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1. Em 2011, os operários
deflagraram greve na Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia,
devido às condições degradantes de trabalho. A resposta do governo
Dilma foi atender ao pedido das empreiteiras reprimindo a greve com a
Força Nacional e indicando (junto com a burocracia sindical) que,
por haver “gente demais” no canteiro de obras, alguns operários
deveriam ser demitidos, o que acabou acontecendo com vários deles
[1]. No ano seguinte os operários de Jirau voltaram a fazer greve,
com a mesma pauta, no que foram acompanhados pelos operários de
Santo Antônio. Considerados “vândalos” e “bandidos” pelo
então Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho [2], os operários foram novamente
reprimidos pela Força Nacional, 24 foram presos e 10 desapareceram!
Os operários ainda tiveram que passar pelo constrangimento de
trabalhar sob a mira do fuzil do Exército e da Força Nacional que
ocuparam o canteiro de obras. [3]
2. Em 2012, Dilma aprovou
uma proposta do General Enzo Peri que previa a militarização das
lutas sociais. Com o irônico nome de “PROTEGER” o sistema visava
“proteger” mais de 13.300 locais entre hidrelétricas,
termelétricas, refinarias, estradas, telecomunicações, portos,
aeroportos e o que mais for considerado “estratégico”, sendo que
grande parte desses setores estão em mãos privadas e são palcos
frequentes de conflitos sociais, como é o caso das obras do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). O site Defesanet justificativa
nesses termos tal sistema:
"O
Brasil terá um sistema completo de proteção das instalações
estratégicas do País, que será capaz de evitar invasões como a
que ocorreu na usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, em
fevereiro de 2008 (...), quando integrantes do movimento dos
atingidos por barragens chegaram à sala de operações e ameaçaram
parar a distribuição de energia em grande parte do País." [4]
3. Em 2013 foi descoberto
um esquema de infiltração montado pelo governo Dilma para espionar
o Movimento Xingu Vivo, que defende a causa indígena [5]. Em uma das
mobilizações indígenas na região o governo não se contentou
apenas com a negativa em negociar [6], mas enviou a Força Nacional
[7], censurou jornalistas por registrar a repressão [8] e abriu um
inquérito, via Polícia Federal, para apurar quem eram os não
indígenas que participaram do ato, em uma clara tentativa de quebrar
a solidariedade de outros setores com os índios [9].
4. No mesmo ano foi
descoberta outra operação de espionagem montada pelo governo
federal do PT. Denominada “Gerenciamento de Risco”, a operação
era coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da
Presidência da República e era executada pela Agência Brasileira
de Inteligência (Abin). Tinha como objetivo espionar a movimentação
sindical dos trabalhadores do Porto de Suape, em Pernambuco, que
lutavam contra a privatização do mesmo [10].
Na ocasião a GSI não só
justificou a espionagem de Suape como deixou claro que a operação
não se restringia ao porto pernambucano, afirmando que “acompanha,
diuturnamente, em torno de 700 cenários institucionais, inclusas as
estruturas estratégicas do País, para prestar assessoria, no
momento oportuno, às autoridades governamentais sobre assuntos de
interesse nacional.” [11]
O então Ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho,
não se acanhou de apontar que o problema era o direito democrático
de greve:
“Porto
é uma coisa que não pode parar, vocês sabem (a importância) disso
para a economia. Era mais que legítimo que a Abin passasse para nós
informações dos riscos: 'Olha, pode paralisar o porto.' E a
repercussão disso na economia, qual é?"” [12]
5. No mesmo ano de 2013 o
governo Dilma aliou-se a governos tucanos e peemedebistas para
reprimir as jornadas de junho, tendo sido emblemático o envio de
tropas da Força Nacional a Belo Horizonte, a pedido do tucano
Antonio Anastasia, parceiro e sucessor de Aécio Neves [13].
6. No final de 2013 ainda
ocorreu a privatização da bacia petrolífera de Libra, cujo aparato
repressivo contou com as presenças da Guarda Municipal, Polícia
Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Força Nacional, Exército
e Marinha [14], uma verdadeira operação de guerra que superou o
Governo Fernando Henrique, que enviou o Exército contra os
petroleiros em 1995.
7. Para fechar o referido
ano o governo Dilma edita a Portaria Normativa 3.461 /MD, de 19 de
dezembro de 2013, que dispõe sobre a "Garantia da Lei e da
Ordem", que prevê a utilização das Forças Armadas para
reprimir o povo. [15]
8. Em 2014, dois dias
após vir a público um vídeo onde os deputado federais gaúchos,
Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), atacavam índios,
quilombolas, gays e lésbicas, os Tupinambás, em Olivença, na
Bahia, denunciavam ao país que o governo Dilma havia rompido seu
compromisso de negociação com os mesmos e que havia enviado o
Exército para garantir o estelionato. [16]
Dados divulgados pelo
Conselho Indigenista Missionário (CIMI) evidenciam como a questão
indígena vem sendo tratada pelos governos petistas: 560 índios
foram assassinados durante suas gestões (452 nos anos Lula e 108 nos
de Dilma – por enquanto), uma média de 56 por ano, um aumento de
269% em relação aos Governos de Fernando Henrique Cardoso, quando
167 índios foram assassinados, uma média de 20,8 ao ano. Os
governos petistas também perdem para o de Fernando Henrique na
homologação de terras indígenas: 84 contra 148, conforme informado
pela Fundação Nacional do Índio (Funai). [17]
9. Nos Estados os
governos do PT e seus aliados promoveram inúmeras ações
repressoras como a infiltração de agentes da Brigada Militar no
piquete de greve dos Correios, em Porto Alegre, em 2013 [18]; a
descoberta de grampo telefônico dos advogados de defesa de ativistas
no Rio de Janeiro, em 2014 [19]; a ação policial na favela da Maré,
no Rio de Janeiro, em 2013, que vitimou pelo menos 13 pessoas [20];
os agentes policiais infiltrados aos montes nos atos das jornadas de
junho de 2013 nos Estados; além da defesa da militarização das
favelas através das Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs), que
apesar da nomenclatura, não evitou o assassinato em suas barbas por
forças policiais de inocentes como Amarildo, Cláudia e Douglas (DG)
[21] e ainda facilitou as remoções forçadas daqueles que não têm
onde morar para beneficiar as empreiteiras da Lava Jato e a
especulação imobiliária [22].
10. Enquanto alguns
gritavam nas ruas “não vai ter golpe”, uns de forma honesta,
outros malandramente, a Presidente Dilma respondia sancionando um
Projeto de Lei de terrorismo de sua própria autoria, cuja definição
de terrorismo é tão ampla que criminalizará greves, ocupações e
manifestações de qualquer tipo [23]; envia ao Congresso Nacional um
plano de acordo de ajuste fiscal brutal com os Estados no melhor
estilo FMI [24] e consegue a aprovação de uma Medida Provisória
(MP 699) que poderá punir manifestações que bloqueiem vias
públicas [25].
11. E como se já não
bastasse toda essa repressão governamental antidemocrática e que
viola garantias constitucionais básicas a esquerda tem se deparado
com a hostilidade dos próprios militantes governistas. A sede do
PSOL, em Porto Alegre, amanheceu pichada com calúnias no dia 7 de
março, após ato governista no dia anterior [26] e no 8 de março,
militantes de esquerda foram agredidas por governistas em São Paulo,
em ato do Dia Internacional das Mulheres [27].
Os fatos mostram o perigo
de se defender a democracia no abstrato e mais ainda quando tal
defesa se ampara no medo. As garantias democráticas já são
sistematicamente violadas com métodos que lembram a ditadura
civil-militar e não precisou chegar um governo de direita para
“sobrar para toda a esquerda”.
Como se pode perceber a
esquerda e os movimentos sociais e sindicais já estão no sufoco há
um bom tempo e pelas mãos de ferro do próprio PT e da “democracia”
que agora ele convoca para ser defendida.
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[1] Trabalhadores da
Hidrelétrica de Jirau serão demitidos. 15/04/2011.
[2] Gilberto Carvalho
taxou operários de bandidos e ordenou repressão a greve.
28/01/2013.
[3] Operários mortos e
desaparecidos em obras das usinas de Jirau e Santo Antônio. Julio
Cesar de Castro. Correio da Cidadania, 26/09/2014.
[4] PROTEGER - Governo
terá plano de proteção de R$ 9,6 bi. Defesanet, 29/07/2012.
[5] Funcionário de Belo
Monte é flagrado espionando Xingu Vivo para informar ABIN. Xingu
Vivo, 25/02/2013.
[6] Governo não irá
negociar com índios que ocuparam Belo Monte. Sul21, 07/05/2013.
[7] "O governo
perdeu o juízo", afirmam indígenas. Xingu Vivo, 07/05/2013.
[8] Dois jornalistas são
expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte. Xingu
Vivo, 05/05/2013.
Deputado
é impedido pela polícia de conversar com indígenas; imprensa é
barrada; militares 'negociam' em nome do governo. Xingu Vivo,
05/05/2013.
[9] Polícia Federal vai
investigar participação de não índios em ocupação de Belo
Monte. Sul21, 06/05/2013.
[10] Abin monitora
movimento sindical no Porto de Suape. Estadão, 04/04/2013.
[11] Gerenciar crises é
obrigação, afirma gabinete. Estadão, 04/04/2013.
[12] Carvalho: Abin
monitorou Suape por razões econômicas. 10/04/2013.
[13] Governo de MG pede,
e Dilma envia 150 homens da Força de Segurança. UOL Notícias,
18/06/2013.
[14] Mais de 1.100
agentes de segurança atuarão no leilão do Campo de Libra. Sul21,
18/10/2013.
Exército
já ocupa frente de hotel onde ocorrerá leilão do pré-sal. Sul21,
20/10/2013.
[15] Portaria Normativa
3.461 /MD, de 19 de dezembro de 2013.
[16] O Exército
Brasileiro em Território Tupinambá de Olivença – O uso
sistemático do terror para oprimir ou impor a vontade. Indios
Online, 14/02/2014.
[17] Assassinatos de
indígenas no Brasil crescem 269% nos governos Dilma e Lula. Último
Segundo, 07/06/2013.
[18] Agentes da Brigada
Militar infiltrados (P2) no Piquete da Greve dos Correios.
30/08/2013.
[19] Grampo de celulares
da defesa de ativistas alarma OAB. 23/07/2014.
[20] As jornadas de junho
a outubro. Uma invenção potentíssima da paz. Eduardo Baker, Bruno
Cava e Giuseppe Cocco. IHU Unisinos, 25/11/2013.
RJ:
Após manifestação, operação do Bope em favela deixa 13 mortos.
25/06/2013.
[21] A UPP matou a
Claudia, o Amarildo e o DG. 09/04/2015.
[22] Domínio Público.
Documentário 2011-2014.
[23] Dilma sanciona lei
sobre terrorismo em meio à grande crise política. Esquerda Diário,
18/03/2016.
http://www.esquerdadiario.com.br/Dilma-sanciona-lei-sobre-terrorismo-em-meio-a-grande-crise-politica
[24] Governo apresenta
medidas de reforma fiscal. 21/03/2016.
[25] Câmara aprova MP
que pode punir bloqueio de via em manifestação. 22/03/2016.
[26] NÃO ACEITAMOS
PROVOCAÇÕES: O PSOL É OPOSIÇÃO DE ESQUERDA! Israel Dutra e
Bernardo Correa Correa. 08/03/2016.
[27] Ato do 8 de março
em SP | Defensores de Dilma e Lula agridem mulheres que criticam o
governo, mas não calam a primavera feminista. 09/03/2016.
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