sábado, 25 de janeiro de 2014

Um grave ataque à democracia




REJANE DE OLIVEIRA - 09/01/2014


Ao ser questionado sobre situações vivenciadas no Colégio Julio de Castilhos, carinhosamente chamado de Julinho, o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, mais uma vez reagiu de forma autoritária e arrogante. Negou existirem problemas na educação e afirmou tratar-se de um caso isolado. Atacou a direção do Julinho, desconsiderando as experiências pedagógicas dessa instituição que tem servido de exemplo no RS e, imediatamente, decretou uma sindicância, com clara postura de perseguição política. Já o governador Tarso Genro, prontamente, alegou ser uma disputa política e ideológica contra os projetos de seu governo.

Essas atitudes não surpreendem a quem tem acompanhado de perto a política educacional do atual governo. Além de não cumprir nem com sua palavra, nem com suas promessas eleitorais, o governo tem agido sistematicamente contra os direitos dos educadores e investido contra a gestão democrática nas escolas. A ameaça de intervenção política no Julinho configura mais um grave ataque à democracia na educação.

A Lei da Gestão Democrática é uma das principais conquistas para a educação do Rio Grande do Sul. A eleição direta das direções é um critério fundamental para a participação dos pais, dos estudantes, dos professores, dos funcionários e especialistas, na vida das escolas. Durante anos, a comunidade escolar gaúcha lutou para conquistar esse direito e evitar que as escolas ficassem reféns dos desmandos desse ou daquele governo.

Mas tem sido dura a defesa da democracia nas escolas. Sucessivos governos têm tentado investir contra a Lei de Gestão Democrática ou, de forma autoritária, retirar a autonomia político-pedagógica. Os projetos neoliberais significam uma violência a essa democracia. Além de atacar as condições de vida dos educadores e de piorar as estruturas escolares, buscam impor a centralização curricular, a meritocracia e anular os mecanismos que permitem a participação efetiva da comunidade nas decisões.

A reforma do Ensino Médio do governo Tarso, indevidamente chamada de “Ensino Politécnico”, aprofundou esses ataques. O atual governo impôs a volta de um regimento-padrão para todas as escolas, desconsiderando a opinião dos educadores e dos estudantes. Implementa a aprovação automática sem ouvir a comunidade escolar e ignora o processo pedagógico existente.

Qual o objetivo dessa sindicância? Fazer uma intervenção no Julinho? Torná-lo politicamente submisso? Destituir a direção da escola para colocar os seus? Será que já não vimos isso antes?
O resultado dessa política não podia ser outro: há uma revolta generalizada contra a postura da Secretaria de Educação. As manifestações de solidariedade ao Julinho multiplicaram-se nos últimos dias. A postura autoritária do secretário Jose Clovis tem sido repudiada pelos trabalhadores em educação.

Nenhum governo tem o direito de ameaçar os educadores por discordarem de seus desmandos. Por isso, a atual ameaça de intervenção no Julinho deve ser rejeitada pelo povo gaúcho. É hora de exigirmos respeito à autonomia das escolas.

Uma educação emancipatória e de qualidade só é possível com democracia. A repressão está na contramão desse processo.


Rejane de Oliveira é Presidente do Cpers/Sindicato


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