Amazonino: "Minha filha, então, morra, morra!"

Prefeito de Manaus mostrou desprezo pela população que vive em área de risco

Amazonino Mendes, Prefeito de Manaus pelo PTB, mostrou todo o seu desprezo pela população que vive em área de risco e ainda mostrou-se preconceituoso em visita a Comunidade Santa Marta, na capital do Amazonas, no último dia 21/02.


http://www.youtube.com/watch?v=UfFntqLz1HM


Muitos Amazoninos

O episódio repercutiu negativamente e especula-se até a expulsão de Amazonino do PTB. No entanto muitos outros políticos em Brasília têm ideias similares as do prefeito de Manaus sobre o tema.

Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei, o PLS 99/2010 [1], sobre o "Minha Casa, Minha Vida" que visa regularizar o programa e evitar que através dele se construam residências próximas às áreas de risco. Até aí nada demais. O problema é que nas justificações a culpa pela situação das pessoas que moram em área de risco é explicada da seguinte maneira pela Comissão de Serviços de Infraestrutura:

"Muitos dos bairros inundados situam-se na Várzea de rios, ou seja, em áreas naturalmente alagáveis que jamais poderiam ter sido ocupadas, e têm origem na regularização de loteamentos clandestinos." (Documento do PLS 99/2010, p.3, grifo nosso)

O mesmo documento, que no final tem um ofício (067/2010-C1) assinado por Fernando Collor, ainda culpa a assistência do Estado pela situação:

"A universalização de serviços públicos, como os de saneamento básico, energia elétrica e transportes, assim como a regularização fundiária de assentamentos urbanos informais são políticas públicas oficiais do Estado brasileiro, consagradas em diversos documentos legais.

Em muitos casos, entretanto, medidas dessa ordem contribuem para a consolidação de assentamentos localizados em áreas perigosas ou insalubres, como encostas de morros e várzeas de rios" (idem, p.2, grifo nosso)

A minuta do relator, Senador Gerson Camata, celebrou essa caracterização relembrando uma tragédia no Rio de Janeiro:

"Consideramos altamente meritória a iniciativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Ainda estão vivas na memória da opinião pública brasileira as imagens comoventes do soterramento de dezenas de pessoas em decorrência do deslizamento de encostas no Estado do Rio de Janeiro, em abril de 2010.

Os dois casos mais graves ilustram exemplarmente as situações que se pretende evitar com a presente proposição. Trinta e quatro pessoas morreram soterradas no Morro dos Prazeres, situado no Bairro de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro. Até a presente data, quarenta e seis corpos foram encontrados no Morro do Bumba, em Niterói, sendo que as buscas ainda não terminaram." (Minuta do relator Gerson Camata, p.3)

O Governo Dilma, por sua vez, está decidido a acabar com a situação. Como? Com um plano nacional de habitação? Na verdade a proposta vai em outra direção:

"O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quarta-feira (19) que o governo vai tentar modificar a legislação para dificultar as ocupações em área de risco.
(...)
Uma das propostas seria o que Temer chamou de “sanção premial”, ou seja, o município que cumprir as exigências receberá um repasse maior de recursos do governo federal.
(...)
Temer e Cardozo afirmaram que discutiram formas de aumentar a punição para prefeituras que permitirem ocupações ilegais. Um possibilidade seria reduzir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para os municípios não fiscalizarem com rigor a construção em locais de risco. No entanto, o vice-presidente destacou que é preciso ter cautela para não punir a ponto de prejudicar a população local." [2]

O Governo Dilma vai incentivar as prefeituras a aumentar a repressão a população e serão premiadas por isso. As que não a fizer vão ter repasses de verbas cortados o que de qualquer forma, com ou sem cautela, vai prejudicar a população local.

O Brasil segue sem um plano de habitação e o governo ainda vai incentivar a repressão àqueles que não criaram uma situação da qual são vítimas. Amazonino não está só no desprezo ao povo carente.

________________________________________

[1] PLS 99/2010 - Textos:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96354

[2] Governo vai propor mudança em lei para evitar ocupação em área de risco (19/02/2011)
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/chuvas-no-rj/noticia/2011/01/governo-vai-alterar-legislacao-para-evitar-ocupacao-em-area-de-risco.html
.