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Com
pompas, no dia 17 de julho, o MEC apresentou à sociedade brasileira
o programa Future-se colocando-o como a fina flor da liberdade e da
inovação, um mundo paradisíaco que aumentaria a autonomia e as
verbas das universidades e dos institutos federais os levando ao
patamar dos países desenvolvidos.
O próprio
Abraham Weintraub tem se apressado a dizer que a adesão à essa
maravilha por parte das institutições federais será “voluntária”.
Uma verdadeira gafe que nos revela as reais intenções do governo
com o programa.
Para
começar temos um governo que não tem respeitado os resultados das
eleições dos reitores, o que configura um ataque a autonomia
universitária. Assim os cargos de confiança de Bolsonaro nas
instituições federais de ensino decidiriam “voluntariamente”
aderir ao Future-se.
“O
programa será financiado por um fundo de direito privado, que
permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições
federais de ensino. A administração do fundo é de responsabilidade
de uma instituição financeira e funcionará sob regime de cotas.”
[1]
Um fundo
de investimento de direito privado! É o capital financeiro, do qual
o próprio Weintraub é originário e representante, estendendo seus
tentáculos sobre a educação pública que, em vez de ter sua
autonomia ampliada, ficaria aprisionada aos interesses dos rentistas.
As
unidades no interior das instituições de ensino seriam estimuladas
a competir entre si na busca pelos recursos dos rentistas, à
privatização do seu próprio patrimônio, à cedência de espaços
para propagandas das empresas, assim como firmar acordos que
interessem às empresas privadas. Mas os planos privatistas vão
ainda além:
“A
operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de
gestão. Estes serão firmados pela União e pela instituição de
ensino com organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas ao
ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à
cultura e estejam relacionadas às finalidades do Future-se. Os
contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações
sociais já qualificadas pelo MEC.” [ibidem]
Famosas
pelo apadrinhamento político e corrupção as Organizações Sociais
(OSs) vão poder fazer, como disse o próprio Weintraub, “um
zilhão de coisas” [2], que iriam desde atividades meio até a
atividade fim de professores, em contratos variados e sem licitação,
tudo bem ao gosto da prática do atual governo de beneficiar amigos e
parentes.
Como o
Future-se impõe um limite de gasto de pessoal novas contratações
viriam sem concurso público através das OSs o que facilitaria a
entrada de olavistas nas instituições de ensino para lecionar suas
maluquices e promover perseguições políticas e ideológicas.
Se Vélez
Rodríguez era apenas um olavista estúpido Weintraub é um olavista
do mercado financeiro. O seu Future-se conseguiu aliar a estupidez
ideológica com a conveniência econômica do rentismo. Seu recado
verdadeiro é: financeirize-se e ideologize-se!
Acreditamos
é na rapaziada! Mobilize-se!
Apesar
dos evidentes malefícios de tal programa há os que desejam
discutí-lo e negociá-lo para despiorá-lo. É o caso de alguns
reitores e de políticos da oposição, como Ciro Gomes. Uma postura
equivocada.
Tal
ataque deve ser derrotado integralmente e as ruas – e não os
gabinetes – são o melhor espaço para isso. A exemplo dos dias 15
e 30 de maio os estudantes estão organizando para 13 de agosto outra
primavera da educação contra os ataques ideológicos e financeiros
de Weintraub e Bolsonaro.
As
entidades estudantis e sindicais da educação devem construir desde
a base das comunidades acadêmicas, escolares e com a população em
geral outro grande dia de greve geral da educação para derrotar o
Future-se, os cortes/contingenciamentos, garantir verbas públicas
para as universidades e institutos federais, defender a autonomia
universitária, liberdade de cátedra e de expressão nos espaços
escolares de todo o país e colocar Weintraub e o olavismo para fora
do MEC.
Contra o
Future-se, Mobilize-se! Dia 13 de agosto tod@s
às ruas!
___________________________________________
[1] MEC
lança programa para aumentar a
autonomia financeira de
universidades e institutos. MEC, 17/07/2019.
[2] Entre
o joio e o trigo. UOL Notícias, 23/07/2019.
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