Sem grande alarde o
governo Sartori aprovou, na última semana, medidas nefastas para
duas áreas essenciais do Estado: saúde e educação.
Na segunda-feira, 24 de
agosto, o governador reuniu-se com representantes dos hospitais
filantrópicos e fechou um acordo que prevê a financeirização dos
recursos da saúde – recursos da ordem de R$ 210 milhões que ele
deveria ter repassado e não repassou devido aos cortes de ajuste
fiscal.
Ficou acertado, na
referida reunião, que os hospitais buscarão financiamentos e o
Estado pagará a conta. Assim os recursos da saúde se transformam em
lucros para os banqueiros, que depois serão pagos com novos ajustes
fiscais - onde se cortará novamente das áreas essenciais, como a
própria saúde. [1]
No dia seguinte,
terça-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou o PL 103/15 [2],
de autoria do próprio Executivo, e que o próprio governador havia
solicitado regime de urgência.
Chamado de programa
“Escola Melhor: Sociedade Melhor”, o PL abre as portas das
escolas para as empresas privadas fazerem “doações” e outras
“caridades”, às quais poderão ser propagandeadas livremente por
aqueles que aderirem ao programa, com direito a certificado emitido
pelo próprio Governador e o Secretário da Educação parabenizando
os “filantropos” pelos “relevantes serviços prestados à
educação” (tsc)!
O discurso dos deputados
que apoiaram o projeto, alegando que apenas legalizariam uma prática
já existente, não poderia ser mais cínico. Afinal se as empresas
já realizam doações qual o motivo de legalizar tal prática?
A verdade é que o
projeto amplia a ação das empresas nas escolas e, uma vez que
estejam dentro do espaço escolar, vão pressionar a comunidade
escolar para que a mesma ceda e atue em pró de seus interesses
privados. Ainda mais que estarão amparadas e devidamente
certificadas pelo governo estadual.
O programa “Escola
Melhor: Sociedade Melhor” é uma parceria-público-privada, forma
de gestão demandada pela Agenda 2020, que é o programa dos
empresários para o Estado do Rio Grande do Sul, conforme pode-se
constatar na página 32 do seu “Caderno de Propostas” [3] (ver
item 3 abaixo).
Burocracia sindical
facilita ajuste de Sartori
Se a aprovação das
medidas acima evidenciam para quem Sartori governa, por outro lado a
tática de “greve inteligente” da burocracia sindical, que dirige
os principais sindicatos de servidores públicos do Estado, facilitou
a implementação de tais medidas.
Alegando a necessidade de
uma greve de novo tipo a burocracia sindical tenta conter a revolta
gigantesca na base dos servidores com paralisações de idas e
vindas, o que tem chamado de “greve inteligente”.
Uma “greve inteligente”
do ponto de vista do governo que aguarda os servidores voltarem ao
trabalho para aprovar seus projetos - como ocorreu na última semana
- e parcelar novamente os salários, agora com um ponto de corte
ainda mais baixo (R$ 600,00). Uma “greve burra” do ponto de vista
dos trabalhadores que, mandados trabalhar normalmente pelas
burocracias sindicais, não conseguem evitar os ataques. Para se ter
uma ideia as galerias da Assembleia Legislativa, que deveriam estar
lotadas de professores e funcionários de escola, estavam vazias no
dia da aprovação do PL 103/15. Nem mesmo a presidente e o
vice-presidente do CPERS se fizeram presentes [4].
A burocracia sindical
parece mais comprometida com o acordão PT-PMDB do que com as
categorias que representam. Por isso tem buscado amortecer as lutas.
Mas a prática pode
mostrar aos servidores que quando estão mobilizados conseguem conter
os ataques do governo, como a retirada do PL 169/15, da deputada
Regina Becker (PDT), que ataca a gestão democrática das escolas, e
que foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa em
meio aos dias de paralisação anterior (18 a 21 de agosto). Se isso
for assimilado a rebelião da base dos servidores pode fugir do
controle das burocracias e irromper em um movimento de desfecho
imprevisível.
O certo é que somente
uma greve geral de servidores públicos por tempo indeterminado terá
a capacidade de derrotar o ajuste fiscal de Sartori. E isso só
poderá ocorrer com a base atropelando as direções sindicais
burocráticas.
As chamas de junho de
2013, no terreno sindical, começam a aquecer no Rio Grande do Sul. A
pressão já está pegando: a paralisação que era para iniciar
apenas na terça-feira, 01/09, teve de ser antecipada para a
segunda-feira, 31/08; e o que eram inicialmente 3 dias de greve
geral, se tornaram 4. Não será surpreendente se até o final da
semana alguma categoria apontar para o prolongamento da greve.
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[1] Estado propõe
financiamento para pagar repasses atrasados aos hospitais
filantrópicos. 24/08/2015.
[2] Projeto de Lei
103/2015. Proponente: Poder Executivo. AL/RS. Acessado em 30/08/2015.
[3] Agenda 2020. Caderno
de Propostas. Rio Grande do Sul. Agosto de 2014.
[4] Assembleia aprova
projeto para que empresas façam obras e doem equipamentos e livros
às escolas. 25/08/2015.
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