Gramsci contra o “marxismo cultural”

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Por Gabriel Landi Fazzio

A prisão de Antonio Gramsci, em 8 de novembro de 1926, marca também o auge da repressão fascista, após o terceiro atentado contra Mussolini. O comunista foi sentenciado a cinco anos de confinamento e, no ano seguinte, a 20 anos de prisão em Turi. Em 1934, já bastante doente, foi libertado condicionalmente para tratar-se. Morreu em Roma, três anos depois, aos 46 anos. Em seu julgamento, o promotor teria afirmado que “é preciso impedir este cérebro de pensar por vinte anos”. Na verdade, só o que o fascismo pôde neste momento foi impedir Gramsci de participar ativamente da resistência. Então, por onze anos, Gramsci seguiu pensando, e escreveu os milhares de rascunhos que constituem seus chamados “Caderno do Cárcere”. Ao longo de todo esse tempo, vítima da tortura e da degradação da prisão, foi morrendo aos poucos – e finalmente foi impedido de desenvolver e defender suas ideias, falecendo de hemorragia cerebral.

A despeito de ter destroçado fisicamente Gramsci, os fascistas não puderam impedir que suas ideias se difundissem, e se tornassem força física novamente na mão de centenas de pessoas. Mesmo no senso comum do socialismo brasileiro, poucos pensadores marxistas estão tão presentes como o comunista italiano (esta difusão, que salta aos olhos, é inclusive objeto de uma importante obra do companheiro Lincoln Secco). Mas não é de se espantar que, diante de tão ampla difusão, o nome de Gramsci seja mais conhecido que a profundidade de suas ideias. Da mesma forma, a escolha do autor como inimigo maior da cruzada de muitos ideólogos reacionários não é lá grande novidade.

No Brasil, o ataque teórico a Gramsci o acusa de ser o gênio por trás do que os anticomunistas chamam de “marxismo cultural”: segundo um dos inquisidores, Gramsci representaria uma ruptura com o leninismo em direção ao pensamento da Escola de Frankfurt. Essa guinada seria resultado de uma desilusão com o proletariado, que teria levado a uma reorientação estratégica: “em vez de transformar a condição social para mudar as mentalidades, iria mudar as mentalidades para transformar a condição social. […] Gramsci descobriu a “revolução cultural”, que […] faria dos intelectuais, em vez dos proletários, a classe revolucionária”.

Continuando em sua pregação anti-sistêmica reacionária, concluem que todas as universidades, meios editoriais e de comunicação, em suma, a cultura ocidental está, desde tal giro estratégico, infestada pelo marxismo cultural. O que espanta aqui não é tanto a má-fé que escorre com a baba dessas bestas, mas a impressão de que boa parte de tais bobagens poderiam muito bem vir da boca de um militante de esquerda!

Um exemplo que seria cômico pelo rechaço que encarou, se não fosse trágico pelo eco que segue encontrando, é o texto que acusa as feministas e lgbts “radicais” de não terem entendido Gramsci. Seriam totalitárias suas pretensões de “impor, através do estado, a moral” – e o exemplo criticado são as políticas penais e educacionais anti-homofobia. Então, o autor nos “explica” como pensava Gramsci:

“Caberia então às classes subalternas se organizarem para conquistar uma hegemonia laica e marxista ocupando as mesmas instituições [da classe dominante]. Notem, em todo o momento Gramsci fala em hegemonia, não em imposição.”

É, no fundo, o mesmo tipo de raciocínio de quem acha que, para disputar ideias em meio a um senso comum conservador, é preciso aprender a conversar com o fascista [1]. Será que essa compreensão (que “pacificamente” recua frente qualquer violência e que parece propor uma ação comunicativa em favor de um pacífico consenso geral) acerta ao atribuir ao conceito gramsciano de hegemonia sua legitimidade?

Gramsci como leninista

Talvez o equívoco mais comum seja atribuir a Gramsci a criação do conceito de hegemonia. Na verdade, o termo era utilizado desde a antiguidade grega para descrever a influência e o domínio de uma ou mais cidades-estados por determinada “potência” regional. Por outro lado, caberia aos marxistas russos, como Martov, Plekhanov e Lenin, iniciar a utilizar a noção de hegemonia para refletir sobre o papel dirigente do proletariado na aliança com o campesinato, a fim de estabelecer a ditadura do proletariado.

O próprio Gramsci não permite dúvidas ao atribuir a Vladimir Ilitch Ulianov, Lenin, a originalidade na introdução do conceito de hegemonia no marxismo:

“Disto decorre que o princípio teórico-prático da hegemonia possui também um alcance gnosiológico; e, portanto, é nesse campo que se deve buscar a contribuição teórica máxima de Ilitch à filosofia da práxis [como Gramsci se refere ao marxismo, a fim de escapar à censura de seus carcereiros] [2]. Ilitch teria feito progredir efetivamente a filosofia como filosofia na medida em que fez progredir a doutrina e a prática política. A realização de um aparelho hegemônico, enquanto cria um novo terreno ideológico, determina uma reforma das consciências e dos métodos de conhecimento, é um fato de conhecimento, um fato filosófico.

[…] Em outro local, assinalei a importância filosófica do conceito e da realidade da hegemonia, devido a Ilitch. A hegemonia realizada significa a crítica real de uma filosofia, sua real dialética.” [Livro 1 dos “Cadernos do Cárcere”].

Não há fundamento, portanto, no discurso dos “democratas ocidentais” que, ao lado dos reacionários, apresentam a formulação de Gramsci sobre “hegemonia” como uma ruptura (uma “modernização”) do marxismo, afastado do “radicalismo impositivo” do leninismo. Chris Harman nota, a esses respeito, que a raiz da distorção reformista do pensamento gramsciano estaria atribuir ao bolchevique sardo a ideia de que:

“o poder da classe dominante no Ocidente se assenta, principalmente, não no controle físico através do aparelho policial-militar, e sim na dominação ideológica exercida através de uma rede de instituições voluntárias que se estendem através da vida cotidiana (“sociedade civil”): os partidos políticos, os sindicatos, as igrejas, os meios de comunicação. O aparelho repressivo do Estado é apenas uma dentre as muitas defesas da sociedade capitalista. Depreende-se disto que a luta chave para os revolucionários não é um ataque direto contra o poder estatal, e sim uma luta pelo domínio ideológico, por aquilo que Gramsci chama de “hegemonia”. A hegemonia se conquista através de um processo prolongado por muitos anos, e exige paciência e sacrifícios ilimitados por parte da classe operária. […] E enquanto não haja realizado esta tarefa, ou seja, enquanto não tenha se tornado classe “hegemônica“, as tentativas de tomar o poder estatal não acabarão senão em derrota.“

Esse tipo de entendimento, evidentemente, joga a revolução para um futuro distante, ao qual se precederia um prolongado processo de convencimento. Assim, não é de espantar que esse tipo de perspectiva “revolucionária” nem tenha dirigido qualquer processo de transformação radical da sociedade desde seu surgimento nas teorias do PCI pós-Gramsci; nem bem tenha conseguido convencer ninguém de qualquer coisa – senão seus próprios militantes da “necessidade” de baixar, uma a uma, todas as suas bandeiras mais radicais e pactuar compromissos com os liberais e conservadores, conforme a conveniência e o senso de oportunidade. Talvez seja essa a maior característica do oportunismo: mais do que o proveito pessoal obtido por cada um de seus dirigentes em tais políticas, a resignação ao limite das oportunidades do presente. Fala-se em correção de forças para justificar os limites de uma ação política – mas não se leva em conta que só pela ação política é possível mover os limites de uma dada correlação de forças.

Na verdade, é um erro temerário, na teoria e na prática, entender a luta pela hegemonia como o avesso de uma suposta “imposição totalitária”, ou seja, a renúncia da violência revolucionária, da força, em favor apenas da “disputa de ideias”. Assim, separa-se mecanicamente duas tarefas do partido revolucionário, da mesma forma que artificialmente separa-se as reflexões dos “Cadernos do Cárcere” do pensamento e da prática pregressa de Gramsci, seja nos seus negligenciados escritos de juventude [3], ou mesmo nas Teses de Lyon do PCI e em seu texto inconcluso sobre a “questão meridional”, ambos do mesmo ano de sua detenção, e nos quais suas ideias sobre hegemonia e guerra de posições se expõe já com alguma centralidade.

Disputa de hegemonia ou adesismo ao Estado?

Não é possível, em poucas linhas, uma profunda reflexão sobre os conceitos de hegemonia, Estado, partido e estratégia em Gramsci. Buscando delimitar o objeto da presente exposição, parece ser indispensável repelir a concepção de Gramsci enquanto um culturalista, um defensor do reformismo democrático, crente numa suposta primazia do convencimento ideológico sobre a força física. São tais noções que impregnam, à direita e à esquerda, as falas sobre “em vez de transformar a condição social para mudar as mentalidades, mudar as mentalidades para transformar a condição social” [4], ou as que advertem que “caberia então às classes subalternas se organizarem para conquistar uma hegemonia laica e marxista ocupando as mesmas instituições [da classe dominante]. Gramsci fala em hegemonia, não em imposição.” Cabe demonstrar o equívoco de tais concepções [5], bem como recobrar a legitimidade de Gramsci como o defensor convicto da estratégia da tomada revolucionária do poder político.

“Para a filosofia da práxis, as ideologias não são de modo algum arbitrárias; são fatos históricos reais, que devem ser combatidos e revelados em sua natureza de instrumentos de domínio, não por razões de moralidade, etc., mas precisamente por razões de luta política: para tornar os governados intelectualmente independentes dos governantes, para destruir uma hegemonia e criar uma outra, como momento necessário da subversão da práxis. Ao que parece, Croce se aproxima mais da interpretação materialista vulgar do que a filosofia da práxis. […] A filosofia da práxis, ao contrário, não tende a resolver pacificamente as contradições existentes na história e na sociedade, ou, melhor, ela e a própria teoria de tais contradições; não é o instrumento de governo de grupos dominantes para obter o consentimento e exercer a hegemonia sobre as classes subalternas; é a expressão destas classes subalternas, que querem educar a si mesmas na arte de governo e que têm interesse em conhecer todas as verdades, inclusive as desagradáveis.” [Livro 1 dos “Cadernos do Cárcere”].

Ou seja: quem não entendeu Gramsci parece ter sido o colega que chama as classes subalternas a “conquistar a hegemonia ocupando as mesmas instituições [da classe dominante].” A proposta aqui parece cheia de ilusões sobre uma suposta neutralidade instrumental do Estado, tudo restando definido só pela “hegemonia” – algo que não tem qualquer semelhança com a compreensão de que é necessário “destruir uma hegemonia e criar uma outra”. Os reformistas e conciliadores que se aventuram por esse caminho parecem dizer: “sim, reconhecemos que o Estado burguês é um tanque de guerra contra as massas oprimidas; mas só porque quem o dirige (“hegemoniza”) é a burguesia! Estivéssemos nós à frente da direção, araríamos a terra e semearíamos um mundo novo com esse mesmo tanque de guerra”!. Gramsci nos adverte a não enfrentar apenas o aparato repressivo estatal, mas mesmo a totalidade da hegemonia burguesa. Isso não é um convite a deixar a luta pelo poder para depois de resolvida a luta pelo “consenso”. Inclusive, a posição de Gramsci sobre a opinião pública chama a atenção para o quanto ela envolve de imposição:

“O que se chama “opinião pública” está estreitamente vinculado com a hegemonia política, ou seja, é o ponto de contrato entre a “sociedade civil” e a “sociedade política”, entre o consenso e a força”. [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].

Para quem já delirou até aqui, não surpreende que se iluda em estar embasado em Gramsci. Aparentemente, tal ilusão teria algo a ver com a confusão entre guerra de posições e ocupação indiscriminada de posições no interior do Estado.

Guerra de posições ou ocupação de espaços?

Quando se perde de vista que Gramsci fala em “derrubar uma hegemonia e criar outra”, seu pensamento facilmente é invocado para justificar a “disputa de hegemonia” – que daqui em diante se confunde com todo tipo de compromisso para “influenciar” (“hegemonizar”) instituições sociais e estatais. Talvez seja preciso insistir que o italiano, como leninista, condenava a recusa por princípio da disputa eleitoral. Mas, nas masmorras do fascismo, Gramsci esteve muito distante de vislumbrar a chegada ao poder pacífica e eleitoral (“democrática”) de partidos populares.

Parece, por isso, haver bastante confusão no que significaria a distinção entre “ocidental e oriental” em Gramsci. Muito dessa confusão se centra no que signifique a “guerra de posições”. Como aponta Harman, Gramsci faz nos Cadernos do Cárcere uma distinção entre dois tipos de guerra:

“1. A guerra de manobra ou de movimento, que implica o movimento rápido por parte dos exércitos inimigos, com repentinos avanços e retrocessos, em que cada um procura adentrar o flanco do outro exército, e cercar suas cidades;

2. A guerra de posição, uma luta prolongada em que os dois exércitos em batalha chegam em um impasse, cada um quase incapaz de avançar, como nas guerras de trincheira de 1914-1918.”

“Os técnicos militares [consideram] que nas guerras entre os Estados mais adiantados industrialmente e em civilização, a guerra de movimento tem que se considerar reduzida já a uma função tática mais que estratégica. […] “A mesma redução há que praticar na arte e na ciência da política, pelo menos pelo que faz aos Estados mais adiantados, nos quais a “sociedade civil” tornou-se uma estrutura muito complexa e resistente aos “ataques” catastróficos do elemento econômico imediato (crises, depressões etc.)”.

No entanto, não é por falta de explicações de Gramsci que os reformistas distorcem o significado dessa guerra de posições:

“A guerra de posições, em política, é o conceito de hegemonia, que só pode nascer depois do advento de certas premissas, quais sejam, as grandes organizações populares de tipo moderno, que representam as “trincheiras” e as fortificações permanentes da guerra de posições. […]

Já assinalei em outra ocasião que em uma determinada sociedade ninguém está desorganizado e sem partido, sempre que se entenda organização e partido em sentido amplo e não formal. Nesta multiplicidade de sociedades particulares […] uma ou mais delas prevalecem relativa ou absolutamente, constituindo o aparato hegemônico de um grupo social sobre o resto da população (ou sociedade civil), base do Estado entendido estritamente como aparato governativo-coercitivo.

Tática das grandes massas e tática imediata de pequenos grupos. Entra na discussão sobre a guerra de posições e a de movimentos […]. É também, (pode dizer-se) o ponto de conexão entre a estratégia e a tática, tanto em política como na arte militar. Os indivíduos isolados (inclusive como componentes de vastas massas) tendem a conceber a guerra instintivamente como “guerra de guerrilhas” […] Na política o erro se produz por uma inexata compreensão do que é o Estado (no significado integral: ditadura + hegemonia).” [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].

É inexata, portanto (para dizer o mínimo), a compreensão de que “Gramsci fala em hegemonia, não em imposição” – não é uma compreensão integral. Mas mais inexata ainda é a compreensão que busca nos órgãos do Estado, e não nas grandes organizações populares, as trincheiras da guerra de posições. Ao contrário disso, Gramsci parece estar em consonância com a tese leninista de que a ditadura do proletariado seria, nos termos do Manifesto Comunista, “a conquista da democracia pela luta”. Sobra pouco espaço, assim, para o idealismo que, flertando com o jusnaturalismo, busca vincular Gramsci a um suposto “valor universal” da democracia. Na verdade, o próprio Gramsci chegou a criticar o idealismo tão comum no trato da questão da democracia:

“Entre tantos significados de democracia, o mais realista e concreto me parece que se pode extrair em conexão com o conceito de hegemonia. No sistema hegemônico, existe democracia entre o grupo dirigente e os grupos dirigidos, na medida em que [o desenvolvimento da economia e, por tanto] a legislação [que expressa tal desenvolvimento] favorece a passagem [molecular] dos grupos dirigidos ao grupo dirigente. No Império Romano existia uma democracia imperial-territorial na concessão da cidadania aos povos conquistados, etc. Não podia existir democracia no feudalismo pela constituição de grupos fechados, etc.” [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].

Athos Lisa, companheiro de Gramsci na prisão de Turi, relata em 1933 algumas das discussões na prisão. Seu relato reitera sempre que pode estar sendo inexato nos conceitos, mas afirma que:

“Com respeito ao “problema militar e o partido”, estabelecia os seguintes conceitos: a conquista violenta do poder exige do partido do proletariado a criação de uma organização de tipo militar que, apesar de sua forma molecular, se difunda em todas as ramificações da organização estatal burguesa e seja capaz de torná-la vulnerável de acertá-la com golpes fortes no momento decisivo da luta. […]

O partido tem como objetivo a conquista violenta do poder, a ditadura do proletariado, mas deve realizá-lo usando a tática que melhor corresponda a uma determinada situação histórica e na realização das forças de classe existentes nos diversos momentos de luta.

Da aptidão do partido para manobrar nestas fases de luta […] dependerão as possibilidades de superar as alianças intermediárias que assinalaram as etapas do desbloqueio dos estratos sociais a conquistar e à modificação das relações de forças”.

Provavelmente é a esse relato que Harman se refere quando afirmar:

“Gramsci nunca sugere nos Cadernos do Cárcere que a luta pela hegemonia possa resolver, por si só, o problema do poder estatal. Inclusive em um período no qual a “guerra de posição” cumpre um papel dominante, Gramsci fala de um “elemento “parcial” de movimento”, e diz que a “guerra de movimento” cumpre “mais uma função tática que uma função estratégica”.

Em outras palavras: na maior parte do tempo, os revolucionários se ocupam da luta ideológica, usando a tática da frente única em lutas parciais para tomar a direção das mãos dos reformistas. Ainda há momentos periódicos de violenta confrontação, nos quais um dos lados tenta romper as trincheiras do outro por meio de um ataque frontal. A insurreição armada seguia sendo, para Gramsci, como deixou claro nas conversas que teve na prisão, “o momento decisivo da luta”.”

Essa discussão sobre a guerra de posições, no fim das contas, remonta pelo menos o fim do século XIX, como apontado em outra ocasião. Engels afirmava, em uma introdução à obra de Marx “Luta de Classes na França”:

“Quer isto dizer que no futuro a luta de ruas deixará de ter importância? De modo nenhum. Significa apenas que desde 1848 as condições se tornaram muito mais desfavoráveis para os combatentes civis, muito mais favoráveis para a tropa. Por conseguinte, uma futura luta de ruas só poderá triunfar se esta situação desvantajosa for compensada por outros fatores. Portanto, ocorrerá menos no princípio de uma grande revolução do que no decurso da mesma e terá que ser levada a cabo com maiores forças. Estas, porém, hão de preferir a luta aberta à táctica passiva da barricada como aconteceu em toda a grande Revolução Francesa.”

Enquanto, de suas “posições”, os gramscianos vulgares buscam separar a arma da crítica da crítica das armas, chama a atenção que o Sr Olavo de Carvalho atribua a Gramsci, excentricamente, a autoria pela concepção de “revolução cultural”, tradicionalmente associada ao maoismo. Às vezes chega a ser espantoso como suas cretinices encontrariam eco, descontextualizadas, em discurso de muitos reformistas. Não é o caso aqui.

O “marxismo ocidental” (como aponta Domenico Losurdo, em seu “Luta de Classes”) do senso comum militante ignora que, nos Cadernos, muito do que Gramsci questiona sobre a hegemonia se liga às suas reflexões sobre o papel do Partido Comunista na aliança entre os proletários e os camponeses após a chegada dos bolcheviques ao poder na oriental e “gelatinosa” Rússia – ou seja, na construção de um aparelho estatal proletário que detivesse a hegemonia sobre as demais classes. Prefere não perceber que se, por um lado, a última metade do século passado assistiu a um relativo compromisso entre o proletariado dos países centrais e seus respectivos governos burgueses, o “oriente” foi o palco de centenas de revoluções, de todos os tipos e resultados. Assim, embasbacados, devem ver a afirmação do Sr Olavo de Carvalho como apenas uma bizarrice. E provavelmente é mesmo. Mas, se formos verdadeiramente consequentes com Gramsci, talvez aqui o situássemos melhor do que ao lado da política parlamentar: é certo que as questões da hegemonia do Partido Comunista na China camponesa intrigariam muito mais o italiano do que toda a fraseologia sobre como é preciso abrir mão de afirmar a necessidade da revolução (mesmo em discursos que dizem reconhecer tal necessidade!) em nome do convencimento e da “hegemonia”.

Infelizmente para os reformistas, não há em nenhum lugar dos Cadernos uma receita para como equacionar essa contradição: submergir no estado e em sua hegemonia, e esperar movê-la de dentro. No fim, o que resta é o desespero, quando é preciso manobrar para fora de suas “posições”, diante dos avanços da reação. Por isso os conciliadores, mesmo os mais bem intencionados, acabam por ser oportunistas: esperam uma oportunidade fantástica, enquanto a direita lhes impõe sua vontade nas oportunidades que cria. Como Gramsci diria, a postura reformista diante da violência fascista lembra a do castor que “seguido pelos caçadores que querem lhe arrancar os testículos dos quais se extraem remédios, para salvar sua vida, ele mesmo os arranca”.

[1] Sobre o tema, melhor seria concordar com a máxima de que “com o fascismo não se dialoga nem se negocia: se esmaga, ou nos esmaga”.

[2] Como bem lembrar Chris Harman: “A primeira e mais óbvia limitação era a de que o Estado fascista lhe vigiava noite e dia, e lia cada palavra que escrevia. Para evitar a censura da prisão tinha que ser vago quando se referia a alguns dos mais relevantes conceitos do marxismo. Tinha que usar uma linguagem ambígua esopiana que ocultava seus reais pensamentos, não somente de seus carcereiros, mas também frequentemente de seus leitores marxistas e, às vezes, suspeita-se, de si mesmo.

Para tomar um ponto decisivo: Gramsci frequentemente usa a luta da burguesia pelo poder contra o feudalismo, como uma metáfora para se referir à luta dos trabalhadores pelo poder e contra o capitalismo. Contudo, a comparação é perigosamente enganosa. Uma vez que as relações de produção capitalistas têm como ponto de partida a produção de mercadorias – a produção de bens para o mercado – que pode se desenvolver dentro da sociedade feudal, a burguesia pode utilizar seu crescente domínio econômico para construir sua posição ideológica dentro da estrutura do feudalismo, antes de tomar o poder. Por outro lado, a classe trabalhadora pode chegar a ser economicamente dominante somente através do controle coletivo dos meios de produção, o que requer a tomada, por meio das armas, do poder político. Somente então os trabalhadores controlarão a imprensa, as universidades etc., enquanto que os capitalistas foram capazes de comprá-los muito antes de chegarem a ser politicamente dominantes. Gramsci tinha, necessariamente, que se mostrar ambíguo neste ponto. Mas, hoje essa ambiguidade oferece uma desculpa para supostos intelectuais que pretendem praticar a luta de classes através da uma “prática teórica”, “uma luta pela hegemonia intelectual”, quando de fato, não fazem mais que avançar em suas próprias carreiras acadêmicas.

Além disso, Gramsci não podia escrever abertamente sobre a insurreição armada. Esta lacuna nos Cadernos do Cárcere deu a seus supostos seguidores a possibilidade de ignorar a dura realidade do poder estatal que mantinha Gramsci sob suas garras.”

[3] Vide Vol I (http://migre.me/s20jj), Vol II, (http://migre.me/s20iR), Vol III (http://migre.me/s20jM) e Vol IV (http://migre.me/s20k2).

[4] Apenas de má-fé se poderia situar Gramsci tão longe do terreno do marxismo! “Se é verdade que nenhum tipo de Estado pode deixar de atravessar uma fase de primitivismo econômico-corporativa, daí se deduz que o conteúdo da hegemonia política o novo grupo social que fundou o novo tipo de Estado deve ser predominantemente de ordem econômica: se trata de reorganizar a estrutura e as relações reais entre os homens e o mundo econômico ou da produção. Os elementos de superestruturas não podem ser senão escassos e seu caráter de previsão e de luta, mas com elementos “de plano”, todavia escasso; o plano cultura será, sobretudo, negativo, de crítica do passado.[…] Isso é precisamente o que não e verificar no período das Comunas; inclusive a cultura, que permanece como função da Igreja, é precisa de caráter antieconómico (da economia capitalista nascente), não está orientada a dar a hegemonia à nova classe, senão inclusive impedir que esta a conquista; o Humanismo e o Renascimento, pelo mesmo, são reacionários, porque marcam a derrota da nova classe, a negação do mundo econômico que lhe é próprio, etc” [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”].

[5] Valeria lembrar também que mesmo a ideia de contra-hegemonia é erroneamente atribuída a Gramsci: “A partir do aparecimento da obra de Raymond Williams, Marxism and Literature (1977), entra em circulação, na literatura sobre o pensamento de Gramsci, o conceito de “contra-hegemonia”. Para Williams, o conceito de hegemonia era insuficiente para compreender a complexidade da hegemonia. Entendendo que a hegemonia «não existe apenas passivamente como forma de dominação», mas encontra «resistências continuadas», considerou necessário acrescentar o conceito de «contrahegemonia» e de «hegemonia alternativa» (WILLIAMS, 1977, p. 116)

Extraído de:

https://lavrapalavra.com/2015/11/09/gramsci-contra-o-marxismo-cultural/

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A impronunciável aliança Lula-Temer pela sobrevivência

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Por Helena Chagas - agosto 3, 2017, 15:09

Ainda está mal contada a história da oposição na votação que enterrou a denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara. A derrota está explicada pela razão mais básica de todas: os oposicionistas não tinham mesmo os 342 votos para afastar o presidente. Mas, para muita gente, o PT e seus aliados entregaram o jogo fácil e cedo demais.

Ontem, ao final da sessão, o deputado Silvio Costa (PTdoB-Pe), ex-líder de Dilma Rousseff, apontava o placar de 263 votos governistas para acusar seus colegas de oposição. Segundo ele, o PT precipitou-se ao dar quórum de 342 para a votação, o que o Planalto não teria conseguido sozinho. Para uma parte dos oposicionistas, que incluía o Psol e a Rede, a melhor estratégia, para quem ia perder, era adiar a votação e o desgaste do governo.

Também não ficou bem explicado por que o PT, a CUT e os movimentos sociais a eles ligados não moveram uma palha para encher as ruas de manifestantes. Mesmo abatidos, eles ainda têm poder de fogo para fazer mais barulho do que se ouviu nesta quarta-feira Brasil afora.

Por que, então? – é a pergunta que não quer calar. O argumento de que, para a candidatura Lula ou de outro petista em 2018, é bom manter o desgastado e impopular Temer no ar faz algum sentido. Mas não explica tudo. Afinal, derrubar Temer, que derrubou Dilma e é apontado como golpista pelo PT, seria também um jeito de dar a volta por cima.

O que se comenta nos bastidores, hoje, é que a explicação de tudo estaria numa subterrânea e impronunciável aliança entre Lula e Temer. Não em torno de reformas nem de eleições, mas da sobrevivência.

Como? Em torno da aprovação de projetos para atenuar os efeitos da Lava Jato sobre seus acusados. No caso dos dois, por exemplo, aprovando um dispositivo estendendo o foro privilegiado do STF aos ex-presidentes.

É bem provável que essa história seja melhor contada nas próximas semanas.

Helena Chagas é Jornalista, formada na Universidade de Brasília em 1982. De lá para cá, trabalhou como repórter, colunista, comentarista, coordenadora, chefe de redação ou diretora de sucursal em diversos veículos, como O Globo, Estado de S.Paulo, SBT e TV Brasil (EBC). Foi ministra chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República de janeiro de 2011 a janeiro de 2014.

Extraído de:

https://osdivergentes.com.br/helena-chagas/a-impronunciavel-alianca-lula-temer-pela-sobrevivencia/

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Mecanismos de gestão privada na esfera pública?

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Tendo em vista que, por vezes, surge no debate político e ideológico a proposta de métodos da iniciativa privada como panaceia para a administração pública ao ponto de alguns defenderem que “o Estado deve funcionar como uma empresa privada”, é pertinente verificar o que diz o aclamado economista liberal, Ludwig von Mises (1881-1973), sobre o assunto. Publicamos um trecho longo, e sem cortes, para evitar a acusação de distorção. Os grifos são nossos.

“Nos negócios com objetivo de lucro, a liberdade de ação dos gerentes e subgerentes é limitada por considerações de lucro e prejuízo. A motivação pelo lucro é a diretriz necessária e suficiente para submetê-los aos desejos dos consumidores. Não há necessidade de limitar sua liberdade de ação por instruções detalhadas e minuciosas. Se forem eficientes, essa ingerência seria no mínimo supérflua, senão perniciosa por lhes atar as mãos. Se forem ineficientes, ela não contribuiria para melhorar o seu desempenho. Tal ingerência somente lhes proporcionaria a desculpa pouco convincente de que seu fracasso foi causado por regulamentos inadequados. A única instrução necessária é evidente em si mesma e nem precisa ser explicitada: lucre.

Na administração pública, na condução dos negócios do governo, as coisas são diferentes. Neste campo, a liberdade de ação dos governantes e de seus auxiliares não é limitada por considerações de lucro e prejuízo. Se seu chefe supremo – seja ele o povo soberano ou um déspota soberano – deixar-lhes as mãos livres, estará renunciando à sua própria soberania. Esses governantes se converteriam em agentes que não precisariam prestar contas a ninguém e seu poder suplantaria o do povo ou o do déspota. Fariam o que quisessem e não o que seu chefe esperava que fizessem. Para evitar esse resultado e para submetê-los à vontade do chefe, é necessário dar-lhes instruções detalhadas de como devem proceder em cada caso. Ficam assim obrigados a cuidar de suas tarefas, obedecendo estritamente a essas regras e regulamentos. Sua liberdade para ajustar seus atos ao que lhes parece a solução mais apropriada de um problema concreto é limitada por essas normas. São burocratas, isto é, pessoas que em qualquer circunstância devem observar um conjunto de regras inflexíveis.

A gestão burocrática é uma conduta fadada a cumprir regras e regulamentos detalhados, fixados por uma autoridade superior. É a única alternativa à gestão lucrativa. A gestão lucrativa é inaplicável quando lidamos com objetivos que não têm valor de mercado expresso em termos de moeda ou quando queremos conduzir sem objetivo de lucro uma atividade que poderia ser conduzida com base nessa motivação. O primeiro caso é o da administração do aparato social de coerção e compulsão; o segundo caso é o da direção de uma instituição sem fins lucrativos, como por exemplo, uma escola, um hospital ou uma empresa de correios. Sempre que a gestão de um sistema não seja orientada pela motivação do lucro, terá que ser dirigida por regras burocráticas.

A gestão burocrática não é, em si mesma, um mal. É o único método apropriado para administrar o poder público, isto é, o aparato social de compulsão e coerção. Como o governo é necessário, a burocracia – na esfera do governo – também é necessária. Onde o cálculo econômico não é aplicável, os métodos burocráticos são a única alternativa. Por isso, um governo socialista deve aplicá-los a todos os seus campos de ação.

Nenhum negócio, qualquer que seja seu tamanho ou seu propósito, jamais se tornará burocrático enquanto for gerido, pura e exclusivamente, com base na motivação do lucro. Mas quando abandona a motivação do lucro, trocando-a pela idéia de prestação de serviço – isto é, o princípio segundo o qual os serviços devem ser prestados sem que se considere que os preços cobrados sejam suficientes para cobrir os custos –, deve também substituir a gestão empresarial pelos métodos burocráticos.” 

(MISES, Ludwig von. O mercado - capítulo XV de “Ação Humana”. Rio de Janeiro: José Olympio: Instituto Liberal, 1987, p. 111-113)

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Um acordão para “salvar todo mundo” menos os direitos do povo!

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“(...) O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. (...)”

- Sérgio Machado com Romero Jucá [1]

“(...) o Michel assumiria e garantiria ela [Dilma] e o Lula, fazia um grande acordo.”

- Sérgio Machado com Renan Calheiros [2]

“(...) Porque a saída que tem, presidente [Sarney], é essa que o senhor falou é isso, só tem essa, parlamentarismo. Assegurando a ela [Dilma] e o Lula que não vão ser... Ninguém vai fazer caça a nada. Fazer um grande acordo com o Supremo, etc, e fazer, a bala de Caxias, para o país não explodir. E todo mundo fazer acordo porque está todo mundo se fodendo, não sobra ninguém. (…)”

- Sérgio Machado com José Sarney [3]

No dia 9 de junho, por 4 votos a 3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abolveram a chapa Dilma-Temer garantindo assim os direitos políticos da primeira e o cargo do segundo [4]. Para isso os ministros escolhidos a dedo pelos políticos implicados rejeitaram uma série de provas que incriminavam a referida chapa [5]. Assim, o órgão máximo da justiça eleitoral do país, que veicula propagandas incentivando o “voto consciente” e a “fiscalização dos políticos pelos eleitores”, se lançava na lama do descrédito das demais instituições do regime arrastando para ela o próprio Judiciário.

Mais surpreendente do que a atuação do TSE foi a ausência de protestos nos dias do julgamento. O país que nos últimos anos assistiu atos contra e a favor do impeachment, greve geral, entre tantas outras lutas sociais, simplesmente emudeceu. A segurança reforçada no TSE foi aos poucos sendo reduzida pois mostrou-se desnecessária. Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Nacional dos Estudantes UNE), etc, não chamaram um único ato sequer! Se limitaram a postagens em redes sociais.

Os movimentos da direita (MBL e Vem Pra Rua) que chegaram a ensaiar a marcação de atos contra Michel Temer após a divulgação dos áudios do empresário Joesley Batista, no mês de maio, recuaram rapidamente. Na ocasião, o Vem Pra Rua alegou motivos de segurança para transferir o ato para um dia até hoje não marcado enquanto que o MBL simplesmente abandonou o pedido de renúncia: “Há motivo de sobra para investigar Temer nos áudios, mas eles são inconclusivos”, justiticou Kim Kataguiri. “Vamos suspender a posição pró-renúncia até que surjam novas informações”, concluiu o coordenador do MBL [6].

Pedir para o presidente renunciar já era uma postura recuada para quem já havia bradado com toda a energia “Fora” para outra pessoa que ocupou o mesmo cargo, mas rompia um pouco com a blindagem descarada que vinha sendo praticada até então. Possivelmente a rapaziada da direita, vendo o furo no barco, achou que ele fosse naufragar e tentou se antecipar para aparentar coerência, no que deve ter sido enquadrada por algum figurão de um dos partidos da Lava Jato que lhes fornece apoio, aparato e nos quais alguns de seus membros estão filiados. Ídolo do MBL, o Prefeito de São Paulo, João Dória, não vacilou em defender o governo Temer e a permanência do PSDB nele [7].

Por outro lado, movimentos sociais como a CUT, a CTB e a UNE dirigidos por PT e PCdoB e que têm organizado atos pelo “Fora Temer” e pelas recuadas “Diretas Já” em vez de utilizarem o julgamento para fortalecer essas duas pautas, simplesmente pausaram os protestos. Assim, se a rapaziada da direita dava cobertura para Michel Temer os movimentos sociais petistas e satélites garantiam Dilma Rousseff. E ambos davam tranquilidade para o TSE absolver a chapa presidencial de 2014.

Com a colaboração de forças políticas que se apresentam como distintas e que tentam polarizar a política brasileira o acordão para “salvar todo mundo”, proposto por Sérgio Machado (PMDB), ganhava a sua primeira batalha. E depois dela parece ter deslanchado.

Menos de duas semanas após o julgamento do TSE o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou três processos de Lula e um de Eduardo Cunha da alçada do juiz Sérgio Moro [8]. No mesmo dia, o deputado Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, criticou os que defendiam a prisão do senador do PSDB, Aécio Neves: “Vi vários do PT torcendo pela prisão dele, Isso é um equívoco. Não podemos torcer por um ataque sem nenhum princípio às pessoas.” [9]

Para Zarattini o tucano seria vítima:

“Ele é um senador. Sendo assim, só poderia ser preso se fosse em flagrante ou se estivesse cometendo um crime continuado. Aquela acusação de que Aécio estaria obstruindo a justiça por estar em uma reunião fazendo política não faz sentido. Pelo amor de Deus... Fazer política não é crime continuado”. [ibidem]

A postura do PT diante do escândalo envolvendo Aécio Neves é um fato que evidencia a existência do acordão. O partido se negou a assinar o pedido de cassação [10] do senador protocolado pelo PSOL e pela Rede [11]. Não demorou muito para que o Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB), arquivasse o pedido de cassação com direito a vitimização: “O pedido não me convenceu. Não foi suficiente para abrir inquérito contra o senador Aécio. O que fizeram com ele (Aécio) foi uma grande injustiça.” [12]

Uma semana depois, no dia que deveria ter sido de greve geral (o que comentaremos mais adiante), o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, devolveu o mandato de Aécio Neves, com direito a rasgados elogios: “É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável (...)” [13]

“Sempre acreditei na Justiça do meu país”, agradeceu o tucano [14]. E como não acreditar? Se tudo desse “errado” ainda teria o Ministro do STF, Gilmar Mendes (o mesmo que desempatou em favor de Dilma e Temer no TSE), para salvar Aécio [15].

Ainda tivemos a reversão do caso do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão e que terminou sendo absolvido por dois desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF-4) [16]; a soltura do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, homem de confiança de Temer flagrado com uma mala com R$ 500 mil que seria propina paga pela JBS, pelo Ministro do STF, Edson Fachin [17] e os pedidos de “provas” contra Temer feitos pelo ex-presidente Lula, em uma defesa velada do presidente pelo petista: “Se o procurador-geral da República tem uma denúncia contra o presidente da República, ele primeiro precisa provar. Tem que ter provas materiais.” [18]

Todo este acordão institucional precisa de calmaria social para tentar lograr êxito. Vimos o quanto o silêncio da rapaziada da direita e dos movimentos sociais petistas e satélites contribuíram para o desfecho do julgamento do TSE. Mas nem só de julgamentos vive a conjuntura. As classes dominantes em crise exigem ajustes fiscais e cortes nos direitos do povo. E diante disso é impossível um silêncio absoluto. É aqui que as centrais sindicais, com políticos corruptos e investigados, buscam cumprir com a sua parte no referido acordão.

CUT, CTB, Força Sindical, entre outras, não podem simplesmente dizer para as suas bases de trabalhadores que diante das contra-reformas do governo Temer não vão fazer nada. A greve geral - tida como praticamente impossível - que parou o país no dia 28 de abril ocorreu em função da pressão desde baixo. A radicalidade do dia 24 de maio em Brasília mostrou que a capacidade e a disposição de luta ultrapassava o controle dessas direções sindicais.

Para cumprir com a sua parte no acordão as centrais tinham então que tentar apaziguar os ânimos da classe trabalhadora. Mas isso tinha que se dar de forma oculta, dissimulada, fingindo luta e combatividade. Foi isso o que fizeram com a greve geral do dia 30 de junho.

A mudança do caráter do dia 30 começou com os atos pelas “Diretas Já”, cujas direções do PT e do PCdoB foram aos poucos inflando essa pauta e abafando a pauta das contra-reformas até quase torná-la invisível. No dia 5 de junho foi criada a “Frente Ampla Nacional pelas Diretas Já” que reúne partidos como PT, PCdoB, PDT, PSB, assim como correntes do PSOL e dezenas de movimentos sociais. Na sua nota de criação a referida Frente joga as soluções dos problemas do país para a via das instituições que estão costurando o acordão:

“O Brasil atravessa uma grave crise política, econômica, social e institucional. Michel Temer não reúne as condições nem a legitimidade para seguir na presidência da República. A saída desta crise depende fundamentalmente da participação do povo nas ruas e nas urnas. Só a eleição direta, portanto a soberania popular, é capaz de restabelecer legitimidade ao sistema político.

A manutenção de Temer ou sua substituição sem o voto popular significa a continuidade da crise e dos ataques aos direitos, hoje materializados na tentativa de acabar com a aposentadoria, os direitos trabalhistas e as políticas públicas, além de outras medidas que atentam contra a soberania nacional.” [19]

A Força Sindical, dirigida pelo deputado do Partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (o Paulinho da Força), figura implicada em escândalos de corrupção que inclui o recebimento de propina para enterrar greves da sua própria categoria [20], estava mais preocupada com o imposto sindical [21] e, como o referido deputado é base de Michel Temer, o melindre com o “Fora Temer” serviu de desculpa para acusar a greve de “política” e assim declinar dela [22].

Com a pauta das contra-reformas abafadas pelas “Diretas Já” e sem empenho das principais centrais os atos nacionais do dia 20 de junho foram esvaziados e o dia que seria um “esquenta” para a greve geral se tornou um “esfria”. Três dias depois as centrais finalmente se reuniram para suprimir da chamada e da nota do evento as palavras “greve geral” e transformá-la em um amplo “dia de paralisações e mobilizações” [23].

Assim, há uma semana da greve geral anteriormente marcada pelas próprias centrais, a maioria dos brasileiros não sabia da greve geral e tampouco sobre paralisações e protestos, que só eram do conhecimento de algumas categorias mais engajadas. Na assembleia dos metroviários de São Paulo, que aconteceu no dia 29, CUT e CTB já não mais disfarçavam e votaram contra a participação dessa importante categoria na outrora greve geral.

E assim a greve geral do dia 30 foi sabotada pelas centrais, ainda que em algumas cidades importantes categorias tenham mantido a bravura e realizado grandes paralisações. O acordão para “salvar todo mundo” ganhava uma de suas mais fundamentais batalhas mas como no “todo mundo” não estão contemplados os direitos do povo o Senado Federal se sentiu confiante para levar adiante a contra-reforma trabalhista de Temer aprovando urgência para a sua apreciação [24].

O acordão em curso dificilmente encerrará a conjuntura e obterá a calmaria desejada por Sérgio Machado. A ação dos corruptos para se proteger está aos olhos de todos e aprofunda a crise de credibilidade do regime desmoralizando ainda mais as suas instituições. Além do mais, a crise política está longe de se encerrar com novos escândalos surgindo como o do “Rei do ônibus” no Rio de Janeiro, assim como as denúncias do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. Isso sem falar naquilo que é o central da conjuntura: a crise econômica segue e as medidas de ajustes fiscais com suas contra-reformas impossibilita a supressão das lutas sociais, que podem irromper com força a qualquer momento mesmo com as tentativas de sabotagens das direções traidoras – e é aqui de devemos seguir apostando.

*Obs: quando este texto estava sendo concluído foi divulgado na grande mídia que Lula seria testemunha de defesa de Eduardo Cunha (ex-deputado federal que se encontra preso e que autorizou a abertura do processo de impeachment contra Dilma).

Lula e Odebrecht depõem como testemunhas de defesa de Cunha. 05/07/2017.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/07/lula-e-odebrecht-depoem-como-testemunhas-de-defesa-de-cunha.html

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[1] Jucá: entenda a primeira crise do governo Temer. 23/05/2016.

https://www.cartacapital.com.br/politica/juca-entenda-a-primeira-crise-do-governo-temer

[2] Em conversa gravada, Renan defende mudar lei da delação premiada; ouça. 25/05/2016.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1774719-em-conversa-gravada-renan-defende-mudar-lei-da-delacao-premiada.shtml

[3] Leia a transcrição dos áudios de Sarney e do ex-presidente da Transpetro. 25/05/2016.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1775011-leia-a-transcricao-dos-audios-de-sarney-e-do-ex-presidente-da-transpetro.shtml

[4] Gilmar Mendes decide e TSE absolve chapa Dilma-Temer. 09/06/2017.

https://www.cartacapital.com.br/politica/Gilmar%20Mendes%20decide%20e%20TSE%20absolve%20chapa%20Dilma-Temer

[5] Por que o TSE excluiu as provas da Odebrecht e depoimentos de delatores? 10/06/2017.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/06/10/por-que-o-tse-excluiu-as-provas-da-odebrecht-e-depoimentos-de-delatores-do-processo.htm

[6] MBL recua em pedido de renúncia e Vem Pra Rua adia ato contra Temer. 19/05/2017.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1885484-movimentos-anti-dilma-recuam-em-pedido-de-renuncia-de-temer.shtml

[7] Doria defende permanência do PSDB no governo Temer. 27/06/2017.

http://istoe.com.br/doria-defende-permanencia-do-psdb-no-governo-temer/

[8] Fachin tira de Moro investigações contra Lula ligadas à Odebrecht. 20/06/2017.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1894366-fachin-tira-de-moro-investigacoes-contra-lula-ligadas-a-odebrecht.shtml

[9] 'Torcer pela prisão de Aécio é equívoco', diz líder do PT na Câmara. 20/06/2017.

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,torcer-pela-prisao-de-aecio-e-equivoco-diz-lider-do-pt-na-camara,70001851160

[10] Lobo não come lobo: bancada do PT no Senado vira aliada central de Aécio Neves. 02/06/2017.

https://blogdefernandooliveira.blogspot.com.br/2017/06/lobo-nao-come-lobo-bancada-do-pt-no.html

[11] Rede e PSOL apresentam pedido de cassação de Aécio Neves. 18/05/2017.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/18/rede-e-psol-apresentam-pedido-de-cassacao-de-aecio-neves

[12] Presidente do Conselho de Ética do Senado arquiva processo contra Aécio. 23/06/2017.

http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/conselho-de-etica-do-senado-arquiva-processo-contra-aecio/

[13] Aécio tem ‘fortes elos com o Brasil’ e ‘carreira política elogiável’, diz Marco Aurélio. 30/06/2017.

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/aecio-tem-fortes-elos-com-o-brasil-e-carreira-politica-elogiavel-diz-marco-aurelio/

[14] Senador Aécio Neves retoma o mandato por decisão do STF. 30/06/2017.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/06/30/senador-aecio-neves-retoma-o-mandato-por-decisao-do-stf

[15] STF: Gilmar Mendes é sorteado relator de inquérito contra Aécio Neves. 24/06/2017.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/06/24/stf-gilmar-mendes-e-sorteado-relator-de-inquerito-contra-aecio-neves/

[16] Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato. 27/06/2017.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1896437-joao-vaccari-neto-e-absolvido-em-segunda-instancia-da-lava-jato.shtml

[17] Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. 30/06/2017.

http://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-edson-fachin-manda-soltar-ex-deputado-rocha-loures.ghtml

[18] Lula exige pedido de desculpas e diz que acusação contra Temer precisa de “provas”. 30/06/2017.

http://jovempan.uol.com.br/noticias/politica/lula-exige-pedido-de-desculpas-e-diz-que-acusacao-contra-temer-precisa-de-provas.html

[19] MOVIMENTOS CRIAM FRENTE AMPLA PELAS DIRETAS JÁ. 05/06/2017.

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/299700/Movimentos-criam-frente-ampla-pelas-Diretas-J%C3%A1.htm

[20] Paulinho da Força negociou fim de greve por propina, dizem delatores. 14/04/2017.

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2017/04/14/paulinho-da-forca-negociou-fim-de-greve-por-propina.htm

[21] NOTA da Força Sindical sobre Contribuição Sindical. 27/04/2017.

http://fsindical.org.br/forca/nota-da-forca-sindical-sobre-contribuicao-sindical

[22] Após apelos do governo, Força Sindical e UGT desistem de greve geral. 22/06/2017.

http://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/06/apos-apelos-do-governo-forca-sindical-e-ugt-desistem-de-greve-geral.html

[23] Dia 30/6, vamos parar o Brasil contra as reformas. 23/06/2017.

http://www.cut.org.br/noticias/vamos-parar-o-brasil-contra-as-reformas-444d/

[24] Urgência para votação da reforma trabalhista é aprovada no Senado. 04/07/2017.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-07-04/reforma-trabalhista-urgencia.html

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O que está por trás da politica de “Diretas já”?

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Rosi Messias (CST-PSOL) - Secretária Geral do PSOL-RJ

JUN 28, 2017

Desde o mês de março têm ocorrido importantes calendários unitários de lutas e greves, que culminaram com a greve geral do dia 28 de abril e a Marcha dos 100 mil à Brasília no dia 24 de maio. No entanto essa unidade, muito progressiva, foi rompida com o lançamento da Frente Ampla em Defesa das Diretas, no mesmo dia em que foi convocada a data da segunda greve geral. A Frente é impulsionada pelo PT, PCdoB, PDT e PSB (este último era da base de sustentação do governo Temer) e REDE (partido financiado pelo Banco Itaú). Integram-na também diversos movimentos sociais que compõem as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, importantes correntes do PSOL, o MTST e organizações como o MAIS. Essa Frente se sustenta principalmente na construção de atos shows com Caetano Veloso, Milton Nascimento, entre outros artistas. realizados aos domingos, que reúnem milhares de pessoas, em especial na hora em que os famosos artistas se apresentam.

“Diretas já” é a politica do PT para impedir uma saída classista

Avaliamos que a campanha das Diretas é uma política consciente do PT e de setores da burguesia para atrair a esquerda e impedir que surja um polo alternativo contra o PT, PSDB e PMDB. Esta política serve para dividir o movimento de massas, busca diluir a classe trabalhadora como classe social e impedir o desenvolvimento do ascenso pela via da ação direta do movimento de massas. E ainda busca uma cortina de fumaça para que Lula e o PT continuem buscando um “acordão” para salvar o regime politico em crise. Esse podre regime do sistema financeiro e das empreiteiras, onde a corrupção e a aplicação dos ajustes neoliberais têm sido a marca desde Sarney, Collor, Itamar, passando por FHC, até a frente popular de Lula e Dilma, reforçado agora com Temer.

O movimento pelas Diretas busca blindar Lula pela esquerda, para que o mesmo volte em 2018 como “salvador da pátria”, depois de seu partido, o PT, ter governado o país durante 13 anos para o grande capital. Isso explica porque as Frentes não convocaram nenhum ato pelo Fora Temer no dia do julgamento do TSE, bem como as tentativas das centrais sindicais de desmontar a greve geral. Desta forma, setores da própria burguesia podem utilizar a pauta das Diretas para tentar descomprimir o movimento de massas, canalizando a insatisfação popular para o voto. Um exemplo disso é a Folha de São Paulo que em seu editorial voltou a defender as Diretas, bem como a CCJ do Senado junto a partidos e dirigentes burgueses como REDE, PDT e PSB, Roberto Requião, Ronaldo Caiado e FHC. Pelo mesmo motivo, a juventude tucana na UNE se somou à campanha do PT e do PCdoB pelas Diretas!

Não estamos na mesma conjuntura de 1984

Somos terminantemente contrários a uma eleição indireta porque é inadmissível que o Congresso Nacional – um covil de bandidos – eleja o novo presidente da República. Nesse ponto temos um importante acordo. Porém, avaliamos ser um erro ter como política mobilizar pela consigna das eleições diretas. Em nossa visão, há um erro de análise e caracterização das correntes de esquerda ao comparar a conjuntura de 2017 com a queda da ditadura militar no Brasil.

No final dos anos 70 e início dos anos 80, o país viveu um forte ascenso oxigenado pela crise econômica e sob um governo militar desde 1964. Esse regime atuava com métodos altamente repressivos contra a classe trabalhadora, instalou o AI5, dissolveu o Congresso Nacional, colocou partidos na ilegalidade e suprimiu diversas liberdades civis. Frente a esse regime repressor, estavam colocadas para o movimento de massas tarefas democráticas para mudar o regime e obter direitos civis como votar para presidente.

A conjuntura de 2017 é completamente diferente: também há um ascenso das lutas acompanhado por um processo de ruptura com o PT; o impeachment da Dilma não significou nenhuma mudança do regime político, ou seja, não saímos de um regime democrático burguês para um regime totalitário, como em 1964. Com o impeachment da Dilma tivemos uma mudança de governo e não do regime, ainda que o governo Temer tente aprofundar o ajuste fiscal iniciado pelo próprio PT.

Importante debate com companheiras e companheiros do MAIS

Vimos com muita preocupação que correntes que reivindicam a tradição morenista estão entre as mais entusiastas da política de “Diretas já”. Neste sentido gostaríamos de abrir um debate com companheiras e companheiros do MAIS. Em nossa opinião esta organização parte de uma caracterização equivocada, de que o governo Dilma sofreu um golpe, que há uma “onda conservadora” em avanço, e que as lutas não têm sido suficientes para gestar alternativas independentes.

Dessa forma, buscam o caminho de fazer frentes com setores burgueses, para derrotar um inimigo pior e comum – que seria uma direita fascistoide – e para isso se utilizam de um eixo democrático. Assim, os companheiros se limitam a propor políticas “possíveis”, devido a uma suposta situação desfavorável “correlação de forças”. Insistem na tese de que as “Diretas não se contrapõem à greve geral”, mas abstraem de que no manifesto de lançamento da Frente não há uma palavra em defesa da greve geral. Somente no cronograma, entre dezenas de tarefas aparece perdida a greve geral de 30/06.

Nenhuma eleição burguesa vai barrar as reformas neoliberais, pois é estratégico para a burguesia recuperar sua taxa de lucro. Em uma eleição sob as atuais regras eleitorais algum candidato da ordem vai vencer, depois de enganar o povo, para em seguida voltar a aplicar as reformas neoliberais, seja PMDB, PSDB ou, REDE, PDT, PSB ou PT/PCdoB. E isso explica o completo ceticismo da população com as eleições burguesas, representado em índices altos de abstenção, votos brancos, nulos e votos-castigo.

O maior perigo que sofremos hoje não são as politicas “ultraesquerdistas”, mas as politicas oportunistas do PT, de Lula e das maiores centrais sindicais burocráticas, como a CUT e CTB, que estão desesperados por costurar um acordão para salvar o governo Temer (PMDB/PSDB) e por isso procuram desmontar a greve geral. É um erro colocar em pé de igualdade o ultraesquerdismo e o oportunismo, diluindo completamente a responsabilidade e a política nefasta das direções burocráticas.

A Frente pelas Diretas é uma reinvenção da Frente Popular!

A Frente Popular busca se reciclar e para isso inventa teses, “novas” teorias e atua sobre as correntes de esquerda para impedir que surjam novas direções combativas. Não basta defender a Frente de Esquerda Socialista como item de propaganda e ser parte ativa da Frente Povo Sem Medo e da Frente pelas Diretas. Essa Frente nada mais é que a reinvenção da Frente Popular, para que Lula volte a governar esse país, respaldado pelas organizações de esquerda. Exemplo disso é a reunião realizada em 18/06. de forma secreta, por Tarso Genro (PT), Lindbergh Farias (PT), Guilherme Boulos (MTST), Ivan Valente (PSOL) e Marcelo Freixo (PSOL) para discutir uma estratégia comum para a esquerda.

Em nossa tradição, é importante recordar que os partidos revolucionários só fazem Frentes com direções operarias burocráticas ou socialdemocratas. O Problema é que os companheiros do MAIS são parte de uma frente com partidos burgueses, elevando a unidade quase a um princípio quando fica claro que a burocracia e as direções burguesas e reformistas a utilizam como uma armadilha mortal para levar a luta operária para o campo da conciliação de classes. Essa frente é programática e em seu manifesto reza: “somente a eleição direta, portanto a soberania popular é capaz de restabelecer a legitimidade do sistema político”. De maneira alguma defendemos que as eleição burguesas são uma expressão da soberania popular, pois se trata de uma armadilha para legitimar o regime democrático burguês, que está em estado de decomposição.

Para os revolucionários, ao contrário dos reformistas – que se utilizam da necessidade de unidade dos trabalhadores para diluir as fronteiras de classe e salvar o regime – a unidade de ação e as frentes sempre exigem delimitação de classe (trabalhadores x burguesia). Portanto, a tática de unidade de ação ou de frentes é desde o início e em todo momento de unidade e de confronto, de ruptura.

A esquerda tem que abandonar a Frente com setores burgueses e construir de fato uma Frente de Esquerda!

É verdade que o impeachment interrompeu relativamente o ciclo de experiência com a velha direção lulista e petista e que conjunturalmente essas direções se fortalecem. Mas não podemos ser impressionistas. O PT é o partido que traiu a nossa classe e que vem perdendo votos e apoio entre os trabalhadores/as e foi um dos partidos mais repudiados na jornada de junho de 2013. E mesmo que Lula volte à presidência da República, diante de uma falta de alternativa eleitoral da esquerda, não voltará a ser direção política da classe e nem mesmo, pela crise econômica, terá condições de repartir “migalhas” para o povo, como fez em 2003.

Por fim, há ainda outro problema com a pauta das “Diretas já”, pois ela não ajuda a fortalecer e unificar a luta. Exemplo disso foi a plenária esvaziada das Diretas que ocorreu no Rio de Janeiro. A Frente pelas Diretas veio para dividir a luta unitária contra as Reformas e pelo Fora Temer, que é o que vem unificando o conjunto da classe trabalhadora, setores populares e a juventude massivamente. O eixo para derrotar Temer e as Reformas neoliberais em curso é manter essa unidade nas ruas.

Por isso é fundamental que os companheiros/as da esquerda, como as correntes do PSOL, o MTST e o MAIS abandonem a Frente Ampla com setores burgueses e junto com PSTU, PCB, CSP-CONLUTAS construam uma alternativa classista, sem os Lulistas, que lutem pela manutenção da greve geral, construindo um programa econômico alternativo, para sair da crise, na perspectiva de um governo da esquerda, dos trabalhadores e do povo.

Extraído de:

http://cstpsol.com/home/index.php/2017/06/28/o-que-esta-por-tras-da-politica-de-diretas-ja/

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