A propriedade privada e os não-proprietários

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"O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa.
A propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é (...) baseada (...) na exploração de uns pelos outros."
Marx, Engels (Manifesto Comunista)

Toda vez que movimentos organizados colocam em questionamento com suas ações a propriedade privada dos meios de produção, onde muitos produzem a riqueza que poucos se apropriam, é comum perceber o receio que parcelas dos não-proprietários apresentam sobre o tema.

Tal comportamento é fruto da estigmatização e confusão produzidas pelos meios de desinformação de massa das classes proprietárias. Assim a ocupação de uma fábrica ou de um latifúndio, ou seja da propriedade privada dos meios de produção que é a base da injustiça e da exploração capitalista, é equiparada à uma improvável invasão coletiva de uma casa residencial, que é outro tipo de propriedade, ou até mesmo de um carro, que é um bem de consumo.

"Imagina se eles invadem a tua casa"? "Alvejam o teu carro?", se assusta a parcela não-proprietária da sociedade envenenada pela estigmatização da mídia das classes dominantes.

O que esse setor não sabe devido a massiva desinformação e ocultação é que mesmo em Cuba as casas residenciais são de propriedade dos trabalhadores e não de posse do governo como propalam alguns. Lá inclusive os trabalhadores recebem financiamento do governo para comprar suas casas.

A História mostra que quem colocou - e ainda coloca - em risco a pequena propriedade privada ou outros tipos de propriedades são exatamente os ditos defensores da propriedade privada.

Na Inglaterra a formação do latifúndio incluiu desde o incêndio de vilas de camponeses, para que esses deixassem sua pequena propriedade, até a brutal lei de cercamentos que acabou por considerar invasores os pequenos camponeses.

Nos Estados Unidos a formação do latifúndio andou de mãos dadas com o genocídio indígena.

No Brasil a lei de terras do século XIX criou exigências que só os abastados podiam cumprir e/ou comprar, legitimando assim a expulsão de pequenos proprietários e a posterior apropriação das suas terras pelos grandes.

Na China do século XXI, que sofre um intenso processo de restauração do capitalismo, a privatização e concentração da propriedade não tem sido respeitosa com o que adquiriram os pequenos camponeses. Não por acaso a maioria dos conflitos sociais têm tido como palco o campo.

Se ainda resta alguma dúvida sobre o assunto a atual crise econômica é didática: enquanto o governo americano despeja trilhões dos contribuintes para salvar a propriedade privada dos meios de produção dos banqueiros e dos grandes empresários, muitos americanos médios que perderam o emprego e a capacidade de pagamento foram despejados das suas casas.

Para finalizar com chave de ouro segue a insuspeita e esclarecedora posição do liberal clássico francês Benjamin Constant, que durante a democracia censitária que reinou na Inglaterra e nos Estados Unidos - onde só participavam e votavam os grandes proprietários dos meios de produção -, argumentava assim em favor da continuidade da exclusão eleitoral das camadas médias e populares:
"o objetivo necessário dos não-proprietários é chegar à propriedade, todos os meios que forem dados a eles vão ser utilizados para essa finalidade" por isso os direitos políticos "nas mãos do maior número vão servir (...) para invadir a propriedade". [*]



[*] Constant citado em Losurdo: Contra-História do Liberalismo, p.267.