segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Pais das vítimas do massacre de Cromañón lançam comunicado sobre tragédia de Santa Maria

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No dia 30 de dezembro de 2004, na Argentina, ocorreu uma tragédia com diversos pontos em comum com a que chocou o mundo no último domingo em Santa Maria – RS. Da Tragédia de Cromañón surgiu a mobilização da sociedade para exigir investigações e punições aos culpados resultando na prisão de empresários, músicos e autoridades.
 
Quando as notícias sobre Santa Maria se espalharam pelo mundo, a Associação dos Pais das Vítmas da tragédia de Cromañon lançou o comunicado que segue:

Passam os anos e as histórias se repetem

Passam os anos e as tragédias não naturais provocaddas pela ambição e pela corrupção se repetem implacavelmente.

Profundamente comovidos, cabe a nós o susto, chocados e magoados, revivendo em cada imagem tudo o que vivemos há 8 anos assistindo a essa nova tragédia que leva a vida de 232 jovens. Situações idênticas a Cromañón se somam uma a uma formando novamente uma história que, mesmo repetida, não deixa de comovermos.

Outra vez a inversão de valores, o lucro antes da vida, outra vez uma banda ambiciosa e inconsciente matando com suas atitudes irresponsáveis, como na pirotecnia da banda em Cromañón, portas fechadas, falta de saídas de emergência, jovens abrindo buracos nas paredes para tentar salvar os companheiros presos, público em quantidade superior ao que é permitido, licenças vencidas, local sem inspeção há mais de 4 meses, tudo igual ao Massacre da República de Cromañón.

Outra vez as autoridades corruptas prepararam uma armadilha mortal em que uma banda cheia de fumaça e um empresário ambicioso cheio de gases letais, construiram uma câmara de gás. Amanhecemos com as imagens de horror que nos levaram infalivelmente ao 30/12/04 e voltamos a afirmar com grande tristeza e profunda convicção que a corrupção mata, que os sinalizadores matam, que os músicos e empresários ambiciosos matam, como matam os políticos corruptos.

Com a profunda dor de reviver esta tragédia nos solidarizamos com os pais, familiares e amigos das vítimas da Boate Kiss, nos solidarizamos com essa dor que destrói a mente, a alma e o corpo, apoiando o pedido de justiça que muito em breve faremos escutar.

Familias por la Vida.


Extraído de:
http://www.diarioliberdade.org/brasil/batalha-de-ideias/35179-pais-das-v%C3%ADtimas-do-massacre-de-croma%C3%B1%C3%B3n-lan%C3%A7am-comunicado-sobre-trag%C3%A9dia-de-santa-maria.html

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sábado, 26 de janeiro de 2013

Ministro japonês defende a morte para idosos doentes

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Japan's Prime Minister Taro Aso


Taro Aso, Ministro das Finanças do Japão, declarou no último dia 21/01 que os idosos doentes deveriam se apressar em morrer para aliviar as contas do país:

"Que Deus não permita que sejam forçados a viver quando querem morrer. Eu iria acordar sentindo-me incrivelmente mal por saber que o tratamento era totalmente pago pelo Governo." [1]

"Isso não vai ser resolvido, a menos que você permita que eles se apressem e morram" [2]

Com a repercussão negativa, Aso se "retratou" reafirmando tratar-se de uma convicção pessoal:

"Disse o que pessoalmente acredito e não o que deveria ser o sistema nacional de saúde". [ibidem]


Sacrificar o andar de baixo para salvar o de cima

Entre setembro de 2008 e setembro de 2009, Taro Aso foi Primeiro Ministro do Japão e seu governo entregou trilhões de ienes para salvar as grandes empresas em crise. [3]

Em 2011, o jornalista e colunista do The New York Times, David Brooks, escreveu um artigo onde também defendia que os idosos doentes estadunidenses deveriam aceitar a morte para "ajudar na situação fiscal do país". Daniel Callahan e Sherwin Nuland manifestaram a mesma posição no New Republic. [4]

Essa sinistra sinceridade de governos e ideólogos a serviço do status quo deixam claro que a única saída para as classes subalternas é a sua organização, mobilização e uma luta decidida para a superação do existente - que cada vez mais toma o rumo da barbárie.


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[1] Ministro japonês diz que idosos doentes devem “morrer rapidamente” para o bem da economia (22/01/2013):

[2] Ministro do Japão diz que idosos devem se apressar para morrer (23/01/2013):

[3] Alemanha e Japão lançam planos para reanimar economia (27/01/2009):

[4] Pela saúde financeira dos ricos, pobres são chamados a aceitar a morte nos EUA (31/07/2011):

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sábado, 19 de janeiro de 2013

Os EUA poderám espionar qualquer pessoa em qualquer parte

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Renovada a polêmica lei FISA
 
14/01/2013

Koldo Landaluze


No final de 2012 renovou-se nos EUA a polémica lei FISA ((Foreign Intelligence and Surveillance Amendments Act)), que permite espionar cidadãos sem ordem judicial. Agora esta lei também autoriza a vigilância de qualquer cidadão do mundo cujos dados figurem em companhias como Google. Defensores das liberdades civis vêem esta lei como um atentado à privacidade.

A FISA foi aprovada em 1978 pelo mandatário estadounidense Jimmy Carter e tinha como objetivo estabelecer procedimentos para a vigilância física e eletrónica além de coletar todo o tipo de informação relacionada com cidadãos estadounidenses e residentes permanentes suspeitos de atividades de espionagem. No 2008 a FISA foi aprovada com carácter retroactivo e no final do 2012 renovou-se até o 2017.

Os defensores das liberdades civis que advertem que esta lei é um atentado à privacidade dos cidadãos.

Segundo Caspar Bowden, ex-assessor chefe em matéria de privacidade de Microsoft na Europa e um dos redatores deste relatório, «a emenda criada outorga aos Estados Unidos um poder de vigilância em massa especificamente dirigida aos dados de pessoas não estadounidenses localizadas fora do país que utilizem serviços na nuvem».

Esta lei assinala que as empresas estadounidenses com presença na União Europeia podem ser obrigadas através de uma ordem secreta de vigilância -ditada à sua vez por um tribunal de forma secreta- a entregar dados que pertençam a qualquer cidadão europeu.

Segundo afirma Bowden, a maioria das agências de espionagem dos países controlam as comunicações em tempo real, como e-mails ou telefonemas, daqueles grupos sob suspeita com motivo da segurança nacional.

FISA, em troca, autoriza expressamente o controlo destas comunicações em tempo real e os dados na nuvem vinculados com sede no estrangeiro. Inclusive mais, já que permite que Estados Unidos possa obrigar os fornecedores de serviços na nuvem como Google a oferecerem os dados que requeiram dos utentes europeu.


Extraído de:
http://www.diarioliberdade.org/mundo/repressom-e-direitos-humanos/34830-os-eua-poder%C3%A1m-espionar-qualquer-pessoa-em-qualquer-parte.html

O original encontra-se em:
http://www.esculca.net/web/node/3435#.UPrzdH35520


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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Aldeia Maracanã: demissões e calúnias

Globo News mente sobre drogas na Aldeia Maracanã. Trabalhadores são demitidos por se solidarizar aos índios.

Em poucos dias duas demonstrações do que são capazes as classes dominantes na defesa da manutenção e ampliação de seus privilégios e interesses.

Na segunda-feira (14/01) a empresa Concrejato demitiu dois trabalhadores em retaliação ao fato deles terem demonstrado apoio aos índios da Aldeia Maracanã, no sábado, dia 12/01. Na manhã desse dia a Tropa de Choque cercou a Aldeia Maracanã e a Globo News, em uma sinistra demonstração de como a grande mídia deturpa o noticiário, disse que havia venda de drogas no local. A retratação da emissora só ocorreu após a denúncia dos índios ser divulgada na internet.

Os dois casos mostram os métodos espúrios que as classes dominantes utilizam sem constrangimento para defender seus interesses.

Abaixo a matéria das demissões e os vídeos sobre o caso da Aldeia Maracanã.





Concrejato diz que dispensa foi por ato de indisciplina dos carpinteiros.


Jornal do Brasil 
Henrique de Almeida e Renan Almeida*

Por terem dado apoio, no sábado, à manifestação em favor da permanência da Aldeia Maracanã no prédio do antigo Museu do Índio, os carpinteiros José Antonio dos Santos, 47, e Francisco de Souza Batista, 33, acabaram demitidos dos empregos, na manhã desta segunda-feira (14), pela empresa Concrejato, que participa da reforma do Estádio do Maracanã.

Os dois trabalharam no turno da manhã no sábado, dia em que a aldeia amanheceu cercada por soldados do Batalhão de Choque o que provocou uma grande movimentação em solidariedade aos índios.

O apoio dos carpinteiros ao movimento ocorreu no horário de almoço, quando eles decidiram ir à aldeia, pulando o muro, uma vez que o portão estava interditado pelos soldados do Batalhão de Choque.

“Vão derrubar um patrimônio cultural, além de deixar desamparadas as pessoas que ali estão. Eu não concordo”, defendeu José Antônio. Segundo Francisco, vários colegas pensam como eles mas têm medo de se manifestarem.

"Como cidadão, não acho que Cabral esteja fazendo um bom governo. Não acho legal destruir um monumento como este só para fazer nome ou dinheiro. Acho que isto é uma coisa com a qual ninguém pode concordar", disse Francisco.

Ao retornarem à obra, tiveram seus crachás recolhidos por um funcionário do Consórcio Maracanã , formado pelas construtoras Andrade Gutierrez e Odebraecht que recomendou que eles voltassem apenas na segunda-feira quando definiriam a situação de ambos. 

“Quando eles tomam o crachá, em 99% dos casos o trabalhador é dispensado”, antecipou Francisco no sábado.

Nesta segunda-feira (14), em uma nítida perseguição política, os dois receberam três papéis. Em um havia uma advertência, o segundo continha uma demissão por justa causa e o terceiro seria a possibilidade de serem transferidos de canteiro de obra. Os dois não aceitaram assinar nenhum deles. Restou-lhe a demissão com seus direitos preservados.

José Antonio estava há cinco meses na obra. Francisco já totalizava 17 meses de trabalho. Nenhum dos dois, até então, havia tido qualquer problema disciplinar ou de falta. Jamais foram advertidos. "Sou um trabalhador que me dou bem com todo mundo. Chego cedo, se precisar saio mais tarde. Jamais fui advertido", esclarece Francisco.

“Disseram que o consórcio não queria mais a gente aqui no Maracanã. Queriam nos transferir, mas seria muito ruim para nós, então concordamos em ser dispensados”, contou José Antonio.


Aldeia apóia operários

Ao serem informados da demissão dos operários, os indígenas deram total apoio aos dois. Quando chegaram à aldeia após serem demitidos, as palmas se misturaram a gritos de apoio em diferentes dialetos indígenas. Um discurso foi feito por Marize de Oliveira, uma das líderes indígena, que conclamou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil a apoiar os operários. 
Francisco, ao receber um cocar na cabeça como forma de agradecimento, explicou o que havia acontecido aos presentes.

"Pulamos o muro porque quisemos. Sou um homem de caráter e temos que honrar nossa cultura", disse ele, sob aplausos entusiasmados de uma comunidade em estado de tensão por causa da possibilidade iminente de serem expulsos do antigo Museu do Índio, lar da Aldeia Maracanã.

Os dois operários ganharam a solidariedade do advogado e ex-deputado federal Modesto da Silveira, conhecido defensor de presos políticos na ditadura militar, advogado de direitos humanos e atualmente conselheiro da comissão de ética da Presidência da República.Ele estava ali como observador para tentar evitar atritos, evitar alguma agressividade que violasse os direitos do cidadão. 

Ele se dispô a acompanhar os dois trabalhadores em uma conversa com "o capitão do mato" - termo que usou para referir-se ao responsável pela obra que anunciou a demissão. A ideia, porém, não foi levada adiante por conta do tumulto que poderia causar. Modesto sugeriu aos operários que buscassem o apoio jurídico do sindicato dos trabalhadores em construção civil.  

Ato de indisciplina 

Em nota emitida às 17H00 desta segunda-feira, a empresa Concrejato nega que tenha feito uma perseguição política e credita a demissão ao ato de indisciplina dos dois carpinteiros, por eles terem se ausentado do canteiro de obras, "desrespeitando as regras de trabalho do Consórcio Maracanã". A nota diz ainda que a dispensa ocorreu por eles "terem pulado o muro do Complexo Maracanã, inclusive uniformizados". 

Segundo os dois operários informaram ao Jornal do Brasil, quando deixaram o canteiro de obras eles já tinha terminado o expediente de serviço e estavam em horário de almoço.  Abaixo a íntegra da nota:

"A Concrejato esclarece que, no dia 12 de janeiro, os funcionários Francisco de Souza Batista e José Antônio dos Santos Cezar deixaram a obra do Maracanã, onde cumpriam expediente,  desrespeitando as regras de trabalho do Consórcio Maracanã, o que resultou em demissão.

A empresa esclarece, ainda, que a medida tomada não foi influenciada pelo apoio dos funcionários à manifestação que ocorreu na mesma data, no prédio do antigo Museu do Índio. Tal fato ocorreu por eles terem pulado o muro do Complexo Maracanã, inclusive uniformizados, expondo-os a acidentes e abandonando o local de trabalho durante o expediente sem qualquer solicitação de dispensa nem comunicado aos seus superiores. 

 A Concrejato reforça que todos têm o direito de expressar sua opinião e que a demissão foi ocasionada por indisciplina e pelo descumprimento das regras de conduta e segurança que a empresa pratica".

*Do Projeto de estágio do Jornal do Brasil

Extraído de:
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/14/perseguicao-politica-empresa-demite-operarios-por-apoio-a-indios-no-maracana/


Índio denuncia calúnia da Globo News



http://www.youtube.com/watch?v=-Lt-9YDMF40


Índio cobra retratação de repórter da Globo News



http://www.youtube.com/watch?v=tTM89rbXvvU


Globo News se retratando



http://www.youtube.com/watch?v=ApNSjqP17HI


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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Olívio diz ao vivo para Genoíno que ele deveria renunciar a mandato

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Sul21 - 07/01/2013 | 15:53



“Este processo (Mensalão) deixa marcas na história do partido que sempre teve uma biografia de combater estas práticas” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação

Em entrevista nesta segunda-feira (07) ao programa Esfera Pública da Rádio Guaíba, o ex-governador Olívio Dutra não poupou palavras ao avaliar o desgaste para o Partido dos Trabalhadores (PT) com a Ação Penal 470, o chamado mensalão. Ele disse que alertou o ex-presidente Lula sobre o preço que o partido iria pagar “por estar cercado de maus companheiros” e que o Ministério das Cidades na gestão lulista foi usado como partilha pela maioria no Congresso.

Para Olívio Dutra, o mensalão foi um erro das pessoas que o cometeram, mas o partido tem sua parcela de responsabilidade em admitir que outras figuras utilizassem dinheiro público para interesses individuais. “Nem (José) Genoíno nem (José) Dirceu tiraram dinheiro pra si, mas possibilitaram que outras figuras usassem o dinheiro público para negociatas e outras práticas que mancham a atividade política. O PT está tendo que se explicar sobre práticas que os inimigos costumavam se explicar”, considerou.

Sem saber que seria colocado ao vivo junto com o deputado federal recém condenado e empossado na Câmara Federal, Olívio Dutra teve que enfrentar a saia justa de repetir declaração dada por ele sobre a necessidade de renúncia do mandato por parte de Genoíno.  “Eu acho que tu deverias pensar na sua biografia, na trajetória que tem dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso”, falou.

Genoíno respeitou a tradição do ex-governador gaúcho no PT e na política do país, mas respondeu que está com a consciência limpa sobre sua inocência. “Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isto faz parte da democracia”, falou.

Olívio disse que o programa foi uma oportunidade dele reiterar suas opiniões sobre o PT e a necessidade de uma profunda reflexão sobre os impactos de longo prazo que acredita ter na vida do partido este julgamento. “Ficar criticando a extrema corte não vai mudar a ética da política e o respeito pela coisa pública. O PT não inventou o mensalão, que é uma prática de muitos anos no país. Mas as instâncias partidárias não estavam suficientemente azeitadas e foram atropeladas por estas pessoas que, mesmo ocupando importantes instâncias e tendo biografias constituídas fizeram práticas do toma-lá-dá-cá para garantir governabilidade”, considerou.


Extraído de:
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/01/olivio-diz-ao-vivo-para-genoino-que-ele-deveria-renunciar-a-mandato-parlamentar/

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domingo, 6 de janeiro de 2013

O PT gaúcho: ontem e hoje (Parte 3)

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Alguns integrantes do Governo Tarso, incluindo o próprio governador, têm sustentado, a cada vez que lhes é cobrada coerência por suas posições anteriores, que não disseram o que disseram ou que foram mal interpretados. Apostam na confusão e no esquecimento. Mas para o azar deles suas posições anteriores ficaram registradas.

No terceiro artigo da série, dando sequência ao resgate de algumas dessas posições, trago as palavras do próprio Tarso Genro, em campanha, prometendo pagar o piso aos professores estaduais.




http://www.youtube.com/watch?v=hzZm7kIe2a0


"Eu estou formalmente, politicamente, moralmente comprometido com o piso salarial dos professores. Em primeiro lugar porque com a instituição do Fundeb, que se deu na minha gestão, a emenda constitucional reserva recursos para a complementação dos recursos necessários do estado para o pagamento do piso para aqueles Estados que cumprem o dispositivo constitucional de aplicação dos percentuais na educação pública"

"Estou comprometido com o piso. Enquanto ministro da Educação e da Justiça, tratei de reivindicações com os servidores. Conseguimos aumentar os salários dos policiais federais e rodoviários e dos professores das universidades federais. Juntamente com o CPERS, vou implantar o piso, valorizando o plano de carreira"

Multimídia. Fala de Tarso Genro no debate organizado pelo CPERS com candidatos ao governo do Estado, em 27/08/2010.
http://www.cpers.org.br/index.php?&acao=todos&menu=16

“ESTOU COMPROMETIDO COM O PISO DOS PROFESSORES”, GARANTE TARSO DURANTE DEBATE DO CPERS. (30/08/2010):
http://ptcangucu.blogspot.com.br/2010/08/estou-comprometido-com-o-piso-dos.html


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"saibam os professores e demais servidores que entre o governador e os trabalhadores não estará a Brigada Militar para reprimir, e se comprometeu em retirar a UERGS da UTI e transforma-lá em referência no ensino superior e técnico. O piso dos professores também será implementado". 

Encontro confirma Tarso para o governo estadual e lança 75 candidatos à Assembleia e 18 à Câmara (28/06/2010):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=31252


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Postagens anteriores:

O PT gaúcho: ontem e hoje (Parte 1):
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2013/01/o-pt-gaucho-ontem-e-hoje-parte-1.html

O PT gaúcho: ontem e hoje (Parte 2):
http://blogdomonjn.blogspot.com.br/2013/01/o-pt-gaucho-ontem-e-hoje-parte-2.html

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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

O PT gaúcho: ontem e hoje (Parte 2)

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Alguns integrantes do Governo Tarso, incluindo o próprio governador, têm sustentado, a cada vez que lhes é cobrada coerência por suas posições anteriores, que não disseram o que disseram ou que foram mal interpretados. Apostam na confusão e no esquecimento. Mas para o azar deles suas posições anteriores ficaram registradas.

E no segundo artigo da série, dou sequência ao resgate de algumas dessas posições, todas apresentadas durante o Governo Yeda. A metodologia segue sendo a reprodução de trechos de textos e discursos publicados no próprio site do PT gaúcho. Alguns trechos destaco em negrito para chamar a atenção do abismo entre o discurso e a prática de ontem com hoje.

Nessa segunda rodada sigo com o tema do piso do magistério. Interessante notar que os petistas defendiam tanto a lei do piso conforme consta na lei do Fundeb, assim como as justas mobilizações dos professores - posturas distintas das apresentadas hoje.





Deputado analisou projetos que envolvem os servidores públicos

"O Piso Nacional poderia elevar os salários dos professores em mais de 60%"

Pronunciamento do Deputado Raul Pont. O PACOTE DE MALDADES DA GOVERNADORA. 10/12/2009.
http://raulpont.ptsul.com.br/t.php?id_txt=29485


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09/03/2009 | 18:00

Retomada mobilização em defesa do piso nacional para os professores

Um ato político realizado no Plenarinho da Assembléia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (9), marcou a retomada da mobilização em defesa do piso salarial nacional para os professores. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Ivar Pavan, o presidente do PT/RS, Olívio Dutra, e os deputados estaduais Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Stela Farias e Raul Pont e a deputada federal Maria do Rosário, do PT, participaram da manifestação ao lado do senador Cristóvão Buarque, que veio a Porto Alegre para defender o cumprimento da lei sancionada pelo presidente Lula em 17 de julho de 2008. Essa lei instituiu o piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas semanais. No Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Piso Nacional do Magistério é coordenada pelo deputado Fabiano Pereira. 

(...)

Para entender o piso

De acordo com a lei, o piso será implantado em todo país até 2010 e abrangerá educadores do ensino público infantil, fundamental e médio. Sancionada pelo presidente Lula em 17 de julho de 2008, a nova lei também contempla as aposentadorias e as pensões dos profissionais do magistério público da educação básica. E ainda assegura a atualização anual do piso, a partir de 2009, e reserva um terço da carga horária dos professores para a preparação de aulas e atividades extra-classe. 

Na contramão, a governadora Yeda Crusius entende que educação é gasto e ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso. Além disso, no ano passado, encaminhou ao Legislativo projeto propondo remuneração de R$ 950,00 para os professores. A proposta tenta confundir a população. Pelo piso nacional, os adicionais como gratificações e triênios, por exemplo, serão calculados sobre o piso de R$ 950,00. E pelo projeto da tucana, os R$ 950,00 já englobam estas vantagens. No final de 2008, o Ministério Público Federal declarou a constitucionalidade da lei do piso nacional e recomendou ao STF o arquivamento da Adin.

http://bohngass.ptsul.com.br/t.php?dp=15&id_txt=25554


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Em carta à ZH, Bohn Gass demonstra que pacote faz professores perderem

No último dia 11 de novembro, o colunista de Zero Hora, Paulo Sant'Ana, considerou o pacote de Yeda como “um golpe de mestre” e elogiou a governadora. No mesmo dia, Bohn Gass enviou a carta abaixo (que foi publicada no dia seguinte) ao colunista.

Prezado Sant`Ana:

Leio tua coluna regularmente e sei que ela é lida por muitos gaúchos e gaúchas, que formam sua opinião, muitas vezes, baseadas nas informações que reproduzes.
Por isso, não posso me furtar de comentar tua manifestação desta quarta-feira, dia 11, quando afirmas que o governo estadual está garantindo aumento salarial significativo para os professores gaúchos.
Quero lembrar-lhe que há uma lei federal que estabelece o Piso Nacional do Magistério, em vigor desde 2008 e que deve valer como piso a partir de janeiro de 2010, em R$ 1.132,40. Os governos que não a cumprirem estarão sujeitos a ações judiciais e precatórios. Ainda aqui, é verdade, a aparência beneficia o governo estadual, mas façamos uma análise mais detida.
O piso nacional é, de fato, piso. E sobre ele incidirão todas as vantagens e direitos adquiridos, ao contrário do valor proposto pela governadora, que engessa o vencimento em R$ 1,5 mil. Um exemplo: um professor do nível 5, classe A, com mais de três e menos de seis anos de serviço e sem nenhum benefício, como difícil acesso e unidocência, receberia R$ 52 a mais por mês se adotado o piso estadual. Mas, se adotado o nacional, o acréscimo seria de R$ 401, cinco vezes mais.
Temos, então, que os professores gaúchos ficarão em desvantagem em relação a seus colegas do resto do país e não o contrário, como dá a entender a tua coluna. A maioria dos estados avalizou a iniciativa do governo Lula, apenas o Rio Grande do Sul e outros dois estados posicionaram-se contra. Os professores gaúchos, se vigorar a vontade da governadora, vão perder. Essa, infelizmente, é a verdade.


FUNCIONALISMO: O PACOTE DE YEDA É CHEIO DE MALDADES. 19/11/2009:
http://www.ptsul.com.br/blog.php?id_txt=29147


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"As últimas semanas foram marcadas pela greve dos professores. O governo Yeda tratou com a sua tradicional truculência e descaso estes nobres funcionários públicos que ganham salários aviltantes. Os professores entraram em greve porque Yeda mandou para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que punha em risco, de uma só vez, duas conquistas históricas da categoria: o Piso Nacional e o Plano de Carreira. Pelo projeto de Yeda, o que Lula determinou que fosse o piso da categoria, seria transformado em teto pelo governo gaúcho. Além disso, a justificativa do projeto já anunciava mudanças no Plano de Carreira. Para piorar as coisas e impedir o debate transparente deste tema, Yeda pediu que a tramitação fosse em regime de urgência. Sem alternativas, os professores estaduais entraram em greve. Obtiveram conquistas importantes: Yeda retirou a urgência do projeto e os deputados assinaram um documento se comprometendo em não votar nenhuma medida que retirasse direitos do funcionalismo. Conscientes como sempre foram, os professores decidiram pelo fim da greve. Mas a marca da instransigência do governo tucano veio com o corte do ponto dos professores que aderiram à paralisação. Uma medida típica de um governo que não reconhece a tradição de diálogo entre o magistério e o poder executivo. Lamentável."


A greve, os pedágios e a família Martini. Deputado Elvino Bohn Gass
http://www.ptsul.com.br/t_print.php?id_txt=24685


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"Como coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Piso do Magistério, pude sentir a preocupação dos educadores com a desconsideração, por parte do Executivo, da lei sancionada pelo presidente Lula. Não é para menos: após prolongados debates e a aprovação por unanimidade no Congresso do piso, que deverá ser de R$ 1.132,40 a partir de 1º de janeiro de 2010, seremos um dos três estados brasileiros a negar esta justa valorização da categoria.
O não cumprimento da Lei do Piso acarretará diversas ações judiciais, resultando em precatórios que endividarão o nosso já combalido Estado. Mas o mais grave é o desrespeito demonstrado pelo governo em relação aos professores e o descaso com que trata a educação no Rio Grande do Sul.
Valorizar o magistério é valorizar o ensino. É investir no futuro." (Deputado Fabiano Pereira, p. 4)

O descaso da tucana com o ensino se agrava ano a ano e 2010 não será diferente. Para 2010, o 
orçamento reservou só 26% para a educação  e os governistas rejeitaram a emenda popular, apoiada pelo PT, determinando a aplicação do mínimo Constitucional na área, isto é 35% da receita. (p. 5)


GOVERNO YEDA: O FURACÃO DO ATRASO. Cartilha do PT-RS. Dezembro/2009
http://www.ptsul.com.br/pdf/29580.pdf


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Por quem tocam as sinetas

Por Deputado Elvino Bohn Gass

21/11/2008 | 18:15

Há uma expressão popular que diz: "não pode pagar o justo pelo pecador" que o bom Aurelião comenta assim: "não deve ser castigado ou repreendido aquele que não tem culpa, ficando impune o culpado". Ocorreu-me a expressão quando refleti sobre o impasse que está posto entre o governo Yeda e o magistério estadual por conta da greve decretada há alguns dias. Entenda-se, aqui, o pecado não como transgressão religiosa, mas como sinônimo de erro, culpa, maldade. 

Os professores, e disto têm ciência até os lápis sem ponta, formam uma das categorias mais mal remuneradas de todo o funcionalismo. A eles pode-se, quem sabe, equiparar os policiais que desempenham tarefa igualmente nobre. Uns educam, outros protegem, mas os dois ganham menos do que merecem. E, nesta altura da história gaúcha, ambas as categorias encontram-se mobilizadas por melhores condições de trabalho.

(...)

Ora, se os professores conquistaram, com anos de luta, um Plano de Carreira e um Piso Salarial Nacional, é justo que este direito lhes seja assegurado. É igualmente sensato que, se os professores, como sempre fizeram, vão recuperar as aulas perdidas por conta da greve, seus pontos não devam ser cortados. E se os policiais são obrigados a expor suas vidas à crescente perversidade dos delinqüentes, é justo que a eles sejam oferecidas condições ideais de trabalho (leia-se salário digno e equipamentos de proteção e defesa). Não incorrem em erro, culpa ou maldade, portanto, aqueles que, diante da violação ou da ameaça a seus direitos, legitimamente protestarem. É como penso.

Mas não é como pensa Yeda, cujo governo, além do castigo do decreto desmedido, tem repreendido com violência todos os movimentos sociais sem compreender que, justamente por este comportamento, é que perde qualquer razão. Fosse este um governo democrático de verdade, houvesse para a justiça um mínimo espaço neste Poder Executivo e pudessem o bom senso e a humildade substituir a arrogância da governadora e de sua secretária de Educação, se poderia dar fim imediato à greve do magistério com um acordo. 

Nenhum professor vai à greve sem razão. Se o faz, é sempre porque está no limite. É porque vê esgotada qualquer outra forma de alertar os governantes e a sociedade de que há risco iminente de perda de direitos que lhe são fundamentais para a manutenção da dignidade e de alguma mínima perspectiva de futuro caso do Plano de Carreira - ou que implicam caso do Piso Nacional em conquistas pelas quais lutaram uma vida inteira e que são essenciais para a manutenção do ânimo de continuar exercendo este verdadeiro sacerdócio que é o magistério. Quando tocam sinetas debaixo de sol e chuva, estes bravos homens e estas mulheres guerreiras o fazem para que nós, pais, alunos, deputados, prefeitos, governadores, homens e mulheres, tenhamos consciência de que, sem um sistema educacional digno, com garantia de salário, condições de trabalho e qualidade de ensino, é o futuro que se põe em risco. O futuro de todos nós. É por todos nós, então, que tocam as sinetas.

http://bohngass.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24539&tp=1

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terça-feira, 1 de janeiro de 2013

O PT gaúcho: ontem e hoje (Parte 1)

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Alguns integrantes do Governo Tarso, incluindo o próprio governador, têm sustentado, a cada vez que lhes é cobrado coerência por suas posições anteriores, que não disseram o que disseram ou que foram mal interpretados. Apostam na confusão e no esquecimento. Mas para o azar deles suas posições anteriores ficaram registradas. 

Na série de artigos que segue, faço um resgate de algumas dessas posições, todas apresentadas durante o Governo Yeda. A metodologia será simplesmente reproduzir trechos de textos e discursos publicados no próprio site do PT gaúcho. Alguns trechos destaquei em negrito para chamar a atenção do abismo entre o discurso e a prática de ontem com os de hoje.

Começo com o piso dos professores, promessa de campanha que provavelmente não se cumprirá. Interessante notar que os petistas à época não só não criticavam o índice do Fundeb como cobravam a implementação do piso tal qual previsto no mesmo.




14/11/2008 | 17:26

Campanha Nacional em Defesa do Piso do Magistério foi lançada no RS


Raul Pont, Maria do Rosário, Marisa Formolo e Cristóvam Buarque

A Campanha Nacional em Defesa do Piso Nacional do Magistério foi lançada no Rio Grande do Sul. O ato político aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (14), no Restaurante Marco Zero, nos Altos do Mercado Público, em Porto Alegre. Na ocasião, as Comissões de Educação do Senado da República, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa gaúcha selaram o compromisso de defender o cumprimento da lei que institui o piso nacional de R$ 950,00 para 40 horas semanais. O documento foi subscrito pelo senador Cristóvão Buarque e pelos deputados Maria do Rosário, Marisa Formolo, Raul Pont e Fabiano Pereira.

De acordo com a lei, o piso salarial nacional será implantado em todo país até 2010 e abrangerá educadores do ensino público infantil, fundamental e médio. A nova lei também contempla as aposentadorias e as pensões dos profissionais do magistério público da educação básica. E ainda assegura a atualização anual do piso, a partir de 2009, e reserva um terço da carga horária dos professores para a preparação de aulas e atividades extra-classe.

Na contramão, a governadora Yeda Crusius ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei do piso. Além disso, encaminhou ao Legislativo Estadual um projeto propondo remuneração de R$ 950,00 para os professores. A proposta tenta confundir a população. Pelo piso nacional, os adicionais como gratificações e triênios, por exemplo, serão calculados sobre o piso de R$ 950,00. E pelo projeto da tucana, os R$ 950,00 já englobam toda estas vantagens. 

Marisa Formolo é contra o projeto da governadora. Ela ficou satisfeita com a decisão do Ministério Público Federal, que declarou a constitucionalidade da lei do piso nacional e recomendou ao STF o arquivamento da Adin. A implantação do piso nacional significa uma grande conquista da educação brasileira, acrescentou Maria do Rosário. 

Já o deputado Fabiano Pereira disse que o Rio Grande do Sul poderá ter uma grande oportunidade de qualificar a educação, se implantar o piso. Caso opte pelo contrário, vamos perder profissionais e prejudicar futuras gerações. Nenhuma sociedade se desenvolve sem investir na educação e o Poder Público precisa fazer a sua parte. Na mesma linha de raciocínio, o senador Cristóvão Buarque ratificou que não há futuro sem uma boa educação e não há uma boa educação sem salário digno.

Confira a íntegra do manifesto
Manifesto de integração dos Legislativos em defesa do piso do magistério

As Comissões de Educação do Senado da República, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul se comprometem a defender o cumprimento da lei 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica, determinando que nenhum professor receba menos de R$ 950,00 por 40 horas semanais.

No entendimento das Comissões de Educação, os encaminhamentos contrários ao Piso Salarial Nacional prejudicam não só os trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. 

Porto Alegre, 14 de novembro de 2008.

Cristóvão Buarque
Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal

Maria do Rosário
Vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal

Marisa Formolo
Presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do RS

Raul Pont
Líder da Bancada do PT AL/RS

Fabiano Pereira
Coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha em prol da Educação e em defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério

http://fabiano.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24440

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O Coordenador da Frente Gaúcha, deputado Fabiano Pereira (PT), destacou que está nas mãos do governo do Estado a possibilidade de dar fim à greve dos professores. "Depende apenas da governadora um gesto de retomada do diálogo e teremos a possibilidade de recuperação das aulas", afirmou. Segundo ele, a implantação do piso nacional dos professores é muito importante para a educação brasileira e gaúcha, e não é difícil de ser cumprida. "Se o Estado aplicar os 35% constitucionais da Educação, a União complementa os recursos que faltarem", assegurou.

Frentes nacional e estadual encaminham propostas à governadora. 21/11/2008.
http://marcon.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24538

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"A  educação  no  Brasil  vive  um momento histórico, a partir da criação do piso nacional do magistério. Essa proposta  assegura  que,  até  2010, nenhum  professor  no  país  receba 
menos do que R$ 950. E mais: esse valor passa a ser o vencimento básico do educador, preservando-se, assim, todas as demais vantagens e gratificações conquistadas. 
Por outro lado, o governo do Rio Grande do Sul continua demonstrando seu atraso. Primeiro, com a patética iniciativa  de  tentar  cassar  na  Justiça essa conquista dos professores.
Depois,  de  maneira  intempestiva  e equivocada,  apresentou  um  projeto onde o piso se torna teto, além de dar um nó no plano de carreira do magistério gaúcho. Sem contar que o piso de 
Yeda não atinge sequer 5 mil professores, enquanto a Lei Federal abrange a toda categoria.
Por isso tudo, é essencial que nossa sociedade  se  mobilize  em  defesa  do piso nacional, que coloca o educador em primeiro lugar, melhorando sua qualificação profissional, auto-estima e qualidade de vida. Dizer sim ao piso nacional é dizer sim à educação."

- Deputado Fabiano Pereira

A BANCADA DO PT TEM O PRAZER DE APRESENTAR: OS TRUQUES DO GOVERNO YEDA. Cartilha do PT-RS, p.6. Dezembro/2008
http://www.ptsul.com.br/pdf/24832.pdf

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23/07/2008 | 16:32

Yeda, a militante anti-piso

A governadora Yeda Crusius não passa uma semana sem surpreender...negativamente. Agora, ela se apresenta como a líder de um movimento contra (pasmem) o piso nacional do magistério, sancionado na semana passada pelo presidente Lula, comemorado por professores de todo o País e apontado por especialistas como fator determinante para a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil.

Junto com outros seis governadores, Yeda está disposta a ir até o Supremo Tribunal Federal para soterrar o piso de R$ 950,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Se conseguir, entrará para a história por destruir uma conquista tão importante para os professores brasileiros quanto foi a instituição do salário mínimo para a classe trabalhadora na década de 40.

(...)

Uma rápida olhada na tabela de vencimentos do magistério público estadual (http://www.cpers.com.br/portal2/indicadores/magisteriomar07.pdf' ) é suficiente para levar a discussão do campo da constitucionalidade, proposto pela governadora, para o da moralidade.

http://www.ptsul.com.br/blog.php?id_txt=23673

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04/11/2008 | 19:26

Deputados irão a Brasília em defesa do piso nacional

Uma comitiva de deputados gaúchos estará em Brasília nesta quinta-feira (6) para defender o piso nacional dos professores. Os parlamentares posicionam-se contrários à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que tramita no Supremo Tribunal Federal por iniciativa dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Yeda Crusius e os outros governadores querem inviabilizar a lei do piso nacional do magistério, recentemente aprovada pelo governo Lula. 

A deputada Marisa Formolo (PT) integra a Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio ao Piso dos Professores, criada nesta terça-feira (4) a partir de uma proposta do deputado Fabiano Pereira (PT) e que já contabiliza 22 assinaturas. 

Esta tentativa da governadora é injusta, enfatiza a deputada. Como professora, ela lembra que esta lei é uma conquista da categoria. Na capital federal, a Frente Gaúcha também se reunirá com o senador Cristóvam Buarque, que encabeça uma manifestação nacional em defesa dos professores da educação básica, que se beneficiam desta lei. O governo Lula, após debater com a categoria e com as Casas Legislativas, criou a lei do piso e, naquela ocasião, não houve posição contrária da governadora Yeda, salientou. 

O argumento da governadora sobre a falta de recursos não convence Marisa. Para a parlamentar, falta vontade política para cumprir a legislação. Além disso, ela lembrou que, para fazer valer este piso, Lula se dispõe a ajudar os governos em dificuldades e o combate à sonegação e a revisão da política de desoneração fiscal são mecanismos que equilibrariam as contas públicas.

Por Stella Máris Valenzuela.

http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24301

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29/10/2008 | 17:53

Yeda Crusius encaminha ação contra piso nacional dos professores

A governadora Yeda Crusius encaminhou ação direta de inconstitucionalidade contra o piso nacional dos professores ao Supremo Truibunal Federal na tarde desta quarta-feira (26). Segundo informações da imprensa gaúcha, ela teria, ainda nesta tarde, um encontro marcado com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.

Por Assessoria de Imprensa, com informações de sites.

http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=24249

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