domingo, 25 de dezembro de 2011

Em 2011 a esperança renasceu

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Sempre se espera que a cada ano que se inicia as coisas sejam diferentes e melhores do que no ano encerrado. Mas na maioria das vezes esquece-se de que são as nossas ações que interferem no futuro para que ele seja de uma forma ou outra. Como disse Bertold Brecht "Em vez de serem apenas bons, esforcem-se para criar um estado de coisas que tornem possível a bondade" ou ainda de acordo com uma charge da Mafalda é o ano novo que espera que as pessoas sejam melhores. [1]

Pois 2011 começou, foi atravessado e está encerrando com uma série de lutas sociais espalhadas por praticamente todos os continentes. Foram tantas que é difícil lembrar de todas.

Com a crise do capitalismo como pano de fundo tornou-se inevitável o que muitos achavam impossível: a agência explosiva e ativa das massas nas ruas em lutas não apenas defensivas mas ofensivas em uma dimensão que alguns comparam com a "Primavera dos Povos" de 1848.

No Norte da África governos autoritários celebrados pelo Ocidente foram derrubados [2] e alguns seguem bastante questionados naquela região e no Oriente Médio, mas também no Ocidente os regimes políticos tiveram a sua "solidez" abalada e na Espanha jovens ocuparam praças para denunciar a democracia representativa burguesa como sendo uma falsa democracia. [3]

A juventude, aliás, tem sido um dos principais protagonistas dos novos movimentos sociais radicalizados. De geração tida como alienada estão a chacoalhar regimes. Isso, obviamente, não ocorre por acaso: os jovens têm visto cada vez mais reduzidas as suas perspectivas de futuro no atual sistema sócio-econômico. Os próprios organismos pró-status quo os têm chamado de "geração perdida". [4]

Como ninguém que não esteja acorrentado aceita morrer de braços cruzados a juventude não aceita a falta de perspectiva que lhes oferecem. No Chile se trava, há meses, uma luta radicalizada contra a mercantilização do ensino.

Mas não são apenas os filhos da classe trabalhadora que têm ocupado as ruas. A Europa foi palco de inúmeras greves de trabalhadores na Grécia, na Inglaterra, na Itália, em Portugal, Irlanda, Espanha, Bélgica, entre outros.

Em 2011 emergiu com força não apenas as lutas das massas, mas também categorias analíticas da realidade que eram tidas como ultrapassadas por alguns analistas e acadêmicos, inclusive alguns que se diziam progressistas. [5]

Se na Espanha a democracia burguesa foi apontada como uma farsa dentro de um Estado cujos partidos governam para uma mesma classe, nos Estados Unidos o movimento dos Ocupes percebeu e denunciou, com o slogan "99% versus 1%", que em uma sociedade de classes elas não apenas existem como têm interesses próprios e antagônicos. [6]

Esse verdadeiro despertar das massas possui, é verdade, algumas limitações e contradições decorrentes do contexto presente e principalmente do anterior. Mas o processo desencadeado em um ano que já é histórico está apenas começando e os enfrentamentos que virão podem corrigir as suas falhas.

Se só vence quem luta, se é a luta que muda a vida, se a luta chacoalha as consciências, e as massas estão lutando, então é possível dizer quem em 2011 a esperança de um outro mundo possível renasceu. Ainda mais que o ano velho deixou muitas pessoas melhores para o ano novo.


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[1] Um Ano Novo Feliz depende de nós! (31/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/um-ano-novo-feliz-depende-de-nos.html

[2] O que o Ocidente dizia do Norte da África? (29/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/o-que-o-ocidente-dizia-do-norte-da.html

[3] Em busca da democracia real (20/05/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/05/em-busca-da-democracia-real.html

[4] FMI alerta para risco de "geração perdida" (12/05/2011):
http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1850259

[5] A crise e as categorias marxistas (27/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/crise-e-as-categorias-marxistas.html

[6] Wall Street como inimigo público nº 1 (17/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/wall-street-como-inimigo-publico-n-1.html
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Mídia "livre" não paga e pune quem reclama

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Rede TV! afasta jornalista que cobra o próprio salário

Por Gui Barros - 21/12/2011 - Yahoo


A apresentadora do "RedeTv" News", Rita Lisauskas, foi afastada ontem da emissora após reclamar no Facebook sobre o atraso de salários. Segundo a Folha de São Paulo, a emissora ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas tratou logo de colocar uma apresentadora substituta no lugar de Rita.

"Queria só entender como tem empresário que consegue colocar a cabeça no travesseiro e dormir, sabendo que há centenas de profissionais sem salário há no mínimo 2 meses bem na semana do Natal. E o pior: como tem assessor de imprensa (ou seja, coleguinha) que se digna a desmentir o óbvio com a seguinte pérola: 'É mentira desses funcionários, pois os salários estão em dia.' Aos colegas que pensarem em me enviar mensagem pedindo para que me cale nem percam seu precioso tempo. Sou profissional, tenho dignidade, mas não tenho estômago."

É, não tá fácil para ninguém....

Extraído de:
http://br.omg.yahoo.com/blogs/pronto-falei/rede-tv-afasta-jornalista-que-cobra-o-pr%C3%B3prio-140244725.html
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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

"A Privataria Tucana" e as "Outras Privatarias"

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O livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que denuncia, com farta documentação, as falcatruas das privatizações realizadas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso foi muito comentado nos últimos dias e a sua primeira edição já encontra-se esgotada.

A grande mídia, apoiadora das privatarias, naturalmente tem ignorado ou dado um destaque quase nulo à obra. É na blogosfera que o livro tem sido amplamente difundido.

Os blogueiros governistas, por sua vez, fizeram grande alarde do livro, sempre ocultando que em seu último capítulo consta descalabros na condução da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Cobram também uma maior cobertura da grande mídia mas omitem que a mesma mídia não só se cala sobre os descalabros das Privatarias Petistas como as apóia.

Perguntada sobre a possibilidade de um CPI sobre as Privatarias, a Presidente Dilma Rousseff, deu a seguinte blefada:

"Eu acho que CPI se faz em caso extremo. Não vejo como eu poderia me manifestar sobre isso" [1]

O que seria mais extremo do que um livro com farta documentação e cujo jornalista venceu 34 processos contrários?

A verdade é que as candidaturas petistas ao Planalto são antiprivatistas apenas no período eleitoral para ganhar votos. Uma vez eleitos privatizam utilizando os mesmos métodos dos tucanos. Tem sido assim desde o primeiro mandato de Lula.

Na última semana, por exemplo, foi divulgado que os leilões dos aeroportos ocorrerão em 6 de fevereiro de 2012. E o Governo Dilma concederá os aeroportos com valores inferiores aos mínimos indicados pelo Tribunal de Contas da União:

"Em Brasília, o valor do preço mínino ficou em R$ 582 milhões. No caso de Cumbica, o governo fixou o preço mínimo em R$ 3,4 bilhões (R$ 400 milhões a menos do defendido pelo TCU). Já em Viracopos, o valor fixado foi de R$ 1,471 bilhão (o tribunal defendia R$ 1,7 bilhão)." [2]

Não bastasse isso a privatização dos aeroportos será regada a muito dinheiro público como deixou claro o Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt:

"Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero (…) É o melhor negócio do mundo." [3]

Cabe lembrar que um dos argumentos dos governos (FHC, Lula e Dilma) para privatizar é a falta de recursos do Estado. Mas curiosamente o dinheiro, tão escasso quando as empresas são estatais, jorra quando as mesmas são privatizadas. Por aí se vê que o PT utiliza os mesmos métodos e argumentos do PSDB para promover as suas privatarias.

Não é atoa que a Presidente blefe diante da possibilidade de uma CPI das Privatarias Tucanas pois sabe que ela poderia, sem sobressaltos, desembocar nas Privatarias Petistas.

O acordão já está começando a se materializar. Na mesma entrevista em que Dilma blefou sobre a CPI ela ainda disse que deseja prosseguir as "relações civilizadas" que mantêm atualmente com o PSDB. [4]

É uma "civilidade" confirmada pelo deputado petista Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que disse aos tucanos que "não tem objeto, fato específico" para que a CPI seja instalada. [5]

A "civilidade" dos irmãos siameses, PT e PSDB, tem a adesão da grande mídia que silencia ou faz pouco caso de um fato extremamente grave. Essa troca de cortesias entre os senhores do poder só poderá ser quebrada pela pressão social dos de baixo.


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[1] Dilma diz que não leu A Privataria Tucana: "CPI se faz em caso extremo" (16/12/2011):
http://sul21.com.br/jornal/2011/12/dilma-diz-que-nao-leu-a-privataria-tucana-cpi-se-faz-em-caso-extremo/comment-page-1/#comment-30277

[2] Leilão de aeroportos de Cumbica, Viracopos e JK fica para 6 de fevereiro (15/12/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/15/leilao-de-aeroportos-de-cumbica-viracopos-e-jk-fica-para-6-de-fevereiro/

[3] A farra da privatização dos aeroportos (23/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/farra-da-privatizacao-dos-aeroportos.html

[4] Privataria: Dilma diz que não leu e que CPI 'se faz em caso extremo' (16/12/2011):
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19225&alterarHomeAtual=1

[5] CPI da Privataria não deve sair do papel (19/12/2011):
http://www.roseliabrao.com/index.php?id=394

CPI das Privatizações deve ficar só no papel (16/12/2011):
http://www.band.com.br/noticias/brasil/noticia/?id=100000474812
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sábado, 17 de dezembro de 2011

Senado aprova "Lei Marcial" nos EUA

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Sem alarde da grande mídia privada mundial, que continua a celebrar os Estados Unidos como a "maior democracia do mundo" (tsc!), o Senado estadunidense aprovou uma lei que está causando arrepios na sociedade daquele país.

De acordo com os críticos, o projeto chamado "National Defense Authorization Act" permitiria a prisão, sem acusação formal e por tempo indeterminado, de cidadãos estadunidenses em qualquer lugar do mundo e a utilização das forças armadas contra os mesmos dentro do território dos Estados Unidos.

A terra natal faz parte do campo de batalha, disse o Senador Lindsey Graham que apóia o projeto. Estaria ele se referindo aos opositores dos "Ocupes" que estão tomando conta das cidades estadunidenses?

Elaborada em segredo pelos senadores Carl Levin (Partido Democrata) e John McCain (Partido Republicano), aprovada pela comissão a portas fechadas e sem audiência, a lei foi aprovada pelos senadores, em 1º de dezembro, por 93 a 7, e agora aguarda a posição do Presidente Barack Obama que poderá sancioná-la ou vetá-la.

Na última semana, porém, a Casa Branca declarou, através do porta-voz do presidente, Jay Carney, que não vetará o projeto.

É o regime se fechando ainda mais no país que se diz exportador de democracia.


Link com o texto da lei:
http://www.gpo.gov/fdsys/pkg/BILLS-112s1867pcs/pdf/BILLS-112s1867pcs.pdf


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Fontes consultadas:


The National Defense Authorization Act is the Greatest Threat to Civil Liberties Americans Face (05/12/2011):
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/
http://www.forbes.com/sites/erikkain/2011/12/05/the-national-defense-authorization-act-is-the-greatest-threat-to-civil-liberties-americans-face/2/

Former Reagan administration official comments on National Defense Authorization Act (02/12/2011):
http://newsvoice.se/2011/12/02/paul-c-robert-former-reagan-administration-official-comments-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act spurs uprising from left and right on detainee provisions (08/12/2011):
http://www.tampabay.com/news/military/war/national-defense-authorization-act-spurs-uprising-from-left-and-right-on/1205269

Defense bill gives military too much responsibility for detainees (28/11/2011):
http://www.washingtonpost.com/opinions/defense-bill-gives-military-too-much-responsibility-for-detainees/2011/11/28/gIQAbbAO6N_story.html

Obama Drops Veto Threat Over Military Authorization Bill After Revisions (14/12/2011):
http://www.nytimes.com/2011/12/15/us/politics/obama-wont-veto-military-authorization-bill.html

Obama will not veto National Defense Authorization Act (14/12/2011):
http://www.rawstory.com/rs/2011/12/14/white-house-will-not-veto-national-defense-authorization-act/

National Defense Authorization Act Will Destroy Bill of Rights (07/11/2011):
http://www.opednews.com/articles/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
http://www.opednews.com/articles/2/National-Defense-Authoriza-by-Sherwood-Ross-111207-201.html
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Deputado grego leva surra

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No dia 23 de novembro o deputado Spyros Kouvelis, do Pasok, partido "socialista" do ex-Primeiro Ministro George Papandreou, levou uma surra de um grupo de pessoas que ainda levou alguns de seus pertences.

Nos últimos dias um grupo que se intitula "Anarquistas Desconhecidos" reivindicou a ação. [1]

Os ânimos entre a população grega e os seus políticos têm se acirrado cada vez mais e com frequência os segundos se encontram tendo de fugir dos primeiros. [2]

Abaixo segue o comunicado divulgado pelo grupo que reivindica o ato com detalhes do mesmo:





"Na noite de 23 de novembro demos de cara com o deputado do Pasok [partido socialista grego] S. Kouvelis a bordo de um luxuoso Lexus, provavelmente o seu carro.

Sem pensar duas vezes decidimos atacá-lo. Levou uma surra e ficou com a carteira vazia tal como os políticos nos costumam fazer.

Confiscamos da sua maleta um laptop, documentos do Pasok, canetas caras, cartões de crédito com um total de 90.000 € de crédito (!!!) e o seu cartão de deputado.

Ficamos surpresos com o fato de a sua maleta estar cheia de preservativos, o que é que o velho sujo queria fazer com eles?

Esta ação foi uma reação à violência que recebemos diariamente.

Liberdade para os nossos companheiros.

Saudações de luta aos membros da CCF [Conspiração das Células de Fogo] que se encontram prisioneiros.

Violência contra a violência da autoridade.

Anarquistas Desconhecidos" [3]

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[1] 'Unknown Anarchists' group claims Kouvelis attack (14/12/2011):
http://www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_14/12/2011_418551

[2] Políticos são atacados por manifestantes e fogem de barco na ilha de Corfu (07/06/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/06/politicos-gregos-sentem-furia-do-povo.html

[3] Anarquistas assumem a responsabilidade pela surra dada ao deputado S. Kouvelis (13/12/2011):
http://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2011/12/13/grecia-anarquistas-assumem-a-responsabilidade-pela-surra-dada-ao-deputado-s-kouvelis/
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domingo, 11 de dezembro de 2011

Bandeiras da URSS em atos oposicionistas na Rússia

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No último sábado uma grande manifestação da oposição, que denunciou fraude nas eleições legislativas, percorreu o território russo.

Deve ter chamado a atenção de muitos o fato de haver bandeiras da ex-União Soviética nos protestos. Não deixa de ser irônico que no mês em que se completa vinte anos da dissolução do país os russos saiam às ruas com bandeiras soviéticas. Mas a ironia não é suficiente para explicar os fatos sócio-históricos complexos.

A restauração do capitalismo nos países do chamado socialismo real como um todo, e na Rússia em particular, representou perdas econômicas, sociais e culturais para os povos daquelas localidades. Já abordei de forma detalhada esse processo no artigo "A restauração do capitalismo nos países do socialismo real pela ótica dos "nativos". [1] Esses fatores aliado a atual crise econômica capitalista ofuscaram, há dois anos, a festa da queda do Muro de Berlim, onde uma pesquisa realizada com os alemães "orientais" encontrou como resposta dada pela maioria que "a vida era melhor no comunismo". [idem 1]

Na Rússia, onde poucos têm coragem de festejar o fim da União Soviética, os mesmos fatores se fazem presentes e não pode haver dúvidas de que constituem o pano de fundo das atuais mobilizações que se espalharam pelo país. A fraude eleitoral é apenas a gota que fez o copo transbordar.

O Partido Rússia Unida, de Vladimir Putin, teve uma queda sensível na votação em comparação com a última eleição. [2] O dirigente que, tendo ligações com a antiga burocracia soviética rejeita o socialismo como ele próprio já admitiu, soube jogar de forma oportunista com o sentimento de nostalgia da maioria dos russos. Mas amplos setores de massas parecem ter percebido essa jogada. Dias antes da eleição, Putin foi vaiado ao fazer uma aparição em um campeonato de luta de artes marciais. [3]



http://www.youtube.com/watch?v=4JrjpEmwzIk


A queda de votação do Partido de Putin foi acompanhada do aumento significativo de votos para o stalinista Partido Comunista da Federação Russa (PCFR) que se transformou na principal força de oposição do país. É verdade que a maioria dos que ostentavam a bandeira soviética eram membros desse partido, mas isso não anula o fato de que a nostalgia da maioria dos russos é que foi responsável por Putin reabilitar símbolos da União Soviética, como a própria bandeira.

Ainda é cedo para saber o desenrolar dos atuais acontecimentos mas as mobilizações, que agregam uma oposição heterogênea, parecem indicar que a terra dos sovietes está ingressando em novos tempos.



http://youtu.be/FiYJTvO6IQI


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[1] A restauração do capitalismo nos países do socialismo real pela ótica dos "nativos" (05/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/restauracao-do-capitalismo-nos-paises.html

[2] "(...) comparada às eleições anteriores, o partido de Putin registrou queda nos votos, obtendo 49,54% dos votos agora, contra 64,3% em 2007."
Partido de Putin garante maioria no Parlamento, mas registra queda no apoio (05/12/2011):
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/12/05/partido-de-putin-garante-maioria-no-parlamento-mas-registra-queda-no-apoio.jhtm

[3] Putin vaiado maciçamente em evento público (21/11/2011):
http://pt.euronews.net/2011/11/21/putin-vaiado-macicamente-em-evento-publico/
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sábado, 10 de dezembro de 2011

Professores são impedidos de distribuir documento em Conferência

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Na última quinta-feira (08/11) os professores estaduais foram impedidos pelo Governo Tarso de distribuir um documento com suas posições na Conferência Estadual de Educação, realizada no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, evento que segundo o próprio governo tinha o objetivo de discutir as mudanças propostas pelo mesmo para o Ensino Médio gaúcho.

A atitude mostra qual é o verdadeiro diálogo praticado pelo governo estadual e a sua real disposição para o debate.

As conferências, consideradas pelo governo petista como espaços de democracia, não permitem aos participantes promover mudanças no projeto. Na sexta-feira (09/11), por exemplo, enquanto o projeto era "discutido" na Conferência Estadual, o Secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, relatava na mídia os passos do governo para implementar o projeto. [1]

Dessa forma fica claro que esses eventos são um falso espaço de democracia e de discussão que só servem para o Governo Tarso fazer um discurso demagógico de que sua gestão é democrática e participativa.

Abaixo segue o documento que os professores foram impedidos de distribuir aos participantes da Conferência:



Manifesto aos participantes da Conferência de Reestruturação do Ensino Médio

Em cumprimento às deliberações de sua Assembleia Geral do dia 02 de dezembro, o CPERS/Sindicato dirige-se aos participantes da Conferência do Ensino Médio, organizada pela Secretaria Estadual da Educação, para expressar as seguintes considerações:

1. Ao tomar conhecimento, em 29/09/2011, das mudanças propostas pelo governo do estado para o Ensino Médio, o CPERS encaminhou essa discussão para suas instâncias, bem como organizou uma campanha de esclarecimento e de denúncia sobre o conteúdo e o método usado pelo governo para garantir a implementação das mesmas.

2. Após o debate realizado nas instâncias do sindicato, os trabalhadores em educação votaram em Assembleia Geral um posicionamento contrário à Proposta de Reestruturação do Ensino Médio, elaborada pelo atual governo. Infelizmente, essa discussão teve que ser feita em um curto espaço de tempo, em virtude de uma decisão do governo de promover em poucos meses uma alteração tão significativa para a escola pública no RS, sem qualquer esclarecimento para o povo gaúcho.

3. O atual processo, implementado de forma precipitada e unilateral pela Secretaria da Educação, está marcado pela ausência de um verdadeiro debate democrático que envolva os pais, os estudantes e os educadores. Os questionamentos levantados pela comunidade escolar estão sendo simplesmente ignorados pelos representantes do governo. Essa absoluta falta de democracia e transparência contraria a promessa de “construir democraticamente uma proposta de reforma do ensino médio”.

4. Entre os questionamentos não respondidos está o do real motivo de uma reforma curricular que atinja apenas a escola pública. Essa diferenciação entre o ensino público e a escola privada acentua brutalmente a desigualdade social, pois os filhos da classe dominante continuarão tendo uma formação que contempla todas as áreas de conhecimento, enquanto os pobres e os filhos dos trabalhadores serão preparados para servir ao mercado e ao capital. A “inserção no mundo do trabalho” revela-se apenas um disfarce para a formação de mão de obra para os diversos ramos empresariais do Estado.

5. A Proposta de Reestruturação do Ensino Médio, portanto, está na contramão das necessidades e das aspirações dos jovens que estudam nas escolas públicas. O desejo de decidir sobre seu futuro, com ampla liberdade de escolha e condições dignas de vida continua a ser o sonho de nossa juventude. Não será forçando um direcionamento ao mercado de trabalho de forma arbitrária que o atual governo irá enfrentar a “crise existente na escola pública”. Ao contrário, irá reforçar as condições precárias e desiguais existentes na educação. O aprofundamento da segregação aos filhos da classe trabalhadora será um dos resultados da atual reforma. É por esse motivo que, em todos os cantos do RS, os estudantes protestam contra a aprovação desse projeto.

6. Como se não bastasse, até agora não houve nenhuma demonstração de vontade política do governo do estado em garantir sequer o investimento constitucional previsto na educação. Muito menos a melhoria na infraestrutura das escolas: laboratórios, bibliotecas, materiais de informática, etc. Nas escolas em que esses materiais existem é porque foram garantidos pela comunidade escolar e nem mesmo pelo seu funcionamento o Estado se responsabiliza.

7. Ao apresentar estas propostas, o governo se omite do verdadeiro debate: a falta de investimentos na educação. Isto se reflete também na questão do Piso Salarial. Nesta reforma educacional, professores e funcionários serão obviamente mais exigidos. Mais uma vez, sem o devido reconhecimento profissional, sem que o governo invista na formação dos profissionais, os educadores ficarão com a responsabilidade sobre as mudanças propostas sem nenhuma melhoria em suas condições de vida.

8. Por esses motivos, fazemos um chamado a todos os participantes da Conferência para que não legitimem esse processo antidemocrático, que desconsidera as dúvidas, as críticas e os posicionamentos de diversos setores da comunidade escolar. Precisamos continuar nossa luta em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. As mudanças necessárias à educação devem ser fruto de um debate verdadeiramente democrático, que respeite os educadores, a juventude e a classe trabalhadora.


NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO!


Porto Alegre. 08 de dezembro de 2011
CPERS/Sindicato [2]


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[1] Secretário estadual da Educação admite possibilidade de atraso no início do ano letivo de 2012 (09/12/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2011/12/secretario-estadual-da-educacao-admite-possibilidade-de-atraso-no-inicio-do-ano-letivo-de-2012-3591410.html

[2] Manifesto aos participantes da Conferência de Reestruturação do Ensino Médio (08/12/2011):
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3082
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

EUA: discurso e prática democrática

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Os governos estadunidenses se autointitulam os mais democráticos do mundo e até invadem países com a alegação de que estão à libertá-los, tornando-os livres e democráticos. (tsc!)

Mas como é a democracia, concreta, dentro dos Estados Unidos?

O brilhante vídeo e o relato sobre a desocupação dos "Ocupes" abaixo nos dão boas respostas.

O primeiro faz uma analogia dos discursos das autoridades estadunidenses criticando outros países com a sua prática "democrática" interna. As imagens falam por si só.

O segundo é um relato detalhado sobre como os governos orquestraram "democraticamente" a repressão aos opositores políticos.



http://www.youtube.com/watch?v=_cu00tQp4Ng




Os novos soldados do capitalismo

By Antonio Martins – 16/11/2011


Ataque ao “Occupy Wall Street” revela outro aspecto do esvaziamento da democracia nos EUA: polícia militarizada e “high-tech”, agora contra protestos civis

Por Antonio Martins

Na madrugada de terça-feira, durante o assalto ao acampamento do Occupy Wall Street, a polícia de Nova York adotou métodos primitivos. A entrada da imprensa na área da operação polícial foi vetada. Ydanis Rodriguez, um membro do parlamento local, foi agredido e preso, quando tentava encontrar-se com os manifestantes. Houve mais de 200 prisões, uso generalizado de gás pimenta e golpes de cassetete. Uma biblioteca de 5 mil livros foi atirada a um contêiner de lixo.

Mas estas cenas de brutalidade são apenas um aspecto menor da operação. Notícias publicadas ontem (15/11) nos jornais norte-americanos, e análises de mais fôlego na imprensa alternativa, revelam algo mais grave. Articulou-se nas últimas semanas, nos Estados Unidos, um esforço policial coordenado, com objetivo de suprimir um movimento que, embora tenha sempre agido de modo pacífico, passou a ser encarado como uma ameaça ao status quo. A investida contra o Occupy reflete a militarização das forças de segurança dos EUA, cada vez mais voltadas a identificar e combater “inimigos internos” — e equipadas com sofisticado armamento “high-tech” contra eles.

Embora a decisão de desocupar praças caiba, institucionalmente, aos prefeitos, a ação policial está sendo tramada nacionalmente. Mais de 40 chefes de polícia das cidades em que o Occupy montou acampamentos mantiveram reuniões constantes nas últimas semanas, muitas vezes por meio de videoconferências. O objetivo dos encontros foi trocar informações sobre as formas mais eficazes de promover a desocupação. Pretende-se evitar, sobretudo, episódios constrangedores para as forças da ordem, nos quais a resistência pacífica as obriga a recuar.

O planejamento foi especialmente meticuloso contra o Occupy Wall Street, revelou o New York Times. Houve duas semanas de treinamento, mas os policiais envolvidos não foram informados, em nenhum momento, sobre o alvo e as circunstâncias de sua futura ação. Temia-se a mobilização social. Uma tentativa anterior de esvaziar o acampamento, em 14 de outubro, fracassou porque, informados previamente, os manifestantes conseguiram convocar apoio.

O último treinamento foi feito na noite de segunda-feira, 14/11. Mesmo então, segundo o jornal, não se mencionou o Zucotti Park — ou Praça da Liberdade, como foi rebatizada pelos acampados. Na convocação dos policiais falou-se apenas em “um exercício”. A decisão de atacar o Occupy foi comunicada “apenas no último momento”.

Centenas de agentes foram mobilizados. O momento da operação foi escolhido meticulosamente. Sabia-se, depois de semanas de observação, que na madrugada de segunda para terça-feira o acampamento estaria mais vazio. O parque foi isolado por barreiras de policiais armados com escudos. No momento da desocupação, não era permitido aproximar-se a menos de cem metros do local. Os jornalistas que já estavam na área foram retirados: a polícia alegou que desejava proteger sua “segurança”.

Que leva a polícia de um país que se orgulha de respeitar as liberdades civis a se voltar para a repressão contra protestos pacíficos? Num texto publicado também ontem, no site Alternet, Heather “Digby” Parton, uma blogueira norte-americana premiada pela profundidade de suas análises (publicadas costumeiramente em Hullabaloo), procura as respostas. Ela as encontra, principalmente, no que vê como três décadas de militarização das forças policiais norte-americanas. Primeiro, para enfrentar a chamada “guerra contra as drogas”; mais tarde (a partir do 11 de setembro), para a vigilância interna, adotada a pretexto da “guerra contra o terror”.

Desde 1980, reporta “Digby”, a polícia norte-americana tem sido preparada para assumir um número crescente de atividades de caráter mais tipicamente militar. Esta mudança se expressa em aspectos como o armamento e os uniformes policiais. Equipamentos como os fuzis M-16 e veículos blindados tornaram-se comuns – inclusive em unidades instaladas nos campi universitários.

A partir de 2001, esta tendência assumiu nova dimensão. As forças policiais foram envolvidas na vasta operação do governo Bush para ampliar a vigilância sobre os cidadãos. A lei “Patriot Act”, até hoje em vigor, permitiu violar o sigilo de comunicação e rastrear as operações financeiras. Criado na época, o Departamento de Segurança Interior (Department of Homeland Security) passou a coordenar as ações de espionagem interna. Tornou-se, rapidamente, a terceira maior agência estatal dos EUA. Tem orçamento anual de 55 bilhões de dólares. Horas após o ataque contra Occupy Wall Street, o cineasta Michael Moore lançava, pelo Twitter, uma questão ainda não respondida: terá o departamento participado da operação contra os manifestantes?

Ainda mais importante, introduziu o conceito de “terrorismo doméstico”, orientando as forças da ordem não apenas contra os crimes tradicionais — mas contra um leque amplo e impreciso de atividades, que pode facilmente incluir a oposição política. As consequências foram explicitadas em 2006 por Joseph McNamara, ex-chefe de polícia de San Jose. Ele afirmou que o novo cenário havia produzido “uma ênfase em treinamento paramilitar, que, em contraste com a antiga cultura, sobrepõe-se ao treinamento policial — segundo o qual os policiais não deveriam atirar, exceto para se defender”.

Um dos aspectos mais controversos da nova postura foi a utilização costumeira de armas consideradas “menos-letais”. Digby conta que os teasers (que produzem choques elétricos e podem, em certas circunstâncias, matar) são apenas a ponta de iceberg de um vasto arsenal — utilizado, por enquanto, apenas em situações de treinamento. Ele é inteiramente voltado para a dispersão de protestos. Inclui, por exemplo, o ray gun. Posicionado no alto de um veículo e disparado contra uma manifestação, ele produz, nos que estão à frente, a sensação de um “soco invisível”, que provoca intensa dor e impede de continuar caminhando. Sintomaticamente, foi testado, em exercícios na Geórgia, contra soldados vestidos de manifestantes que portavam cartazes com dizeres como “Paz Mundial”, “Amor para todos” e “Paz, guerra não!”.

Ainda mais espantosos são os planos para desenvolver armas como teasers com alcance de cem metros ou, mesmo, aviões não-tripulados (“drones”) capazes de criar grandes “áreas de exclusão” ao bombardeá-las com dardos virtuais que produzem choques elétricos. (Para descrição das armas, Digby baseou-se numa extensa reportagem de Ando Arike, publicada na revista Harper’s e disponível aqui, em versão pdf).

Ao final de seu texto, Digby debate uma questão política crucial. A militarização da polícia foi impulsionada no período imediatamente posterior aos ataques de 11 de Setembro. Na época, o choque provocado pelo terror e a onda de patriotismo que se seguiu garantiram amplo consenso social em favor das medidas de vigilância. O secretário de Defesa (e depois vice-presidente) Dick Cheney chegou a afirmar que “o Estado precisa tirar suas luvas”.

Este tempo passou. Numa época em que o terrorismo deixou de ser uma ameaça visível e crescem, em contrapartida, os protestos contra a desigualdade, o desemprego e o esvaziamento da democracia, qual será a conduta das forças policiais agora orientadas também contra alvos que podem incluir a dissidência civil, e dotadas de novo armamento? Como elas agirão, se os novos movimentos recusarem-se a receber ordens — que julgam ilegítimas — para refrear seus protestos?

As respostas estão em aberto. O que ocorreu em Nova York em 15/11 não é uma fatalidade, mas serve de alerta. Se a construção de uma sociedade mais justa inclui manter e ampliar as liberdades civis, então será preciso conhecer em profundidade, denunciar e reverter esta nova ameaça de desconstrução da democracia.

http://www.outraspalavras.net/2011/11/16/os-soldados-high-tech-do-sistema/
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Censura e Desrespeito com a Cidadania pelo Governo de Campo Bom/RS

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- Extraído do Centro de Mídia Independente


Em uma ação arbitrária e intempestiva, que se opõe diametralmente ao diálogo democrático, o Governo de Campo Bom registrou junto a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência e requer na Justiça a exclusão do Blog http://dzeit.blogsspot.com

Nesta semana, em Campo Bom, a liberdade de expressão e a mobilização democrática da sociedade civil sofreram um sério e truculento ataque. Em uma ação arbitrária e intempestiva, que se opõe diametralmente ao diálogo democrático, o Governo de Campo Bom registrou junto a Polícia Civil, um Boletim de Ocorrência, contra o Delegado da Defender naquele município. Pior, requer na Justiça a exclusão da Internet do Blog dzeit.blogsspot.com Trata-se de uma infeliz tentativa de ?amordaçar? o sagrado Direito Constitucional de livre expressão, por parte dos gestores públicos de Campo Bom. Visam, dessa forma, criminalizar a sociedade civil, a Defender e seus representantes que protestam contra a ausência de uma Política Pública de Preservação, Conservação e Manutenção do Patrimônio Histórico de todos os gaúchos. A reação antidemocrática deste Governo deve-se ao seguinte fato: o Delegado da Defender expôs, a pura e simples verdade. Há algum tempo, a Prefeitura do município vem usando em suas propagandas o seguinte slogan:

?Campo Bom Constrói?

Ora, com efeito, o Governo Municipal constrói, mas não sem antes destruir ou deixar que se destrua, por omissão, negligência, interesse econômico ou má fé, o Patrimônio Histórico e Cultural Inventariado da cidade, que é também parte integrante do patrimônio de todo o povo do Rio Grande do Sul. Logo, é fácil a constatação de que o slogan da Prefeitura está incompleto. O Delegado da Defender simplesmente apontou este fato perfeitamente claro, nítido, límpido e verificável: Campo Bom (ou melhor, o governo através da prefeitura) destrói. Ou a Prefeitura da cidade por acaso nega a vasta destruição de patrimônios inventariados que vem ocorrendo nos últimos anos?

Neste link, pode-se observar o ?crime cometido? por nosso Delegado:

http://dzeit.blogspot.com/2011/07/campo-bom-constroi.html

Pois saibam os senhores ?amigos das picaretas? e demolidores do Patrimônio histórico e arquitetônico do Estado do Rio Grande do Sul: suas acusações serão devidamente contestadas e expostas como aquilo que realmente são ? calúnias. Calúnias que trazem danos morais a um cidadão ilibado, que defende com garra e determinação todos Monumentos Construídos que contam a História do Povoamento, do Município e do desenvolvimento econômico, social e cultural do Rio Grande do Sul. Afirmamos sem sombra de dúvida que nosso Delegado em Campo Bom é indivíduo imbuído do mais profundo civismo, agindo no interesse do bem público, pela preservação de nossas cidades e pela dignidade de nossa cultura, de forma desinteressada e sem visar benefícios para sí.

Acreditamos que o Município é a célula tronco do Estado e União e a Sociedade não pode permitir que anomalias destruam a Identidade do Povo Gaúcho. Quem age no sentido de defender nossa cultura edificada ? expressão e alicerce de nossa cultura imaterial ? merece o respeito e admiração da sociedade, em vez da perseguição que o poder público ridiculamente lhe move neste momento.

Para complementar este desagravo ao nosso Delegado, acreditamos importante reforçar e divulgar, a quem interessar possa, as atividades desenvolvidas pela Organização Defender ? Defesa Civil do Patrimônio Histórico, cujo principal objetivo estatutário é:

1 ? promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio cultural, histórico e artístico.

Para tanto, a Defender possui uma estrutura baseada na cidade de Cachoeira do Sul e, através da Rede Mundial de Computadores, mantém contatos com todos os organismos civis e governamentais, nacionais e internacionais para alcançar seu principal objetivo ? defender o Patrimônio Histórico e Artístico.

Com a finalidade de ampliar sua atuação criou, por decisão soberana de Assembléia, a figura representativa dos Delegados Regionais, que buscam com o mesmo afinco e dedicação voluntária o referido objetivo.

Todas as atividades desenvolvidas pela Organização, seus sócios, diretoria e delegados estão asseguradas pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil, dentro do Regime Democrático, instituído da seguinte forma:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

(?)

§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II produção, promoção e difusão de bens culturais;

III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV democratização do acesso aos bens de cultura;

V valorização da diversidade étnica e regional.

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I ? as formas de expressão;

II ? os modos de criar, fazer e viver;

III ? as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV ? as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V ? os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 1º ? O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

§ 2º ? Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.

(?)

§ 4º ? Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

Em todas as situações nas quais o Patrimônio Histórico esteja em risco, e na qual seja necessária a participação ativa da Sociedade, a Organização Defender procura inicialmente o diálogo com o poder público, tentando estabelecer parcerias. Se, no entanto, tal posicionamento não resultar na efetiva Proteção de um determinado Monumento, a Defender promoverá outras ações visando alertar o Poder Público e a Sociedade a respeito do tema. Em último caso, não havendo outras soluções, a Defender buscará os recursos legais, criminalizando os responsáveis pelas agressões ao Patrimônio Histórico e Cultural de nosso povo.

http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2011/12/500839.shtml
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domingo, 4 de dezembro de 2011

Código Florestal: "Dilmão concordou com tudo"

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João Pedro


Se você ainda tinha dúvidas sobre as reais intenções dos ruralistas sobre o Código Florestal, uma nota publicada no jornal “O Globo”, no dia 1º, acaba definitivamente com elas.


A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, que tem um mandato de senadora, foi flagrada no cafezinho do Senado conversando com seus colegas ruralistas. Segundo a nota, Kátia chegou empolgada: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo”.
Tamanha informalidade com a presidente da República deve ser realmente sinal de uma amizade profunda. Se o que disse é verdade, “Dilmão”.

"Dilma Rousseff", para quem respeita tanto ao cargo quanto o gênero, concordou com perdão aos criminosos ambientais e mais desmatamento – apesar de irracional, uma vez que o Brasil tem área aberta suficiente para dobrar sua produção no campo sem derrubar mais uma árvore.

Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto Democracia e Sustentabilidade, SOS Mata Atlântica, Via Campesina e WWF-Brasil protocolaram hoje, na Presidência, um pedido de esclarecimentos sobre a fala da senadora e sobre o suposto acordo avalizado pelo Planalto. Os senadores Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, ambos do PSOL, também pediram esclarecimentos semelhantes.

Com a fala, cai a máscara de Kátia Abreu e de toda a bancada ruralista.
Até agora, eles usaram as necessidades dos pequenos agricultores para legitimar os interesses mais escusos.

A CNA não está preocupada com os pequenos e utiliza quem puder para atingir seus objetivos. Continuou ela no cafezinho do Senado, segundo a nota: “Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é metido à socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito.


Leia abaixo a nota que saiu em “O Globo”.

Flagrante no cafezinho do Senado / Ilimar Franco, O Globo

Os deputados ruralistas Paulo Piau (PMDB-MG), cotado para relatar o Código Florestal na Câmara, e Abelardo Lupion (DEM-PR) conversavam, quando chegou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Entusiasmada, disse: “Conseguimos tudo o que a gente queria. Dilmão concordou com tudo.” E, empolgada, acrescentou: “Um dos nossos (ruralistas) tem que ser o relator lá (na segunda votação na Câmara). O Aldo Rebelo (relator na primeira votação na Câmara) é metido à socialista. O Jorge Viana (relator no Senado) é um verdinho. O Luiz Henrique (relator na CCJ do Senado) não é mais nosso. A relatoria agora é nosso direito.”

Fecha o pano.


Extraído de:
http://joaopedropsol.blogspot.com/2011/12/codigo-florestal-dilmao-concordou-com.html

A Nota acima encontra-se em:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/01/flagrante-no-cafezinho-do-senado-419446.asp

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COMENTÁRIO:

Não é de hoje que o governo petista "concorda com tudo" quando se trata do latifúndio. Lula autorizou a comercialização de transgênicos, aprovou uma Lei de Biossegurança que foi elaborada por um homem que teve ligações com a Monsanto, mudou o quorum de votação da CTNBio para facilitar a passagem dos transgênicos e chamou os usineiros de "heróis".
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html

A notícia, porém, é a pá de cal na falácia caluniosa governista de que são os críticos socialistas e de esquerda que estão "junto com a direita". Pois além de governar com vários partidos de direita ao seu lado, o governo petista "concorda" com o programa e as exigências do setor de direita que se diz de oposição.
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sábado, 26 de novembro de 2011

Piso dos Professores: falta de recurso não é desculpa!

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O Governo Tarso e a grande mídia gaúcha têm repetido que o Estado do Rio Grande do Sul não possui recursos para pagar o piso nacional dos professores. E a partir daí atacam duramente o movimento dos professores apresentando-o como "intransigente", "avesso ao diálogo", "radical", "insensível", entre outros coisas.

Não é o ponto aqui listar mais uma vez as inúmeras benesses que o atual governo do Estado concedeu aos apadrinhados políticos (como aumento de até 250% para os CCs) e aos grandes empresários - estrangeiros inclusive (que se empanturram com as isenções fiscais e até com recursos públicos para lucrar) para demonstrar o cinismo desse discurso.

O ponto aqui é trazer à superfície uma questão que vem sendo ocultada. A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que recebe a rubrica do próprio governador gaúcho, previa, em seu artigo 4°, que em caso de os Estados e Municípios apresentarem dificuldades financeiras para cumprir com o pagamento do piso a União ajudaria:

"Art. 4° - A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3° desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

§ 1° - O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2° - A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos." [1]

Em agosto desse ano, Fernando Haddad, Ministro da Educação do governo federal, esteve em Porto Alegre e declarou que:
"Não há mais o que discutir, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial de R$1.187,14. Estados e municípios devem agora se adaptar e cumprir a Constituição Federal." [2]

Haddad é do partido de Tarso. Durante a campanha o então candidato do PT disse que o fato de se ter o mesmo partido nas duas esferas ajudaria muito na gestão do Estado. Mas ao invés de buscar ajuda da União, que não seria nenhum favor já que a lei garante, o governador entrou com ação judicial para não pagar o piso. [3]


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[1] LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

[2] Estados e municípios devem se adaptar à lei, diz Haddad (17/08/2011):
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16977

[3] O presente de Tarso aos professores (16/10/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/o-presente-de-tarso-aos-professores.html
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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Depoimento de um licenciando sobre o ensino gaúcho

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Estudei todo o ensino médio e metade do ensino fundamental (da 5ª à 8ª série) em escola pública. Em 1995 quando estava concluindo o fundamental a direção da escola estadual em que estudava passou nas salas de aula nos orientando na procura de escolas de ensino médio.

Na época se preenchia, de próprio punho, uma ficha onde se indicava o nome de quatro escolas em que desejávamos estudar por ordem de preferência. A direção da escola, provavelmente por orientação da Secretaria da Educação, nos indicava a colocar no topo da lista os nomes de escolas técnicas mesmo que não as quiséssemos.

Muito jovem, desconhecia o que significava a maioria dos cursos que as escolas técnicas ofereciam. Apesar de não desejar uma escola técnica, segui a orientação da direção da escola, escolhi uma instituição de ensino técnico, assim como o curso (optei por Contabilidade sem saber direito do que se tratava), tive que prestar prova - na qual consegui aprovação e classificação - e dessa maneira acabei cursando o ensino médio técnico.

Nessa modalidade de ensino eram priorizadas as disciplinas "técnicas" e devido a isso tínhamos apenas um ano de matérias exigidas no vestibular como Química, Física, História, Geografia, Literatura e Biologia.

Devido aos problemas que há décadas assolam o ensino estadual, e que por serem de amplo conhecimento da sociedade gaúcha dispensam serem citados, mesmo a formação técnica (supostamente priorizada) foi precária. É verdade que no meu caso nunca procurei nada na área por ter entrado contrariado já que o meu objetivo era prestar vestibular, mas a maioria dos meus colegas, mesmo os conscientes do que o curso representava, não conseguiu nada!

É de suma importância fazer essa observação tendo em vista que o Governo Tarso está defendendo, como panacéia, uma proposta de reformulação do ensino médio onde os cursos técnicos preterirão, mais uma vez, outras disciplinas. (Obs: hoje o ensino técnico está separado do médio)

Diferentemente da época em que cursei o ensino técnico o projeto do governo estadual torna obrigatória a realização do estágio para a conclusão dessa modalidade de ensino. Estágios exigidos para a conclusão de curso não são remunerados. A Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) afirma em seu artigo 12:
"O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório." [1]

Entregar, gratuitamente, ao empresariado, a força de trabalho daqueles que mais necessitam de recursos para sobreviver se assemelha à escravidão e não à emancipação das classes exploradas como tenta fazer crer o governo no texto do seu projeto disponível no site da Secretaria da Educação. Um texto que tem o desplante de tentar justificar tamanho absurdo com citações de autores progressistas e até revolucionários. [2]

De volta a minha experiência, hoje estou quase me formando em Licenciatura de Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fiz uma, das duas cadeiras obrigatórias de estágio docente, o que me deu a certeza de que lecionar me satisfaz.

É uma certeza que a maioria dos meus colegas não têm. São raros os que querem ser professor. A maioria faz licenciatura para ter uma "carta na manga", ou seja, uma possibilidade a mais de emprego, já que o mercado de trabalho dos cientistas sociais não é muito amplo. Assim que conseguem outra "carta" a que estava na manga logo é descartada.

Há aqueles também que têm a sua certeza derrotada pelo quadro precário do ensino público do nosso Estado. Estes costumam desistir da docência durante o estágio.

De minha parte admito que a minha certeza esbarra, principalmente, nos baixos salários pagos aos professores. Esse quesito me impediria de abandonar meu atual emprego para ir para o magistério gaúcho.

Os planos do Governo Tarso teriam condições de enfrentar os problemas que acabei de relatar? Se observarmos atentamente a sua proposta de Avaliação que responsabiliza os professores pela evasão [3] e a sua fuga de pagar o piso nacional dos professores não há como responder afirmativamente a tal questionamento.

A atual greve dos professores do Estado do Rio Grande do Sul é contra todo esse estado de coisas. Não é apenas em defesa do piso, o que por si só já seria justificável. É uma greve em defesa do ensino estadual ameaçado com mais golpes de sucateamento. Por isso deve ser apoiada por toda a sociedade gaúcha!

Como diz uma velha canção "esperar não é saber"! Se os ataques do governo ocorrem nesse momento a resposta dos professores não pode ser dada em outro momento que não agora! Os que se deixam pautar pela grande mídia e pelo imediatismo podem ver seus filhos trabalhar como escravos em um futuro próximo.

Avante, professores!



- Jorge Nogueira, servidor público federal e licenciando em Ciências Sociais pela UFRGS.


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[1] Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm

[2] Proposta do Ensino Médio - Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.seduc.rs.gov.br/

[3] Sistema Estadual Articulado de Avaliação Participativa - Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul
http://www.seduc.rs.gov.br/
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domingo, 20 de novembro de 2011

Regulação: ao invés dos bancos, os Estados

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Quem não se lembra, após o estouro da crise econômica em 2008, dos discursos de alguns políticos, jornalistas e demais analistas sobre a necessidade de se criar leis para regulamentar o sistema financeiro? Essa quimera chegou a ser apresentada como panacéia para resolver a crise.

Os mais atentos, porém, não se deixaram enganar. Escrevi o seguinte, sobre isso, no final do ano passado:
"(...) é duvidoso acreditar que de fato ocorrerá um controle do sistema financeiro que beneficiará os consumidores conforme alardeado, pois assim como o Estado as suas agências reguladoras também estão de joelhos para o grande capital. E mesmo que haja um controle que venha a beneficiar de alguma forma os consumidores, é falacioso dizer que com tal medida se pode impedir futuras crises do capitalismo." [1]

Pois passados três anos do início da crise o discurso do controle do sistema financeiro não só se enfraqueceu, como os últimos eventos ocorridos na Europa mostram que ao invés dos bancos serem regulados pelos Estados está ocorrendo o contrário: os Estados é que estão cada vez mais sendo regulados pelos banqueiros.

Não que fosse diferente antes. A democracia representativa da burguesia foi concebida dela para ela mesma. [2] O que mudou foi que com a crise o que antes era velado para o grande público, iludido com um poder de decisão que nunca teve, aparece agora de forma explícita.

Primeiro foi a demonstração de mau humor dos mercados diante da possibilidade, que nunca foi séria, levantada pelo Primeiro-Ministro grego, George Papandreou, de realizar um referendo com o povo a respeito do acordo já firmado com a União Européia. E sequer se deram ao trabalho de tentar esconder que o mau humor se devia ao fato do povo ter a oportunidade de opinar sobre medidas econômicas. [3]

Agora, matéria do jornal francês Le Monde, mostra que os homens que estão a assumir os rumos econômicos da Europa têm íntimas ligações com a banca internacional. Mário Draghi (novo presidente do Banco Central Europeu), Mario Monti (novo primeiro-ministro de Itália) e Lucas Papademos (novo primeiro-ministro da Grécia) tiveram ligações com o banco estadunidense Goldman Sachs, tendo alguns deles trabalhado diretamente para o banco. [4]

"Mario Draghi foi vice-presidente do Goldman Sachs para a Europa, entre 2002 e 2005. O jornal assinala que ele tinha a responsabilidade das “empresas e países soberanos” e, por isso, tinha a seu cargo vender o produto financeiro 'swap', o que permitiu “dissimular uma parte da dívida soberana” e “maquilhar as contas gregas”. Monti tornou-se conselheiro internacional do banco em 2005. Quanto a Lucas Papademos, que foi governador do Banco Central da Grécia entre 1994 e 2002, o jornal refere que ele “participou”, como governador do banco central, na operação de maquilhagem das contas “perpetrada pelo Goldman Sachs”." [ibidem]

De acordo com o jornal, Petros Christodoulos (atual gestor da dívida grega) e Peter Sutherland (que ajudou a banca a intervir na Irlanda) também tiveram/tem ligações estreitas com o Goldman Sachs, tendo sido o primeiro corretor do banco e o segundo presidente - atualmente ainda é administrador do mesmo.

Mas o comprometimento desses - e outros dirigentes - vai além do Goldman Sachs. O Le Monde cita a Comissão Trilateral, organização criada por David Rockfeller em 1973, da qual fazem parte Mario Monti, Lucas Papademos, Paul Volcker, Henry Kissinger, Condoleeza Rice, Madeleine Albright, Timothy Geithner, Robert Zoellick, entre outros. [5]

Os banqueiros não apenas conseguiram colocar seus mais fiéis agentes na condução da economia européia como estão a exigir dos novos governantes, que serão eleitos pelo voto popular, que não ousem alterar os rumos ditados por eles. [6] Ou seja, o voto, anteriormente apontado pelas classes dominantes como a "arma" que o povo dispunha para promover mudanças, será inútil para gregos, italianos e espanhóis.

Três anos depois do início da crise ao invés do controle do sistema financeiro pelos Estados é o primeiro que cada vez mais controla os segundos, deixando explícito o que antes era dissimulado: que a democracia burguesa não passa de uma ditadura do capital disfarçada.


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[1] A expansão do neoliberalismo em meio a sua crise (20/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/expansao-do-neoliberalismo-em-meio-sua.html

[2] O desgaste da democracia representativa moderna (09/09/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/09/o-desgaste-da-democracia-representativa.html

[3] O referendo grego e os democratas ocidentais (02/11/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/11/o-referendo-grego-e-os-democratas.html

[4] Banco Goldman Sachs: O traço comum de Mario Draghi, Mario Monti e Lucas Papademos (16/11/2011):
http://www.esquerda.net/artigo/banco-goldman-sachs-liga-mario-draghi-mario-monti-e-lucas-papademos

Goldman Sachs, le trait d'union entre Mario Draghi, Mario Monti et Lucas Papadémos (14/11/2011):
http://www.lemonde.fr/europe/article/2011/11/14/goldman-sachs-le-trait-d-union-entre-mario-draghi-mario-monti-et-lucas-papademos_1603675_3214.html#ens_id=1603680

[5] THE TRILATERAL COMMISSION - AUGUST 2011:
http://www.trilateral.org/download/file/TC%20list%208-11%20%285%29.pdf

[6] "A democracia está desaparecendo na Europa", diz líder da esquerda alemã
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/17934/a+democracia+esta+desaparecendo+na+europa+diz+lider+da+esquerda+alema.shtml
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Tarso aprova projetos para o capital

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Na semana passada o Governo Tarso obteve a aprovação, pela Assembléia Legislativa, de uma série de medidas que beneficiam o capital. Celebrados como "projetos para o desenvolvimento do estado" [1] eles mantêm e ampliam as isenções fiscais para as grandes empresas - repetindo, em parte, o que fizeram governos como Yeda, Rigotto e Britto - e trazem como novidade o fato do Estado do Rio Grande do Sul obter empréstimos, portanto se endividar, para financiar o grande capital.

Foram aprovados os PLs 333/2011, 334/2011, 335/2011 e 336/2011. Os dois últimos referem-se, respectivamente, ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) que amplia as benesses fiscais, e ao Programa de Promoção do Investimento no Estado do Rio Grande do Sul (Investe-RS) que prevê os financiamentos subsidiados.

A política de isenção fiscal ao grande capital já vinha sendo praticada pelo próprio Governo Tarso. Braskem, Hyundai, Stihl Ferramentas Motorizadas [2], entre outras, já haviam sido aliviadas pelo governo no que tange à impostos.

Com relação aos financiamentos, também já vinham sendo praticados. A estadunidense Manitowoc Crane Goup, por exemplo, recebeu 70 milhões do Governo Tarso para investimentos, além de benefícios fiscais. Quando esteve em Guaíba o governador disse, às multinacionais que estão se instalando naquela cidade, que para elas "Vai ter dinheiro." [3]

De acordo com o projeto aprovado o Estado do Rio Grande do Sul chegará ao ponto de se endividar para subsidiar o capital. O subsídio se dará da seguinte maneira como informa o próprio site do PT gaúcho:

"O projeto oferece subsídio de até 3% ao ano para reduzir as taxas praticadas pelo BNDES, que variam de 4% a 10% ao ano. Com isso, as empresas gaúchas poderão contratar empréstimos com juros ainda menores, entre 1% e 7% ao ano." [4]

Apesar de já praticar o Governo Tarso queria transformar o entreguismo em política de Estado, legalizada. E obviamente, não teve dificuldades para tanto. A velha direita votou em peso com o governo que viu seus projetos serem aprovados por unanimidade!

Essas medidas mostram claramente o lado para o qual o Governo Tarso está a governar. Se para as multinacionais "Vai ter dinheiro", para os servidores e a população em geral o discurso é de que "não há dinheiro". Para se ter uma ideia, recentemente o governo estadual ingressou com uma ação na justiça para não pagar o piso salarial dos professores, alegando "falta de dinheiro".


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[1] Deputados aprovam projetos para o desenvolvimento do estado (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36365

Mudanças garantem competitividade à economia gaúcha (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36361

[2] Empresa Stihl confirma investimentos de R$ 518 milhões até 2014 (27/10/2011):
http://www.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3541586,Empresa-Stihl-confirma-investimentos-de-R-518-milhoes-ate-2014.html

[3] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[4] Projeto do governo reduz juros para setor produtivo (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/noticias.php?id_txt=36364
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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Deputado do PT quer Dia da "Revolução" de 30

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Que o PT hoje não passa de mais um partido acomodado dentro da ordem política podre que governa para as classes dominantes já é visível aos olhos de muitos. Mesmo assim seus membros buscavam, pelo menos nos discursos, pintar um quadro distinto.

Pois parece que nem "enganar a torcida" alguns membros do partido querem mais se dar ao trabalho.

O deputado estadual do PT/RS, Daniel Bordignon, que é líder da bancada do seu partido na Assembléia Legislativa gaúcha está defendendo que se crie no Estado do Rio Grande do Sul um dia para celebrar a "Revolução" de 30:

"Estou criando um projeto de lei para institucionalizarmos o dia 3 de novembro como o Dia Estadual da Revolução de 1930, garantindo que todos os anos façamos eventos que nos ajudem a manter viva a memória da nossa história recente." [*]

Ignorando o real caráter do movimento - "fazer a revolução antes que o povo faça" - que culminou com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, Bordignon sustenta que

"Queremos resgatar o valor destes acontecimentos na história do Brasil, salientando a importância da soberania nacional e da participação dos trabalhadores na conformação da nossa nação. Diversas conquistas foram desencadeadas a partir deste episódio. A Revolução de 1930 e todo o período que se seguiu a ela foi fundamental para que o Brasil deixasse para trás uma história de atraso, baseada em interesses oligárquicos de certos estados da federação. O levante deu início a um processo modernizador do Brasil, voltado à afirmação da nacionalidade e da soberania do país e à construção da base do Estado nacional". [ibidem]

É incrível que o deputado esqueça que os direitos sociais só foram concedidos devido a luta dos trabalhadores, da intervenção governamental nos sindicatos e na organização dos trabalhadores, da perseguição aos lutadores sociais, da colaboração com o fascismo, entre outras barbaridades.

É verdade que a "Revolução" de 30 significou, do ponto de vista histórico, a superação da República Velha, abrindo outra perspectiva política e ecônomica. Mas foi um movimento pelo alto para se antecipar à insatisfação das camadas populares e terminou por garantir os interesses das oligarquias.

Refletir profundamente sobre esse período histórico é de suma importância. Celebrá-lo apologéticamente de forma superficial, como deseja o deputado petista, é um insulto a memória daqueles que lutaram por liberdades e por um Brasil sem exploração.

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[*] Bordignon propõe o Dia da Revolução de 30 (10/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=36372

Bordignon fala da Revolução de 30 no Grande Expediente (09/11/2011):
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=36347
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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Assessor jurídico de prefeito renuncia após repressão ao Occupy Oakland

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14/11/11

Da Redação do Sul 21



Dan Siegel, assessor jurídico do prefeito de Oakland, Jean Quan, renunciou a seu posto nesta segunda-feira (14) em apoio aos protestos do Occupy Oakland. “Apóio o movimento, e não o 1% e seus facilitadores no governo”, disse Siegel em sua conta no Twitter. O cenário em Oakland tem recebido atenção crescente entre os movimentos de ocupação espalhados pelos EUA, uma vez que a repressão estatal aos indignados tem se mostrado cada vez mais ostensiva e violenta.

O assessor jurídico já havia feito aparições no City Hall, local que abriga os participantes do Occupy Oakland e que vem sendo alvo de violentas ações do poder local. Na manhã de segunda-feira, a polícia de choque desarmou as barracas e expulsou os manifestantes do local – o que, para Siegel, foi a gota d’água. “É uma demonstração incrível de força remover barracas de um local público”, ironizou, para em seguida ser mais incisivo: “Estou realmente desapontado com essa cidade, que se tornou a mais hostil ao movimento Occupy. Obviamente, nós (governo e manifestantes) não estamos na mesma sintonia”, criticou.

Identificando a si mesmo como “uma pessoa que cresceu como ativista nos anos 60″ e um “advogado radical”, Dan Spiegel vinha manifestando sua simpatia com o Occupy Oakland e suas demandas. “Para a polícia de Oakland: sem violência! Negociem! Atacar o Occupy nunca será justificável”, disse ele em uma de suas mensagens. “Todos devem se mobilizar para proteger os que protestam contra o poder das corporações e pedem reais mudanças”, afirma em outra.

Dan Siegel havia se juntado ao governo de Jean Quay em janeiro deste ano, como assessor voluntário e não remunerado. Amigo de Jean Quay desde os anos 60, quando cursaram juntos a universidade de Berkeley. Crítico contumaz da violência policial, Siegel tinha como tarefa aconselhar o prefeito em questões como gastos com segurança e políticas relacionadas ao consumo de drogas.

Em nota, o prefeito de Oakland, Jean Quan, disse na segunda-feira que “era hora do acampamento ser desfeito”. “Isso está dividindo Oakland, que é uma cidade dos 99%. É hora de trabalharmos juntos. O acampamento deve acabar, mas o movimento continua”, declarou Quan, em uma manifestação que parece destoar das ações concretas que vêm sendo tomadas por sua administração.


Extraído de:
http://sul21.com.br/jornal/2011/11/assessor-juridico-de-prefeito-renuncia-apos-repressao-ao-occupy-oakland/
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domingo, 13 de novembro de 2011

USP: aumentando a fumaça para diminuir o político

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As classes dominantes sempre caluniam, criminalizam e reprimem aqueles que questionam seus privilégios ou que simplesmente encontram-se no meio do seu caminho atrapalhando os seus planos. Sempre!

No presente momento histórico os jovens e trabalhadores da Europa, dos Estados Unidos, do Chile, etc que estão protestando são acusados de vândalos, baderneiros e até de estarem a defender detestáveis "privilégios" que seriam responsáveis pela crise financeira de seus países.

No Brasil não se passa de forma distinta, mesmo em situações extremas. Os trabalhadores dos canteiros de obras espalhados pelo país, por exemplo, recebem os mesmos adjetivos dos estrangeiros e são chamados até de "oportunistas", nas vezes em que se levantam contra as condições degradantes de trabalho às quais estão submetidos. Condições que resultam até em cadáveres!

Para se ter uma ideia do que se passa, nessa semana dois trabalhadores da OAS foram indiciados criminalmente por uma revolta ocorrida na construção da Arena do Grêmio, em 2 de outubro. [1] Indignados com a morte de um colega os operários atearam fogo nos alojamentos. De vítimas os trabalhadores passaram a bandidos! É assim que agem as classes dominantes em conjunto com as instituições do regime ao seu serviço.

Essa breve introdução se faz necessária para poder adentrar no assunto USP, uma vez que muita gente honesta e bem intencionada embarcou facilmente nas calúnias difundidas pela grande mídia privada, pela Reitoria da universidade e pelo Governo do Estado de São Paulo.

É ingenuidade acreditar que tudo o que se passou, e ainda se passa, na universidade, foi devido a defesa do uso livre da maconha por um bando de viciados tresloucados. O que se passa na USP é uma disputa política sobre uma determinada concepção de ensino e de sociedade.

Tendo isso em vista e levando-se em conta que a universidade é um ambiente de debates de diversas concepções teóricas e atuação política é que se começa a compreender o real motivo da presença da Polícia Militar (PM) no campus.

Cabe informar aos desavisados que a PM, acionada para garantir a segurança dos alunos segundo a Reitoria, se fazia presente no campus da universidade no dia do assassinato do estudante da FEA, Felipe Ramos de Paiva. [2]

A PM de São Paulo é mais do conhecida por sua truculência contra servidores públicos, professores, estudantes e trabalhadores em greve. Ela, atuando em um Estado, mata mais do que a polícia dos EUA atuando em todo o seu território nacional. [3] Não é por acaso que a PM de São Paulo é denunciada pela Human Rights Watch. [4] É uma polícia que se infiltra nos movimentos sociais como se estes fossem bandidos, como ficou explícito em um ato dos professores em 2010. [5] Evidentemente que tal postura não está dissociada das ordens emanadas dos gabinetes governamentais.

Portanto, não é gratuito que os estudantes rejeitem a presença da PM no campus universitário e reivindiquem o fim do convênio da USP com a Secretaria de Segurança. Em 2009 já havia ocorrido um ato, com alunos, professores e servidores da USP, com 3 mil pessoas, contra a PM na universidade. [idem 2]

Não é porque os tresloucados maconheiros querem liberdade para se chapar, até porque os estudantes apresentaram uma proposta de segurança para a universidade onde tal tarefa seria realizada por servidores concursados (mulheres inclusive para fazer a segurança feminina) e com investimentos em infra-estrutura (iluminação) e transporte, que embora fundamentais para a segurança, seguem negligenciados pela Reitoria que se diz preocupada com a segurança dos alunos.

A presença da PM no campus da USP tem a clara intenção de intimidar os estudantes, os servidores e professores, de calar aqueles que lutam contra os planos de sucateamento e privatização da educação superior brasileira levada a cabo por governos entreguistas como é o caso dos tucanos em São Paulo. Ela é parte complementar da política autoritária praticada na universidade pelo governo e o seu Reitor.

Para se ter uma ideia do que se passa na USP nos últimos anos a Reitoria tem se voltado para o Regimento Geral da USP, de 1972, uma lei da ditadura militar, para demitir sindicalistas, perseguir e ameaçar servidores e estudantes que defendem um outro projeto de universidade. Como nos informa a ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo):

"Dirigentes sindicais, delegados de base e ativistas do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), como Claudionor Brandão (demitido em 2008, durante exercício de mandato sindical), Magno de Carvalho, Neli Maria Paschoarelli Wada, Zelito Souza Santos, Anibal Ribeiro Cavali, Solange Conceição Lopes Veloso, Luiz Cláudio Lodino Nicomedes, Marcello Ferreira dos Santos (Pablito), Rosana Bullara, Patrícia Barbosa e duas dezenas de estudantes, que lutam por políticas de permanência estudantil e apoiam as lutas dos trabalhadores, vêm sendo sistematicamente perseguidos, administrativa e criminalmente.
(...)
A escalada repressiva atingiu tal ponto que, em virtude da paralisação contra a demissão de 270 trabalhadores da USP, o último processo instaurado pela Reitoria contra quatro dirigentes sindicais (Magno, Neli, Solange e Pablito), uma integrante do conselho de base (Nair Maria Pereira) e um estudante (Rafael Alves), chegou a envolver até mesmo uma funcionária da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), Ana Maria Mello, que sequer estava na linha de frente da organização do movimento, todos ameaçados de “demissão por justa causa”." [6]

Antes que alguém tente desqualificar o relato acima com o argumento de que é da ADUSP, vejamos alguns pontos da proposta apresentada pela própria Reitoria diante dos eventos que se passaram na universidade:

"Tendo sido efetivada a desocupação do edifício-sede da Reitoria pelos estudantes, a Comissão de Negociação da Reitoria compromete-se a formar dois Grupos de Trabalho integrados por representantes da Reitoria, dos estudantes e dos funcionários com o objetivo de, primeiro, oferecer propostas de detalhamento e aprimoramento do convênio em vigor entre a USP e a Polícia Militar do Estado de São Paulo e, segundo, examinar e buscar promover a revisão conciliatória de processos administrativos e disciplinares em curso envolvendo funcionários e estudantes.

Conforme estabelecido no Termo de Acordo celebrado no âmbito do judiciário, os estudantes comprometem-se a entregar o referido imóvel “em ordem”, consertando eventuais danos ao mesmo, na medida do possível e, por outro lado, a Reitoria compromete-se a não tomar medidas administrativas e disciplinares contra estudantes e servidores pela sua simples participação na ocupação da Reitoria." [7]

Compare-se o trecho da proposta, no primeiro parágrafo que destaquei em negrito, com o relato da ADUSP e constata-se que não há nenhuma contradição. Trata-se de um claro ataque às liberdades democráticas e de organização dos trabalhadores. Pura perseguição política!

O segundo parágrafo apenas coloquei para não deixar dúvidas de que as pessoas referidas haviam sido punidas pela universidade antes dos atuais eventos, pois a chantagem nele contida nem vale a pena comentar.

Mas a censura imposta pela Reitoria atinge até mesmo o necessário debate teórico de temas sociais que são de interesse da comunidade científica. Como informa o ex-professor, Carlos Lungarzo, "(...) durante o massacre aéreo de Israel sobre o Líbano, a USP proibiu a realização de uma palestra pública sobre o problema." [8]

São medidas de dar inveja aos militares do tempo da ditadura militar. E por falar neles, o atual reitor, João Grandino Rodas, recebeu, em 2007, a Medalha de Mérito Marechal Castello Branco da Associação Campineira de Oficinas da Reserva do Exército (R/2) do NPOR do 28º BIB. [9] Por aí se tem uma ideia de qual a visão de mundo e de sociedade desse cidadão. Mas para não ficar na simples divagação vamos ver mais algumas ações concretas que tiveram o dedo dele:

"1.Sendo Diretor da Faculdade de Direito pediu em 22 de agosto de 2007, o assalto da PM àquela faculdade, para expulsar violentamente estudantes e membros dos movimentos sociais.
2. Em janeiro de 2010, baixou portarias sigilosas (de conteúdo desconhecido), como nos melhores tempos do Conselho dos Dez na República de Veneza, em 1335. Essas portarias foram conhecidas muito depois
3. Deu a duas salas os nomes “doadores” privados, que assim compraram a imortalidade (ou quanto a USP durar) por alguns reais. O fato contraria o regimento da USP ou parecer da Consultoria Jurídica, e outras coisas.
4. Transferiu 150.000 livros de bibliotecas locais a um edifício decadente e sem condições de preservar o acervo. Afinal, para que serve ler?

NOTA: Ambos os atos foram revogados pela Congregação da Faculdade. Houve uma grande mobilização que incluiu assembléias de mais de 1000 pessoas e greve de estudantes." [idem 8]

E como membro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP):

"Grandino Rodas interveio no caso do filho da estilista Zuzu Angel, no qual votou contra a culpabilidade da ditadura no assassinato do rapaz. Além disso, indeferiu outros 45 pedidos com diversos pretextos (falta de provas, esgotamento do prazo, etc.)." [ibidem]

Devido aos descalabros Rodas é considerado "pessoa non grata" pela Faculdade de Direito da USP e é investigado, em uma ação que corre em sigilo, pelo Ministério Público, por, entre outras coisas, "lesão aos cofres públicos e improbidade administrativa". Tal ação só é de conhecimento da comunidade acadêmica graças as denúnicas da ADUSP (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo). [ibidem]

Apesar de tudo isso o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em uma clara provocação, sugeriu "uma aula de democracia" aos alunos da USP. É uma aula que ele parece ter faltado já que avaliza um reitor que não só é celebrado nas hostes militares golpistas mas que colaborou com as mesmas, que toma medidas que agridem as regras da própria universidade, que é investigado por suspeita de ilícitos, que atenta contras as liberdades sindicais e de livre pensar e debate e que foi nomeado pelo governo tucano após ficar em segundo na lista tríplice de uma eleição que conta com apenas 100 membros da universidade [10] - alguns alunos tomaram esse ponto para devolver a provocação do governador com a sugestão de uma "eleição direta para reitor".

O processo que culminou na desocupação pela PM da Reitoria e a prisão e indiciamento de 70 estudantes mostrou de forma explícita qual é a democracia defendida e praticada pelos senhores Alckmin e Rodas.

No mesmo dia que Rodas afirmou que "A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa" [10], foi solicitada a reintegração de posse da reitoria [12] e pior: em meio às negociações. [13]

A mega operação da PM, acontecida na calada da madrugada, contou com 400 policiais, carros, helicóptero e até armas letais. Uma verdadeira operação de guerra contra os estudantes que envolveu até o Comando de Operações Especiais (COE) "considerada a última linha de ataque em operações especiais da milícia paulista." [14]

Os policiais estavam sem identificação o que é inadmissível em um país tido como democrático já que a identificação visa facilitar possíveis denúncias de abusos. Jornalistas independentes foram impedidos de acompanhar a operação. O prédio do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), a moradia estudantil, foi cercado, os estudantes impedidos de sair, e até balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram usadas contra eles. [15]

Os estudantes presos foram obrigados a assinar um "termo de flagrante" e estão sendo acusados de crimes comuns como formação de quadrilha, desobediência civil, depredação de patrimônio público e crime ambiental. Eis a democracia tucana!

Ainda que a questão toda fosse a maconha, o que como vimos não é, não se justificaria tamanho autoritarismo. Aliás, sobre a maconha vale algumas observações:

- No Brasil a sua simples posse para consumo não é considerada crime. [16]

- A liberação da mesma não é uma bandeira empunhada apenas por alguns setores da esquerda. Fernando Henrique, do partido dos senhores Alckmin e Rodas, também a defende, assim como os liberais.

E esse ponto revela claramente que o que se passa na USP não se resume a maconha. O liberal Rodrigo Constantino, por exemplo, inicialmente postou em seu blog um artigo publicado na Folha, onde o autor, Luiz Felipe Pondé, embora chame os manifestantes de "baderneiros", não exita em apontar o que mais lhe incomoda nessa História toda: "Um objeto fetiche desses caras é a Primavera Árabe." [17]

Como todos sabem, inclusive o Pondé, a "Primavera Árabe" acabou contagiando a juventude européia e estadunidense. Por isso, no referido artigo, ele lembra amargurado do "Ocupe Wall Street" e até do "Maio de 68" e faz o link desses eventos com o que se passa na USP.

Posteriormente, Rodrigo Constantino postou um artigo de sua autoria, onde para criminalizar os estudantes com uma mão e tentar manter a coerência da defesa do consumo da maconha com a outra (um princípio dos liberais), apela a inverdades e até a ilegalidade, já que como vimos, o simples porte para consumo não constitui mais crime no Brasil. Apesar disso ele não consegue esconder o que realmente lhe perturba:
"Tudo isso tem cheiro de naftalina. Remete-nos a Maio de 68, quando os “revolucionários” sacudiram o mundo – e muitos carros – sem saber o que exatamente desejavam." [18]

Assim como em 68, os "revolucionários" sabem perfeitamente o que querem, e isso assusta profundamente ideólogos do status quo como Constantino, embora ele finja tranquilidade. Sabem que ninguém se mobiliza do nada, para nada, e mesmo que fosse, o nada sempre pode terminar em alguma coisa.

E é o medo do alguma coisa que faz com que as classes dominantes e seus pensadores criminalizem, caluniem, persigam e reprimam aqueles que questionam ou atrapalham os seus interesses, como havia sido mencionado no início desse artigo.

Essa estratégia visa dividir as classes subalternas para melhor dominá-las. Visa evitar a simpatia e solidariedade de outros setores do povo que também são injustiçados e explorados.

Na USP essa estratégia chegou a baixeza de atacar a origem social dos estudantes, em sua maioria de classe média, chamados de "playboys" e "filhinhos de papai". E isso chegou a ser feito por veículos de comunicação que sempre defenderam os mais privilegiados, quem seja, os empresários, os banqueiros, os especuladores, os latifundiários, ou seja, os mais "playboys" e "filhinhos de papai" que existem!

O fato de se pertencer a um setor social que esteja em vantagem em relação a outros, ou até mesmo a maioria, não significa que alguns membros dessa classe não possam se rebelar contra o estado de coisas existentes e desejar outro mundo.

Os ideólogos do status quo, na sua sanha caluniadora desesperada, até se esquecem que o passado os condena. Os liberais que se insurgiram contra a nobreza feudal tinham um padrão de vida satisfatório em comparação com a maioria do povo e alguns até eram protegidos por nobres, ou seja, poderiam muito bem ser enquadrados como os "playboys" e "filhinhos de papai" da época!

Deve ser louvada, e não censurada, a atitude de pessoas que, tendo tudo para se acomodar na ordem estabelecida, deixam o próprio umbigo de lado, e, enxergando as mazelas ao seu redor, partem para a luta ideológica e política contra as injustiças sociais de seu tempo.


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[1] Incêndio em alojamento na Arena do Grêmio foi criminoso, aponta laudo (09/11/2011):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2011/11/incendio-em-alojamento-na-arena-do-gremio-foi-criminoso-aponta-laudo-3555987.html

[2] Estudante é morto na USP e violência no campus volta a ser debatida
http://mtv.uol.com.br/memo/estudante-e-morto-na-usp-e-violencia-no-campus-volta-a-ser-debatida

[3] Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas (07/06/2011):
http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-cinco-anos-pm-de-sao-paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-eua-juntas-20110607.html

[4] ONG Human Rights Watch Acusa Polícia do RJ e SP de Execuções
http://www.youtube.com/watch?v=4sX1oOHVcvw

[5] Choque de gestão na democracia: tucanos infiltram agentes nas mobilizações sociais (31/03/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/03/choque-de-gestao-na-democracia-tucanos.html

[6] CHEGA DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS NA USP! (31/10/2011):
http://www.adusp.org.br/manifesto/index.html

[7] Proposta de acordo para desocupação do prédio da Reitoria – 07/11/11
http://www.usp.br/imprensa/?p=15706

[8] USP: Um foco golpista. Carlos Lungarzo, 10/11/2011:
http://www.consciencia.net/usp-um-foco-golpista/

[9] João Grandino Rodas - Currículo
https://sistemas.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=67A0AA897A96
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4798289D3

[10] A cortina de fumaça da segurança na USP (02/11/2011):
http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9565%2Fa-cortina-de-fumaca-da-seguranca-na-usp

[11] “A Reitoria está, como sempre, aberta à conversa” (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15591

[12] USP entra na Justiça com pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria (03/11/2011):
http://www.usp.br/imprensa/?p=15558

[13] Manifestantes mantêm invasão da reitoria da USP; negociação termina sem acordo (04/11/2011):
http://noticias.uol.com.br/educacao/2011/11/04/manifestantes-pretendem-continuar-na-reitoria-da-usp-negociacao-termina-sem-acordo.jhtm

"A reitoria entrou com o pedido de reintegração de posse enquanto nós ainda estávamos em negociação. O que vimos hoje na USP lembra os piores momentos da ditadura militar. (...) Queremos denunciar publicamente que a polícia agiu com métodos remanescentes da Política Militar, afirmou Marcelo Pablito, um dos diretores do Sindicato de Trabalhadores da USP (Sintusp).
Em nota, alunos da USP detidos se consideram presos políticos (08/11/2011):
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/11/08/em-nota-alunos-da-usp-detidos-se-consideram-presos-politicos/

[14] Comando de Operações Especiais
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comando_de_Opera%C3%A7%C3%B5es_Especiais

[15] Relato sobre a ação policial na USP no dia 8 de novembro de 2011 (08/11/2011):
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/11/499798.shtml

[16] Posse de maconha não é crime. Marcelo Rubens Paiva, 06/11/2011:
http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/posse-de-maconha-nao-e-crime/

[17] Geração Capitão Planeta (07/11/2011)
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/geracao-capitao-planeta.html

[18] Os vagabundos da USP (11/11/2011):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/11/os-vagabundos-da-usp.html

Outros Artigos:

A face autoritária do reitor da USP. Ana Paula Salviatti.
http://rede.outraspalavras.net/pontodecultura/2011/11/07/a-face-autoritaria-do-reitor-da-usp/

Ponto de vista de um aluno da FEA. Cléber Pelizzon. Facebook.
http://paulofavari.wordpress.com/2011/11/11/ponto-de-vista-de-um-aluno-da-fea/
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