terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Aluna da USP sofre abuso sexual de PM

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Colocados no campus da universidade para garantir a segurança dos alunos, segundo a Reitoria e o Governo Alckmin, PMs abusam de estudantes. Depois do PM que agrediu e apontou a arma para um aluno negro agora é a vez de outro PM ir além e abusar sexualmente de uma aluna.



http://www.youtube.com/watch?v=odD1vCLUvZg
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

FHC ao The Economist: PT e PSDB são iguais!

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em entrevista concedida ao tablóide inglês The Economist, uma série de confissões que confirmam o que muitos já haviam percebido: a similaridade política entre o PT e o PSDB tanto na administração do Estado brasileiro quanto na "oposição" parlamentar que realizam um ao outro.

Abaixo alguns trechos importantes que destaquei:



Lula nunca foi ameaça

"Lula nunca teve um sentido de luta de classes, apesar de ser um líder sindical. Para ele o importante é negociar."


Os mesmos aliados

"Se você observar a composição do Congresso, vai ver as mesmas pessoas apoiando [José] Sarney, [Fernando] Collor, [Itamar] Franco, eu mesmo, depois Lula [Luis Inácio Lula da Silva] e agra Dilma [Rousseff]. Não quero pegar um nome específico, mas, só para dar um exemplo, um amigo meu, ministro de Minas e Energia, foi parte disso tudo. Sarney é a mesma coisa: ele foi chefe do grupo do Congresso que apoiou o regime militar e está no governo até hoje."


A privatização branca das estatais

"Se você olha a vida cotidiana, o que está ganhando espaço no Brasil é o mercado. O governo é muito forte e importante, mas o espírito do mercado também está permeando o governo. Veja, por exemplo, a Petrobras ou o Banco do Brasil: eles atuam como empresas privadas."


Sonha com a aliança com Lula

"Por coincidência, tive um sonho na noita passada, em que nós – Lula e eu – propunhamos juntos um consenso nacional."


PT x PSDB: governam iguais e fazem oposição só de discurso

"Quando eu vivi no Chile [durante o período da ditadura militar no Brasil] os democratas-cristão e socialistas eram adversários, os socialistas muito mais à esquerda e os democratas-cristãos muito mais conservadores. Depois eles convergiram para criar uma força unida, a Concertación. Nós não fizemos assim. Mas na prática estamos fazendo a mesma coisa, em alguma medida. O discurso eleitoral é diferente, claro, porque você tem que sinalizar que é diferente. Mas na prática não é – o que dificulta a oposição."

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Leia íntegra da entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na revista The Economist (24/01/2012):
http://www.psdb-mg.org.br/blogpsdb/blog/2012/01/24/leia-integra-da-entrevista-do-ex-presidente-fernando-henrique-cardoso-na-revista-the-economist/

Fernando Henrique Cardoso on Brazil's future
More personal security, less inequality (19/01/2012):
http://www.economist.com/blogs/americasview/2012/01/fernando-henrique-cardoso-brazils-future-0?fsrc=scn/tw/te/au/morepersonalsecurity
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domingo, 29 de janeiro de 2012

A falsa polarização não pode se impor no caso Pinheirinho

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A repercussão negativa da criminosa e infame desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos, ocorrida na manhã do dia 22 de janeiro, tem sido seguida de uma oportunista e sórdida exploração política por parte das duas siglas que têm se revezado no poder central.

Políticos e apoiadores de PT e PSDB, que só estão preocupados com o controle do aparato institucional do Estado, passaram os últimos dias trocando acusações e tentando se apresentar como distintos um do outro jogando água no moinho da falsa polarização política.

Além da confusão que gera, essa postura cínica e oportunista oculta que tanto o PT quanto o PSDB são responsáveis pelo o que ocorreu com a comunidade do Pinheirinho.

Nos oito anos de Governo FHC e nos oito de Lula não foi elaborada nenhuma política habitacional realmente comprometida com o direito de moradia, o que faz com que as pessoas de baixa renda se vejam obrigadas a ter que ocupar áreas e terrenos de onde muitas vezes são impiedosamente despejadas.

As medidas do governo petista, que se diz popular e dos trabalhadores (tsc!), nos últimos anos não só não foi na direção do enfrentamento desse problema estritamente social como tem incentivado profundamente a especulação imobiliária.

Ignorando a experiência externa o governo colabora para inflar uma bolha no setor imobiliário e chama isso de medida "anticrise". Vale ressaltar que tal medida não só não evitou como ajudou a agravar crise nos Estados Unidos e na Europa e em algum momento vai estourar por aqui também.

PSDB: o partido da lei e da ordem?

Em nota oficial o PSDB tentou se apresentar como o campeão da defesa da legalidade, da ordem, da Constituição e da democracia [1]. Porém, basta uma olhada, não muito aprofundada, em sua administração no Estado de São Paulo, para perceber que o que mais vem ocorrendo naquela região é o descumprimento das leis do país e o descaso pela democracia, principalmente quando se referem ao andar de baixo.

Espionagem, sabotagem, repressão, terrorismo, perseguição, proibição de exercício de direitos democráticos têm sido os métodos empregados pelo PSDB contra estudantes, operários das empresas privadas e servidores públicos mobilizados ou em greve [2]. Não há artigo na Constituição brasileira que ampare tais práticas típicas de um Estado policial-militar.

Além do mais os campeões da legalidade teriam que responder por que não só fizeram vistas grossas a ela nos 11 anos em que a poderosa Rede Globo ocupou ilegalmente um terreno público como após a denúncia premiaram-na entregando o terreno em uma cerimônia com pompas e honrarias. [3]

PT: o partido do diálogo e da justiça social?

No Fórum Social Temático Frei Beto afirmou que "A diferença do PT e do PSDB é que o PT sabe dialogar e o PSDB manda a polícia pra conversar" [4]. O Estado semi-fascista implantado pelo PSDB em São Paulo, com ajuda de admiradores da ditadura militar, pode levar muitos ativistas honestos a crer em tais palavras.

De novo uma observação, não muito atenta, nos leva a um quadro distinto.

No ano passado os trabalhadores de Jirau, se mobilizaram contra as degradantes condições de trabalho que estavam submetidos. Quem foi que o Governo Dilma enviou para dialogar com os trabalhadores? As tropas da Força Nacional!

Na sequência o governo petista não só avalizou as demissões feitas pelo consórcio como ao invés de buscar a punição para o mesmo seguiu repassando recursos públicos do BNDES para o consórcio que tratou os trabalhadores de forma desumana. [5]

Também não se pode dizer que houve diálogo nas inúmeras ações que resultaram no fechamento de rádios comunitárias durante a gestão petista. Cabe lembrar que no governo do "diálogo" e da "justiça social" foram fechadas mais rádios comunitárias do que nos tempos de FHC.

O diálogo também tem passado distante de empreendimentos como Belo Monte. E o que dizer do "diálogo" estabelecido pelos petistas no Distrito Federal que, junto com a polícia do seu governo, confiscaram panfletos de militantes do PSOL na frente da população? [6]

Partidos fora da lei!

No Artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas consta que:
"Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle." [7]

Como viu-se anteriormente, nem o Governo FHC, nem o Governo Lula e agora o de Dilma elaboraram um programa habitacional realmente comprometido com o enfrentamento da questão da moradia. Tudo o que fazem é colaborar com a especulação imobiliária. Isso explica o porque de pessoas se verem obrigadas a ocupar áreas como a do Pinheirinho apesar de não haver déficit habitacional no país. [8]

Já a Constituição brasileira em seu Artigo 23, assegura que:
"É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(...)
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico". [9]

Diante disso como aceitar o jogo de empurra-empurra entre tucanos e petistas?

A nota oficial do PSDB acusa o governo federal de nunca ter procurado "encontrar uma solução" para o caso. Mas se a moradia é "competência comum" das três esferas de governo como aceitar a responsabilização de apenas uma esfera?

A nota também afirma que "o Governo Federal poderia ter publicado decreto de desapropriação da área, mas não o fez." No entanto a própria juíza Márcia Loureiro, principal aliada dos tucanos na operação, declarou que a Prefeitura do PSDB não só não queria desapropriar a área como desejava o despejo das famílias [10]. Isso sem sequer apresentar um plano de habitação!

A Presidente Dilma Rousseff, por sua vez, demonstrou covardia. Ela teria afirmado, à portas fechadas, para militantes no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, que a ação no Pinheirinho foi uma "barbárie"! Porém, na frente das câmeras declarou que "o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades" [11]. De novo, onde fica a "competência comum"? E a garantia legal do acesso à moradia?

E a esses governos fora da lei soma-se um Poder Judiciário igualmente zeloso da lei e da ordem apenas quando se refere a penalizar os setores desfavorecidos e beneficiar os poderosos.

É emblemático que no mesmo final de semana em que a "justiça" autorizou, em uma ordem tresloucada que previa o confronto até com a Polícia Federal [12], o despejo das famílias do Pinheirinho sem se importar com o dia seguinte desses desafortunados (contrariando a própria lei), Daniel Dantas tenha recebido de volta suas 27 fazendas após a operação Satiagraha ser anulada pela mesma "justiça". [13]

Não é sem razão que a maioria dos brasileiros não confiem nessa "justiça"! [14]


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[1] Nota oficial do PSDB sobre Pinheirinho (24/01/2012):
https://www2.psdb.org.br/index.php/agencia-tucana/noticias/nota-oficial-do-psdb

[2] USP e PM-SP: uma história que não acabou (21/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/usp-e-pm-sp-uma-historia-que-nao-acabou.html

[3] Ocupação Comparada: o caso Rede Globo (27/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/ocupacao-comparada-o-caso-rede-globo.html

[4] "PT sabe dialogar, PSDB manda polícia pra conversar" diz Frei Betto no FST (25/01/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/primavera-arabe-inicia-nova-fase-do-movimento-altermundista/

[5] As rebeliões nas obras do PAC (27/03/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/03/as-rebelioes-nas-obras-do-pac.html

[6] A organização da Falange Petista e suas espetaculares ações (27/11/2011):
http://juventudepsol.blogspot.com/2011/11/organizacao-da-falange-petista-e-suas.html

[7] Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm

[8] Brasil: casas vazias supera déficit habitacional (11/12/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/12/brasil-casas-vazias-supera-deficit.html

[9] Constituição da República Federativa do Brasil:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

[10] Entrevista concedida pela Juíza Márcia Loureiro ao "OVALE", afiliada da Rede Globo em São José dos Campos (27/01/2012):
http://www.youtube.com/watch?v=NtupI-OpCGY&feature=youtu.be

[11] Dilma: Pinheirinho é barbarie, pela Carta Maior (26/01/2012):
http://advivo.com.br/blog/luisnassif/dilma-pinheirinho-e-barbarie-pela-carta-maior

[12] O Ofício do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, enviado ao Comando da Polícia Militar, determinando o cumprimento da ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, diz o seguinte em um trecho:
"Autorizo, para tanto, requisição ao Comando da Polícia Militar do Estado, para o imediato cumprimento da ordem da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste."
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2012/01/502758.shtml

[13] Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas, diz jornal (22/01/2012):
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5570814-EI5030,00-Justica+devolve+fazendas+a+Daniel+Dantas+diz+jornal.html

[14] Maioria dos brasileiros não confia na Justiça nem na polícia (23/11/2011):
http://www.redetv.com.br/Video.aspx?52,15,230635,jornalismo,redetv-news,maioria-dos-brasileiros-nao-confia-na-justica-nem-na-policia
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sábado, 28 de janeiro de 2012

Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho?

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[*] Guilherme Boulos e Valdir Martins (Marrom)



Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.

Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo - a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça - inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?

A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. "Em nome do pacto federativo"... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.

Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um "Prêmio Naji Nahas" certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a "reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação". Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás.

Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas - que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos "empreendedores" imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo "Pacote Copa-2014", por meio do trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação. Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos "maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua" foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.

Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que "a legalidade está acima dos direitos humanos", que os "invasores" tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.

Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber - não um afastamento - mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.

É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.




[*] Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Extraído do Editorial do Centro de Mídia Independente (27/01/2012):
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2012/01/502954.shtml
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Ocupação Comparada: o caso Rede Globo

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As mesmas autoridades que foram impiedosas com os humildes moradores da comunidade do Pinheirinho não só foram lenientes com a poderosa Rede Globo, que se apropriou por 11 anos de um terreno público, como ainda promoveram um vergonhoso entreguismo da área após a denúncia da reportagem da Rede Record (concorrente da Globo).



http://www.youtube.com/watch?v=Aod-LEdey8s&feature=player_embedded



http://www.youtube.com/watch?v=aNj_pNe9xNg&feature=related


Ver também:
Serra faz convênio com a Rede Globo
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/03/serra-faz-convenio-com-rede-globo.html
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Documentário sobre o Pinheirinho

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Segue o documentário "O Massacre de Pinheirinho: A verdade não mora ao lado" que mostra a operação de desocupação desde o interior da comunidade, conta detalhes sobre a História do Pinheirinho e as relações nada acidentais entre os governos municipal, estadual e o judiciário paulista, principais responsáveis pelas cenas lamentáveis constantes no vídeo.



http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Cartola embolsa medalha da Copinha!

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José Maria Marin, atual vice-presidente da CBF para a Região Sudeste, ex-dirigente da Federação Paulista de Futebol (1982-1988), vice-governador e governador do Estado de São Paulo nos anos 80, não se acanhou com os mais de 30 mil torcedores presentes no Estádio do Pacaembu e nem com as lentes das câmeras de televisão e embolsou, à luz do dia, e em rede nacional, uma medalha que deveria ser entregue aos jogadores do Corinthians, campeões da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O jogador Mateus, ficou sem medalha!



http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UmNUdJidJFU
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Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

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Ao povo do Pinheirinho!

Gerivaldo Neiva *



Para o governador, a culpa é da Justiça.

Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou...
Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!
Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!
Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!
Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?
Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?
Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?
Tira esta venda, vai!
Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!
E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!
Vais continuar impassível?
E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.
Acorda, vai!
Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:
- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:

- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Diz mais, vai! Conforta-nos:

- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!


* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)


Extraído de:
http://www.gerivaldoneiva.com/2012/01/apesar-da-lei-do-poder-e-das-sentencas.html
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Recado a setores da classe média sobre o Pinheirinho

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Um recado aos setores de classe média que aplaudiram a ação vergonhosa da PM e da "justiça" paulista: a especulação imobiliária está bombando no nosso país. Essa farra, evidentemente, não durará para sempre e pode ser precipitada pela crise financeira mundial. Quando essa bolha começar a murchar os especuladores não vão querer sair perdendo, pressionarão governos, haverão demissões, cortes de salários e muitos dos que dão socos no ar de alegria pelo despejo do povo do Pinheirinho hoje, perderão a capacidade de pagamento e serão os despejados de amanhã (foi o que aconteceu nos EUA). Se resistirem, levarão borrachadas da heróica polícia. E para piorar, nós, os esquerdalhas chatos, estaremos na internet e nas ruas denunciando os excessos dos governos e polícias contra vocês. E como o fundo do poço é o limite lá estarão seus articulistas preferidos defendendo os especuladores e os governos a seu serviço! rsrsrsrsrsrsrs


Publicado primeiramente no Centro de Mídia Independente:
http://brasil.indymedia.org/pt/blue/2012/01/502757.shtml
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Pinheirinho: PM ataca moradores em alojamento da Prefeitura

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Ainda estou reunindo materiais sobre a infame desocupação do Pinheirinho ocorrida na manhã do último domingo. Mas como não cessa de serem divulgados materiais na mídia alternativa, publico abaixo um vídeo que mostra os moradores sendo agredidos pela PM de São Paulo dentro do alojamento designado pela própria Prefeitura.

Simplesmente absurdo!




http://www.youtube.com/watch?v=nH3OBLdJYTE&feature=youtu.be
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domingo, 22 de janeiro de 2012

Desabafo de um petista sobre os rumos do Governo Tarso

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SUL 21

Opinião Pública

20/01/2012

A matemática está errada?

Por Gilberto Beltrame

Vou fazer uma pequena análise da questão dos pedágios que esta sendo debatido agora pelo governador Tarso Genro. O PT foi contra esse sistema de pedágio desde a sua implantação pelo governo Brito. Quem não lembra a campanha de 1998, onde Olívio é o caminho e Brito é o pedágio . Nas notícias até agora temos a seguinte equação matemática: há muito tempo que as praças de pedágios estão cobrando R$ 6,00, agora as concessionárias dizem que podem permanecer com as praças se o governo der a prorrogação pelo valor de R$ 4,40 e ainda oferecem milhões de reais de investimento. Com isso temos a seguinte conclusão, quando dinheiro essas concessionárias saquearam do povo gaucho nesses últimos 15 anos se agora, para permanecer com a “boquinha”, oferecem a diminuição da tarifa e propõem investimentos maiores que os já postos até aqui, e mesmo assim continuarão com lucro, pois obviamente essas empresas extremamente capitalistas continuarão a ter seus lucros, ou achamos que daqui pra frente elas vão trabalhar no prejuízo?

Essa diferença de R$ 1,60 é o lucro muito além do lucro, pois agora elas podem abrir mão dessa parcela excessiva já que estão ameaçadas de perder as concessões, e para não perder tudo, abrem mão de 27% do valor total da tarifa, que deve ser 100% do seu lucro aproximadamente.

Nesses 15 anos quanto bilhões o povo gaucho pagou a essas empresas, que poderiam ter ficado no bolso do contribuinte e gerado mais consumo em setores essenciais da vida humana, isso sem contar que o contribuinte ainda paga outras vezes, pois cada vez que compra o pão na padaria, no preço do mesmo esta incluído o valor do pedágio das matérias primas e assim numa lógica que não tem fim.

Como militante petista não posso aceitar mais essa do governo Tarso, onde tudo que fomos contra, agora podemos relativizar, isso é nos dizeres da oposição e um “calote eleitoral”.

Gilberto Beltrame é advogado.


Extraído de:
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/a-matematica-esta-errada/
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sábado, 21 de janeiro de 2012

USP e PM-SP: uma história que não acabou

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Em novembro do ano passado chamou atenção do país a operação de guerra montada pelo governo tucano de São Paulo contra os estudantes da USP. A grande mídia, que apoiou o ato bestial, fez o trabalho sujo de criminalizar os estudantes, reduzidos a maconheiros e playboys, para justificar a infâmia.

Evidente que a causa da revolta dos estudantes com a PM tinha raízes mais profundas, que a questão era mais ampla e complexa do que o reducionismo apresentado pelo governo e a mídia e que aumentavam a fumaça apenas para diminuir o político. [1]

Mas se alguém ainda tinha alguma dúvida do caráter repressor da PM paulista, que apenas reflete a orientação política autoritária emanada dos gabinetes tucanos, os fatos ocorridos na sequência dessa história lamentável, e que parece não ter fim, não deixam margem para vacilos.

Expulsão de estudantes

Aline Dias Camoles (ECA), Amanda Freire de Sousa (FFLCH), Bruno Belém (ECA), Jéssica de Abreu Trinca (FFLCH), Marcus Padraic Dunne (FFLCH), Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH), Paulo Henrique Oliveira Galego (FFLCH) e Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH) foram expulsos da USP em 16 de dezembro de 2011 pela Reitoria, por terem participado de uma mobilização que fazia reivindicações estudantis e terminou ocupando a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) em março de 2010.

O ato obscuro e antidemocrático que visa claramente intimidar o movimento estudantil que se enfrenta com os desmandos e opressão da Reitoria e do governo estadual, amparou-se em um Decreto da ditadura militar (52.906/72) "que proíbe a comunidade acadêmica de realizar greves e qualquer tipo de manifestação, como afixar cartazes e fazer propagandas políticas." [2]

Truculência e racismo

No dia 09 de janeiro desse ano uma abordagem policial no DCE terminou com a agressão do estudante Nicolas Menezes Barreto, um aluno negro que cursa Ciências da Natureza na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).

O racismo ficou explícito no fato do PM dirigir-se apenas a esse estudante e exigir apenas dele a carteirinha de aluno da Universidade.

Na ação o PM chegou a sacar e apontar a arma para o estudante, como atestam os vídeos divulgados no YouTube.



http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU



http://www.youtube.com/watch?v=oHthT-YtNSo



http://www.youtube.com/watch?v=IeQ9ZVvxLRA


Com a repercussão a PM se viu obrigada a afastar o policial tratando-o como se fosse uma odiosa exceção de abuso. Nada mais falso! A PM de São Paulo é uma das polícias mais violentas do mundo.

Terror no Sintusp

No último dia 12 de janeiro funcionários do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) tiveram desagradáveis surpresas ao adentrar a sede do sindicato pela manhã. Eles se depararam com um forte cheiro de gás vindo do fogão que estava com todas as bocas acesas e mais documentos e pastas espalhados pela sala. Não havia sinais de violação do cadeado e da fechadura.

No final da tarde do dia anterior estudantes e funcionários avistaram policiais à paisana e seguranças da empresa privada EVIK rondando as dependências do sindicato. O que fariam ali?

Em sua nota sobre o ato de sabotagem o Sintusp denuncia a infiltração de agentes do governo nas mobilizações sociais:

"Lembramos que tudo isso aconteceu depois de (a):

Dia 6/1 - Uma estudante grávida ter sido agredida (por “agentes” da guarda universitária na presença de policiais militares) e depois acompanhada, por diretor do sindicato, ao 91º Distrito Policial para registro de boletim de ocorrência e exame de corpo de delito.

Dia 9/1 - Intervenção de diretores do Sintusp (no caso Nicolas - estudante da USP espancado pelo sargento PM André Ferreira, no espaço do DCE/USP) e da acirrada discussão com os policiais e guardas universitários, evitando a continuidade das atrocidades.

Dia 9/1 – Publicação na Revista Fórum (jan/2012) sobre espionagem na USP. Com apresentação de documentos que a Revista teve acesso, como relatórios de agentes infiltrados em reuniões da diretoria do sindicato, da Associação dos Docentes da USP, reuniões e assembléias de estudantes e funcionários, além do monitoramento de médicos e funcionários do Hospital Universitário e até Diretores de Unidades da Universidade.

Dia 10/1 – entrevista coletiva do estudante Nicolas a diversas emissoras de TV, falando sobre a agressão e a ação policial e de “membros” da guarda universitária. Gravação sugerida e organizada por diretores do Sintusp." [3]

Intervenção em assembléias de trabalhadores

Os golpes dos tucanos nos direitos democráticos mais básicos não se restringem à USP. No mesmo mês (novembro) em que promovia uma obscura operação de guerra contra os estudantes universitários a PM também foi acionada para violar o direito de organização e manifestação de trabalhadores de duas multinacionais.

Primeiro foi na francesa Saint-Gobain Abrasivos e Cerâmicas, instalada em Vinhedo. Os trabalhadores que reivindicavam reajuste salarial, mais participação no PLR, cesta básica, plano de cargos e salários, convênio médico e odontológico e o fim do assédio moral, viram a PM tentar impedir na marra a sua participação na greve. Os policiais tentaram forçar a entrada na fábrica dos ônibus que transportavam os trabalhadores. [4]



http://www.youtube.com/watch?v=9QrYytkkuRg&feature=youtu.be


Depois foi na Johnson & Johnson, em São José dos Campos, onde até o Batalhão de Choque foi acionado. Os trabalhadores foram impedidos pela PM de descer dos ônibus e participar da assembléia, os motoristas dos mesmos chegaram a ser obrigados a passar por cima dos canteiros para entrar na empresa e os trabalhadores que se aproximavam dos ônibus eram agredidos. E assim, ao invés de exercer seus direitos constitucionais de liberdade de organização os trabalhadores viraram reféns da polícia! Aproximadamente 600 funcionários foram obrigados pela PM a entrar na empresa. [5]



http://www.youtube.com/watch?v=kCK6rbtdYVo



http://www.youtube.com/watch?v=GfDsmLt3bEk


Os amigos do status quo podem tudo!

Espionagem, sabotagem, repressão, terrorismo, perseguição, proibição de exercício de direitos democráticos ... os amigos do status quo podem tudo que mesmo assim continuam a ser celebrados como os campeões da democracia e das liberdades.

Os fatos, muitos registrados, mostram que os abusos ocorridos na USP não se tratam de casos isolados mas de um modos operandi que se estende aos movimentos sociais nas mais variadas ocasiões e instâncias no Estado de São Paulo. Os golpes dos cacetetes e os tiros de balas da PM começam a ser desferidos nos gabinetes tucanos e exprimem o seu mais sórdido ódio de classe.


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[1] USP: aumentando a fumaça para diminuir o político
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/11/usp-aumentando-fumaca-para-diminuir-o.html

[2] USP expulsa estudantes com base no Decreto da Ditadura Militar
http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2326-usp-expulsa-estudantes-com-base-em-decreto-da-ditadura-militar

[3] Criminosa sabotagem no Sintusp – Sindicato dos Trabalhadores da USP (Boletim nº 02, 19/01/2012):
http://www.sintusp.org.br/index2.php?titulo=Criminosa%20sabotagem%20no%20Sintusp%20%E2%80%93%20Sindicato%20dos%20Trabalhadores%20da%20USP&PHPSESSID=d7a649c67d5076042479b7225e0e9e2c

[4] Saint-Gobain não negocia e, com a polícia, tenta forçar entrada de trabalhadores em Vinhedo (23/11/2011):
http://zequinhabarreto.org.br/?p=15801

Vídeos da greve de 13 dias na Saint-Gobain, em Vinhedo (06/12/2011):
http://www.quimicosunificados.com.br/5266/videos-da-greve-de-13-dias-na-saint-gobain-em-vinhedo/

[5] Em repúdio à repressão contra os trabalhadores da Johnson de São José dos Campos. Pronunciamento do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) no plenário da Câmara dos Deputados em 24/11/2011.
http://psol50sp.org.br/blog/2011/11/24/em-repudio-a-repressao-contra-os-trabalhadores-da-johnson-de-sao-jose-dos-campos/

Polícia volta a barrar assembleia dos grevistas da Johnson & Johnson em São José
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/11/policia-volta-a-impedir-assembleia-dos-quimicos-da-johnson-johnson-em-sao-jose

Funcionários da Johnson & Johnson paralisam atividades e entram em confronto com a PM (23/11/2011):
http://www.radiopiratininga.com.br/textos.php?key=750_noticias&idc=8886
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Todo o apoio aos moradores do Pinheirinho!

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A comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, tem resistido, com uma bravura comovente e inspiradora, à especulação imobiliária que, em conluio com as instituições do regime "democrático", os ameaçam não apenas de despejo mas de violar a sua própria integridade física.

O caso, que merece o apoio de todos aqueles que se indignam contra as injustiças, expõe a falta de uma política habitacional séria e realmente comprometida com a necessidade básica de moradia e não programas que atendem aos interesses dos especuladores como vem sendo praticado no Brasil nos últimos anos, com o apoio e incentivo do governo federal.



13/01/2012 - Pelo direito à moradia; prefeitura e justiça perseguem favelados do Pinheirinho; problema da habitação não será resolvido à força policial e muito menos com liminar suspeita

Pelo direito à moradia

Moradores do Pinheirinho enfrentam os interesse dos rico$ e são ameaçados de despejo

Por Sindipetro-SJC


A ocupação popular do Pinheirinho, na zonal sul de São José dos Campos/SP, enfrenta uma campanha massiva de ataques na justiça e na internet porque mostra para a sociedade que existe pobre nesta cidade e que não há programa habitacional. É preciso conhecer a fundo e analisar com consciência todas as questões envolvidas na disputa para não cair na conversa da prefeitura, da mídia e da especulação imobiliária e criminalizar seres humanos que lutam pelo direito legítimo à moradia.

O início

A favela do Pinheirinho começou em 2004 com 150 famílias vindas de outras ocupações da cidade e por causa da falta de política de habitação na cidade. No final de 2003, essas famílias se cansaram de acreditar na promessa da prefeitura e ocuparam 150 casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no Campo dos Alemães. Eles foram expulsos do local e como não tinham para onde ir ocuparam um campo de futebol conhecido como "Campão do Campo dos Alemães".

O número de favelados na cidade não parava de crescer. Os sem-teto já somavam 240 famílias e foram para a área do Pinheirinho. A prefeitura, para se livrar do problema naquele momento e fingir que não existia favelado na cidade, prometeu cadastrar os sem-teto nos programas habitacionais em troca da desocupação do Campão.

Ocupação sim, invasão não

Vale ressaltar que os favelados não são invasores, pois a definição de invasão é: "a entrada, em uma determinada área, de um novo tipo de habitantes que tendem a deslocar os habitantes anteriores ou a fundir-se com eles". Por isso, invadir uma casa deslocando uma família do local é invasão. No caso do Pinheirinho, trata-se de uma ocupação de um terreno abandonado pela massa falida da Selecta, que pertence ao mega-especulador e criminoso financeiro Naji Najas.

A função social da terra

Esse terreno não cumpre nenhuma função social há décadas, quando até a Constituição burguesa determina que toda terra cumpra a função social de alojar o homem ou para ele propiciar o sustento. Os impostos do terreno nunca foram pagos e, hoje, somam R$ 15 milhões. Sem contar que a posse do terreno é suspeita de fraude cartorial, pois os primeiros e já falecidos donos da área não têm nenhuma relação com a empresa Selecta e nem venderam o terreno para a empresa falida.

A fraude da Selecta

O criminoso financeiro Naji Nahas ficou conhecido por especular e faturar com fraudes operando ações da Vale (ex-Vale do Rio Doce), do Banco do Brasil e da Petrobras. Ele criava resultados no mercado que não existiam de verdade. O especulador cumpriu prisão em 1989, quando já havia montado um império fraudulento de quase 30 empresas agrupadas na holding Selecta Indústria e Comércio. A Selecta é suspeita de falência fraudulenta por ter decretado concordata para fugir de um rombo de US$ 40 milhões. Para não pagar, Najas fechou a empresa e contou com a ajuda da justiça, que decretou falência, para não pagar o que devia. É essa empresa fraudulentamente falida que deve R$ 15 milhões para São José em impostos atrasados que quer a área do Pinheirinho.

Ainda sem programa habitacional

Com o passar dos anos, o problema habitacional na cidade só cresceu e a prefeitura não criou casas populares para retirar os moradores da favela Pinheirinho. A farsa da lista da habitação dura décadas. Os moradores do Pinheirinho ficaram oito anos no local e não foram chamados para nenhum programa de casas populares, como foi prometido à época da desocupação do Campão de futebol. Essas pessoas estão há oito anos esperando uma casa popular e até agora nada. A farsa dos programas habitacionais em São José serve apenas para desalojar trabalhadores de determinadas regiões de interesse da especulação imobiliária, como a Vila Rossi ou os bairros perto do rio Cambuí. A prefeitura desaloja pessoas com casa e empurra para casas populares que deveriam ser usadas para resolver o problema das favelas, como o Pinheirinho. É a higienização tucana, o prefeito esconde os pobres para fazer de conta que não existe pobreza ou simplesmente para favorecer intere$$es imobiliário$ das construtoras.

Sem casas populares, a favela do Pinheirinho só cresceu as margens da falta de saneamento básico, água encanada, asfalto, iluminação pública etc. Hoje, o bairro representa um tapa na cara da prefeitura que finge que não existe pobre e falta de moradias na cidade. Logo, pobre tem que ser desalojado custe o que custar, mesmo que seja pondo em risco a integridade física das pessoas. Agora como uma empresa falida pode requerer a posse de um terreno em débito com a prefeitura só a juíza de São José que quer despejar o Pinheirinho pode dizer.

Perseguição

No mundo capitalista em que vivemos, não importa o que você é, importa o que você tem. Logo, favelado não tem valor porque não tem dinheiro. E se não tem valor passa a ser o alvo da mídia (que vende o consumismo/capitalismo), do poder público e da justiça, que só funciona para prender ladrão de galinha. Já o criminoso financeiro Naji Najas não esquentou um banco de prisão muito tempo. Na verdade, só poucos meses.

Por isso, os moradores do Pinheirinho vivem sem água encanada, rede de esgoto, galerias pluviais, eletricidade, asfalto e ainda são marginalizados pela sociedade. Eles têm dificuldade de encontrar emprego quando dizem o bairro que moram, sofrem com as chuvas que gotejam dentro dos casebres (muitos de sobras de madeira) e enlameiam o local e ainda, muitas vezes, são tratados como marginais. Para sair da idade das trevas, quando não existia eletricidade, muitos moradores foram obrigados a apelar para gatos de luz e água durante esses longos oito anos para ter o mínimo de condições de sobrevivência. Isso ao mesmo tempo em que o prefeito mandou cercar o bairro em que mora no centro da cidade para valorizar com a especulação imobiliária.

Assim, essa campanha de difamação e calúnia é resultado do preconceito de que pobre é vagabundo. Todos os moradores do Pinheirinho querem pagar a sua casinha popular, mas querem que o poder público os enxergue, assuma que eles existem. Já que a prefeitura nunca lhes ofereceu moradia, então basta apenas não persegui-los. Muito ajuda quem não atrapalha.

A legalização das moradias

O governo estadual e o governo federal já demonstraram interesse em resolver a questão, mas a prefeitura não deixa. Incapaz de resolver o problema, o prefeito ainda impede que as outras esferas do poder público tentem resolver a questão se negando a cadastrar o Pinheirinho em uma lista de programa habitacional. Um departamento da USP (Universidade de São Paulo) já estuda um projeto de moradias populares para o Pinheirinho, que é a maior ocupação urbana da história do país. Até o famoso e importante arquiteto Oscar Niemayer já havia proposto o mesmo.

O poder municipal parece ignorar o fato de que milhares de favelados (cerca de 7 mil pessoas vivem no local) não vão simplesmente desaparecer só porque ele e uma juíza arbitrária de São José resolveram perseguir os pobres. A prefeitura teve oito anos para resolver o problema e não o fez. Agora quer desalojar os moradores do local sem nenhum tipo de proposta de habitação popular e a base de força policial. É a perseguição arbitrária, irresponsável de trabalhadores pobres e ataque a dignidade humana. Todo ser humano merece respeito! A área já deveria ter sido desapropriada em função da dívida com a cidade e o local destinado a moradias populares. Na canetada e na perseguição, nem prefeito e nem juíza (que insiste em uma liminar absolutamente suspeita) vão resolver o problema da moradia. Com perseguição e violência, muito menos!

Extraído de:
http://www.sindipetrosjc.org.br/noticias.php?not=460
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

No país da saúde perfeita[*] famílias gastam mais que o Estado

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Famílias gastam com saúde 29,5% mais que o governo

Por Daniela Amorim e Luciana Nunes Leal | Agência Estado - 18/01/2012

O gasto per capita da administração pública, que inclui as esferas de governo federal, estadual e municipal, em bens e serviços de saúde foi de R$ 645,27 em 2009, segundo o levantamento Conta-Satélite de Saúde 2007-2009, um detalhamento das contas nacionais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a despesa per capita das famílias com saúde no mesmo período foi 29,5% maior, cerca de R$ 835,65.

Embora as despesas com saúde aumentem ano a ano, a diferença permanece considerável entre os gastos privados e os gastos públicos. Em 2008, o gasto per capita com saúde do setor público foi de R$ 566,43, enquanto o gasto privado por pessoa foi de R$ 758,21. Em 2007, a administração pública despendeu com saúde R$ 502,36 por pessoa, enquanto as famílias gastaram R$ 698,98.

De acordo com o IBGE, o aumento dos gastos públicos e privados em saúde está diretamente ligado ao envelhecimento da população. "A população vai ficando mais velha, usa mais serviços de saúde, porque as pessoas vivem mais", explicou Ricardo Montes Moraes, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE.

Foi a primeira vez que o IBGE calculou a despesa per capita com saúde no País. A publicação teve uma edição anterior, referente ao período de 2005 a 2007, mas não continha esse tipo de comparação.

O estudo mostrou ainda que as famílias são responsáveis por 56,4% das despesas totais com saúde e o setor público por 43,6%. A distância era ainda maior em 2007, 58,2% a 41,8%, respectivamente, mas continua muito longe da proporção de países como Alemanha, França e Bélgica, onde o setor público responde por mais de 70% dos gastos em saúde.

De cada R$ 100 gastos pelas famílias com saúde, R$ 38,40 vão para remédios e outros bens, como aparelhos e instrumentos médicos; R$ 52,7 vão para serviços e R$ 8,90 para planos de saúde. Em 2009, os brasileiros gastaram R$ 60,2 bilhões em medicamentos e outros bens, R$ 82,8 bilhões no pagamento de serviços e R$ 13,9 bilhões em planos de saúde.

Os dados mostram o aumento expressivo dos gastos com remédios, que passaram de R$ 48,8 bilhões em 2008 para R$ 56,1 bilhões em 2009. Os gastos com hospitais ficaram estagnados, enquanto houve grande crescimento dos pagamentos por serviços não hospitalares (consultórios, clínicas, laboratórios, exames), que passaram de R$ 49,8 bilhões para R$ 57 bilhões.

Já o setor público gastou R$ 6,3 bilhões (5%) em medicamentos distribuídos gratuitamente para a população, o que não inclui remédios aplicados em pacientes de hospitais e postos de saúde. O maior peso dos gastos públicos, de R$ 102,2 bilhões em 2009 (82,7%), foi aplicado em saúde pública (serviços de atenção à saúde, vacinação, postos de saúde, vigilância sanitária).

Despesas com hospitais públicos e com pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais privados somaram R$ 14,9 bilhões (12,1%).


Extraído de:
http://br.noticias.yahoo.com/fam%C3%ADlias-gastam-sa%C3%BAde-29-5-governo-125800577.html

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[*] "Em 2006, em um de seus ensaios dos “nunca antes na História deste país”, Lula afirmou que a saúde pública no Brasil estava à beira da perfeição. Se tal assertativa já poderia ser contrastada com as filas quilométricas e intermináveis nos hospitais públicos, com as precárias condições dos estabelecimentos, com as mortes de pacientes por falta de atendimento, entre outras calamidades, em 2008, um estudo divulgado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), demonstrou que o investimento do Estado, por pessoa, com o setor, era similar ao de 15 anos atrás, ou seja, ao do início dos anos 90.

Quando se compara o arrecadado com o investido o Brasil tem um dos percentuais mais baixos da América Latina (8,7%), quase a metade da Argentina (16,5%) e da Venezuela (16,7%), quase um terço do México (24,2%) e mais de quatro vezes menos do que a Colômbia (37,6%). (NoMinuto, 14/03/2008)"

Lula: ruptura ou continuidade de FHC?
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/11/lula-ruptura-ou-continuidade-de-fhc.html
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Privataria Petista

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Seguindo as pegadas das privatarias tucanas as privatarias petistas também são regadas a muito dinheiro público.


QUINTA 19.01.2012

O GLOBO - ECONOMIA

BNDES poderá financiar até 80% de investimentos em aeroportos privatizados

Recursos poderão ser usados em Brasília, Viracopos e Guarulhos

RIO - O BNDES poderá financiar até 80% do investimento nos aeroportos dos aeroportos de Brasília, Campinas (Viracopos) e Guarulhos que devem ser privatizados ainda este ano. O processo de concessão dos aeroportos tenta reduzir os gargalos em infraestrutura e assegurar a capacidade de expansão para o aumento da demanda, sobretudo em função da Copa do Mundo de 2014. Até 70% do financiamento poderá ser feito com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.

A participação do banco poderá ocorrer por meio de apoio corporativo (diretamente para as empresas), ou sob a forma de Project Finance (em que não precisam ser apresentadas garantias financeiras e o próprio fluxo de recursos do empreendimento viabiliza o pagamento no caso das sociedades de propósito específico). Entre as exigências para participação acionária por meio de Fundos de Investimentos (FIPs) está a identificação dos cotistas, do gestor e do administrador. O BNDES poderá compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo.

O banco realizou projeções financeiras para os três aeroportos, com base nos investimentos e custos apontados pelo estudo elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e coordenado pela Accenture, de forma a compatibilizar as condições de apoio do BNDES.

Melhorar a eficiência operacional e garantir a ampliação para atendimento da crescente demanda por voos no país, é o objetivo do processo de concessão dos aeroportos. Os prazos de financiamento variam de até 180 meses, no caso de Guarulho e Brasília, e até 240 meses, para Viracopos. O tempo de concessão também é distinto para cada um deles: 20 anos para Guarulhos, 25 para Brasília e 30 para Viracopos.

O prazo para atualização dos recursos é de até 84 meses, com seis de carência. A remuneração básica será de 0,9% ao ano, acrescida da taxa de risco da operação, que pode variar de 0,46% ao ano a 3,57% ao ano. O financiamento será estruturado em parcelas (tranches) com base nas características dos investimentos. Os juros serão pagos trimestralmente durante a carência.


Extraído de:
http://oglobo.globo.com/economia/bndes-podera-financiar-ate-80-de-investimentos-em-aeroportos-privatizados-3718492


Leia também:

A farra da privatização dos aeroportos
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/10/farra-da-privatizacao-dos-aeroportos.html

"A Privataria Tucana" e as "Outras Privatarias"
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/12/privataria-tucana-e-as-outras.html
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domingo, 15 de janeiro de 2012

As sóbrias palavras de um dependente químico

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14/01/2012 - 22h33
'A droga que não uso é o título de eleitor', diz morador da cracolândia

JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO


Wellington, 33, morador de rua e viciado em drogas, ficou responsável por uma das churrasqueiras na esquina da rua Helvétia com a alameda Dino Bueno, onde estava sendo realizado o "churrascão da gente diferenciada" na tarde deste sábado. Cantando e dançando, ele ajudou a servir os moradores da região central de São Paulo que fizeram fila para comer.

"Não tenho palavras para descrever isso. Muita energia positiva. Você não vai perguntar se eu uso drogas? A droga que eu não uso é o título de eleitor. Vocês ficam votando e o que recebemos depois é borrachada", afirmou.

Sebastião Nicomedes de Oliveira, 44, cuidou de outra churrasqueira. Disse que morou nas ruas por quatro anos e outros quatro em albergue, e que não usa drogas. O problema na região da Luz, para ele, é a falta de respeito com quem vive por ali.

"Deveria ter uma casa de convivência aqui, com pessoas que tenham amor, zelo, que ofereçam ajuda. Não é com helicóptero da polícia e borrachada que vão resolver o problema aqui. Essas pessoas são vítimas do descaso", afirmou.

A moradora de rua viciada em crack Eliane Ferreira de Sena, 40, concorda. "Eu estou gostando dessa movimentação de hoje, estou achando bonito que existem pessoas preocupadas com a gente. Nós não estamos certos, a gente sabe disso. Se alguém me oferecesse ajuda agora para largar das drogas e procurar minha família, eu aceitaria", afirma Eliane que, ao avistar os fotógrafos, lembra que não penteou o cabelo e que estava sem maquiagem.

O artesão conhecido como Piauí Ecologista --que já foi viciado em drogas e hoje faz campanha de conscientização sobre o uso-- disse estar inconformado com a forma de como a Polícia Militar está agindo na região.

"Estou há 20 anos sem usar drogas e estou revoltado com o que está acontecendo aqui. Em ano de eleição, os políticos querem mostrar serviço e usar como propagando eleitoral. Nós temos que denunciar os abusos", afirmou.

Piauí fez um discurso de cima de uma das casas usadas pelos viciados para se drogar na alameda Dino Bueno. No final de sua fala, os manifestantes cantaram o Hino Nacional.

O padre Julio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua, que estava presente na manifestação, afirmou que o protesto demonstra o descontentamento com a postura higienista adotada para tratar a situação.

"A manifestação trouxe o lúdico, a resistência, o protesto contra a tortura. Há uma sociedade que não concorda e que está preocupada com as ações da PM."

CHURRASCÃO

Ao menos 200 pessoas participaram do "churrascão da gente diferenciada" na cracolândia, região central de São Paulo, na tarde deste sábado.

A manifestação foi organizada por diversas ONGs e grupos, entre eles o coletivo Dar (Desentorpecendo a Razão), a Casa da Cultura Digital e Transparência Hacker, e começou por volta das 16h na esquina da rua Helvétia com a alameda Dino Bueno. Membros do MST e da Igreja Católica e evangélica também participaram.

O evento foi um protesto contra a operação iniciada pela PM na região no dia 3 e pela falta de política pública para os usuários de drogas da cracolândia.

Alguns moradores de rua entraram na festa, aproveitando os comes e bebes e cantando com os manifestantes.

Outros viciados que estavam no local no início do "churrascão", porém, mudaram para outra esquina. Irritados com fotógrafos e jornalistas, eles pediram para não serem fotografados e diziam para quem se aproximava: "A festa é do outro lado".

Policiais tentaram dispersar o grupo, mas minutos depois ele voltava a se reunir.

Um grupo da Transparência Hacker levou seu ônibus para o local e soltou balões de gás hélio coloridos no começo do evento.

"A ideia é registrar, conhecer e ocupar a região. Não é só um problema de política e segurança, é um problema nosso. Para ajudarmos, precisamos conhecer melhor", afirmou Daniela Silva, integrante da ONG.


Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1034561-a-droga-que-nao-uso-e-o-titulo-de-eleitor-diz-morador-da-cracolandia.shtml

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COMENTÁRIO:


A farsa que é a democracia burguesa está tão evidente que é percebida até por um dependente químico e morador de rua sem "instrução".

As "borrachadas" pós-eleição são distribuídas não apenas nos setores marginalizados mas em todos aqueles que lutam contra as injustiças e desmandos provenientes do status quo.

Na última semana estudantes e trabalhadores de Teresina, no Piauí, não só receberam as "borrachadas" como alguns foram encarcerados. O motivo? A luta contra o aumento das tarifas do transporte coletivo. Em São José dos Campos, no interior de São Paulo, as "borrachadas" podem vir acompanhadas de balas e até de sangue. O motivo? A luta de uma comunidade pelo direito mínimo de moradia ameaçado pela especulação imobiliária.

Em ambos os casos os supostos "representantes do povo" não só deram as costas à maioria que dizem representar como ainda distribuíram as "borrachadas" pós-eleitorais no lombo da maioria para garantir os interesses de uma minoria abastada e privilegiada.

Uma das características das ditaduras é garantir privilégios para uma minoria em detrimento da maioria. Pois a democracia burguesa, desde a sua origem, se caracterizou exatamente por resguardar o interesse de uma minoria em detrimento da maioria. E sempre que esta última não é convencida pela propaganda ideológica ou pelo falso diálogo entram em ação as "borrachadas" e até as balas pós-eleitorais. É por isso que a democracia burguesa não passa de uma ditadura do capital. Na Europa, nem cadeirante tem sido poupado.
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Um exemplo de como a conjuntura chacoalha as consciências

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Para a tristeza de muitos a roda da História seguiu girando, a conjuntura deu um salto e está derrubando alguns paradigmas, reabilitando outros que foram tidos como sepultados e como não poderia deixar de ser, tudo isso está chacoalhando as consciências dos indivíduos. O texto que segue, apesar de suas limitações, é uma prova viva disso.

Sejamos otimistas!



Eu era contra ...

Por Delegado Paulo Magalhães



Sou obrigado a confessar que era contra “sem-terra”, “sem-teto” e outros “sem-alguma coisa” que se punham como bárbaros bloqueando vias, estradas, invadindo terrenos e prédios públicos e enfrentando a polícia (representação do Estado) em claro descumprimento de ordens judiciais.

Confesso que não conseguia entender (nem admitir) como indivíduos que considerava “demagogos” (políticos e até autoridades públicas) se apresentavam como defensores dos movimentos ditos populares que, na minha opinião, não respeitavam a ordem e não passavam de desordeiros manipulados por interesses inconfessáveis.

Todavia hoje em dia, depois de constatar que a tal tripartição dos Poderes não passa de uma ficção; que na maioria das vezes o Judiciário (na figura de seus integrantes) faz o que o Executivo manda e protege o Legislativo na esperança de benesses “legais”; que pouco importa o direito individual em face do desvirtuamento dos mandamentos Constitucionais em detrimento de um interesse coletivo que só existe na interpretação miope de alguns, começo a aceitar a teoria de que este País somente terá solução se houver uma revolta popular que enfrente a corrupção disseminada nas entranhas administrativas tal qual um cancer.

Esta semana, como soldados do exército de Alarico, 1600 famílias resolveram enfrentar uma ordem judicial de despejo. Por cerca de oito anos a administração de São José dos Campos/SP deixou que necessitados se aglutinassem em uma área privada pertencente a empresa falida no bairro de Pinheirinhos. Depois de tanto tempo sem que fosse tomada qualquer providência efetiva, depois de pessoas se conhecerem e casarem no local criando novas famílias e até nascendo novos moradores na terra invadida, como se fosse um cágado, a Justiça se manifestou e determinou a retirada do povo – cidadãos brasileiros – que não tem para onde ir.

Por quê o Poder Público não agiu logo nos primeiros anos, em 2004, quando existiam na localidade apenas poucas pessoas “invasoras”?

Em fins de agosto de 410 o mesmo ocorreu em Roma. Acampado às portas da cidade mais poderosa do mundo (a época) o exército gótico, aliado do Império, passava fome. Em desespero, comandados por um general romano, os legionários godos a beira do motim invadiram e saquearam “a mãe do mundo” que sucumbiu pela primeira vez em 800 anos à espada de um conquistador. Contudo essa autofagia somente ocorreu porque os cidadãos romanos, habitantes da ”Capital” - da cidade mais poderosa de todos os tempos - também passavam fome e brigavam entre si em clara decadência, na esperança de conseguir migalhas que sobravam dos encastelados. Essa falta de harmônia se dava em virtude da corrupção desenfreada que assolava a administração, o Senado e a Justiça.

Qual a diferença entre a Roma do passado, a França de 1787 e o Brasil de hoje? Resposta: A tecnologia. Naqueles tempos idos inexistia telefone, radio/televisão e Internet. Uma informação levava meses para ser conhecida. Convocar a população para reuniões e manifestações era praticamente impossível devido as distâncias e a dificuldade de comunicação. Porém hoje é diferente. Em segundos o que ocorre no Norte é conhecido no Sul, comentado pelo Centro-Oeste e reflete na região Leste em território de 8.500.000 Km². No exato momento em que alguém de importância se manifesta contrário ou favorável a determinada causa as mídias virtuais divulgam este posicionamento e as discussões se iniciam, para apoiar ou criticar.

O sertanejo e o peão gaúcho acompanham as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tempo real e até os drogados em momentos de lucidez têm acesso ao que a presidente da República fala através de jornais televisivos entre uma novela e outra.

Não existem mais alienados. O indivíduo pode ser desligado, irresponsável ou desprovido de coragem para defender seus ideais, mas sabe exatamente o que está acontecendo.

Quando uma ordem é dada para atender interesses contrários aos do povo ela precisa ser contestada. Quando a contestação pacifica e ordeira, pelos meios tradicionais, não oferece resultado porque justamente os que deviam proteger interesses sociais e da coletividade estão comprometidos com improbidades não resta alternativa senão convocar o exército de Brancaleone e defender o direito individual com “unhas e dentes” sob pena de sucumbir à vontade de uns poucos sobre todos.


Extraído de:
http://delegadopaulomagalhaes.com/?p=520
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Tarso prometendo o Piso dos Professores na campanha

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O vídeo abaixo é do programa eleitoral do então candidato petista ao governo do Rio Grande do Sul.

Nele há imagens do debate promovido pelo sindicato dos professores do Estado (CPERS) onde Tarso Genro se compromete a pagar o Piso dos Professores e a estabelecer um diálogo direto com a participação permanente da categoria.

Sobre o cumprimento da lei da piso, que recebe a rubrica do próprio governador, parece estar se transformando a cada dia que passa em um constrangedor estelionato eleitoral.

Já sobre a pretensa participação permanente da categoria não há mais dúvidas de que tratou-se de um engodo. Afinal como conciliar participação permanente e diálogo direto com medidas unilaterais e autoritárias tomadas pelo governo? Medidas como entrar com ação judicial contra o piso, proibir os professores de panfletear em uma Conferência que "debatia" as mudanças no ensino médio e estabelecer por decreto a meritocracia são incompatíveis com uma relação participativa e dialogada.



http://www.youtube.com/watch?v=1P0RzJj0FgM&feature=related

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Calote no Piso do Magistério?

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Odir Tonollier, Secretário da Fazenda do Governo Tarso afirmou, na última quarta-feira, que o Estado não terá condições de pagar o piso dos professores até 2014 conforme havia prometido o governo. [1]

O motivo alegado é a correção do Fundeb, que é o indexador do piso nacional dos professores, que o reajustou em 22%. Assim ele passaria dos atuais R$ 1.187,00, que o Rio Grande do Sul já não cumpre, para aproximadamente R$ 1.450,00. [2]

Apesar do cinismo de tal argumento, que deixa implícito o desejo do arrocho salarial através de um congelamento ou troca de indexador do piso, foi a primeira vez que um membro do governo admitiu publicamente a possibilidade de quebra da promessa de campanha do governador.

Imediatamente, em uma postura contraditória, o Secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, foi a público desmentir o Secretário da Fazenda e ao mesmo tempo dizer que o mesmo "está perfeitamente sintonizado com objetivos e compromissos do governo". [3]

O próprio governador Tarso Genro apareceu para defender o Secretário da Fazenda e dizer-se comprometido com o pagamento do piso. Mas suas afirmações foram lacônicas e contraditórias:
"A preocupação do Odir é correta para quem lida com o dinheiro. O que ele quis dizer é que está se criando uma despesa a partir da lei federal que modifica o piso, que pode tornar impagável". [4]

Tarso admite, portanto, que se for mantido o reajuste pela fórmula do Fundeb sua promessa de campanha será descumprida, como se ele cumprisse o valor atual, que já é baixo.

Passado um ano de mandato a resposta do governador para uma eventual programação para o pagamento do piso foi essa:
"Não vamos tratar este tema agora, para não alimentar especulações. Não é necessário que nós entremos neste detalhamento para imprensa, para não comprometer a relação do governo com a categoria. Vamos esperar o Congresso, para saber qual adequação vamos fazer para cumprir o pagamento do piso, que é nossa meta desde a campanha eleitoral." [idem 4]

Incrível que até o momento o governo não tenha detalhes de como cumprir com algo tido como "meta" desde as eleições! A falta de plano fica evidente na não apresentação de um calendário para o pagamento do piso até agora.


Para os amigos e os empresários têm dinheiro

Se o modesto reajuste no piso dos professores é "impagável", por outro lado sobra dinheiro para os amigos e os grandes empresários - estrangeiros inclusive.

No ano passado o Governo Tarso concedeu inúmeras benesses fiscais e chegou a dar dinheiro do caixa do Estado para empresas multinacionais lucrar [5]. Já os apadrinhados políticos receberam aumento de até 250% [6] e nessa semana o Piratini acenou com o desejo de conceder um 13º salário para os seus Secretários. [7]

Fica claro que mais do que uma questão fiscal o grande motivo do Governo Tarso descumprir a própria promessa de campanha é o lado que escolheu para governar: o lado dos ricos e dos apadrinhados políticos.

É por isso que além de não pagar o piso, o governo impõe a meritocracia por decreto e cria uma contra-reforma que sucateia ainda mais o ensino médio deixando os filhos da classe trabalhadora ainda mais distantes do ensino superior, reservando-lhes um futuro como mão-de-obra barata e estagiando de graça nas empresas dos ricos.


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[1] RS não terá como pagar piso do magistério até 2014, diz governo (11/01/2012):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=380268

[1] Secretário da Fazenda: Piso Nacional do Magistério é "impagável" (11/01/2012):
http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=380274

[2] Governo volta atrás e garante implantação do piso nacional do magistério em quatro anos (11/01/2012):
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/01/governo-volta-atras-e-garante-implantacao-do-piso-nacional-do-magisterio-em-quatro-anos-3628419.html

[3] Governo reafirma que pagará piso nacional do Magistério (11/01/2012):
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=380357

[4] De volta das férias, Tarso reafirma compromisso com magistério (13/01/2012):
http://sul21.com.br/jornal/2012/01/de-volta-das-ferias-tarso-reafirma-compromisso-com-magisterio/

[5] Para as multinacionais têm dinheiro, anuncia Governo Tarso (03/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/para-as-multinacionais-tem-dinheiro.html

[5] Tarso dá 70 milhões para empresa estadunidense (21/07/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/07/tarso-da-70-milhoes-para-empresa.html

[6] Novo Governo, velhas medidas! (11/01/2011):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2011/01/novo-governo-velhas-medidas.html

[7] Tarso quer dar mais privilégios para os amigos (12/01/2012):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/tarso-quer-dar-mais-privilegios-para-os.html
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

China: operários ameaçam se suicidar

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300 operários da Foxconn ameaçam se suicidar caso não recebam aumento de salário

Por Guilherme Abati - 12/01/2012

Cerca de 300 trabalhadores chineses da Foxconn anunciaram no último dia 3 que iriam cometer suicídio coletivo caso seus salários não fossem elevados.

Os funcionários em questão trabalham na linha de montagem do console Xbox, da Microsoft. Eles ameaçaram se atirar do último andar da fábrica caso suas exigências fossem negadas e permaneceram na cobertura do prédio por dois dias.

Segundo o site Tom’s Hardware, a Foxconn sugeriu que os trabalhadores insatisfeitos pedissem demissão e recebessem o salário deste mês. A companhia, contudo, não pagou sequer o salário prometido. Aí a vontade de se matar cresceu entre os chineses.

Os chineses só não se atiraram do prédio porque o prefeito da cidade de Wuhan, cidade sede da Foxconn, os convenceu a desistir da loucura. Em 2010, 14 funcionários cometeram suicídio como forma de protesto contra as péssimas condições de trabalho e as baixas remunerações recebidas. Nesse caso, a Foxconn tratou de rever o número de horas de trabalho dos funcionários, os salários e as horas extras de seus operários.

A situação dos 300 chineses ainda não foi definida.


Extraído de:
http://br.noticias.yahoo.com/300-oper%C3%A1rios-foxconn-amea%C3%A7am-se-suicidar-caso-recebam-164412059.html
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Tarso quer dar mais privilégios para os amigos

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O mesmo governo que diz que não tem dinheiro para o piso dos professores amplia privilégios para o capital e os apadrinhados políticos.


Novo benefício 10/01/2012 | 03h25

Projeto de lei que prevê 13º para secretários estaduais representa impacto de R$ 347 mil anuais

Proposta para pagar R$ 11,5 mil a auxiliares de Tarso deve chegar à Assembleia em fevereiro

Carlos Rollsing
carlos.rollsing@zerohora.com.br


A próxima demanda salarial a ser enfrentada pelo Piratini é de um grupo pequeno: 30 pessoas. São os secretários estaduais, que foram se queixar ao governador Tarso Genro no final do ano por não receberem a gratificação de Natal.

No início de fevereiro, o Executivo enviará à Assembleia projeto de lei prevendo o pagamento do 13º salário ao primeiro escalão.

A proposta está sendo redigida pela Casa Civil. Se for aprovada pelos deputados, cada secretário receberá, já no final de 2012, um salário extra. O subsídio da categoria atualmente é de R$ 11.564,76. O impacto financeiro anual da medida será de cerca de R$ 347 mil.

O secretário Carlos Pestana afirmou ontem que o projeto será de autoria do Poder Executivo, contrariando entendimentos de que somente o Legislativo poderia versar sobre a matéria.

— A competência é da Assembleia quando se trata do vencimento do governador, do vice e dos secretários. Mas não vamos alterar salários. Apenas garantiremos um direito — comentou Pestana.

O texto não está finalizado, mas a Casa Civil definiu que o projeto não terá caráter retroativo e só irá abranger o primeiro escalão. O governador e o vice também não recebem o 13° salário, mas o Piratini optou por não incluí-los na proposta.

Seguro de que não haverá desgaste político, Pestana conta que a situação somente foi detectada no final de dezembro. Enquanto os secretários que têm mandato de deputado receberam a gratificação natalina (eles podem optar por manter a remuneração do Legislativo), os demais se frustraram ao perceber que nenhum real havia sido depositado em suas contas.

— Tenho convicção de que a sociedade vai compreender que os secretários devem receber o 13° como qualquer trabalhador. Seja ele do poder público ou da iniciativa privada —– disse o chefe da Casa Civil.

Futuro presidente demonstra apoiar ideia

Do lado da oposição, a proposta foi recebida com reservas. O líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes, criticou as intenções do Piratini afirmando que a prerrogativa de alterar vencimentos é da Assembleia Legislativa.

Já o futuro presidente da Casa, o também peemedebista Alexandre Postal, que toma posse no dia 31 deste mês, demonstra concordância:

— Eu já fui secretário de Estado e, como eu era deputado, no final do ano acabava recebendo o 13°. E os demais colegas não recebiam. Acho que isso não é justo.


Extraído de:
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/01/projeto-de-lei-que-preve-13-para-secretarios-estaduais-representa-impacto-de-r-347-mil-anuais-3626303.html
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