sábado, 14 de janeiro de 2017

Os CCs de Sartori e o ajuste fiscal

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A nomeação de CCs para fundações extintas realizada pelo governador Sartori horrorizou até muitos daqueles que defendem o ajuste fiscal [*]. Isso é porque muitos desses acreditam que tais medidas são para “colocar as contas públicas em ordem”. Nunca foram!

Os ajustes fiscais que têm sido implementados em várias partes do mundo nada mais representam do que medidas para manter o modo de produção capitalista funcionando, o que passa por garantir a manutenção dos privilégios do topo da pirâmide transferindo recursos públicos e do andar de baixo para o andar de cima, em uma espécie de Robin Hood ao contrário.

Não é casual que nenhum ajuste fiscal conteste o maior gasto do Estado moderno que é a dívida pública e até garanta espaço para o seu crescimento, como atesta a PEC 55 do governo Temer. Não é casual que o pacote de Sartori acabava com órgãos públicos que não eram deficitários. Não é casual que, apesar do discurso de crise, as privatizações sejam realizadas com dinheiro público. Não é casual que as isenções ao grande capital não só não sejam revistas como sejam ampliadas enquanto os impostos para o andar de baixo aumentam. Não é casual que se mantenham os subsídios às tarifas públicas para o grande capital enquanto seu preço eleva-se para a maioria da população.

Os ajustes fiscais atuais nada mais são do que tubos de oxigênio do capitalismo em crise. Visam mantê-lo respirando. Não objetivam colocar as “contas públicas em ordem” mas manter em ordem os lucros privados dos grandes bancos, especuladores e empresários. Dessa farra participam os políticos a serviço do grande capital, os quais também tiram vantagem da pilhagem social. É um prêmio que lhes é permitido pelos "bons serviços prestados". Daí nomeia-se apadrinhados políticos para órgãos públicos extintos, aumenta-se o próprio salário, e por aí vai.

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[*] Repercutiu na grande mídia do Rio Grande do Sul a publicação do Diário Oficial do Estado, de 10 de janeiro de 2017, que trazia a nomeação de 6 CCs para a Fundação Zoobotânica (FZB) com salários de R$ R$ 6.765,60 e sem risco de parcelamento no pagamento. O órgão foi extinto pelo pacote do governador Sartori aprovado pela Assembleia Legislativa, em 21/12/2016. O mesmo pacote aprovou ainda a demissão dos servidores de carreira da referida fundação.



Não se trata de nenhuma novidade. Sem qualquer divulgação na grande mídia o governo Sartori já havia nomeado um CC para a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), às vésperas da sua extinção.


Um ano antes a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) foi extinta mas 24 CCs foram mantidos na sua folha de pagamento, a um custo mensal de R$ 120 mil. E mais uma vez sob o silêncio da grande mídia local.

Um ano após ter sua extinção aprovada, Fundergs segue existindo, mas apenas com CCs. 19/12/2016.



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