto de vista dos trabalhadores que, mandados trabalhar normalmente pelas burocracias sindicais, não conseguem evitar os ataques. Para se ter uma ideia as galerias da Assembleia Legislativa, que deveriam estar lotadas de professores e funcionários de escola, estavam vazias no dia da aprovação do PL 103/15. Nem mesmo a presidente e o vice-presidente do CPERS se fizeram presentes [4].

A burocracia sindical parece mais comprometida com o acordão PT-PMDB do que com as categorias que representam. Por isso tem buscado amortecer as lutas.

Mas a prática pode mostrar aos servidores que quando estão mobilizados conseguem conter os ataques do governo, como a retirada do PL 169/15, da deputada Regina Becker (PDT), que ataca a gestão democrática das escolas, e que foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa em meio aos dias de paralisação anterior (18 a 21 de agosto). Se isso for assimilado a rebelião da base dos servidores pode fugir do controle das burocracias e irromper em um movimento de desfecho imprevisível.

O certo é que somente uma greve geral de servidores públicos por tempo indeterminado terá a capacidade de derrotar o ajuste fiscal de Sartori. E isso só poderá ocorrer com a base atropelando as direções sindicais burocráticas.

As chamas de junho de 2013, no terreno sindical, começam a aquecer no Rio Grande do Sul. A pressão já está pegando: a paralisação que era para iniciar apenas na terça-feira, 01/09, teve de ser antecipada para a segunda-feira, 31/08; e o que eram inicialmente 3 dias de greve geral, se tornaram 4. Não será surpreendente se até o final da semana alguma categoria apontar para o prolongamento da greve.


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[1] Estado propõe financiamento para pagar repasses atrasados aos hospitais filantrópicos. 24/08/2015.

[2] Projeto de Lei 103/2015. Proponente: Poder Executivo. AL/RS. Acessado em 30/08/2015.

[3] Agenda 2020. Caderno de Propostas. Rio Grande do Sul. Agosto de 2014.

[4] Assembleia aprova projeto para que empresas façam obras e doem equipamentos e livros às escolas. 25/08/2015.


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