quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O elefante verde

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Para tentar ganhar a opinião pública para o seu intento privatista o governo Collor promoveu uma intensa campanha publicitária de desmoralização do serviço público onde um elefante surgia nas propagandas televisivas representando as estatais [1]. Estas eram retratadas como entes pesados, lerdos e ineficientes que devoravam os recursos públicos em uma espécie de “saco sem fundo”.


Hoje sabemos que a propaganda foi enganosa, que estatais lucrativas foram entregues a preço de banana com dinheiro público, o que aliás segue ocorrendo [2]. Seguiram-se também os chavões da propaganda que não raramente aparecem na boca dos privatistas. Entre eles tem o das estatais como “elefantes brancos”. Pegaremos o chavão emprestado para adaptá-lo a uma instituição do Estado que é praticamente imune à crítica neoliberal: as forças armadas, as quais chamaremos aqui de “elefante verde”.


A questão que surge de cara é: para que os cidadãos de um país pagam impostos para manter as suas forças armadas? Simples: para defender a pátria, a soberania nacional e proteger o país. Mas as nossas forças armadas cumprem essa tarefa?


Temos um governo com mais de 6 mil militares ocupando cargos. Esses militares são governo. E quais as suas ações no governo? Tarcísio Gomes de Freitas é Ministro da Infraestrutura onde opera a entrega para os estrangeiros (com dinheiro do BNDES) de rodovias, ferrovias e até setores sensíveis para a soberania nacional como portos e aeroportos.


Se isso já não bastasse temos a entrega da Base de Alcântara, no Maranhão, para os militares dos Estados Unidos incluindo a remoção de quilombolas. A decisão de expulsar brasileiros que vivem há mais de 300 anos na área para entregá-la a uma potência estrangeira foi expedida pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno. Por enquanto, uma liminar da justiça mantém os quilombolas no local.


Heleno comandou operações no Haiti que resultaram em crimes e abusos contra a população local. A Minustah não passou de uma força terceirizada de ocupação a serviço dos Estados Unidos no país caribenho. Atolado no Iraque e no Afeganistão na época o imperialismo não podia manter a invasão após dar um golpe de Estado no presidente Jean-Bertrand Aristide. Solicitou ajuda da ONU. O então governo Lula aceitou o trabalho sujo que foi executado, com satisfação, pelos militares. Servir aos interesses dos Estados Unidos não é nenhuma novidade para os militares brasileiros.


Essas medidas mostram que as forças armadas brasileiras não cumprem com o requisito básico que justifica a sua existência: a defesa da pátria, da soberania nacional e a proteção do país. Mas, e quanto pagamos por isso?


Embora constituam apenas 1% de todos os aposentados do país a sua previdência possui o maior déficit, com 15,4% do total [3]. Apesar disso, os “patriotas” não só ficaram de fora da reforma da previdência [4] que inviabilizou a aposentadoria de milhões de brasileiros que recebem salário mínimo como ainda ganharam um generoso plano de carreira que elevou seus vencimentos [5]. Afinal, o general Heleno declarou ter vergonha de ganhar “só” R$ 19 mil [6].


Em 2019, o gasto total da União com servidores (ativos e inativos) foi de R$ 325 bilhões [7]. R$ 80,5 bilhões com militares, aproximadamente 25% do total [8]. Na proposta orçamentária de 2021 o governo Bolsonaro quer aumentar em 48,8% o orçamento do Ministério da Defesa. Ele passaria dos atuais R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões superando o Ministério da Educação cujo orçamento seria reduzido de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões [9]. Os militares acham pouco: eles têm a meta de abocanhar 2% do PIB para a sua pasta [10].


Os liberais e os privatistas, tão prestativos para caluniar os serviços públicos com chavões como “elefantes brancos”, vacilam em criticar as forças armadas brasileiras e adaptar para ela o chavão que lhe cabe bem: “elefante verde”.


Um “elefante verde” pesado que onera a sociedade; que atua de forma oposta à sua função; recheado de boçais, incompetentes, oportunistas, corruptos, assassinos e arrivistas metidos a besta que se acham superiores aos civis que os sustentam.


O silêncio dessa gente não é casual. Sabem que o “elefante verde” é o seu último recurso contra as classes populares que desprezam. E o querem bem pesado para que possa esmagar possíveis revoltas contra a crescente pauperização e falta de perspectiva causadas pelo atual plano econômico neoliberal. Foi assim no Haiti, nas favelas do Rio de Janeiro, em 1964. Golpismo e assassinatos de pobres são as verdadeiras funções do “elefante verde”.



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[1] Desestatização (ou Privatização) Campanha 01

https://www.youtube.com/watch?v=ljQjA21I_d8


Desestatização (ou Privatização) Campanha 02

https://www.youtube.com/watch?v=2WfChfvOO4I


Desestatização (ou Privatização) Campanha 03

https://www.youtube.com/watch?v=1T5oXJOlZm0


[2] BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: Um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.

http://www.aloysiobiondi.com.br/IMG/pdf/01brasilprivatizado_intro.pdf


[3] Militares são só 1% do total de aposentados, mas representam 15% do déficit. UOL, 17/04/2019:

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/17/militares-sao-so-1-do-total-de-aposentados-mas-representam-15-do-deficit.htm


[4] Senado aprova aposentadoria militar com salário integral e sem idade mínima. UOL, 04/12/2019.

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/12/04/militares-aposentadoria-senado-reforma-da-previdencia-salario-integral.htm


[5] Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares. Senado Notícias, 04/12/2019.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/04/senado-aprova-reforma-da-carreira-e-da-previdencia-dos-militares


[6] Heleno diz ter vergonha do salário de R$ 19 mil do Exército. Congresso em Foco, 10/07/2019.

https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/heleno-diz-ter-vergonha-do-salario-de-r-19-mil-do-exercito/


[7] Os atos de improbidade do ministro Paulo Guedes. Alexis Sales de Paula e Souza. Correio Braziliense, 02/03/2020.

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2020/03/02/internas_opiniao,831490/artigo-os-atos-de-improbidade-do-ministro-paulo-guedes.shtml


[8] Bolsonaro privilegia gastos com militares no primeiro ano de governo. Defesa Net, 01/03/2020.

https://www.defesanet.com.br/front/noticia/35932/Bolsonaro-privilegia-gastos-com-militares-no-primeiro-ano-de-governo/


[9] Governo deve gastar mais com Defesa do que com Educação em 2021; especialistas reagem. G1, 17/08/2020.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/08/17/governo-deve-gastar-mais-com-defesa-do-que-com-educacao-em-2021-especialistas-reagem.ghtml


[10] Militares querem destinar 2% do PIB à Defesa. CNN Brasil, 16/07/2020.

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/07/16/militares-querem-destinar-2-do-pib-a-defesa



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domingo, 16 de agosto de 2020

Sobre a aprovação de Bolsonaro

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A pesquisa Datafolha, que apontou o maior índice de aprovação do governo Bolsonaro desde o início do mandato, tem suscitado debates e avaliações. Entre boa parte dos ativistas de esquerda o sentimento é de angústia e perplexidade pois muitos esperavam o derretimento natural do governo com a pandemia.

Como não se faz política com impressionismo elencamos os principais pontos que vem sendo abordados nas análises e colocaremos a nossa visão para tentar contribuir com a compreensão desse paradoxo.


Moderação no discurso

Apontado nas análises de articulistas burgueses, como Reinaldo Azevedo. Após as prisões dos bolsonaristas em junho Bolsonaro moderou o discurso, realizou viagens pelo país e inaugurou obras.

Com os trajes do político tradicional proferiu menos discursos reacionários gerando menos polêmicas e assim dando menos munição para a oposição. Mas é evidente que tal comportamento é insuficiente para a elevação da aprovação popular no nível em que se deu.


Milícias digitais

A atuação nas redes sociais, como os disparos no WhatsApp, constituem um fenômeno novo e que merece estudo e atenção. Alguns, principalmente na esquerda, tem dado um peso significativo a esse aspecto nas suas análises já há algum tempo.

É verdade que a esquerda não tem explorado devidamente as plataformas digitais ao passo que o bolsonarismo chegou a contratar serviços profissionais. No entanto, isso não evitou a queda recorde de aprovação do governo em junho, tendência revertida nos meses seguintes quando o chamado “gabinete do ódio” já estava debilitado pelo inquérito do STF e pelas prisões de bolsonaristas.


Auxílio emergencial

É consenso em todas as análises que os R$ 600,00 do auxílio emergencial é o principal responsável pela reversão da reprovação do governo. Nisso os dados da pesquisa são contundentes: o aumento significativo da aprovação se deu entre os pobres, desempregados e informais – exatamente os setores mais beneficiados.

Bolsonaro terminou colhendo o que não plantou. Como queria sabotar a quarentena propos um auxílio de apenas R$ 200,00 em três parcelas. Quem elevou para R$ 600,00 foi o Congresso Nacional. A precária comunicação da oposição ajudou a maioria da população a creditar a Bolsonaro o feito até porque o dinheiro era sacado na Caixa Econômica , estatal do governo federal.

O fato é que Bolsonaro gostou da colheita e agora pretende avançar em uma espécie de “Síndrome de Estocolmo Econômica” onde destrói as conquistas estruturais da classe trabalhadora retirando direitos, jogando-a no desemprego e na informalidade, aprofundando a regressividade dos impostos e privatizando os serviços públicos ao mesmo tempo em que surge como o “amigo do povo” que socorre os necessitados através de programas como o pretendido Renda Brasil.

Trata-se de um populismo perverso e mesquinho mas que pode emplacar dada a enorme disparidade social e de renda no país fruto de uma política econômica que coloca a maioria da população em situação de vulnerabilidade e desespero. E, principalmente, pelo elemento que analisaremos a seguir.

 

A oposição

Vimos esse ponto em algumas poucas análises na esquerda. Consideramos que não é um elemento pequeno mas o mais importante pois em política os fatores objetivos precisam ser complementados pela atuação decisiva dos fatores sujetivos. Em suma, a objetividade da crise de qualquer governo só pode resultar em sua queda se a subjetividade das organizações políticas estiver preparada e direcionada para esse fim.

A direita política que se diz oposição ao governo já deixou claro nas palavras de Rodrigo Maia, do PSDB e até da Rede Globo que não deseja abrir um processo de impeachment e que está disposta a manter Bolsonaro até 2022. Apesar de vários crimes de responsabilidade não querem interromper a pauta de ajuste fiscal do Congresso Nacional com um impeachment que levaria meses.

As forças populares têm tido como prioridade a política de “frente ampla” eleitoral com Maia, PSDB, etc, e assim também ajudam a manter Bolsonaro no poder. Flávio Dino, do PCdoB, defende aliança até com o tucano Eduardo Leite, cujo governo no Rio Grande do Sul demite professor doente em plena licença de saúde.

Essas lideranças não apostam nas mobilizações sociais. Quando as torcidas antifascistas foram às ruas em junho, Ciro Gomes (PDT) criticou os atos e defendeu que em agosto ou setembro seria o momento de ir para as ruas. Já estamos em agosto e não se tem notícia de Ciro convocando protestos contra o governo. Lula está calado. CUT e CTB não mobilizam e atuam para desmontar greves nas categorias que dirigem, como recentemente ocorreu nos metroviários de São Paulo.

Não bastasse tudo isso há um movimento de “atravessar o Rubicão”. Na cidade de Belford Roxo/RJ o PT está fechando uma aliança com o prefeito bolsonarista. Em Viamão, cidade da região metropolitana de Porto Alegre/RS, PT e PDT fecharam um acordão com partidos de direita na eleição indireta da Câmara Municipal que alçou um bolsonarista ao poder em substituição do prefeito titular que morreu de Covid-19. Mas não só: o PT ainda indicou o Secretário da Educação. Assim, temos o primeiro governo formado pela aliança entre o PT e o bolsonarismo.


O que fazer?

A instabilidade social, econômica e política deverá seguir. O Brasil está entrando em recessão e a burguesia vai seguir querendo descarregar a conta da crise capitalista nas costas dos de baixo.

Como demonstrou a pandemia não dá para apostar no derretimento natural do governo até porque mesmo que isso ocorra não é suficiente para a queda do mesmo, vide Temer. É preciso organização e mobilização política para derrubá-lo.

Todos e todas que sabem que não é possível esperar 2022, que não aceitam conciliação nem com a velha direita e tampouco com o bolsonarismo, devem pressionar as lideranças populares no sentido de romper o imobilismo, o corpo mole e a colaboração com o inimigo. Caso sigam vacilando que se organize e se mobilize de forma independente como fizeram as torcidas e os entregadores.

A situação é grave e o reacionarismo bolsonarista e a radicalidade neoliberal não serão derrotados com “frente ampla” eleitoral mas com os métodos históricos de luta da classe trabalhadora: greves, atos e protestos. Mais do que nunca a rua precisa ser o nosso palanque.

 

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segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Globo quer medidas contra anticapitalistas

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A Rede Globo não é apenas um veículo de imprensa privado. Seus proprietários, os irmãos Marinho, estão entre os maiores bilionários do Brasil, constituindo, assim, a nossa classe dominante.

A emissora não se limita a fazer propaganda das ideias benéficas a sua classe, ela atua politicamente. Apoiou a ditadura militar; manipulou em favor de Collor o debate presidencial de 1989; oculta os desmandos do bolsonarista Ministro da Economia, Paulo Guedes, cujo programa apoia; defende toda a pauta neoliberal e milita abertamente por ela.

Nos últimos meses a Globo vem expondo publicamente a linha política da classe dominante brasileira para estabilizar o regime e melhor aplicar o ajuste neoliberal. Em junho, quando começaram as prisões dos bolsonaristas, a emissora publicou um editorial, cujo título “Bolsonaro deve se preocupar com o trabalho”, era um recado claro ao ocupante do Palácio do Planalto: “O enquadramento do bolsonarismo às leis deveria levar o presidente a tratar dos problemas efetivos do país”. [1]

As prisões chegaram em Fabrício Queiroz e desde então Bolsonaro passou a se apresentar de forma distinta, moderando nas palavras, viajando o país e inaugurando obras, privatizações foram realizadas e Guedes ficou livre para negociar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre as medidas neoliberais no Congresso Nacional.

A classe dominante também prepara a institucionalização da insatisfação através de uma oposição política comportada, que não seja consequente contra o neoliberalismo e tampouco agite as bandeiras históricas da classe trabalhadora. Foi nesse sentido que surgiu, em julho, em O Globo, o artigo de Ascânio Seleme, “É hora de perdoar o PT”, que coloca os requisitos para a oposição ser aceita:

Superada esta instância, que é mais fácil, terá de se ultrapassar também a índole autoritária que um dia foi semeada no coração do PT e vicejou. Exemplos são muitos, como a tentativa de censurar a imprensa através de um certo “controle externo da mídia”, de substituir a Justiça por “instrumentos de mediação” em casos de agressão aos direitos humanos, ou de trocar a gestão administrativa por “conselhos populares”. Se estas tentações foram barradas no passado, quando até o centrão apoiava o PT, certamente não prosperarão num ambiente muito mais polarizado como o de hoje.” [2]

Não é surpresa que um ideólogo da burguesia considere “autoritário” medidas democratizantes como os conselhos populares. A participação política da classe trabalhadora sempre foi um incômodo para a burguesia. O que chama a atenção é a falta de pudor em declarar isso abertamente. A burguesia anda despudorada e isso se deve ao projeto de país que estão construindo após a crise da Nova República: um lugar com uma burguesia que assalta o Estado protegida pela lei; onde a classe trabalhadora não tem direitos, nem serviços públicos que a atenda mas que arca com os impostos que enriquecem uma burguesia que se assemelha cada vez mais a uma nobreza; e uma democracia cuja participação do povo se reduz a votar de dois em dois anos em candidatos de partidos comprometidos em não alterar essa estrutura.

Voltando à institucionalização da insatisfação, para “perdoar o PT” é preciso “perdoar” a sua principal liderança. E eis que Lula começa a obter vitórias importantes no STF contra as condenações que lhe foram impostas. É verdade que tais vitórias são justas. Mas a justiça está longe de ser o motivo delas. É política! A linha de aceitação de uma oposição comportada está em pleno curso. E as lideranças ligadas a essa oposição ficarão ainda mais inertes do que já estão.

Só que a institucionalização da insatisfação através de uma oposição comportada não garante que uma oposição fora do acordo, com corte de classe, que conteste a ordem como um todo, surja e cresça. A burguesia sabe disso. E tenta agir preventivamente. Em 2 de julho, Ascânio Seleme, em O Globo, publica o artigo “Quem são os inimigos?” onde sentencia: “Extremos devem ser isolados, impedindo-se que cresçam e se espalhem”. Mas, quem são os “extremos”?

De um lado desses extremos estão agremiações como o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Do outro lado, estão partidos por onde trafega Bolsonaro, como o Patriotas e o Partido Social Liberal (PSL). Ao lado destes, os satélites de sempre, que são de direita mas podem ser de extrema direita se levarem alguma vantagem pecuniária com isso. Alguns, bem pagos, já foram até de esquerda. Nem partidos são. Formam uma aglomeração fisiológica e navegam sempre a favor do vento.” [3]

A simetria é forçada, uma adaptação da velha falácia de que “fascismo e comunismo são a mesma coisa”. Porém, esse discurso tem sido reproduzido por alguns jornalistas e políticos, incluindo gente que se diz “progressista”.

O artigo de Seleme não analisa uma vírgula sobre as causas da polarização política, que na verdade é polarização de classes. Ele não chega a propor medidas concretas de como efetivar o isolamento, evitar o crescimento e a expansão dos “extremos”. Pede ajuda aos partidos:

Diante desta incontestável realidade, os partidos que não estão nos extremos deveriam começar a trabalhar contra o inimigo comum, sem concessões, e já. É hora de ouvir o Brasil. O entendimento deve incluir as votações de matérias no Congresso Nacional e as eleições municipais deste ano. Respeitadas as diferenças de programa intransponíveis, todos os demais pontos da pauta política podem e devem ser alinhados, debatidos, negociados e viabilizados por PT, PDT, PSB, PSOL, PV, PSDB, Rede, MDB, DEM, Novo, e todos os demais partidos dentro do arco que vai do primeiro ao último desta lista. E juntos devem isolar os extremos, impedindo que cresçam e se espalhem.

Alguns, porém, são mais inimigos do que outros. O próprio Seleme escorrega na falsa simetria e entrega no final do artigo que “(...) é possível conviver mais dois anos e meio com ele [Bolsonaro], desde que se contenha ou seja contido. O problema maior não é o seu governo, são os seus métodos”. Em suma, o problema não é o reacionarismo, é a falta de etiqueta.

“Quem são os inimigos” de verdade então? Ora, os de sempre: nós, os comunistas, os anarquistas, todos aqueles que pensam para além do capital e atuam com caráter de classe definido, aqueles que não aceitam pactuar perda de direitos nem se corromper por cargos parlamentares. Nós que não tememos dizer que extremista é o capitalismo que, no meio de uma pandemia, joga milhões para a infecção e a morte para elevar os lucros de meia dúzia de bilionários. Nós que sabemos que para mudar esse estado de coisas é preciso a conscientização, a organização e a mobilização coletiva da classe trabalhadora. Seleme teme tudo isso. E tem razão de temer, pois não hesitaremos em seguir educando politicamente a nossa classe, dizendo-lhes o que a classe dominante quer esconder e ajudando-a a superar a barbárie social que o capital aprofunda.

Muito nos orgulhamos de estar na lista de inimigos da classe dominante brasileira. Uma classe de entreguistas, bandidos, criminosos, reacionários, corruptos que vendem a própria mãe para seguir lucrando, assassinos que matam nossos irmãos e irmãs de classe todos os dias das formas mais variadas jamais poderia contar com a nossa amizade.

Aos camaradas, às camaradas, aos companheiros, às companheiras e ativistas anticapitalistas em geral só pedimos que redobrem a atenção e a solidariedade. A linha da Globo, que é a linha da classe dominante brasileira, vem se realizando. Haveremos de derrotá-la.

 

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[1] Bolsonaro deve se preocupar com o trabalho. Editorial de O Globo, 20/06/2020.

https://oglobo.globo.com/opiniao/bolsonaro-deve-se-preocupar-com-trabalho-24489222

[2] É hora de perdoar o PT. Ascânio Seleme. O Globo, 11/07/2020.

https://oglobo.globo.com/opiniao/e-hora-de-perdoar-pt-24527685

[3] Quem são os inimigos? Ascânio Seleme. O Globo, 02/07/2020.

https://oglobo.globo.com/opiniao/quem-sao-os-inimigos-24510468



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