sábado, 20 de novembro de 2010

Chávez nega comunismo, marxismo e leninismo

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Vídeos onde o presidente venezuelano, Hugo Chávez, declara aos seus companheiros de partido que não é comunista e que o seu partido, o PSUV, não segue o marxismo-leninismo.


http://www.youtube.com/watch?v=oKRifz3O5nE


http://www.youtube.com/watch?v=2bIl4Uii5GI

São declarações importantes uma vez que setores da grande mídia e de direita atabalhoados apresentam o presidente vizinho como comunista e um alerta aos setores de esquerda iludidos com a figura de Chávez.
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terça-feira, 9 de novembro de 2010

A privatização do petróleo no Governo Lula

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Fernando Henrique Cardoso realizou quatro leilões do petróleo. Lula, seis!
Apesar disso, durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma tentou se apresentar como a campeã da anti-privatização. Nada mais falso! Ela própria avalizou a privatização do petróleo brasileiro realizada pelo Governo Lula. E quem confirma isso e outras coisas é o petista Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras em entrevista ao O Globo publicada em 27 de outubro.


Ex-diretor da Petrobras afirma que Dilma permitiu privatização da 'franja' do pré-sal

Leila Suwwan

SÃO PAULO - Alçada ao centro do debate eleitoral, a ameaça de "privatização" do petroléo já é uma realidade, na opinião de Ildo Sauer, ex-diretor da estatal (2003-2007). Segundo ele, o modelo de concessões criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ampliado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E mais grave: os leilões ocorreram mesmo depois da descoberta do pré-sal - o chamado "filé mignon" das reservas brasileiras - e abrangeram blocos conhecidamente promissores, como o arco do Cabo Frio.

Sauer sustenta que a candidata Dilma Rousseff, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha conhecimento do que ocorria e foi conivente com o favorecimento de pelo menos uma empresa privada, a OGX, do empresário Eike Batista, que recrutou executivos estratégicos da Petrobras meses antes do leilão de 2007 (9ª rodada).

Veja a seguir os principais trechos da entrevista.

O GLOBO: Por que o sr. afirma que foi feita uma privatização do petróleo, inclusive do pré-sal?

ILDO SAUER - Em 2006, a ANP e o governo - o presidente da República e a chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras - foram avisados de que a Petrobras, depois de muitos anos de estudo, resolveu furar o sal. Tínhamos feito um poço em Tupi que não encontrou petróleo até o sal, um fracasso. Mas era o lugar ideal para fazer o teste e saber se o pré-sal existe ou não existe. Em julho, furaram e encontraram o petróleo. Portanto, em julho, a especulação de mais de duas décadas estava confirmada. O governo foi avisado. E a ANP foi avisada, conforme manda a lei. O que faltava era dimensionar a reserva. O conselho de todos os técnicos da Petrobras e dirigentes que tinham acesso ao governo, sindicalistas e o grupo de engenharia do Rio de Janeiro pediram para suspender todos os leilões. No entanto, em 2006 o leilão não só foi mantido como limitava, na oitava rodada, a quantidade de blocos que a Petrobras poderia comprar. Dos 280 blocos que iam a leilão, a Petrobras poderia comprar menos de 60.

O GLOBO: Por que limitar?

SAUER - A ANP arbitrariamente resolveu fazer isso. com apoio do governo porque dizia que era contra o retorno do monopólio da Petrobras. Como era discriminatório contra a Petrobras, houve ação judicial e teve ganho de causa, uma liminar de suspensão do leilão. O leilão já tinha vendido alguns blocos sobre o pré-sal, um deles para a empresa estatal italiana, quando foi bloqueado. Até hoje não terminou. Isso foi em 2006. O ministro Lobão volta e meia ameaçava retomar o leilão, mesmo sabendo que a maior parte dos blocos dessa oitava rodada estavam sobre o pré-sal.

O GLOBO: Por que?

SAUER - Ele que tem que explicar. Porque tudo isso contradiz o discurso que faz agora a então ministra da Casa Civil e então presidente do conselho da Petrobras. Naquele tempo ela agia na outra direção, de acelerar a entrega do petróleo, fazer leilão e concordava com a redução da participação da Petrobras. Parecem duas pessoas completamente distintas. Eu fazia duas perguntas naquele momento: ou eles não entendiam a dimensão do que estava em jogo ou a ANP e a Casa Civil - o que é grave - entenderam e mesmo assim insistiram em entregar o petróleo.

O GLOBO: E o que aconteceu na nona rodada, em 2007?

SAUER - Entramos com força, imploramos para suspender o leilão. Mantiveram. Tudo que fizeram foi retirar 41 blocos premiados. Novamente, o que me deixa perplexo é que, sabendo que o pré-sal era verdadeiro, já confirmados os campos de Tupi, Cacharel e Pirambu, mesmo assim fizeram o leilão de 2007. Diziam que iriam leiloar fora do pré-sal. Mas leiloaram a franja do pré-sal, em 10 blocos. Uma empresa, que foi criada em 2007, que arrancou de dentro da Petrobras o dirigente máximo da área de exploração, que era o gerente-executivo Paulo Mendonça, com toda sua equipe. Ele saiu de lá a peso de ouro e foi trabalhar para investidor privado que, por sua vez, foi assessorado por ex-integrantes do governo anterior e do atual, pagos a título de "consultoria".

O GLOBO: Mas não houve quarentena?

SAUER - Nos negócios normais do capitalismo, quando uma empresa subtrai de outra núcleos estratégicos do conhecimento, as pessoas ficam impedidas de trabalhar, em quarentena técnica ou legal. Neste caso, a presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, sabendo que o núcleo estratégico foi retirado, não fez nada e ainda manteve o leilão. Recrutaram a equipe em meados de 2007 e, em novembro, compraram os blocos. Em julho do ano seguinte, venderam 38% de seu capital por R$ 6,7 bilhões. E, desde ano passado, vem anunciando descobertas, confirmando tudo aquilo que nós já dizíamos sobre aquelas áreas, que eram promissoras. Já anunciaram de 2,6 a 5,5 bilhões de barris. Em valor de mercado, em torno de R$ 50 a R$ 80 bilhões, valor maior que a capitalização da Petrobras. Fora esses barris entregues ao Eike Batista, há tantos outros entregues durante os anos. O governo Lula leiloou mais blocos sobre o pré-sal e verteu por mais tempo o modelo inventado pelo FH do que o FH. FH começou a leiloar em 2000, fez 4 rodadas. Lula leiloou 6, dos quais cinco tinham blocos sobre o pré-sal.

O GLOBO: Ou seja, eram blocos que abrangiam áreas onde depois foi confirmado o pré-sal?

SAUER - Em 2006 e 2007 eles continuaram fazendo de conta que era pós-sal, mas já sabiam que o pré-sal estava lá. E o governo sabia sim. Em 10 de julho de 2007 é a comunicação formal, carimbada e juramentada de que o sal foi furado e o petróleo foi encontrado. Mas, politicamente, eu sei que o presidente da Petrobras, meu colega, porque fui diretor também, comunicou tanto a presidenta do conselho quanto o presidente da República. Minha perplexidade desde então está baseada na entrega do petróleo do Arco do Cabo Frio. Foi um dos maiores enriquecimentos individuais da história do capitalismo. Agora, o detentor desse patrimônio ainda é visto como figura benemérita ao fazer filantropia, por exemplo, comprando em leilão o terno de posse do presidente da República. Para quem ganhou tantos bilhões tão facilmente, é uma migalha. Por isso eu tomei a peito, mesmo correndo todos os riscos, de contar essa história publicamente, para que isso seja debatido antes das eleições.

O GLOBO: O que Dilma argumentava para manter esses leilões?

SAUER - Ela não dizia nada porque não dava explicação, apenas mandava. Em algumas reuniões, ela costumava dizer que a Petrobras tentava enganar o presidente. Era frase costumeira dela: "Presidente, a Petrobras está te enganando, não acredite na Petrobras. A Petrobras pensa primeiro nela e depois no povo brasileiro". Agora, eu espero que ela tenha se convertido para sempre e, se for eleita, não tenha uma recaída.

O GLOBO: O sr. teme ser acusado de estar participando de uma manobra eleitoral?

SAUER - Eu não estou fazendo campanha, estou relatando fatos e quero explicações. Minha contribuição é para cobrar dos dois candidatos uma explicação sobre o que fizeram no passado e um compromisso de transparência e ética. Durante a transição, entre FH e Lula, houve a promessa de que os leilões seriam suspensos e o modelo seria revisto. Não foi até agora e o governo exerceu muito mais o modelo. O modelo novo proposto também não serve porque apenas obriga a Petrobras a ser operadora, o que reduz o risco para os outros e a coloca a serviço do capital estrangeiro. No projeto proposto, quem decide quanto petróleo vai ser leiloado e quando, além da participação da Petrobras, é o Conselho Nacional de Política Energética, inteiramente nomeado pelo presidente. Ou seja, em última instância, a decisão é do presidente.


Extraído de:
http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2010/mat/2010/10/26/ex-diretor-da-petrobras-afirma-que-dilma-permitiu-privatizacao-da-franja-do-pre-sal-922883089.asp

Mais sobre Ildo Sauer

Ildo Sauer divulga carta sobre sua saída da diretoria da Petrobras (21/09/2007):
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/09/21/297835322.asp

Blog pessoal:
http://professorildosauer.wordpress.com/carreira/
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sábado, 6 de novembro de 2010

Tucano sugeriu Bolsa Família para Lula

Farinhas do mesmo saco: Reportagem mostra que o Bolsa Família implementado por Lula foi cria tucana

Que o Bolsa Família é uma unificação dos programas assistencialistas do Governo Fernando Henrique Cardoso quase todo mundo sabe. O que poucos sabem é que, o Bolsa Família, ou seja, a ideia de unificar esses programas em um só, foi idealizado pelo tucano Marconi Perillo (na época governador de Goiás) que fez a sugestão ao Presidente Lula.

No vídeo de lançamento do programa, em 2003, Lula dá o crédito a Perillo:



http://www.youtube.com/watch?v=4vCeoPLLUn8&feature=player_embedded
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Lula e o assistencialismo

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O que Lula dizia, em 2000, sobre o assistencialismo.



http://www.youtube.com/watch?v=fK4Tqpckjo0
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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Tarso anuncia que Reforma da Previdência é prioridade

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Por incrível que pareça ainda há muitas pessoas progressistas que alimentam ilusões no PT gaúcho apontando este partido como diferente do PT nacional, embora o primeiro tenha colaborado o tempo todo com o segundo durante o Governo Lula.

Tais ilusões, no entanto, começam a se dissipar antes mesmo de Tarso Genro assumir o Piratini. O governador eleito se reuniu com empresários gaúchos que defendem - e elaboraram - a Agenda 2020, que prevê uma série de medidas neoliberais a serem adotadas, e se comprometeu em ter como prioridade a Reforma da Previdência do setor público do RS.



Economia | 19/10/2010 17h12min
Tarso prevê "muitas resistências" em mudanças na Previdência
Governador recebeu da Agenda 2020 uma carta de compromisso com a futura administração

Flávio Ilha | flavio.ilha@zerohora.com.br


O governador eleito Tarso Genro defendeu a adoção de um pacto político-econômico no Rio Grande do Sul para superar as históricas desigualdades regionais que impedem o desenvolvimento do Estado. Segundo Tarso, só o fortalecimento da sociedade civil será capaz de acabar com os privilégios que emperram o desenvolvimento. Ao se referir ao déficit da Previdência estadual, o novo governador disse que o tema será tratado como prioridade em sua administração.

— Sobre previdência estadual, tenho uma concordância profunda com as propostas da Agenda 2020. Temos de estabelecer um piso decente para os servidores e um teto salarial, a partir do qual cada servidor pode melhorar sua aposentadoria com um sistema de previdência complementar. Espero muitas resistências a essa proposta. E a primeira delas virá do poder judiciário.

As declarações foram feitas durante reunião com os integrantes da Agenda 2020 na tarde desta terça-feira no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

Durante o evento, os integrantes entregaram o caderno de propostas e uma carta de compromisso dos integrantes da Agenda com a futura administração, se comprometendo a três propósitos: juntar ao trabalho do poder público os esforços de centenas de voluntários e instituições na busca de um RS com melhor qualidade de vida, auxiliar o governo nos momentos decisivos do Estado e promover e priorizar o diálogo entre a sociedade civil organizada e poder público.

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que participou da reunião, também defendeu ampla reforma da Previdencia Pública no RS. Segundo Gerdau, quem paga pelo déficit de R$ 4 bilhões anuais do sistema previdenciário do Estado é a população de baixa renda por meio de impostos sobre produtos de consumo essencial.

— As contas não fecham. A reforma é urgentíssima para atacar privilégios adquiridos que atrasam nosso desenvolvimento.

ZH DINHEIRO

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Extraído de:
http://zerohora.clicrbs.com.br/especial/rs/zhdinheiro/19,0,3079973,Em-reuniao-com-integrantes-da-Agenda-2020-Tarso-defende-mudancas-na-Previdencia.html
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terça-feira, 2 de novembro de 2010

A política externa de Lula foi progressista?

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A política externa não está dissociada do projeto aplicado internamente por um governo. Ela é parte integrante e complementar. Como em outras áreas de atuação e medidas do Governo Lula, a confusão imperou também no debate sobre a sua política externa. O governismo, de forma ufanista, busca apresentá-la como progressista, no sentido de ser de esquerda. O tucanato e a direita atabalhoada, com os seus arroubos, contribui para ajudar a pintar esse quadro enganoso.

No entanto, quando se analisa mais de perto as principais linhas de ação do Governo Lula no plano externo tem-se outro cenário. Foi o que o presente trabalho encontrou.

Conselho de Segurança da ONU

Em 1999 o Governo Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa. Tinha início a caminhada por uma estrada que visava levar o Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. O país precisava sinalizar às demais nações que a sua força militar era minimamente organizada, requisito que a pasta criada buscava preencher. (Zaverucha, 2004)
Ainda no mesmo ano o Congresso Nacional deu o aval para o envio de soldados brasileiros para a Missão da ONU no Timor Leste. (Itamaraty - MRE - Timor Leste, p.3)

Em 2004 os Estados Unidos e a França invadiram o Haiti, depuseram o seu presidente eleito, Jean-Bertrand Aristide, e ocuparam militarmente o país. Na época, enfrentando sérias dificuldades no front iraquiano, os Estados Unidos buscava um parceiro para dar sequência ao seu trabalho no Caribe. O Brasil, já governado por Lula, ambicionando o Conselho de Segurança da ONU, aceitou liderar a "terceirização" da ocupação franco-americana organizada pela ONU.

Foi mais um passo na caminhada rumo às Nações Unidas. Afinal não era suficiente ter uma força militar minimamente organizada, era preciso provar que ela tinha condições de enfrentar instabilidades e capacidade para manter a ordem desejada pelo imperialismo. E para isso, nada melhor do que uma operação no país mais debilitado, militar e economicamente, da região.

Assim, sem se comover com a situação pauperizante do Haiti, sem sequer se importar se estava legitimando um golpe de Estado e a política externa belicista de George W. Bush, o Governo Lula, dando sequência aos objetivos do seu antecessor, sujava suas mãos de sangue no plano externo, ao passo que tentava limpá-las no plano interno apresentando tal ação como uma "Missão de Paz" que estaria ajudando os haitianos a superar o pauperismo e a violência gangsteriana.

Apesar dos esforços sujos, o Brasil ainda não conseguiu a vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Em 2009 o país foi eleito, pela décima vez, para uma vaga não permanente para o período 2010-2011. Foi a segunda vez durante o Governo Lula - a outra foi no biênio 2004-2005. Durante o Governo Fernando Henrique o Brasil também teve dois mandatos: 1993-1994 e 1998-1999. (UOL Notícias, 15/10/2009)

Obviamente deve-se perguntar:

1) O que há de progressista em uma política externa que ambiciona adentrar em uma instituição desmoralizada por servir aos interesses dos países imperialistas?

2) O que há de progressista em uma política externa que, para atingir um motivo nada progressista, aceita o papel de colaborador de armas do imperialismo na opressão a um povo sofrido e legitimando um golpe de Estado?

Internacionalização do capital nacional

Foi dito que Lula perdoou as dívidas que alguns países possuíam com o Brasil. O governismo aponta essa medida como um ato de generosidade e solidariedade do governo petista, ao passo que setores de direita e alguns ligados ao tucanato esbravejam ferozmente contra o que consideram uma absurda caridade realizada com o dinheiro do necessitado povo brasileiro.

Porém, quando investiga-se mais de perto percebe-se a inveridicidade de ambas as posições dominantemente difundidas.
Lula não perdoou os países devedores do Brasil, o que ele fez foi fechar acordos no sentido de converter as dívidas em benefícios (como isenções fiscais) para os empresários brasileiros atuarem nestes países, afinal como disse o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim: "Quando se perdoa uma dívida, sempre deve haver um resíduo". (Site do Itamaraty - MRE)

E o "resíduo", depois de planejado (Notícias Lusófonas, 31/07/2004), foi devidamente coletado, principalmente no continente africano: Gabão (O Estado de São Paulo, 29/07/2004), Cabo Verde (Página Oficial do Governo de Cabo Verde, 04/11/2009) e Moçambique (Site do Itamaraty - MRE; G1, 21/07/09), entre outros. Na Bolívia o "perdão" de US$ 52 milhões (BBC Brasil, 09/07/2004) foi comemorado pela Odebrecht, que graças a ele, pôde voltar ao país vizinho e abocanhar um belo "resíduo". (Odebrecht Informa Online, 2007)

O "resíduo" da generosa caridade solidária do Governo Lula beneficiou os capitalistas verde-amarelos, como fica bem claro nas palavras do próprio Lula:
"Quando o Brasil financia uma empreiteira brasileira fazendo uma hidrelétrica na África, nós estamos exportando serviços estamos exportando engenharia, estamos ganhando dinheiro para o Brasil, e ajudando o país africano a se desenvolver. E eu acho que o Brasil não pode tratar o continente africano como se fosse uma coisa secundária, nós precisamos dar prioridade ao continente africano." (G1, 12/07/2010)

Estes "perdões" fazem parte de uma política de internacionalização do capital nacional estimulada pelo Estado brasileiro. O objetivo é expandir os negócios dos capitalistas tupiniquins para que eles possam se inserir de forma mais vantajosa na competitiva globalização neoliberal. O mercado africano, outrora praticamente desconhecido, se transformou em um dos grandes negócios para o empresariado brasileiro. Furnas, Odebrecht, Vale do Rio Doce, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, entre outras, abocanharam expressivas fatias desse filão. (Vargem, 2008, p.9)

Outra forma que vem sendo utilizada para a internacionalização do capital nacional são as linhas de financiamento do BNDES a países estrangeiros. O tomador do empréstimo fica obrigado a contratar empresas brasileiras para a realização dos serviços e comprar, igualmente, de empresas verde-amarelas, os materiais necessários para a realização destes serviços.

Essa política subimperialista teve a sua base elaborada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. No último ano do seu mandato, mais precisamente em 2002, o estatuto do BNDES foi alterado para impulsionar este projeto expansionista. (Alem; Cavalcanti, 2005, p.69-70)

Mas apesar da mudança ter ocorrido nesse ano, cabe salientar que já em 1999 o BNDES aportou um financiamento de US$ 400 milhões para a Odebrecht atuar na Venezuela. (UOL Opera Mundi: Notícias, 23/05/2010)

Bancos privados como o Itaú e o Bradesco têm feito parcerias com o BNDES para também se inserirem fora do país e por tabela beneficiar outras empresas brasileiras. Foi o caso da recente linha de crédito do Itaú feita em aliança com o BNDES para países do Mercosul que "visa estimular a venda de bens de capital produzidos no Brasil para países da América do Sul." (Veja, 23/08/2010)

Não apenas o BNDES, mas outras empresas públicas têm sido utilizadas para levar capitalistas brasileiros para terras distantes. "Empreiteiras investem em projetos no exterior na carona da Eletrobrás", é o título de uma matéria do "O Globo" de 8 de fevereiro de 2010.
O Banco do Brasil ajudou a levar o Bradesco para a África e o discurso do Presidente Lula na ocasião não deixa dúvidas quanto a estratégia expansionista levada a cabo pelo Planalto:
"Fiquei feliz com o acordo que o Banco do Brasil fez com o Bradesco e com o Banco Espírito Santo. Todo mundo sabe que é um desejo meu e que eu venho trabalhando para que os bancos brasileiros, não apenas os bancos públicos, mas os bancos privados, adentrem para a América do Sul, América Latina e África. Temos pretensões de ir para outros lugares, para que a gente tenha uma presença maior."
(...)
"O Brasil tem uma balança comercial razoável e a ida de um banco para lá vai facilitar a vida dos brasileiros que moram lá, dos nossos importadores e dos nossos exportadores." (Istoé Dinheiro, 09/08/2010)

Na América Central o empresariado verde-amarelo está adentrando ofensivamente:
"O avanço nos países centro-americanos e caribenhos veio acompanhado de oportunidades de negócios que ultrapassam US$ 1,5 bilhão em construção de estradas, hidrelétricas, termoelétricas, destilarias de biocombustível e fábricas de roupas e tecidos. Além de seu mercado interno, o Caribe oferece também acesso privilegiado aos EUA por meio de dois tratados de livre comércio já existentes: a Iniciativa com Base no Caribe (CBI, na sigla em inglês) e o Acordo de Livre Comércio com a América Central e a República Dominicana (Cafta-DR). Ambos permitem que produtos feitos na região entrem nos EUA com taxa zero. A ideia brasileira é fazer disso um trampolim livre de impostos para seus produtos." (O Estado de São Paulo, 15/11/2009)

"É uma tremenda oportunidade de expansão para os brasileiros (...)" afirmou Cléber Guarani, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas. (idem)

Até mesmo a miséria do povo haitiano é vista como oportunidade de bons negócios, em especial para a indústria têxtil.
"Outra área promissora é a de têxteis. O documento que norteia o avanço dos empresários do setor diz que, "na ausência de acordos de livre comércio com os EUA, a solução é obter acesso ao mercado americano com tarifa zero por meio de terceiros países que serviriam de ponte".
O coordenador da área internacional da Associação Brasileira de Indústrias Têxteis (ABIT), Domingos Mosca, esteve no Haiti no mês passado, liderando uma missão de empresários. (...) "Hoje, levamos 60 dias para levar de navio uma roupa da China para os EUA. Se usarmos o Haiti como ponte, faremos isso em dois dias de navegação." (idem)

Por esta ponte querem cruzar empresas como a fundada por José Alencar, vice-presidente do Brasil: "a Coteminas quer utilizar o Haiti como plataforma de exportação de confecção para os Estados Unidos (...)" (DefesaNet, 16/08/2008)

"Apesar da confusão institucional, o Haiti tem vantagens importantes para oferecer para uma empresa têxtil: proximidade e acesso diferenciado ao maior mercado do mundo, os EUA, e mão-de-obra barata. Uma costureira na capital Porto Príncipe recebe US$ 0,50 por hora. É uma remuneração inferior aos US$ 3,27 pagos no Brasil e muito abaixo dos US$ 16,92 dos EUA, conforme a consultoria Werner. O valor é inferior até aos US$ 0,85 pagos no litoral da China e perde apenas para os US$ 0,46 do Vietnã e os US$ 0,28 de Bangladesh." (idem)

"Para tornar viável o projeto no Haiti, a Coteminas precisa convencer os deputados americanos a alterar o Hope, acordo de ajuda humanitário, que significa "esperança" na sigla em inglês e equivale a um tratado de livre comércio. A empresa contratou o escritório de lobby Sandler, Travis & Rosenberg, de Washington. Na equipe a seu serviço, atuam pelo menos cinco especialistas com bom trânsito no Congresso e no Executivo." (idem)

Falando de forma bem clara:
"A Coteminas está fazendo lobby no Congresso dos Estados Unidos para viabilizar a construção de uma confecção no Haiti. A empresa quer convencer os deputados a flexibilizar as regras de um acordo de ajuda humanitária. O principal argumento é que o Brasil merece tratamento especial porque lidera a missão de paz da ONU no país mais pobre das Américas." (Ministério da Fazenda, 15/08/2008)

Há a intenção de internacionalizar até os usineiros, os novos heróis de Lula, no projeto de exportação da produção em países subdesenvolvidos do etanol. De olho na mão-de-obra barata e nas terras agricultáveis desses países, busca-se expandir a prática da monocultura de cana, sob o domínio de empresas brasileiras, para a África e o Caribe, além de vizinhos sulamericanos. Por ora, a empresa Guarani atua em Moçambique desde 2007 e a Odebrecht estava previsto para iniciar suas atividades em Angola em 2010. Mas quem mais lucrou no período foi a Dedini que aumentou em 660% as suas exportações nos últimos 5 anos. (Repórter Brasil, 09/12/2009)

Além da superexploração dos trabalhadores desses países ainda há registros de usinas de cana invadindo áreas destinadas a alimentos, como na Guatemala, e danos ambientais com perda de biodiversidade, elevado consumo de água e retirada de comunidades inteiras, como verificado em Moçambique. (idem)

O que haveria de progressista em uma política subimperialista de expansão do capital da burguesia brasileira?

As relações com alguns países

Aqui, mais do que em outras linhas da política externa, é onde o cinismo e a dissimulação mais se fazem presentes no debate. As relações que o Brasil têm mantido com países que entram em choque com os interesses do imperialismo, como Bolívia, Venezuela, Equador e Irã, entre outros, têm sido alvo de uma polêmica irracional, incoerente e dissimuladora.

Para a direita atabalhoada e alguns tucanos, o Brasil não deveria manter relações com estes países devido às suas políticas internas. Já os governistas apontam nestas relações a prova de que o Governo Lula é progressista. Novamente uma observação atenta mostra outro cenário.

À direita atabalhoada e alguns tucanos, algumas poucas lembranças são suficientes para mostrar a sua incoerência e cinismo:
"Em setembro de 1999, ele chegou para a sua quarta visita ao Brasil desde eleito. O Chanceler Felipe Lampreia listou os assuntos que estavam na pauta das conversas entre Chávez e Fernando Henrique. A cooperação operacional da Petrobrás com a PDVSA, pela qual a Petrobrás participaria da exploração e do refino de petróleo na Venezuela e, na outra via, a PDVSA iniciaria atividade na distribuição de combustíveis no Brasil. Outros negócios eram: um contrato de US$ 180 milhões para a construtora Norberto Odebrecht para a construção do metrô de Caracas e a participação da Embraer na concorrência para a venda de 30 aviões de treinamento militar para a Força Aérea Venezuelana. Vale destacar que, àquela altura o comércio bilateral entre os dois países havia pulado de US$ 800 milhões em 1994 para mais de US$ 2 bilhões, em 1998 e a Venezuela havia se tornado o segundo maior fornecedor de petróleo do Brasil. Apoiado pelo governo brasileiro na época do malsucedido golpe de 2002 e na greve dos petroleiros que desabasteceu o país, Chávez se mostrou agradecido e o tornou confiante da futura aliança. A sua estabilização no poder levou a uma intensificação da agenda bilateral e regional." (Fuccille, p.7-8)

Em 2002, a II Cúpula Sul-Americana, realizada em Guayaquil, no Equador, debatia a associação do Mercosul com a Comunidade Andina, do qual a Venezuela faz parte. O país vizinho desejava a adesão ao Mercosul, assim como o presidente brasileiro que discursou no encontro em nome dos presentes. (Vizentini, 2005, p.386-387)

Obviamente pode-se argumentar que Hugo Chávez ainda estava no início da sua gestão e que algumas medidas, supostamente autoritárias, ainda não tinham sido tomadas. Daí basta lembrar de um discurso de Fernando Henrique Cardoso, proferido em Lima, no Peru, em 27 de julho de 1995:
"Estamos reunidos em Lima, Presidentes de países irmãos latino-americanos, para testemunhar uma vez mais o ritual mais elevado da democracia consolidada em nosso continente: o início de uma nova fase de Governo, produto da vontade livre e soberana do povo.
(...)
Esta é uma das muitas ocasiões memoráveis para todos os democratas latinoamericanos: mais uma vez, em um país irmão e da mesma maneira renascido para a democracia, um ciclo de Governo chega ao final e outro se inicia, legitimado pelo voto popular. Reconduzido à suprema magistratura da Nação, o Senhor reveste, Senhor Presidente, a vontade própria do seu povo, e com ele assume o compromisso mais nobre que um ser humano pode receber, o de ser agente e guardião da soberania popular.

Falando em nome de nossos amigos, trago-lhe a palavra de uma América intrinsicamente democrática, à qual o Peru fortalece e dignifica. E essa América, Senhor Presidente, faz hoje o elogio do exemplo da cidadania e da maturidade política que outra vez um povo latino-americano – o povo peruano – nos deu. Quero falar em nome de uma América que sabe que não há alternativa fora da democracia. Porque a democracia é o instrumento fundamental que nos assegurará a paz, o desenvolvimento e a estabilidade política e econômica, sobre uma base firme e insubstituível de uma sociedade mais justa e equilibrada, e de um povo cidadão.
(...)
Ao reafirmar nossa condição de democracias atuantes e de economias dinâmicas, estáveis e abertas ao mundo, estamos também reafirmando o nosso direito, o direito da América Latina a uma participação decidida no aperfeiçoamento dos instrumentos e instituições que hão de garantir que, a um mundo mais globalizado corresponda a realidade de um mundo mais cooperativo, mais concertado, mais universalmente comprometido com a justiça, com o respeito aos direitos humanos, a proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
(...)
Portanto, ao cumprimentá-lo esta noite, Senhor Presidente, quero pedir a todos os presentes que me acompanhem em um brinde à prosperidade do povo irmão do Peru, à solidariedade fraterna entre os povos da América, à amizade que nos une e associa, à felicidade e ventura pessoal de Vossa Excelência e de sua família nesta nova jornada para conduzir o povo peruano ao seu melhor destino, ao destino que sonharam Bolívar, San Martin e Sucre." (Itamaraty - MRE, 2008, p.75)

O "agente e guardião da soberania popular", alvo do discurso acima, era Alberto Fujimori, governante que em 1992 deu um golpe de Estado, junto com as Forças Armadas, no qual fechou instituições como o parlamento e os tribunais de justiça, algo não visto nos "países a serem evitados" como a Venezuela e a Bolívia. O ex-presidente brasileiro ainda apoiou o terceiro mandato do peruano.

Na época a Revista Veja, hoje uma das maiores difusoras do discurso dos "países evitáveis", defendia as relações de Fernando Henrique com Fujimori alegando que as relações entre os países deveriam ser analisadas sob o prisma das vantagens obtidas não devendo ser levado em conta o que ocorre no plano doméstico dos países "parceiros", já que isso seria problema interno a ser resolvido pelo governante junto do seu próprio povo.
"A visita ao Brasil de Alberto Fujimori, o presidente do Peru, propiciou o tipo de nhenhenhém em que todo mundo mete a colher e não se chega a lugar algum.
(...)
O presidente da República pode convidar para uma visita oficial um chefe de Estado estrangeiro com a ficha suja como Fujimori? Pode e deve se isso for bom para o Brasil. A política externa é feita para atender aos interesses nacionais permanentes, acima dos eventuais inquilinos do poder, embora não, evidentemente, à deriva dos imperativos éticos. Se, (...), o ultradireitista Pat Buchanan for eleito presidente dos Estados Unidos, alguém imagina que Fernando Henrique Cardoso faça birra e se recuse a tratar de negócios com um sujeito reacionário como ele?
Da mesma maneira, um país supostamente pouco relevante como o Paraguai, seja ele presidido por Gengis Khan ressuscitado ou Madre Teresa de Calcutá, sempre exige atenções especiais de qualquer governo do Brasil." (Veja, 06/03/1996)

Desmascarada a direita atabalhoada e o tucanato restam as falácias do governismo. Aqui o olhar deve ser mais atento, até pelo o que a figura de Lula representa, e o foco deve se dar em dois aspectos das relações externas.

O primeiro aspecto é o do plano econômico. Aqui, seguindo a estratégia de internacionalização do capital brasileiro, o Governo Lula tem feito uma série de acordos com Bolívia, Equador, Venezuela, entre outros, altamente benéficos ao empresariado verde-amarelo. Em meio a polêmica do caso Brasil-Irã, onde o governo brasileiro terminou por assinar as sanções contra o país do Oriente Médio, foi notável a manchete publicada em veículos de comunicação que expressava o sentimento de uma comitiva de aproximadamente 80 empresários brasileiros que visitavam aquela região: "Se os EUA não querem o Irã, nós queremos". (IG, 12/04/2010)

O segundo aspecto, o do plano político, desmente de forma ainda mais contundente a falácia governista de uma política progressista. Aqui, utilizando-se de sua origem política, o Governo Lula tem atuado no sentido de domesticar a rebeldia dos processos mais radicalizados e conciliá-los com o imperialismo. Foi assim quando criou o "Grupo de Amigos da Venezuela" com os países que apoiaram o golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002. Foi assim quando, em 2005, enviou ao Equador um helicóptero para resgatar Lúcio Gutierrez, presidente derrubado em uma insurreição popular e que no momento do resgaste estava em sua casa cercada por manifestantes. Foi assim quando conseguiu evitar a condenação, pela Unasul, das bases americanas na Colômbia, conforme desejava os Estados Unidos. (BBC Brasil, 10/08/2009 e UOL Opera Mundi, 28/08/2009) Lembrando que as bases têm como motivo vigiar de perto países como a Venezuela, como deixou claro o documento do Pentágono enviado ao Congresso americano em 2009. (Folha Online, 02/11/2009)

Em 2005 a secretária americana, Condoleezza Rice, visitou o Brasil, em uma série de vindas sucessivas de representantes do Governo Bush, para manifestar sua preocupação com a Venezuela e pedir o apoio do Brasil, reconhecido como parceiro para a estabilização da região.
José Dirceu, na época o Ministro Chefe da Casa Civil, se dirigiu, às pressas, a Caracas, antes ainda do desembarque de Rice em Brasília, para levar as preocupações de Washington com as aquisições na área militar do governo venezuelano, no que teria retornado com a cômica resposta: "Chávez não me ouve, já mandei ele parar com isso." (AL/RS, 27/04/2005)

Em 2008 foram tornados públicos relatórios da Casa Branca com transcrições de conversas entre membros do governo brasileiro e do governo americano. Neles fica claro a atuação do governo Lula no sentido de tentar domesticar os governos que entram em atrito com os interesses de Washington.
"Lula disse que o Brasil está seguindo a política externa mais agressiva de sua história (citando a decisão de enviar tropas para o Haiti como prova do seu novo papel de liderança). Ele quer usar seu bom relacionamento com figuras regionais (p. ex., Lucio Gutierrez no Equador, Nicanor Duarte Frutos no Paraguai, Evo Morales na Bolívia) como uma força pela estabilidade e pela democracia na região." (Relato da conversa de Lula com John Snow em 2004)
"A secretária e Dirceu se reuniram, então, privadamente por quinze minutos, quando discutiram a Venezuela e a Bolívia. Em resposta ao comentário da secretária de que o Brasil precisa mandar uma mensagem clara ao presidente venezuelano Chávez, Dirceu afirmou que Lula já tinha aconselhado Chávez sobre a necessidade de ser mais cuidadoso em sua retórica (dizendo a Chávez que ele estava ‘brincando com uma arma carregada’) e focar em prioridades econômicas e sociais. (...) Em relação à Bolívia, Dirceu comentou que o Brasil tem Evo Morales e a situação nesse país ‘sob controle’." (Relato da conversa de Dirceu com Rice em 2005. Relatórios publicados pela Valor Econômico em 6 e 7/05/2008)

Não foi por acaso que Lula recebeu, em novembro de 2009, em Londres, o prêmio Chatham House, por ser o "motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina." (Folha Online, 04/11/2009)
Não foi por acaso, também, que o Presidente Barack Obama chamou Lula de "o cara" em abril de 2009 no encontro do G20, assim como também não foi por acaso que veículos de comunicação burgueses como The Economist, Der Spiegel, Financial Times, Newsweek, entre outros, se desmancharam em elogios ao presidente brasileiro.

Em janeiro de 2010 o Fórum Econômico Mundial (fórum dos ricos) concedeu o prêmio de Estadista Global a Lula, o qual foi considerado "um modelo a ser seguido". (Folha Online, 20/01/2010)
E é este modelo de Estadista que a Secretaria de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, sugeriu que Hugo Chávez copiasse. (O Globo, 03/03/2010)

Para a pá de cal na falácia governista é preciso lembrar que em abril de 2010 o Governo Lula selou um obscuro acordo militar com o imperialismo que prevê a realização de "exercícios militares conjuntos", "operações internacionais de manutenção de paz", "participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa" (outra Escola das Américas?) e uma intrigante "cooperação em quaisquer outras áreas militares". (DefesaNet, 12/04/2010)

O que há de progressista em uma política externa que se baseia no subimperialismo e na colaboração direta com o imperialismo no resguardo dos seus interesses na região e no amansamento dos processos mais radicalizados e anti-imperialistas?

Considerações finais

Desfeitas as confusões dominantes difundidas tanto pelo governismo quanto por setores de direita atabalhoados e alguns tucanos, percebe-se então que, a política externa do Governo Lula não tem nada, absolutamente nada, de progressista.

Em alguns pontos nota-se uma continuidade e aprofundamento da política elaborada por FHC. São os casos da busca da vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e da internacionalização do capital brasileiro no exterior estimulada pelo Estado.

Tanto em um quanto em outro Lula foi mais ousado do que FHC: lidera a invasão do Haiti, diferente do Timor Leste onde o Brasil foi uma força auxiliar; e aplicou a modalidade dos "perdões" das dívidas dos países para expandir o capital nacional para o exterior, além de destinar vultuosos recursos do BNDES para este mesmo fim.

Nas relações com os países em atrito com os EUA cumpre o papel de uma espécie de gerente representante dos negócios do imperialismo na região, buscando apagar a chama da radicalidade destes processos e conciliá-los com o imperialismo, ao mesmo tempo em que expande os negócios da burguesia brasileira nestes países via acordos, "perdões" e financiamentos do BNDES.

Como foi dito no início a política externa de um governo não está dissociada da política interna do mesmo, ela é o seu complemento. Alguns reconhecem que a política interna de Lula foi uma continuidade de FHC, mas dizem que a sua política externa foi progressista. É um grande equívoco analítico!

Como disse Armando Boito Jr, professor de Ciência Política da Unicamp, a política externa de Lula é uma extensão do seu modelo econômico interno. (Boito Jr. A burguesia no Governo Lula, p.256) Assim, se na economia o governo não é progressista como poderia sê-lo em um plano externo que busca complementar àquela?

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Fontes consultadas

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Venezuela provoca redescoberta do Brasil. 27/04/2005.
Disponível em:
http://www.al.rs.gov.br/Dep/site/materia_antiga.asp?txtIDMateria=105389&txtIdDep=94

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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Definindo o segundo turno em uma palavra

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No último domingo (31/10) chegou ao fim um dos segundos turnos mais bizarros da História, talvez o mais, de uma eleição para o Palácio do Planalto. Sem divergências no plano econômico e de reformas, Dilma e Serra apelaram para questões pontuais para tentar se diferenciar um do outro. O resultado dessa estratégia foi a demonstração do cinismo e da incoerência dessas candidaturas.

Primeiro foi José Serra levantando a questão do aborto de forma conservadora. Com isso ele buscava jogar na defensiva a candidata petista. E conseguiu. Dilma, ao invés de aproveitar a oportunidade para clarificar esse debate, acabou capitulando de forma vexatória à proposta conservadora. Sequer ela atinou em utilizar uma saída "saboneteira" como fez Marina Silva no primeiro turno ao propor um plebiscito para decidir sobre o tema.

Por outro lado, o discurso de Serra sobre o aborto foi para o ralo quando veio à tona que sua mulher teria realizado um aborto quando eles estavam exilados no Chile durante o período da ditadura militar. Assim além de conservador o discurso de Serra se mostrou incoerente. Logo o tucano deixou de falar nesse assunto.

Mas se Serra tentou encarnar o candidato anti-aborto, Dilma tentou reeditar o cínico argumento do PT como o partido anti-privatista, afinal a tática já havia dado certo em 2006 com Lula, apesar dele ter realizado privatizações já no seu primeiro mandato.

Dilma então se dirigia ao seu adversário como sendo ele o único privatista do segundo turno e ela e seu partido como os campeões da anti-privatização. O tucano então partiu para a denúncia das privatizações realizadas pelo Governo Lula, em especial do pré-sal, como se ele representasse uma candidatura nacionalista e estatista. Aqui sobrou cinismo e incoerência para ambos em todas as formas que colocavam o debate, afinal tanto o PT quanto o PSDB privatizaram e a própria Dilma defendeu na campanha a privatização da Infraero.

Se isso já não bastasse ainda ensaiaram um debate ético. Dilma atacava Serra por seu assessor e o tucano a petista por Erenice Guerra. Era o sujo falando do mal lavado.
Quase no final da campanha ainda sobrou tempo para o escarcéu da bolinha de papel e da bexiga d'água.

Enfim, com tanta baixaria, cinismo e incoerência só há uma palavra para definir este segundo turno: dissimulação!

Foi esta a prática corrente de Dilma e Serra durante toda a segunda volta do pleito eleitoral.
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