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Há trabalhadores que ocupam cargos de comando e que acreditam serem muito mais do que realmente são no processo produtivo.
No trecho à seguir esses indivíduos são colocados no seu devido lugar não por um marxista ou autor progressista mas por um próprio liberal da Escola Austríaca.
"(...) a atividade dos dirigentes de uma empresa consiste simplesmente em executar lealmente as tarefas que lhes foram confiadas pelos seus patrões, os acionistas, e que para executar as ordens recebidas são forçados a se ajustarem à estrutura de preços do mercado, os quais são determinados, em última instância, por outros fatores e não pela atividade gerencial.
(...)
O papel de um diretor de empresa na condução da atividade econômica é muito mais modesto do que imaginam os aludidos teóricos. Sua função é apenas gerencial; auxilia os empresários e capitalistas, desencumbindo-se de tarefas subordinadas. O gerente não substitui jamais o empresário. Os especuladores, promotores, investidores e banqueiros, ao determinarem a estrutura das bolsas de valores e de mercadorias e o mercado financeiro, delimitam a órbita na qual as tarefas menores são confiadas aos gerentes. Ao se desincumbir dessas tarefas, o gerente tem que ajustar sua atuação à estrutura do mercado, a qual depende de fatores que vão muito além das funções gerenciais.
(...)
Quem confunde atividade empresarial com gerência ignora o verdadeiro problema econômico. Nas disputas trabalhistas, as partes em confronto não são a direção da empresa e a mão-de-obra; são o empresário (ou o capital) e os assalariados. O sistema capitalista não é um sistema gerencial; é um sistema empresarial."
- Ludwig von Mises. Ação Humana. Capítulo XXVI. p.981-982:
http://ordemlivre.org/download.php?file=mises-acaohumana.pdf
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quinta-feira, 11 de março de 2010
quarta-feira, 10 de março de 2010
A crise na Irlanda, por Paul Krugman
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Enquanto alguns liberais seguem o seu silêncio sepulcral sobre a crise na Irlanda[1], o economista americano Paul Krugman, que de marxista não tem nada, analisou a atual crise financeira e fez uma analogia entre o seu país de origem e o país europeu outrora festejado nos círculos do livre mercado.
O artigo é interessante na medida em que refuta as falácias dos fundamentalistas do mercado que afirmam que a atual crise econômica tem "as impressões digitais do governo em todos os locais"[2], porém, cabe ressaltar, contém as limitações de alguém que acredita que as crises capitalistas possam ser evitadas com a simples regulação.
Segunda, 8 de março de 2010, 13h49
Um espelho irlandês
Paul Krugman, The New York Times
Todo mundo tem uma teoria sobre a crise financeira. Essas teorias vão do absurdo ao plausível - de argumentos de que os democratas liberais de alguma forma pressionaram os bancos a emprestar dinheiro a pobres que não mereciam (embora os republicanos controlassem o Congresso) à crença de que instrumentos financeiros exóticos fomentaram a confusão e a fraude. Mas o que sabemos realmente?
Bem, de certa forma, a simples escala da crise - a forma como afetou muito, embora não totalmente, o mundo - é, no mínimo, útil para a pesquisa. Podemos olhar para os países que evitaram o pior, como o Canadá, e perguntar em que eles acertaram - por exemplo, limitar a alavancagem financeira, proteger os consumidores e, sobretudo, evitar deixar-se dominar por uma ideologia que rejeita qualquer necessidade de regulação. Podemos também olhar para os países cujas instituições financeiras e políticas pareciam muito diferentes das dos Estados Unidos, mas que também foram abaladas, e tentar encontrar motivos comuns.
Então, vamos falar da Irlanda.
Como destaca um novo artigo dos economistas irlandeses Gregory Connor, Thomas Flavin e Brian O'Kelly, "quase todos os fatores aparentemente causadores da crise dos Estados Unidos não estão presentes no caso irlandês, e vice-versa. Mesmo assim, o formato da crise da Irlanda foi muito semelhante: uma enorme bolha imobiliária - os preços subiram mais em Dublin do que em Los Angeles ou Miami - seguida de uma grave quebradeira de bancos que somente foi contida por meio de um caro plano de socorro governamental".
A Irlanda não tinha nenhum dos vilões favoritos da direita americana: não houve Decreto de Reinvestimento Comunitário (Community Reinvestment Act, em inglês), nem Fannie Mãe ou Freddie Mac. Mais surpreendente, talvez, tenha sido a insignificância das finanças exóticas: o colapso da Irlanda não foi uma história de obrigações de dívida e derivativos de crédito "colateralizados" (com lastro em garantias): foi um antiquado e comum caso de excesso, no qual os bancos fizeram grandes empréstimos a clientes questionáveis e os contribuintes acabaram pagando a conta.
Então, o que temos em comum? Os autores do novo estudo sugerem quatro "fatores causadores profundos".
Em primeiro lugar, houve uma exuberância irracional: em ambos os países, compradores e financiadores convenceram-se de que os preços dos imóveis, embora já estivem muito elevados para os padrões históricos, continuariam a subir.
Segundo: houve um grande fluxo de dinheiro barato. No caso dos Estados Unidos, muito do dinheiro barato veio da China; no caso da Irlanda, veio principalmente do resto da zona do euro, onde a Alemanha se tornou um gigantesco exportador de capital.
Terceiro: protagonistas-chave da crise tinham um incentivo para assumir grandes riscos, porque era "cara" que sairiam ganhando, "coroa" que outros perderiam. Na Irlanda, essa jogatina moral era em grande parte de caráter pessoal: "os dirigentes dos bancos levianos saíram com suas enormes fortunas intactas". Também houve muito disso nos Estados Unidos: como Lucian Bebchuk, de Harvard, e outros ressaltaram, os altos executivos das instituições financeiras americanas falidas receberam bilhões em pagamentos "relacionados a desempenho" antes de suas companhias afundarem.
Mas a semelhança mais impressionante entre a Irlanda e os Estados Unidos foi a "imprudência regulatória": as pessoas encarregadas de manter os bancos seguros não fizeram seu trabalho. Na Irlanda, os reguladores evitaram essa tarefa, em parte, porque o país estava tentando atrair negócios estrangeiros e, em parte, por causa do favoritismo: banqueiros e incorporadoras de imóveis tinham laços estreitos com o partido dominante.
Aqui, também houve muito disso, mas a questão principal foi a ideologia. Na verdade, os autores do artigo irlandês interpretaram mal isso, enfatizando a forma como os políticos americanos celebravam o ideal de possuir um imóvel; sim, eles fizeram discursos nesse sentido, mas isso não teve muito efeito sobre os incentivos para as instituições que concediam empréstimos.
O que realmente teve importância foi o fundamentalismo do livre mercado. Foi isso que levou Ronald Reagan a declarar que a desregulação solucionaria os problemas das instituições de poupança - o resultado real foram prejuízos enormes, seguidos por um socorro financeiro gigantesco bancado pelo contribuinte - e Alan Greenspan a insistir que a proliferação de derivativos, na verdade, havia fortalecido o sistema financeiro. Foi em grande parte graças a essa ideologia que os reguladores ignoraram os riscos crescentes.
Então, o que podemos aprender a partir da forma como a Irlanda, com instituições tão diferentes, teve uma crise financeira semelhante à dos Estados Unidos? Principalmente, que temos de nos focar tanto nos reguladores quanto nas regulações. Sem dúvida, vamos limitar a alavancagem e o uso da securitização - que constituíram parte do que o Canadá fez de certo. Mas tais medidas não farão diferença a menos que sejam reforçadas pelas pessoas que entendem ser seu dever dizer não a banqueiros poderosos.
É por isso que precisamos de uma agência independente para proteger os consumidores de serviços financeiros - novamente, uma coisa certa que o Canadá fez -, em vez de deixar a tarefa para agências que têm outras prioridades. E, acima de tudo, precisamos de uma profunda mudança de atitudes, uma aceitação de que deixar os banqueiros fazerem o que querem é uma receita para o desastre. Se isso não acontecer, teremos fracassado em aprender com a história recente - e estaremos condenados a repeti-la.
- Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prêmio Nobel de economia de 2008. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.
O original encontra-se em:
http://www.nytimes.com/2010/03/08/opinion/08krugman.html
Publicado em português por:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4307891-EI12928,00-Um+espelho+irlandes.html
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[1] A crise na Irlanda e o silêncio neoliberal (09/02/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/02/crise-na-irlanda-e-o-silencio.html
[2] De Quem é a Culpa? (22/09/2008):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/09/de-quem-culpa.html
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Enquanto alguns liberais seguem o seu silêncio sepulcral sobre a crise na Irlanda[1], o economista americano Paul Krugman, que de marxista não tem nada, analisou a atual crise financeira e fez uma analogia entre o seu país de origem e o país europeu outrora festejado nos círculos do livre mercado.
O artigo é interessante na medida em que refuta as falácias dos fundamentalistas do mercado que afirmam que a atual crise econômica tem "as impressões digitais do governo em todos os locais"[2], porém, cabe ressaltar, contém as limitações de alguém que acredita que as crises capitalistas possam ser evitadas com a simples regulação.
Segunda, 8 de março de 2010, 13h49
Um espelho irlandês
Paul Krugman, The New York Times
Todo mundo tem uma teoria sobre a crise financeira. Essas teorias vão do absurdo ao plausível - de argumentos de que os democratas liberais de alguma forma pressionaram os bancos a emprestar dinheiro a pobres que não mereciam (embora os republicanos controlassem o Congresso) à crença de que instrumentos financeiros exóticos fomentaram a confusão e a fraude. Mas o que sabemos realmente?
Bem, de certa forma, a simples escala da crise - a forma como afetou muito, embora não totalmente, o mundo - é, no mínimo, útil para a pesquisa. Podemos olhar para os países que evitaram o pior, como o Canadá, e perguntar em que eles acertaram - por exemplo, limitar a alavancagem financeira, proteger os consumidores e, sobretudo, evitar deixar-se dominar por uma ideologia que rejeita qualquer necessidade de regulação. Podemos também olhar para os países cujas instituições financeiras e políticas pareciam muito diferentes das dos Estados Unidos, mas que também foram abaladas, e tentar encontrar motivos comuns.
Então, vamos falar da Irlanda.
Como destaca um novo artigo dos economistas irlandeses Gregory Connor, Thomas Flavin e Brian O'Kelly, "quase todos os fatores aparentemente causadores da crise dos Estados Unidos não estão presentes no caso irlandês, e vice-versa. Mesmo assim, o formato da crise da Irlanda foi muito semelhante: uma enorme bolha imobiliária - os preços subiram mais em Dublin do que em Los Angeles ou Miami - seguida de uma grave quebradeira de bancos que somente foi contida por meio de um caro plano de socorro governamental".
A Irlanda não tinha nenhum dos vilões favoritos da direita americana: não houve Decreto de Reinvestimento Comunitário (Community Reinvestment Act, em inglês), nem Fannie Mãe ou Freddie Mac. Mais surpreendente, talvez, tenha sido a insignificância das finanças exóticas: o colapso da Irlanda não foi uma história de obrigações de dívida e derivativos de crédito "colateralizados" (com lastro em garantias): foi um antiquado e comum caso de excesso, no qual os bancos fizeram grandes empréstimos a clientes questionáveis e os contribuintes acabaram pagando a conta.
Então, o que temos em comum? Os autores do novo estudo sugerem quatro "fatores causadores profundos".
Em primeiro lugar, houve uma exuberância irracional: em ambos os países, compradores e financiadores convenceram-se de que os preços dos imóveis, embora já estivem muito elevados para os padrões históricos, continuariam a subir.
Segundo: houve um grande fluxo de dinheiro barato. No caso dos Estados Unidos, muito do dinheiro barato veio da China; no caso da Irlanda, veio principalmente do resto da zona do euro, onde a Alemanha se tornou um gigantesco exportador de capital.
Terceiro: protagonistas-chave da crise tinham um incentivo para assumir grandes riscos, porque era "cara" que sairiam ganhando, "coroa" que outros perderiam. Na Irlanda, essa jogatina moral era em grande parte de caráter pessoal: "os dirigentes dos bancos levianos saíram com suas enormes fortunas intactas". Também houve muito disso nos Estados Unidos: como Lucian Bebchuk, de Harvard, e outros ressaltaram, os altos executivos das instituições financeiras americanas falidas receberam bilhões em pagamentos "relacionados a desempenho" antes de suas companhias afundarem.
Mas a semelhança mais impressionante entre a Irlanda e os Estados Unidos foi a "imprudência regulatória": as pessoas encarregadas de manter os bancos seguros não fizeram seu trabalho. Na Irlanda, os reguladores evitaram essa tarefa, em parte, porque o país estava tentando atrair negócios estrangeiros e, em parte, por causa do favoritismo: banqueiros e incorporadoras de imóveis tinham laços estreitos com o partido dominante.
Aqui, também houve muito disso, mas a questão principal foi a ideologia. Na verdade, os autores do artigo irlandês interpretaram mal isso, enfatizando a forma como os políticos americanos celebravam o ideal de possuir um imóvel; sim, eles fizeram discursos nesse sentido, mas isso não teve muito efeito sobre os incentivos para as instituições que concediam empréstimos.
O que realmente teve importância foi o fundamentalismo do livre mercado. Foi isso que levou Ronald Reagan a declarar que a desregulação solucionaria os problemas das instituições de poupança - o resultado real foram prejuízos enormes, seguidos por um socorro financeiro gigantesco bancado pelo contribuinte - e Alan Greenspan a insistir que a proliferação de derivativos, na verdade, havia fortalecido o sistema financeiro. Foi em grande parte graças a essa ideologia que os reguladores ignoraram os riscos crescentes.
Então, o que podemos aprender a partir da forma como a Irlanda, com instituições tão diferentes, teve uma crise financeira semelhante à dos Estados Unidos? Principalmente, que temos de nos focar tanto nos reguladores quanto nas regulações. Sem dúvida, vamos limitar a alavancagem e o uso da securitização - que constituíram parte do que o Canadá fez de certo. Mas tais medidas não farão diferença a menos que sejam reforçadas pelas pessoas que entendem ser seu dever dizer não a banqueiros poderosos.
É por isso que precisamos de uma agência independente para proteger os consumidores de serviços financeiros - novamente, uma coisa certa que o Canadá fez -, em vez de deixar a tarefa para agências que têm outras prioridades. E, acima de tudo, precisamos de uma profunda mudança de atitudes, uma aceitação de que deixar os banqueiros fazerem o que querem é uma receita para o desastre. Se isso não acontecer, teremos fracassado em aprender com a história recente - e estaremos condenados a repeti-la.
- Paul Krugman é economista, professor da Universidade de Princeton e colunista do The New York Times. Ganhou o prêmio Nobel de economia de 2008. Artigo distribuído pelo New York Times News Service.
O original encontra-se em:
http://www.nytimes.com/2010/03/08/opinion/08krugman.html
Publicado em português por:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4307891-EI12928,00-Um+espelho+irlandes.html
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[1] A crise na Irlanda e o silêncio neoliberal (09/02/2010):
http://blogdomonjn.blogspot.com/2010/02/crise-na-irlanda-e-o-silencio.html
[2] De Quem é a Culpa? (22/09/2008):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/09/de-quem-culpa.html
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terça-feira, 9 de março de 2010
As instituições do regime e a corrupção
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"O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho alentam a formação de unidades maiores de produção em detrimento das menores. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser controlado efetivamente nem sequer por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados pelos partidos políticos, em grande medida financiados ou de alguma maneira influenciados por capitalistas privados que, por todos efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos grupos não privilegiados da população. Por outra parte, nas condições atuais os capitalistas privados controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa escrita, rádio, educação). É então extremamente difícil, e por certo impossível na maioria dos casos, que cada cidadão possa chegar às conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos."
- Albert Einstein, 1949.
http://www.marxists.org/portugues/einstein/1949/05/socialismo.htm
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"O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho alentam a formação de unidades maiores de produção em detrimento das menores. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser controlado efetivamente nem sequer por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados pelos partidos políticos, em grande medida financiados ou de alguma maneira influenciados por capitalistas privados que, por todos efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos grupos não privilegiados da população. Por outra parte, nas condições atuais os capitalistas privados controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa escrita, rádio, educação). É então extremamente difícil, e por certo impossível na maioria dos casos, que cada cidadão possa chegar às conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos."
- Albert Einstein, 1949.
http://www.marxists.org/portugues/einstein/1949/05/socialismo.htm
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segunda-feira, 8 de março de 2010
A origem do Dia das Mulheres
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"A opressão do homem pelo homem iniciou-se com a opressão da mulher pelo homem"
"A opressão do homem pelo homem iniciou-se com a opressão da mulher pelo homem"
Marx
Não se pode pensar nas conquistas políticas e sociais de hoje sem levar em conta as verdadeiras batalhas travadas pelos setores sociais excluídos e discriminados contra as classes dominantes - que exitaram muito em reconhecer tais direitos.
Discriminação social, racial e sexual só foram parcialmente superadas com muita movimentação dos setores sociais excluídos sempre combatidos com muita força e empenho pelas classes privilegiadas. É nesse contexto que se insere a luta que deu origem ao Dia das Mulheres. [*]
Em 1857, 129 trabalhadoras da empresa têxtil Cotton, em Nova Iorque, teriam se mobilizado por melhores condições salariais (receberiam aproximadamente 1/3 do salário dos homens) e de trabalho (redução da jornada para 12 horas), e dessa forma teriam ocupado a fábrica e declarado greve, no que foram duramente reprimidas, tendo sido trancafiadas e incenaradas.
Há, porém, divergências entre os historiadores sobre a veridicidade desse fato. Alguns afirmam que ele existiu, outros que nenhum indício da ocorrência dele foi encontrado.
No entanto, não há dúvidas quanto a existência de luta por parte das mulheres nesse período. E elas se agudizaram entre o final do século XIX e início do século XX.
Não se pode pensar nas conquistas políticas e sociais de hoje sem levar em conta as verdadeiras batalhas travadas pelos setores sociais excluídos e discriminados contra as classes dominantes - que exitaram muito em reconhecer tais direitos.
Discriminação social, racial e sexual só foram parcialmente superadas com muita movimentação dos setores sociais excluídos sempre combatidos com muita força e empenho pelas classes privilegiadas. É nesse contexto que se insere a luta que deu origem ao Dia das Mulheres. [*]
Em 1857, 129 trabalhadoras da empresa têxtil Cotton, em Nova Iorque, teriam se mobilizado por melhores condições salariais (receberiam aproximadamente 1/3 do salário dos homens) e de trabalho (redução da jornada para 12 horas), e dessa forma teriam ocupado a fábrica e declarado greve, no que foram duramente reprimidas, tendo sido trancafiadas e incenaradas.
Há, porém, divergências entre os historiadores sobre a veridicidade desse fato. Alguns afirmam que ele existiu, outros que nenhum indício da ocorrência dele foi encontrado.
No entanto, não há dúvidas quanto a existência de luta por parte das mulheres nesse período. E elas se agudizaram entre o final do século XIX e início do século XX.
Em 1908, 15 mil mulheres tomaram as ruas de Nova Iorque exigindo direitos políticos e sociais. Na Inglaterra também houveram atos com as mesmas demandas.
No mesmo ano o Partido Socialista dos Estados Unidos declarou o último domingo de fevereiro como o “Dia Nacional das Mulheres” data que se manteve até 1913.
Em 1910, a socialista alemã Clara Zetkin, histórica militante do movimento feminista, propôs na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, um "Dia Internacional das Mulheres", data que acabou ganhando força devido a dois fatos: o incêndio na Triangle Waist Company, em 1911, na cidade de Nova Iorque, que vitimou fatalmente 141 mulheres; e principalmente à ousada greve das mulheres russas de Petrogrado na revolução que derrubou o Czar Nicolau II, em 23 de fevereiro de 1917 (calendário Juliano) - 8 de março (calendário gregoriano) -, que ainda lhes assegurou o direito de voto.
A propositura de 1910 não fixou um dia específico deixando a cargo do movimento organizado de cada país escolher uma data. E assim procedeu até 1921 quando a Conferência das Mulheres Comunistas, reunida em Moscou, fixou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. A partir de 1922 a data foi consagrada e passou-se a comemorar a participação das mulheres nas tranformações sociais.
No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) só foi reconhecer o 8 de março em 1975, após um novo período de grandes mobilizações femininas entre os anos 60 e 70.
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[*] A "Contra-História do Liberalismo"
http://blogdomonjn.blogspot.com/2009/09/contra-historia-do-liberalismo.html
Dia da mulher tornou-se internacional após revolução, violência e mortes (08/03/09 - 07h24):
http://g1.globo.com/Sites/Especiais/Noticias/0,,MUL1031728-16107,00.html
Clara Zetkin (1857-1933) - 05/03/2010
http://www.esquerda.net/content/view/15531/121/
O Dia da Mulher nasceu das mulheres socialistas, Vito Giannotti (08/03/2004):
http://www.piratininga.org.br/memoria/mulheres-vito.html
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sexta-feira, 5 de março de 2010
A liberdade na mídia privada é a que o patrão permite
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Quem confirma o título desse post é Paulo Uebel, conhecidíssimo e festejado nos círculos liberais brasileiros e ferrenho defensor da mídia "livre" dos proprietários privados.
Abaixo segue o artigo na íntegra. Em negrito alguns pontos que comentarei na sequência:
Liberdade de escolha
Paulo Uebel ("O Dia", 02/03/2010)
Muitas pessoas confundem liberdade de expressão com garantia de divulgação. Ou seja, entendem que, para que exista, de fato, liberdade de expressão, suas ideias, preferências e credos devem ser propagados por todos os meios, inclusive os que são de propriedade privada. Se não forem largamente difundidos, na opinião dessas pessoas, haverá censura e, portanto, não estaremos respeitando a liberdade de expressão que deve vigorar em países democráticos.
Ocorre que esse entendimento não é viável nem desejável. Dois conceitos devem ser esclarecidos. Em primeiro lugar, a liberdade de expressão não garante que todas ideias, todas as preferências e todos os credos estejam presentes em todos os jornais, rádios, emissoras de televisão, livros e músicas.
Cada proprietário de veículo de comunicação, de editora ou de gravadora deve ter liberdade para escolher os conteúdos que estejam mais bem alinhados com os seus propósitos, desde que, evidentemente, sejam respeitadas as leis locais.
Em segundo lugar, ocorre censura quando o Estado, para impedir ou controlar a liberdade de expressão, criminaliza certas ações, impõe certas restrições ou inicia perseguições contra pessoas, associações ou empresas que estejam criticando o governo.
É evidente que não ocorre censura quando um editor não publica um artigo ou não faz uma matéria porque, na opinião dele, o conteúdo não está adequado a linha editorial do jornal. Se o entendimento de que tudo deve ser publicado e de que todos os pontos de vista devem ser incluídos prevalecesse, não estaríamos diante de um ambiente com liberdade de expressão, mas de um ambiente com obrigação de expressão, o que é completamente diferente.
http://www.imil.org.br/artigos/liberdade-de-escolha/
_________________________________________
Comentário:
O artigo de Paulo Uebel é interessante na medida em que confirma muito do que têm dito há tempos os críticos do modelo de mídia privada. Mais uma vez, tergiversações e relativizações à parte de setores mais vacilantes, é o outro lado quem confirma o que alguns do "lado de cá" chegaram a negar.
Segundo ele, quem define o que será publicado pelos veículos de comunicação é o dono do mesmo tendo em vista "os seus propósitos". Nada de novidade nisso! Porém, estamos lidando com ferramentas de interesse público por influenciar no modo de pensar e de agir de milhões de pessoas, que não podem, ou não deveriam, ficar à mercê dos "propósitos" e dos interesses particulares de meia dúzia de indivíduos.
Durante o golpe de Estado na Venezuela em 2002, por exemplo, a mídia privada, defendendo os seus "propósitos" manipulou imagens na tentativa de ganhar a opinião pública para o seu intento golpista.
Uebel troveja contra uma suposta "obrigação de expressão" que seria advinda da defesa da expressão de todos os pontos de vista. No entanto defende a "obrigação de expressão" que meia dúzia de particulares impõem a milhões de pessoas, criando uma visão de mundo que atende aos seus "propósitos" e não à qualidade da informação e compromisso com a verdade, que acabam ficando ainda mais comprometidos quando "não é viável nem desejável" que seja ouvido os setores sociais e posições divergentes.
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Quem confirma o título desse post é Paulo Uebel, conhecidíssimo e festejado nos círculos liberais brasileiros e ferrenho defensor da mídia "livre" dos proprietários privados.
Abaixo segue o artigo na íntegra. Em negrito alguns pontos que comentarei na sequência:
Liberdade de escolha
Paulo Uebel ("O Dia", 02/03/2010)
Muitas pessoas confundem liberdade de expressão com garantia de divulgação. Ou seja, entendem que, para que exista, de fato, liberdade de expressão, suas ideias, preferências e credos devem ser propagados por todos os meios, inclusive os que são de propriedade privada. Se não forem largamente difundidos, na opinião dessas pessoas, haverá censura e, portanto, não estaremos respeitando a liberdade de expressão que deve vigorar em países democráticos.
Ocorre que esse entendimento não é viável nem desejável. Dois conceitos devem ser esclarecidos. Em primeiro lugar, a liberdade de expressão não garante que todas ideias, todas as preferências e todos os credos estejam presentes em todos os jornais, rádios, emissoras de televisão, livros e músicas.
Cada proprietário de veículo de comunicação, de editora ou de gravadora deve ter liberdade para escolher os conteúdos que estejam mais bem alinhados com os seus propósitos, desde que, evidentemente, sejam respeitadas as leis locais.
Em segundo lugar, ocorre censura quando o Estado, para impedir ou controlar a liberdade de expressão, criminaliza certas ações, impõe certas restrições ou inicia perseguições contra pessoas, associações ou empresas que estejam criticando o governo.
É evidente que não ocorre censura quando um editor não publica um artigo ou não faz uma matéria porque, na opinião dele, o conteúdo não está adequado a linha editorial do jornal. Se o entendimento de que tudo deve ser publicado e de que todos os pontos de vista devem ser incluídos prevalecesse, não estaríamos diante de um ambiente com liberdade de expressão, mas de um ambiente com obrigação de expressão, o que é completamente diferente.
http://www.imil.org.br/artigos/liberdade-de-escolha/
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Comentário:
O artigo de Paulo Uebel é interessante na medida em que confirma muito do que têm dito há tempos os críticos do modelo de mídia privada. Mais uma vez, tergiversações e relativizações à parte de setores mais vacilantes, é o outro lado quem confirma o que alguns do "lado de cá" chegaram a negar.
Segundo ele, quem define o que será publicado pelos veículos de comunicação é o dono do mesmo tendo em vista "os seus propósitos". Nada de novidade nisso! Porém, estamos lidando com ferramentas de interesse público por influenciar no modo de pensar e de agir de milhões de pessoas, que não podem, ou não deveriam, ficar à mercê dos "propósitos" e dos interesses particulares de meia dúzia de indivíduos.
Durante o golpe de Estado na Venezuela em 2002, por exemplo, a mídia privada, defendendo os seus "propósitos" manipulou imagens na tentativa de ganhar a opinião pública para o seu intento golpista.
Uebel troveja contra uma suposta "obrigação de expressão" que seria advinda da defesa da expressão de todos os pontos de vista. No entanto defende a "obrigação de expressão" que meia dúzia de particulares impõem a milhões de pessoas, criando uma visão de mundo que atende aos seus "propósitos" e não à qualidade da informação e compromisso com a verdade, que acabam ficando ainda mais comprometidos quando "não é viável nem desejável" que seja ouvido os setores sociais e posições divergentes.
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quarta-feira, 3 de março de 2010
Chile: a tragédia da exceção
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No último sábado o Chile foi assolado por um terremoto que até o momento já contabilizou 795 mortos. Foi, sem dúvida, uma grande tragédia natural.
As regiões mais atingidas, em especial a cidade de Concepción, estão um verdadeiro caos e sua população se vira como pode para garantir a sua sobrevivência.
Comovido com a agrura da população desesperada que sensibiliza o mundo inteiro, o Estado mínimo chileno não tardou em se agigantar e enviou, já no domingo, uma generosa ajuda aos necessitados: "policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar as cerca de mil pessoas que, levadas pelo desespero, foram ao supermercado na busca de água e alimentos", são as palavras do Estadão na manhã seguinte à tragédia.[1]
O supermercado em questão é controlado pela americana Wal-Mart.
Ainda no domingo a presidenta Michelle Bachelet anunciou mais ajuda para às vítimas: "(...) Assinamos com o ministro do Interior e da Defesa o decreto de exceção nacional de catástrofe para as regiões de Maule e Bío Bío"[2]
A mandatária chilena acabava de criminalizar os necessitados e suspender garantias constitucionais:
"Esta decisão implica que as autoridades poderão restringir certos direitos constitucionais, como o de circulação ou transporte de mercadorias, para evitar incidentes ou maiores danos."[3]
O toque de recolher, que "permite ao presidente restringir a circulação de pessoas, o transporte de mercadorias e a liberdade de trabalho, de informação, de opinião e de reunião"[4], cobria a faixa horária das 21 às 6 horas e durante ele "160 pessoas foram detidas e uma foi morta a tiros". "Nós temos uma pessoa morta, mas não houve saques de prédios comerciais ou residenciais", comemorou o vice-ministro do Interior, Patricio Rosende. Ele sequer informou "onde estão os 160 detidos por violar o toque de recolher."[5]
Havia sido o primeiro toque de recolher desde a queda de Pinochet. Mas a presidenta, que foi perseguida política pelo ex-ditador chileno, não se deu por satisfeita e resolveu ampliar o mesmo:
"Chile amplia toque de recolher e soldados nas ruas." "O toque de recolher passou a vigorar por 18 horas, das 18h ao meio-dia (...) Outras três cidades (...) também passaram a ter toque de recolher."[6]
Concepción, a cidade mais atingida pela tragédia, foi "militarizada" e "lembra uma zona de guerra" afirma a AFP.[7]
De fato tanques de guerra e 14 mil soldados fortemente armados adentraram na cidade.
No Chile à tragédia natural se somou a tragédia da exceção. Um governo cuja principal dirigente foi perseguida pela ditadura militar agora impõe um duro regime de exceção contra pessoas simples que lutam para sobreviver em meio ao caos.
"A delinquência não é aceitável"[8], é o recado de Bachellet a essas pessoas, frase que somada às ações de seu governo diante da tragédia lembram tempos obscuros da História do Chile.
Olhando para o Chile também não há como não lembrar do Haiti e de Nova Orleans, onde a defesa da propriedade privada teve prioridade ante a defesa da vida dos atingidos pelas catástrofes.
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[1] Após tremor, polícia tenta reprimir saqueadores no Chile (28/02/2010):
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,apos-tremor-policia-tenta-reprimir-saqueadores-no-chile,517335,0.htm
[2,3] Chile impõe toque de recolher em áreas mais atingidas por terremoto (28/02/2010):
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/02/28/chile-impoe-toque-de-recolher-em-areas-mais-atingidas-por-terremoto-915958970.asp
[4] Chile decreta toque de recolher nas regiões afetadas pelo sismo (28/02/2010):
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1509499-5602,00-CHILE+DECRETA+TOQUE+DE+RECOLHER+NAS+REGIOES+AFETADAS+PELO+SISMO.html
[5] Ação contra saques no Chile deixa 1 morto e 160 presos (01/03/2010):
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,acao-contra-saques-no-chile-deixa-1-morto-e-160-presos,517727,0.htm
[6,8] Chile amplia toque de recolher e soldados nas ruas (02/03/2010):
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,chile-amplia-toque-de-recolher-e-soldados-nas-ruas,518455,0.htm
[7] Chile: militarizada por causa de saques, Concepción lembra uma zona de guerra (02/03/2010):
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hhvsc4qIw05aiSlcEg0Ir7MXumvg
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No último sábado o Chile foi assolado por um terremoto que até o momento já contabilizou 795 mortos. Foi, sem dúvida, uma grande tragédia natural.
As regiões mais atingidas, em especial a cidade de Concepción, estão um verdadeiro caos e sua população se vira como pode para garantir a sua sobrevivência.
Comovido com a agrura da população desesperada que sensibiliza o mundo inteiro, o Estado mínimo chileno não tardou em se agigantar e enviou, já no domingo, uma generosa ajuda aos necessitados: "policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar as cerca de mil pessoas que, levadas pelo desespero, foram ao supermercado na busca de água e alimentos", são as palavras do Estadão na manhã seguinte à tragédia.[1]
O supermercado em questão é controlado pela americana Wal-Mart.
Ainda no domingo a presidenta Michelle Bachelet anunciou mais ajuda para às vítimas: "(...) Assinamos com o ministro do Interior e da Defesa o decreto de exceção nacional de catástrofe para as regiões de Maule e Bío Bío"[2]
A mandatária chilena acabava de criminalizar os necessitados e suspender garantias constitucionais:
"Esta decisão implica que as autoridades poderão restringir certos direitos constitucionais, como o de circulação ou transporte de mercadorias, para evitar incidentes ou maiores danos."[3]
O toque de recolher, que "permite ao presidente restringir a circulação de pessoas, o transporte de mercadorias e a liberdade de trabalho, de informação, de opinião e de reunião"[4], cobria a faixa horária das 21 às 6 horas e durante ele "160 pessoas foram detidas e uma foi morta a tiros". "Nós temos uma pessoa morta, mas não houve saques de prédios comerciais ou residenciais", comemorou o vice-ministro do Interior, Patricio Rosende. Ele sequer informou "onde estão os 160 detidos por violar o toque de recolher."[5]
Havia sido o primeiro toque de recolher desde a queda de Pinochet. Mas a presidenta, que foi perseguida política pelo ex-ditador chileno, não se deu por satisfeita e resolveu ampliar o mesmo:
"Chile amplia toque de recolher e soldados nas ruas." "O toque de recolher passou a vigorar por 18 horas, das 18h ao meio-dia (...) Outras três cidades (...) também passaram a ter toque de recolher."[6]
Concepción, a cidade mais atingida pela tragédia, foi "militarizada" e "lembra uma zona de guerra" afirma a AFP.[7]
De fato tanques de guerra e 14 mil soldados fortemente armados adentraram na cidade.
No Chile à tragédia natural se somou a tragédia da exceção. Um governo cuja principal dirigente foi perseguida pela ditadura militar agora impõe um duro regime de exceção contra pessoas simples que lutam para sobreviver em meio ao caos.
"A delinquência não é aceitável"[8], é o recado de Bachellet a essas pessoas, frase que somada às ações de seu governo diante da tragédia lembram tempos obscuros da História do Chile.
Olhando para o Chile também não há como não lembrar do Haiti e de Nova Orleans, onde a defesa da propriedade privada teve prioridade ante a defesa da vida dos atingidos pelas catástrofes.
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[1] Após tremor, polícia tenta reprimir saqueadores no Chile (28/02/2010):
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,apos-tremor-policia-tenta-reprimir-saqueadores-no-chile,517335,0.htm
[2,3] Chile impõe toque de recolher em áreas mais atingidas por terremoto (28/02/2010):
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/02/28/chile-impoe-toque-de-recolher-em-areas-mais-atingidas-por-terremoto-915958970.asp
[4] Chile decreta toque de recolher nas regiões afetadas pelo sismo (28/02/2010):
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1509499-5602,00-CHILE+DECRETA+TOQUE+DE+RECOLHER+NAS+REGIOES+AFETADAS+PELO+SISMO.html
[5] Ação contra saques no Chile deixa 1 morto e 160 presos (01/03/2010):
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,acao-contra-saques-no-chile-deixa-1-morto-e-160-presos,517727,0.htm
[6,8] Chile amplia toque de recolher e soldados nas ruas (02/03/2010):
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,chile-amplia-toque-de-recolher-e-soldados-nas-ruas,518455,0.htm
[7] Chile: militarizada por causa de saques, Concepción lembra uma zona de guerra (02/03/2010):
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hhvsc4qIw05aiSlcEg0Ir7MXumvg
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segunda-feira, 1 de março de 2010
Um liberal salvo pelo Estado
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Benjamin Constant foi um liberal franco-suíço que viveu durante os séculos XVIII e XIX. Ainda hoje é celebrado nos círculos liberais chegando a ser aclamado por alguns como "o mais eloqüente entre todos os defensores da liberdade (...)"[1], incluindo-se a política, apesar dele ter defendido a exclusão das classes subalternas do processo político:
"Observem que o escopo necessário dos não-proprietários é chegar à propriedade: eles empregarão para este escopo todos os meios que lhes forem dados. Se à liberdade de ofício e de trabalho (...), que lhes é devida, acrescentarem-se os direitos políticos, que não lhes são devidos, estes direitos nas mãos da maioria servirão infalivelmente para invadir a propriedade (...)."
Embora claramente contraditória com a agitação da liberdade, a exclusão das classes subalternas do processo político é perfeitamente coerente com a História do Liberalismo, tendo-se alterado tal situação devido à luta das próprias classes excluídas contra os próprios ícones do liberalismo de sua época.[2]
A democracia censitária adentrou o século XX e encontrou apoiadores na Escola Austríaca, como Hayek, e ainda hoje há nos círculos liberais quem aprove a idéia.[3]
Na atual crise financeira alguns liberais têm condenado a intervenção do Estado para salvar o capitalismo. No entanto, esses mesmos liberais, festejam sem ressalvas um pensador que foi acudido pelo Estado.
Benjamin Constant era viciado em jogos de azar e devido a isso enfrentou constantes dificuldades financeiras devido as dívidas acumuladas com a jogatina. Em 1810, por exemplo, não podendo contar com a ajuda financeira de Madame de Staël, teve de vender a sua propriedade de Les Herbages para pagar dívidas.[4]
Vinte anos mais tarde Benjamin Constant receberia 200 mil francos do Rei Luís Filipe I para pagar suas dívidas oriundas dos jogos.
O comportamento do político e pensador era "um alvo fácil para as críticas" diz Jim Powell[5]. Porém não se encontra nos escritos dos liberais laissez-faire críticas a postura de Constant. Muito pelo contrário.
O próprio Jim Powell vai se regozijar com a seguinte citação de Constant:
"O comércio satisfaz suas necessidades, satisfaz seus desejos, sem a intervenção das autoridades. Essa intervenção é quase sempre – e eu não sei porque eu digo quase – essa intervenção é, na verdade, sempre um problema e um embaraço. Toda vez que um poder coletivo deseja interferir em especulações privadas, ele causa dano aos especuladores. Toda vez que o governo finge fazer o que nós deveríamos fazer sozinhos, ele o faz com menos competência e com mais gastos do que faríamos."
Rodrigo Constantino, o laissez-faire que afirma que "as impressões digitais do governo" estão "em todos os locais da cena do crime", ou seja, que é o "intervencionismo" do Estado o culpado pela atual crise financeira[6], também celebra o pensador liberal:
Constant entendia também que é a livre iniciativa que cria a riqueza. Ele lembrou que "quanto mais se deixam meios à disposição da indústria dos particulares, mais próspero o Estado". O imposto, por reduzir essa quantia disponível aos indivíduos livres, é "infalivelmente nocivo". Além disso, parece que Constant já compreendia bem os riscos que ficaram posteriormente conhecidos como "falhas de governo". Faltam os incentivos corretos para um uso adequado dos impostos, pela própria natureza do Estado. Constant afirma categoricamente que "o povo não é miserável apenas por pagar além dos seus meios, mas é miserável também pelo uso que fazem do que paga". Seus sacrifícios se voltam contra ele. Conclui Benjamin Constant: "O povo não paga para que a boa ordem seja mantida no interior, mas, ao contrário, para que os favoritos enriquecidos com seus despojos perturbem a ordem pública com vexações impunes." [7]
O contraste entre as citações acima e as ações de Benjamin Constant são gritantes. Mesmo assim ele é celebrado como um grande e coerente defensor do "laissez-faire" e autor "anti-intervencionismo", ignorando-se sem "embaraço" as "impressões digitais" do Estado que evitaram a sua falência.
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[1,5] Biografia: Benjamin Constant, por Jim Powell (22/08/2008):
http://www.ordemlivre.org/node/320
[2] A "Contra-História do Liberalismo"
http://blogdomonjn.blogspot.com/2009/09/contra-historia-do-liberalismo.html
[3] O Culto à Democracia, por Rodrigo Constantino (19/05/2009):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2009/05/o-culto-democracia.html
A democracia não é a solução; é o problema, por Hans-Hermann Hoppe (25/9/2009):
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=398
[4] Benjamin Constant, por Rubem Queiroz Cobra (Doutor em Geologia e bacharel em Filosofia - 17/12/2005):
http://www.cobra.pages.nom.br/fcp-constant.html
[6] De Quem é a Culpa? por Rodrigo Constantino (22/09/2008):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2008/09/de-quem-culpa.html
[7] Um Mal Necessário, por Rodrigo Constantino (19/06/2006):
http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2006/06/um-mal-necessrio.html
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