terça-feira, 10 de novembro de 2020

No projeto de nobreza o estupro precisa ser culposo

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É emblemático que o “julgamento” do estupro de Mariana Ferrer tenha ocorrido no mesmo momento em que o Senado Federal aprovou a autonomia do Banco Central e a legalização da remuneração da sobra de caixa dos bancos.

É emblemático mas não é coincidência. É parte constitutiva do projeto de “nobreza do século XXI” que de forma dolosa a burguesia brasileira vem construindo. Um país cujo neoliberalismo estupra diariamente os direitos, a dignidade e humilha o povo brasileiro.

Os liberais “limpinhos” têm se somado na crítica do “julgamento” de Mariana Ferrer. Mas nada mais fazem do que verter lágrimas de crocodilo, conscientes ou não, pois é consequência inevitável do plano de reestruturação do Brasil que apoiam.

Nessa reestruturação social o judiciário tem a função vital de tornar o estupro culposo, esteja ele na jurisprudência ou não. O STF tem feito vistas grossas, ou avalizado, todas as inconstitucionalidades das contrarreformas neoliberais. Há pouco tempo a corte autorizou o governo Bolsonaro privatizar refinarias da Petrobras sem sequer abrir processos licitatórios. O TST legalizou o estupro dos direitos dos trabalhadores dos Correios. O TJ-RS tornou culposo o estupro confessadamente doloso do governo Leite no salário dos educadores que recuperaram os dias de greve.

Muitos outros fatos poderiam ser citados mas os que foram apontados já são suficientes para evidenciar que no país que a burguesia brasileira vem construindo ela deve “poder tudo”. Mariana é vítima desse arranjo social perverso. Somente as vítimas, organizadas e mobilizadas, poderão colocar um fim nisso.


Publicado primeiramente na página Doutrinando com ovo do ninho alheio em 04/11/2020:
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